Reunida a turma do imposto

O Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) promoverá, nesta sexta-feira, o seminário “Fisco em Debate: Reforma Tributária, Previdência e Participação Política”. O evento ocorrerá no auditório da Secretaria da Fazenda e faz parte das comemorações ao Dia do Fazendário, que acontece em 28 de setembro. Em debate, Reforma Tributária, Previdência, Participação política e Lei Orgânica do Fisco.

No ato de abertura, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, e representantes das entidades fazendárias do Estado do Ceará (AAFEC, CAFAZ, AUDITECE, UFFEC), e da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco).

Governo pode taxar bancos para financiar a saúde

“O governo examina propostas para taxar lucros de bancos e remessas de dinheiro para o exterior. As duas sugestões foram apresentadas ontem, em reunião no Palácio do Planalto, como alternativas para obter mais recursos para o sistema público de saúde na regulamentação da Emenda 29. A lista de opções inclui, ainda, uma nova taxação de cigarros e bebidas, o aumento da alíquota do seguro de danos pessoais causados por veículos (DPVAT) e a utilização do dinheiro dos royalties do pré-sal.

A presidente Dilma Rousseff ainda não bateu o martelo sobre nenhuma das alternativas. Está convencida, porém, que não é possível votar na Câmara a Emenda 29 – que define os gastos da União, Estados e municípios com saúde – sem uma fonte de receita. O Planalto não quer arcar com o ônus de criar um novo imposto e transferiu essa tarefa para a base aliada.

Até mesmo os partidos que sustentam o governo, no entanto, são contra ressuscitar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Diante do impasse, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou ontem um pacote de alternativas para financiar o setor durante reunião da qual participaram a titular de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o vice-presidente, Michel Temer, e líderes do governo e das bancadas do PT e do PMDB no Congresso.

A proposta sob análise prevê a votação da Emenda 29 do jeito que está, no dia 28 de setembro, na Câmara. As modificações do texto, com a respectiva fonte de custeio, ficariam para o Senado. Na avaliação de líderes de partidos aliados, seria a única forma de levar o assunto adiante e empurrar a polêmica mais para a frente. Até agora não há consenso sobre como conseguir mais recursos para a saúde.

Cigarros

Pelos cálculos apresentados ontem, na reunião com Ideli e Temer, a nova taxação de cigarros renderia R$ 4 bilhões; a de bebidas, outros R$ 4 bilhões; e a do DPVAT, mais 4 bilhões. O imposto sobre remessa de dinheiro para o exterior representaria um adicional de R$ 8 bilhões e um total de R$ 12,5 bilhões poderia vir da taxação sobre os lucros dos bancos e dos royalties do pré-sal. Com isso o governo obteria os R$ 32,5 bilhões necessários para a saúde, conforme prevê a Emenda 29.”

(Agência Estado)

Tarda e falha - Presidente da OAB-CE denuncia falta de juízes

A advocacia estadual continua tendo uma dificuldade enorme em relação à Justiça do Estado, porque existem cerca de 60 comarcas sem magistrados titulares e sem servidores. A reclamação é do presidente da Ordem dos Advogados no Ceará, Waldetário Monteiro, acrescentando que, por isso, tudo é difícil de resolver nessa área. “Nós já fizemos um representação no Conselho Nacional de Justiça sobre a questão e cobrando um apoio da entidade em favor da Justiça do Ceará para que ela funcione atendendo as necessidades”, confessa. Informa que na próxima segunda-feira, às 15 horas, terá uma reunião com a presidência da Associação de Magistrados para discutir o caso. “Nessa reunião, nós vamos tentar uma saída urgente para que o Judiciário estadual funcione a altura das necessidades, porque no momento atual isso não acontece”, lamenta. Observa que o Fórum Clovis Beviláqua é o maior do Ceará, que já foi reformado e virtualizado, mas que não tem encontrado resposta para os anseios da sociedade.

Pessoal
Segundo ele, a solução para os problemas da falta de juízes estaduais é a realização de concurso também para servidores para dotar as varas do contingente necessário de pessoal para atender e auxiliar o magistrado e bem atender a população e advocacia do Estado, que não funciona melhor por causa dessas falhas.

