Deputado aprova nome de Camilo Santana, mas não acredita em apoio do PT

“O Camilo (Santana) é um nome maravilhoso, é uma pessoa fantástica, é um executivo de mão cheia e é um político muito capaz e habilidoso”. Os elogios são do deputado federal socialista Antonio Balhmann, acrescentando que o petista é um campeão de votos, porque como deputado estadual, na eleição passada, teve mais de 100 mil votos.

O que o deputado não aposta é que ele (Camilo) vai ser o candidato do PT e da coligação a Prefeitura de Fortaleza, nas eleições de outubro do ano que vem, justificando que ele ainda não é consenso no seu partido que tem outros nomes fortes, como José Pimentel, Acrísio Sena e Artur Bruno, dentre outros.

O que o deputado dá como certo é que o nome para ganhar a Prefeitura de Fortaleza, do PT, PSB, PMDB ou PC do B, tem que ter o apoio do governador Cid Gomes e o aval da prefeita Luiziane Lins, porque os dois, no momento, comandam respectivamente a capital e o estado em trabalho que merece reconhecimento.

O deputado também não aposta que o postulante de consenso a chefia de Fortaleza vai ser do PT, observando que esses quatro partidos estão falando já falam nos seus nomes cada qual pensando em apresentar candidato próprio. Ele lembra que o PSB tem um excelente nome que é o do deputado Roberto Cláudio, presidente da assembléia Legislativa.

Balhmann acha que é cedo para definir um nome e prevê que somente lá para abril ou maio do ano que vem a equação esteja resolvida. O parlamentar diz ainda que é muito importante que o próximo prefeito tenha apoio do governador Cid Gomes que vai ficar no cargo até 2014, precisando de uma boa parceria construir todos os projetos.

Fernando Bezerra garante continuidade de obras para Estado do Ceará

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, prometeu dar continuidade às obras da Transnordestina e da transposição das águas do rio São Francisco. A promessa foi verbalizada durante reunião do ministro com parlamentares cearenses, em Brasília, na última terça-feira.

“O ministro deu garantias de que existe dinheiro em caixa, de que não há mais impedimentos judiciais para as obras e de que elas são consideradas prioritárias pela presidente Dilma Rousseff”, disse o deputado Welington Landim (PSB), ontem, na Assembleia Legislativa.

Na última terça-feira, Landim e os deputados Lula Morais (PC do B) e Roberto Cláudio (PSB), presidente da Assembleia, estiveram em reunião com o ministro Fernando Bezerra, em Brasília, para cobrar celeridade nos serviços. Também integraram a comitiva os deputados federais José Guimarães (PT) e Antônio Balhmann (PSB) e os senadores Inácio Arruda (PC do B) e José Pimentel (PT).

COBRANÇA POR RAPIDEZ
No mês passado, Landim foi à tribuna criticar a lentidão das obras e especialmente o fato de que existem dois lotes referentes à transposição do São Francisco que aguardam licitação há mais de dois anos. Ele sugeriu então que um grupo de deputados fosse à presença do ministro da Integração para tratar do assunto da forma mais direta possível, o que aconteceu na terça-feira passada.
“Tivemos alguns percalços recentes no andamento das obras, que foram admitidos pelo ministro Fernando Bezerra. Ele reconheceu que o ritmo dos serviços diminuiu. Mas será recuperado”, afirmou o deputado sobre a reunião.

Além de resolvidas as pendências judiciais com o Tribunal de Contas da União, Caixa Econômica Federal e empresas envolvidas, o ministro da Integração comunicou aos cearenses que os dois lotes que precisavam ser licitados terão edital no dia 30 de agosto, e em 90 dias será assinada a ordem de serviço. “É esperar que se torne realidade para o bem de 12 milhões de nordestinos”, disse Landim.

LUTA ANTIGA
O presidente da Assembleia também se mostrou esperançoso com as declarações do ministro. “Ficou clara a compreensão da presidente Dilma, através das palavras do ministro Fernando Bezerra, de que essas duas obras estruturantes para a economia do Ceará são prioridade para o governo”, disse Roberto Cláudio, que parabenizou o correligionário Landim por seus esforços em favor da Transnordestina e da transposição, causa em que o deputado está engajado desde 1995 e que o tem levado constantemente à tribuna da Casa.

