Fortaleza completa 285 nesta quarta-feira (13) e em meio as comemorações a Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho (Orcec) realiza a edição de abril da série Ensaio Aberto, voltada à formação de plateia para a música de concerto entre crianças e adolescentes. A apresentação começa às 9h, no Palco Principal do Theatro José de Alencar e é aberta ao público.
Um misto de aula e concerto, o Ensaio Aberto combina a execução de temas infantis com formação na área da música. Diante da presença de alunos das redes pública e privada de ensino do estado, são passadas informações sobre som, notas musicais, instrumentos, dentre outros temas. Eles têm, inclusive, a oportunidade de tocar e exercer a regência.
A Orcec realiza o concerto sob a batuta do maestro Paulo Leniuson. Está confirmada ainda a participação do palhaço Betovim, personagem criado pelo ator, músico e arte-educador Orlângelo Leal para aumentar a interação entre a orquestra e a plateia, sempre com o toque do consagrado humor cearense.
A Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho é uma ação da Associação Artística de Concertos do Ceará (AACC), com apoio do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult). Nesta série, conta com a parceria do Theatro José de Alencar.
Desafios de Fortaleza segundo Acrisio Sena
A Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção comemora 285 anos amanhã, 13 de abril. A data foi lembrada hoje, 12, pelo presidente da Câmara, vereador Acrísio Sena (PT), com uma reflexão sobre os desafios da cidade em seus próximos aniversários.
Tais desafios, conforme ele, desenham-se nas últimas cinco décadas, e têm como uma das causas o aumento da população. Conforme ele, em 1950, Fortaleza contava com 270 mil habitantes. Trinta anos mais tarde, havia 1,3 milhões. Em 2009, chegamos a 2,5 milhões de fortalezenses – naturais ou de coração. Com esta marca, somos a quarta capital do País e uma das mais densas – com mais de sete mil habitantes por quilômetro quadrado.
O aumento do número de habitantes tem muito a ver, conforme o presidente, com aqueles cearenses que migraram de suas cidades-natal para a capital em busca de melhores condições de vida – muitos deles, de acordo com Acrísio, em fuga pela estiagem e pela falta de políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico nos municípios do interior.
A capital alencarina, mesmo com todas as dificuldades inerentes a uma metrópole, assiste importantes avanços. Acrísio apontou como um deles a redução do número das áreas de risco – que saiu de 105 para 94. O presidente do Legislativo conclamou o Governo do Estado a dar sua contrapartida nesse processo de avanço. De acordo com ele, 90% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecopi) são gerados em Fortaleza. Dessa forma, para Acrísio, seria justo que mais recursos do fundo fossem investidos no combate à pobreza em Fortaleza.
Aos 285 anos, Fortaleza demonstra necessitar uma reforma urbana, aponta o presidente. É preciso, segundo ele, dar mais atenção à mobilidade, com investimentos em um modelo que privilegie o transporte urbano e o desenvolvimento de outros modais. Nesse sentido, Acrísio destacou a necessidade de a capital contar com uma secretaria de transporte e mobilidade.
A abordagem de Acrísio também incluiu a reflexão sobre as 14 cidades que compõem a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Fortemente influenciadas pela capital, os municípios da RMF formam, com Fortaleza, uma frota de mais de 700 mil veículos.
Para Acrísio, são esses debates que a Câmara precisa realizar a fim de gerar as mudanças que a população anseia e as comissões técnicas, assegurou, estão “antenadas” com os assuntos. Ele ressaltou as parcerias firmadas com entidades profissionais e universidades, a formação do Fórum de Câmaras Municipais da Região Metropolitana e a realização do Câmara nos Bairros como mecanismos que visam à discussão dos grandes temas da capital e RMF.
Tais desafios, conforme ele, desenham-se nas últimas cinco décadas, e têm como uma das causas o aumento da população. Conforme ele, em 1950, Fortaleza contava com 270 mil habitantes. Trinta anos mais tarde, havia 1,3 milhões. Em 2009, chegamos a 2,5 milhões de fortalezenses – naturais ou de coração. Com esta marca, somos a quarta capital do País e uma das mais densas – com mais de sete mil habitantes por quilômetro quadrado.
O aumento do número de habitantes tem muito a ver, conforme o presidente, com aqueles cearenses que migraram de suas cidades-natal para a capital em busca de melhores condições de vida – muitos deles, de acordo com Acrísio, em fuga pela estiagem e pela falta de políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico nos municípios do interior.
