Bancada do PMDB na Câmara se rebela contra seu líder

Rachou a bancada de deputados federais do PMDB.

Dos 79, 38 se reuniram ontem à tarde durante duas horas e meia na presidência do partido, que funciona no prédio da Câmara dos Deputados, e se queixaram amargamente de Henrique Eduardo Alves (RN), seu líder.

As queixas consensuais:

* Henrique não reúne a bancada com a frequência necessária;

* Henrique não pressiona o governo para preencher nos Estados cargos que ainda permanecem vagos;

* não passam pela bancada as indicações para cargos importantes nos ministérios controlados pelo PMDB;

* Henrique só pensa numa coisa: sua eleição daqui a dois anos para suceder o atual presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS);

* Por qualquer coisa ou sem nenhuma razão, Henrique só valoriza um dos seus colegas: Eduardo Cunha (RJ). Por ele é capaz, se for o caso, de se indispôr com toda a bancada.

Com a presença do ministro da Justiça, do presidente do Superior Tribunal de Justiça, de ministros do Supremo Tribunal Federal e de representantes de todos os partidos, foi instalada, esta manhã, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial responsável pela reforma do Código de Processo Civil.

Na ocasião, esperava-se o anúncio dos nomes do presidente da Comissão e do relator.

O PT indicaria para presidente o deputado João Paulo Cunha (SP), ex-presidente da Câmara, réu no processo do mensalão.

Contra a vontade dos 38 deputados que se reuniram ontem para falar mal dele, Henrique imaginava indicar para relator - quem? Eduardo Cunha, ora. Que não é advogado, é economista. E que...Bem, deixa pra lá.

Foi grande a reação ao nome de Cunha. Deputados de outros partidos ameaçaram não fazer parte da comissão.

A indicação de João Paulo e de Cunha ficou para a próxima quarta-feira.

Atualização das 18h28

Rose de Freitas (ES)
"A insatisfação é muito grande. Acredito que passa de 43 deputados da bancada. O líder precisa ouvir mais. Hoje o partido discute sobre a indisponibilidade do líder em nos ouvir. Os projetos pessoais estão incomodando muita gente".

Osmar Terra (RS)
"Temos que conversar, nos entender até para ele [o Henrique Eduardo Alves] explicar porque o Eduardo Cunha é melhor do que o Arthur Maia.Temos o nome do Maia que foi consenso entre os deputados que participaram da reunião".

Alceu Moreira (RS)
"Tem um grupo que quer opinar mais sobre as decisões do partido. Hoje só algumas pessoas que se reúnem e decidem. Falta diálogo, não há como alguém ficar sabendo do problema do outro sem ouvi-lo. Há um incômodo na bancada, mas acredito que a harmonia dependa apenas de uma conversa.

Sobre a indicação do Eduardo Cunha, acho que não é a melhor, pois temos uma bancada de juristas que teriam mais condições. Temos que conversar, essa decisão não pode ser monocrática".

Osmar Serraglio (PR)
"O fato de indicar o Eduardo Cunho deixou muitos insatisfeitos. Tem na bancada vários juristas. O Eduardo é economista. As boas relatorias tem ido sempre para ele. Não existe apenas ele no partido. Além do mais, ele não é também modelo para isso [relatar o Código de Defesa Civil]."

É do Noblat

Eles X Eles

Pedido de impeachment de Gilmar Mendes azeda clima no STF

Marco Aurélio Mello atrapalhou planos dos colegas, que esperavam o arquivamento sumário

Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo

Estava tudo planejado para que passasse despercebido o arquivamento sumário do pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes pelo advogado Alberto Piovesan. O processo não estava na pauta do Supremo Tribunal Federal e o relator, Ricardo Lewandowski, fez um voto curto, sem citar o nome do colega.

O voto pelo arquivamento foi seguido sem debate por Luiz Fux e Cármen Lúcia. Mas Marco Aurélio Mello atrapalhou os planos dos colegas ao pedir vista e adiar o enterro definitivo do pedido contra Mendes.

