Respeito à cidadania é isso
O comandante da tropa canadense brindou a ansiedade do menino em prestar homenagem ao seu Exército.
Tabloide americano diz que camareira seria prostituta
Don Emmert/France Presse
O tabloide americano "New York Post" diz, na edição deste domingo, que a camareira de hotel que acusa o ex-diretor-gerente do FMI Dominique Strauss-Kahn de abuso sexual é uma prostituta.
O tabloide cita uma pessoa ligada às investigações da defesa, que não quis se identificar, como fonte das acusações.
Na sexta-feira a credibilidade da camareira foi abalada depois que a Procuradoria de Nova York revelou em carta que ela mentiu em seu depoimento, sobre sua reação ao suposto abuso sexual, e também em situações anteriores.
Mas depois de admitir que mentiu, a camareira manteve e reiterou as denúncias contra Strauss-Kahn.
PROSTITUIÇÃO
Segundo a versão apresentada pelo "New York Post", a camareira "rotineiramente trocava sexo por dinheiro com hóspedes masculinos do hotel". E acrescenta que ela recebia "gorjetas extraordinárias" desses hóspedes.
Segundo a fonte anônima ligadas às investigações da defesa, a camareira parou o carrinho de limpeza em frente à suíte 2806, a que Strauss-Kahn estava hospedado na manhã do dia 14 de maio, e entrou no quarto já sabendo que ele era "um hóspede importante" porque havia uma foto dele no armário principal das camareiras.
O jornal diz, ainda segundo a fonte, que Strauss-Kahn se recusou a pagar a camareira depois de ela fazer sexo oral nele.
O jornal diz que a camareira permaneceu no quarto de hotel por mais nove minutos depois do ato sexual, enquanto Strauss-Kahn se vestia.
O jornal cita, ainda, que o Sofitel não é o primeiro hotel em que a camareira se prostituiu.
A versão apresentada pelo "New York Post" segue a linha de defesa de Strauss-Kahn, de que houve sexo consensual entre eles.
CREDIBILIDADE
A credibilidade da camareira começou a ser abalada na quarta-feira, quando a Promotoria de Nova York teve acesso à tradução de um telefonema dado por ela 48 horas depois da denúncia contra Strauss-Kahn para seu namorado em uma prisão de imigrantes no Arizona.
"Ela diz palavras como 'Não se preocupe, esse cara tem muito dinheiro. Eu sei o que estou fazendo,'", diz um funcionário da Procuradoria, de acordo com o "New York Times".
O telefonema da camareira alertou Procuradoria de Nova York para a possível falta de credibilidade da vítima.
Segundo o "New York Times", o telefonema foi gravado, mas a camareira e o namorado se falaram em "Fulani", uma das línguas da Guiné, país de origem da suposta vítima. A tradução só foi concluída na quarta-feira.
O "New York Times" comenta que o telefone levanta mais um problema em torno da acusação porque parecia que a camareira pretendia lucrar com o que teria ocorrido na suíte do hotel.
A revelação da conversa telefônica da camareira é mais um fato que depõe contra a sua credibilidade. Na sexta-feira, a Procuradoria divulgou uma carta em que detalha as mentiras contadas pela denunciante, tanto em situações anteriores quanto na sua reação após o suposto abuso sexual.
VERSÕES
A nova versão da camareira, segundo a Procuradoria, é de que após o incidente ela teria continuado seu trabalho antes de avisar a gerência do hotel sobre a agressão sexual.
"A autora da queixa, desde então, admitiu que o depoimento era falso e que, logo depois do incidente no quarto 2086, passou a limpar um quarto próximo e só depois fez o mesmo no 2086, antes de denunciar o caso a seus supervisores", indicaram os promotores, segundo documentos do tribunal.
Caso a nova versão do depoimento seja confirmada em audiência, a tese defendida pela defesa do ex-chefe do FMI (Fundo Monetário Internacional) --de que a relação sexual teria sido consensual-- deve ganhar força.
Na carta enviada pela promotoria, afirma-se que a suposta vítima deixou o quarto e limpou outro cômodo antes de denunciar a suposta agressão, ao invés de, em pânico, ter corrido imediatamente à gerência, como antes afirmara.
"No curso da investigação, a acusadora mentiu aos promotores distritais assistentes sobre vários outros assuntos, incluindo sua história, experiências prévias, circunstâncias presentes e relacionamentos pessoais", diz um trecho do documento.
Segundo Benjamin Brafman, um dos advogados de defesa do francês, Strauss Kahn será declarado inocente.
