Advogado cearense articulou homenagem para Lula na Espanha

Machidovel Trigueiro (quinto da esquerda para direita)
O advogado cearense Machidovel Trigueiro Filho, doutor em Direito na Espanha e professor da Faculdade de Direito da UFC, articulou, juntamente com seu orientador de tese na Universidade de Santiago de Compostela, o segundo prêmio ao ex-presidente Lula pela sua luta contra a pobreza.
O ex-presidente está recebendo, nesta sexta-feira, na Espanha o prêmio “Libertad Cortes de Cádiz” por seu “trabalho constante contra a pobreza e a exclusão social e a sua notável liderança em todo o continente sul-americano” da prefeitura.
Recebido em audiência com Lula, nesta semana em Brasília, o professor Machidovel Trigueiro confirmou que o ex-presidente irá novamente à Espanha, no segundo semestre, para receber também o título de “Doutor Honoris Causa” da Universidade de Santiago de Compostela. Nessa ocasião, a presidente Dilma Rousseff prestigiará o ato.

Até os gatos!!!!

Bilhete do bloguista que preferiu ficar no anonimato,

Macário,
este gato aí sou eu. Dá uma chinelada nele. (Claro, faz alusão ao crime de assalto na Praia de Iracema fotografado pelo Ammanuel Cunha).


O bloguista reclamou; quer o texto dele no original e todim: "Esse gato aí sou eu, cidadão que nem mia em Fortaleza. Dá uma chinelada nele! Ninguém vai se importar."

Combate à pobreza e crescimento econômico serão debatidos na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa recebe nos próximos dias 18 e 19 especialistas em pobreza e crescimento econômico do Brasil e dos Estados Unidos para participar do Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas (FIP), promovido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp). Com o tema “Ideias para o Crescimento Econômico com Equidade Social”, o encontro, que é uma parceria com o Curso de Pós-Graduação em Economia (Caen) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), começa na segunda-feira (18), às 9 horas, no Plenário 13 de Maio. Além dos palestrantes, estarão presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, e o coordenador do (Caen), João Mário de França.

A abertura do Fórum será com o sociólogo norte-americano Richard Locke, vice-reitor do Massachussets Institute of Technology (M.I.T.), que abordará o tema “Fatores Relevantes para a Melhoria de Competitividade da Economia Nordestina e Cearense”, dentro da perspectiva de busca da equidade social. Participam do debate o secretário da Fazenda, Mauro Filho, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, o diretor de Gestão de Desenvolvimento do Banco do Nordeste (BNB), Sidryão de Alencar, e Arnaldo Santos, do Caen.

À tarde, às 14 horas, o primeiro tema a ser debatido é “Crescimento com Justiça Social: é uma agenda possível?”, com a pesquisadora em pobreza no Brasil, Sônia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS). Ela ocupa uma cátedra na École de Hautes Études em Sciences Sociales, da universidade de Paris. Também participam do debate os economistas Raul Silveira Neto, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Ataliba, do Ipece-CE e Ângelo Araújo, do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf).

O segundo debate vespertino tem como tema “Estratégias Efetivas de Combate à Pobreza”, que será abordado por Sergei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sidryão de Alencar Júnior, do BNB, Eduardo Diogo, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e Carlos Manso, do Laboratório de Estudos da Pobreza (Caen).

Já no segundo dia do Fórum, ocorre, às 15h30, a palestra “Ascensão e Sustentabilidade da Nova Classe Média”, com o professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais e coordenador do Instituto Cultiva, Ruda Ricci. Às 19 horas, haverá a conferência com o tema “Classe Média ou Nova Classe Social? Interpretando os Dilemas de Ascensão Social no Brasil”, com o professor da universidade de Juiz de Fora (MG), Jessé de Souza. Em seguida, será lançado o livro de sua autoria, “Os Batalhadores Brasileiros”.

INSCRIÇÕES
As inscrições para participar do Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas (FIP) podem ser feitas no site da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará: www.al.ce.gov.br.

MPF ingressa com Ação de Improbidade Administrativa contra ex-prefeito de Canindé por lesão ao Erário

O Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte/CE, através do Procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, ingressou com uma Ação de Improbidade Administrativa perante a 23ª Vara Federal (Processo nº 0000183-44.2011.4.05.8101), localizada em Quixadá/CE, contra o ex-prefeito de Canindé, Antônio Gláuber Gonçalves Monteiro, que governou o município no período de 2005 a 2008. Além dele, também foram acionados os representantes da Eficaz Assessoria, Consultoria, Projetos e Construções, empresa vencedora da licitação para a realização de obras de implantação de um Sistema de Abastecimento de Águas nas comunidades de Vila Medeiros e Salão II. Tais empreendimentos seriam construídos com a verba destinada pelo Convênio 471/2005, firmado entre o município de Canindé e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), em 09 de dezembro de 2005.

