A Câmara Municipal de Jardim, no Ceará, impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, para suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) que determinou a realização, no próximo dia 4 de setembro, de eleições suplementares diretas no município para a escolha de prefeito e vice-prefeito. O prefeito, Fernando Neves Pereira da Luz, e seu vice, Etelvino Bringel, foram cassados por prática de abuso de poder nas eleições de 2008.
De acordo com o pedido, a decisão regional contraria o artigo 81 da Constituição Federal que determina que quando a dupla vacância se dá no segundo biênio do mandato, a eleição deve ser feita de forma indireta, pelo órgão legislativo. A Câmara Municipal de Jardim, que fica na região metropolitana do Cariri, diz que a decisão do Tribunal Regional é desprovida de amparo legal. Sustenta que a vacância dos cargos de prefeito e vice se deu no dia 30 de junho de 2011, portanto, no segundo biênio do mandato.
O mandado de segurança diz, ainda, que a Lei Orgânica de Jardim é omissa quanto à forma de eleição quando da vacância no segundo biênio o que atrai o artigo 81 da Constituição Federal, pelo princípio da simetria.
A relatora é a ministra Nancy Andrighi.
Chávez raspa a cabeça
Foto: REUTERS
Presidente venezuelano pediu ao barbeiro para corrigir o penteado; seus cabelos começaram a cair como resultado da quimioterapia
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, apareceu a uma reunião nesta segunda-feira com a cabeça raspada e disse que decidiu pedir ao barbeiro que raspasse sua cabeça porque os cabelos começaram a cair como resultado da quimioterapia. Chávez está fazendo tratamento contra o câncer.
O líder venezuelano teve um tumor removido em uma cirurgia em Cuba em junho e no mês passado se submeteu à primeira sessão de quimioterapia, para evitar que as células malignas reapareçam. Chávez fez uma brincadeira com a cabeça raspada, dizendo que em breve começará a se parecer com o ator norte-americano de origem russa Yul Brynner.
Ele beijou a bandeira da Venezuela, enquanto presidia uma cerimônia na qual novos ministros foram empossados no gabinete nesta segunda-feira. Chávez disse que o tumor foi removido da sua região pélvica.
Seguidor quase anonimo
Carlos Alves é um quadro negro. Não manda dizer nem de onde é, nao manda um retrato, nadica de nada. Pelo visto nao quer nem que a gente sinta saudades dele. Carlos Alves, mandei fazer umas avoantes assadas, vindas lá da Irauçuba proce comer com xibé de laranja, adoçado com rapadura raspada.
Cena cearense
O moço da foto vende chá no mercado São Sebastião. Tem de camomila, verde, capim santo, sidreira...por aí. Até entao tudo bem. O diabo é como ele anuncia seus produtos. COm voz forte, metálica e grave grita...Cháris! Cháris!
Vem a ser chá no plural.
Governo define prioridades hoje
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), se reúne hoje(1º), com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para definir os assuntos de interesse do governo neste semestre. Um deles é a reforma tributária. O objetivo é mandar propostas que desonerem a folha de pagamento das empresas e padronizem a cobrança do ICMS, o principal imposto estadual. O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), afirma que o assunto também é prioridade do partido. "Nós também queremos priorizar a reforma tributária para garantir maior racionalidade para aquele que produz e gera empregos no Brasil, começando pela aprovação no mês de agosto do Supersimples", afirmou.
