Aeroportos registram recorde

Os aeroportos brasileiros registraram recorde no número de desembarques domésticos neste mês de julho, chegando a 7,4 milhões, segundo levantamento da Infraero. O resultado, 7.426.128 desembarques, 22,05% a mais que os 6.084.737 verificados no mesmo período do ano passado, supera em 8,17% o recorde anterior, registrado em janeiro de 2011 (6.865.480 desembarques). De janeiro a julho, o acumulado foi de 45.364.722 chegadas, 20,97% a mais que as 37.501.222 registradas nos primeiros sete meses de 2010. "Se o ritmo de crescimento for mantido, deveremos ultrapassar os 77 milhões de desembarques ao fim de 2011, superando 2010 em nove milhões", acredita o ministro Pedro Novais (Turismo). Os desembarques internacionais também cresceram e emplacaram recorde da série histórica dos meses de julho. Foram 855.739 chegadas, 14,68% superior as 746.185 registradas no sétimo mês do ano passado. O acumulado de desembarques internacionais, em 2011, chega a 5.213.609, superando em 18,23% os 4.409.561 verificados no mesmo período de 2010.

Reforma - Desapropriações sofrem mudanças

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados Projeto de Lei de autoria do senador Inácio Arruda, que dispõe sobre a indenização de benfeitorias em casos de desapropriação, cuja finalidade seja a Reforma Agrária.

Segundo Inácio, não é justo, que um proprietário de terra que tem o seu imóvel desapropriado para fins de reforma agrária, tenha um ganho real cobrando pela benfeitoria que efetivamente não executou. “Esta é uma luta antiga que travamos para que os recursos públicos não sejam onerados duas vezes”, argumentou. O Projeto, apresentado quando Inácio ainda era Deputado Federal, em 1997, segue para apreciação no plenário da Câmara.

Os valores com indenizações têm custado R$500 milhões anuais ao Tesouro Nacional, apontam advogados do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra). Quando somados todos os débitos com juros em instituições federais, estaduais e municipais, a cifra chega a R$ 1 bilhão, segundo estimativa do Incra, só em 2011.
O substitutivo, apresentado pelo relator do PL, deputado Luiz Couto, propõe ampliar e detalhar o projeto original, que determina que as benfeitorias executadas com recursos públicos não serão incluídas na avaliação para o cálculo da indenização.

No texto, serão indenizadas as benfeitorias executadas pelo desapropriado, com recursos próprios ou com recursos provenientes de financiamento, descontando os valores corrigidos de eventuais débitos junto a instituições financeiras públicas federais.

Nem na guerra...

Foram mortas 40 pessoas no final de semana, em Fortaleza. A absoluta maioria morta a bala. Na Líbia está mais calmo.

Correntes na calçada da CEF tomam passagem dos pedestres

Juazeiro do Norte – CE

Roberto Bulhões

Parte da calçada da agência da Caixa Econômica Federal (CEF) em Juazeiro do Norte foi tomada por correntes e a passagem dos pedestres vem sendo prejudica. As correntes servem para isolar o estacionamento da caixa, mas por outro, lado está causando sérios problemas aos transeuntes, podendo causar um sério acidente. Algumas pessoas já tropeçaram numa dessas correntes e por pouco não se acidentaram gravemente.

As correntes cercam um quadrilátero para estacionar os veículos de funcionários da CEF e avançaram por mais de um metro pela calçada destinada ao tráfego de pedestres. Nos finais de semana a situação fica muito perigosa, haja vista não ter movimento em frente à agência bancária e as correntes ficam impedindo o vai e vem das pessoas que são obrigadas a descer da calçada e passar pelo asfalto.

Instalar correntes para impedir tráfego de pessoas ou veículos já causou mortes em Juazeiro do Norte. A cidade ainda lembra o fato lamentável envolvendo o jovem Fabiano Santana, em l995, que morreu ao se deparar com uma corrente, apelidada de “corrente assassina”, fechando a rua Leão XIII, cruzamento com a Delmiro Gouveia. Na época a corrente servia para evitar o trânsito por causa de uma feira e foi colocada pela prefeitura. Antes que ocorra um acidente com alguma pessoas que possa a vir quebrar uma perna ou um braço, seria bom que a CEF pelo menos diminuísse o espaço tomado pelas correntes, deixando a calçada livre.

Sempre sucesso

Iguatu e seu festival de quadrilhas (festas juninas) fora de época conseguiu entrar para o calendário nacional de festas temáticas. O Iguatu Junino, em agosto juntou tanta gente que provocou surpresas na própria organizaçao que, após contabiolizar dia-a-dia das festas, concluiu que praticamente o dobro do número de pessoas esperado acorreu ao município.

Manchetes desta segunda feira

- Globo: Falha em freio de bonde pode ter causado acidente

- Folha: Banco infla calote para sonegar, afirma Receita

- Estadão: Dilma busca apoio político para vetar novos gastos

- Correio Braziliense: Jaqueline aposta na impunidade

- Valor: País precisa gastar R$ 4,7 bi para evitar blecaute na Copa

- Estado de Minas: Os excluídos da ascensão social

- Jornal do Commercio: Mais um flanelinha é preso. Agora por furto

- Zero Hora: Risco aéreo força governo a negociar com controladores

Opinião

MST: Jornalistas, sigam nossa pauta!

