Ainda este ano, a TV Assembleia terá sua programação transmitida em sinal digital pelo canal 61-2. Isso será possível graças ao convênio assinado no último dia 30, entre a TV Assembleia e a TV Câmara. O presidente do Legislativo cearense, deputado Roberto Cláudio, celebrou a parceria durante a solenidade de inauguração da transmissão digital da TV Câmara, no Distrito Federal.
O convênio com a TV Câmara irá permitir o compartilhamento da transmissão da programação das duas televisões em sinal digital aberto. A cargo da Assembleia Legislativa do Ceará ficam os custos de energia elétrica e de pessoal para manutenção dos equipamentos – que serão instalados pela TV Câmara.
Segundo Roberto Cláudio, “existe uma imposição legal para que, a partir de 2016, todas as TVs brasileiras façam a migração do sinal analógico para o digital e nós estamos antecipando em cinco anos essa exigência, prezando pela excelência do conteúdo, da imagem e do som da TV Assembleia”.
A TV Assembleia está no ar há cinco anos, com sinal analógico, e pode ser assistida em 20 municípios cearenses, além das cidades da Região Metropolitana de Fortaleza. Porém, o presidente da AL afirma que tem planos para até o final do próximo ano cobrir todos os municípios do Estado.
Frente Nacional de Prefeitos comemora decisão sobre restos a pagar
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) comemora a decisão do Governo Federal em prorrogar por mais 90 dias a data de vencimento do pagamento dos restos a pagar. “A medida é um avanço, pois oferece mais oportunidade para que os gestores possam vencer obstáculos comuns em obras, como licenças ambientais, licitações, entre outros. Parabenizamos a presidenta Dilma por mais essa iniciativa em benefício à gestão municipal”, destacou o presidente da FNP, João Coser.
A decisão ocorreu ontem (29) e vale para recursos federais oriundos de emendas parlamentares ainda não repassados a Estados e municípios. A medida atende à reivindicação de prefeitos e prefeitas, encabeçada pela Frente Nacional de Prefeitos e Associação Brasileira de Municípios, frente às dificuldades de realizar investimentos com recursos próprios, fato agravado pela crise de 2009.
Os restos a pagar das emendas parlamentares incluem no orçamento projetos e obras direcionados a estados e municípios. O Decreto 7.468/2011, publicado em abril deste ano, havia prorrogado o cancelamento até esta quinta-feira (30). O objetivo seria conter gastos públicos como forma de controle da inflação.
_Penso eu - A Frente Nacional de Prefeito deve estar pensando que teve alguma participação nessa posição da presidente DIlma. Foi pressão, sim, dos partidos da base aliada que fizeram chantagem para qeu ela fosse demovida do pensamento inicial.
A decisão ocorreu ontem (29) e vale para recursos federais oriundos de emendas parlamentares ainda não repassados a Estados e municípios. A medida atende à reivindicação de prefeitos e prefeitas, encabeçada pela Frente Nacional de Prefeitos e Associação Brasileira de Municípios, frente às dificuldades de realizar investimentos com recursos próprios, fato agravado pela crise de 2009.
Os restos a pagar das emendas parlamentares incluem no orçamento projetos e obras direcionados a estados e municípios. O Decreto 7.468/2011, publicado em abril deste ano, havia prorrogado o cancelamento até esta quinta-feira (30). O objetivo seria conter gastos públicos como forma de controle da inflação.
_Penso eu - A Frente Nacional de Prefeito deve estar pensando que teve alguma participação nessa posição da presidente DIlma. Foi pressão, sim, dos partidos da base aliada que fizeram chantagem para qeu ela fosse demovida do pensamento inicial.
JORNAL REVELA QUE CHÁVEZ DEMONSTRA EVIDENTE DIFICULDADE PARA CAMINHAR E VOZ MAIS FRACA
Chávez está visivelmente mais magro e abatido
Visivelmente mais magro e mostrando dificuldade para caminhar, o caudilho Hugo Chávez reapareceu quarta-feira desde Cuba nos vídeos de televisão dos venezuelanos numa espécie de "prova de vida" que pretendia calar as persistentes especulacões de que está demasiado enfermo para governar, diz o jornal El Nuevo Herald, em seu site nesta quinta-feira.
De acordo com o diário editado em Miami em español e como ampla circulação no âmbito latino-americano, não obstante as imagens de televisão, horas depois seguiu-se o anúncio de que uma reunião de cúpula presidencial planejada para os dias 5 e 6 de julho na Venezuela foi suspensa devido à enfermidade de Chávez, que continua na capital cubana depois de sofrer uma intervenção cirúrgica no último dia 10 de junho que se finda nesta quinta-feira.
