Preso gay terá visita íntima

Direito antes só garantido aos detentos heterossexuais se estende aos homossexuais a partir de resolução kjá publicada no Diário Oficial


Os detentos e detentas homossexuais terão direito à visita íntima nos presídios de todo o país. A resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União. De acordo com a resolução, “o direito de visita íntima é, também, assegurado às pessoas presas casadas, em união estável ou em relação homoafetiva”.

A medida vale a partir de hoje (4) e revoga a Resolução nº 01/99 de 30 de março de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 1999, que omitia, na recomendação sobre a visita íntima feita aos departamentos penitenciários estaduais, o relacionamento gay. A visita íntima deve ser assegurada pela direção do estabelecimento prisional pelo menos uma vez por mês.

Reportagem especial

PCdoB busca amplo apoio para disputar a Prefeitura de Fortaleza
Somar amplo apoio popular e político. Estes são os objetivos do PCdoB/CE que reuniu, no último sábado (02/07), o seu Grupo de Trabalho Eleitoral 2012 (GTE), constituído para auxiliar a direção estadual na construção do projeto eleitoral comunista no Estado. A disputa em Fortaleza está no centro do projeto dos comunistas cearenses.

Em entrevista concedida ao Vermelho/CE, o presidente estadual do PCdoB no Ceará, Carlos Augusto Diógenes (Patinhas), falou sobre as ações desenvolvidas pelo grupo de trabalho, o projeto do Partido de apresentar candidatura própria para disputar a Prefeitura de Fortaleza e em várias outras cidades cearenses e sobre o fortalecimento da legenda.

Apresentar um projeto ousado que permita que Fortaleza dê passos mais largos e aglutinar forças populares em defesa desta ideia. Esta tem sido a meta atual do PCdoB cearense visando as próximas eleições municipais. Segundo Carlos Augusto Diógenes, o Partido tem vivido “a melhor fase dos seus quase 90 anos de história”. “O PCdoB ajudou a consolidar este novo ciclo político iniciado pelo ex-presidente Lula e que Dilma dá prosseguimento. Temos clareza da importância deste momento histórico, acumulamos conhecimento e força, possuímos visão estratégica, e colaboramos na abertura destes espaços de visão voltada ao social”.

No cenário estadual, avalia Patinhas, o Partido também tem se destacado. “Em 2006, elegemos Inácio Arruda, o primeiro senador comunista pós Luis Carlos Prestes, e ajudamos a eleger Cid Gomes Governador. Dirigimos a estratégica Secretaria Estadual de Saúde, onde demonstramos grande capacidade de gestão, com excelentes resultados para a população. Em 2010, colaboramos com a reeleição de Cid e para a vitória de candidatos da base aliada. E continuamos na Secretaria de Saúde, contribuindo para que o Governo complete seu trabalho de avanços no Estado”, enumera.

Além do cenário político, Carlos Augusto cita ainda o crescimento do PCdoB no Ceará, com a filiação de novas lideranças de diversas regiões do Estado, e ainda a solidificação do Partido junto aos movimentos sociais. “Todo esse cenário nos credencia a apresentar projetos de avanço para os municípios cearenses. As eleições municipais permitem que o Partido se enraíze mais ainda entre o povo”, considera.

Fortaleza

Diante disso, além de apresentar nomes que disputarão vagas nas Câmaras Legislativas e Prefeituras em vários municípios cearenses, o PCdoB/CE foca-se com maior intensidade em Fortaleza. “Historicamente temos ligação com a cidade, com o povo e seus anseios. Temos legitimidade para oferecer nossas ideias para as pessoas avaliarem. Hoje, o mundo político comenta nossa proposta de participar da disputa na capital em 2012. Com o apoio popular, podemos dizer que temos grandes chances de sairmos vitoriosos nas próximas eleições em Fortaleza”, avalia Patinhas

Em reunião no final de fevereiro deste ano, o Comitê Estadual do Partido aprovou a intenção de lançar candidatura à Prefeitura de Fortaleza. “Em fevereiro plantamos uma semente e, passados quatro meses, a ideia germina com muita força. Após inúmeras reuniões com diversos setores da sociedade, com o povo, sentimos que as pessoas esperam mais da administração municipal e percebe-se um certo sentimento de frustração nos diversos segmentos sociais em função das necessidades de Fortaleza e da expectativa gerada nas eleições anteriores”, avalia.

