Audiência discute Plano Diretor
A Câmara Municipal de Fortaleza realiza hoje, às 14h30min, uma audiência pública para discutir algumas alterações do Plano Diretor de Fortaleza, aprovado em 2009. A solicitação é do vereador João Alfredo (PSol). O projeto de lei está em tramitação na Casa. Segundo o vereador, a ideia é monitorar o processo, avaliar com cautela e conhecer todos os pontos que a Prefeitura promete alterar a fim de que pontos prioritários e importantes não sejam desvirtuados, indo contrário ao ordenamento urbano, a proteção das áreas verdes, além de frear a especulação imobiliária.
Descaso - Vereador denuncia fechamento de pediatria
O vereador Dr. Ciro (PTC), que faz oposição à administração municipal, elevou o tom, ontem, durante sessão plenária na Câmara Municipal de Fortaleza contra o fechamento do setor de pediatria do Frotinha de Antônio Bezerra. Ciro, inclusive, mandou um recado para a prefeita Luizianne Lins (PT): “olhe Luizianne, vou fazer um levante [mobilização] com a população”. De acordo com o parlamentar, existe uma “orquestração” para fechar a unidade pediátrica. Atualmente, segundo ele, não existe mais urgência infantil e, agora, querem transferir o atendimento ambulatorial para o Gonzaguinha da Barra do Ceará. O vereador lamentou que, em vez de melhorar a imagem com propagandas abusivas, a prefeita não conclua as reforma iniciadas nas unidades hospitalares. “Não vou me calar e vou mobilizar a população para evitar o fechamento daquela unidade”, salientou.
Outro assunto questionado pelo petecista foi os Conselhos Tutelares. Ele denunciou que o mandato dos conselheiros tutelares, desde março, já esgotou e ainda não foi votado o projeto que prorroga a permanência no cargo. Com isso, o vereador quer saber quem esta rubricando os vencimentos pagos a estes servidores. Para ele, isso significa uma “falta de planejamento e irresponsabilidade” da atual gestão. Ciro informou ainda que irá requerer informação da Prefeitura, de como estão sendo pagos estes salários. Corroborando com a cobrança, Vitor Valim (sem partido) sugeriu uma investigação no Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e apoio em Gestão em Saúde (IDGS). Segundo ele, o órgão estaria pagando, além de funcionário, o conserto de gerador. Somente, este ano, segundo Valim, já foram gastos mais de R$ 128 mi.
DEFESA
Em defesa, o líder da Prefeitura na Casa, vereador Ronivaldo Maia (PT), afirmou que a Prefeitura tem encontrado dificuldade para contratar médicos especializados em pediatria. Segundo ele, talvez sejam estes os motivos para o fechamento da unidade. Sobre as reclamações dos Conselhos, Ronivaldo explicou que, por orientação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), as eleições para escolha dos novos conselheiros tutelares serão unificadas e no final do ano, o que, conforme o petista, fez a Prefeitura se adequar à recomendação. “Ela [prefeita] não está escolhendo quem quer remunerar. Apenas, alinhamos o calendário”, esclareceu.
Outro assunto questionado pelo petecista foi os Conselhos Tutelares. Ele denunciou que o mandato dos conselheiros tutelares, desde março, já esgotou e ainda não foi votado o projeto que prorroga a permanência no cargo. Com isso, o vereador quer saber quem esta rubricando os vencimentos pagos a estes servidores. Para ele, isso significa uma “falta de planejamento e irresponsabilidade” da atual gestão. Ciro informou ainda que irá requerer informação da Prefeitura, de como estão sendo pagos estes salários. Corroborando com a cobrança, Vitor Valim (sem partido) sugeriu uma investigação no Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e apoio em Gestão em Saúde (IDGS). Segundo ele, o órgão estaria pagando, além de funcionário, o conserto de gerador. Somente, este ano, segundo Valim, já foram gastos mais de R$ 128 mi.
DEFESA
Em defesa, o líder da Prefeitura na Casa, vereador Ronivaldo Maia (PT), afirmou que a Prefeitura tem encontrado dificuldade para contratar médicos especializados em pediatria. Segundo ele, talvez sejam estes os motivos para o fechamento da unidade. Sobre as reclamações dos Conselhos, Ronivaldo explicou que, por orientação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), as eleições para escolha dos novos conselheiros tutelares serão unificadas e no final do ano, o que, conforme o petista, fez a Prefeitura se adequar à recomendação. “Ela [prefeita] não está escolhendo quem quer remunerar. Apenas, alinhamos o calendário”, esclareceu.
