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Coluna do blog
Agora é o Chico
Leio, com um certo ar de surpresa que estão querendo tirar a pensão do ex-deputado Chico Aguiar. Chico, que já foi governador, deputado estadual e hoje é Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, tem a pensão de ex-Governador. Pensão. Agora, Aguiar recebe o salário de Conselheiro, cargo vitalício para o qual por indicação do Governador, foi escolhido com aprovação da Assembléia. Pronto. Motivos quais se tira a pensão de alguém? Conheço a jurisprudência que afirma que receber pensão e ter um salário, como no caso do Chico em questão, não é acumulação nem de grana nem de função. Pensão é pensão e dane-se quem disser o contrário. Sei de outros casos muito parecidos com o do conselheiro Chico Aguiar. Cidadão que recebe pensão equivalente a seus anos de deputado, volta para o legislativo, eleito, e também teve sua pensão suspensa. Quer dizer que, o que ele recolheu para a previdência e ao sair levou pra garantir o dicomê de sua família, não vale nada. Peraí! Mas sei que há culpados no meio desse leriado. O universo político permitiu que o judiciário se metesse na sua vida e hoje nada de braçada, por omissão dos que se sentem prejudicados. Pelo sim, pelo não...fala sério!!! Tem culpa eu?
A frase: “A saudade existe não porque estamos longe,mas porque um dia estivemos juntos...” Filosofia pra botequim de final de semana.
Bom almoço
Almoçaram juntos na quarta feira, Roberto Claudio e Acrísio Sena, presidentes da Assembleia e da Camara de Vereadores de Fortaleza. PSB e PT, respectivamente.
Avec
Levaram assessores dos dois lados. Há quem aposte que não foi para marcarem, juntos, volantes da mega-sena acumulada.
Maçonaria
Foi linda a festa branca da Maçonaria, na Assembleia. Osmar Diógenes, um grão mestre dos mais acarinhados no Brasil foi o grande homenageado.
Na roça
Dep. Federal Raimundo Matos, que em 2008 apresentou um projeto de indicação para que Maranguape recebesse uma unidade do IFET, defende a escola na zona rural do município.
Qualificação
Quer que mais maranguapenses tenham a oportunidade de se qualificar para os empreendimentos no entorno do município, como a siderúrgica e refinaria do Pecém.
No Cedro
A Aceji faz reunião solene hoje na cidade do Cedro, no Cariri cearense para discutir a relação e homenagear jornalistas que contribuam para a causa. Como diz o Ibiapina, eu tou no meio.
Cheiro de mato
A Subcomissão de Acompanhamento da Conferência da Assembléia Legislativa do Ceará realiza hoje, às 14h30, a Pré-Conferencia Regional A Caatinga e o Rio+20.
Eles X Eles
O Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública contra a União para assegurar assistência jurídica gratuita a moradores do interior do Ceará.
Em Limoeiro
Na ação, o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior pede que a Justiça Federal determine a instalação de uma unidade da Defensoria Pública da União no município de Limoeiro do Norte.
Sempre inovando (Nota da foto)
Com o objetivo de racionalizar o crescente volume de audiências em seu gabinete e de compatibilizá-las com a agenda de despachos, o ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informa que, doravante, os advogados serão recebidos normalmente às terças, quartas e quintas-feiras, sempre após o encerramento das sessões de julgamento e por cinco minutos, obedecendo à ordem de chegada ou ao prévio agendamento.
Prefeito do Município de Independência é notificado sobre decisão de afastamento
O juiz da Comarca de Independência, César Morel Alcântara cumpriu a carta de ordem que determinou o afastamento de José Valdi Coutinho do cargo de prefeito de Independência. Na prática, o gestor foi notificado oficialmente que deverá se afastar da Prefeitura em decorrência de irregularidades apontadas pelo Ministério Público (MP) estadual.
O afastamento do denunciado foi mantido pelas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no dia 29 de junho deste ano. No entanto, somente nesta semana, após várias tentativas de localizar o gestor, é que o oficial de Justiça conseguiu notificá-lo da decisão. De acordo com o órgão ministerial, José Valdi Coutinho é acusado de se apropriar de bens públicos e desviar verbas da Prefeitura no período de 1997 a 2000.
Em fevereiro de 2009, as Câmaras Criminais receberam a denúncia contra o administrador. Alegando falta de fundamentação jurídica para o recebimento da peça, o acusado ingressou com embargos de declaração no TJCE. Ao analisar o recurso, no entanto, o órgão julgador decidiu, por unanimidade, manter a denúncia e o afastamento para apurar a responsabilidade do prefeito.