O advogado argumenta que Mendes teria recebido benesses de advogados e coloca em dúvida a "isenção" do ministro. No Senado, o pedido foi arquivado. O advogado recorreu ao STF por meio de mandado de segurança. Lewandowski negou seguimento. Piovesan recorreu novamente, e foi este o recurso quase arquivado pelo plenário na quarta-feira.

Para evitar a sangria do Supremo, queria-se julgar esse caso com discrição. O pedido de vista chamou atenção para o caso e adiou uma conclusão do assunto. Marco Aurélio não queria, disse depois, que a decisão parecesse atender somente ao espírito de corpo da corte.

À noite, os dois se encontraram em um evento. O clima não era dos melhores. Mendes cumprimentou o colega e se afastou. Marco Aurélio fez o discurso em que disse preferir uma Polícia Federal com "excessos" a uma apática, justo diante de Mendes, crítico contumaz do que considera abusos cometidos pela instituição.

Tido pelos colegas como provocador, Marco Aurélio contemporizou [ontem], 18, prometendo devolver o processo de impeachment rapidamente para "desfazer esse mal-estar".

Tá no Claudio Humberto de hoje

Lobby derrotado

Entraram em pânico os lobistas que tentam impor a privatização branca dos portos, após o ministro Leônidas Cristino (Secretaria dos Portos) afirmar que o governo vai obedecer a Constituição. Ou seja, operação de porto público só pode ser entregue à iniciativa privada por licitação.

Silvio Santos diz que a preferência sexual é o que menos importa na emissora dele

Talvez pela primeira vez, em 30 anos, Silvio Santos deixou clara sua opinião sobre as pessoas que se transformam em belas mulheres como forma de ganhar a vida.

Durante o seu programa no domingopassado (14), Silvio lembrou que nem todo transformista é homossexual e deixou claro: “a preferência sexual é o que menos importa nesse programa”.

Depois continuou a entrevistar, as duas participantes “montadas” em seu palco.

Aliás: Tem uma história que diz que é impossivel fazer televisão sem três elementos: Isopor, fita gomada e viado.

Manchetes desta sexta feira

- Globo: EUA e Europa pedem a saída de ditador sírio; Brasil diverge

- Folha: FGV é usada para fraudar licitação vencida pela PUC

- Estadão: Preocupação com Europa e EUA volta a derrubar bolsas

- Correio: "Quero aprender com Rossi" afirma novo ministro

- Valor: Voltam desconfiança e pessimismo

- Jornal do Commercio: Policiais vão trocar burocracia pela rua

- Zero Hora: O desafio de Mendes - Agronegócio pede seguro e prazo para pagar dívidas

Cid Gomes e Aprece discutem melhorias para os municípios

O governador Cid Gomes (PSB) recebeu, ontem, no Palácio da Abolição, a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) para debater temas relacionados à saúde, saneamento básico, finanças, água, moradia e estradas. Durante a reunião, o governador assinou termo de permissão de uso do prédio do Tribunal de Contas dos Municípios, se propôs a custear metade do valor dos projetos de saneamento básico para os municípios com menos de 20 mil habitantes e destinar R$ 10 milhões para estradas vicinais.

Na área da saúde , Cid Gomes ressaltou que governos municipal e estadual devem unir forças para conseguir recursos junto à União. “O Estado é o meio de campo, é demandado pelos municípios e demanda ao Governo Federal”, disse. Cid enfatizou ainda que o Estado está focado no custeio da atenção secundária e terciária, como os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e as policlínicas que estão sendo construídos em todo o interior do Estado, além dos hospitais regionais. “No próximo dia 22, segunda-feira, o Hospital Regional do Cariri estará em pleno funcionamento, 24 horas por dia”, comemorou. No final da reunião, a presidenta da Aprece, Eliene Brasileiro, agradeceu o empenho do governador Cid Gomes em buscar soluções para as questões municipais.