Monteiro informa que a direção da OAB no Ceará acaba de inaugurar na cidade de Quixadá mais uma sala de apoio aos advogados na Justiça do Trabalho do município. Observa que com essa são 23 salas inauguradas este ano para melhorar a atividade dos advogados no interior. Lembra ainda que construiu uma grande sala no Fórum Clovis Beviláqua.

Coluna do blog

Cara de sugesta

Na linguagem policial, ouvi falar, a expressão sugesta quer dizer algo do tipo, pressiona que entrega. Advogados reunidos, discutiam o que parece sugesta o comportamento do Ministério Público mandando prender pessoas envolvidas com desvios de verbas oficiais, mesmo depois de soltas e com habeas corpus nos bolsos. As polícias cumprem as determinações judiciais, pedidas pelo Ministério Público e vai até aí a sua missão. Pronto. Mas o que dizem os advogados? Muitos deles acham que certos pedidos de prisões fazem parecer pressão, ou sugesta, para que presos, envolvidos em qualquer monta de um desses crimes, entregue os outros. Ninguém fala de ninguém, atestam alguns desses advogados, por isso faz parecer que seria essa a razão de prisões que eles, sob olhar do direito, acreditam ser sem necessidade, até porque os presos não interferem, soltos e respondendo a processos, em nada daquilo que quer o MP. Ouvi isso, conto a história para deixar a reflexão dos advogados, uma classe que um dia poderá ter lá seus promotores e juízes e, quem sabe, pensar no que hoje discutem.

A frase: “A mulher só precisa aprender quatro letras, para se dar bem pelo resto da vida: OBDC!” Isso só pode ter saído da cabeça de algum machista desvairado.

Fagner e Paco (Nota da foto)

Nosso Raimundo Fagner, que andou sumido, vai fazer uma turnê pela Europa.
Dia 10, cantará em Lisboa. De lá, vai a Madri, onde fará show com Paco de Lucía para festejar 30 anos do LP (hoje CD) “Traduzir-se”, que gravaram juntos.

PF na Ibiapaba

Tudo bem que tenha meia dúzia de ladrões por lá, mas invadir Ibiapina!!! O que qui diabos tem Ibiapina pra prefeito ladrão roubar?

Impugnado em Umirim

Um candidato a vice-prefeito -eleição extra- em Umirim, no dia 4,depois de amanhã,foi impugnado.

Palavra da Justiça

“O Promotor de Justiça concluiu que os atos praticados pelo pré-candidato (impugnado), além de configurar enriquecimento ilícito...”

Curiosidade

Por pura curiosidade e por ter causado espécie a este velho coração, pergunto, com todo o respeito do mundo: O que diabos tem em Umiram pra fazer alguém rico?

Second Day

Hoje é o segundo dia do IV Encontro das Cidades Históricas e Turísticas e IV Encontro do Grupo de Trabalho do Turismo Religioso,versão de Juazeiro do Norte.

Iphan no jogo

Entre os temas debatidos está a criação da Associação das Cidades Históricas e Turísticas, entidade jurídica destinada à defesa dos interesses das cidades históricas e turísticas com o apoio do Iphan.

Indigência
A UNE anda tão ruim das pernas que mandou buscar no Chile uma líder estudantil, a Camila Vallejo, para alavancar movimento do grupo em Brasília. Que coisa!!!Saudades da UNE!Aquela!

Noite alta

Já era noite de quarta feira,quando o TJ cassou, definitivamente, o mandato do vereador Chico Martins, de Nova Russas, por quebra de decoro parlamentar.

Imitão

Diz que o Sr. Martins em questão, antes da queda, ameaçou dar uma de Roberto Jeferson, acusando colegas, lá dele, de improbidades iguais às dele que acabou na guilhotina.

Deu no Ancelmo

Pesquisa da consultoria Hay Group para a revista “Exame” com 296 grandes empresas revela que tem diminuído a distância entre os salários e os bônus recebidos por executivos do Nordeste em relação aos colegas do Sudeste. A diferença média era de 22%, há um ano. Caiu para 16%.

Bom dia

Penso, logo...fico numa dúvida dos diabos!

Da séria de atualização dos adágios.

O que Dilma tem a aprender com Seu Lunga

Nunca um mimo foi tão adequado a um chefe de Estado na história desta nação tropicaliente.

