Bom dia
...Quero ter alguém com quem conversar. Alguém que depois não use o que eu disse contra mim...
Lançada Carta do Caju no debate promovido pela AL em Itapipoca
Parlamentares e produtores assinaram nesta sexta-feira (01/07), durante audiência pública em Itapipoca, a Carta do Caju. O documento, que sugere a continuidade dos debates e a busca de soluções para o setor, foi lançado no final do encontro que debateu a atual situação da cajucultura no Ceará.
Promovido pelas comissões de Agropecuária e Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa, a audiência foi aberta pelo deputado Roberto Mesquita (PV), que destacou a importância do debate entre o setor público, cadeia produtiva, órgão de financiamento e sociedade.
O deputado Manuel Duca (PRB), que propôs a audiência, destacou o papel da cajucultura para a economia do Estado e a importância de buscar soluções para a crise do setor. Segundo ponderou, o envelhecimento dos pomares, a baixa produtividade e competitividade são os grandes problemas do setor.
Duca lembrou que quase dois bilhões de quilos de caju são desperdiçados no Estado e ressaltou que “o melhor aproveitamento do pedúnculo é um saída para o segmento”. O deputado defendeu ainda criação de políticas públicas que garantam estímulo e incentivos para o setor.
O presidente do Sindicato dos Produtores de Caju do Ceará, Paulo de Tarso Meyer, afirmou que a baixa produtividade é o grande problema. Ele disse que a solução passa pela utilização de tecnologia, com a substituição das copas dos cajueiros e o aproveitamento do pedúnculo.
O deputado Antônio Granja (PSB) defendeu a ampliação de políticas públicas para a cajucultura. Lembrou que “o caju tem uma grande variedade de subprodutos, que poderiam ser exportados ou usados na merenda escolar ou nos hospitais”.
O deputado Edísio Pacheco (PV) destacou os projetos do Governo do Estado para a região, e afirmou que “há um déficit de atenção à questão da produtividade no setor”. Defendeu ainda a criação de projetos de qualificação de agricultores e da cadeia produtiva da cajucultura.
O presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, também destacou a necessidade de ampliar a cajucultura, com o aproveitamento eficaz do pedúnculo. “O agricultor não pode mais ser apenas extrativista. É preciso atuar em outras culturas, como a pecuária”, defendeu.
O prefeito de Itapipoca, João Barroso, defendeu a continuidade do debate sobre a situação da cajucultura em outras regiões do Estado e sugeriu que a questão seja levada ao Congresso Nacional. “Precisamos também fazer um histórico dos investimentos e benefícios trazidos pela cajucultura no Estado”, afirmou.
Também participaram do debate os deputados Teo Menezes e Rogério Aguiar (ambos do PSDB), os prefeitos de Cruz, Jonas Muniz, e de Forquilha, Edmundo Rodrigues, o vice-prefeito de Itapipoca, Geraldo Azevedo, vereadores, secretários, lideranças políticas e sindicais de vários municípios, agricultores, empresários e representantes do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste (BNB) do Sebrae, do Instituto Caju Nordeste, da Federação das Indústrias do Ceará , entre outras entidades.
Começa agora, em Itapipoca, a audiencia pública da CAJUCULTURA
Por solicitação do deputado Manuel Duca da Silveira, o Duquinha, foi aberta agorinha, a audiencia pública da Assembléia do Estado que discute em Itapipoca todos os problemas da cultura do caju no Ceará. O Presidente da Comissão de Agropecuária, deputado Roberto Mesquita, membros da comissão de Desenvolvimento Regional,Recursos Hidricos, Minas e Pesca falou na abertura para anunciar o autor do requerimento, deputado Manuel Duca e compor a mesa, com representantes de vários órgaos estaduais, municipais e federais que cuidam do caju no Nordeste Brasileiro.
O blog está em Itapipoca.
Audiência debate mais participação
A proposta de Lei Complementar, em exame na Câmara, está motivando divergências entre os vereadores
Vereadores de Fortaleza discutiram, ontem, durante sessão ordinária, juntamente com representares da Prefeitura, o projeto de Lei Complementar que trata da regulamentação do Plano Diretor Participativo (PDP). Dentre as principais exigências dos parlamentares está uma maior participação da população no processo de avaliação da mensagem prefeitural.
A vereadora Eliana Gomes (PC do B), que há muito reclama a demora na regulamentação do Plano, voltou a criticar esse impasse e informou que o PDP de Fortaleza está totalmente desatualizado, visto que sequer foi criado o Conselho da Cidade, isso mais de dois anos de aprovado o projeto do Plano Diretor de Fortaleza.