A capital alencarina, mesmo com todas as dificuldades inerentes a uma metrópole, assiste importantes avanços. Acrísio apontou como um deles a redução do número das áreas de risco – que saiu de 105 para 94. O presidente do Legislativo conclamou o Governo do Estado a dar sua contrapartida nesse processo de avanço. De acordo com ele, 90% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecopi) são gerados em Fortaleza. Dessa forma, para Acrísio, seria justo que mais recursos do fundo fossem investidos no combate à pobreza em Fortaleza.
Aos 285 anos, Fortaleza demonstra necessitar uma reforma urbana, aponta o presidente. É preciso, segundo ele, dar mais atenção à mobilidade, com investimentos em um modelo que privilegie o transporte urbano e o desenvolvimento de outros modais. Nesse sentido, Acrísio destacou a necessidade de a capital contar com uma secretaria de transporte e mobilidade.
A abordagem de Acrísio também incluiu a reflexão sobre as 14 cidades que compõem a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Fortemente influenciadas pela capital, os municípios da RMF formam, com Fortaleza, uma frota de mais de 700 mil veículos.
Para Acrísio, são esses debates que a Câmara precisa realizar a fim de gerar as mudanças que a população anseia e as comissões técnicas, assegurou, estão “antenadas” com os assuntos. Ele ressaltou as parcerias firmadas com entidades profissionais e universidades, a formação do Fórum de Câmaras Municipais da Região Metropolitana e a realização do Câmara nos Bairros como mecanismos que visam à discussão dos grandes temas da capital e RMF.
Roberto Mesquita quer isentar ICMS de produtos agrícolas
O líder do PV na Assembleia Legislativa, deputado Roberto Mesquita, anunciou na sessão desta terça-feira (12) que apresentará projeto de indicação para isentar o ICMS dos produtos oriundos da agricultura familiar fornecidos à merenda escolar. Roberto lembrou que desde 2009 existe uma lei federal determinando que 30% dos produtos da merenda escolar sejam adquiridos junto a pequenos produtores rurais, o que poderia ser um grande incentivo à produção. No entanto, o governo estadual está indo na contramão da ação federal ao cobrar elevadas taxas tributárias, o que prejudica os produtores.
O deputado argumentou que o governo cearenses já isentou em até 80% o ICMS do querosene de aviação, enquanto isso taxa em até 17% os produtos agrícolas.
"Esta assembleia foi sensível com a aviação civil e precisa se sensibilizar também com nossos irmãos do campo", disse o deputado se referindo a aprovação de mensagem do Governo isentando o ICMS do combustível de aviões. Roberto Mesquita relatou que foi procurado por produtores rurais queixosos das altos impostos cobrados sobre seus produtos.
Na justificativa do projeto que apresentará Roberto Mesquita destacou que a medida "tornará mais justa a tributação destes produtos quando comparado a outras mercadorias e serviços já isentados de ICMS no Estado do Ceará", além disso "privilegiará um segmento fragilizado pelas intempéries econômicas e naturais, sendo também uma forma justa de subsídio à produção agrícola".
O deputado argumentou que o governo cearenses já isentou em até 80% o ICMS do querosene de aviação, enquanto isso taxa em até 17% os produtos agrícolas.
"Esta assembleia foi sensível com a aviação civil e precisa se sensibilizar também com nossos irmãos do campo", disse o deputado se referindo a aprovação de mensagem do Governo isentando o ICMS do combustível de aviões. Roberto Mesquita relatou que foi procurado por produtores rurais queixosos das altos impostos cobrados sobre seus produtos.
Na justificativa do projeto que apresentará Roberto Mesquita destacou que a medida "tornará mais justa a tributação destes produtos quando comparado a outras mercadorias e serviços já isentados de ICMS no Estado do Ceará", além disso "privilegiará um segmento fragilizado pelas intempéries econômicas e naturais, sendo também uma forma justa de subsídio à produção agrícola".
Francisco Dornelles é reeleito presidente do PP
O senador Francisco Dornelles (RJ) foi reeleito presidente do Partido Progressista (PP) nesta terça-feira (12), durante convenção nacional do partido realizada em Brasília. Ele ocupa o cargo desde 2008 e foi reeleito para os próximos dois anos.
A atual Executiva Nacional do partido também foi mantida. Foram escolhidos ainda os integrantes dos conselhos Fiscal, Consultivo e de Ética.
Fazem parte da Executiva Nacional do PP os vice-governadores de Mato Grosso, Francisco Daltro; da Bahia, Otto Alencar; de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho; e do Acre, Carlos César Correia Messias.
Também fazem parte da Executiva Nacional os senadores Ana Amélia Lemos (RS), Benedito de Lira (AL), Ciro Nogueira (PI) e Ivo Cassol (RO).
