Cid Gomes e Aprece discutem melhorias para os municípios

O governador Cid Gomes (PSB) recebeu, ontem, no Palácio da Abolição, a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) para debater temas relacionados à saúde, saneamento básico, finanças, água, moradia e estradas. Durante a reunião, o governador assinou termo de permissão de uso do prédio do Tribunal de Contas dos Municípios, se propôs a custear metade do valor dos projetos de saneamento básico para os municípios com menos de 20 mil habitantes e destinar R$ 10 milhões para estradas vicinais.

Na área da saúde , Cid Gomes ressaltou que governos municipal e estadual devem unir forças para conseguir recursos junto à União. “O Estado é o meio de campo, é demandado pelos municípios e demanda ao Governo Federal”, disse. Cid enfatizou ainda que o Estado está focado no custeio da atenção secundária e terciária, como os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e as policlínicas que estão sendo construídos em todo o interior do Estado, além dos hospitais regionais. “No próximo dia 22, segunda-feira, o Hospital Regional do Cariri estará em pleno funcionamento, 24 horas por dia”, comemorou. No final da reunião, a presidenta da Aprece, Eliene Brasileiro, agradeceu o empenho do governador Cid Gomes em buscar soluções para as questões municipais.

Apoio - Ronivaldo defende Luizianne de acusações

O líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), criticou, ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), a série de fatos divulgados contra a gestão municipal e a aliança com o governador Cid Gomes (PSB). “O objetivo é claro: as eleições de 2012. Até as informações divulgadas pela revista Isto É estão sendo atribuídas à prefeita Luizianne Lins, como se ela tivesse alguma ingerência no conteúdo editorial. São afirmações caluniosas, grosseiras, desqualificadas, como é a postura da oposição desta casa”, disse.
Nos últimos dias, João Alfredo (PSOL) e Plácido Filho (PDT) acusaram a prefeita Luizianne Lins (PT) de ter usado de forma “inverídica” os dados da pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o crescimento da renda média em Fortaleza, publicada pela revista Isto É. Sobre ação do Ministério Público Estadual (MPE), que denunciou a prefeita devido o uso irregular da Guarda Municipal para fazer a segurança de sua mãe, Luzia Lins, o vereador afirmou se tratar de um direito constitucional, e que ocorre com outros gestores municipais e estaduais.
Segundo Ronivaldo, a guarda age dentro da mais restrita legalidade e transparência. Tais ações de segurança, de acordo com ele, estão previstas no Artigo 30 da Lei Complementar No 004 de 16 de julho de 1991, com as alterações na Lei Complementar No 0019 de 08 de setembro de 2004, que dispõe sobre as competências da Guarda Municipal. O Artigo 20, inciso II, ressalta que é atribuição da Guarda “realizar a segurança do Prefeito, Vice-Prefeito, e em caráter eventual, de outras autoridades indicadas pelo Chefe do Executivo Municipal”.

CPI da corrupção
Embalados pelas últimas irregularidades publicadas contra a administração da prefeita Luizianne Lins (PT), a bancada de oposição voltou a pressionar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza para instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corrupção. Ontem, ao utilizar a tribuna, o vereador Dr. Ciro (PTC) tentou convencer os demais parlamentares e cobrou o andamento dos três pedidos de CPIs protocolados no último dia 3 de maio.
Para ele, questões como irregularidades em licitações, que exclui o critério do menor preço, além do uso dos cartões corporativos merecem uma maior atenção por parte do Legislativo. Ressaltando, desta forma, que “tudo” é permitido pela gestão municipal. “Estamos solicitando a CPI da corrupção na gestão Luizianne Lins. CPI é um instrumento legítimo do parlamento. Uma ferramenta da oposição. Já estamos com a CPI pronta, e esta deverá ser a verdadeira”, salientou. De acordo com o regimento da Casa, só é permitido o funcionamento de no máximo três CPIs. Ou seja, para um quarto pedido será preciso que os trabalhos de uma das comissões sejam concluídos.