Pelos dados fornecidos pela CGU, a obra foi supostamente concluída pelo valor de R$ 40.000,00, porém a empresa vencedora da licitação a havia contratado pela quantia de R$ 121.493,23. No entanto, o fato mais estranho é que posteriormente foram feitos aditivos financeiros ao convênio, que, somados à verba inicialmente disponibilizada, totalizam R$ 240.000,00, ou seja, um aumento de R$ 500%, sem que com isso tenha havido ampliação da meta física da obra, que permaneceu a mesma.

Na ação, o MPF questiona o emprego das verbas adicionais, assim como a falta de registro sobre a aplicação do excedente. Há comprovação no processo de que os pagamentos pelos serviços foram feitos à Empresa Eficaz, contudo a execução dos serviços foi iniciada e abandonada em vários trechos, tornando a empresa solidariamente responsável pelos atos de improbidade.

Como punição aos envolvidos, o MPF pede, além da condenação nas sanções da Lei 8.429/92, a decretação de indisponibilidade dos bens do réu equivalente ao prejuízo causado ao Erário, assim como a necessidade de se oficiar ao DETRAN/CE e aos cartórios de registro de imóveis dos municípios de Canindé/CE e Fortaleza/CE, requerendo a inalienabilidade de veículos e imóveis em nome dos réus.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará

Avião tem problema e retorna ao aeroporto de Salvador

Um voo da companhia aérea Webjet, que fazia o percurso entre Salvador (BA) e Guarulhos (SP), precisou retornar ao aeroporto pouco depois da decolagem, às 5h15 da manhã. Segundo a assessoria da Webjet, a aeronave, que decolou do Aeroporto Internacional Luis Eduardo Magalhães, voltou a pousar na capital baiana cerca de 15 minutos depois.

O painel da aeronave indicava que a temperatura no porão estava acima do limite indicado. Por medida de segurança, o piloto retornou ao aeroporto para verificar se havia um principio de incêndio no local. Após as inspeções necessárias foi constatado que o avião não apresentava nenhum problema e houve nova decolagem, cerca de um hora depois.

A assessoria da Webjet informou que dos 109 passageiros a bordo apenas um desistiu de embarcar novamente. Não foi informado se o passageiro irá embarcar em outro voo da Webjet ou pediu reembolso do valor da passagem. De acordo com o balanço da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o voo 6749 pousou no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, às 9h36.

Penso eu - Este blog soube, através de aviadores que o pessoal que trabalha guiando avião pra Web Jet sempre decola morrendo de medo de isso aí ocorrer.

Dia do humorista é comemorado nesta sexta-feira na Assembleia

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza nesta sexta-feira (15/04) às 15h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene pelo Dia do Humorista, comemorado em12 abril. O requerimento é da deputada Eliane Novais (PSB).

A definição da data, que faz alusão ao aniversário do ator, escritor, compositor e um dos maiores comediantes brasileiros, Chico Anysio, foi uma iniciativa de humoristas cearenses do Escritório do Riso.

Na ocasião, serão homenageados os humoristas, Francisco Ernesto Martins da Silva que interpreta a Veia Cômica; Valéria Sales Vitoriano Sampaio, a Rossicléa e Cleber Fernandes Rodrigues, a “Froxilda Fofolett”.

Assembleia homenageia Exército Brasileiro em sessão solene

A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta sexta-feira (15/04), sessão solene em homenagem ao Dia do Exército Brasileiro, comemorado em 19 de abril.
A data assinala a vitória na Batalha de Guararapes de 1648, travada entre luso-brasileiros e tropas neerlandesas invasoras nos Montes dos Guararapes, hoje o município de Jaboatão dos Guararapes (PE). A atividade aconteceu a pedido dos deputados Ronaldo Martins e Manoel Duca, ambos do PRB, e foi realizada no Plenário 13 de Maio.

O presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), abriu os trabalhos e lembrou dos tempos em que estudou no Colégio Militar. Ele parabenizou a instituição pelos seus 363 anos citando-a como essência da manutenção da soberania nacional. “(os 363 anos) São a prova viva do respeito e admiração do povo”, considerou o socialista.

Ronaldo Martins destacou os trabalhos do Exército em missões de socorro a outros países, como o ocorrido no Haiti, e cobrou do Governo Federal mais investimentos às Forças Armadas. “Não podemos conceber que uma simples licitação para a compra de aeronaves de guerra ou de outras tecnologias transpasse a extensão de vários mandatos, sem que se decida efetivamente pelo fortalecer para melhor proteger”, disse o republicano.