O deputado Fernando Hugo (PSDB), por outro lado, disse sentir pena do colega Landim, que segundo ele vem sendo enganado há vários anos pelo governo federal, antes com Lula e agora com Dilma. “Quero perder essa tristeza. Posterga-se o tempo e a obra não sai. Mas eu torço muito. Ainda quero levar meu amigo Welington Landim para tomar banho na transposição do São Francisco”.

INSS pagará retroativo de revisão do teto

O governo decidiu pagar em parcela única a dívida em relação à revisão do teto que os beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) têm direito. Esse pagamento será feito entre outubro deste ano e janeiro de 2013. A informação foi dada nesta quinta-feira pelo ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência Social).

Ao todo, serão pagos R$ 1,693 bilhão. A decisão vai atingir 131.161 pessoas que começaram a receber benefícios pensões ou aposentadorias entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004. Os beneficiários serão divididos em quatro grupos. No primeiro, estão aqueles que têm crédito de até R$ 6.000 a receber. Ao todo, 68.945 beneficiários estão incluídos nesse grupo --eles vão receber em 31 de outubro deste ano.

O segundo grupo é composto pelos beneficiários que têm direito a receber de R$ 6.000 a R$ 15 mil em créditos. O INSS vai fazer esse pagamento em 31 de maio de 2012. O terceiro grupo compreende os aposentados e pensionistas que devem receber entre R$ 15 mil e R$ 19 mil. O pagamento será realizado em 30 de novembro de 2012. No último grupo, estão os beneficiários com crédito acima de R$ 19 mil, que irão receber em 31 de janeiro de 2013.

‘DECISÃO MAIS VIÁVEL’
Segundo o ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência Social), essa proposta não é a ideal, mas é o que se pôde fazer nesse momento. O ministro lembrou que, no inicio do ano, o governo contingenciou R$ 50 bilhões do Orçamento da União, o que atrasou o pagamento.

Essa foi a decisão do governo. É a decisão mais viável, aquela que vai dar uma segurança do que era devido, vai ser pago. É preciso considerar também a situação financeira que o governo está enfrentando. Isso fazia parte de uma dotação do Orçamento e teve que ser cortada num primeiro momento para que se tivesse aquela economia de R$ 50 bilhões”, declarou Garibaldi Alves.

O ministro informou ainda que os aposentados e pensionistas vão receber os valores referentes aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação judicial individual, pedido administrativo no INSS ou ajuizamento da ação civil pública no TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que compreende São Paulo e Mato Grosso do Sul).

DECISÃO DO STF
A decisão do governo foi tomada em cumprimento a uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em setembro do ano passado, decidiu que deveria haver a revisão do teto para todos os beneficiários que começaram a receber o pagamento do INSS a partir de 1988 e não tiveram um reajuste incorporado ao salário.

A revisão é válida porque em dezembro de 1998 e em janeiro de 2004 o governo elevou o teto previdenciário a um valor acima do que era pago aos segurados que recebiam esse valor, mas não incorporou essa diferença aos benefícios pagos na época.

Estelionato - DDF prende homem que agia na Capital

Um homem acusado de cometer crimes de estelionato foi preso em Fortaleza nas últimas horas. Com Antônio Alexandre Alves, as equipes da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) apreenderam um equipamento “chupa-cabra”, utilizado para copiar senhas de cartões de crédito e bancários de vítimas. O aparelho estava acoplado à máquina de um supermercado, em Parangaba.

As equipes da DDF estavam investigando o caso há algum tempo, contou o delegado titular, Jaime de Paula Pessoa Linhares. “Encontramos o “chupa-cabra” em um caixa eletrônico de um terminal de atendimento. Todo o equipamento foi recolhido e está sendo submetido à perícia”.

Quanto ao acusado de ser o dono do “chupa-cabra”, ele foi autuado em flagrante por tentativa de estelionato. Pelo crime, pode pegar de um a cinco anos de prisão. E ele já tem antecedentes, contou o delegado. “Ele já esteve preso, em 2007, também pelo uso de materiais como estes descobertos no supermercado da Parangaba”.

