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Eixão das Águas: obras do trecho V serão autorizadas nesta quarta-feira, 16

O governador Cid Gomes assina nesta quarta-feira (16), no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), a ordem de serviço para as obras de construção do trecho V do Eixão das Águas. O prazo para a conclusão dos serviços é de 15 meses. A obra representa um investimento superior a R$ 247 milhões. O novo trecho a ser construído vai interligar o sistema de reservatórios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) com o Complexo Portuário. A solenidade acontece às 10 horas, durante o início das obras de Terraplanagem da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

O trecho compreende 56,7 quilômetros que parte do açude Gavião até o reservatório de água bruta no CIPP, localizado no Canal Sítio Novos-Pecém. Serão três trechos de tubulações por quatro estações de bombeamento, com uma vazão final do sistema adutor de 9 metros cúbicos por segundo, dos quais 5 metros cúbicos por segundo se destinam a futura Estação de Tratamento de Água (ETA) Oeste da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) que irá abastecer Caucaia e parte oeste de Fortaleza.

Os trechos II e III foram inaugurados no último mês de março, na ocasião em que foram autorizadas as obras para o trecho IV. O Trecho 2 situa-se entre o Açude Curral Velho e Serra do Félix, medindo 46,2 km e investimentos de R$ 264,1 milhões. O Trecho 3, entre Serra do Félix e Açude Pacajus, na cidade do mesmo nome, mede 66,3 km e estão concluídos investimentos em torno de R$ 393,4 milhões. O Pacajus faz parte dos quatro reservatórios que compõem o sistema de suprimento de água da RMF – Pacajus, Riachão, Pacoti e Gavião, além do apoio do açude Aracoiaba que é mais uma alternativa de suprimento d'água de Fortaleza. Até 2010 estarão concluídos os dois últimos trechos (4 e 5), o primeiro (trecho 4) já em obras, aumentando para 255 km todo o seu comprimento de água canalizada, até chegar ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Penso eu: Não sei por quais motivos não se diz no Boletim do Governo, onde a noticia aí foi gerada e está ipisis literis, que o Eixão das Águas teve a maior parte de sua realização no Governo passado, do ex-Governador Lúcio Alcantara. Se bem conheço o Governador, ele gostaria que isso fosse feito. Até onde sei o Cid continua um cara correto e que gosta de jogar limpo. Se fizerem alguma coisa esquisita ele não vai gostar.

Obras da Companhia Siderúrgica do Pecém começam hoje


A obra estimada em US$ 4 bilhões vai gerar 15 mil empregos durante a implantação.

O Governo do Estado, a Vale e a Dongkuk anunciam nesta quarta-feira (16), o início das obras da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). O evento começará às 10 horas e terá as presenças do governador Cid Gomes; do presidente da Vale, Roger Agnelli; do presidente da Dongkuk, Young Chul Kim; do diretor executivo de ferrosos da Vale, José Carlos Martins; do vice-presidente da Dongkuk, Younyoung Nam; do diretor de siderurgia da Vale, Aristides Corbellini; do diretor geral da Dongkuk, Youngil Mun; do diretor presidente da CSP, Maurício Chu; do diretorvice-presidente da CSP, Luciano Ferreira, e do embaixador da Coréia no Brasil, Kyonglim Choi.

A cerimônia está dividida em três momentos. O primeiro será o início das obras da macrodrenagem. Em seguida, será autorizada as obras da Siderúrgica, na ocasião, o governador Cid Gomes assinará a ordem de serviço para a construção do trecho V do Eixão das Águas. Essa obra dará segurança hídricas para as grandes obras do Complexo Industrial e Portuário do Porto do Pecém (CIPP). O terceiro e último momento será a entrevista coletiva com o os representantes do Governo do Estado, Vale e Dongkuk.

A Companhia Siderúrgica do Pecém está localizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza. O empreendimento vai gerar mais de 15 mil empregos durante as obras e um investimento estimado de US$ 4 bilhões. A previsão é de que a CSP entre em operação em 2013, com produção estimada em 3 milhões de toneladas de placas de aço por ano na primeira fase, podendo ser ampliada para 6 milhões de toneladas/ano em uma segunda fase. Além de placas de aço, a CSP também produzirá energia elétrica para consumo próprio, sendo que o excedente será disponibilizado ao mercado nacional.