Não se sabe se Chávez prevê, de todas as maneiras, estar na Venezuela no próximo dia 5, conforme foi anunciado no final presidente dda Assembléia Nacional, Fernando Soto Rojas. Sua presença para essa data, que assinala a comemoração do bicentenásrio da Declaração da Independência venezuelana, é vista por analistas como um indicador importante sobre quão severa é a enfermidade que lhe acomete.
Imagens transmitidas pelas TV estatal venezuelana mostraram um Chávez que caminha lentamente e com evidente incômodo para reunir-se e depois abraçar o ditador cubano Fidel Castro, com quem procedeu a leitura em voz alta das edições do Granma e Juventud Rebelde que circularam na terça-feira.
Chávez se mostrava lúcido - lendo e comentando as notícias do dia, ainda que sua voz mostrava uma menor energia que o habitual - num vídeo que parecia destinado a demonstrar que estava vivo depois de não ter sido visto em público desde sua intervenção cirúrgica realizada em 10 de junho.
As imagens de Chávez lendo ao lado de Castro os diários do dia mostravam certa semelhança às "provas de vida" que comumente apresentam os sequestradores ao mostrar fotografias de suas vítimas junto a publicações recentes.
O hermetismo sobre a enfermidade do caudilho, que oficialmente foi descrita como um abscesso pélvico, tem propiciado uma onda de rumores no país petroleiro. Os rumores mais persistentes sugeriam que sofre de câncer em estado avançado e que até se encontrava em estado de coma.
Fontes da inteligência norte-americana consultadas pelo jornal El Nuevo Herald confirmaram na semana passada que Chávez sofria de um quadro clínico muito difícil, ainda que não terminal, mas admitiram nao podiam confirmar se padecia de câncer.
Uma fonte dentro do hospital em que se encontra Cháveza disse ao jornal The Miami Herald que as normas de segurança se haviam endurecido esta semana e que não estava sendo permitido aos visitantes chegar à sessão VIP onde se encontra o ditador venenzuelano.
Mensagem do Executivo cria Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos
Durante o expediente da sessão desta quinta-feira (30/06), foram lidas quatro mensagens do Executivo Estadual. A de nº 7.268/11 altera o inciso VIII do art. 51 da Lei nº 14.844, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos (SIGERH).
A 7.269 cria o cargo de Secretário Executivo, no âmbito da Casa Militar; a 7.270 autoriza o Estado a implantar Programa de Locação Social, destinado a subsidiar aluguel provisório em virtude de Projetos Sociais de Responsabilidade do Governo; e a 7.271 dispõe sobre a extinção e criação de Cargos de Direção e Assessoramento Superior, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Também iniciaram tramitação os projetos de lei 169/11 , do deputado Ferreira Aragão (PDT); e 170/11, de Lucílvio Girão (PMDB). O primeiro dispõe sobre a inclusão da disciplina Direitos Humanos no programa curricular das escolas públicas da rede estadual. O de Lucílvio denomina de Salaberga Torquato Gomes de Matos a Escola Profissionalizante do Município de Maranguape.
O projeto de indicação 157/11 , da deputada Bethrose, lido na sessão de hoje, institui a Campanha Estadual de Combate ao Câncer de Próstata.
Também iniciou a tramitação a mensagem do Poder Judiciário 01/2011 , que altera a Lei nº 14.786, de 13 de agosto de 2010 e modificações posteriores, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Servidores do Quadro III – Poder Judiciário do Estado do Ceará.
A 7.269 cria o cargo de Secretário Executivo, no âmbito da Casa Militar; a 7.270 autoriza o Estado a implantar Programa de Locação Social, destinado a subsidiar aluguel provisório em virtude de Projetos Sociais de Responsabilidade do Governo; e a 7.271 dispõe sobre a extinção e criação de Cargos de Direção e Assessoramento Superior, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Também iniciaram tramitação os projetos de lei 169/11 , do deputado Ferreira Aragão (PDT); e 170/11, de Lucílvio Girão (PMDB). O primeiro dispõe sobre a inclusão da disciplina Direitos Humanos no programa curricular das escolas públicas da rede estadual. O de Lucílvio denomina de Salaberga Torquato Gomes de Matos a Escola Profissionalizante do Município de Maranguape.
O projeto de indicação 157/11 , da deputada Bethrose, lido na sessão de hoje, institui a Campanha Estadual de Combate ao Câncer de Próstata.
Também iniciou a tramitação a mensagem do Poder Judiciário 01/2011 , que altera a Lei nº 14.786, de 13 de agosto de 2010 e modificações posteriores, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Servidores do Quadro III – Poder Judiciário do Estado do Ceará.
