118 bilhetes acertaram cinco números e vão receber R$ 24.927,21.
Outras 8.910 apostas acertaram a quadra e vão receber R$ 471,60.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) neste sábado (9) pelo concurso 1.273 da Mega-Sena, fazendo o prêmio subir para R$ 38 milhões no próximo concurso. A data para o próximo sorteio é quarta-feira (13).
Confira os números sorteados: 13 – 19 – 26 – 40 – 58 – 60
Segundo a Caixa, 118 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 24.927,21. Outras 8.910 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 471,60.
Deu no cearaagora.com.br
Cid Gomes resiste a nome de Terra Lima apresentado por Guido Mantega para BNB
Governador garante que o futuro dirigente do Banco do Nordeste tem forte vinculação com o povo nordestino
Por: Donizete Arruda
O governador Cid Gomes confessou, na manhã deste sábado (9), ao portal Ceará Agora no município do Crato, que ainda não está definido o nome do substituto do presidente Roberto Smith no Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Segundo Cid, ao desembarcar no Cariri no final da tarde desta sexta (8), recebeu uma ligação telefônica do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar da nomeação do novo comando da instituição financeira nordestina.
Mesmo mantendo detalhes sigilosos do contato com o ministro, o governador Cid Gomes confirmou que o teor do telefonema foi a escolha do nome do novo presidente do BNB. Cid preferiu não dizer nem o nome nem o sobrenome do indicado pela Fazenda com o aval da presidente Dilma para presidir o BNB, mas sustentou que o sobrenome era outro e diferente de Terra Lima, ex-superintendente do Banco do Brasil do Ceará nos anos 2000, apresentado em Brasília como o favorito para assumir o BNB nos próximos dias.
Ainda durante a entrevista concedida ao portal Ceara Agora no Crato, o chefe do executivo estadual confessou que o futuro presidente do Banco do Nordeste (BNB) tem forte ligação com a região e é um ardoroso defensor dos interesses do povo nordestino, principalmente no combate às desigualdades regionais. Afinal, o próximo presidente do BNB terá a tarefa de defender o legado do presidente Roberto Smith, o mais longevo dirigente da história do banco e que conta com o respeito da presidente Dilma e de Cid Gomes pelo trabalho realizado na direção do BNB.
O comportamento adotado pelo governador demonstra claramente suas resistências a escolha do servidor de carreira do Banco do Brasil, Miguel Cícero Terra Lima, para assumir a presidência do Banco do Nordeste (BNB). Cid não esconde a defesa de um nome identificado com o Ceará, mesmo que a indicação seja do PT cearense, do ministro Guido Mantega ou mesmo pela própria presidente Dilma.
Pressionado a declarar quem seria o novo presidente do BNB ou o nome defendido por ele para o cargo, o governador preferiu não revelar quem está agora cotado para ser o substituto de Roberto Smith. Apenas repetiu: "não era esse - Terra Lima - o sobrenome dito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Era outro".
*Colaborou Wilton Bezerra Junior (Enviado especial ao Crato).
Governador garante que o futuro dirigente do Banco do Nordeste tem forte vinculação com o povo nordestino
Por: Donizete Arruda
O governador Cid Gomes confessou, na manhã deste sábado (9), ao portal Ceará Agora no município do Crato, que ainda não está definido o nome do substituto do presidente Roberto Smith no Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Segundo Cid, ao desembarcar no Cariri no final da tarde desta sexta (8), recebeu uma ligação telefônica do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar da nomeação do novo comando da instituição financeira nordestina.
Mesmo mantendo detalhes sigilosos do contato com o ministro, o governador Cid Gomes confirmou que o teor do telefonema foi a escolha do nome do novo presidente do BNB. Cid preferiu não dizer nem o nome nem o sobrenome do indicado pela Fazenda com o aval da presidente Dilma para presidir o BNB, mas sustentou que o sobrenome era outro e diferente de Terra Lima, ex-superintendente do Banco do Brasil do Ceará nos anos 2000, apresentado em Brasília como o favorito para assumir o BNB nos próximos dias.
Ainda durante a entrevista concedida ao portal Ceara Agora no Crato, o chefe do executivo estadual confessou que o futuro presidente do Banco do Nordeste (BNB) tem forte ligação com a região e é um ardoroso defensor dos interesses do povo nordestino, principalmente no combate às desigualdades regionais. Afinal, o próximo presidente do BNB terá a tarefa de defender o legado do presidente Roberto Smith, o mais longevo dirigente da história do banco e que conta com o respeito da presidente Dilma e de Cid Gomes pelo trabalho realizado na direção do BNB.
