O Ministério Público Federal e a Secretaria da Segurança Pública e
Defesa Social do Estado do Ceará promovem, no próximo dia 23 de agosto,
no auditório da Divisão de Homicídios, a palestra "Profissionais de
Segurança Pública: Agentes de concretização dos direitos fundamentais"
com o juiz federal George Marmelstein Lima. Durante o evento será
lançada a cartilha "Diretrizes para uma Polícia Cidadã - Conheça seus
direitos e deveres". A procuradora Regional dos Direitos do Cidadão
Nilce Cunha Rodrigues coordenará o evento com a participação da Polícia
Civil do Estado do Ceará.
A cartilha " Diretrizes para uma Polícia Cidadã" tem a finalidade de
esclarecer as pessoas sobre seus direitos e deveres no relacionamento
com as Polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária. A ideia é que a
cartilha possa contribuir para aproximar a população e os órgãos dos
sistemas de segurança pública e de justiça criminal em todo o país. Uma
produção da Procuradoria Geral da República - PGR, editada sob a
coordenação da 2* Câmara de Coordenação e Revisão da PGR. Para os
idealizadores da publicação, as polícias são encarregadas de garantir a
segurança pública. Para isso, podem utilizar a força em nome do Estado
para garantir a proteção das pessoas. O uso da força deve seguir regras
estritas, a serem observadas por estes órgãos, e não pode violar o
direito das pessoas.
"A conscientização das pessoas sobre seus direitos e deveres é
essencial para o pleno exercício da cidadania. O conhecimento dos
direitos e dos deveres pelos cidadãos proporciona maior transparência no
relacionamento das polícias com a comunidade e aumenta a credibilidade
dos órgãos de segurança pública", expressa o texto de apresentação da
cartilha.
Palestra e Lançamento da cartilha Polícia Cidadã
Dia: 23 de agosto de 2011
Local: Auditório da Divisão de Homicídios
(Rua: Juvenal de Carvalho, 1125 - Bairro de Fátima) - em frente ao
Hospital Antônio Prudente
Horário: 14 horas
OAB-CE recebe homenagem nesta terça-feira, na Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Fortaleza realiza nesta terça-feira (16), a partir das 19h30min, uma sessão solene em homenagem aos 78 anos da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), como ainda para comemorar o Dia do Advogado. O evento atende a um requerimento do vereador e advogado Plácido Filho (PDT).
A solenidade contará com as presenças Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal e Seção Ceará; Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE); Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) e a Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC).
A solenidade contará com as presenças Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal e Seção Ceará; Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE); Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) e a Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC).
Ex-prefeito de Boa Vigem é condenado por crimes de responsabilidade
“A juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem, Suyane Macedo de Lucena, condenou, dia 08/08, o ex-prefeito do Município, Antônio Argeu Nunes Vieira, a 12 anos e seis meses de reclusão por utilização indevida e desvio de verbas públicas. De acordo com a decisão, ele pode apelar da sentença em liberdade. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, o então prefeito de Boa Viagem contraiu dois empréstimos por antecipação de receita orçamentária. O primeiro, no valor de R$ 200 mil, foi efetivado em 11 de janeiro de 2005 e, o segundo, de R$ 150 mil, foi firmado em 13 de março do mesmo ano.
Ao perceber que os autos permaneceram retidos nas mãos do advogado de defesa durante sete anos para simples apresentação de alegações finais, o promotor de Justiça Marcus Amorim, em sua derradeira manifestação no processo, independentemente da condenação do réu, solicitou que fosse oficiada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para as providências cabíveis quanto à conduta do advogado. A condenação do ex-prefeito não foi maior porque a punibilidade de alguns crimes se extinguiu por força da prescrição.
No entanto, o representante do MP afirmou que as operações foram feitas sem autorização do Legislativo municipal. Além disso, o dinheiro foi utilizado para a compra de um terreno, no valor de R$ 150 mil, pagamento de servidores (R$ 50 mil) e pagamento de dívidas da Prefeitura (R$ 150 mil). Ainda conforme a denúncia, a aquisição do imóvel não obedeceu à lei, pois não teve autorização legislativa e avaliação, e a quitação dos débitos não foi provada.