Crimes nas férias
Durante o período de férias, o titular da DDF informou que se tornam mais frequentes crimes, como o uso de “chupa-cabras” e outros tipos de golpes, como o conto do bilhete premiado. “A cidade fica cheia de visitantes. Tem muita gente que chega do interior ou de outros estados e não tem qualquer informação sobre a cidade e acaba enganada”.

O delegado orienta que as pessoas devem ficar mais alertas. “O ideal é tomar muito cuidado e ter atenção no momento de utilizar um caixa eletrônico. Não é aconselhável também receber ajuda de desconhecidos e, no momento de digitar uma senha ou retirar alguma quantia, colocar sempre a mão sobre o teclado, para impedir que seja visto quando digitar uma senha”.

Outra orientação deixada pelo titular da Defraudações é quanto a procurar a Polícia. “Sempre que estiverem diante de uma situação assim, com perda de senha ou sendo enganado por alguém, as pessoas devem procurar a Polícia. A denúncia da população auxilia muito o nosso trabalho”. A DDF atende a população pelo telefone 3101-7338.

Alerta - Biblioteca Pública sofre com pane elétrica

Não tem como uma cidade falar de cultura se não possuir um acervo literário de qualidade. Esta é a principal premissa de qualquer biblioteca pública e, em Fortaleza, isso não é diferente. A Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel, localizada na avenida Leste Oeste e mantida pela Secretaria de Cultura do Estado, é a responsável por guardar cerca de 137 mil livros, entre eles, algumas publicações das mais raras. Entretanto, há quase dois meses, os elevadores e a central de ar-condicionado não estão funcionando, resultado de uma pane na subestação de energia do local.

A biblioteca é bem estruturada e conta com espaços apropriados para pesquisas e estudos. Apesar dos problemas causados pelo transformador elétrico não terem afetado o funcionamento do local, a pane vem causando transtornos aos usuários e às obras raras. O estudante Gláuco Barbosa revelou que sempre utilizou a biblioteca como fonte de pesquisa, mas, ultimamente, o calor está incomodando os frequentadores.

“Acho a estrutura da biblioteca muito boa. Os livros são bem conservados e a gama de títulos facilita o estudo. Já fiquei sabendo do problema e sei que é temporário. Espero que o ar-condicionado volte logo a funcionar para amenizar um pouco o calor. Porém, não chega a atrapalhar tanto porque, nos últimos dias, a temperatura está um pouco amena”, disse.

SOLUÇÃO ESTÁ PRÓXIMA
A diretora da Biblioteca Pública Menezes Pimentel, Enide Chaves Vidal, revelou que alguns livros raros necessitam permanecer em locais acondicionados. A falta dos ar-condicionados está fazendo com que os funcionários fiquem mais atentos ao trato dos livros raros e, constantemente, as janelas são abertas para arejar os ambientes. Enide ressaltou ainda que a manutenção do sistema elétrico da biblioteca é feita, regularmente, remetendo a pane a um fato isolado.

“A central de ar e os elevadores estão funcionando, mas por recomendações, foi feito o desligamento deles a fim de evitar maiores problemas. Sabemos que isso está trazendo pequenos transtornos para os frequentadores e funcionários, mas, graças a Deus, já estamos solucionando o problema”, tranquilizou ela, explicando que, hoje, técnicos da Coelce farão o desligamento da energia para que os reparos na subestação sejam realizados.

Segundo a diretora cerca de 10 mil pessoas, por mês, frequentam a biblioteca no período escolar. Com cinco andares de acervo literário, o local recebe, diariamente, grupos de alunos para visitas guiadas. Na última semana de cada mês, acontece uma programação cultural que conta com debates, palestras e lançamentos de livro.

HISTÓRIA
A Biblioteca Pública Menezes Pimentel foi criada em 25 de março de 1867 como Biblioteca Provincial do Ceará, com cerca de 1.700 livros pelo então presidente da Província do Ceará, João de Sousa Melo e Alvim. Hoje, o equipamento está integrado, arquitetonicamente, ao Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. A biblioteca ocupa uma área de 2.272m², distribuídos em cinco pavimentos. Em 2000, o espaço sofreu uma grande reforma para modernização e atualização de material.