Os últimos elementos relacionados ao caso "reforçam nossa convicção de que será declarado inocente (...). É um grande alívio", disse.
A Justiça nova-iorquina suspendeu nesta sexta-feira a prisão domiciliar de Strauss-Kahn, mas as acusações por crimes sexuais abertas contra ele não foram abandonadas.
REVIRAVOLTA
O Tribunal Penal de Nova York libertou nesta sexta-feira o ex-diretor-gerente do FMI que estava há um mês e meio em prisão domiciliar.
Strauss-Kahn foi libertado sem fiança --o que indicaria que as acusações são menos graves do que as inicialmente apresentadas.
Jornais internacionais-Manchetes de hoje
The New York Times (EUA)
Grandes bancos aliviando prazos em empréstimos considerados arriscados
The Washington Post (EUA)
Para os EUA, há desvio no fornecimento para os esforços de guerra
The Times (Reino Unido)
Chefe das Olimpíadas pagou dinheiro secreto
The Guardian (Reino Unido)
Conservadores admitem que cortes no bem estar social põe em risco 40 mil sem teto
Le Monde (França)
Questões sobre o futuro político do DSK
El País (Espanha)
"Não se preocupe, esse tipo tem muito dinheiro. Sei o que digo."
Clarín (Argentina)
Eleição portenha: Macri leva de Filmus e Solanas
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Empresa de senador leva R$ 57 milhões da Petrobrás em contratos sem licitação
Uma empresa do senador e ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE), a Manchester Serviços Ltda., assinou sem licitação contratos que somam R$ 57 milhões com a Petrobrás para atuar na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. Documentos da estatal mostram que foram feitos, entre fevereiro de 2010 e junho de 2011, oito contratos consecutivos com a Manchester.
Os prazos de cada um dos contratos são curtos, de dois a três meses de duração, e tudo por meio de "dispensa de licitação", ou seja, sem necessidade de concorrência pública. Eleito senador em outubro, Eunício é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa.
Cerca de R$ 25 milhões foram repassados pela Petrobrás à Manchester em 2010, ano de eleições. A nove dias do segundo turno presidencial, por exemplo, Petrobrás e Manchester fecharam um novo contrato - via "dispensa de licitação" e pelo prazo de 90 dias - no valor de R$ 8,7 milhões. Desde então, já no governo de Dilma Rousseff, novos contratos foram celebrados sem concorrência pública com a empresa do senador, entre eles um de R$ 21,9 milhões (de número 4600329188) para serviços entre abril e junho deste ano.
A Manchester tem sede em Brasília, mas instalou filial em Macaé num sobrado de uma rua sem saída, a poucas quadras da sede da Petrobrás na cidade fluminense. A empresa é contratada para fornecer mão de obra terceirizada à estatal, incluindo geólogos, biólogos, engenheiros e administradores. O diretor da Área Internacional da Petrobrás, Jorge Zelada, e o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, foram indicados no governo passado pelo PMDB, partido de Eunício, e mantidos no governo Dilma.
A Petrobrás confirmou ao Estado os valores e a "dispensa de licitação". Informou que novos contratos foram feitos com a Manchester sem concorrência pública "em decorrência de problemas em processo licitatório". Eunício se nega a falar sobre o assunto, sob a alegação de que está afastado das decisões da empresa. Ele escalou o sócio Nelson Ribeiro Neves para se manifestar à reportagem. O senador é dono de 50% da sociedade da Manchester, conforme informação dele mesmo à Justiça Eleitoral e confirmada na Junta Comercial.
Antes de virar senador, Eunício foi deputado federal e ministro das Comunicações do governo Lula. É membro da Executiva Nacional do PMDB. Em julho do ano passado, ofereceu um jantar em sua casa para Dilma com a presença de mais de 300 pessoas. A mesma casa foi palco de homenagem, em dezembro, ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
‘Não vincule’.
A empresa do senador fornece mão de obra para áreas estratégicas da Petrobrás, que, por ser estatal, não precisa publicar seus contratos no Diário Oficial da União nem no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a gerente da empresa em Macaé, são pelo menos mil funcionários da Manchester atuando na gestão administrativa "on shore" (em terra) em Macaé. Procurada pelo Estado na quarta-feira, a gerente da empresa na cidade, que se identificou como Fabiane, fez um apelo para que a reportagem não fizesse a vinculação da Manchester com a Petrobrás. "Só não quero que mencione a empresa. Não vincule o nome da empresa neste momento."
