Dilma: 'mais empresas vão pagar menos impostos com o Supersimples'
A presidenta Dilma Rousseff comentou nesta segunda (15), em seu programa semanal de rádio "Café com a Presidenta", as mudanças anunciadas na semana passada no Sistema Simplificado de Cobrança de Impostos, o Supersimples, e no programa Microempreendedor Individual. Segundo Dilma, as novas regras vão beneficiar 5,3 milhões de pequenas empresas, que representam 76% das companhias do País e geram 10 milhões de postos de trabalho. O limite de faturamento anual permitido para enquadrar a empresa no Supersimples passou de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. A presidente afirmou que as alíquotas do Supersimples caíram para todas as faixas. Na menor delas, que fica entre R$ 120 mil e R$ 180 mil de faturamento anual, a cobrança diminuiu de 5,47% para 4%, exemplificou Dilma. "Um número maior de empresas agora vai poder entrar no sistema simplificado, e elas vão pagar ainda menos impostos", garantiu. "Para o Brasil crescer melhor é importante estimular as pequenas empresas."
Dia 15 de agosto é dia dos solteiros.
A origem dessa data não é conhecida, mas não é por isso que as mulheres solteiras não devem comemorar. De acordo com o senso do IBGE de 2010, aproximadamente 40% da população não tem um companheiro. Por isso, nada mais justo do que ter um dia destinado a essas pessoas. E que vivam os solteiros.
Embratur anuncia suspensão de convênios por 45 dias e promete auditoria interna
Presidente Flávio Dino afirma que também está suspensa transferência de recursos já em execução.
O Instituto Brasileiro de Turismo, órgão vinculado ao Ministério do Turismo, suspende a contratação de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos pelo prazo de 45 dias.
A medida está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), e determina ainda que as diretorias façam o levantamento dos convênios pendentes da prestação de contas e priorizem as análises desses convênios. De acordo com o presidente do instituto, Flávio Dino, também está suspensa a transferência de recursos dos projetos já em execução.
A medida, que está no Diário Oficial desta segunda-feira (15), também determina que as diretorias façam o levantamento dos convênios pendentes de prestação de contas e priorizem as análises desses convênios. Vai ser feita também uma auditoria interna.
O Instituto Brasileiro de Turismo, órgão vinculado ao Ministério do Turismo, suspende a contratação de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos pelo prazo de 45 dias.
A medida está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), e determina ainda que as diretorias façam o levantamento dos convênios pendentes da prestação de contas e priorizem as análises desses convênios. De acordo com o presidente do instituto, Flávio Dino, também está suspensa a transferência de recursos dos projetos já em execução.
A medida, que está no Diário Oficial desta segunda-feira (15), também determina que as diretorias façam o levantamento dos convênios pendentes de prestação de contas e priorizem as análises desses convênios. Vai ser feita também uma auditoria interna.
CGU realiza sorteio de 60 cidades que serão fiscalizadas em todo o país
A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteia nesta segunda-feira (15) os 60 municípios que farão parte da 34ª edição do Programa de Fiscalização para acompanhamento do uso de recursos públicos repassados pelo Governo Federal.
O trabalho se concentrará na fiscalização da verba destinada a programas nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social. Criado desde 2003, o programa já fiscalizou 1.821 cidades, o equivalente a 32,7% dos municípios brasileiros.
Com as novas regras em vigor, nas cidades com até 50 mil habitantes, a fiscalização vai incluir repasses feitos pelos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Já naquelas com mais de 50 mil habitantes, serão fiscalizados programas e ações do MDS e de um dos outros dois ministérios, escolha que também será feita por sorteio. Os municípios com mais de 500 mil habitantes não podem ser incluídos na lista de sorteio.
O trabalho se concentrará na fiscalização da verba destinada a programas nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social. Criado desde 2003, o programa já fiscalizou 1.821 cidades, o equivalente a 32,7% dos municípios brasileiros.