O comportamento adotado pelo governador demonstra claramente suas resistências a escolha do servidor de carreira do Banco do Brasil, Miguel Cícero Terra Lima, para assumir a presidência do Banco do Nordeste (BNB). Cid não esconde a defesa de um nome identificado com o Ceará, mesmo que a indicação seja do PT cearense, do ministro Guido Mantega ou mesmo pela própria presidente Dilma.
Pressionado a declarar quem seria o novo presidente do BNB ou o nome defendido por ele para o cargo, o governador preferiu não revelar quem está agora cotado para ser o substituto de Roberto Smith. Apenas repetiu: "não era esse - Terra Lima - o sobrenome dito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Era outro".
*Colaborou Wilton Bezerra Junior (Enviado especial ao Crato).
Fórum do Semiárido terá mostra do Museu Interativo
O Museu Interativo do Semiárido (MISA), com sede em Campina Grande (PB), apresentará parte de seu acervo durante o III Fórum Brasileiro do Semiárido, que será realizado de 18 a 21 de maio, no campus da Betânia.
Estarão em exposição painéis, peças em barro e madeira, roupas de couro, utensílios domésticos e de trabalho do homem do campo, entre outros objetos que remetem aos ambientes bucólicos da caatinga. Com a exposição, o visitante poderá conhecer um pouco do cotidiano das populações rurais que vivem no semiárido.
O MISA foi criado em 2007 e tem como objetivo principal divulgar a importância da região semiárida para o país, exibindo as principais características da região.
Estarão em exposição painéis, peças em barro e madeira, roupas de couro, utensílios domésticos e de trabalho do homem do campo, entre outros objetos que remetem aos ambientes bucólicos da caatinga. Com a exposição, o visitante poderá conhecer um pouco do cotidiano das populações rurais que vivem no semiárido.
O MISA foi criado em 2007 e tem como objetivo principal divulgar a importância da região semiárida para o país, exibindo as principais características da região.
Câmara Municipal realizará seminário sobre Reforma Política
O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), e a Frente Parlamentar pela Reforma Política da Casa, confirmaram, neste sábado, com senadores a participação deles num seminário sobre o tema “Reforma Política”.
O evento, segundo Acrísio, ocorrerá no dia 25 próximo, no plenário da Câmara, ocasião em que será lançada a proposta de uma comissão mista formada por vereadores de Fortaleza e deputados estaduais com a meta de conduzir debates sobre o tema no Estado e contando ainda com a presença da cúpula da União dos Vereadores do Ceará (UVC).
Walter Cavalcante (PHS), que preside a Frente Parlamentar pela Reforma Política, informou que esteve em Brasília acertando os contatos com a Comissão Mista da Reforma Política para se inteirar das votações e propostas. Ele deverá apresentar um relatório.
Acrisio Sena disse que o fundamental é ampliar o debate em todos os sentidos, no que considera ainda fundamental a participação de entidades populares. Ele assegurou a participação de representantes de partidos, associações de moradores e outras organizações da sociedade civil como a OAB-CE, a CUT-CE e a Comissão Justiça e Paz da CNBB nesse seminário.
O evento, segundo Acrísio, ocorrerá no dia 25 próximo, no plenário da Câmara, ocasião em que será lançada a proposta de uma comissão mista formada por vereadores de Fortaleza e deputados estaduais com a meta de conduzir debates sobre o tema no Estado e contando ainda com a presença da cúpula da União dos Vereadores do Ceará (UVC).
Walter Cavalcante (PHS), que preside a Frente Parlamentar pela Reforma Política, informou que esteve em Brasília acertando os contatos com a Comissão Mista da Reforma Política para se inteirar das votações e propostas. Ele deverá apresentar um relatório.
Acrisio Sena disse que o fundamental é ampliar o debate em todos os sentidos, no que considera ainda fundamental a participação de entidades populares. Ele assegurou a participação de representantes de partidos, associações de moradores e outras organizações da sociedade civil como a OAB-CE, a CUT-CE e a Comissão Justiça e Paz da CNBB nesse seminário.