Sobre o nome que o Partido apresentará como candidato, Carlos Augusto mostra-se animado. “Nós nos damos ao luxo de ter dois nomes importantes. Inácio Arruda é respeitado, tem forte ligação com a cidade, surgiu como liderança popular e tem trajetória política de vitórias. Foi vereador, deputado estadual, deputado federal e atualmente é senador. Já Chico Lopes tem grande identificação com o povo, vem de origem simples, é batalhador e querido por todos. Foi vereador, deputado estadual e atualmente exerce segundo mandato como deputado federal”, enumera.

Planejar

Para aglutinar forças em torno desta proposta, o PCdoB já se articula junto aos movimentos sociais e demais aliados. Nos próximos meses, o Partido pretende debater com diversos segmentos (trabalhadores, empresários, estudantes, universidades, etc.) ideias centrais para o que seria um novo projeto para a capital. O Comitê Municipal de Fortaleza tem realizado o Ciclo de Debates "Fortaleza, a Cidade que Queremos", onde vários temas estão sendo abordados com a contribuição de especialistas.

Ao mesmo tempo, o PCdoB realiza, em todo o Estado, seu processo ordinário de conferência que renovará as direções e organismos partidários, além de debater seu projeto político. “Vivemos o processo da 20ª Conferência Estadual do PCdoB, que pretende mobilizar o Partido em 120 cidades. Só em Fortaleza, nossa expectativa é reunir mais de 3 mil pessoas em mais de 100 núcleos de bases para que, juntos, possamos discutir avanços para a cidade. Durante as conferências, o ponto central é sempre o novo projeto de desenvolvimento para Fortaleza, como fazer a cidade acelerar o passo”, informa o comunista.

De acordo com o dirigente, o contato com a comunidade tem servido de “laboratório”, onde se tiram experiências, opiniões e anseios. “É junto à comunidade que encontramos o desejo das pessoas. Vivemos forte momento de interação que deverá ser intensificado até o final de setembro, período em que se encerram as conferências. Queremos criar um amplo apoio em torno da candidatura proposta pelo Partido. Visamos construir nosso projeto junto com as bases, recebendo adesões e temos clareza que ainda temos muito a aglutinar”, avalia.

Patinhas reforça que o atual projeto eleitoral comunista é o “maior e mais importante da história do PCdoB no Ceará”. “Estamos conscientes deste desafio, coesos, unidos em defesa deste projeto, que envolve todo o Partido em defesa desta ideia. Sabemos da oportunidade que se avizinha e já estamos cuidando de cada passo com grande cuidado e carinho”.

Alianças

Além de aglutinar forças junto aos movimentos populares, Carlos Augusto ratifica a importância das alianças para a construção de um projeto que alavanque Fortaleza. “Também iniciamos conversas junto aos demais partidos. Procuramos fazer alianças políticas em torno do nome que apresentarmos. Apesar de considerar que as articulações em torno das alianças só comecem pra valer no próximo ano, já estamos fazendo sondagens. Respeitamos as manifestações das outras legendas de também apresentarem prováveis nomes para a disputa e nosso objetivo é sempre o de oferecer uma melhor opção para Fortaleza”, ratifica.

Demais cidades

Além de Fortaleza, foco principal do partido comunista cearense, o GTE também já articula projetos eleitorais para outras cidades. “Queremos manter as administrações nos municípios que já são conduzidos pelo PCdoB (Maranguape, Crateús, Potengi e Graça) e já temos perspectivas de ampliar ainda mais estes números”, projeta. Segundo Patinhas, o Partido deverá disputar prefeituras, dentre outras cidades, em Aquiraz, Caucaia, Russas, São Benedito, Santana do Acaraú, Baturité, Crato e Solonópole. O PCdoB estadual também tem se voltado para a disputa proporcional. “De acordo com nossa avaliação, deveremos eleger entre 80 e 100 vereadores e ganhar a disputa entre 8 e 10 prefeituras”, contabiliza.