Em 2007, o MST fechou duas vezes a Estrada de Ferro Carajás, quebrando tudo e impedindo o transporte de minério de ferro do Pará ao Maranhão. O juiz Carlos Henrique Haddad condenou líderes do bando a pagar multa à Vale. O MST respondeu em nota: a sentença representava a “criminalização dos movimentos sociais que lutam por um Brasil melhor”.
Naquele ano, o MST invadiu três vezes a fazenda Boa Esperança, no Pontal do Paranapanema, São Paulo, e ignorou uma ordem de reintegração de posse. A juíza Marcela Papa ordenou que o MST pagasse indenização ao dono da fazenda. José Rainha, líder do MST no Pontal, reagiu assim: “Condenar um movimento social é condenar a democracia”.
Em fevereiro de 2009, integrantes do MST executaram quatro seguranças de uma fazenda em Pernambuco que o bando já tinha invadido e queria invadir de novo. João Arnaldo da Silva e Rafael Erasmo da Silva foram mortos com tiros na cabeça. Wagner Luís da Silva e José Wedson da Silva tentaram fugir, mas foram perseguidos e também levaram balas na cabeça.
Se, diante dessas e outras ocorrências semelhantes, o brasileiro normal ousar dizer que quem comete crime é criminoso, será repreendido por tamanha ignorância e olhado com nojo por jornalistas e professores universitários que ensinam seus pupilos a falar sobre o MST em novilíngua, do jeito que o Partido gosta.
Semana passada, durante mais uma sessão de invasões dos ditos sem-terra pelo país, jornalistas esquerdistas lançaram em Brasília o relatório “Vozes Silenciadas”, que chega a uma constatação revoltante depois de analisar 300 matérias em três jornais (Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo), três revistas (Veja, Época e Carta Capital) e dois telejornais (Jornal Nacional e Jornal da Record):
“Quase 60% das matérias utilizaram termos negativos para se referir ao MST e suas ações. O termo que predominou foi ‘invasão’ e seus derivados, como ‘invasores’ ou o verbo ‘invadir’ em suas diferentes flexões. A maioria dos textos do universo pesquisado cita atos violentos, o que significa que a mídia faz uma ligação direta entre o Movimento e a violência”.
Hoje em dia você não pode invadir propriedades, aterrorizar o povo do campo, destruir o fruto do trabalho alheio e lutar por um Brasil melhor que vem um jornalista e trata isso como se fosse violência. Controle social da mídia já! Enquanto esse dia não chega, os agentes do Partido na academia vão instruindo estudantes de jornalismo moldáveis a desfigurar a língua e negar a realidade em troca do Prêmio MST de Consciência Social.

By Bruno Pontes - Jornalista

Seminário na Câmara discute reordenamento da Praia do Futuro

Tentando encontrar alternativas para a retirada das barracas da Praia do Futuro, determinada pela Justiça, a Câmara Municipal de Fortaleza realiza, hoje, um seminário, denominado “Essa Praia tem Futuro”.

Organizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda, o seminário, segundo o vereador Gelson Ferraz (PRB), trará exemplos de capitais nordestinas que passaram por situação semelhante, como Salvador e Maceió.

Para o presidente da comissão, a discussão alcançou o momento correto, porque, na semana passada, a Superintendência do Patrimônio da União, após provocação Advocacia Geral da União (AGU), emitiu parecer favorável à demolição de barracas da Praia do Futuro, que estão em situação irregular. De acordo com a Constituição Federal, o terreno pertence exclusivamente à União.

No documento, a AGU pede a derrubada imediata das barracas desocupadas, abandonadas e em ruínas; a demolição das barracas destinadas à moradia; a interdição daquelas sem documentação/registro e das áreas excedentes das que tenham autorização; o cancelamento dos registros e termos de permissão de barracas em área de praia; e aplicação de multa aos inadimplentes e indenização para a ocupação de área de praia.
Gelson afirmou que, na oportunidade, o debate tentará encontrar uma intermediação entre a União e os barraqueiros. Porém, ele concorda que a atual situação não pode permanecer. Ele explicou que a falta de saneamento básico põe em risco a saúde dos frequentadores do local. Além disso, as barracas abandonadas acabam sendo utilizadas para consumo de droga e para a prática da prostituição. No entanto, a retirada dos empreendimentos comerciais prejudicará o turismo da Capital. “A Câmara não pode ficar de braços cruzados. Tentaremos intermediar solucionando a retirada das barracas abandonadas, ou sem utilização, e preservando as demais à medida que a União entenda, estudando um reordenamento”, salientou.

A programação incluirá ainda painéis que discutirão os aspectos ambientais do comércio na praia, infraestrutura para o turismo e propostas para o processo de ordenamento, além da legislação sobre ocupação da orla marítima.