Agora na sua visita a Caruaru, a presidilma recebeu do comunicador Geraldo Freire, da Rádio Jornal –“Pernambuco falando para o mundo”- , cordéis sobre a filosofia de Seu Lunga, folclorizado cartesiano cearense.

Seu Lunga, 83, dono de um ferro-velho no Cariri, é conhecido como o homem mais zangado, austero, impaciente e linha dura do Brasil.

Vizinho e amigo da minha família, na rua Santa Luzia, em Juazeiro do Norte, conheço o modo de pensar e agir do enferrujado comerciante, sempre com o rosto coberto por fuligem, lógica pura e grosseria.

O que Dilma tem a aprender com seu Lunga? Muitíssimo. Geraldo Freire, voz da experiência, sabia disso ao presenteá-la.

Não apenas a presidenta tem o que assimilar deste gênio. Qualquer político. Candidato a vereador, nos anos 90, Lunga enxotava, a vassouradas, eleitores que lhe pediam favores em troca do voto.

No auge do enfezamento, rasgava os próprios santinhos de propaganda e dizia: “Vão votar no diabo, que não tem quem dê jeito na pouca-vergonha da classe política”.

Um sábio da tosqueria.

Certo dia, meu pai testemunhou o justo momento em que ele machucou o polegar com uma marreta. O sangue espirrou longe. O velho Francisco, compadecido com a dor pesada do homem, fez cara e gesto de quem sentia muito.

No que Seu Lunga (o senhor da foto aí abaixo) reagiu: “Que porra é essa, pra que fazer essa cara se não foi com você?! A dor é minha e só eu posso sentir com ela.”

Em um dos cordéis presenteados pelo sábio Geraldo Freire à presidenta, o “Tolerância Zero”, de autoria de Ismael Gaião, outro exemplo do rei do mau-humor:

Seu Lunga tava deitado
Na cama, sem se mexer.
E um amigo idiota
Perguntou, a lhe bater:
- O senhor está dormindo?
Lunga disse: tô fingindo,
E treinando pra morrer!

A dureza de Dilma com os políticos que recebe é cafezinho de repartição diante da filosofia-UFC de Seu Lunga. A mandatária tem muito o que aprender mesmo com este senhor. Veja algumas máximas do dono do ferro velho fã de Descartes:

“Existem três coisas que não se fazem pela metade nessa vida: sexo, favor e faxina”.

“Para viver sem guardar sentimentos ruins no peito, o homem deve ser mais grosso que papel de embrulhar prego no trato com os semelhantes”.

“Quem rouba um alfinete assalta também um palacete”.

Penso, logo existo como um Lunga.

Coitado dos interlocutores da presidenta depois dessa cartilha do Seu Lunga.

Imagina se Dilma adota respostas da escola lunguista para as perguntas dos colegas repórteres de Brasília?!

E você, amigo(a), conhece alguma do Seu Lunga?

Escrito por Xico Sá

Projeto Curumim promove consciência ambiental

Terão início nesse sábado (3) as atividades do Projeto Curumim: Educação para Sustentabilidade, promovido pelo Núcleo de Economia Ecológica e do Meio Ambiente (Neema), vinculado ao Departamento de Economia Agrícola da Universidade Federal do Ceará. São cinco cursos: “Arte Aplicada, Cultura e Consciência Ambiental”, “Construção de Indicadores para Comunidades Sustentáveis”, “Gestão de Recursos Marinhos para o Ecoturismo”, “Minha Água, Minha Vida” e “Ecologia Interior”, todos com financiamento do Banco do Nordeste e ministrados por integrantes do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema).

Com atuação nas regiões litorâneas, semiáridas e de serras úmidas do Ceará, o Projeto Curumim se propõe difundir, capacitar, estudar e empreender ações voltadas para o desenvolvimento sustentável, tendo como princípio básico a valorização do meio ambiente. Por isso, estão sendo promovidos cursos de extensão voltados para gestores públicos, técnicos, lideranças comunitárias, empreendedores e público em geral, sobre temas relacionados à ciência, gestão, economia e política ambiental e desenvolvimento sustentável de comunidades rurais e urbanas.