Morre jornalista Reali Júnior
“Morreu neste sábado, 9, em São Paulo, aos 71 anos, o jornalista Elpídio Reali Júnior. Reali Júnior morreu às 8 horas, em casa, de enfarte. O velório será às 19 horas de hoje, na rua São Carlos do Pinhal, 376, Bela Vista, em São Paulo.
O corpo será levado, às 15 horas deste domingo, para o crematório Vila Alpina.”
O corpo será levado, às 15 horas deste domingo, para o crematório Vila Alpina.”
Domingo de Claudio Humberto
Na folga do pessoal do blog, a COluna do nosso Claudio Humberto, do Jornal O Estado
Mantega suspeita de ‘conspiração’ na Fazenda
O ministro Guido Mantega (Fazenda), que tem fama de “chorão” e até tomou bronca da presidenta Dilma por esse motivo, agora desconfia dos próprios assessores. Em conversas reservadas, ele insinua que o secretário-executivo do ministério, Nelson Barbosa, escolhido por ele para o cargo, é quem o estaria “fritando”. É que Barbosa, tão objetivo e implacável e ainda mais tosco que Dilma, virou xodó da presidenta.
10/04/2011 | 00:00
Guido quem?
Inflado por Dilma, o secretário-executivo tem feito as vezes de ministro da Fazenda, fazendo o ameaçado Mantega se sentir escanteado.
10/04/2011 | 00:00
Improvisação
As recentes medidas de restrição ao crédito, anunciadas por Mantega, também foram consideradas no Planalto como sinal da improvisação.
10/04/2011 | 00:00
Gelaaado
Não adianta o PMDB fazer lobby com Dilma para receber o ministro Pedro Novais (Turismo) em despacho. Ela o depositou na geladeira.
10/04/2011 | 00:00
Cadeira de balanço
Projeção do Banco Mundial mostra que o Brasil terá mais velhos que jovens em 2050. Os que sobreviverem a balas perdidas, assaltos etc.
10/04/2011 | 00:00
MPF apressa
inquérito contra corregedor da PRF
O Ministério Público Federal pediu urgência nas investigações de denúncias contra o corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Lourival Carrijo da Rocha, acusado de falsidade ideológica, doações ilegais de viaturas, nepotismo, prevaricação e omissão. Carrijo, que há doze anos está aposentado, foi destituído da direção-geral do órgão em 1999, por irregularidades na compra de viaturas sem licitação.
10/04/2011 | 00:00
Trauma
A Universidade do Colorado Boulder discute nos EUA o drama no Rio. Monitora violência escolar desde o massacre de Columbine, em 1999.
10/04/2011 | 00:00
Sonho partidário
A governadora potiguar Rosalba Ciarlini sonha trocar o DEM pelo PSD. Seu vice Robinson Farias já correu para o abraço em Gilberto Kassab.
10/04/2011 | 00:00
Sobe e desce
A força do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) ainda é grande, mas já foi maior. Dilma tem cortado as asas do pretenso “primeiro-ministro”.
10/04/2011 | 00:00
Tutti buona gente
A ONG Imazon, que faz campanha contra o projeto de Código Florestal do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), é financiada por organizações como Fundação Ford, WWF-Usaid e Joint Research Center.
10/04/2011 | 00:00
Recolhido
Deve ter sido excesso de emoção: o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) que chorou muito em público na terrível quinta (7) no Rio, não foi ao enterro das vítimas, sexta. Depois de voltar correndo dos EUA.
10/04/2011 | 00:00
Venda de rádios
O Ministério Público Federal apura denúncia de venda de concessões de rádio no Nordeste, envolvendo inclusive prefeitos como de Itarema (CE), Roberto Gomes, um dos denunciados.
10/04/2011 | 00:00
Decide quem pode
A presidenta Dilma definiu que o tempo será somente dela, para a escolha dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. É intenso o lobby de petistas para emplacar afilhados nesse no STJ.
10/04/2011 | 00:00
Aparelhamento
O PT tem pressa de aparelhar a Analtel (Agência Nacional de Telecomunicações): o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) nomeou de uma só vez cinco novos integrantes do seu Conselho Consultivo.
10/04/2011 | 00:00
Versão não se encaixa
O operador corrupção no DF, Durval Barbosa, disse – e o Ministério Público acreditou – que o dinheiro entregue a Jaqueline Roriz em 2006, quando o pai dela era governador, destinava-se à campanha de José Roberto Arruda. Mas ela apoiava Maria Abadia (PSDB) ao governo.
