Metendo os ferros no Google

Google Brasil tem R$ 225 mil bloqueados por decisão de juiz em Várzea Alegre

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, Augusto Cezar de Luna Cordeiro, determinou o bloqueio de R$ 225 mil das contas da empresa Google Brasil Internet, e o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por descumprimento de duas medidas judiciais.

De acordo com o processo, o prefeito de Várzea Alegre, José Helder Máximo de Carvalho, acionoua empresa na Justiça para que retirasse três blogs hospedados pelo serviço do Google. O gestor afirmou que os sites denigrem a imagem dele por meio de textos anônimos, que o acusam de corrupção e desvio de verbas.

O prefeito alegou que os responsáveis pela alimentação dos blogs são ocultados pelo provedor, que impede a identificação. Em fevereiro deste ano, o titular da 1ª Vara de Várzea Alegre, juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, determinou que a Google Brasil removesse as páginas e fornecesse os dados dos responsáveis. A decisão não foi cumprida.

Ao contestar, a empresa requereu a improcedência da ação e defendeu o direito constitucional da informação. Argumentou que não há menor possibilidade de fornecer dados pessoais dos criadores dos blogs.

Em maio, o magistrado proferiu nova decisão e aplicou multa diária no valor de 5 R$ mil em caso de novo descumprimento. Novamente, a medida não foi acolhida pela Google Brasil.

Em virtude do não cumprimento, o juiz Augusto Cezar de Luna, em respondência pela 1ª Vara, decidiu pelo bloqueio de R$ 225 mil das contas da Google e homologou multa de R$ 5 mil. De acordo com o magistrado, o descumprimento é “uma afronta aos Poderes legalmente constituídos pela nossa Carta da República”. A multinacional pode recorrer.

*Com informações do Tribunal de Justiça do Ceará.

Está oficializado o nome do líder do governo no Congresso, Mendes Ribeiro (PMDB-RS), para o comando do Ministério da Agricultura. De acordo com a Casa Civil, a "oficialização do convite ocorreu nesta manhã, em conversa da presidente com o deputado."O novo ministro já se reuniu na manhã desta quinta-feira com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

TCM realizará encontros regionais em Barbalha e Nova Olinda

Participam dos encontros lideranças municipais, prefeitos, vereadores, gestores, servidores, conselheiros e sociedade civil.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) realizará Encontros Regionais nos dias 23 e 24 de agosto, em Nova Olinda, e dias 24 e 25, no município de Barbalha. Os eventos têm como público-alvo lideranças municipais, prefeitos, vereadores, gestores, servidores, conselheiros e sociedade civil.

Também participam dos encontros, Conselheiros, Procuradores e Auditores que fazem parte do TCM, além de representantes do Tribunal de Contas da União/Secretaria Executiva do Ceará, da Controladoria Geral da União/Regional Ceará e do Governo do Estado do Ceará/Escola de Gestão Pública.

Nova Olinda
Data: 23 e 24 de agosto
Hora: 08h às 12h e de 13h às 17h
Local: Teatro Violeta Arraes - Fundação Casa Grande
Municípios participantes: Aiuaba, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Arneiroz, Assaré, Campos Sales, Catarina, Potengi, Nova Olinda, Saboeiro, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas e Várzea Alegre

Barbalha
Data: 24 e 25 de agosto
Hora: 08h às 12h e de 13h às 17h
Local: Cine Teatro Neroly Filgueiras
Municípios participantes: Abaiara, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Penaforte e Porteiras.

Artur Bruno reafirma candidatura e defende aliança entre PT e PSB

Olhos postos em 2012, o deputado federal espera ser o responsável pela união do partido.

Por: Márcio Dornelles do site cearaagora

Na bagagem, secretário do Trabalho e Ação Social do Ceará por seis meses, dois mandatos como vereador de Fortaleza, quatro como deputado estadual e atualmente exerce primeiro mandato na Câmara Federal. O currículo do deputado Artur Bruno, na opinião do próprio petista, o capacita a representar a legenda nas próximas eleições municipais, mas alerta que o projeto passa pelo diálogo com partidos da base.

Em entrevista ao jornal Alerta Geral desta quinta-feira (18), o parlamentar reafirmou a própria intenção de suceder Luizianne Lins e defendeu a manutenção da aliança entre o PT e o PSB comandado por Cid Gomes. Segundo Artur Bruno, a presidente estadual petista foi consultada sobre a proposta. "Já comuniquei isso à prefeita Luizianne Lins. Tivemos uma longa conversa. Ela considera legítima a minha postulação", disse.