DITADURA DA PALAVRA
Já Jaime Cavalcante (PP) afirmou que, atualmente, vive-se a “ditadura da palavra”. O vereador disse ainda que a prefeita tem “sorte”, pois, diferente da gestão Juraci Magalhães, Luizianne possui uma oposição “sueca” e “dinamarquesa”. Ou seja, educada.
Até agora, segundo o progressista, efetivamente, nada foi feito pela atual gestão. Para o parlamentar, o Município não concluirá as obras anunciadas para Copa do Mundo de 2014, haja vista que, em sete anos, apenas duas obras foram concluídas. Utilizando a matriz de investimentos no Turismo, Jaime afirmou que as obras custaram em média R$ 500 milhões. Para o líder da prefeita na Casa, vereador Ronivaldo Maia (PT), a instalação de uma CPI para investigar a gestão municipal “não se fundamenta”, porque não existem “indícios de escândalos” na administração.

Tensão: Eliane Novais leva bolo e irmão à Assembleia Legislativa

A presença do ex-deputado federal Sérgio Novais (PSB) no plenário deixou tensa a sessão de ontem da Assembleia, quando sua irmã Eliane botou em votação um requerimento ao governador Cid Gomes (PSB), para afastar o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana. Eliane Novais apareceu com um bolo para marcar um mês de não-instalação da CPI para investigar o chamado escândalo dos banheiros.

Segundo a deputada do PSB, Santana precisa licenciar-se do cargo “para que seja afastada toda e qualquer parcialidade no processo investigatório necessário ao esclarecimento da verdade sobre as denúncias de irregularidades nos convênios e repasse dos recursos públicos para a construção de kits sanitários”. Osmar Baquit (PSDB), que na terça-feira atacou Eliane, acusando-a, ontem, de querer arruinar a imagem do petista Santana, possível candidato de Cid Gomes para a Prefeitura de Fortaleza em 2012, e garantir uma vaga no Senado ao irmão Sérgio Novais, primeiro suplente do senador petista José Pimentel.

“O Camilo não era secretário [das Cidades em 2010, quando os convênios foram firmados], não assinou esses convênios, e vai ser punido por isso? O requerimento da deputada Eliane é pura baixaria política. Querem queimar o Camilo para que ele não seja candidato a prefeito. O que interessa é botar o Pimentel pra ser o candidato, pro suplente assumir”, bradou o tucano.

“PURA POLITICAGEM”
“É pura politicagem”, acrescentou Patrícia Saboya (PDT), que desdenhou do que julga ser a pose de vítima de Eliane. “A senhora trata muito mal seus colegas aqui na Assembleia, e talvez por isso acabe criando uma certa antipatia”. Perboyre Diógenes (PSL), de novo, falou duro com ela. “O governador jamais vai tirar um talento como o Camilo do seu secretariado por causa de uma deputada que anda com problemas emocionais. Ficou muito clara a raiva que ela tem do Camilo. Quer tirar o brilho do nosso futuro prefeito”. Durante todo o tempo em que Eliane esteve na tribuna, dizendo e ouvindo ataques, o irmão dela, Sérgio, presidente do PSB de Fortaleza, manteve-se encostado na parede do plenário, a poucos metros da tribuna, sorrindo em aparente deboche das críticas feitas à irmã.

O requerimento foi rejeitado por todos os outros deputados. Mesmo os que subscreveram o pedido de CPI proposta por Heitor Férrer (PDT) consideraram o afastamento de Camilo Santana um exagero e um despropósito. “Não vejo motivo de se afastar o secretário, porque ele não praticou nenhum ato lesivo ao erário”, disse o próprio Heitor. “Voto contra porque é um requerimento desnutrido de conteúdo legal”, justificou Fernando Hugo (PSDB).