O PP faz parte da base aliada no Congresso, com cinco senadores e 44 deputados federais. Na divisão dos cargos na Esplanada dos Ministérios, coube ao partido o Ministério das Cidades, comandado pelo deputado Mário Negromonte (BA).
Uma exposição sobre Fortaleza 285 anos
Dentro da festa dos 285 anos de fundação de Fortaleza, o Shopping Benfica inscreve, no período de 14 a 17 deste mês, para concurso de fotografias sobre a cidade. A inscrição é gratuita e o primeiro colocado ganhará uma máquina fotográfica Sony Profissional.
De acordo com Marcirlene Pinheiro, superintendente do Shopping Benfica, as melhores fotografias poderão ser conferidas numa exposição que ocorrerá de 19 a 30 deste mês, no Espaço Cultural desse polo de compras.
Boa, João Soares Neto, muito boa.
De acordo com Marcirlene Pinheiro, superintendente do Shopping Benfica, as melhores fotografias poderão ser conferidas numa exposição que ocorrerá de 19 a 30 deste mês, no Espaço Cultural desse polo de compras.
Boa, João Soares Neto, muito boa.
Parceria vai debater Reforma Política
A Câmara Municipal de Fortaleza, por decisão do seu Colégio de Líderes, decidiu unir ações ao Poder Legislativo Estadual quando o tema é Reforma Política. Segundo o presidente da Casa, vereador Acrísio sena (PT), o evento que está sendo programado para o dia 25 foi cancelado.
“Nós vamos nos juntar à Assembleia e promover já na próxima sexta-feira um seminário sobre a Reforma Política”, adiantou Acrísio. O evento ocorrerá no Plenário 13 de Maio da Assmbleia, a partir das 10 horas, devendo reunir parlamentares, juristas, representantes de entidades da sociedade civil como a OAB,CUT, UVC e outras da área política.
A ideia é sair desse seminário com uma comissão mista envolvendo a Câmara Municipal e a Assembleia Legislativa para tratar de Reforma Política.
“Nós vamos nos juntar à Assembleia e promover já na próxima sexta-feira um seminário sobre a Reforma Política”, adiantou Acrísio. O evento ocorrerá no Plenário 13 de Maio da Assmbleia, a partir das 10 horas, devendo reunir parlamentares, juristas, representantes de entidades da sociedade civil como a OAB,CUT, UVC e outras da área política.
A ideia é sair desse seminário com uma comissão mista envolvendo a Câmara Municipal e a Assembleia Legislativa para tratar de Reforma Política.
Só pra riquinhos
Grandes fortunas
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto que cria a CSGF, Contribuição Social das Grandes Fortunas. O novo tributo, nos moldes da finada CPMF, financiaria a saúde, só que patrocinada, como o nome diz, pelos... ricos.
A proposta, do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), prevê alíquotas de 0,55% a 1,8% e define como grande fortuna todo patrimônio equivalente ou superior a R$ 5.520.000,01 declarado no Imposto de Renda.
O projeto promete polêmica, pois a taxação da riqueza já consta da Constituição e nunca foi regulamentada. Aliás, o autor da ideia, na Constituinte de 1988, foi o então senador FH.
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto que cria a CSGF, Contribuição Social das Grandes Fortunas. O novo tributo, nos moldes da finada CPMF, financiaria a saúde, só que patrocinada, como o nome diz, pelos... ricos.
A proposta, do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), prevê alíquotas de 0,55% a 1,8% e define como grande fortuna todo patrimônio equivalente ou superior a R$ 5.520.000,01 declarado no Imposto de Renda.
O projeto promete polêmica, pois a taxação da riqueza já consta da Constituição e nunca foi regulamentada. Aliás, o autor da ideia, na Constituinte de 1988, foi o então senador FH.
Dilma em Cuba
O assunto já é tratado no Palácio do Planalto. Dilma deve ir a Cuba em data a ser marcada.
A caixa d'agua do Mercado de Senador Pompeu
Finalmente está sendo construida a caixa dágua do mercado de Senador Pompeu, inaugurado (?) no ano passado. Ce recorda o que foi publicado aqui.
Ooooooooooooooooooooooba!!!!!!!!!!!!
Meio Ambiente
Conpam abre inscrições para o
programa Selo Município Verde
Já se encontram abertas no sede do Conpam, Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente - Rua Oswaldo Cruz, 2366, Aldeota - as inscrições para os municípios que desejam participar do Programa Selo Município Verde. As prefeituras interessadas em participarem do certame poderão fazer suas inscrições, via internet, diretamente no site do CONPAM: www.conpam.ce.gov.br. As inscrições estão abertas até o dia 6 de maio próximo. Não haverá prorrogação.