Já Manoel Duca ressaltou o papel da Corporação na luta pela universalização do acesso à água e erradicação da pobreza, além da execução de inúmeras obras de infraestrutura. “Anima-me ver a família verde-oliva empenhada em acabar com isto (seca e fome). Nesta empreitada, somos todos soldados. O Exército é, para o povo brasileiro, um membro da sua família”, considerou.

O deputado Fernando Hugo (PSDB) lembrou do importante trabalho feito pelos soldados nas fronteiras do Brasil. “O Exército emblematiza as Forças Armadas de forma dourada. É a instituição que faz a gente ter fé pela manhã, esperança à tarde e crenças à noite. O Brasil precisa ser a cara do Exército”, frisou.

Após receber placa-homenagem do presidente Roberto Cláudio, o comandante da 10ª Região Militar, general de divisão Geraldo Gomes de Mattos Filho, lembrou da participação do Ceará na Guerra da Liberdade e Restauração de Pernambuco, em 1631. À época, o capitão-mor do Estado, Martins Soares Moreno, envolveu-se na batalha.

Ele também lembrou de dois personagens cearenses importantes para o Exército: o patrono da Infantaria brasileira, brigadeiro Antônio de Sampaio, e o ex-presidente da República, coronel Castello Branco. “Hoje, os desafios implicam em contribuir com o desenvolvimento e bem-estar nacional, e ajudar as nações amigas. Espero estreitar os laços com esta Assembleia”, disse. O militar entregou a Roberto Cláudio, Ronaldo Martins e Manoel Duca placas-homenagem da 10 ª Região.

Participaram da solenidade ainda os deputados Tin Gomes (PHS), Antônio Granja (PSB), Dedé Teixeira (PT), Carlomano Marques (PMDB), Eliane Novais (PSB), Nenen Coelho (PSDB), Francisco Pinheiro (PT), Sérgio Novais (PSB), Neto Nunes (PMDB), Professor Teodoro (PSDB), Cirilo Pimenta (PSDB), Vanderley Pedrosa (PRB) e Danniel Oliveira (PMDB).

Semana da Caatinga será instalada

O Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Roberto Cláudio, juntamente com o Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa da Costa, farão oficialmente, no dia 25 próximo, às 19 horas, no plenário do Poder Legislativo, a abertura da Semana Nacional do Bioma Caatinga no Ceará. A programação que se estenderá até o dia 30 na capital e interior do estado alcançará diretamente 68 municípios. A Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira é convidada especial. Como até ontem, sua assessoria não confirmou presença, ela deverá ser representada pelo técnico do MMA, Bráulio Dias. Durante a programação, ou seja, no dia 28, Dia Nacional da Caatinga, será entregue a Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa, de cujo Comitê da Reserva da Biofesta da Caatinga, reúne-se, até aquela data, para análise dos currículos e a respectiva escolha do agraciado com a honraria. A cada ano, por lei, a medalha destinada-se a homenagear seja uma pessoa física ou jurídica, alternamente. Este ano será a vez da pessoa física.
A partir do dia 26 debates e palestras acontecerão, em local ainda a ser definido (provavelmente em hotel na Av. Beira Mar), com visita pelas autoridades e participantes, à exposição de experiência exitosas do Bioma Caatinga trazidas do interior cearense. A primeira palestra caberá a Coordenadora do Projeto Mata Branca, Tereza Farias. Ela mostrará resultados de seu trabalho à frente do projeto. Em seguida explanação, de representantes do Ceará e da Bahia, destinatários do projeto Mata Branca: Antônio Luis Mota, do assentamento Luar do Sertão em Quiterianópolis (CE) e de Arthur Sampaio e Edimilson Nascimento, os dois últimos, da cidade de Curaça, a 592 km de Salvador, Bahia. Ainda, pela manhã, Alexandrina Sobreira, Presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga usará da palavra. Após, mesa redonda e palestra de Indaya Silva e Silva do Comitê Estadual da Caatinga da estado da Bahia. Rodrigo Castro, da Associação Caatinga encerra os trabalhos na manhã desse dia.
Fundiária - A regularizção fundiária será tema da mesa redonda no expediente da tarde do dia 26. Dele participarão representantes do Incra, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Idace e do Ministério de Desenvolvimento Agrário. Expositor: Ricardo Durval. Das 15 às 17 horas novas mesas redondas sobre uso sustentável caatinga, tecnologias e manejo, bem como planos de manejo agrolforestal e tecnologias aplicadas ao manejo sustentável. Luciano Matos, da Embrapa abordará os pagamentos de serviços ambientais, enquanto Jorge Vivan, Consultor do Banco Mundial, discorre sobre metodologias e projetos em execução de serviços ambientais. Além das palestras e debates, último dia (27) do evento em Fortaleza, apresentações dos seguintes trabalhos: dois do projeto São José, três do setor terciário e duas experiências da iniciativa privada, todas elas voltadas a experiências exitosas e preservação da caatinga no Nordeste. Caberá a Ricardo Marques apresentar os resultados do Projeto de Desenvolvimento Hidroambiental, o PRODHAM que atua, principalmente, realizando obras e serviços voltados para a preservação e recuperação de áreas degradadas.
No final do encontro será elaborado documento de protocolo de intenção para integração de Políticas Públicas às necessidades do Bioma Caatigna. O documento terá participação direta do presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, do representante do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias e do Presidente da Assembléia Legislativa, Roberto Cláudio.
Já no dia 28 em Brasília, haverá uma audiência pública na Câmara dos Deputados onde será discutida a Proposta de Emenda Cosntitucional (PEC) que propõe transformar o cerrado e a caatinga em patrimônios nacionais. Á tarde, no Palácio do Planalto, solenidade de assinatura, pela Presidente Dilma Rousseff dos decretos do programa Caatinga Sustentável e da Comissão Executiva do PP da Caatinga.
Das 68 cidades do interior do Estado cearense, contempaldas com o Mata Branca, em seis delas onde há intervenção direta do projeto a programação da Semana da Caatinga será extensa: Crateús, Independência, Novo Oriente, Parambu, Quiterianópolis e Tauá. Nos demais municípios, onde, também o Projeto Mata Branca atua haverá, igualmente, atividades no decorrer da semana em escolas públicas municipais e estaduais.

