O novo portal da Presidência da República será lançado na próxima segunda-feira, dia 22. A pedido da presidenta Dilma Rousseff, a página foi inspirada no site da Casa Branca.
O Ministro Gilson Dipp, da quinta turma do STJ, nesta quarta feira 17/08, apreciando pedido de reconsideração feito por seu advogado no HC 210512 (Habeas Corpus), em favor dos Senhores Antonio Teixeira de Oliveira e Luis Flávio Mendes de Carvalho, respectivamente Prefeito e Vice, de SENADOR POMPEU, voltou a indeferir pedido no sentido de conceder a liberdade dos referidos pacientes. A solicitação havia sido feita no último dia 06 de Julho e tratava-se de Pedido de Reconsideração em negativa de Liminar, tão logo negou o pedido o Ministro determinou vista ao Ministério Público Federal, que deverá se pronunciar no caso, para só então ser levado o HC a julgamento, o que deverá ocorrer nos próximos 60 dias.
O Prefeito e seu Vice, encontram-se recolhidos em Prisão em uma cela do Corpo de Bombeiros por do Desembargador Francisco Darival Bezerra Primo, que atendendo DENÚNCIA do Ministério Público Estadual, decretou a prisão dos mesmos.
A Semana do Prefeito e seu Vice, tem sido bastante tumultuada; segunda feira, foram novamente afastados de seus cargos por ordem do Juiz da Comarca de Senador Pompeu,e o seu Vice teve negada solicitação de anulação de prisão, na terça o Prefeito foi afastado pela Câmara Municipal, e ontem a noite quarta feira, tiveram negados seus pedido de reconsideração de liberdade no HC, a cargo do Ministro do STJ.
Os 30 viajantes são pioneiros da nova era de intercâmbio "de povo a povo", aprovada em janeiro pelo governo de Barack Obama para "ampliar o livre fluxo de informação" aos cubanos, contrariando as objeções dos que eram favoráveis à manutenção da política linha-dura contra o regime comunista da ilha.
Estima-se que entre 30 e 35 grupos tenham obtido até o momento licenças de viagem, em conformidade com a nova legislação, que reintroduziu normas baixadas pelo ex-presidente Bill Clinton em 1999, mas revogadas por seu sucessor, George W. Bush, em 2003.
O primeiro grupo de viajantes foi a orfanatos, instalações médicas, museus de arte, apresentações musicais e fazendas de cultivo de tabaco. Eles também andaram pelas ruas da Velha Havana, na primeira prova do fruto proibido que Cuba tem sido há cinco décadas para os Estados Unidos, desde a imposição de um embargo comercial contra a ilha.
| Luciana Coelho - 3.mai.07/Folhapress | ||
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| Vista panorâmica da capital de Cuba, Havana; país agora pode receber turistas americanos |
As reações foram bastante variadas, segundo Tom Popper, da Insight Cuba, a agência de viagens que levou o grupo.
"Algumas pessoas estão impressionadas pelo que veem e surpresas com o povo, a cultura e tudo ao redor", disse ele esta semana. "E algumas se sentem horríveis por ver que conseguir café é uma luta, e encontrar coisas para comer é difícil, e que há duas economias e um médico precisa trabalhar como taxista para complementar sua renda", comentou Popper.
Ele descreveu uma emotiva visita a uma unidade para cegos, onde 40 pessoas aguardavam o grupo e aplaudiram quando chegaram.
"Eles fizeram uma apresentação, dois deles tocaram, eles dançaram juntos", contou Popper. "As pessoas se abraçaram. Houve muitas lágrimas. Foi simplesmente lindo."
"Tais trocas fazem diferença para os americanos e também fazem diferença para os cubanos", disse ele. "Por isso, apenas espero que talvez um dia eles possam ver o valor do que está sendo feito."
"Eles" é uma referência aos políticos e outros, na maioria exilados cubanos que vivem na Flórida, que se opõem à reaproximação com o governo liderado pelo presidente Raúl Castro e acreditam que a viagem de americanos a Cuba ajuda o sistema comunista, cuja queda esperam há 50 anos.
Eles lutam para manter parte do embargo que impede boa parte dos americanos de ir a Cuba, no qual as novas normas abriram uma brecha, de acordo com diretor do Fundo de Reconciliação e Desenvolvimento, John McAuliff, que defende a melhoria das relações EUA-Cuba.
| Enrique De La Osa/Reuters |
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| Carro estacionado em rua da cidade de Havana |
"Em princípio, o anúncio feito pelo presidente em janeiro significa que virtualmente qualquer americano com um sério interesse em Cuba pode visitá-la", disse ele.
Entre outros aspectos, a nova lei permite que os americanos viajem a cuba por meio de agências como a Insight Cuba, que obtém uma licença dos EUA para realizar "viagens com determinados propósitos", o que significa que tem de ser educacional e de interação com os cubanos. "Sem praias", explicou Popper.
Esta semana os turistas se espalharam por Cuba. Na quinta-feira da última semana, ao chegar à ilha, um participante enalteceu as virtudes da abertura para o turismo.
"É maravilhoso que mais gente possa vir aqui pelo fato de que é de povo para povo, e não de governo para governo. Acho que as pessoas têm um jeito de se entender sobre os problemas, algo que o governo não pode", disse o homem.
Popper disse que o governo cubano vem ajudando a organizar eventos para o grupo, incluindo encontros com autoridades que ouviram "perguntas muito fortes".
Críticos afirmam que eles vão ter uma visão edulcorada de Cuba, mas Popper discorda. "As coisas não estão sendo maquiadas", disse ele.
Ninguém acertou os números do concurso 1.311 da Mega-Sena, sorteados na noite desta quarta-feira (17) em Luziânia (GO), o prêmio acumulou e pode pagar R$ 29 milhões neste sábado (20), segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.
As dezenas sorteadas foram: 07 - 09 - 12 - 19 - 45 - 54.
Ao todo, 253 bilhetes acertaram a quina e levaram R$ 9.118,47 cada um. Outras 13.609 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 242,16.
Heráclito Fortes (DEM-PI) era senador e passou uns dias sem aparecer no Senado. Ao retornar, foi saudado por sua desafeta preferencial, a então senadora Ideli Salvatti (PT-SC):
- Ora, viva! Então o senhor reapareceu, bonito, cheio de amor para dar!
O senador olhou-a de cima para baixo e tripudiou:
- Mas não para a senhora!...
(Tá no Claudio Humberto de hoje no Jornal O Estado)
A primeira edição da Caravana Direitos Humanos pelo Brasil acontece Ceará. A abertura dos trabalhos acontece nesta quinta-feira (18), às 10 h, no auditório do Palácio da Abolição, em Fortaleza, com a presença do governador Cid Gomes e da secretária especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
Serão realizadas atividades como seminários, palestras, oficinas e audiências públicas sobre questões ligadas aos Direitos Humanos. As ações são voltadas para a comunidade, entidades ligadas ao tema, ONGs, profissionais da área e gestores públicos.
Nesta primeira etapa do projeto,estão previstas atividades em pelo menos uma capital das cinco regiões do País (Norte, Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Sudeste).
O objetivo dessa iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que deve percorrer todos os estados brasileiros, é criar um canal de interação direta com a sociedade, articulando ações conjuntas com os poderes legislativo e judiciário, além de estabelecer parcerias para a promoção e defesa dos Direitos Humanos com movimentos sociais e os governos estaduais e municipais.