Ela lembrou que durante a realização de audiências para aprovar o projeto na legislatura passada, os movimentos sociais estiveram presentes em todo o processo. A participação da população foi tamanha que os moradores da comunidade do Lagamar exigiram que a localidade fosse transformada em Zona Especial de Interesse Social (Zeis) de Fortaleza. Para Eliana, da forma como está sendo tratado o Plano Diretor, a Prefeitura não atenderá a demanda da população da Capital.
Audiências
Para Walter Cavalcante, qualquer mudança que venha a acontecer no projeto tem que ter a participação dos movimentos populares e dos empresários que fizeram parte de debates no passado, quando foi proposto o projeto do Plano. "Queria sugerir que esta Casa, num gesto de respeito a essas pessoas, realizasse audiências públicas chamando para participarem as mesmas pessoas que fizeram parte deste processo em 2009".
A Câmara Municipal aprovou na terça-feira passada, um pedido de audiência pública feito pelo vereador João Alfredo (PSOL) para discutir o Plano Diretor Participativo de Fortaleza, no entanto, a data para o encontro ainda não foi definida. O socialista, por sua vez, acredita que as discussões em torno do Plano estão acontecendo sem a participação do fortalezense.
"Não há como negar a participação do povo na discussão do Plano Diretor, mas esse processo de modificações se dá sem essa participação". O vereador Carlos Mesquita (PMDB) discordou da realização de audiência com movimentos sociais, que segundo ele, não tem qualquer conhecimento sobre o assunto e, muitas das vezes, são contratados apenas com o intuito de desrespeitarem os representantes do Executivo.
Para Salmito Filho (PT), relator do projeto que trata da regulamentação do Plano Diretor, a participação popular é assegurada por lei no processo de discussão do PDP. O vereador lamentou também o fato de a maioria dos parlamentares não conhecerem o teor da matéria. "Esta lei é o braço de todas as leis complementares e vai normatizar o espaço urbano, a vida de cada cidadão da cidade. Por isso a importância do Plano Diretor e a responsabilidade do Poder Legislativo e Executivo".
O vereador ressaltou ainda que a demora na regulamentação do Plano Diretor do Município não é culpa do Legislativo, mas da Prefeitura de Fortaleza que tem a prerrogativa de enviar a mensagem.
O procurador geral do Município, Martônio Mont´Alverne, que esteve presente à sessão, informou que o Conselho da Cidade ainda não foi instalado, mas que está em vista de ser instalado pela prefeita.
Vereadores de Fortaleza discutiram, ontem, durante sessão ordinária, juntamente com representares da Prefeitura, o projeto de Lei Complementar que trata da regulamentação do Plano Diretor Participativo (PDP). Dentre as principais exigências dos parlamentares está uma maior participação da população no processo de avaliação da mensagem prefeitural.
A vereadora Eliana Gomes (PC do B), que há muito reclama a demora na regulamentação do Plano, voltou a criticar esse impasse e informou que o PDP de Fortaleza está totalmente desatualizado, visto que sequer foi criado o Conselho da Cidade, isso mais de dois anos de aprovado o projeto do Plano Diretor de Fortaleza.
Ela lembrou que durante a realização de audiências para aprovar o projeto na legislatura passada, os movimentos sociais estiveram presentes em todo o processo. A participação da população foi tamanha que os moradores da comunidade do Lagamar exigiram que a localidade fosse transformada em Zona Especial de Interesse Social (Zeis) de Fortaleza. Para Eliana, da forma como está sendo tratado o Plano Diretor, a Prefeitura não atenderá a demanda da população da Capital.
Audiências
Para Walter Cavalcante, qualquer mudança que venha a acontecer no projeto tem que ter a participação dos movimentos populares e dos empresários que fizeram parte de debates no passado, quando foi proposto o projeto do Plano. "Queria sugerir que esta Casa, num gesto de respeito a essas pessoas, realizasse audiências públicas chamando para participarem as mesmas pessoas que fizeram parte deste processo em 2009".
A Câmara Municipal aprovou na terça-feira passada, um pedido de audiência pública feito pelo vereador João Alfredo (PSOL) para discutir o Plano Diretor Participativo de Fortaleza, no entanto, a data para o encontro ainda não foi definida. O socialista, por sua vez, acredita que as discussões em torno do Plano estão acontecendo sem a participação do fortalezense.