Os documentos da Petrobrás mostram que um contrato de R$ 4,3 milhões foi feito para prestação de serviços entre 23 de fevereiro e 29 de abril de 2010. Outro de R$ 8,7 milhões referiu-se ao período de 10 de maio a 26 de julho do mesmo ano. De 13 de agosto a 24 de setembro, Petrobrás e Manchester firmaram contrato de R$ 4,3 milhões, e logo depois, entre 22 de outubro e 22 de janeiro, a empresa do senador recebeu mais R$ 8,7 milhões.
O primeiro contrato fechado no governo Dilma com dispensa de licitação ocorreu no dia 26 de janeiro, com vigência até 22 de maio, pelo valor de R$ 8,7 milhões. Entre 18 de abril e 14 de junho, aparece o contrato de R$ 21,9 milhões. As duas empresas ainda assinaram um contrato menor, de R$ 872 mil, vigente de 11 de março a 11 de junho. Por "convite", a Manchester receberá mais R$ 298 mil para prestar serviços administrativos até fevereiro de 2012.
O valor repassado pela estatal à empresa do senador entre 2010 e 2011 é muito superior ao que ela recebe de outros órgãos do governo federal. No mesmo período, a Manchester faturou, segundo dados do Portal da Transparência, R$ 17,8 milhões de sete ministérios, menos da metade do que a empresa ganhou somente da Petrobrás.
Chefe do cofre
O senador Eunício Oliveira foi tesoureiro do PMDB na campanha presidencial do ano passado, que levou Dilma Rousseff ao Planalto. Eunício permanece no cargo de tesoureiro do partido.
PARA LEMBRAR
A Manchester Serviços Ltda. é mencionada no escândalo de corrupção do Distrito Federal, conhecido como "mensalão do DEM". Os nomes da empresa e do senador Eunício Oliveira aparecem em relatório da Polícia Federal que levanta suspeita sobre pagamento de R$ 666 mil autorizado pelo governo do DF. A PF sugere que seja aprofundada a investigação.
Em junho de 2010, o Tribunal de Justiça do DF condenou a Manchester a não fechar mais contratos com órgãos públicos por cinco anos, por irregularidades em licitação em serviços prestados para o Banco de Brasília (BRB). "Os valores pagos foram estabelecidos em valores bem superiores aos praticados no mercado", disse decisão do juiz Alvaro Luis Ciarlini. A empresa e o BRB recorreram da decisão.
Fonte: Estadão.com.br
Cantor sertanejo leva chifre, enche a cara e é preso
“Tô sofrendo p amor,bebi p sofrer de amor,errei ao pegar o carro e sair sem estar conciênte do q fazia,peço desculpa aos fãs e amigos!Rangel”, escreveu Rangel, que canta junto com o sertanejo Ronny, no Facebook oficial da dupla. A mensagem foi postada na manhã desta sexta-feira (1º), um dia depois de o cantor ter sido detido pela Polícia Militar Rodoviária Estadual de São Paulo por suspeita de embriaguez ao volante no interior.
De acordo com a polícia, a prisão ocorreu após Rangel bater seu carro em um outro veículo na Rodovia dos Bandeirantes. Os policiais haviam dito que o cantor fugiu após a colisão, perto do município de Itupeva. A vítima afirmou ter perseguido o sertanejo pela estrada até ele parar próximo a Campinas. O artista teria guiado a uma velocidade de 160 km/h.
O texto da página de relacionamentos na internet foi confirmado pela assessoria de imprensa da dupla sertaneja como sendo mesmo de Rangel. A assessoria informou que após prestar esclarecimentos em delegacia de Campinas, o sertanejo foi liberado.
Penso eu - Se todo corno fizesse o mesmo o transito viraria um caos e as delegacias viveriam lotadas.
Posse da reitora da Universidade Regional do Cariri
A professora Otonite Cortez foi empossada reitora da Urca. Foto - Elizângela Santos
A professora Antônia Otonite de Oliveira Cortez foi empossada reitora da Universidade Regional do Cariri (Urca), pelo governador em exercício, Domingos Filho, em solenidade no Palácio da Abolição.
O ato foi prestigiado pelos reitores das universidades estaduais, Assis Ararripe (Uece), Colaço Martins (Uva), pelo ex- reitor da Urca, Plácido Cidade Nuvens e pelo reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Farias.
Também participaram os secretários estaduais René Barreira (Ciência e Tecnologia), Camilo Santana (Cidades), Francisco Pinheiro (Cultura) e os deputados Raimundo Macedo e Sineval Roque.