Do boletim do Palácio do Governo
Penso eu: Só não entendi porque tanto militar, tantra segurança, tanto rapapé pra recebr os coreanos, ontem, no aeroporto Pinto Martins, velho. Os carinhas chegaram num Catation VII e tinha a espera-los pelo menos 5 graduados militares da PM aforamente umas 10 motocicletas pra abrir caminho e salvaguardar a segurança dos moços. Eu vi.

MP está em todas

MPT consegue anular sessão de promoção para o TRT-Ceará

Procurador alegou que critérios de escolha não eram suficientemente objetivos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu perante o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região anular sessão realizada em novembro último que havia formado lista de promoção por merecimento para vaga de desembargador naquela Corte. Em sessão realizada ontem, (15/12), o Pleno do TRT, por voto de desempate do presidente, desembargador José Antonio Parente Silva, resolveu acatar o pedido de anulação formulado pelo procurador-chefe do MPT no Ceará, Francisco Gérson Marques de Lima. A lista tríplice ainda não havia sido enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva porque aguardava a deliberação acerca do pedido apresentado pelo procurador.

Gérson Marques alegou que o modo como os desembargadores justificaram suas escolhas na sessão realizada em novembro evidenciou a falta de critérios suficientemente objetivos. Ele ponderou que a exigência de critérios claros e padronizados tem partido do próprio Conselho Nacional de Justiça. Em razão disso, o TRT resolveu que, antes de realizar nova sessão para definir a lista tríplice de juízes a ser enviada para a escolha de novo desembargador pelo presidente Lula, será elaborada resolução definindo critérios objetivos a serem seguidos pelos desembargadores na avaliação do mérito dos magistrados.

O procurador elogiou a compreensão manifestada pela maioria do Pleno do TRT e frisou que a iniciativa de formular resolução enumerando os critérios objetivos para a escolha é de suma importância, sobretudo frente à ampliação do número de desembargadores daquela Corte e a proximidade de novas aposentadorias de membros do Tribunal. “A iniciativa do MPT de propor a anulação visou, simplesmente, garantir legalidade e legitimidade ao processo de promoção. Não houve qualquer motivação pessoal em relação aos nomes indicados na lista tríplice definida na sessão anulada”, diz.

No início de 2010, o Pleno do TRT passará de oito para 14 desembargadores. Além disso, aposentou-se, no mês passado, a desembargadora Laís Rossas Freire. Para o primeiro semestre de 2010, também estão previstas as aposentadorias dos desembargadores José Ronald Cavalcante Soares e Antônio Carlos Chaves Antero. “Num contexto como este, a definição de critérios mais objetivos e claros de promoção trará benefícios tanto aos magistrados do primeiro grau, aptos a concorrer à promoção, quanto à sociedade, que será atendida em suas demandas pelos novos desembargadores escolhidos legitimamente”, enfatiza o procurador-chefe do MPT.

Penso eu: COnheço aquilo ali. Sei como as coisas funcionam.

Comissão de juristas encerra primeira etapa do novo Código de Processo Civil

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, Luiz Fux, entregou na manhã de ontem (15) ao presidente do Senado, José Sarney, o documento preliminar com as proposições aprovadas pelo colegiado. A entrega marcou o encerramento da primeira etapa dos trabalhos.

Segundo o ministro, o presidente do Senado ficou muito satisfeito que a comissão tenha entendido a sua mensagem de inovação do ordenamento jurídico e priorizado a criação de instrumentos que agilizarão a prestação judicial e reduzirão o numero de demandas, sem afronta a qualquer cláusula constitucional.

Entre as proposições aprovadas, o ministro Luiz Fux destacou a aplicação de multa para coibir os recursos meramente protelatórios; a determinação para que todos os prazos do processo civil corram somente nos dias úteis e a criação do incidente de legitimação das ações de massa para evitar que milhares de ações individuais idênticas cheguem ao Poder Judiciário.

Com o novo instrumento, o Ministério Público poderá eleger um recurso para figurar como representativo do litígio de massa e transformar as demandas individuais numa demanda coletiva. A solução dessa ação coletiva será aplicada aos demais casos individuais. No caso da nova sucumbência recursal, o ministro explicou que sempre que a parte recorrer contra uma decisão judicial e perder ela pagará custas e honorários.

Luiz Fux ressaltou que todas as modificações propostas levaram em consideração a redução do tempo do processo. Por isso, a comissão eliminou alguns recursos, como os embargos infringentes; concentrou a possibilidade de recorribilidade no primeiro grau de jurisdição à sentença final e simplificou os procedimentos para privilegiar a conciliação. A comissão também propôs o fortalecimento da jurisprudência dos Tribunais superiores pelas súmulas e recursos representativos de controvérsia (o chamado recurso repetitivo).