Com informações do TJCE
Escola de Iguatu beneficiada com programa “Um Computador por Aluno”
A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Holanda Montenegro, na Vila Alencar, em Iguatu (Região Centro-Sul), ganha, nesta sexta-feira, às 19 horas, o Programa “Um Computador por Aluno (UCA). O estabelecimento, que tem 14 professores e 223 alunos, passou por várias mudanças para receber o programa como reformas na rede elétrica, contratação de serviço de segurança 24 horas, troca de mobiliário, disponibilidade de serviço de internet banda larga, reforma para adaptação da sala forte com os armários para carregar os laptops e ar condicionado, além de outras melhorias.
Desde o início do ano letivo de 2011, os docentes desenvolvem algumas estratégias que possibilitam o uso contínuo dos laptops como ferramenta pedagógica, destacando-se a criação de blogs para cada disciplina, nos quais postam suas aulas e passam a ministrá-las utilizando o computador portátil como principal apoio.
O Programa UCA é uma ação do governo brasileiro que tem como finalidade promover a inclusão digital dos alunos das escolas públicas do país, dando oportunidade de utilização das tecnologias digitais a partir de inserção delaptops educacionais tipo Classmate nas salas de aula.
Programa no Ceará
No Ceará, o programa é coordenado pelo Instituto UFC Virtual, unidade acadêmica da Universidade Federal do Ceará, encarregado pelo Ministério da Educação para implantação do programa em nove escolas do Estado, como também pela formação das equipes das Universidades responsáveis pelo Programa no Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, sob a coordenação geral e pedagógica dos respectivos professores: Mauro Cavalcante Pequeno e José Aires de Castro Filho. Além disso, também coordena as atividades com o laptop educacional do tipo XO de uma escola municipal da cidade de Maracanaú-CE.
(Com UFC)
Metendo os ferros no Google
Google Brasil tem R$ 225 mil bloqueados por decisão de juiz em Várzea Alegre
O juiz da 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, Augusto Cezar de Luna Cordeiro, determinou o bloqueio de R$ 225 mil das contas da empresa Google Brasil Internet, e o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por descumprimento de duas medidas judiciais.
De acordo com o processo, o prefeito de Várzea Alegre, José Helder Máximo de Carvalho, acionoua empresa na Justiça para que retirasse três blogs hospedados pelo serviço do Google. O gestor afirmou que os sites denigrem a imagem dele por meio de textos anônimos, que o acusam de corrupção e desvio de verbas.
O prefeito alegou que os responsáveis pela alimentação dos blogs são ocultados pelo provedor, que impede a identificação. Em fevereiro deste ano, o titular da 1ª Vara de Várzea Alegre, juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, determinou que a Google Brasil removesse as páginas e fornecesse os dados dos responsáveis. A decisão não foi cumprida.
Ao contestar, a empresa requereu a improcedência da ação e defendeu o direito constitucional da informação. Argumentou que não há menor possibilidade de fornecer dados pessoais dos criadores dos blogs.
Em maio, o magistrado proferiu nova decisão e aplicou multa diária no valor de 5 R$ mil em caso de novo descumprimento. Novamente, a medida não foi acolhida pela Google Brasil.
Em virtude do não cumprimento, o juiz Augusto Cezar de Luna, em respondência pela 1ª Vara, decidiu pelo bloqueio de R$ 225 mil das contas da Google e homologou multa de R$ 5 mil. De acordo com o magistrado, o descumprimento é “uma afronta aos Poderes legalmente constituídos pela nossa Carta da República”. A multinacional pode recorrer.
*Com informações do Tribunal de Justiça do Ceará.
TCM realizará encontros regionais em Barbalha e Nova Olinda
Participam dos encontros lideranças municipais, prefeitos, vereadores, gestores, servidores, conselheiros e sociedade civil.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) realizará Encontros Regionais nos dias 23 e 24 de agosto, em Nova Olinda, e dias 24 e 25, no município de Barbalha. Os eventos têm como público-alvo lideranças municipais, prefeitos, vereadores, gestores, servidores, conselheiros e sociedade civil.
Também participam dos encontros, Conselheiros, Procuradores e Auditores que fazem parte do TCM, além de representantes do Tribunal de Contas da União/Secretaria Executiva do Ceará, da Controladoria Geral da União/Regional Ceará e do Governo do Estado do Ceará/Escola de Gestão Pública.