Governo federal é contra a antecipação dos royalties

Terminou sem acordo, mas com a promessa de formatação de uma nova proposta, a primeira reunião dos governadores dos estados produtores e do Nordeste com representantes do governo federal sobre uma nova divisão dos royalties do petróleo.

O Palácio do Planalto não concorda com a antecipação de recursos lastreada na exploração do campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, para compensar já os estados e municípios não produtores, conforme proposto por Rio, São Paulo e Espírito Santo e antecipado nesta terça-feira pela imprensa.

Porém, a União se comprometeu a estudar uma proposta alternativa com compensações financeiras de diversas fontes além do petróleo.

A presidente Dilma Rousseff considera a fatura da antecipação de recursos com base em Libra muita alta e enviou este recado aos governadores, reunidos por mais de duas horas e meia, na noite desta terça-feira, com os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e interino da Fazenda, Nelson Barbosa. Mesmo assim, demonstrou boa vontade.

A partir das sugestões apresentadas pelos seis governadores presentes, a União pretende montar uma espécie de pacote que poderá contemplar recursos não só do setor do petróleo como também se estender a mudanças nos fundos de participação dos Estados (FPE) e do Municípios (FPM), na cobrança do ICMS em geral e sobre o comércio eletrônico, nos royalties de mineração e nos contratos de dívidas estaduais, entre outros.

Relator não vai alterar a MP do sigilo

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) disse nesta terça (5) que pretende apresentar seu relatório sobre o projeto que cria o Regime Diferenciado de Contratações sem fazer nenhuma modificação ao texto já aprovado pela Câmara. Segundo ele, as alterações feitas pelos deputados facilitaram a vida dos senadores. "Apenas uma pequena mudança de redação que não tem impacto no mérito da proposta. A Companhia de Trens Urbanos que vai ser incorporada, o nome saiu errado. Há consenso, ninguém vai questionar. As mudanças que todos desejávamos fazer foram fruto de proposta logo que se editou a MP”, afirmou Arruda.

Copa de 2014 vai gerar mais de 700 mil empregos entre fixos e temporários

O Ministério do Esporte divulgou nesta terça (5) os números do faturamento do Brasil com a Copa de 2014. São R$ 47 bilhões em impostos diretos, R$ 16 milhões em outros tributos, R$ 5 bilhões em consumo, R$ 4 bilhões em turismo estrangeiro e mais R$ 5,5 bilhões em turismo de brasileiros que viajarão para assistir aos jogos. Segundo o assessor especial do Ministério, Ricardo Gomyde, serão criados nos próximos três anos cerca de 332 mil postos de trabalho permanentes e mais 381 mil empregos temporários, em 2014.

CNJ aprova mais cinco Varas do Trabalho para o Ceará

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante sessão do Pleno na tarde desta terça-feira, 5 de julho, a criação de mais cinco Varas do Trabalho para o Estado do Ceará. A aprovação indica que as novas unidades serão instaladas nos municípios de Caucaia, Juazeiro do Norte, Aracati, Sobral e Eusébio. Tem gente que não suporta as novas varas porque vai ter que aumentar o número de juizes e assim pulverizar o poder que hoje é detido por muitos deles.

Prisão de cearense revela esquema milionário de quadrilha que adulterava cheques

A prisão do cearense José Fábio Martins, 29, natural de Amontada e residente em São Paulo, fez com que a Polícia de Pernambuco descobrisse um esquema milionário, montado por uma quadrilha especializada em adulteração de cheques.
Segundo a Polícia, o esquema envolveria também funcionários de gráficas e estabelecimentos comerciais. De acordo ainda com a Polícia, a quadrilha chegava a arrecadar cerca de R$ 1 milhão por mês.
José Fábio foi apresentado nesta segunda-feira (4) à imprensa. Ele foi preso quando tentava depositar a quantia de quase meio milhão de reais, em cheques, em uma agência bancária no bairro Ilha do Leite. O montante seria creditado em diversas contas de pessoas físicas em São Paulo.
A Polícia de Pernambuco abriu investigação para identificar os integrantes da quadrilha, como ainda se o grupo possui ramificação em Recife e em outros estados do Nordeste.
(Com agências)