Apoio - Ronivaldo defende Luizianne de acusações

O líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), criticou, ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), a série de fatos divulgados contra a gestão municipal e a aliança com o governador Cid Gomes (PSB). “O objetivo é claro: as eleições de 2012. Até as informações divulgadas pela revista Isto É estão sendo atribuídas à prefeita Luizianne Lins, como se ela tivesse alguma ingerência no conteúdo editorial. São afirmações caluniosas, grosseiras, desqualificadas, como é a postura da oposição desta casa”, disse.
Nos últimos dias, João Alfredo (PSOL) e Plácido Filho (PDT) acusaram a prefeita Luizianne Lins (PT) de ter usado de forma “inverídica” os dados da pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o crescimento da renda média em Fortaleza, publicada pela revista Isto É. Sobre ação do Ministério Público Estadual (MPE), que denunciou a prefeita devido o uso irregular da Guarda Municipal para fazer a segurança de sua mãe, Luzia Lins, o vereador afirmou se tratar de um direito constitucional, e que ocorre com outros gestores municipais e estaduais.
Segundo Ronivaldo, a guarda age dentro da mais restrita legalidade e transparência. Tais ações de segurança, de acordo com ele, estão previstas no Artigo 30 da Lei Complementar No 004 de 16 de julho de 1991, com as alterações na Lei Complementar No 0019 de 08 de setembro de 2004, que dispõe sobre as competências da Guarda Municipal. O Artigo 20, inciso II, ressalta que é atribuição da Guarda “realizar a segurança do Prefeito, Vice-Prefeito, e em caráter eventual, de outras autoridades indicadas pelo Chefe do Executivo Municipal”.

CPI da corrupção
Embalados pelas últimas irregularidades publicadas contra a administração da prefeita Luizianne Lins (PT), a bancada de oposição voltou a pressionar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza para instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corrupção. Ontem, ao utilizar a tribuna, o vereador Dr. Ciro (PTC) tentou convencer os demais parlamentares e cobrou o andamento dos três pedidos de CPIs protocolados no último dia 3 de maio.
Para ele, questões como irregularidades em licitações, que exclui o critério do menor preço, além do uso dos cartões corporativos merecem uma maior atenção por parte do Legislativo. Ressaltando, desta forma, que “tudo” é permitido pela gestão municipal. “Estamos solicitando a CPI da corrupção na gestão Luizianne Lins. CPI é um instrumento legítimo do parlamento. Uma ferramenta da oposição. Já estamos com a CPI pronta, e esta deverá ser a verdadeira”, salientou. De acordo com o regimento da Casa, só é permitido o funcionamento de no máximo três CPIs. Ou seja, para um quarto pedido será preciso que os trabalhos de uma das comissões sejam concluídos.

DITADURA DA PALAVRA
Já Jaime Cavalcante (PP) afirmou que, atualmente, vive-se a “ditadura da palavra”. O vereador disse ainda que a prefeita tem “sorte”, pois, diferente da gestão Juraci Magalhães, Luizianne possui uma oposição “sueca” e “dinamarquesa”. Ou seja, educada.
Até agora, segundo o progressista, efetivamente, nada foi feito pela atual gestão. Para o parlamentar, o Município não concluirá as obras anunciadas para Copa do Mundo de 2014, haja vista que, em sete anos, apenas duas obras foram concluídas. Utilizando a matriz de investimentos no Turismo, Jaime afirmou que as obras custaram em média R$ 500 milhões. Para o líder da prefeita na Casa, vereador Ronivaldo Maia (PT), a instalação de uma CPI para investigar a gestão municipal “não se fundamenta”, porque não existem “indícios de escândalos” na administração.

Tensão: Eliane Novais leva bolo e irmão à Assembleia Legislativa

A presença do ex-deputado federal Sérgio Novais (PSB) no plenário deixou tensa a sessão de ontem da Assembleia, quando sua irmã Eliane botou em votação um requerimento ao governador Cid Gomes (PSB), para afastar o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana. Eliane Novais apareceu com um bolo para marcar um mês de não-instalação da CPI para investigar o chamado escândalo dos banheiros.