Roberto Mesquita afirma que Fecop está sendo usado para fins eleitoreiros

A má utilização dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) foi trazida novamente à Tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado Roberto Mesquita (PV). De acordo com ele, o fundo está sendo utilizado para fins eleitoreiros, tendo a maior parte dos recursos investidos por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário para projetos como construção de cisternas e liberação de tratores. Estas ações, assegurou Mesquita, são ineficazes para combater a pobreza, principal objetivo do projeto.

O deputado apresentou índices mostrando que, somente em 2010, mais de R$ 104 milhões do Fecop foram destinados à SDA. “Por coincidência o titular da secretaria foi o deputado estadual mais votado nas últimas eleições”, argumentou Roberto reforçando os indícios de utilização do Fundo para fins eleitoreiros. Roberto lembrou que em 2003, quando o Fecop foi criado através de mensagem enviada à Assembleia pelo então Governador Lúcio Alcântara, o deputado na época Ivo Gomes, hoje chefe de Gabinete do irmão Cid Gomes, foi um dos maiores opositores da proposta, justamente por causa deste risco.

O parlamentar convidou os colegas a rediscutir o Fecop, pois ele está sendo ineficiente para combater os 52% de pobreza e os 12% de extrema indigência ainda registrados no Ceará. “Apesar de já ter arrecado R$ 1,3 bi desde que foi criado todos os estudos mostram que o Fecop em nada melhorou o índice de desenvolvimento dos municípios”, alertou o deputado.

Mesquita encerrou sua fala dizendo que cabe aos deputados que ora representam os cearenses discutir esta e outras questões, de modo a encontrar maneiras de tornar mais justa a distribuição de renda no Ceará.

Policia Federal realiza "Operação Estivas" no interior do Ceará

Roberto Bulhões
Do pessoal do blog no Cariri cearense
Uma operação da Policia Federal começou nas primeiras horas desta sexta-feira (15), nos município de Iguatu e Jucás, região Centro Sul do Ceará, a procura de cargas roubadas. A PF dá cumprimento a vários mandados de prisão contra comerciantes em Iguatu e Jucás, na chamada “Operação Estivas". Os presos estão sendo conduzidos para a sede da Policia Federal em Juazeiro do Norte. O objetivo da operação é desarticular quadrilhas especializadas em roubos de cargas nas principais rodovias federais do Nordeste. Os bandidos atuavam principalmente nos estados do Piauí, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Pará e São Paulo.

A ação da PF em Iguatu e Jucás tem o envolvimento de 30 agentes federais, que trabalham no cumprimento de vários mandados de prisão, todos provenientes da comarca de Timon, no Estado do Maranhão. De acordo com o delegado da Polícia Federal, Francisco Bonfim, comerciantes de Iguatu e Jucás estariam envolvidos na receptação de mercadorias roubadas provenientes do Sudeste e Sul do país. Entre os produtos receptados estariam roupas e calçados e outros objetos.