Após a assinatura do termo de posse, a nova titular da Urca, afirmou que acredita que o percentual de 61,48% dos votos obtidos se deve a confiança traduzida na proposta de trabalho encabeçada pelo grupo de colaboradores. A professora reconheceu também a conduta do reitor Plácido Cidade Nuvem à frente das atividades da universidade.
Consulta universitária
A primeira reitora eleita por consulta universitária, do Estado, e nomeada pelo Governo, Antônia Otonite de Oliveira Cortez foi eleita na Universidade Regional do Cariri (Urca), com 61,48% dos votos da comunidade acadêmica, juntamente com o vice-reitor, Patrício Melo, ex-coordenador do Geopark Araripe.
Ela afirma que terá como uma de suas prioridades o fortalecimento da instituição, com a implementação de novos cursos de mestrado, doutorado e graduação.
Motoristas de ônibus entram em estado de greve
Motoristas, cobradores e fiscais de ônibus estão em estado de greve. A informação foi divulgada pelo vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Ceará (Sintro), Francisco Sérgio Barbosa Medeiros.
De acordo com Francisco Sérgio, a decisão foi tomada neste sábado, 2, em assembléia, por conta de um impasse entre o Sintro e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Sindiônibus) em relação o reajuste salário anual. Segundo o sindicato dos trabalhadores, a categoria pediu 25% de reajuste salarial e vale refeição de R$ 8,50, entretanto o sindicato patronal ofereceu 6.3% – de acordo com a inflação.
Cinco rodadas de negociação já foram realizadas, mas o impasse continua. Os sindicatos devem se encontrar para uma nova tentativa de negociação no próximo dia 8.
De acordo com Francisco Sérgio, a decisão foi tomada neste sábado, 2, em assembléia, por conta de um impasse entre o Sintro e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Sindiônibus) em relação o reajuste salário anual. Segundo o sindicato dos trabalhadores, a categoria pediu 25% de reajuste salarial e vale refeição de R$ 8,50, entretanto o sindicato patronal ofereceu 6.3% – de acordo com a inflação.
Cinco rodadas de negociação já foram realizadas, mas o impasse continua. Os sindicatos devem se encontrar para uma nova tentativa de negociação no próximo dia 8.
Professores não irão obedecer calendário
Em assembleia, professores decidiram que não devem seguir o calendário de reposição de aulas apresentado pela Prefeitura de Fortaleza. Secretário afirma que o Executivo não irá recuar.
Durante assembleia geral da categoria na manhã de ontem, os professores da rede municipal de Fortaleza decidiram que não irão obedecer ao calendário de reposição das aulas apresentado pelo Executivo municipal. O agendamento das atividades apresentado pela Prefeitura estabelece aulas de reposição durante 15 dias do mês de julho, durante as duas primeiras semanas, inclusive com a realização em três sábados de cada mês.
Os professores se negam a trabalhar no mês de julho, período em que deveriam gozar de suas férias, anunciando novas paralisações a partir do próximo dia 6. “Hoje (ontem) nós recebemos um terço do pagamento das férias, o que caracteriza que a Prefeitura reconhece o mês de julho como o período de férias”, afirmou a professora Gardênia Baima, membro da direção colegiada do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute).
A dirigente como “retaliação” por parte da prefeitura o calendário de reposição e disse lamentar que o Executivo “insista em decidir as coisas unilateralmente”, ao invés de discutir um calendário alternativo com a categoria, uma vez que as escolas pararam em um ritmo diferenciado. “Não aceitamos esse calendário e vamos seguir com a mobilização”, afirmou.
A dirigente confirmou uma paralisação no dia 6 de julho, comandada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). No mesmo dia, um ato será realizado na Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), com horário ainda indefinido.
“É direito dos alunos”
Secretário de Administração da Prefeitura, Valmick Ribeiro afirmou que o Executivo não deve recuar nem quanto ao calendário, nem quanto ao pedido de novo reajuste por parte dos professores.
Segundo ele, a realização de aulas durante o mês de julho é a única maneira para que a reposição ocorra sem que os alunos sejam prejudicados. O titular da pasta adiantou ainda que a Prefeitura deve tomar as providências necessárias para que as aulas sejam repostas no período, assegurando o direito dos alunos. “Eles terão que trabalhar para repor a greve. Não temos como repôr as aulas em um outro período. Estamos absolutamente dentro da lei. Não é retaliação”, afirmou Valmick.