Dilma reafirma ações para o Nordeste
A presidenta Dilma Rousseff comentou nesta segunda (1º) as ações prioritárias anunciadas pelo governo na semana passada para o Nordeste. No programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou estratégias nas áreas de saneamento, educação, saúde e agricultura familiar. Segundo Dilma, a expectativa com o programa Água para Todos é obter o mesmo resultado alcançado pelo programa Luz para Todos, que fornece energia elétrica para 2,8 milhões de moradias em todo o país. “Essas pessoas saíram da época do candeeiro e passaram à modernidade, com a luz elétrica. O Água para Todos vai levar também água para todo mundo no Semiárido Nordestino, beneficiando 750 mil famílias que vivem em áreas rurais”, disse. De acordo com a presidenta, o governo pretende ainda apoiar a produção de 250 mil famílias de agricultores familiares extremamente pobres até 2014. Ela afirmou que já foram autorizadas contratações de técnicos rurais para auxiliar os agricultores no plantio. Na área de saúde, serão construídas 638 Unidades Básicas de Saúde no Nordeste.
Informações da Agência Brasil.
Informações da Agência Brasil.
MP-CE protocola ação contra Guarda Municipal
O Ministério Público imprentrou hoje de manhã (segunda-feira, dia 01) no Tribunal de Justiça (TJ) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Guarda Municipal de Fortaleza, questionando a legalidade das leis que a regem. A medida foi fruto de ação, de autoria do vereador João Alfredo, após confronto, no dia 07 de junho, do Pelotão Especial contra professores municipais em greve acampados na Câmara Municipal. Na ocasião, houve exageros, pancadaria e até spray de pimenta, atingindo a categoria e parlamentares.
A procuradora geral, Socorro França, contesta as leis municipais aprovadas pela Câmara Municipal nos anos de 1991, 2004 e 2007. Segundo o MP, existe na instituição "uma hierarquia tipicamente militar", como juramento à bandeira todos os dias, proibição de distintivos de religiões e a criação do Pelotão Especial. Além do caso dos professores, outros abusos foram apresentados como o caso dos estudantes universitários que foram espancados durante festa no reveillon de Fortaleza no final do ano.
A procuradora geral, Socorro França, contesta as leis municipais aprovadas pela Câmara Municipal nos anos de 1991, 2004 e 2007. Segundo o MP, existe na instituição "uma hierarquia tipicamente militar", como juramento à bandeira todos os dias, proibição de distintivos de religiões e a criação do Pelotão Especial. Além do caso dos professores, outros abusos foram apresentados como o caso dos estudantes universitários que foram espancados durante festa no reveillon de Fortaleza no final do ano.
Projeto que destina 50% do Fundo Social do Pré-sal à educação na pauta da CI
Proposta que destina 50% do Fundo Social à educação está na pauta da reunião da próxima quinta-feira (04.08) da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). De autoria do senador Inácio Arruda, a proposta recebeu voto favorável da relatora, senadora Vanessa Grazziotin, e ainda será examinada pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Econômicos (CAE), nesta última, em decisão terminativa. Pela proposta (PLS 138/11), que altera a Lei 12.351/10, 80% desse percentual deverá ser destinado à educação básica e à educação infantil.
Inácio Arruda, ao justificar a proposição, enfatizou a importância de ampliar os recursos destinados à educação como pré-requisito para melhorá-la em qualidade e em quantidade. Ele disse ainda que a proposta é consistente com o Plano Nacional de Educação 2011/2020, em tramitação no Congresso, e com o objetivo de movimentos sociais como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas. Essas entidades querem elevar os gastos com educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
Inácio Arruda, ao justificar a proposição, enfatizou a importância de ampliar os recursos destinados à educação como pré-requisito para melhorá-la em qualidade e em quantidade. Ele disse ainda que a proposta é consistente com o Plano Nacional de Educação 2011/2020, em tramitação no Congresso, e com o objetivo de movimentos sociais como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas. Essas entidades querem elevar os gastos com educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
Palestras contra depredação de trens serão intensificadas com a volta às aulas
Após o retorno das aulas, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor vai intensificar as palestras educativas do Projeto Metrô e Cidadania para coibir atos de vandalismos contra os trens urbanos. O principal público são os alunos de escolas localizadas às margens da Linha Oeste, que liga o centro de Fortaleza a Caucaia. As escolas que tiverem interesse em pedir uma palestra, podem ligar para os telefones 3101.7105 ou 0800.275.55.558. Também pode ser enviada solicitação pelo email rp@metrofor.ce.gov.br.