"Não há como negar a participação do povo na discussão do Plano Diretor, mas esse processo de modificações se dá sem essa participação". O vereador Carlos Mesquita (PMDB) discordou da realização de audiência com movimentos sociais, que segundo ele, não tem qualquer conhecimento sobre o assunto e, muitas das vezes, são contratados apenas com o intuito de desrespeitarem os representantes do Executivo.
Para Salmito Filho (PT), relator do projeto que trata da regulamentação do Plano Diretor, a participação popular é assegurada por lei no processo de discussão do PDP. O vereador lamentou também o fato de a maioria dos parlamentares não conhecerem o teor da matéria. "Esta lei é o braço de todas as leis complementares e vai normatizar o espaço urbano, a vida de cada cidadão da cidade. Por isso a importância do Plano Diretor e a responsabilidade do Poder Legislativo e Executivo".
O vereador ressaltou ainda que a demora na regulamentação do Plano Diretor do Município não é culpa do Legislativo, mas da Prefeitura de Fortaleza que tem a prerrogativa de enviar a mensagem.
O procurador geral do Município, Martônio Mont´Alverne, que esteve presente à sessão, informou que o Conselho da Cidade ainda não foi instalado, mas que está em vista de ser instalado pela prefeita.
Prefeitura assina termo de aquisição do Campo do América
Luizianne Lins prometeu começar, ainda neste semestre, as obras de reurbanização e melhoria do local
Uma simples assinatura trouxe alívio para os mais de 5 mil moradores da comunidade no entorno do Campo do América. Ontem à tarde, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, referendou o termo de aquisição. O ato pôs fim ao impasse que se prolongava desde novembro.
Na época, a gestão municipal prometeu comprar o imóvel, de propriedade do Instituto Nacional do Seguro (INSS), que iria à leilão público. "Ainda neste semestre, começaremos as obras de reurbanização", afirma a gestora, empolgada com a negociação que reduziu em mais de 70% o valor inicial do Campo. Por ser Zona Especial de Interesse Social (Zeis) - área não edificante - o valor caiu de R$ 6,3 milhões para R$ 1,9 milhão.
A prefeita informou ainda que não arcará sozinha com o projeto de remodelação do espaço. Contará, segundo ela, com apoio do Governo do Estado do Ceará que garantirá R$ 1,3 milhão. "Teremos um custo total de um pouco mais de quatro milhões. Não vamos fazer nenhuma obra espetaculosa, mas a comunidade terá a estabilidade da posse do terreno", diz.
Ela afirmou ainda que irá esperar o governador Cid Gomes voltar de viagem para, nas próximas semanas, dar entrada na primeira parcela da compra.
Choro
A presidente da Associação das Mulheres do Campo do América, Célia Silva, mal se continha de emoção e até chorou na presença da prefeita. "Eu estava vendo a hora da gente perder o campo. Queremos é que a Prefeita vá lá na nossa comunidade festejar com a gente".
Apresentando o projeto de urbanização, o presidente nacional da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé, diz se preocupar com os prazos e como garantir a manutenção após a reforma, com a colocação da grama, das arquibancadas, da pista de cooper e até dos vestiários para os jogadores.
Uma simples assinatura trouxe alívio para os mais de 5 mil moradores da comunidade no entorno do Campo do América. Ontem à tarde, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, referendou o termo de aquisição. O ato pôs fim ao impasse que se prolongava desde novembro.
Na época, a gestão municipal prometeu comprar o imóvel, de propriedade do Instituto Nacional do Seguro (INSS), que iria à leilão público. "Ainda neste semestre, começaremos as obras de reurbanização", afirma a gestora, empolgada com a negociação que reduziu em mais de 70% o valor inicial do Campo. Por ser Zona Especial de Interesse Social (Zeis) - área não edificante - o valor caiu de R$ 6,3 milhões para R$ 1,9 milhão.
A prefeita informou ainda que não arcará sozinha com o projeto de remodelação do espaço. Contará, segundo ela, com apoio do Governo do Estado do Ceará que garantirá R$ 1,3 milhão. "Teremos um custo total de um pouco mais de quatro milhões. Não vamos fazer nenhuma obra espetaculosa, mas a comunidade terá a estabilidade da posse do terreno", diz.
Ela afirmou ainda que irá esperar o governador Cid Gomes voltar de viagem para, nas próximas semanas, dar entrada na primeira parcela da compra.
Choro
A presidente da Associação das Mulheres do Campo do América, Célia Silva, mal se continha de emoção e até chorou na presença da prefeita. "Eu estava vendo a hora da gente perder o campo. Queremos é que a Prefeita vá lá na nossa comunidade festejar com a gente".