Segundo o promotor de Justiça Marcus Amorim, Antônio Argeu Nunes Vieira promoveu, no dia 22 de abril de 1994, um forró em comemoração à posse no cargo de prefeito, cujas despesas “foram contabilizadas a posterior, em nome do Município, como tendo sido destinadas ao Programa de Proteção e Assistência aos Idosos”. O ex-gestor também é acusado de outras irregularidades na condução dos negócios públicos.
Ao julgar o processo (nº 5291-83.2000.8.06.0051), a magistrada Suyane Macedo de Lucena condenou o ex-prefeito à pena total de 12 anos e seis meses de prisão, sendo três anos pela utilização indevida de verba pública em proveito próprio, três anos e seis meses por desvio de dinheiro público em favor de terceiro e seis anos por desvio de verba pública em proveito próprio.
O regime inicial de cumprimento é o fechado. A juíza não procedeu “à substituição da pena ou sua suspensão diante do montante da pena aplicada” e facultou “ao réu o direito de apelar em liberdade, pois não restam presentes os motivos autorizadores da prisão preventiva, neste momento processual”.
Antônio Argeu Nunes Vieira também foi condenado a ressarcir os cofres públicos e ficou inabilitado para exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. A magistrada considerou que ele “agiu livre, consciente e voluntariamente na utilização e desvio de verbas públicas, violando o dever de moralidade administrativa em flagrante prejuízo da Administração Pública e seus administrados”.
(TJ-Ceará)
Ao perceber que os autos permaneceram retidos nas mãos do advogado de defesa durante sete anos para simples apresentação de alegações finais, o promotor de Justiça Marcus Amorim, em sua derradeira manifestação no processo, independentemente da condenação do réu, solicitou que fosse oficiada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para as providências cabíveis quanto à conduta do advogado. A condenação do ex-prefeito não foi maior porque a punibilidade de alguns crimes se extinguiu por força da prescrição.
No entanto, o representante do MP afirmou que as operações foram feitas sem autorização do Legislativo municipal. Além disso, o dinheiro foi utilizado para a compra de um terreno, no valor de R$ 150 mil, pagamento de servidores (R$ 50 mil) e pagamento de dívidas da Prefeitura (R$ 150 mil). Ainda conforme a denúncia, a aquisição do imóvel não obedeceu à lei, pois não teve autorização legislativa e avaliação, e a quitação dos débitos não foi provada.
Segundo o promotor de Justiça Marcus Amorim, Antônio Argeu Nunes Vieira promoveu, no dia 22 de abril de 1994, um forró em comemoração à posse no cargo de prefeito, cujas despesas “foram contabilizadas a posterior, em nome do Município, como tendo sido destinadas ao Programa de Proteção e Assistência aos Idosos”. O ex-gestor também é acusado de outras irregularidades na condução dos negócios públicos.
Ao julgar o processo (nº 5291-83.2000.8.06.0051), a magistrada Suyane Macedo de Lucena condenou o ex-prefeito à pena total de 12 anos e seis meses de prisão, sendo três anos pela utilização indevida de verba pública em proveito próprio, três anos e seis meses por desvio de dinheiro público em favor de terceiro e seis anos por desvio de verba pública em proveito próprio.
O regime inicial de cumprimento é o fechado. A juíza não procedeu “à substituição da pena ou sua suspensão diante do montante da pena aplicada” e facultou “ao réu o direito de apelar em liberdade, pois não restam presentes os motivos autorizadores da prisão preventiva, neste momento processual”.
Antônio Argeu Nunes Vieira também foi condenado a ressarcir os cofres públicos e ficou inabilitado para exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. A magistrada considerou que ele “agiu livre, consciente e voluntariamente na utilização e desvio de verbas públicas, violando o dever de moralidade administrativa em flagrante prejuízo da Administração Pública e seus administrados”.
(TJ-Ceará)
Deputado Tiririca diz que Câmara Federal é "fábrica de loucos"
As populares propagandas de campanha de Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, viraram febre na internet durante as eleições de 2010. Em uma das mais famosas, o então candidato a deputado federal pelo PR perguntava se o eleitor conhecia as atividades do parlamentar. “Você sabe o que faz um deputado federal? Eu não sei, mas vote em mim que eu te conto”.