Com as novas regras em vigor, nas cidades com até 50 mil habitantes, a fiscalização vai incluir repasses feitos pelos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Já naquelas com mais de 50 mil habitantes, serão fiscalizados programas e ações do MDS e de um dos outros dois ministérios, escolha que também será feita por sorteio. Os municípios com mais de 500 mil habitantes não podem ser incluídos na lista de sorteio.
Seis veículos são incendiados na Delegacia de Policia de Novo Oriente
Homens armados invadiram neste domingo (14) a Delegacia de Novo Oriente, na região dos Inhamuns, e incendiaram seis veiculos que estavam no pátio da unidade policial.
Dois veículos pertenciam a policiais militares que realizavam trabalho de policiamento no município e outros quatro estavam apreendidos. Logo após perceber o sinistro, policiais de Crateús foram acionados, mas ninguém foi preso.
Ê ê! O sertão vai virar mar.
Dois veículos pertenciam a policiais militares que realizavam trabalho de policiamento no município e outros quatro estavam apreendidos. Logo após perceber o sinistro, policiais de Crateús foram acionados, mas ninguém foi preso.
Ê ê! O sertão vai virar mar.
Academicos comemoram
A Academia Cearense de Letras comemorará 117 anos no próximo dia 16, as 19 horas.
O Orador oficial será o Acadêmico Edmilo Soarez.
Na oportunidade serão agraciadas com o diploma de Mérito Cultural as seguintes pessoas:
Teatrólogo Ricardo Guilherme, Sociólogo e Historiador Gilmar de Carvalho, Consultor em Informática Gildácio Sá e Sr. José Lima Freitas.
Quem vai estar à frente da festança é o queridíssimo presidente PEdro Henrique Saraiva Leão.
O Orador oficial será o Acadêmico Edmilo Soarez.
Na oportunidade serão agraciadas com o diploma de Mérito Cultural as seguintes pessoas:
Teatrólogo Ricardo Guilherme, Sociólogo e Historiador Gilmar de Carvalho, Consultor em Informática Gildácio Sá e Sr. José Lima Freitas.
Quem vai estar à frente da festança é o queridíssimo presidente PEdro Henrique Saraiva Leão.
Preparem o lombo
Popularização dos aparelhos móveis vai reforçar propaganda política
A internet, palco de discussões, debates e embates nas últimas eleições, entrará no pleito do ano que vem com um reforço no contingente de eleitores, graças à popularização dos smartphones, com projeção de crescimento de 67,1% no mercado nacional este ano, comparado à elevação de 7,1% no mercado de desktops.
O boom é atribuído à queda dos preços dos aparelhos e, principalmente, aos planos de dados mais baratos oferecidos pelas operadoras de telefonia, de acordo com a consultoria International Data Corporation (IDC).
Enquanto isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para coibir os abusos – recorrentes na última disputa eleitoral – e lançou a minuta sobre as regras para propaganda política, que será debatida publicamente no fim deste mês.
O capítulo IV dispõe sobre a propaganda eleitoral na internet. O detalhe é que na eleição do ano passado os smartphones ainda eram itens de desejo, distantes da realidade de consumo da maioria da população.
“O uso da mídia digital como instrumento de campanha avança sempre de uma eleição para outra”, destaca Alexandre Atheniense, advogado especialista em direito e tecnologia da informação e ex-presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O advogado Bernardo Grossi, também especialista em direito na internet, explica que antes das eleições o TSE sempre edita as resoluções que, desde 2008, regulamentam aspectos relativos à internet. Entretanto,mesmo com a regulamentação, ainda resta espaço para a subjetividade.
A propaganda será permitida a partir de 5 de julho do ano que vem, sendo que antes é possível apenas a propaganda partidária. Caso um candidato comece a fazer campanha na internet, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral, quando acionado por uma representação de eleitor ou rival, agir contra o desrespeito à lei.