Nova Olinda
Data: 23 e 24 de agosto
Hora: 08h às 12h e de 13h às 17h
Local: Teatro Violeta Arraes - Fundação Casa Grande
Municípios participantes: Aiuaba, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Arneiroz, Assaré, Campos Sales, Catarina, Potengi, Nova Olinda, Saboeiro, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas e Várzea Alegre
Barbalha
Data: 24 e 25 de agosto
Hora: 08h às 12h e de 13h às 17h
Local: Cine Teatro Neroly Filgueiras
Municípios participantes: Abaiara, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Penaforte e Porteiras.
Artur Bruno reafirma candidatura e defende aliança entre PT e PSB
Olhos postos em 2012, o deputado federal espera ser o responsável pela união do partido.
Por: Márcio Dornelles do site cearaagora
Na bagagem, secretário do Trabalho e Ação Social do Ceará por seis meses, dois mandatos como vereador de Fortaleza, quatro como deputado estadual e atualmente exerce primeiro mandato na Câmara Federal. O currículo do deputado Artur Bruno, na opinião do próprio petista, o capacita a representar a legenda nas próximas eleições municipais, mas alerta que o projeto passa pelo diálogo com partidos da base.
Em entrevista ao jornal Alerta Geral desta quinta-feira (18), o parlamentar reafirmou a própria intenção de suceder Luizianne Lins e defendeu a manutenção da aliança entre o PT e o PSB comandado por Cid Gomes. Segundo Artur Bruno, a presidente estadual petista foi consultada sobre a proposta. "Já comuniquei isso à prefeita Luizianne Lins. Tivemos uma longa conversa. Ela considera legítima a minha postulação", disse.
O deputado federal também pretende, se escolhido representante, alinhar discursos hoje divididos dentro do partido. "Eu espero ser o homem que consiga unir o PT. Unindo o PT, aí nós vamos discutir com o governador. Já disse que quer apoiar o nome do PT, desde que tenha densidade, seja um nome projetado."
Enquanto o PT afia articulações para continuar administrando a capital cearense, outros partidos da base lançam nomes rumo ao Paço Municipal. "Mas creio que até o final do ano nós vamos afunilar essas conversas e eu me sinto muito honrado, caso o partido me escolha, para ser o nome do PT para a prefeitura de Fortaleza", garantiu.
Artur Bruno, ao final da entrevista, ainda falou sobre a recente troca de farpas entre o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, e a prefeita Luizianne, que respingou na Assembleia Legislativa, com embate de Eliane Novais (PSB) e Osmar Baquit (PSDB). O deputado defende a manutenção da aliança com a sigla do governador e lembrou que "é preciso maturidade". "É natural que haja um ou outro secretário que critique, mas eu penso que isso não constrói. Acho que é preciso muito equilibrio, maturidade. É preciso saber que os dois partidos são a base de uma aliança. Se o PT faz uma aliança com o PSB, (...) é mais natural, mais conveniente que os demais partidos aliados que estão apoiando Luizianne e estão apoiando Cid Gomes acompanhem essa aliança", disse, para completar: "Esses debates na Assembleia Legislativa, com essa acidez, com palavras ríspidas... Isso não constrói, isso não é bom pra ninguém. E eu espero que rapidamente a gente supere isso."
Pedido de afastamento de Camilo Santana é rejeitado na Assembleia
O plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, no início da tarde desta quinta-feira (18), o pedido de afastamento do secretário de Cidades, Camilo Santana. O requerimento, de autoria da deputada Eliane Novais (PSB), recomendava o desligamento do petista da pasta, para o andamento das investigações.
Para a parlamentar, que leva a mesma sigla de Cid Gomes, seria uma resposta do governo do Estado ao "escândalo dos banheiros". De acordo com o processo, as irregularidades teriam o envolvimento do presidente afastado do TCE, Teodorico Menezes, do seu filho, deputado Teo Menezes, de assessores e servidores.
Apenas a autora do requerimento, Eliane Novais, queria o afastamento do secretário Camilo Santana. Heitor Férrer, que solicitou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso, também rejeitou a proposta.
Comemoração
Com muitas ressalvas ao governo cidista, Eliane Novais proporcionou um momento de humor e protesto na Casa. A parlamentar levou um bolo para comemorar o "aniversário" de um mês do escândalo dos banheiros. Por ordem da dona do doce, apenas os deputados que assinaram a CPI e os jornalistas podiam desfrutar.
A proxima guloseima poderá ser uma melancia.
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