Pois agora, oito meses depois de assumir o mandato, Tiririca sabe e conta o que faz um deputado. "É uma pessoa que trabalha muito e produz muito pouco", disse. As muitas madrugadas de discussões intermináveis em que "ninguém escuta ninguém", para o recordista de voto, servem apenas para tirar o juízo. "É uma fábrica de loucos. Uma fábrica de loucos."
Francisco Everardo Oliveira Silva, "Tiririca", nasceu em 1965 no Ceará. Com o slogan "Vote no Tiririca. Pior que tá não fica", o palhaço que fez carreira no circo e na televisão foi o deputado mais votado em São Paulo, na eleição de 2010, com 1,350 milhão de votos.
Clima esquenta na Assembleia com acusações entre Baquit e Eliane Novais
O clima esquentou na Assembleia Legislativa do Ceará na manhã desta terça-feira (16). O tribuna da Casa foi usada por Eliane Novais (PSB) e Osmar Baquit (PSDB) para distribuir ironias, desabafos e acusações. O presidente da sessão, deputado Tin Gomes, precisou intervir, pedindo que o tucano retirasse a expressão "merda" do discurso.
Mais cedo, Baquit defendeu o chefe da Casa Civil de Cid, Arialdo Pinho, chamado de "moleque" pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, quando ironizou matéria da revista IstoÉ. Afirmou que Eliane Novais está a serviço de Luizianne e que "é muito feio se prestar a esse papel".
Eliane assumiu a tribuna e não quis responder às provocações, mas não deixou de afinetar o ainda tucano e presidente do Fortaleza Esporte Clube. "Quando o Fortaleza estiver na primeira divisão, aí eu vou responder pra ele o que eu tenho pra responder. Enquanto estiver na terceira divisão, não dá nem pra conversar, deputado", disse.
Em seguida, a socialista disparou contra Arialdo Pinho. "Quem aqui conhecia o chefe da Casa Civil antes do governo Cid Gomes? (...) O chefe da Casa Civil é pau mandado de Ciro, Cid e Ivo gomes. É muito fácil identificar isso", disse. E completou, usando o mesmo termo da prefeita: "Deixe de molecagem, secretário. Acabe com a molecagem."
Ao retomar a palavra, Baquit acusou o então vereador de Fortaleza, Sérgio Novaes (PSB) de assumir a presidência da Companhia Docas do Ceará, e utilizar a verba parlamentar em favorecimento de Eliane Novaes. Segundo Baquit, a prática recebeu apoio de Tin Gomes, que na época era presidente da Câmara Municipal de Fortaleza.
"Devolva o dinheiro que seu irmão comeu da Câmara Municipal, que a senhora era assessora e cometeu ilegalidades. Se o Sérgio Novais não engoliu o dinheiro público, que moral tem pra falar em banheiro. Aliás, falar em 'merda', vocês se merecem", brandou Osmar Baquit.
Mais cedo, Baquit defendeu o chefe da Casa Civil de Cid, Arialdo Pinho, chamado de "moleque" pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, quando ironizou matéria da revista IstoÉ. Afirmou que Eliane Novais está a serviço de Luizianne e que "é muito feio se prestar a esse papel".
Eliane assumiu a tribuna e não quis responder às provocações, mas não deixou de afinetar o ainda tucano e presidente do Fortaleza Esporte Clube. "Quando o Fortaleza estiver na primeira divisão, aí eu vou responder pra ele o que eu tenho pra responder. Enquanto estiver na terceira divisão, não dá nem pra conversar, deputado", disse.
Em seguida, a socialista disparou contra Arialdo Pinho. "Quem aqui conhecia o chefe da Casa Civil antes do governo Cid Gomes? (...) O chefe da Casa Civil é pau mandado de Ciro, Cid e Ivo gomes. É muito fácil identificar isso", disse. E completou, usando o mesmo termo da prefeita: "Deixe de molecagem, secretário. Acabe com a molecagem."
Ao retomar a palavra, Baquit acusou o então vereador de Fortaleza, Sérgio Novaes (PSB) de assumir a presidência da Companhia Docas do Ceará, e utilizar a verba parlamentar em favorecimento de Eliane Novaes. Segundo Baquit, a prática recebeu apoio de Tin Gomes, que na época era presidente da Câmara Municipal de Fortaleza.