Um dos multados na última eleição foi o candidato a deputado federal Professor Romanely (PV), que escreveu em um blog: “Como todos sabem, o Professor Romanely é constitucionalista e pré-candidato a deputado estadual. Entretanto, por uma decisão tomada pela nossa equipe, influenciada pelo Partido Verde, reestruturamos nossa trajetória e lançamos nossa candidatura a deputado federal. . . Obrigado pela atenção! Conto com o apoio de vocês”. Foi condenado a pagar R$ 5 mil de multa.
Outro que teve que pagar multa foi o responsável pelo blog Corruptos e Coniventes, Vinícius Félix. Quem fez a representação foi o então candidato a deputado estadual Getúlio Neiva. O deputado alegou que o blog era negativo para sua imagem e ofendia o nome dele, o que caracterizava propaganda eleitoral extemporânea negativa. A multa aplicada também foi de R$ 5 mil.
O problema, segundo Grossi, é que é difícil diferenciar se o candidato está promovendo a candidatura de forma antecipada ou apenas publicando notas sobre seus atos cotidianos. “O que não pode é escrever detalhes do projeto para quando for eleito ou o número do candidato”, detalha o especialista.
“Os tribunais eleitorais são muito atentos a essas questões, mas há dificuldade de identificar certas informações”, explica Grossi. Em muitos casos não há uma origem clara, com a pessoa que ataca um candidato, por exemplo, se valendo de um perfil falso nas redes sociais. “A tecnologia pode mascarar a pessoa que está por trás da mensagem”, explica Grossi.
Guinada
Há alguns anos, recorda Alexandre Atheniense, o TSE se posicionava de maneira restritiva em relação ao uso de redes sociais e blogs. “Depois, verificou que seria impossível fazer um controle efetivo e foi sensibilizado para que também se tornasse parte da campanha”, lembra o especialista.
Ele destaca a eleição do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, como um divisor de águas em relação ao uso da tecnologia na propaganda eleitoral.
Atheniense critica a relação do brasileiro em geral com a internet durante as campanhas. “Nos EUA, o poder de mobilização para agregar e difundir ideias é muito grande”, compara.
Ele cita como exemplo a candidata derrotada à Presidência Marina Silva (então no PV), que conseguiu usar a internet, com tutoriais para a montagens de kit de campanha e recebimento de doações dos internautas. “Mas não arrecadou quase nada se comparado com o Obama”, afirma.
O especialista explica que os políticos brasileiros não conseguiram estabelecer uma relação de confiança com os eleitores pela internet. “No Brasil, as campanhas são marcadas por ataques, paródias e xingamentos”, afirma. A esperança do especialista é que a sociedade amadureça e avance mais na mobilização política.
A internet, palco de discussões, debates e embates nas últimas eleições, entrará no pleito do ano que vem com um reforço no contingente de eleitores, graças à popularização dos smartphones, com projeção de crescimento de 67,1% no mercado nacional este ano, comparado à elevação de 7,1% no mercado de desktops.
O boom é atribuído à queda dos preços dos aparelhos e, principalmente, aos planos de dados mais baratos oferecidos pelas operadoras de telefonia, de acordo com a consultoria International Data Corporation (IDC).
Enquanto isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para coibir os abusos – recorrentes na última disputa eleitoral – e lançou a minuta sobre as regras para propaganda política, que será debatida publicamente no fim deste mês.
O capítulo IV dispõe sobre a propaganda eleitoral na internet. O detalhe é que na eleição do ano passado os smartphones ainda eram itens de desejo, distantes da realidade de consumo da maioria da população.
“O uso da mídia digital como instrumento de campanha avança sempre de uma eleição para outra”, destaca Alexandre Atheniense, advogado especialista em direito e tecnologia da informação e ex-presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O advogado Bernardo Grossi, também especialista em direito na internet, explica que antes das eleições o TSE sempre edita as resoluções que, desde 2008, regulamentam aspectos relativos à internet. Entretanto,mesmo com a regulamentação, ainda resta espaço para a subjetividade.