Uma das condições impeditivas de inscrever-se no programa é a cidade não dispor de Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Condema. Até o momento 163 municípios no interior do Estado dispõem de Condemas. Aquelas que ainda não implantaram poderão fazê-lo, até o último dia de inscrição para participar do certame. É ncessário o prefeito enviar à Câmara Municipal, mensagem com o respectivo projeto de lei criando o Condema. Com a aprovação da lei pelos vereadores e respectiva sanção prefeitural, após a 1ª reunião do Conselho, basta enviar cópia da lei (de criação do Condema) e xeroz da ata da reunião, com as demais documentações, exigidas em lei, para o município inscrever-se no programa deste ano do Selo Verde.
Instituído pelo Governo do Estado no ano 2004 e este ano a promoção chega a sua 8ª edição. O governador Cid Gomes, entusiásta da questão ambiental, tem dado apoio a iniciativa, inclusive, no setor de capacitalção de técnicos ambientais em âmbito municipal. Já quanto aos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, houve significativo saldo de 2007 de um para 174 cidades com seus respectivos planos.
É propósito do Presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa da Costa, até o final do próximo ano, fechar o Estado com a instalação de Condemas em todas as cidades cearenses. Para tanto, ele tem mantido contatos com gestores municipais, no sentido de sensibilizá-los com vistas a enviar às Câmaras Municipais a proposta de criação dos Condemas. Com essa iniciativa as comunidades se engajam no trabalho de preservação do meio ambiente e juntamente com os órgãos públicos, sejam federais, estaduais e municipais levam a uma maior conscientização da importância do meio ambiente no cotidiano das pessoas, de cujo principal beneficiado é a própria população.
Ano passado (2010), nada menos de 139 cidades inscreveram-se no Programa Selo Verde. Desse total, 29 municípios passaram pelas diferentes etapas de avaliação - inclusive, com equipe "in loco" em cada cidade selecionada, e após a obtenção dos critérios previstos em lei, conquistaram o direito de receber a certificação ambiental.
programa Selo Município Verde
Já se encontram abertas no sede do Conpam, Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente - Rua Oswaldo Cruz, 2366, Aldeota - as inscrições para os municípios que desejam participar do Programa Selo Município Verde. As prefeituras interessadas em participarem do certame poderão fazer suas inscrições, via internet, diretamente no site do CONPAM: www.conpam.ce.gov.br. As inscrições estão abertas até o dia 6 de maio próximo. Não haverá prorrogação.
Uma das condições impeditivas de inscrever-se no programa é a cidade não dispor de Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Condema. Até o momento 163 municípios no interior do Estado dispõem de Condemas. Aquelas que ainda não implantaram poderão fazê-lo, até o último dia de inscrição para participar do certame. É ncessário o prefeito enviar à Câmara Municipal, mensagem com o respectivo projeto de lei criando o Condema. Com a aprovação da lei pelos vereadores e respectiva sanção prefeitural, após a 1ª reunião do Conselho, basta enviar cópia da lei (de criação do Condema) e xeroz da ata da reunião, com as demais documentações, exigidas em lei, para o município inscrever-se no programa deste ano do Selo Verde.
Instituído pelo Governo do Estado no ano 2004 e este ano a promoção chega a sua 8ª edição. O governador Cid Gomes, entusiásta da questão ambiental, tem dado apoio a iniciativa, inclusive, no setor de capacitalção de técnicos ambientais em âmbito municipal. Já quanto aos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, houve significativo saldo de 2007 de um para 174 cidades com seus respectivos planos.
É propósito do Presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa da Costa, até o final do próximo ano, fechar o Estado com a instalação de Condemas em todas as cidades cearenses. Para tanto, ele tem mantido contatos com gestores municipais, no sentido de sensibilizá-los com vistas a enviar às Câmaras Municipais a proposta de criação dos Condemas. Com essa iniciativa as comunidades se engajam no trabalho de preservação do meio ambiente e juntamente com os órgãos públicos, sejam federais, estaduais e municipais levam a uma maior conscientização da importância do meio ambiente no cotidiano das pessoas, de cujo principal beneficiado é a própria população.
Ano passado (2010), nada menos de 139 cidades inscreveram-se no Programa Selo Verde. Desse total, 29 municípios passaram pelas diferentes etapas de avaliação - inclusive, com equipe "in loco" em cada cidade selecionada, e após a obtenção dos critérios previstos em lei, conquistaram o direito de receber a certificação ambiental.
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