"Devolva o dinheiro que seu irmão comeu da Câmara Municipal, que a senhora era assessora e cometeu ilegalidades. Se o Sérgio Novais não engoliu o dinheiro público, que moral tem pra falar em banheiro. Aliás, falar em 'merda', vocês se merecem", brandou Osmar Baquit.
Cultura popular é o maior tesouro do Cariri, diz senador Inácio Arruda
O município de Juazeiro do Norte foi homenageado no Senado, nesta terça-feira, pelos 100 de emancipação política.
Por: Márcio Dornelles do site cearaagora
A grande contribuição do Cariri para o mundo e para o Brasil não se dá pela cultura letrada e o vigor da economia da região, mas pelos tesouros valiosos da cultura popular local, que possibilitam o renascimento artístico que vem a ser a síntese e o ensaio da brasilidade aberto ao universal. A afirmação foi feita pelo senador Inácio Arruda PCdoB-CE) em sessão de homenagem aos 100 anos de emancipação do município de Juazeiro do Norte, comemorados na hora do expediente da sessão legislativa desta terça-feira (16).
Os cem anos de emancipação do município, ressaltou Inácio Arruda, também são marcados pela Universidade Federal do Cariri, cuja criação foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff. A universidade terá como sede a cidade de Juazeiro do Norte, com campus em Barbalha, Crato, Brejo Santo e Icó.
Em seu discurso, Inácio Arruda disse que homenagear Juazeiro do Norte também significa prestar uma homenagem ao Padre Cícero Romão Batista (o primeiro prefeito da cidade) e ainda aos reisados; aos tocadores de pífanos; aos mestres rabequeiros; às romarias; à força do simbolismo; aos encantos da Floresta Nacional do Araripe, a primeira instituída pelo governo brasileiro no 2º Império; e a muitas outras manifestações culturais locais.
Inácio Arruda destacou ainda que Juazeiro do Norte foi o primeiro distrito cearense a fazer alforria de seus escravos, que a conquistavam à medida que trabalhavam na construção da Capela de Nossa Senhora das Dores, na antiga localidade de Tabuleiro Grande, na região do Crato. O senador explicou ainda que o nome do município homenageia o juazeiro, que é uma das árvores mais resistentes da caatinga.
Juazeiro do Norte, disse Inácio Arruda, é hoje a terceira cidade mais populosa do Ceará, com quase 250 mil habitantes. O artesanato e a ouriversaria, informou o senador, são atividades fortes do município, que é o maior pólo calçadista do Norte e Nordeste e o terceiro do Brasil.
Juazeiro do Norte, disse Inácio Arruda, constitui ainda um caso raro de município que alcançou a sua emancipação política unindo a força das armas e da fé, que se organizou em torno de Padre Cícero. Ele lembrou que a demanda por emancipação encontrou resistência nas forças políticas tradicionais que dominavam a região. Muitas mobilizações foram feitas, com a participação da imprensa e de personalidades locais que incentivaram a população a lutar pela independência do município.
Durante a homenagem, a criação da Universidade Federal do Cariri, que será a terceira universidade federal no Ceará, também foi saudada pelo senador José Pimentel (PT-CE). Na avaliação do senador, a iniciativa irá ampliar a oferta de educação de qualidade ao povo cearense.
José Pimentel lembrou que o binômio formação-trabalho sempre esteve na base da formação da sociedade de Juazeiro do Norte, ressaltando que a criação de pequenos empreendimentos era estimulada pelo Padre Cícero, que recomendava a seus seguidores: "Em cada sala, um altar; em cada quintal, um negócio".
Já o senador Eunicio Oliveira (PMDB-CE) lembrou que todos os cearenses torcem atualmente pela beatificação do Padre Cícero, como resultado de um processo de reabilitação eclesial do religioso que tramita no Vaticano. Ele acrescentou que Juazeiro do Norte é hoje um dos maiores centros de peregrinação e religiosidade popular da América Latina, graças à figura do Padre Cícero.