Segundo a deputada do PSB, Santana precisa licenciar-se do cargo “para que seja afastada toda e qualquer parcialidade no processo investigatório necessário ao esclarecimento da verdade sobre as denúncias de irregularidades nos convênios e repasse dos recursos públicos para a construção de kits sanitários”. Osmar Baquit (PSDB), que na terça-feira atacou Eliane, acusando-a, ontem, de querer arruinar a imagem do petista Santana, possível candidato de Cid Gomes para a Prefeitura de Fortaleza em 2012, e garantir uma vaga no Senado ao irmão Sérgio Novais, primeiro suplente do senador petista José Pimentel.

“O Camilo não era secretário [das Cidades em 2010, quando os convênios foram firmados], não assinou esses convênios, e vai ser punido por isso? O requerimento da deputada Eliane é pura baixaria política. Querem queimar o Camilo para que ele não seja candidato a prefeito. O que interessa é botar o Pimentel pra ser o candidato, pro suplente assumir”, bradou o tucano.

“PURA POLITICAGEM”
“É pura politicagem”, acrescentou Patrícia Saboya (PDT), que desdenhou do que julga ser a pose de vítima de Eliane. “A senhora trata muito mal seus colegas aqui na Assembleia, e talvez por isso acabe criando uma certa antipatia”. Perboyre Diógenes (PSL), de novo, falou duro com ela. “O governador jamais vai tirar um talento como o Camilo do seu secretariado por causa de uma deputada que anda com problemas emocionais. Ficou muito clara a raiva que ela tem do Camilo. Quer tirar o brilho do nosso futuro prefeito”. Durante todo o tempo em que Eliane esteve na tribuna, dizendo e ouvindo ataques, o irmão dela, Sérgio, presidente do PSB de Fortaleza, manteve-se encostado na parede do plenário, a poucos metros da tribuna, sorrindo em aparente deboche das críticas feitas à irmã.

O requerimento foi rejeitado por todos os outros deputados. Mesmo os que subscreveram o pedido de CPI proposta por Heitor Férrer (PDT) consideraram o afastamento de Camilo Santana um exagero e um despropósito. “Não vejo motivo de se afastar o secretário, porque ele não praticou nenhum ato lesivo ao erário”, disse o próprio Heitor. “Voto contra porque é um requerimento desnutrido de conteúdo legal”, justificou Fernando Hugo (PSDB).

Divisão do bolo
Restou a Eliane pegar o bolo que ficara até aquele momento sobre sua bancada e levá-lo à sala de imprensa da Assembleia, depois de anunciar: “Quero dividir esse bolo com os deputados que assinaram a CPI, com os servidores da Assembléia e com a imprensa que vem acompanhando o escândalo dos banheiros”. Foi aí que Osmar Baquit, já incomodado com a presença e os sorrisos de Sérgio, exaltou-se de vez. “Que baixaria! Olha ela levando o bolo pra imprensa. É uma palhaçada! Olha o palhaço Sérgio Novais rindo.
Sérgio apenas ria. Baquit prosseguiu, falando diretamente com ele. “É ridículo o seu papel, transformar sua irmã em garganta de aluguel. É moleque, porque se presta a esse papel de leão de chácara. Uma pessoa que não faz parte da Assembleia vem aqui esculhambar deputado. Exijo providências, presidente”, apelou o tucano ao presidente da Casa, Roberto Cláudio (PSB). Este então avisou que a Presidência não iria tolerar “qualquer provocação de quem não é deputado desta Casa”.