Imposto de Renda – Aprovado reajuste de 4,5% na tabela

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, a Medida Provisória (MP) 528, que reajusta a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 4,5 %, bem como as deduções permitidas. A MP também eleva de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 a faixa de renda isenta do IRPF. A medida provisória segue agora à apreciação do Senado Federal.
Todos os destaques e emendas da oposição que pretendiam elevar o percentual de reajuste da tabela foram rejeitados nas votações em plenário.
A MP foi aprovada na forma de projeto de lei de conversão, uma vez que o relator, deputado Maurício Trindade (PR-BA), incluiu na proposta original do governo algumas mudanças, como a que permite ao empregador descontar da base de cálculo da declaração do IRPF os gastos com planos de saúde de seu trabalhador doméstico, limitado a um trabalhador por declaração e a R$ 500 por ano.
(Agência Brasil)

Heitor Férrer denuncia gastos do Governo em festas; base aliada protesta

O deputado Heitor Férrer (PDT) criticou, nesta terça-feira, 5, os investimentos feitos pelo Governo do Estado em shows populares neste ano. Segundo o parlamentar, foram R$ 7,1 milhões de janeiro a junho.

Para ele, o Executivo deveria priorizar a realização de cirurgias de deslocamento de retina em 100 pacientes com residência fixa no Ceará. Pelas contas do pedetista, os procedimentos sairiam por cerca de R$ 290 mil.

Heitor expôs dados do Diário Oficial do Estado para discriminar os gastos. Por quatro shows do grupo Kid Abelha, o Governo desembolsou R$ 900 mil. Pela mesma quantidade de apresentações da cantora Vanessa da Mata, liberou R$ 700 mil.

Ao conjunto Biquini Cavadão, R$ 185 mil por um show. Ao grupo Skank, R$ 669 mil por três shows. Ao cantor Netinho, R$ 80 mil por um show. Ao cantor Lulu Santos, R$ 460 mil por dois shows. À Orquestra Experimental, R$ 379 mil por uma apresentação. E R$ 400 mil por quatro dias de espetáculos do teatrólogo José Celso Martinez.

O maior valor foi destinado ao grupo de pop/rock Jota Quest. Os cinco shows custaram R$ 1,1 milhão. “Isso é uma “jota peste” e não Jota Quest”, ironizou, comparando a postura do Estado com a adotada na Roma Antiga, quando imperadores distribuíam comida ao povo e programavam festividades na tentativa de maquiar problemas.

Refutação
O vice-líder do Governo na Assembleia, deputado Carlomano Marques (PMDB), classificou o discurso do oposicionista como “retrocesso” e “reacionário”. “Vossa Excelência nega às camadas populares o direito de acesso a tudo o que representa a arte”, citou.

O deputado Fernando Hugo (PSDB) pediu o envolvimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no caso, a exemplo de como agiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nos processos referentes aos réveillons promovidos pela Prefeitura de Fortaleza.

“São dados que chocam e precisam ser apreciados pelo TCE. Gastos exagerados e que chocam a população”, opinou.As informações são da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa.

Chancela de qualidade

O Ministério do Turismo brasileiro vai lançar um selo que certificará a qualidade das empresas, serviços e produtos de turismo.
A ideia é que o turista estrangeiro gaste mais no país. Hoje, o turista de negócios deixa, por dia, cerca de R$ 106.
Se depender da chegada do turista a Fortaleza, vai ser um encantamento. DOis bonecos de Olinda representando Iracema e José de Alencar, sem ninguem pra explicar, uma banda de num-sei-que-lá tocando Garota de Ipanema em rítmo de forró e dois outros bonecos de Olinda fantasiados de maracatu. Pense!!!