Fortaleza: omissão e incivilidade nas calçadas

As calçadas representam, de fato, barreiras impostas para quem precisa caminhar, afrontando o direito de ir e vir das pessoas nas ruas da cidade


Por Sara Oliveira
saraoliveira@oestadoce.com.br

A referência de significado pode ser “caminho para pedestres”, porém, no Centro de Fortaleza, as calçadas representam, de fato, barreiras impostas a quem pretende caminhar . Transitar por apenas um quarteirão da rua General Sampaio, por exemplo, é um exercício de equilíbrio e paciência. Para idosos e deficientes, é quase impossível. Esta realidade contraria a legalidade de direitos e expõe uma problemática que inclui falta de consciência urbana da sociedade e omissão do poder público.

Eram 15h45 de uma quarta-feira. Virgínia Olinda Mota, 67, e seu esposo, Francisco Olinda, 84, em vez de dar passos, faziam dribles. Eles seguravam-se um no outro como se o chão tremesse. Devagar, prestando atenção para não cair. “Eu levei uma topada agora pouco que ainda está doendo”, disse Virgínia, justificando a atenção dos olhos voltados sempre para baixo. Cada passeio – calçada- precisa ter 1,20 m livre para circulação. Mas dezenas de cabides, expositores e balcões impedem que este dimensionamento seja real.

“O comércio no Centro impede o exercício do direito das pessoas, principalmente as com deficiência, de se locomover. O cidadão tem direito à cidade, portanto, poderia usufruí-la. Mas isso não passa de um faz de conta”, exaltou o membro do Grupo de Trabalho de Planejamento da Acessibilidade e Meio Ambiente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará (Crea-CE), Fernando Zornitta. Ele fez críticas ferrenhas sobre a ação do poder público quanto à garantia de direitos em Fortaleza, e analisou a importância da conscientização social como fator transformador da triste caminhada de dona Virgínia e seu Francisco.

PROBLEMAS À ESPERA DE SOLUÇÃO
O descaso com a acessibilidade nos passeios do Centro da Capital, assim também como em outros logradouros, agrava-se por inúmeros buracos, sujeira, calçadas com mais de 30 cm de altura frente ao asfalto e canteiros que mais parecem crateras. Outro detalhe que chama atenção é o revestimento chamado de pedra portuguesa, que ladrilha muitas das calçadas do bairro. Apesar da beleza do mosaico, quando não há manutenção, o piso torna-se um fator perigoso para tropeços.

Fernando ressaltou que desde julho de 2007, “todas as cidades do Brasil deveriam ter calçadas adaptadas para acessibilidade”. Em 2010, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto à Secretaria do Meio Ambiente de Fortaleza (Semam), Secretaria Regional do Centro (Sercefor) e o Fórum dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (FID).

O acordo previa o levantamento das condições de acessibilidade existentes na área delimitada pelas ruas Pedro Pereira, Duque de Caxias, Visconde do Rio Branco e Floriano Peixoto. O TAC foi baseado no estudo realizado por Fernando Zornitta que, além do levantamento técnico e de urbanização, reuniu, em três anos, nove mil fotos que exibem as barreiras à acessibilidade. De acordo com Fernando, a Prefeitura se manifesta afirmando o cumprimento do acordo, “mas o que pode-se constatar é o contrário”.

A equipe do jornal O Estado procurou o procurador Luiz Eduardo dos Santos, que convocou a assinatura do TAC, porém, após várias tentativas, ele não atendeu às ligações. Junto à Semam, as informações obtidas dão conta de que o órgão é responsável apenas pela fiscalização quanto às placas e poluição sonora nas calçadas. A Sercefor não pôde disponibilizar informações, segundo a assessoria de comunicação, porque a representante do órgão estava em reunião.

Hoje, o 2o Seminário Estadual Calçadas Acessíveis discutirá a forma de organização das calçadas e as adaptações à legislação. O evento é uma iniciativa do Instituto da Cidade, CREA-CE e Universidade Federal do Ceará (UFC). O debate irá considerar o Decreto Federal nº 5.296/2004 e a Norma NBR9050, norteadora das questões inerentes à acessibilidade física. O evento acontece no auditório do CREA, na Rua Castro e Silva, 41, no Centro. As palestras serão traduzidas em Libras.