Como último orador da sessão, o senador Geovani Borges (PMDB-AP) enalteceu a região de Juazeiro do Norte, prestando uma homenagem à colônia nordestina no Amapá. Ele destacou que o município cearense abriga um avançado parque industrial, além de grandes festas anuais, majoritariamente religiosas, que mobilizam a atenção de turistas e romeiros brasileiros e do exterior.
Por: Márcio Dornelles do site cearaagora
A grande contribuição do Cariri para o mundo e para o Brasil não se dá pela cultura letrada e o vigor da economia da região, mas pelos tesouros valiosos da cultura popular local, que possibilitam o renascimento artístico que vem a ser a síntese e o ensaio da brasilidade aberto ao universal. A afirmação foi feita pelo senador Inácio Arruda PCdoB-CE) em sessão de homenagem aos 100 anos de emancipação do município de Juazeiro do Norte, comemorados na hora do expediente da sessão legislativa desta terça-feira (16).
Os cem anos de emancipação do município, ressaltou Inácio Arruda, também são marcados pela Universidade Federal do Cariri, cuja criação foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff. A universidade terá como sede a cidade de Juazeiro do Norte, com campus em Barbalha, Crato, Brejo Santo e Icó.
Em seu discurso, Inácio Arruda disse que homenagear Juazeiro do Norte também significa prestar uma homenagem ao Padre Cícero Romão Batista (o primeiro prefeito da cidade) e ainda aos reisados; aos tocadores de pífanos; aos mestres rabequeiros; às romarias; à força do simbolismo; aos encantos da Floresta Nacional do Araripe, a primeira instituída pelo governo brasileiro no 2º Império; e a muitas outras manifestações culturais locais.
Inácio Arruda destacou ainda que Juazeiro do Norte foi o primeiro distrito cearense a fazer alforria de seus escravos, que a conquistavam à medida que trabalhavam na construção da Capela de Nossa Senhora das Dores, na antiga localidade de Tabuleiro Grande, na região do Crato. O senador explicou ainda que o nome do município homenageia o juazeiro, que é uma das árvores mais resistentes da caatinga.
Juazeiro do Norte, disse Inácio Arruda, é hoje a terceira cidade mais populosa do Ceará, com quase 250 mil habitantes. O artesanato e a ouriversaria, informou o senador, são atividades fortes do município, que é o maior pólo calçadista do Norte e Nordeste e o terceiro do Brasil.
Juazeiro do Norte, disse Inácio Arruda, constitui ainda um caso raro de município que alcançou a sua emancipação política unindo a força das armas e da fé, que se organizou em torno de Padre Cícero. Ele lembrou que a demanda por emancipação encontrou resistência nas forças políticas tradicionais que dominavam a região. Muitas mobilizações foram feitas, com a participação da imprensa e de personalidades locais que incentivaram a população a lutar pela independência do município.
Durante a homenagem, a criação da Universidade Federal do Cariri, que será a terceira universidade federal no Ceará, também foi saudada pelo senador José Pimentel (PT-CE). Na avaliação do senador, a iniciativa irá ampliar a oferta de educação de qualidade ao povo cearense.
José Pimentel lembrou que o binômio formação-trabalho sempre esteve na base da formação da sociedade de Juazeiro do Norte, ressaltando que a criação de pequenos empreendimentos era estimulada pelo Padre Cícero, que recomendava a seus seguidores: "Em cada sala, um altar; em cada quintal, um negócio".
Já o senador Eunicio Oliveira (PMDB-CE) lembrou que todos os cearenses torcem atualmente pela beatificação do Padre Cícero, como resultado de um processo de reabilitação eclesial do religioso que tramita no Vaticano. Ele acrescentou que Juazeiro do Norte é hoje um dos maiores centros de peregrinação e religiosidade popular da América Latina, graças à figura do Padre Cícero.
Como último orador da sessão, o senador Geovani Borges (PMDB-AP) enalteceu a região de Juazeiro do Norte, prestando uma homenagem à colônia nordestina no Amapá. Ele destacou que o município cearense abriga um avançado parque industrial, além de grandes festas anuais, majoritariamente religiosas, que mobilizam a atenção de turistas e romeiros brasileiros e do exterior.