O ouvidor da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor, Fernando Mota, explica que a ideia é conscientizar os jovens, principalmente aqueles usuários do sistema de transporte ferroviário, sobre seu papel na preservação dos trens e das estações. “O Governo do Estado fez um esforço em reformar todos os trens da Linha Oeste. Agora, a população tem que nos ajudar a manter esse equipamento”, apela.
Em junho deste ano, o governador Cid Gomes entregou pessoalmente 31 carros de passageiros e quatro locomotivas totalmente reformados. Os carros ganharam pisos novos, janelas reforçadas, bancos com acentos individuais, melhorias na iluminação e acionamento de portas e ar-condicionado. Foram investidos em recursos próprios mais de R$ 12 milhões.
No conjunto de obras de melhoria da Linha Oeste, também foram recuperados 17 quilômetros de via permanente e duplicados outros 2,5 quilômetros, reformadas nove estações e foi realizado o trabalho de sinalização das passagens de nível. Também foi concluído o viaduto rodoviário Visconde de Cauípe, em Caucaia. Todo o projeto teve um investimento total de mais de R$ 124 milhões.
Fernando Mota acrescenta que a segurança dentro dos vagões e nos espaços pertencentes à Companhia também foi reforçada. Atos de vandalismos, pedradas e qualquer tipo de depredação estão sendo coibidos. As palestras educativas também conscientizam sobre a proibição de colocar lixo e entulhos na linha férrea.
No início deste ano, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor, em parceria com a Prefeitura de Caucaia, retirou cerca de 90 caçambas de lixo entre as estações de Jurema e de Araturi. “Não dá pra fazermos nosso trabalho e a população continuar sujando. Ela tem que colaborar”, diz Fernando Mota. Além de escolas, as palestras do Projeto Metrô e Cidadania também são realizadas em centros comunitários, igrejas, sindicatos e outras entidades coletivas.
O ouvidor da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor, Fernando Mota, explica que a ideia é conscientizar os jovens, principalmente aqueles usuários do sistema de transporte ferroviário, sobre seu papel na preservação dos trens e das estações. “O Governo do Estado fez um esforço em reformar todos os trens da Linha Oeste. Agora, a população tem que nos ajudar a manter esse equipamento”, apela.
Em junho deste ano, o governador Cid Gomes entregou pessoalmente 31 carros de passageiros e quatro locomotivas totalmente reformados. Os carros ganharam pisos novos, janelas reforçadas, bancos com acentos individuais, melhorias na iluminação e acionamento de portas e ar-condicionado. Foram investidos em recursos próprios mais de R$ 12 milhões.
No conjunto de obras de melhoria da Linha Oeste, também foram recuperados 17 quilômetros de via permanente e duplicados outros 2,5 quilômetros, reformadas nove estações e foi realizado o trabalho de sinalização das passagens de nível. Também foi concluído o viaduto rodoviário Visconde de Cauípe, em Caucaia. Todo o projeto teve um investimento total de mais de R$ 124 milhões.
Fernando Mota acrescenta que a segurança dentro dos vagões e nos espaços pertencentes à Companhia também foi reforçada. Atos de vandalismos, pedradas e qualquer tipo de depredação estão sendo coibidos. As palestras educativas também conscientizam sobre a proibição de colocar lixo e entulhos na linha férrea.
No início deste ano, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor, em parceria com a Prefeitura de Caucaia, retirou cerca de 90 caçambas de lixo entre as estações de Jurema e de Araturi. “Não dá pra fazermos nosso trabalho e a população continuar sujando. Ela tem que colaborar”, diz Fernando Mota. Além de escolas, as palestras do Projeto Metrô e Cidadania também são realizadas em centros comunitários, igrejas, sindicatos e outras entidades coletivas.
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