Comunicado

Este blog não faz elogios desnecessários e, por incrivel que pareça seus redatores conhecem história e sabem como a política do Ceará é feita. Os últimos capítulos dessa história vêm sendo contados aqui com a força da verdade e sem valores pecuniários e vitamina-los. Aliás, aqui não existe departamento comercial porque não compramos nem vendemos.

Acordo visa congelar bolsa de servidores do DNOCS

Um acordão do Tribunal de Contas da União procura congelar uma bolsa (complemento de salário) que a grande parte dos servidores do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) esperam há muitos anos. Essa bolsa significa cerca de 60 % do salário deles que perdendo-a experimentam uma queda vertiginosa nos proventos.

O diretor Administrativo-Financeiro do órgão, Albert Gradvohl, viajou a Brasília para uma audiência no Ministério do Planejamento para tentar reverter o quadro, ou seja, manter a bolsa que responde por mais da metade do salário deles. Ele observa que dos 1800 funcionários que o Dnocs tem mais da metade será afetada por esse congelamento.

“Essa é uma preocupação muito grande que nós, do setor administrativo do órgão temos, porque além do prejuízo econômico que esses servidores vão ter, eles vão ter o valor inicial da bolsa”, lamenta ele, reconhecendo que os servidores vão voltar ao tempo inicial de quando entraram na nossa entidade.

Exemplificando a perda, observou que um funcionário que hoje ganha R$ 5 mil se for mantido o congelamento vai receber por mês de salário apenas R$ 2 mil. O diretor explica ainda que essa bolsa complementar de salário compensa o plano de cargos e carreiras que no Dnocs não saiu e nem tem previsão de sair.

No mesmo ministério o diretor foi averiguar a condição de realizar um concurso público para a admissão de novos funcionários, de nível médio e superior, tendo em vistas as muitas aposentadorias que vão acontecer nos próximos três anos.

Penso eu - QUando a gente fala que o DNOCS está morrendo, há os que reclamam, gritam, esperneiam. Haverá prova maior que essa aí?

Primeira página do Jornal O Estado

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Coluna do blog

Branco, honesto, contribuinte, eleitor, hetero... Pra quê?
Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos. Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados. Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito. Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussefo direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências -algo que um cidadão comum jamais conseguiria! Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', porque cumpre a lei. Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros.Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos. E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema? Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios. (Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo ).

A frase: "A água quente não deve esquecer que já foi fria". Pensamento queniano.

Proverbial (Nota da foto)
Nosso querido companheiro Ossian Lima, jornalista dos tempos em que jornalista sabia ler, e escrever, lança seu livro às feras: Livro Mundial dos Provérbios Populares. Trabalho de 20 anos lendo,ouvindo, anotando.Aliás, o Ossian Lima é um provérbio.Aliás...um achado de Ossian Lima que considero uma pérola do provérbio judeu: "Se vai fazer alguma coisa errada, aproveita".

Nós na fita
O cearense Vicente Jorge que teve há tempos negócios com a construção civil no Ceará e está radicado em Pernambuco é um dos articuladores da NoAr, empresa a que pertence o avião que caiu ontem em Recife.

Pequeno Airton
Hoje, 15 de julho de 2011, Ayrton Rocha completa 62 anos de música. O Pequeno Airton muito provocou minhas lágrimas na infância (minha, claro) quando cantava...lá detrás daquele morro/ tem um pé de manacá...

Impunidade juvenil
O deputado Manoel Duca (PRB) disse da tribuna, que o Congresso Nacional precisa mudar a idade penal para que os menores que cometem crimes sejam punidos e para evitar que as quadrilhas recrutem esses jovens para burlar a justiça.

Adiamento
A solenidade de entrega do título de Cidadão do Crato ao Governador Dudu Campos, de Pernambuco que ocorreri a quarta feira foi adiada sine die. O acidente aeronautico do Recife prendeu o Governador na capital maurícia.

Prestando contas
O presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, Roberto Claudio fará hoje um balanço das atividades parlamentares neste primeiro semestre. Roberto Claudio mandará os colegas às férias logo depois da sessão.