Divisão do bolo
Restou a Eliane pegar o bolo que ficara até aquele momento sobre sua bancada e levá-lo à sala de imprensa da Assembleia, depois de anunciar: “Quero dividir esse bolo com os deputados que assinaram a CPI, com os servidores da Assembléia e com a imprensa que vem acompanhando o escândalo dos banheiros”. Foi aí que Osmar Baquit, já incomodado com a presença e os sorrisos de Sérgio, exaltou-se de vez. “Que baixaria! Olha ela levando o bolo pra imprensa. É uma palhaçada! Olha o palhaço Sérgio Novais rindo.
Sérgio apenas ria. Baquit prosseguiu, falando diretamente com ele. “É ridículo o seu papel, transformar sua irmã em garganta de aluguel. É moleque, porque se presta a esse papel de leão de chácara. Uma pessoa que não faz parte da Assembleia vem aqui esculhambar deputado. Exijo providências, presidente”, apelou o tucano ao presidente da Casa, Roberto Cláudio (PSB). Este então avisou que a Presidência não iria tolerar “qualquer provocação de quem não é deputado desta Casa”.

Assembleia está “rendida”
a Cid Gomes, diz Sérgio
Durante a sessão de ontem, Sérgio Novais falou à imprensa sobre o caso dos banheiros e acusou a Assembleia, que rejeitou a criação de CPI para investigar as denúnicas, de estar rendida ao Poder Executivo. “O governo Cid Gomes está completamente na defensiva. A Assembleia Legislativa está completamente rendida. Não cumpre sua obrigação básica de fiscalizar. A CPI tem que ser instalada. Visitar órgãos é papel da Assembleia?”.

Sérgio Novais também defendeu a candidatura da irmã a prefeita, comparando o desempenho dela e o de Camilo Santana na última eleição para deputado estadual. “A Eliane teve 30 mil votos em Fortaleza. O Camilo teve oito mil, o resto foi no interior”. Sérgio e Eliane Novais são do PSB, o mesmo partido do governador Cid Gomes.

MPX fecha contrato de R$ 6,5 bi em leilão de energia

A MPX fechou um contrato no valor de R$ 6,5 bilhões no leilão de energia elétrica para entrega em 2014, chamado de A-3. O valor representa a contratação por 20 anos de uma usina a gás natural de ciclo combinado com 500 MW de capacidade instalada que será construída no município de Santo Antônio dos Lopes, no interior do Maranhão. Para construir a usina negociada no leilão, a MPX investirá R$ 1,1 bilhão, gerando 1000 empregos diretos e 3000 indiretos. Somando com os projetos adquiridos do Bertin, a empresa consolida a venda de energia elétrica de 1180 MW do complexo, do qual a MPX tem 70% e a Petra Energia 30%. “A vitória no leilão e a compra de duas usinas concluídas ontem aumentam em 77% a carteira de empreendimentos da MPX, passando de 1080 MW para 1906 MW. Em 2014, a nossa receita anual somente com a parcela de investimento chegará a R$ 1,3 bilhão ”, afirma o Presidente da MPX, Eduardo Karrer.

Calçados - BNB quer prospectar R$ 30 milhões em feira

O Banco do Nordeste é a instituição financeira oficial da XII Feira de Tecnologia de Calçados do Ceará - Fetecc 2011, que ocorre até hoje (19), no pavilhão de eventos do Palácio da Microempresa, no município de Juazeiro do Norte, na região do Cariri cearense.

A expectativa é prospectar, pelo menos, R$ 30 milhões em novos negócios, durante o período. Nesse sentido, uma equipe especializada, formada por gerentes de negócios, foi designada para atender na Agência Itinerante instalada no evento. O atendimento será feito entre 16h e 21h.
De acordo com o gerente da Agência do Banco do Nordeste em Juazeiro do Norte, Antônio José Félix Viana, serão ofertadas linhas de crédito específicas para o segmento calçadista, além de capital de giro. “Os recursos são oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com amparo nos principais programas de financiamento da instituição, tais como FNE/Indústria, FNE/Serviços e FNE/Comércio”, afirma o gestor.