INESC desmente fala da prefeitura de Fortaleza sobre transparência do ciclo orçamentário
O Instituto de Estudos Socieconomicos (Inesc) esclarece informações e rebate dados apresentados pela Prefeitura de Fortaleza sobre transparência do ciclo orçamentário nas capitais do Brasil. Em nota, o Inesce faz questão de "esclarecer alguns equívocos divulgados pela Nota Oficial enviada pela prefeitura de Fortaleza respondendo ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente-CE". O Instituto é citado como fonte da pesquisa "Transparência Orçamentária nas Capitais do Brasil", no entanto, alguns erros foram cometidos pela gestão.
O incidente se deu após denuncias feitas pelo vereador João Alfredo e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca-Ceará) sobre a retirada em R$ três milhões a verba de projetos das áreas da criança e do adolescente. O vereador pediu à Câmara a transcrição da Nota, que em anexo no email, por considerar muito grave o fato de que a Prefeitura de Fortaleza se utilizou de dados inverídicos em nota enviada pela Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza para o Blog do jornalista Eliomar de Lima.
A Nota do INESC pontua todas as informações usadas de forma incorreta pela Prefeitura de Fortaleza, restabelecendo a verdade dos fatos. Contestar informações em sua defesa é lícito e válido, desde que se tome como base dados verídicos. Mas, utilizar incorretamente os dados a seu favor, além de levar à população informações incorretas, demonstra desrespeito a uma instituição que tem a credibilidade do INESC.
O incidente se deu após denuncias feitas pelo vereador João Alfredo e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca-Ceará) sobre a retirada em R$ três milhões a verba de projetos das áreas da criança e do adolescente. O vereador pediu à Câmara a transcrição da Nota, que em anexo no email, por considerar muito grave o fato de que a Prefeitura de Fortaleza se utilizou de dados inverídicos em nota enviada pela Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza para o Blog do jornalista Eliomar de Lima.
A Nota do INESC pontua todas as informações usadas de forma incorreta pela Prefeitura de Fortaleza, restabelecendo a verdade dos fatos. Contestar informações em sua defesa é lícito e válido, desde que se tome como base dados verídicos. Mas, utilizar incorretamente os dados a seu favor, além de levar à população informações incorretas, demonstra desrespeito a uma instituição que tem a credibilidade do INESC.
Pimentel articula redução da contribuição previden ciária para dona de casa de baixa renda
A dona de casa de baixa renda poderá contribuir bem menos do que hoje para ter acesso aos benefícios previdenciários. O senador José Pimentel (PT-CE), que foi ministro da Previdência Social de 2008 a 2010, quer que a contribuição dessas mulheres passe a ser de apenas 5% do salário mínimo, o que corresponde hoje a R$ 27,25.
Pimentel defendeu a idéia em reunião no Palácio do Planalto nesta terça-feira (28/6), da qual participaram representantes do governo, da Previdência, da Fazenda e da Câmara dos Deputados. O senador propõe a inclusão do benefício à dona de casa de baixa renda por meio de uma emenda à Medida Provisória que reduz a contribuição previdenciária dos empreendedores individuais de 11 para 5% do salário mínimo (MP 529/11). A MP está em análise na Câmara dos Deputados, cujo relator é o deputado André Figueiredo (PDT-CE). E o texto da emenda, construído por todos esses setores, está quase pronto.
José Pimentel entende que uma redução drástica na contribuição será um incentivo para que mais donas de casa passem a fazer parte do sistema previdenciário e, com isso, tenham direito a aposentadoria por idade, salário-maternidade, auxílio-doença e pensão para seus dependentes.
O senador também explicou que a emenda à MP 529/11 seria uma forma de regulamentar o parágrafo 12º do artigo 201 da Constituição Federal. O artigo foi introduzido na Carta Magna pela Emenda Constitucional nº 47/2005, da qual José Pimentel foi relator. O texto estabelece que uma lei tratará do sistema especial de inclusão previdenciária para trabalhadores de baixa renda e para as donas de casa de famílias pobres que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico em sua própria residência.
Hoje, essa dona de casa tem de contribuir com 20% do salário de contribuição, que varia de R$ 545 a R$ 3.689, para ter direito aos benefícios previdenciários. Se aderir ao Plano Simplificado, a contribuição é de 11%.
Pimentel defendeu a idéia em reunião no Palácio do Planalto nesta terça-feira (28/6), da qual participaram representantes do governo, da Previdência, da Fazenda e da Câmara dos Deputados. O senador propõe a inclusão do benefício à dona de casa de baixa renda por meio de uma emenda à Medida Provisória que reduz a contribuição previdenciária dos empreendedores individuais de 11 para 5% do salário mínimo (MP 529/11). A MP está em análise na Câmara dos Deputados, cujo relator é o deputado André Figueiredo (PDT-CE). E o texto da emenda, construído por todos esses setores, está quase pronto.
José Pimentel entende que uma redução drástica na contribuição será um incentivo para que mais donas de casa passem a fazer parte do sistema previdenciário e, com isso, tenham direito a aposentadoria por idade, salário-maternidade, auxílio-doença e pensão para seus dependentes.