Com a conclusão da primeira etapa, os trabalhos serão retomados em janeiro e, até março, a comissão redigirá, discutirá e aprovará seu primeiro relatório. Em seguida começará a fase da consulta pública pela internet, videoconferências e audiências públicas. Segundo o ministro, as audiências serão realizadas em todas as regiões do país para que a população brasileira possa opinar sobre o novo Código Civil. “Isso aqui não é um código da comissão, é um código da Nação Brasileira, então todos devem intervir e opinar”, enfatizou Luiz Fux.

Na última fase dos trabalhos, a comissão redigirá o texto final que será submetido ao controle prévio de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e posteriormente encaminhado ao Congresso Nacional. Luiz Fux garantiu que a comissão concluirá os trabalhos rigorosamente dentro do prazo instituído pela Presidência do Senado, sem necessidade de prorrogação. A expectativa é que o anteprojeto do novo Código de Processo Civil brasileiro esteja pronto até o final de maio.

TAM Fidelidade

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É assim que aparece o e.mail que tão mandando, com numero do teu cartao fidelidade, teu nome completo e oferece uma viagem de gratis, fora das tuas milhas acumuladas e etc. e tal.
Das duas, uma, ou as duas: É virus ou bandido querendo pegar tua senha e roubar tua milhares. Embarque nessa, não. No site da TAM nao existe a promoção, consequentemente tão querendo meter a mão no teu bolso. Meu Deus! Como tem ladrão e gente desonesta e safada neste país.
É preciso estar atento, acompanhar a mentirada com olho clínico e descobrir que valem as palavras do velho poeta:...a mão que afaga é a mesma que apedreja...Pela aí.

APLICAÇÕES DO FNE EM 2010 DEVEM GERAR

Cálculos do Etene têm como base a Matriz de Insumo-Produto do Nordeste

A aplicação prevista de R$ 8 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), em 2010, deve gerar impactos na Região de R$ 19,1 bilhões em Valor Bruto da Produção, de R$ 3 bilhões em salários e de R$ 2,8 bilhões em tributos. A estimativa é de que serão gerados 1,2 milhão de empregos e ocupações no País, dos quais cerca de 942 mil somente na área de atuação do Banco do Nordeste.



Os cálculos são do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste, com base na Matriz de Insumo-Produto (MIP), que analisa os impactos das aplicações do FNE, no próximo ano, no Nordeste e nas demais regiões.



No restante do País, considerando que o setor produtivo da Região adquire bens e serviços nas outras regiões, os impactos das aplicações do FNE deverão ser de R$ 13,3 bilhões em Valor Bruto da Produção, de R$ 1,7 bilhão em salários e de R$ 2,5 bilhões em tributos. O número de empregos e ocupações a serem gerados está estimado em 208 mil.



Quando se somam os números relativos aos impactos no Nordeste e nas demais regiões, chega-se a R$ 32,4 bilhões em Valor Bruto da Produção, a R$ 4,8 bilhões em salários e a R$ 5,3 bilhões em tributos. Já o número de empregos e ocupações deve atingir 1,2 milhão.

Instrumento importante

O superintendente do Etene, José Narciso Sobrinho, ressalta que os impactos calculados ocorrerão ao longo do período de maturação dos projetos, prolongando-se a partir de 2010 e anos seguintes.

Conforme Narciso, a MIP constitui valioso instrumento de avaliação dos impactos gerados pela aplicação dos recursos do FNE, sobretudo por “permitir orientar futuros programas de aplicação, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da Região”.

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A coluna do blog

A certificação geográfica

Pra quem não sabe, certificação geográfica é uma coisa séria e trabalhosa. Não é só dizer que o vinho é do Alentejo, que o queijo é francês ou o fartes é de Sobral pra se ter uma certificação geográfica, que vem a ser um indicação de qualidade de uma determinada região, como os exemplo aí oferecidos. A Assembleia do Estado aprovou projeto de João Jaime e criou a Costa Negra, que indica produtos a partir do camarão do Acaraú, Itarema e Jijoca. Agora é a Embrapa que luta, com produtores que queijos, pela certificação geográfica de queijo do Jaguaribe. Este a gente conhece e confia, mas são necessários investimentos, melhoria no trabalho da indústria e uma série de outros detalhes que já fazem a luta pelo certificado passar dos três anos. Enquanto não sai a certificação, vamos ficar comendo queijo do Jaguaribe assado, cru, no pão, na tapioca e no tira gosto. Certificados pelo bom gosto cearense.