Ele ressalta que “algumas operações de crédito devem ser articuladas no próprio evento, a partir da formalização de cartas-consultas” – passo inicial para obter um financiamento no Banco do Nordeste. “Os clientes e potenciais clientes contarão com a estrutura (física e de profissionais) dos principais escritórios elaboradores de projetos dentro da Fetecc 2011”, destaca.

Sobre o evento
Promovido pelo Sindicato das Indústrias de Calçados e Vestuários de Juazeiro do Norte e Região (Sindindústria), o evento reúne mais de cem marcas ligadas ao setor, entre fornecedores de matéria-prima e componentes, maquinário de grande porte e empresas de design e acessórios.
A cada edição, a Fetecc se consolida como uma das maiores feiras calçadistas em nível nacional, seguindo o mercado local do Cariri – atualmente, considerado terceiro maior pólo calçadista do País. O evento recebe visitantes e empresários de vários portes e localidades, buscando conhecer novidades do segmento, no âmbito dos setores da Indústria, Serviços e Comércio. A iniciativa recebe apoio do Banco do Nordeste, do Governo do Ceará, da Prefeitura de Juazeiro do Norte, do Sebrae/CE e da Fiec.

Vai cair o "Mata do Véio"

Um projeto aprovado ontem na Comissão de Assuntos Sociais do Senado isenta aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com mais de 60 anos do pagamento do Imposto de Renda. A proposta, que ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado antes de ser encaminhada à Câmara, estabelece a isenção a partir do mês em que o beneficiário do INSS completa 60 anos de idade.

De acordo com a senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do projeto, o objetivo da proposta é “contribuir para minimizar a perda dos aposentados e pensionistas, que têm visto seus rendimentos sendo achatados ano a ano”. A comparação feita pela senadora é com o rendimento do salário mínimo, que tem reajuste diferente daquele dado à aposentadoria.

De acordo com informações da Agência Senado, o relator do projeto, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), concorda com os argumentos de Ana Amélia. No parecer pela aprovação da proposta, ele disse “estar convicto da validade e relevância das mudanças pretendidas”.

REGRA ATUAL
Pela regra atual, aposentados e pensionistas com mais de 65 anos já pagam menos IR que os demais trabalhadores porque têm limite de isenção maior. Assim, só pagam IR os aposentados com essa idade ou mais se receberem mais de R$ 3.133,22. Se o projeto entrar em vigor, quem ganha mais que isso não irá precisar pagar o imposto. No Senado, o texto tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa passar por votação em plenário --bastam as votações nas comissões.

75 anos - Turismo é o tema do 2o caderno especial

Quis o destino que, na esquina do continente americano, bem onde o vento faz a curva, assentasse o estado do Ceará e os seus 148 mil quilômetros quadrados de terra. Se, poeticamente, são nas esquinas que os amigos encontram-se para festejar a amizade depois de um dia árduo de trabalho, pode-se compreender, então, que o Ceará inteiro é uma esquina convidativa, daquelas que atraem as pessoas pelos ventos que lhe correm, pela irradiação colorida que se desprende de seus horizontes e pela possibilidade de olhar para todos os lados e ver a indistinta beleza. E é em homenagem a essas belezas que tanto atraem novos e velhos olhares que o jornal O Estado, dando continuidade ao projeto “Nossa Terra, Nossa Gente – O Brilho do Ceará”, lançará, nesta segunda-feira, 22 de agosto, o segundo caderno especial que pretende retratar o Ceará contemporâneo. Neste segundo caderno, o tema abordado será o turismo no Ceará, um dos setores mais importantes para a economia cearense. Para se ter ideia, no período entre 1995 e 2008, quando a taxa média de crescimento do fluxo turístico foi de 8,8% ao ano, o número de visitantes que aportaram em Fortaleza saltou de 762 mil para 2.178 milhões de pessoas. Tal surpreendente resultado possibilitou que a Capital superasse Salvador, na Bahia, transformando-a na cidade do Nordeste que mais recebe turistas brasileiros. No ranking nacional, Fortaleza, hoje, está atrás apenas do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Somente entre janeiro e maio deste ano, o Ceará recebeu 1.44 milhão de turistas, um, crescimento de quase 10% em relação ao número de visitantes que apotaram no Estado em igual período de 2010. Debruçando-se sobre os números, tem-se a real dimensão do que este crescimento representa para o Estado. Somente nos cinco primeiros meses de 2011, a receita turística direta foi de R$ 1,7 bilhão, um aumento de 13,7% em relação a igual perí­odo do ano passado, e o volume de negócios gerados através do turismo foi de R$ 3,1 bilhões (13,7%). Já o impacto sobre o PIB passou de 9,9% para 10,4%. Como reforço a esta tendência positiva, somente para este ano, estima-se que o governo do Ceará invista cerca de R$ 30 milhões em promo­ção e marketing, dos quais, R$ 13,4 milhões serão destinados à propa­ganda do Ceará para o público local, nacional e internacional.