Ministro diz que Brasil quer aumentar número de produtos com alíquota maior
O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) disse nesta quarta (3), que o governo pretende aumentar a quantidade de produtos que têm a taxação da alíquota da importação em 35% para o Mercosul. Segundo ele, essas mudanças não podem ser feitas unilateralmente e é necessário que os outros integrantes do grupo concordem. “Pelos acordos internacionais, nós temos 100 produtos sobre os quais podemos aplicar a alíquota máxima de importação. Essas posições estão ocupadas. Possivelmente, na próxima reunião do Mercosul, a gente aprove a ampliação dessas posições”, explicou. O ministro afirmou ainda, que a ampliação do número de produtos não vai afetar diretamente o mercado brasileiro.
Comissão aprova PL que prorroga incentivos fiscais ao Norte e Nordeste
A Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (3), por unanimidade, o Projeto de Lei 962/11, de autoria do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que prorroga, até 31 de dezembro de 2038, o prazo para que as pessoas jurídicas protocolizem e aprovem projetos para a instalação, ampliação, modernização ou diversificação de empreendimentos nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, a fim de terem direito à redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais. “O incentivo está previsto em lei até 31 de dezembro de 2013. A prorrogação do prazo, por mais 25 anos, é fundamental para a instalação de novas empresas, bem como para a ampliação e modernização dos empreendimentos existentes”, destaca Pauderney. O projeto segue agora para apreciação pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Percentual financiado sobe para 63% do valor total do imóvel
O percentual financiado pelos bancos do valor total do imóvel vem crescendo nos últimos anos no país e atingiu 62,7%, na média, no primeiro semestre deste ano, de acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira pela Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), considerando todos os empréstimos feitos nesse período com recursos da caderneta.
O número é superior ao contabilizado em todo o ano de 2010 (62,0%). Para se ter uma ideia da escalada desse patamar, em 2005 os mutuários davam de entrada mais da metade do valor para realizar o sonho da casa própria, restando aos bancos emprestar 47,8%.
Para Luiz Antonio França, presidente da entidade, “80% é um número saudável para padrões mundiais após a crise econômica”. Esse percentual é o limite nos grandes bancos privados, nível que chega a 90% no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal (veja infográfico abaixo).
operações
Além desse teto, o valor financiado pelo banco depende do salário do mutuário, já que é possível comprometer cerca de um terço da renda mensal familiar com as prestações mensais.
As operações de crédito imobiliário com recursos da poupança atingiram R$ 37 bilhões no primeiro semestre, registrando o melhor resultado para esse intervalo na série histórica, iniciada em 1967, segundo a Abecip. O valor superou em 55% o montante contabilizado em igual período no ano passado.
O número é superior ao contabilizado em todo o ano de 2010 (62,0%). Para se ter uma ideia da escalada desse patamar, em 2005 os mutuários davam de entrada mais da metade do valor para realizar o sonho da casa própria, restando aos bancos emprestar 47,8%.
Para Luiz Antonio França, presidente da entidade, “80% é um número saudável para padrões mundiais após a crise econômica”. Esse percentual é o limite nos grandes bancos privados, nível que chega a 90% no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal (veja infográfico abaixo).
operações
Além desse teto, o valor financiado pelo banco depende do salário do mutuário, já que é possível comprometer cerca de um terço da renda mensal familiar com as prestações mensais.
As operações de crédito imobiliário com recursos da poupança atingiram R$ 37 bilhões no primeiro semestre, registrando o melhor resultado para esse intervalo na série histórica, iniciada em 1967, segundo a Abecip. O valor superou em 55% o montante contabilizado em igual período no ano passado.