“De onde menos se espera, daí é que não sai nada mesmo”.
Barão de Itararé

The Best

Estes jovens senhores aí são todos garçons do Marina Hotel. São,da esquerda pra direita, Wanderly, Erivaldo, Lucicleudo, Lauro, Denis (maitre), Augusto e Ribamar. Profissionais que, no fim de cada ano, têm também seu sábado de festa e confraternização.


Duodécimo
Pode esperar; o orçamento do Brasil em 2010 vai ser administrado pelo duodécimo. Desengano do Padre Zé..

• Carro alugado. Chegam as férias aí neguim dança.Um carro básico tem diária de R$120,00, com quilometragem livre e R$117,00 com 100 km.

• Carro alugado II. Até aí nem tanto, que no normal é a metade. Duro é ter R$1.700,00 pra depositar de garantia.

• Voando. Lula da Silva e Barack Obama chegarão hoje a Copenhagem. Pelo menos Lula quer tirar o povo da m... quer dizer, do aquecimento global.

• Concurso pra fevereiro. O prazo das inscrições ao concurso Adísia Sá de Reportagem, incentivo deste jornal a estudantes de jornalismo foi adiado.

• Fevereiro. As inscrições irão agora até o dia 28 de fevereiro para todos os que estiverem cursando comunicação social,em todos os semestres e em todas as escolas do Estado.

• Burrice. Já é burro só imaginar que abrindo um Cefete, vai fechar um CVT. Preocupações infundadas de Crateús. Isso não pode nem ser comentado.

• Passei por lá. Faz anos fiz num bugre uma viagem de Camocim a Jijoca de Jeri passando por Granja. Uma aventura que pisoteava cajus e castanhas ao abandono.

• Tudo mudou. Segunda-feira Cid Gomes entregou o trecho asfaltado que facilita tudo, incluindo o aproveitamento do cajueiral e encurta a viagem pra Fortaleza.

• Povo atrasado. O Fantástico mostrou domingo como funciona o jogo do bicho no Brasil. Pra eles tudo muito escondido. Nem viram que aqui corre duas vezes por dia, pela televisão.

• No Aquiraz tambémtrong>• No grito, não. Rio e Espírito Santo não vão levar sozinhos os royalties do Pré-Sal. O Brasil inteiro entende que o mar é brasileiro, daí que o petróleo é nosso.

• Porta errada. Documentos à mão e Luiz Viana, prefeito de Guaramiranga, defendeu-se: Estou na Prefeitura há onze meses.No período não entrou um centavo de Governo Federal aqui.

Na mesma.
Edson Sá, também novíssimo na Prefeitura está na mesma. Não responde pelo passado e pelo presente ainda não tem do que prestar contas a TCU,CGU e etc. e tal.

A demora de Angelim
Sabedoria do futebol foi a do Ronaldo Angelim. Era esperado em Juazeiro do Norte para homenagens. Atrasou. O prefeito Santana desistiu da espera e foi embora. Descobriu-se que Angelim “foi atrasado” pra não ser vaiado com o Prefeito.

Bom dia

Um pode até ser pouco.
Dois pode até ser bom.
Tres, ou mais, porém, às vezes é demais.