REDE EM EXPANSÃO Entre as temas que serão debatidos no caderno, está a expansão da rede hoteleira no Estado, que tem investido na modernização e no conforto a fim de atender à crescente demanda de turistas no Ceará. Outro setor que vem crescendo no Estado, na esteira do desenvolvimento turístico e empresarial, é a moda. Presente em todas as cidades brasileiras, a moda cearense é referência mundial e impulsiona uma forte indústria de confecções que gera renda e empregos. Os investimentos estatais também serão debatidos no caderno especial. Grandes projetos, como o Acquário Ceará, previs­to para ser entregue em junho de 2013 e orçado em R$ 250 milhões, deverão estimular turismo, a despeito da polêmica que a obra vem gerando no seio da sociedade cearense.Outro exemplo de melhoria voltada para o potencial turístico, é a urbanização do morro Santa Teresinha, no qual serão investidos R$ 10 milhões.

GRANDES PROJETOS Há ainda o ExpoCeará, o novo Centro de Eventos do Ceará, uma estrutura que abarcará 176 mil quilômetros quadrados. Com a conclusão prevista para dezembro deste ano e a um custo total de R$ 328,5 milhões, o novo Centro deverá incrementar o setor de eventos no Estado, que, hoje, movimenta cerca de R$ 600 milhões por ano, gerando quatro mil empregos diretos e 12 mil empregos indiretos. Ressaltar-se-á ainda o fato de que o Ceará está na iminência de receber um dos maiores eventos esportivos do planeta, a Copa do Mundo de Futebol, e a infraestrutura é um dos pontos mais pressionados por melhorias. Além de todos esses novos investimentos, há os que já fazem parte da história do Estado, como o Centro Dragão do Mar de Arte & Cultura e a Casa José de Alencar, que, a cada ano, renovam-se em busca de oferecer novas opções de lazer e cultura.

PARCERIAS Apesar de ainda ser um projeto aberto à participação de outros parceiros, já confirmaram presença as seguintes empresas e entidades cearenses, que constroem a história do Estado: Prefeitura Municipal de Fortaleza, Assembleia Legislativa do Estado, Federação das Indústrias do Ceará, Banco do Nordeste, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Beach Park, North Empreendimentos, Mercadinhos São Luiz, Coelce, BSPAR, Marquise, HapVida, e SEBRAE com o apoio do Invexpe – Instituto Venelouis Xavier Pereira.

Lula diz ser "imbecilidade" falar de 2014 e critica EUA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem ser uma “imbecilidade” falar da eleição de 2014 neste momento. Segundo ele, o tempo é para tratar da crise econômica, que é culpa dos países ricos. Ele criticou os Estados Unidos por antecipar a disputa eleitoral presidencial neste momento de crise. A fala de Lula aconteceu em um restaurante de Belo Horizonte, com a participação de cerca de 140 políticos mineiros.