O senador também explicou que a emenda à MP 529/11 seria uma forma de regulamentar o parágrafo 12º do artigo 201 da Constituição Federal. O artigo foi introduzido na Carta Magna pela Emenda Constitucional nº 47/2005, da qual José Pimentel foi relator. O texto estabelece que uma lei tratará do sistema especial de inclusão previdenciária para trabalhadores de baixa renda e para as donas de casa de famílias pobres que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico em sua própria residência.
Hoje, essa dona de casa tem de contribuir com 20% do salário de contribuição, que varia de R$ 545 a R$ 3.689, para ter direito aos benefícios previdenciários. Se aderir ao Plano Simplificado, a contribuição é de 11%.
Mais de 1.200 formandos colam grau na UFC a partir de hoje (30)
A Universidade Federal do Ceará forma, neste semestre letivo 2011.1, mais de 1.200 profissionais, através de seis solenidades de colação de grau que acontecerão nos campi da Capital e Interior. Em Fortaleza, as solenidades acontecem na Concha Acústica da Reitoria (Campus do Benfica), às 20h, nos seguintes dias:
30 de junho – Faculdade de Medicina, Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE), Instituto de Cultura e Arte (ICA) e Instituto de Educação Física e Esportes (Iefes), totalizando mais de 231 formandos;
1º de julho – Centros de Ciências, Ciências Agrárias e de Tecnologia, com mais de 445 profissionais;
4 de julho – Centro de Humanidades, Faculdades de Direito, Educação (Faced) e de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado (FEAAC), totalizando mais de 525 formandos.
Nos campi do interior, o calendário é o seguinte: 6 de julho – Cursos do Campus de Sobral, com formatura de pelo menos 36 profissionais; 8 de julho – Cursos do Campus do Cariri, totalizando 46 formandos; e 12 de julho – Cursos do Campus de Quixadá.
30 de junho – Faculdade de Medicina, Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE), Instituto de Cultura e Arte (ICA) e Instituto de Educação Física e Esportes (Iefes), totalizando mais de 231 formandos;
1º de julho – Centros de Ciências, Ciências Agrárias e de Tecnologia, com mais de 445 profissionais;
4 de julho – Centro de Humanidades, Faculdades de Direito, Educação (Faced) e de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado (FEAAC), totalizando mais de 525 formandos.
Nos campi do interior, o calendário é o seguinte: 6 de julho – Cursos do Campus de Sobral, com formatura de pelo menos 36 profissionais; 8 de julho – Cursos do Campus do Cariri, totalizando 46 formandos; e 12 de julho – Cursos do Campus de Quixadá.
DISSIDÊNCIA BAIANA
Embora já seja considerada a futura ministra do TCU na vaga que será aberta com a aposentadoria do cearense Ubiratan Aguiar, a deputada Ana Arraes (PSB) passa a enfrentar um novo concorrente na bancada nordestina: o deputado Sérgio Carneiro, da bancada do PT baiano, ligado ao governador Jacques Wagner. A Bahia, aliás, adora competir com Pernambuco, mas a mãe de Eduardo tem um cabo eleitoral de peso: o ex-presidente Lula.
Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 5 milhões no sábado
Ninguém acertou os números do concurso 1.296 da Mega-Sena, sorteados na noite desta quarta-feira (29) em Ubá (MG), o prêmio acumulou e pode pagar R$ 5 milhões neste sábado (2), segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.
As dezenas sorteadas foram: 10 - 14 - 43 - 46 - 49 - 53.
Ao todo, 48 bilhetes acertaram a quina e levaram R$ 27.308,81 cada um. Outras 3.607 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 519,15.
Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.
As dezenas sorteadas foram: 10 - 14 - 43 - 46 - 49 - 53.
Ao todo, 48 bilhetes acertaram a quina e levaram R$ 27.308,81 cada um. Outras 3.607 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 519,15.
Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.
Cardozo apoia novo TRF na região Norte
O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, discutiram com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) a criação do Tribunal Regional Federal da Região Norte (6ª Região), de novas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais e de cargos para juízes federais. O presidente do STJ pediu o apoio do ministro para o projeto de lei que prevê a ampliação da Justiça Federal. “A quantidade de juízes disponíveis não é suficiente para dar vazão à demanda de processos num prazo adequado. Precisamos dar celeridade à Justiça”, defendeu Ari Pargendler. “Podem contar com o meu apoio”, disse Cardozo. O projeto prevê a criação de 75 Turmas Recursais em todo o Brasil, sendo uma em Manaus com três juízes titulares. Ao todo, deverão ser criadas 225 vagas para juízes. O TRF da Região Norte será proposta por meio de outro projeto de lei. O tribunal vai abranger os Estados do Amazonas, Rondônia, Acre, Roraima, Amapá, Pará e Tocantins.
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