CNT/Sensus aponta avaliação positiva do governo Dilma em 49,2%
Números mostram que 70,2% dos entrevistados aprovam o desempenho da presidenta.
A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgou nesta terça-feira (16) os números atualizados da avaliação do governo Dilma Roussef. Segundo o levantamento, o governo é avaliado de forma positiva por 49,2% e negativa por 9,3% dos brasileiros.
A pesquisa revela ainda que a avaliação regular do governo da presidenta é de 37,1%. Quanto ao desempenho da presidenta, 70,2% dos entrevistados aprovam e 21,1% desaprovam. A pesquisa ouviu 2 mil pessoas, em 136 municípios, de 24 estados, de 7 a 12 de agosto deste ano.
Segundo os pesquisadores, na comparação com a pesquisa feita em agosto de 2003, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os índices são semelhantes. À época, 48,3% dos entrevistados avaliavam o governo como positivo e 10% como negativo. Em relação ao desempenho do ex-presidente Lula, 76,7% aprovavam e 16,2% desaprovavam.
Dilma oficializa criação da Universidade Federal da Região do Cariri
A presidente assinou também a expansão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.
A presidente Dilma Rousseff oficializou nesta terça-feira (16), em evento do Ministério da Educação, em Brasília, a criação de mais quatro universidades federais, incluindo a Universidade Federal da Região do Cariri (UFRC). Acompanhada do ministro da Educação, Fernando Haddad, Dilma assinou também a expansão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, com a instalação de 120 campi.
"Se o Brasil tivesse apoiado a educação de forma sistemática teríamos dado muitos anos antes os passos necessários para que o nosso país fizesse uso pleno de seus potenciais econômicos e para que a nossa população tivesse um padrão de vida mais elevado", afirmou Dilma, durante o anúncio, em Brasília.
O ministro Fernando Haddad ressaltou a positiva economia da Região do Cariri, que será reforçada com a instalação de mais instituições de ensino. "Com a força econômica que transborda o Ceará, chegando a Pernambuco e Paraíba", diz, sobre a criação da Universidade Federal da Região do Cariri (UFRC).
JUIZ DE SENADOR POMPEU NEGA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DSO VICE – PREFEITO LUIZINHO DO INHARÉ.
O Juiz da Comarca de Senador Pompeu, Dr. Fernando de Sousa Vicente, apreciando solicitação de revogação de prisão preventiva, do vice-prefeito afastado do Município de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza), Luiz Flávio Mendes de Carvalho, negou nessa Segunda feira (15-08), referido pedido.
A decisão do Magistrado foi tomada após, remessa dos autos para a Comarca de Senador Pompeu, uma vez que Desembargador Darival Bezerra Primo, responsável pelo decreto de prisão preventiva, já havia negado pedido de revogação ao mesmo no último dia 20 de julho de 2011.
A prisão, do Prefeito, do Vice, secretários e servidores municipais, deu-se no último dia 13 de junho, e foi em razão de denúncia do Ministério Público Estadual, e deu-se em razão do envolvimento da Administração Municipal, em esquema de fraudes em licitações, no chamado caso MORAESZINHO, descoberto através da Operação Província, e suas prisões, ocorreram após realizarem uma fuga em um ônibus, caso que virou piada nacional.
O Processo foi desmembrado, encontrando-se no Tribunal de Justiça do Estado, apenas o a parte referente ao Prefeito Municipal, por possuir foro privilegiado, o prefeito encontra-se recolhido no Corpo de Bombeiros.
O prefeito e o vice, de Senador Pompeu, encontram-se Presos há quase dois meses, a situação fica a cada dia mais complicada, principalmente, quando se começa a descobrir o envolvimentos dos mesmos em outros escandalosa, COMO O DE Kit’s Sanitários e lococação de veículoos, envolvendo empresas ligadas ao empresário Gil Moita. De acordo com as recentes investigações levadas a efeito pelo Ministério Público Estadual, através de sua Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).
O vice-prefeito Luiz Flávio Mendes de Carvalho, conhecido também como ´Luizinho do Inharé´, segundo os últimos depoimentos tomados na Procap, é apontado como o homem que ´gerenciava´ o desvio de verbas públicas, recebendo diretamente de seus comparsas quantias em dinheiro sacadas na ´boca do caixa´ por funcionários das empresas montadas para atuar no esquema criminoso, sob a ´fachada´ de construtoras.