10/04/2011 | 00:00
Errante
Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) ainda não se encontrou como senadora. Sua frente de batalha mais relevante, agora, é lutar contra uma galeria de fotos de senadoras. Acha que segrega as mulheres.
10/04/2011 | 00:00
Economia
Há três meses presidindo a Codeplan (Cia de Planejamento do DF), Miguel Lucena reduziu contas telefônicas de R$ 675 mil para R$ 74 mil e em R$ 700 mil o call Center do fone 156, de atendimento ao cidadão.
10/04/2011 | 00:00
O sonho acabou
Como diria Lula, IOF significa: “Ih, ó, ocês f...”
Poder sem pudor
Fome de patrimônio
Heloísa Helena (AL) era senadora e, numa roda, pediu um chocolate ao rechonchudo líder do PMDB, Ney Suassuna (PB), que também já não é senador. Ela brincou:
- Agora, quero só 99% da sua fortuna.
- Está vendo, Gabeira, como é essa esquerda? – reagiu Suassuna.
- Dê 75% a ela, que está bom... – sugeriu o deputado.
José Sarney observou a silhueta arredondada de Suassuna e tascou:
- Sem dinheiro, Ney, você vai ficar tão leve...
Mantega suspeita de ‘conspiração’ na Fazenda
O ministro Guido Mantega (Fazenda), que tem fama de “chorão” e até tomou bronca da presidenta Dilma por esse motivo, agora desconfia dos próprios assessores. Em conversas reservadas, ele insinua que o secretário-executivo do ministério, Nelson Barbosa, escolhido por ele para o cargo, é quem o estaria “fritando”. É que Barbosa, tão objetivo e implacável e ainda mais tosco que Dilma, virou xodó da presidenta.
10/04/2011 | 00:00
Guido quem?
Inflado por Dilma, o secretário-executivo tem feito as vezes de ministro da Fazenda, fazendo o ameaçado Mantega se sentir escanteado.
10/04/2011 | 00:00
Improvisação
As recentes medidas de restrição ao crédito, anunciadas por Mantega, também foram consideradas no Planalto como sinal da improvisação.
10/04/2011 | 00:00
Gelaaado
Não adianta o PMDB fazer lobby com Dilma para receber o ministro Pedro Novais (Turismo) em despacho. Ela o depositou na geladeira.
10/04/2011 | 00:00
Cadeira de balanço
Projeção do Banco Mundial mostra que o Brasil terá mais velhos que jovens em 2050. Os que sobreviverem a balas perdidas, assaltos etc.
10/04/2011 | 00:00
MPF apressa
inquérito contra corregedor da PRF
O Ministério Público Federal pediu urgência nas investigações de denúncias contra o corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Lourival Carrijo da Rocha, acusado de falsidade ideológica, doações ilegais de viaturas, nepotismo, prevaricação e omissão. Carrijo, que há doze anos está aposentado, foi destituído da direção-geral do órgão em 1999, por irregularidades na compra de viaturas sem licitação.
10/04/2011 | 00:00
Trauma
A Universidade do Colorado Boulder discute nos EUA o drama no Rio. Monitora violência escolar desde o massacre de Columbine, em 1999.
10/04/2011 | 00:00
Sonho partidário
A governadora potiguar Rosalba Ciarlini sonha trocar o DEM pelo PSD. Seu vice Robinson Farias já correu para o abraço em Gilberto Kassab.
10/04/2011 | 00:00
Sobe e desce
A força do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) ainda é grande, mas já foi maior. Dilma tem cortado as asas do pretenso “primeiro-ministro”.
10/04/2011 | 00:00
Tutti buona gente
A ONG Imazon, que faz campanha contra o projeto de Código Florestal do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), é financiada por organizações como Fundação Ford, WWF-Usaid e Joint Research Center.
10/04/2011 | 00:00
Recolhido
Deve ter sido excesso de emoção: o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) que chorou muito em público na terrível quinta (7) no Rio, não foi ao enterro das vítimas, sexta. Depois de voltar correndo dos EUA.
10/04/2011 | 00:00
Venda de rádios
O Ministério Público Federal apura denúncia de venda de concessões de rádio no Nordeste, envolvendo inclusive prefeitos como de Itarema (CE), Roberto Gomes, um dos denunciados.