Assembleia está “rendida”
a Cid Gomes, diz Sérgio
Durante a sessão de ontem, Sérgio Novais falou à imprensa sobre o caso dos banheiros e acusou a Assembleia, que rejeitou a criação de CPI para investigar as denúnicas, de estar rendida ao Poder Executivo. “O governo Cid Gomes está completamente na defensiva. A Assembleia Legislativa está completamente rendida. Não cumpre sua obrigação básica de fiscalizar. A CPI tem que ser instalada. Visitar órgãos é papel da Assembleia?”.

Sérgio Novais também defendeu a candidatura da irmã a prefeita, comparando o desempenho dela e o de Camilo Santana na última eleição para deputado estadual. “A Eliane teve 30 mil votos em Fortaleza. O Camilo teve oito mil, o resto foi no interior”. Sérgio e Eliane Novais são do PSB, o mesmo partido do governador Cid Gomes.

MPX fecha contrato de R$ 6,5 bi em leilão de energia

A MPX fechou um contrato no valor de R$ 6,5 bilhões no leilão de energia elétrica para entrega em 2014, chamado de A-3. O valor representa a contratação por 20 anos de uma usina a gás natural de ciclo combinado com 500 MW de capacidade instalada que será construída no município de Santo Antônio dos Lopes, no interior do Maranhão. Para construir a usina negociada no leilão, a MPX investirá R$ 1,1 bilhão, gerando 1000 empregos diretos e 3000 indiretos. Somando com os projetos adquiridos do Bertin, a empresa consolida a venda de energia elétrica de 1180 MW do complexo, do qual a MPX tem 70% e a Petra Energia 30%. “A vitória no leilão e a compra de duas usinas concluídas ontem aumentam em 77% a carteira de empreendimentos da MPX, passando de 1080 MW para 1906 MW. Em 2014, a nossa receita anual somente com a parcela de investimento chegará a R$ 1,3 bilhão ”, afirma o Presidente da MPX, Eduardo Karrer.

Calçados - BNB quer prospectar R$ 30 milhões em feira

O Banco do Nordeste é a instituição financeira oficial da XII Feira de Tecnologia de Calçados do Ceará - Fetecc 2011, que ocorre até hoje (19), no pavilhão de eventos do Palácio da Microempresa, no município de Juazeiro do Norte, na região do Cariri cearense.

A expectativa é prospectar, pelo menos, R$ 30 milhões em novos negócios, durante o período. Nesse sentido, uma equipe especializada, formada por gerentes de negócios, foi designada para atender na Agência Itinerante instalada no evento. O atendimento será feito entre 16h e 21h.
De acordo com o gerente da Agência do Banco do Nordeste em Juazeiro do Norte, Antônio José Félix Viana, serão ofertadas linhas de crédito específicas para o segmento calçadista, além de capital de giro. “Os recursos são oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com amparo nos principais programas de financiamento da instituição, tais como FNE/Indústria, FNE/Serviços e FNE/Comércio”, afirma o gestor.

Ele ressalta que “algumas operações de crédito devem ser articuladas no próprio evento, a partir da formalização de cartas-consultas” – passo inicial para obter um financiamento no Banco do Nordeste. “Os clientes e potenciais clientes contarão com a estrutura (física e de profissionais) dos principais escritórios elaboradores de projetos dentro da Fetecc 2011”, destaca.

Sobre o evento
Promovido pelo Sindicato das Indústrias de Calçados e Vestuários de Juazeiro do Norte e Região (Sindindústria), o evento reúne mais de cem marcas ligadas ao setor, entre fornecedores de matéria-prima e componentes, maquinário de grande porte e empresas de design e acessórios.
A cada edição, a Fetecc se consolida como uma das maiores feiras calçadistas em nível nacional, seguindo o mercado local do Cariri – atualmente, considerado terceiro maior pólo calçadista do País. O evento recebe visitantes e empresários de vários portes e localidades, buscando conhecer novidades do segmento, no âmbito dos setores da Indústria, Serviços e Comércio. A iniciativa recebe apoio do Banco do Nordeste, do Governo do Ceará, da Prefeitura de Juazeiro do Norte, do Sebrae/CE e da Fiec.