Apresentando o projeto de urbanização, o presidente nacional da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé, diz se preocupar com os prazos e como garantir a manutenção após a reforma, com a colocação da grama, das arquibancadas, da pista de cooper e até dos vestiários para os jogadores.
Chávez admite que está se tratando de câncer em Cuba
Três semanas depois de ter sido operado de urgência em Cuba e em meio a uma usina de rumores sobre sua saúde, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, confirmou nesta quinta-feira, em mensagem transmitida por rede nacional de rádio e TV, ter sido operado em Havana para eliminar "um tumor abscedado com presença de células cancerígenas".
Visivelmente abalado por uma doença que fora revelada por meios de comunicação locais mas até agora era negada pelo Palácio Miraflores (o Executivo venezuelano), Chávez assegurou que continuará à frente do governo, apesar de estar em tratamento para "combater as diferentes células encontradas" pelos médicos cubanos.
- Obrigado meu povo, obrigado vida minha, até a vitória sempre. Nós venceremos - assegurou Chávez, que, segundo versões não oficiais, teria emagrecido 12 quilos.
O presidente venezuelano não informou a data em que retornaria ao país, uma das principais incógnitas que continua inquietando aliados e adversários do líder bolivariano. No próximo dia 5 de julho, a Venezuela comemorará seus 200 anos de independência e o governo está organizando um grande desfile militar que, na eventual ausência de Chávez, será comandado pelo vice-presidente Elias Jauá.
Deu no CH
Intimidação
Jornalista do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), foi indiciado pela PF por publicar informações sob segredo de Justiça. É intimidação: tribunais superiores já decidiram que a responsabilidade pela guarda de segredo é do servidor, jamais do jornalista que o revela.
Jornalista do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), foi indiciado pela PF por publicar informações sob segredo de Justiça. É intimidação: tribunais superiores já decidiram que a responsabilidade pela guarda de segredo é do servidor, jamais do jornalista que o revela.
Nova lei é destaque em jornal dos EUA
O jornal americano The Washington Post divulgou nesta quinta (30) uma matéria sobre o programa de redução penal que passará a ser adotado no Brasil. Segundo o texto, para cada 12 horas que um preso passa em sala de aula um dia é extinto de sua sentença. A Lei de Execução Penal, publicada nesta quinta (30) no Diário Oficial da União, beneficia tanto aos presos que fazem o ensino fundamental quanto aqueles que cursam o ensino médio e técnico, independente dos crimes que tenham cometido. Segundo a publicação, o Ministério da Justiça brasileiro diz não haver nenhum outro tipo de programa como este no mundo.
STF converte em réu o primeiro-secretário do Senado
Felipe Barra/Ag.Senado
É o mundo todo!
Cícero Lucena (PSDB-PB), primeiro-secretário do Senado, tornou-se réu em ação penal aberta no STF.
Em decisão unânime, os ministros do Supremo aceitaram denúncia do Ministério Público Federal contra o senador.
Lucena é acusado de fraudar licitações à época em que comandou, por dois mandatos, a prefeitura de João Pessoa (1997-2004).
O caso envolve 13 convênios celebrados pela prefeitura com o governo federal. Em dinheiro da época, cerca de R$ 45 milhões.
Em vez de licitar as obras, a prefeitura aproveitava contratos antigos, que nada tinham a ver com os convênios.
Mais: quem tocava as novas obras não eram os vencedores das velhas licitações, mas empresas indicadas pelo prefeito.
Pior: houve superfaturamento e pagamento de serviços não realizados. Protagonista do acinte, Lucena foi tachado na denúncia de “chefe” de uma “quadrilha”.
A aceitação da denúncia não tem o peso de uma condenação. O senador terá agora, a oportunidade de exercer o direito de defesa.
Como parte dos crimes já prescreveu, a denúncia foi recepcionada apenas em relação aos delitos ainda passíveis de punição.
Relatora do processo, a ministra Ellen Gracie recordou aos colegas que cuida de outros processos estrelados por Cícero Lucena.
Num, a ação penal 493, o senador é acusado, de novo, de fraudar licitações. Noutro, o inquérito 3009, é investigado por suspeita de apropriar-se de verbas públicas.
É esse personagem que comanda a Primeira-Secretaria do Senado. Espécie de prefeito da Casa, Lucena gere um cofre de R$ 3 bilhões anuais.
Foi guindado ao posto por indicação do PSDB, seu partido. Ao escolhê-lo, o tucanato não ignorava a biografia.
Assinar:
Postagens (Atom)