10/04/2011 | 00:00
Decide quem pode
A presidenta Dilma definiu que o tempo será somente dela, para a escolha dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. É intenso o lobby de petistas para emplacar afilhados nesse no STJ.
10/04/2011 | 00:00
Aparelhamento
O PT tem pressa de aparelhar a Analtel (Agência Nacional de Telecomunicações): o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) nomeou de uma só vez cinco novos integrantes do seu Conselho Consultivo.
10/04/2011 | 00:00
Versão não se encaixa
O operador corrupção no DF, Durval Barbosa, disse – e o Ministério Público acreditou – que o dinheiro entregue a Jaqueline Roriz em 2006, quando o pai dela era governador, destinava-se à campanha de José Roberto Arruda. Mas ela apoiava Maria Abadia (PSDB) ao governo.
10/04/2011 | 00:00
Errante
Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) ainda não se encontrou como senadora. Sua frente de batalha mais relevante, agora, é lutar contra uma galeria de fotos de senadoras. Acha que segrega as mulheres.
10/04/2011 | 00:00
Economia
Há três meses presidindo a Codeplan (Cia de Planejamento do DF), Miguel Lucena reduziu contas telefônicas de R$ 675 mil para R$ 74 mil e em R$ 700 mil o call Center do fone 156, de atendimento ao cidadão.
10/04/2011 | 00:00
O sonho acabou
Como diria Lula, IOF significa: “Ih, ó, ocês f...”
Poder sem pudor
Fome de patrimônio
Heloísa Helena (AL) era senadora e, numa roda, pediu um chocolate ao rechonchudo líder do PMDB, Ney Suassuna (PB), que também já não é senador. Ela brincou:
- Agora, quero só 99% da sua fortuna.
- Está vendo, Gabeira, como é essa esquerda? – reagiu Suassuna.
- Dê 75% a ela, que está bom... – sugeriu o deputado.
José Sarney observou a silhueta arredondada de Suassuna e tascou:
- Sem dinheiro, Ney, você vai ficar tão leve...
Detento saca arma e deixa outros dois presos baleados em Quixeramobim
Na manhã deste Sábado, dia 09, na cadeia pública do município de Quixeramobim, aconteceu um fato intrigante para a policia e também para o agente prisional.
Segundo informações da polícia militar o detento de nome Márcio Abreu, sacou uma arma de calibre ainda não divulgado, e baleou dois outros detentos.
O primeiro detento baleado é conhecido como Japonês, ele foi alvejado com um tiro na boca, já o outro preso, conhecido pela alcunha de De-Menor, embora seja de maior idade, foi alvejado com dois tiros um no braço e outro no abdômen.
O autor dos disparos, Márcio Abreu, foi conduzido até a delegacia de policia civil de Quixeramobim para prestar esclarecimentos.
Segundo informações não existe uma segurança itinerante 24 horas na Casa de detenção de Quixeramobim, e com essa pouca segurança, aumenta o risco de acontecer tais eventualidades como alguma combinação de liberdade com acontecimentos, ou seja alguém que esteja fora da Cadeia publica jogar algum objeto, drogas ou mesmo armas por cima do muro.
Do site Monólitos, de Quixeramobim
Segundo informações da polícia militar o detento de nome Márcio Abreu, sacou uma arma de calibre ainda não divulgado, e baleou dois outros detentos.
O primeiro detento baleado é conhecido como Japonês, ele foi alvejado com um tiro na boca, já o outro preso, conhecido pela alcunha de De-Menor, embora seja de maior idade, foi alvejado com dois tiros um no braço e outro no abdômen.
O autor dos disparos, Márcio Abreu, foi conduzido até a delegacia de policia civil de Quixeramobim para prestar esclarecimentos.
Segundo informações não existe uma segurança itinerante 24 horas na Casa de detenção de Quixeramobim, e com essa pouca segurança, aumenta o risco de acontecer tais eventualidades como alguma combinação de liberdade com acontecimentos, ou seja alguém que esteja fora da Cadeia publica jogar algum objeto, drogas ou mesmo armas por cima do muro.
Do site Monólitos, de Quixeramobim
UBAM diz que aumento do IOF é mais uma investida do governo para crescer a carga tributária
Segundo a entidade, a equipe econômica do governo vive um “pitiatismo” por mais impostos, sem repassá-los aos menores entes da federação (os Estados e Municípios)
O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), o Executivo Leonardo Santana, acusou veementemente a equipe econômica do governo federal de usar por argumento a “necessidade de conter o consumo” para criar nova modalidade de aumentar ainda mais a carga tributária e acrescentar aos cofres da União bilhões de reais com as novas medidas anunciadas esta semana.