Padre Zé dá satisfação sobre Congresso das Santas Casas



Pronunciamento proferido pelo Excelentíssimo Senhor Deputado José Linhares, em Sessão Extraordinária do Congresso Nacional do dia 15 de dezembro de 2009.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Dentre os dias 24 a 27 do mês de novembro, estiveram reunidas em Congressos Internacional e Nacional as Santas Casas de diferentes Povos e Nações.
O evento teve lugar em Fortaleza e contou com a presença de 27 países e 18 estados do Brasil.
O conclave debruçou-se sobre o tema: III Milênio - Santas Casas e Entidades Filantrópicas ante o novo cenário da Globalização. Na oportunidade, foram estudados os diferentes modos e modelos que se desenham para estas Instituições centenárias no novo contexto da globalização. Cada País teve a oportunidade de detalhar a maneira nova de inserir-se no novo que a globalização traz para as Nações, Sociedade, Família e estas Entidades que tanto têm contribuído para a Saúde e Assistência Social no mundo como um todo. Foi enfatizado que as portas destas Santas Casas deverão se abrir para uma gestão profissional, onde a comunidade é convidada a comparecer para não só acompanhar, mas, sobretudo contribuir com seu talento, ideias e outros suportes na auto-sustentação destas Instituições, que varando séculos continuam fiéis à sua vocação original.
O carisma que as inspira continua atualizando as sete obras corporais e as sete obras espirituais, que se encontram no capítulo 25 do evangelista São Mateus, e a prática destas obras que as criaram, permanece afervorando um imenso exército de voluntários, que sustentam a chama espiritual que as anima, mesmo rompendo obstáculos, vencendo crises, atravessando a insensibilidade do poder público.
Foi colocado em relevo que todas elas devem procurar parceria com o Setor empresarial, hoje, tão atento à sua responsabilidade social. No caso do Brasil, dever-se-á criar maior independência do SUS, já que suas tabelas de procedimentos cobrem tão somente 65% do custo de sua assistência seja ambulatorial, seja hospitalar.
As discussões gravitaram em torno do despertar de uma sociedade cidadã que colabore efetivamente com suas subsistências. Subsistências que não devem se ancorar na mendicância, mas no compartilhar com estas casas que são patrimônio social destas mesmas comunidades. Para isso, faz-se necessário a presença de um marketing, que leve à sociedade estatísticas, projetos, feitos que são constantemente realizados, mas raramente divulgados.
Por fim, foi escolhida em Assembleia, a nova diretoria que regerá os destinos da Confederação Internacional das Misericórdias para o próximo biênio. Foi eleito o Presidente das União das Misericórdias Portuguesas, o Sr. Manuel Augusto Lopes de Lemos.
O Congresso logrou o alvo almejado e seus participantes sentiram a necessidade de criação de novos paradigmas, mas, sobretudo renovaram sentimento e alma para continuarem com o solidário trabalho em prol dos carentes.

Governo federal libera R$ 742 milhões para atender vítimas de enchentes e da seca

Wellton Máximo
Da Agência Brasil
Em Brasília


O governo federal liberou R$ 742 milhões em crédito extraordinário para atender a vítimas da enchente no Sul e no Sudeste, além das populações afetadas pela seca no Nordeste. A ajuda consta de medida provisória proposta pelo Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que será publicada hoje (15) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O dinheiro atenderá a cinco ministérios e será distribuído da seguinte forma: R$ 400 milhões para o Ministério da Integração Nacional, R$ 230 milhões para o dos Transportes, R$ 50 milhões para o da Saúde, R$ 50 milhões para o da Agricultura e R$ 12 milhões para o da Educação.

O texto de apresentação da medida provisória, ao qual a Agência Brasil teve acesso, especifica ainda as fontes de recursos. Dos R$ 742 milhões, R$ 730 milhões virão da reserva de contingência do governo (dinheiro usado para reparar catástrofes). Além disso, R$ 12 milhões virão do superavit financeiro de 2008 relativo a recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino.

O superavit financeiro representa o superavit primário - economia de recursos para o pagamento da dívida pública - não usado em anos anteriores. Dessa forma, o dinheiro estava parado no caixa do governo e precisa de medida provisória para ser remanejado.

De acordo com a medida provisória, o crédito ao Ministério da Agricultura permitirá a reconstrução de estradas vicinais danificadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Segundo o texto, a ajuda é necessária para que os produtores rurais consigam ter acesso a insumos e escoar a produção.

O repasse para o Ministério da Educação será destinado à reconstrução de escolas, para evitar o comprometimento do ano letivo. Quanto ao Ministério da Saúde, o dinheiro será usado para adaptar postos de saúde e hospitais e evitar a disseminação de doenças na população afetada pelo excesso de chuvas.

As verbas para o Ministério dos Transportes garantirão a realização de obras emergenciais em rodovias de diversos estados danificadas pelas enchentes. Segundo a medida provisória, as intervenções são necessárias para evitar danos econômicos às áreas afetadas pelos temporais.

Beneficiado com o maior repasse, o Ministério da Integração Nacional usará o dinheiro para distribuir cestas básicas, agasalhos e abrigos emergenciais para a população atingida pelas chuvas e também para levar água em carros pipa para localidades do Nordeste prejudicadas pela seca. Os recursos também serão aplicados em obras de reconstrução de estruturas físicas, desobstrução de vias urbanas, remoção de escombros e outros serviços emergenciais.