O deputado federal também pretende, se escolhido representante, alinhar discursos hoje divididos dentro do partido. "Eu espero ser o homem que consiga unir o PT. Unindo o PT, aí nós vamos discutir com o governador. Já disse que quer apoiar o nome do PT, desde que tenha densidade, seja um nome projetado."

Enquanto o PT afia articulações para continuar administrando a capital cearense, outros partidos da base lançam nomes rumo ao Paço Municipal. "Mas creio que até o final do ano nós vamos afunilar essas conversas e eu me sinto muito honrado, caso o partido me escolha, para ser o nome do PT para a prefeitura de Fortaleza", garantiu.

Artur Bruno, ao final da entrevista, ainda falou sobre a recente troca de farpas entre o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, e a prefeita Luizianne, que respingou na Assembleia Legislativa, com embate de Eliane Novais (PSB) e Osmar Baquit (PSDB). O deputado defende a manutenção da aliança com a sigla do governador e lembrou que "é preciso maturidade". "É natural que haja um ou outro secretário que critique, mas eu penso que isso não constrói. Acho que é preciso muito equilibrio, maturidade. É preciso saber que os dois partidos são a base de uma aliança. Se o PT faz uma aliança com o PSB, (...) é mais natural, mais conveniente que os demais partidos aliados que estão apoiando Luizianne e estão apoiando Cid Gomes acompanhem essa aliança", disse, para completar: "Esses debates na Assembleia Legislativa, com essa acidez, com palavras ríspidas... Isso não constrói, isso não é bom pra ninguém. E eu espero que rapidamente a gente supere isso."

Pedido de afastamento de Camilo Santana é rejeitado na Assembleia

O plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, no início da tarde desta quinta-feira (18), o pedido de afastamento do secretário de Cidades, Camilo Santana. O requerimento, de autoria da deputada Eliane Novais (PSB), recomendava o desligamento do petista da pasta, para o andamento das investigações.

Para a parlamentar, que leva a mesma sigla de Cid Gomes, seria uma resposta do governo do Estado ao "escândalo dos banheiros". De acordo com o processo, as irregularidades teriam o envolvimento do presidente afastado do TCE, Teodorico Menezes, do seu filho, deputado Teo Menezes, de assessores e servidores.

Apenas a autora do requerimento, Eliane Novais, queria o afastamento do secretário Camilo Santana. Heitor Férrer, que solicitou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso, também rejeitou a proposta.

Comemoração

Com muitas ressalvas ao governo cidista, Eliane Novais proporcionou um momento de humor e protesto na Casa. A parlamentar levou um bolo para comemorar o "aniversário" de um mês do escândalo dos banheiros. Por ordem da dona do doce, apenas os deputados que assinaram a CPI e os jornalistas podiam desfrutar.

A proxima guloseima poderá ser uma melancia.

Cara nova

NOVO PORTAL DO PLANALTO

O novo portal da Presidência da República será lançado na próxima segunda-feira, dia 22. A pedido da presidenta Dilma Rousseff, a página foi inspirada no site da Casa Branca.
Serão agregados ao portal os sites da Vice-Presidência, da Secretaria de Comunicação da Presidência, o Blog do Planalto e uma seção multimídia.

Tá bo blog Sobral em Revista

Agora vai!

Na noite desta quarta-feira, 17, o prefeito Veveu Arruda utilizou seu microblog Twitter para trazer três excelentes notícias para a população sobralense. A primeira é que ele (Veveu) já autorizou ao secretário da Segurança e Cidadania, Jorge Trindade, a realziação de concurso público para ampliação do efetivo da Guarda Municipal. A segunda, é que, o distrito de Jaibaras deverá ganhar em breve uma indústria de beneficiamento de pescado, sonho antigo daquela comunidade. Segundo Veveu, as negociações e articulações seguem em bom ritmo. A terceira, e última, é que a Prefeitura de Sobral deverá transformar a antiga fazenda do Javan, no Parque Municipal do Junco,e que urbanizará o açude e todo o seu entorno, oferecendo uma nova opção de lazer ao sobralense.