A reação UBAM se deu depois que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou um aumento de 100% na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito de pessoa física, que passará de 1,5% para 3% ao ano, como forma de tentar frear a inflação. A medida já foi publicada, através de decreto, no Diário Oficial da União. O objetivo foi tornar o financiamento mais caro, inibindo o poder de compra das famílias brasileiras.
Leonardo lamentou que, ao restringir o acesso ao crédito, o governo provocará um forte impacto negativo na indústria e no comércio, trazendo conseqüências ainda maiores para as finanças das 5.564 prefeituras de todo Brasil, as quais já sentirão os reflexos nos próximos meses. Ele destacou que mais de 80% das cidades brasileiras se mantém dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto do IPI e do IR.
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), segundo ele, já sofreu diminuições drásticas, através da renúncia fiscal promovida pelo governo Lula, causando baixas irrecuperáveis nas transferências constitucionais para os Estados e Municípios. Além disso, a arrecadação do ICMS sofrerá conseqüente diminuição, com impacto maior no comércio varejista, o que causará mais problemas ao repasse para os Municípios.
“Com a restrição do crédito, tanto para aquisição de automóveis como para os eletrodomésticos, os Estados e Municípios terão muitos problemas para equacionar as perdas. E não conseguirão cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal sem aumentar a injustiça social, com novas e desumanas demissões, inclusive recomendadas por setores que trabalham com se fossem verdadeiros gestores das contas públicas, através do controle externo impositivo e extremamente radical.” Disse Leonardo Santana.
Ele defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 406/2009 que aumenta a participação dos municípios no ICMS. A matéria é de autoria do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR). O texto, que já obteve parecer positivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), estabelece aumento de 25% para 30% da participação dos municípios no ICMS e de 21,5% para 24,5% de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Proposta que tem o total apoio da UBAM, que considera a única chance de resolver os problemas financeiros dos Municípios.
O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), o Executivo Leonardo Santana, acusou veementemente a equipe econômica do governo federal de usar por argumento a “necessidade de conter o consumo” para criar nova modalidade de aumentar ainda mais a carga tributária e acrescentar aos cofres da União bilhões de reais com as novas medidas anunciadas esta semana.
A reação UBAM se deu depois que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou um aumento de 100% na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito de pessoa física, que passará de 1,5% para 3% ao ano, como forma de tentar frear a inflação. A medida já foi publicada, através de decreto, no Diário Oficial da União. O objetivo foi tornar o financiamento mais caro, inibindo o poder de compra das famílias brasileiras.
Leonardo lamentou que, ao restringir o acesso ao crédito, o governo provocará um forte impacto negativo na indústria e no comércio, trazendo conseqüências ainda maiores para as finanças das 5.564 prefeituras de todo Brasil, as quais já sentirão os reflexos nos próximos meses. Ele destacou que mais de 80% das cidades brasileiras se mantém dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto do IPI e do IR.
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), segundo ele, já sofreu diminuições drásticas, através da renúncia fiscal promovida pelo governo Lula, causando baixas irrecuperáveis nas transferências constitucionais para os Estados e Municípios. Além disso, a arrecadação do ICMS sofrerá conseqüente diminuição, com impacto maior no comércio varejista, o que causará mais problemas ao repasse para os Municípios.
“Com a restrição do crédito, tanto para aquisição de automóveis como para os eletrodomésticos, os Estados e Municípios terão muitos problemas para equacionar as perdas. E não conseguirão cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal sem aumentar a injustiça social, com novas e desumanas demissões, inclusive recomendadas por setores que trabalham com se fossem verdadeiros gestores das contas públicas, através do controle externo impositivo e extremamente radical.” Disse Leonardo Santana.
Ele defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 406/2009 que aumenta a participação dos municípios no ICMS. A matéria é de autoria do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR). O texto, que já obteve parecer positivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), estabelece aumento de 25% para 30% da participação dos municípios no ICMS e de 21,5% para 24,5% de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Proposta que tem o total apoio da UBAM, que considera a única chance de resolver os problemas financeiros dos Municípios.
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