A propaganda será permitida a partir de 5 de julho do ano que vem, sendo que antes é possível apenas a propaganda partidária. Caso um candidato comece a fazer campanha na internet, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral, quando acionado por uma representação de eleitor ou rival, agir contra o desrespeito à lei.
Um dos multados na última eleição foi o candidato a deputado federal Professor Romanely (PV), que escreveu em um blog: “Como todos sabem, o Professor Romanely é constitucionalista e pré-candidato a deputado estadual. Entretanto, por uma decisão tomada pela nossa equipe, influenciada pelo Partido Verde, reestruturamos nossa trajetória e lançamos nossa candidatura a deputado federal. . . Obrigado pela atenção! Conto com o apoio de vocês”. Foi condenado a pagar R$ 5 mil de multa.
Outro que teve que pagar multa foi o responsável pelo blog Corruptos e Coniventes, Vinícius Félix. Quem fez a representação foi o então candidato a deputado estadual Getúlio Neiva. O deputado alegou que o blog era negativo para sua imagem e ofendia o nome dele, o que caracterizava propaganda eleitoral extemporânea negativa. A multa aplicada também foi de R$ 5 mil.
O problema, segundo Grossi, é que é difícil diferenciar se o candidato está promovendo a candidatura de forma antecipada ou apenas publicando notas sobre seus atos cotidianos. “O que não pode é escrever detalhes do projeto para quando for eleito ou o número do candidato”, detalha o especialista.
“Os tribunais eleitorais são muito atentos a essas questões, mas há dificuldade de identificar certas informações”, explica Grossi. Em muitos casos não há uma origem clara, com a pessoa que ataca um candidato, por exemplo, se valendo de um perfil falso nas redes sociais. “A tecnologia pode mascarar a pessoa que está por trás da mensagem”, explica Grossi.
Guinada
Há alguns anos, recorda Alexandre Atheniense, o TSE se posicionava de maneira restritiva em relação ao uso de redes sociais e blogs. “Depois, verificou que seria impossível fazer um controle efetivo e foi sensibilizado para que também se tornasse parte da campanha”, lembra o especialista.
Ele destaca a eleição do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, como um divisor de águas em relação ao uso da tecnologia na propaganda eleitoral.
Atheniense critica a relação do brasileiro em geral com a internet durante as campanhas. “Nos EUA, o poder de mobilização para agregar e difundir ideias é muito grande”, compara.
Ele cita como exemplo a candidata derrotada à Presidência Marina Silva (então no PV), que conseguiu usar a internet, com tutoriais para a montagens de kit de campanha e recebimento de doações dos internautas. “Mas não arrecadou quase nada se comparado com o Obama”, afirma.
O especialista explica que os políticos brasileiros não conseguiram estabelecer uma relação de confiança com os eleitores pela internet. “No Brasil, as campanhas são marcadas por ataques, paródias e xingamentos”, afirma. A esperança do especialista é que a sociedade amadureça e avance mais na mobilização política.
PREFEITO EM EXERCÍCIO DE NOVA RUSSAS EFETIVADO NO CARGO
O prefeito em exercício de Nova Russas, Paulo César Evangelista(DEM) foi efetivado no cargo na sexta-feira 12/08. É que a Câmara Municipal realizou sessão às 17:00 horas para dar posse em definitivo ao vice que se efetiva no cargo após a cassação do prefeito Marcos Alberto Martins Torres (PSC) ocorrida no domingo último passado 07/08 após nove longas horas de sessão, onde por unanimidade dos presentes (2/3) o prefeito Torres teve seu mandato cassado por infração político-administrativa. A solenidade,como prometia ser, foi bastante prestigiada tanto por populares como por autoridades estaduais.
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