Segundo o secretário, cada escola deve cumprir o calendário mediante suas necessidades específicas. Quanto ao reajuste, afirmou que a Prefeitura está no seu “limite” orçamentário e que não há condições de um novo aumento, além dos 8% já aprovados.
Segundo ele, os professores terão aumento de mais de 14% este ano, somando-se reajustes e gratificações.
Deu no opovoonline.com.br
Penso eu - Quando a senhora que serve à minha casa não trabalha, não recebe. AS coisas funcionam melhor assim. Pelo menos na minha casa onde manda quem paga e o bedece quem quer receber.
Durante assembleia geral da categoria na manhã de ontem, os professores da rede municipal de Fortaleza decidiram que não irão obedecer ao calendário de reposição das aulas apresentado pelo Executivo municipal. O agendamento das atividades apresentado pela Prefeitura estabelece aulas de reposição durante 15 dias do mês de julho, durante as duas primeiras semanas, inclusive com a realização em três sábados de cada mês.
Os professores se negam a trabalhar no mês de julho, período em que deveriam gozar de suas férias, anunciando novas paralisações a partir do próximo dia 6. “Hoje (ontem) nós recebemos um terço do pagamento das férias, o que caracteriza que a Prefeitura reconhece o mês de julho como o período de férias”, afirmou a professora Gardênia Baima, membro da direção colegiada do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute).
A dirigente como “retaliação” por parte da prefeitura o calendário de reposição e disse lamentar que o Executivo “insista em decidir as coisas unilateralmente”, ao invés de discutir um calendário alternativo com a categoria, uma vez que as escolas pararam em um ritmo diferenciado. “Não aceitamos esse calendário e vamos seguir com a mobilização”, afirmou.
A dirigente confirmou uma paralisação no dia 6 de julho, comandada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). No mesmo dia, um ato será realizado na Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), com horário ainda indefinido.
“É direito dos alunos”
Secretário de Administração da Prefeitura, Valmick Ribeiro afirmou que o Executivo não deve recuar nem quanto ao calendário, nem quanto ao pedido de novo reajuste por parte dos professores.
Segundo ele, a realização de aulas durante o mês de julho é a única maneira para que a reposição ocorra sem que os alunos sejam prejudicados. O titular da pasta adiantou ainda que a Prefeitura deve tomar as providências necessárias para que as aulas sejam repostas no período, assegurando o direito dos alunos. “Eles terão que trabalhar para repor a greve. Não temos como repôr as aulas em um outro período. Estamos absolutamente dentro da lei. Não é retaliação”, afirmou Valmick.
Segundo o secretário, cada escola deve cumprir o calendário mediante suas necessidades específicas. Quanto ao reajuste, afirmou que a Prefeitura está no seu “limite” orçamentário e que não há condições de um novo aumento, além dos 8% já aprovados.
Segundo ele, os professores terão aumento de mais de 14% este ano, somando-se reajustes e gratificações.
Deu no opovoonline.com.br
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Prisão de prefeitos cearenses acusados de corrupção ganha repercussão nacional
Por: Márcio Dornelles
Antônio Teixeira, de Senador Pompeu, e Marcos Alberto Torres, de Nova Russas, são citados na matéria.
Os escândalos em prefeituras cearenses, com desvio de recursos públicos, fraudes em processos licitatórios ou na contratação de empresas fantasmas, culminaram na prisão de várias pessoas. As investigações conduzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE), com auxílio da Polícia Federal, levaram prefeitos, secretários, empresários e servidores para cadeia. Na edição deste sábado (2) da revista Istoé, dois gestores do Ceará são citados na matéria: Antônio Teixeira de Oliveira, de Senador Pompeu, e Marcos Alberto Martins Torres, de Nova Russas.
Os dois casos foram acompanhados pelo portal Ceará Agora, com informações exclusivas. Teixeira é acusado pelo MPE de desviar R$ 2,6 mi dos cofres do município, através de um esquema de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Contra Marcos Alberto existe a denúncia de que teria desviado um valor ainda maior, por meio de licitações e contratos fraudulentos: R$ 15 mi.
Íntegra da reportagem
Prefeitos na cadeia
Aperto na fiscalização das licitações, cruzamento de dados dos contratos e maior transparência no repasse de verbas levam pelo menos 17 prefeitos para trás das grades
Alan Rodrigues, Lúcio Vaz e Luiza Villaméa
Com a prisão prestes a ser decretada, o prefeito Antônio Teixeira de Oliveira (PT), da cidade de Senador Pompeu, no sertão cearense, embarcou em um ônibus fretado junto com outros 35 acusados de participar de um esquema de corrupção no município. Depois de passar dez dias foragido e ter o pedido de habeas-corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça, o prefeito acabou se entregando à polícia na quinta-feira 30. Embora a tentativa de escapar da cadeia escolhida por Oliveira tenha sido inusitada, cenas de prefeitos algemados sendo conduzidos por policiais estão se tornando cada vez mais comuns no País.