A imprensa não teve acesso ao interior do restaurante, mas captou de fora a fala do ex-presidente, que durou aproximadamente 20 minutos. Ele rebateu o assunto de 2014 trazido à tona nesta semana pelo ministro Paulo Bernardo (Comunicação), em entrevista ao programa “Poder e Política - Entrevista”, conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília. Barnardo disse que a definição sobre as eleições de 2014 passa por uma conversa entre Lula e Dilma. O ex-presidente disse que só a presidente Dilma Rousseff poderá iniciar essas discussões.

Água - Romarias de Juazeiro terão atenção especial

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - Arce, recebeu da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, o Plano de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para o período das romarias em Juazeiro do Norte. O documento obedece ao exposto na Cláusula 3 do Contrato de Concessão e à Resolução 70 /2006 da Arce que obriga a Companhia a apresentar um plano de atividades para cada evento relacionado. Sendo o sistema de abastecimento de água de Juazeiro do Norte operado pela Cagece e a economia do município fortalecida pelo comércio que é impulsionado por mais de 1,3 milhão de romeiros - que a cada ano lotam as igrejas e ruas da cidade -, a população flutuante deve ser tratada de forma especial, sem esquecer os residentes do local.

O calendário religioso de Juazeiro conta com nove romarias e os visitantes somam-se aos mais de 240 mil habitantes do município. Assim, a Agência Reguladora recomenda que o plano elaborado defina as estratégias de operação, manutenção e atendimento ao usuário, com vistas a assegurar o abastecimento de água e esgotamento sanitário durante todos os festejos. No plano elaborado pela Cagece estão informações sobre o período de cada romaria; população atendida; área de concentração dos romeiros; índice de cobertura do sistema de abastecimento; capacidade de atendimento; regime de abastecimento e volumes de água consumidos em período normais e de romarias, além da descrição de como será o atendimento às reclamações dos usuários, dimensionamento das equipes de plantão, proposta de divulgação para a população e as estratégias de operação.

A cidade de Juazeiro do Norte é 98,69% coberta com abastecimento de água, enquanto 37,26% das casas contam com esgotamento sanitário. O documento encaminhado à Arce pela Cagece contempla campanha para o uso racional da água e apresenta solução emergencial exequível para o caso de haver colapso dos sistemas nos períodos de romaria. “O plano elaborado pela Cagece foi devidamente analisado e se encontra de acordo com a resolução 70, tendo uma cópia sido enviada para o município de Juazeiro do Norte”, afirma Alceu Galvão, coordenador de Saneamento Básico da Arce. É a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará trabalhando para garantir qualidade e transparência ao que é ofertado à população cearense.

Cedro sedia VI Encontro de Jornalistas e Radialistas do CE

O município de Cedro, na região Centro-Sul do Ceará, sedia, no próximo sábado, a partir das 9 horas, o VI Encontro de Jornalistas e Radialistas do Ceará, promovido pela Aceji (Associação Cearense de Jornalistas do Interior) em parceria com o Sincorce (Sindicato dos Correspondentes de Jornais e Emissoras de Rádio e Televisão do Ceará) e apoio da prefeitura local.

Durante o evento, que terá lugar no Ginásio Poliesportivo da Escola Profissionalizante local, serão debatidos temas de interesse dos comunicadores e a problemática local e regional. A direção das entidades promotoras do encontro convidaram os secretários estaduais Izolda Cela (Educação), Arruda Bastos (Saúde), Coronel Bezerra (Segurança Pública) e Camilo Santana (Cidades).

De acordo com o presidente da Aceji, jornalista João Ferreira, os encontros regionais de comunicadores são uma forma descentralizar as ações da instituição e integrar, cada vez mais, os profissionais que exercem suas atividades nos diversos municípios cearenses e precisam do apoio das entidades representativas, para que possam melhorar o nível da informação que é levada ao público de uma forma geral.

Por sua vez, o prefeito anfitrião, João Viana, considera de grande relevância sediar o encontro de comunicadores. “É uma oportunidade que temos de levar mais longe as nossas carências, por meio da mídia que se faz presente nestes eventos. Por isso, não estamos medindo esforços para corresponder às expectativas dos nossos visitantes”, destaca.