Frentes parlamentares sobre criação de estados serão lançadas hoje
Ag. Câmara
Serão lançadas hoje (4) a partir das 10h, na Câmara dos Deputados, as frentes parlamentares nacionais pela criação dos estados do Carajás e Tapajós. O evento vai estimular o debate nacional para esclarecer os efeitos do possível desmembramento do Pará em plebiscito marcado para o dia 11 de dezembro. As regras para a campanha serão definidas na próxima sexta (5), em audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho. Líder do PDT na Câmara e principal dirigente do movimento pró Carajás, o deputado Giovanni Queiroz (PA) garante que os governos federal e estadual não precisarão desembolsar um centavo caso a emancipação seja aprovada. “A Constituição proíbe gastos da União. Além disso, todos os indicadores econômicos garantem que Carajás é viável e pode andar com as próprias pernas”, afirma o deputado.
Serão lançadas hoje (4) a partir das 10h, na Câmara dos Deputados, as frentes parlamentares nacionais pela criação dos estados do Carajás e Tapajós. O evento vai estimular o debate nacional para esclarecer os efeitos do possível desmembramento do Pará em plebiscito marcado para o dia 11 de dezembro. As regras para a campanha serão definidas na próxima sexta (5), em audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho. Líder do PDT na Câmara e principal dirigente do movimento pró Carajás, o deputado Giovanni Queiroz (PA) garante que os governos federal e estadual não precisarão desembolsar um centavo caso a emancipação seja aprovada. “A Constituição proíbe gastos da União. Além disso, todos os indicadores econômicos garantem que Carajás é viável e pode andar com as próprias pernas”, afirma o deputado.
Manchetes desta quinta
- Correio Braziliense: Brasileiro perde com a crise aqui e lá fora
- Globo: Impasse nos EUA já custou US$ 2,6 trilhões às bolsas
- Folha: Dilma reduz o IPI de carro nacional e sobe o de cigarro
- Estadão: Governo zera IPI de carro que privilegiar peça nacional
- Valor: Bancos blindam carteiras contra inadimplências
- Estado de Minas: Cada vez mais salgada
- Jornal do Commercio: Recife vai liberar sinais após às 22h
- Zero Hora: Hackers derrubam site da Assembleia em apoio a músico
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- Folha: Dilma reduz o IPI de carro nacional e sobe o de cigarro
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Governo vai reduzir IPI de montadoras até 2016
Objetivo é estimular a competitividade e fazer com que veículos fabricados, no Brasil, tenham mais peças nacionais. A redução será definida por meio de decreto
O governo irá reduzir a alíquota de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para as empresas fabricantes de veículos automotivos instaladas no Brasil até 31 de julho de 2016. Governo vai definir preço mínimo para o valor da alíquota, que será anunciado por meio de decreto. A medida foi publicada ontem, no “Diário Oficial da União”. Segundo a Receita Federal, o objetivo é estimular a competitividade no Brasil e fazer com que os veículos fabricados no país tenham mais conteúdo nacional.
Para poder receber o benefício, as empresas terão que atender a alguns requisitos, como investimento, inovação tecnológica e produção local. Segundo o coordenador geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, poderão receber a redução de IPI os seguintes veículos: tratores, ônibus e micro-ônibus, automóveis de passeio, caminhões e veículos comerciais leves.
POLÍTICA INDUSTRIAL
A medida foi publicada no embalo da nova política industrial anunciada ontem pela presidente Dilma Rousseff. O plano, chamado de Brasil Maior, busca aumentar a competitividade da indústria nacional e prevê uma renúncia fiscal de R$ 24,5 bilhões.
Entre as medidas, a nova política inclui um crédito tributário para exportadores de manufaturados, a criação de um fundo de financiamento a exportação, um projeto-piloto para desonerar a folha de pagamento em setores com mão de obra intensiva.
O governo vai zerar a folha de pagamento para os setores calçadista, têxtil, de móveis e de software. A perda da arrecadação será compensada com uma taxa de 1,5% sobre o faturamento das empresas. Para as companhias de software, o tributo será de 2,5%. O governo não anunciou se esse imposto será sobre o faturamento bruto ou líquido.
REDUÇÃO
O governo já reduziu o IPI dos automóveis anteriormente, como uma das formas de estimular o consumo em 2008 e atenuar os efeitos da crise econômica daquele ano no setor automotivo.