Apenas este ano, pelo menos 17 prefeitos foram presos, acusados de fraudar licitações e desviar recursos públicos. “Eu ainda acho pouco”, afirma Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), o órgão encarregado de fiscalizar a aplicação de recursos federais nos municípios. Com o aprimoramento do controle, o cruzamento de dados entre diferentes instituições do governo e a maior transparência do repasse de recursos públicos, os desvios ficaram mais evidentes.
O repasse de recursos da União para os municípios segue o modelo de transferências obrigatórias, previstas na Constituição – principalmente para a saúde e a educação –, e voluntárias, definidas livremente pelo governo federal. Num país com as dimensões territoriais do Brasil, o sistema tem o objetivo de democratizar as verbas públicas, mas enfrenta dificuldades. Mesmo assim, só neste ano a Polícia Federal deflagrou sete operações envolvendo prefeitos. A estimativa de valores desviados ficou em R$ 279 milhões. Em boa parte dos casos, os policiais federais trabalharam a partir de irregularidades levantadas pela CGU, cujo Programa de Fiscalização por Sorteios, criado em 2003, já fiscalizou quase 33% dos 5.564 municípios brasileiros. “Quanto mais se afasta da origem dos recursos e mais se aproxima dos municípios, mais difícil é o controle”, avalia o delegado da Polícia Federal Josélio de Souza, que coordena as operações que investigam desvios de recursos públicos em todo o País.
A forma de atuação das quadrilhas é conhecida pela Polícia Federal. Tudo passa por fraudes nas licitações e por superfaturamento nos contratos. Num dos modos de saquear os cofres públicos, a iniciativa parte do fornecedor de produtos e serviços, que faz a cooptação com o prefeito e depois divide o dinheiro desviado. No outro modelo criminoso, o próprio prefeito exige que o prestador de serviço fixe um sobrepreço. Na fraude à concorrência pública, o mais comum é o conluio entre empresas, para obrigar a prefeitura a comprar o produto por um preço acima do mercado. Há também situações de acordo entre todas as partes envolvidas.
Com a descentralização das verbas, os órgãos de controle público esperavam que houvesse um maior controle dos recursos por parte da própria sociedade. A ideia era que, reunidos em conselhos, pais de alunos, por exemplo, denunciassem a falta de merenda escolar e a baixa qualidade de carteiras e de material didático. “A expectativa otimista, e até romântica, de que os conselhos locais dessem conta de evitar os desvios se mostrou um equívoco”, afirma o ministro-chefe da CGU. Na prática, a maior transparência na distribuição dos recursos dificulta a vida dos prefeitos corruptos, mas não impede os desvios.
Para aprimorar as ferramentas de controle e investigação, a própria Polícia Federal precisaria criar uma unidade especializada apenas nesse tipo de crime. Atualmente, as fraudes contra a administração pública são investigadas pela Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, que apura muitos outros crimes, como contrabando e sonegação fiscal. Outro entrave no combate aos desvios é o fato de os processos não culminarem na devolução do dinheiro desviado. “Como prevalece a presunção da inocência, os réus têm tantas possibilidades de recursos que os processos não caminham para a condenação final”, reclama o ministro-chefe da CGU. O delegado Souza concorda: “Se não há punição, outras pessoas se sentem encorajadas a praticar o mesmo crime. Há a percepção de que o Estado não está presente.”
A boa notícia é que, na terça-feira 28, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto essencial para a fiscalização. Agora, todas as transferências obrigatórias por lei – caso do SUS e da merenda escolar – só poderão ser movimentadas em contas específicas, por meio eletrônico, mediante crédito na conta do fornecer ou prestador de serviço. “Acabou o saque na boca do caixa”, comemora o ministro-chefe da CGU. Ao mesmo tempo, a presidente prorrogou por 90 dias o decreto de liberação dos restos a pagar de 2009. São recursos de obras que já estavam contratadas, mas havia faltado dinheiro para a execução. Com a medida, os prefeitos ganham mais R$ 3 bilhões para fazer pequenas obras nos municípios. E os auditores e policiais, mais objetos de investigação.
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