Zé Airton sobe ao palco

Discurso do deputado em plenário da Camara Federal
O SR. JOSÉ AIRTON (PT-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhores telespectadores, venho a essa tribuna para ressaltar a importância do evento ocorrido hoje, no Palácio do Planalto, referente à 3ª fase do programa de expansão do ensino superior, sobretudo do ensino tecnológico, lançado pela Presidente Dilma.
No caso do Estado do Ceará, só existia uma universidade federal, a Universidade Federal do Estado do Ceará. Depois, no Governo do Presidente Lula, houve a criação da UNILAB — Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Agora, com o lançamento dessa terceira etapa, houve a criação da Universidade Federal do Cariri, com campusavançados nas cidades de Barbalha e do Crato, certamente com a sede em Juazeiro do Norte, mas contemplando os demais Municípios da região do Cariri. São vários; entre eles destaco: Missão Velha, o Município que represento na Câmara Federal; como também Salitre, Município do qual me orgulho, porque tirei quase 70% dos votos. Portanto, a região do Cariri: Lavras da Mangabeira, Aurora, Mauriti, Brejo Santo, Farias Brito, Várzea Alegre, Araripe, Potengi, Assaré, Campos Sales. São esses os Municípios a ser contemplados com essa importante universidade.
Houve também, Sr. Presidente, a expansão de dois campus da Universidade Federal, um na cidade de Russas, contemplando a região do Vale do Jaguaribe, nessa primeira etapa. Na segunda etapa, haverá a criação do campus na cidade de Aracati, nossa cidade mãe, de onde sou natural; e também na cidade de Crateús, que fica no sertão central do Ceará.
Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, tivemos a expansão de 6 novos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, IFET, nas cidades de Acopiara, Boa Viagem, Maranguape, Horizonte, Paracuru e Itapipoca, e também a transformação do núcleo avançado do IFET de Fortaleza no campus avançado da cidade de Aracati.
Foram avanços importantes que tivemos. Como disse o nosso ex-Presidente Lula, nunca antes na história deste País tivemos a educação superior, seja das universidades, seja do ensino técnico profissionalizante, tão expandida como agora. No caso do Ceará, foram 12 campi criados do ano passado para cá. Com isso, teremos uma oportunidade para a juventude do nosso povo, no que se refere à formação e à capacitação de nível superior.

Pensamento

A Prefeitura de Fortaleza pensa em distribuir quinhentas lixeiras em pontos estratégicos da cidade. AGora pode ser que quando temos algum lixinho no carro, não guardemos para por na lixeira de casa quando retornamos. Ôba!!!

Sugerimos indicar com grandes placas para que o povo saiba que aquilo ali é pra por o lixo que é jogado nas ruas, praças e avenidas.

E mais: ensinar tambem que as lixeiras não são depósitos que se roube pra fazer guarda-roupas em casa, como fizeram com as lixeiras na quadra de esportes que o governo implantou no caminho do aeroporto pela avenida Raul Barbosa.

MINISTRO DO STJ NEGA MAIS UMA VEZ, LIBERDADE AO PREFEITO E VICE DE SENADOR POMPEU.

O Ministro Gilson Dipp, da quinta turma do STJ, nesta quarta feira 17/08, apreciando pedido de reconsideração feito por seu advogado no HC 210512 (Habeas Corpus), em favor dos Senhores Antonio Teixeira de Oliveira e Luis Flávio Mendes de Carvalho, respectivamente Prefeito e Vice, de SENADOR POMPEU, voltou a indeferir pedido no sentido de conceder a liberdade dos referidos pacientes. A solicitação havia sido feita no último dia 06 de Julho e tratava-se de Pedido de Reconsideração em negativa de Liminar, tão logo negou o pedido o Ministro determinou vista ao Ministério Público Federal, que deverá se pronunciar no caso, para só então ser levado o HC a julgamento, o que deverá ocorrer nos próximos 60 dias.

O Prefeito e seu Vice, encontram-se recolhidos em Prisão em uma cela do Corpo de Bombeiros por do Desembargador Francisco Darival Bezerra Primo, que atendendo DENÚNCIA do Ministério Público Estadual, decretou a prisão dos mesmos.

A Semana do Prefeito e seu Vice, tem sido bastante tumultuada; segunda feira, foram novamente afastados de seus cargos por ordem do Juiz da Comarca de Senador Pompeu,e o seu Vice teve negada solicitação de anulação de prisão, na terça o Prefeito foi afastado pela Câmara Municipal, e ontem a noite quarta feira, tiveram negados seus pedido de reconsideração de liberdade no HC, a cargo do Ministro do STJ.