Na ocasião, a medida vigorou de dezembro de 2008 até março de 2010, mês em que houve uma corrida de consumidores às concessionárias para aproveitar o benefício fiscal. A medida surtiu efeito, e os emplacamentos de veículos (automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões) apresentaram um acréscimo de 11,4% em 2009 ante 2008, registrando, naquele ano, o terceiro recorde anual consecutivo, com 3,14 milhões de unidades.
RECORDE
De janeiro a julho deste ano, as vendas de veículos novos bateram mais um recorde no acumulado do ano, com o emplacamento de 2,043 milhões. Essa quantidade representa uma expansão de 8,6% sobre igual período em 2010 (1,882 milhão), que detinha a melhor marca até então. Considerando apenas julho, foram licenciados 306,2 mil automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões, com o resultado também atingindo uma nova marca para o mês. O número aponta um leve crescimento de 0,6% ante junho e de 1,3% sobre o montante contabilizado no mesmo intervalo no ano passado.
O governo irá reduzir a alíquota de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para as empresas fabricantes de veículos automotivos instaladas no Brasil até 31 de julho de 2016. Governo vai definir preço mínimo para o valor da alíquota, que será anunciado por meio de decreto. A medida foi publicada ontem, no “Diário Oficial da União”. Segundo a Receita Federal, o objetivo é estimular a competitividade no Brasil e fazer com que os veículos fabricados no país tenham mais conteúdo nacional.
Para poder receber o benefício, as empresas terão que atender a alguns requisitos, como investimento, inovação tecnológica e produção local. Segundo o coordenador geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, poderão receber a redução de IPI os seguintes veículos: tratores, ônibus e micro-ônibus, automóveis de passeio, caminhões e veículos comerciais leves.
POLÍTICA INDUSTRIAL
A medida foi publicada no embalo da nova política industrial anunciada ontem pela presidente Dilma Rousseff. O plano, chamado de Brasil Maior, busca aumentar a competitividade da indústria nacional e prevê uma renúncia fiscal de R$ 24,5 bilhões.
Entre as medidas, a nova política inclui um crédito tributário para exportadores de manufaturados, a criação de um fundo de financiamento a exportação, um projeto-piloto para desonerar a folha de pagamento em setores com mão de obra intensiva.
O governo vai zerar a folha de pagamento para os setores calçadista, têxtil, de móveis e de software. A perda da arrecadação será compensada com uma taxa de 1,5% sobre o faturamento das empresas. Para as companhias de software, o tributo será de 2,5%. O governo não anunciou se esse imposto será sobre o faturamento bruto ou líquido.
REDUÇÃO
O governo já reduziu o IPI dos automóveis anteriormente, como uma das formas de estimular o consumo em 2008 e atenuar os efeitos da crise econômica daquele ano no setor automotivo.
Na ocasião, a medida vigorou de dezembro de 2008 até março de 2010, mês em que houve uma corrida de consumidores às concessionárias para aproveitar o benefício fiscal. A medida surtiu efeito, e os emplacamentos de veículos (automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões) apresentaram um acréscimo de 11,4% em 2009 ante 2008, registrando, naquele ano, o terceiro recorde anual consecutivo, com 3,14 milhões de unidades.
RECORDE
De janeiro a julho deste ano, as vendas de veículos novos bateram mais um recorde no acumulado do ano, com o emplacamento de 2,043 milhões. Essa quantidade representa uma expansão de 8,6% sobre igual período em 2010 (1,882 milhão), que detinha a melhor marca até então. Considerando apenas julho, foram licenciados 306,2 mil automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões, com o resultado também atingindo uma nova marca para o mês. O número aponta um leve crescimento de 0,6% ante junho e de 1,3% sobre o montante contabilizado no mesmo intervalo no ano passado.
Aprovação de acordo americano é comemorada por industriais no Ceará
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), empresário Roberto Macedo, comemorou a aprovação do plano bipartidário dos Estados Unidos para aumentar o teto da dívida. Com a aprovação do Congresso americano, foi evitado o calote, que seria ruim para os Estados Unidos e para outros países que não estivessem com a economia fortalecida - o que não é o caso do Brasil, segundo ele. “O caso não foi no nosso país, mas mesmo assim estamos felizes, porque foi evitado um problema que, sem dúvida, iria mexer com a economia de outros países e isso terminava não sendo bom para ninguém”, analisa. Segundo ele, o mundo todo respira mais aliviado, porque foi elevado o teto da dívida dos Estados Unidos que agora tem condição de trabalhar para tentar colocar a sua economia em ordem.