Proposta - CCJ decide sobre o fim das coligações

A proposta da Comissão da Reforma Política que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (PEC 40/2011) voltará à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e deve ser votada nesta quarta-feira. A proposta já havia sido aprovada em junho pela CCJ, mas será reexaminada em virtude da aprovação de requerimento para que tramitasse em conjunto com a PEC 29/2007, que trata do mesmo tema. De acordo com a proposta de 2011, são admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador). O texto mantém a determinação constitucional vigente que assegura autonomia dos partidos para estruturação e organização interna, prevendo em seus estatutos normas de fidelidade e organização partidária. Também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.

Para justificar a proposta, os autores argumentam que coligações em eleições proporcionais (vereador e deputado federal, distrital e estadual) têm sido uniões passageiras, que têm por fim aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV de partidos maiores e viabilizar um maior número de cadeiras por partidos menores.
O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO) acredita que a limitação das coligações possibilitará ao eleitorado a identificação, com maior nitidez, identificar, do compromisso programático de cada candidato e partido, o que, segundo ele, contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos.

O parecer é pela aprovação da PEC 40/2011, assim como havia sido decidido em junho, e pela prejudicialidade da PEC 29/2007, que, segundo Raupp, “trata de matéria idêntica”. Se aprovado, o texto seguirá para exame do Plenário.

FINANCIAMENTO PÚBLICO DESCARTADO
Na quarta-feira passada, 24, a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou a proposta de adoção do financiamento público exclusivo nas campanhas eleitorais. Inicialmente, a CCJ derrubou o relatório do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), contrário ao financiamento público. Em seguida, no entanto, os membros da comissão também rejeitaram o voto em separado do senador José Pimentel (PT), favorável à proposta, com pequenas mudanças. O projeto, assim, foi arquivado.

Aloysio Nunes rejeitou a tese de que o financiamento público inibiria a corrupção nas eleições. “Essa história de que o financiamento público é a complementação da chamada faxina é conversa mole pra boi dormir”, disse o senador tucano. Os senadores Inácio Arruda (PC do B), Marta Suplicy (PT-SP), Luiz Henrique (PMDB-SC), Marta Suplicy (PT-SP) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Inácio Arruda (PCdoB) insistiram no financiamento público por acreditarem que, de algum modo, esse mecanismo inibirá a prática do caixa dois. Segundo Luiz Henrique, os casos de corrupção “que enlameiam a classe política e implicam perda de credibilidade frente à população” podem ser atribuídos ao financiamento privado das campanhas. Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Renan Calheiros (PMDB-AL) defenderam o financiamento público com recursos iguais para todos os candidatos.

Proposta - CCJ decide sobre o fim das coligações

A proposta da Comissão da Reforma Política que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (PEC 40/2011) voltará à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e deve ser votada nesta quarta-feira. A proposta já havia sido aprovada em junho pela CCJ, mas será reexaminada em virtude da aprovação de requerimento para que tramitasse em conjunto com a PEC 29/2007, que trata do mesmo tema. De acordo com a proposta de 2011, são admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador). O texto mantém a determinação constitucional vigente que assegura autonomia dos partidos para estruturação e organização interna, prevendo em seus estatutos normas de fidelidade e organização partidária. Também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.

Para justificar a proposta, os autores argumentam que coligações em eleições proporcionais (vereador e deputado federal, distrital e estadual) têm sido uniões passageiras, que têm por fim aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV de partidos maiores e viabilizar um maior número de cadeiras por partidos menores.
O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO) acredita que a limitação das coligações possibilitará ao eleitorado a identificação, com maior nitidez, identificar, do compromisso programático de cada candidato e partido, o que, segundo ele, contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos.

O parecer é pela aprovação da PEC 40/2011, assim como havia sido decidido em junho, e pela prejudicialidade da PEC 29/2007, que, segundo Raupp, “trata de matéria idêntica”. Se aprovado, o texto seguirá para exame do Plenário.

FINANCIAMENTO PÚBLICO DESCARTADO
Na quarta-feira passada, 24, a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou a proposta de adoção do financiamento público exclusivo nas campanhas eleitorais. Inicialmente, a CCJ derrubou o relatório do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), contrário ao financiamento público. Em seguida, no entanto, os membros da comissão também rejeitaram o voto em separado do senador José Pimentel (PT), favorável à proposta, com pequenas mudanças. O projeto, assim, foi arquivado.

Aloysio Nunes rejeitou a tese de que o financiamento público inibiria a corrupção nas eleições. “Essa história de que o financiamento público é a complementação da chamada faxina é conversa mole pra boi dormir”, disse o senador tucano. Os senadores Inácio Arruda (PC do B), Marta Suplicy (PT-SP), Luiz Henrique (PMDB-SC), Marta Suplicy (PT-SP) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Inácio Arruda (PCdoB) insistiram no financiamento público por acreditarem que, de algum modo, esse mecanismo inibirá a prática do caixa dois. Segundo Luiz Henrique, os casos de corrupção “que enlameiam a classe política e implicam perda de credibilidade frente à população” podem ser atribuídos ao financiamento privado das campanhas. Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Renan Calheiros (PMDB-AL) defenderam o financiamento público com recursos iguais para todos os candidatos.