Também podem inscrever-se artesãos, comunidades tradicionais e demais interessados no desenvolvimento do ecoturismo na zona costeira do Ceará (particularmente, nesta edição, os municípios de Fortim, Aracati e Icapuí). Os cursos são independentes, sem necessidade de o aluno cursar todos eles para receber certificação – cada formação é independente e oferecerá o certificado específico. Segundo o Prof. Rogério Araújo, coordenador do Neema, “o período de inscrição de cada curso é em função da sua data de realização, podendo se inscrever até a quarta-feira anterior à data prevista para início do curso”.

Participam do Projeto Curumim o PET do Curso de Design de Moda, o Instituto de Educação Física e Esportes (Iefes) e alunos de graduação dos cursos de Agronomia e de Engenharia de Pesca da UFC. Os interessados podem acessar o folder do projeto, disponível no Portal da UFC (www.ufc.br), para mais informações.

Procurador cearense é escolhido vice-coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical

Gérson Marques foi convidado pelo novo procurador-geral do Trabalho

O procurador regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima foi convidado pelo novo procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, para ser o novo vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), umas das oito áreas de atuação temática do Ministério Público do Trabalho. Com isso, o Ceará passa a ter dois procuradores atuando como vices nacionais. Há exatamente um ano, o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima foi escolhido vice da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap).

A Conalis foi criada em maio de 2009, pelo então procurador-geral do Trabalho Otavio Brito Lopes, e está voltada à análise de matérias relacionadas à negociação coletiva, à mediação, à greve e aos dissídios coletivos, convenções e acordos coletivos. Segundo a Portaria PGT nº 211, que criou a Conalis, a Coordenadoria tem os propósitos de buscar a pacificação dos conflitos trabalhistas e garantir a liberdade sindical.

A criação da Conalis foi precedida, porém, pela iniciativa do MPT cearense que, ainda em janeiro de 2008 (durante a gestão do procurador Cláudio Alcântara Meireles), atendendo à sugestão de Gérson Marques, instituiu uma Coordenadoria Regional de Direitos Coletivos, cujas atribuições foram agregadas, posteriormente, pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical.

“A liberdade sindical está entre as prioridades na atuação do Ministério Público do Trabalho, que possui a missão institucional de fortalecer os sindicatos e coibir os atos atentatórios ao exercício satisfatório da liberdade sindical. A violação desse direito compromete não só os trabalhadores, mas a sociedade como um todo”, argumenta Gérson Marques. A designação dele para vice-coordenador nacional foi feita pela Portaria nº 467, de 31 de agosto (ontem).

Procurador cearense é escolhido vice-coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical

Gérson Marques foi convidado pelo novo procurador-geral do Trabalho

O procurador regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima foi convidado pelo novo procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, para ser o novo vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), umas das oito áreas de atuação temática do Ministério Público do Trabalho. Com isso, o Ceará passa a ter dois procuradores atuando como vices nacionais. Há exatamente um ano, o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima foi escolhido vice da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap).

A Conalis foi criada em maio de 2009, pelo então procurador-geral do Trabalho Otavio Brito Lopes, e está voltada à análise de matérias relacionadas à negociação coletiva, à mediação, à greve e aos dissídios coletivos, convenções e acordos coletivos. Segundo a Portaria PGT nº 211, que criou a Conalis, a Coordenadoria tem os propósitos de buscar a pacificação dos conflitos trabalhistas e garantir a liberdade sindical.

A criação da Conalis foi precedida, porém, pela iniciativa do MPT cearense que, ainda em janeiro de 2008 (durante a gestão do procurador Cláudio Alcântara Meireles), atendendo à sugestão de Gérson Marques, instituiu uma Coordenadoria Regional de Direitos Coletivos, cujas atribuições foram agregadas, posteriormente, pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical.

“A liberdade sindical está entre as prioridades na atuação do Ministério Público do Trabalho, que possui a missão institucional de fortalecer os sindicatos e coibir os atos atentatórios ao exercício satisfatório da liberdade sindical. A violação desse direito compromete não só os trabalhadores, mas a sociedade como um todo”, argumenta Gérson Marques. A designação dele para vice-coordenador nacional foi feita pela Portaria nº 467, de 31 de agosto (ontem).

Na bola sete

O suplente de deputado estaudal Paulo Duarte, quase não assume o mandato em lugar de Idemar Citó, que saiu de licença. A barulheira, que fez a Casa suspender a sessão, só deu tempo de ouvir o juramento de Duarte,que vai passar quatro meses na Assembleia.