Em viagem a São Paulo, Roberto Macedo participa de reunião da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do lançamento do Programa de Inovação do Brasil. Na oportunidade, a CNI vai discutir o momento do país no que se refere ao resultado do Congresso dos Estados Unidos, que aumentou o teto da sua dívida para evitar o calote. Também será discutida a programação do segundo semestre de 2011 e a avaliação do primeiro.
SUCESSÃO
Sobre a notícia que circulou na imprensa de que o empresário Beto Studart seria candidato a presidência da Fiec, Roberto Macedo disse que não tem o menor fundamento, porque o próprio Beto lhe enviou documento esclarecendo que não é candidato a nada, nem agora e nem depois. “O doutor Beto, que é uma grande figura humana, nos enviou documento, esclarecendo que nunca pensou no assunto”, informou.
Em viagem a São Paulo, Roberto Macedo participa de reunião da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do lançamento do Programa de Inovação do Brasil. Na oportunidade, a CNI vai discutir o momento do país no que se refere ao resultado do Congresso dos Estados Unidos, que aumentou o teto da sua dívida para evitar o calote. Também será discutida a programação do segundo semestre de 2011 e a avaliação do primeiro.
SUCESSÃO
Sobre a notícia que circulou na imprensa de que o empresário Beto Studart seria candidato a presidência da Fiec, Roberto Macedo disse que não tem o menor fundamento, porque o próprio Beto lhe enviou documento esclarecendo que não é candidato a nada, nem agora e nem depois. “O doutor Beto, que é uma grande figura humana, nos enviou documento, esclarecendo que nunca pensou no assunto”, informou.
Greve - Policiais decidem suspender movimento
Os policiais civis resolveram suspender a greve da categoria até a próxima terça-feira
Os policiais civis resolveram suspender a greve da categoria até a próxima terça-feira. Está marcada para segunda-feira uma reunião, com representantes do Sindicato dos Policiais (Sinpoci), a procuradora Socorro França e membros da Secretaria de Planejamento (Seplag) e na terça, os representantes dos policiais se reúnem novamente em assemleia. A decisão pela suspensão da greve foi tomada ontem à noite, depois de um encontro com membros do Sinpoci e policiais civis.
A categoria já está em greve há mais de um mês. “Agora tivemos um fato novo, que foi a conversa com a procuradora Socorro França”, afirmou a presidente do Sinpoci, Inês Romero, que esteve presente no encontro de ontem. “Ela disse que vai participar de todas as negociações daqui para frente e acompanhar o desenrolar das situações”.
“O Sindicato dos Policiais quer representar a vontade da categoria, frisou o secretário-geral do Sinpoci, Hernane Leal, que também esteve presente à assembleia de ontem. “São os policiais que decidem se devemos dar esse voto de confiança ao Governo e suspender a greve. Sempre dizemos – a categoria está aberta à negociação”.
A manifestação contou com apoio de policiais civis e representantes sindicais, como o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobra-Pol), de Brasília, Jânio Gandra. Há três dias, o representante da categoria em Brasília está em Fortaleza, acompanhando a movimentação dos policiais cearenses.
“Viemos à capital cearense, porque gostaríamos de servir também como uma ponte , para tentar abrir as negociações entre categoria e Governo”, disse o investigador Janio Gandra. Policial há 25 anos, ele conta que uma luta da categoria é o piso nacional. “Em Brasília, já foi aprovado em primeiro turno o assunto, junto aos deputados. Também foi aprovado no Senado e agora esperamos uma resposta para o segundo turno junto aos deputados”. As aprovações, explicou Jânio, criam o Fundo Nacional, para ser repassado aos estados, que não podem arcar com o piso do policial. “E é preciso um segundo momento, com aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (Pec)”.
Atualmente, de acordo com o representante do Cobra-Pol, não existe um piso nacional dos policiais. O que existe é uma média, a qual cada governo estadual se adéqua. “Um dos piores é o Ceará. O piso aqui é de R$ 2.125, sem adicionais.
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