A decisão do Magistrado foi tomada após, remessa dos autos para a Comarca de Senador Pompeu, uma vez que Desembargador Darival Bezerra Primo, responsável pelo decreto de prisão preventiva, já havia negado pedido de revogação ao mesmo no último dia 20 de julho de 2011.
A prisão, do Prefeito, do Vice, secretários e servidores municipais, deu-se no último dia 13 de junho, e foi em razão de denúncia do Ministério Público Estadual, e deu-se em razão do envolvimento da Administração Municipal, em esquema de fraudes em licitações, no chamado caso MORAESZINHO, descoberto através da Operação Província, e suas prisões, ocorreram após realizarem uma fuga em um ônibus, caso que virou piada nacional.
O Processo foi desmembrado, encontrando-se no Tribunal de Justiça do Estado, apenas o a parte referente ao Prefeito Municipal, por possuir foro privilegiado, o prefeito encontra-se recolhido no Corpo de Bombeiros.
O prefeito e o vice, de Senador Pompeu, encontram-se Presos há quase dois meses, a situação fica a cada dia mais complicada, principalmente, quando se começa a descobrir o envolvimentos dos mesmos em outros escandalosa, COMO O DE Kit’s Sanitários e lococação de veículoos, envolvendo empresas ligadas ao empresário Gil Moita. De acordo com as recentes investigações levadas a efeito pelo Ministério Público Estadual, através de sua Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).
O vice-prefeito Luiz Flávio Mendes de Carvalho, conhecido também como ´Luizinho do Inharé´, segundo os últimos depoimentos tomados na Procap, é apontado como o homem que ´gerenciava´ o desvio de verbas públicas, recebendo diretamente de seus comparsas quantias em dinheiro sacadas na ´boca do caixa´ por funcionários das empresas montadas para atuar no esquema criminoso, sob a ´fachada´ de construtoras.
EMBRATUR TRATA DE AÇÃO PARA PROMOVER O NORDESTE EM PORTUGAL
Instituto analisará apoio ao lançamento do Enduro/Rally 2012, que acontece em cidades nordestinas, para promover a Rota das Emoções em Portugal
O presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, recebeu, hoje, 16, o Secretário Estadual de Turismo do Piauí, Silvio Leite e o deputado federal Osmar Júnior (PCdoB do Piauí), para tratar do projeto de lançamento da próxima edição do evento Cerapió – Enduro/Rally 2012, em Lisboa, Portugal.
O lançamento do evento está previsto para acontecer no dia 26 de outubro em Lisboa e faz parte das comemorações dos 25 anos do maior rally de regularidade da America Latina. Em 2012, a expectativa é que cerca de 45 mil pessoas prestigiem o Cerapió e que 500 competidores, entre brasileiros e estrangeiros, participem. Os atletas seguirão por um roteiro que terá início dia 22 de janeiro, em Fortaleza, no Ceará e terminará no dia 28 de janeiro, em Teresina, no Piauí, passando assim por trechos da Rota das Emoções (Delta do Parnaíba, Jericoacoara, e Lençóis Maranhenses).
Para Flávio Dino, essa é mais uma ação que divulgará o Brasil aos portugueses. “O Brasil tem uma boa conectividade aérea com Portugal. Só em Fortaleza, por exemplo, são sete freqüências de voos diretos para Lisboa e 1.610 assentos por semana. Temos que aproveitar essas facilidades e mostrar cada vez mais o Brasil para Europa”. Em 2010, o país recebeu 189.065 portugueses.
De acordo com o secretário, Silvio Leite, será uma oportunidade também de mostrar não apenas o evento, mas o nordeste brasileiro no exterior. “É uma maneira de levarmos informação sobre a região até a Europa. Os competidores estrangeiros trazem suas famílias e geralmente é um publico de alto poder aquisitivo, o que é ótimo para o nosso país”, explica. “Vamos mostrar um dos roteiros mais bonitos do Brasil aos portugueses. Isso já é um grande salto”, completou o deputado Osmar Junior.
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