Caminho de Brasilia
Homenagem
PT define em Congresso a tática para eleição de 2012
Começa nesta sexta-feira, com a presença de Lula e Dilma Rousseff, o 4o Congresso Nacional do PT. Vai até domingo (4).
Na parte burocrática, o partido aprovará um novo estatuto e abrirá seus quadros para novas filiações.
No naco dedicado à política, vai a voto resolução sobre a conjuntura e sobre a estratégia a ser adotada nas eleições municipais de 2012.
O esboço do texto, sujeito a emendas, enaltece as “realizações” dos oito anos de Lula e dos oito meses de Lula.
Nas pegadas da decisão do Banco Central, que reduziu a taxa Selic de 12,5% para 12% ao ano, o petismo pedirá juros ainda menores.
No pedaço didicado às eleições, o PT elege os rivais que deseja bater: PSDB, DEM e PPS. O PSD do prefeito Gilberto Kassab, um neolidado, não consta da lista de adversários.
No mais, o PT declara o óbvio: nas cidades que já governa e nos municípios com mais de 150 mil habitantes, quer encabeçar as chapas.
Em entrevista, Rui falcão, presidente do PT esclareceu: “Nas cidades que tiverem a presença dos nossos aliados governando…”
Ou “…que tiverem candidaturas [aliadas] mais competitivas, que respaldem o governo da presidenta Dilma, o PT vai estar junto, apoiando esses candidatos.”
Ao discorrer sobre os aliados, o documento não menciona as siglas. Na entrevista, Falcão teve o cuidado de dizer que o PMDB é “um dos principais.”
Na fase final de seu Congresso, um grupo de petistas apresentará uma moção de solidariedade ao mensaleiro José Dirceu, alvo da última capa de ‘Veja’.
Será aprovada, previu Falcão, por aclamação. Algo que, na prática, reforça o teor da reportagem, na qual Dirceu é apresentado como “o poderoso chefão.”
Manchetes desta sexta feira
- Globo: Dilma defende "CPMF sem desvios" para financiar Saúde
- Folha: Orçamento ignora aumento de juízes e STF se revolta
- Estadão: Texto do PT critica "faxina" de Dilma e pede reforma política
- Correio Braziliense: Governo recua e dá aumento a Judiciário
- Valor: Queda de juros muda todo o cenário para investimentos
- Estado de Minas: Enfim!
- Jornal do Commercio: Obra vai complicar trânsito da Zona Sul
- Zero Hora: Dilma admite rever dívidas dos Estados
Protesto - Professores vão à AL contra o governo
Após ocuparem a Praça da Imprensa na manhã de ontem, professores estaduais e estudantes dirigiram-se à Assembleia Legislativa e tentaram adentrar o plenário, sendo impedidos de fazê-lo pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar. Vendo que seria difícil prosseguir enquanto os grevistas protestavam, o deputado Tin Gomes (PHS), que presidia a sessão, suspendeu os trabalhos para que uma comissão de deputados recebesse representantes da categoria.
Os professores reclamam melhores salários e estão sem dar aula há quase um mês. Na reunião, realizada na sala da Presidência da Casa, seus representantes pediram a mediação da Assembleia junto ao governo estadual para buscar uma alternativa que assegure a inclusão no Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) da categoria dos ganhos previstos na Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério.
Atendendo à reivindicação da comitiva, o líder do governo, deputado Antonio Carlos (PT), comprometeu-se a agendar para esta sexta-feira um encontro com representantes do governo. “Espero que se chegue ao entendimento, porque, de fato, [com a greve] há um prejuízo social”, disse o petista.
O presidente do sindicato dos professores, Anízio Melo, afirmou que seus pares querem a reabertura das negociações com o governador para apresentar suas demandas e preparar um documento oficial, a ser discutido entre os grevistas em assembleia a partir das 15h desta sexta-feira. A ideia, segundo ele, é que a partir do encontro se possa assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre professores e governo no Ministério Público do Trabalho.
TAMBÉM PRECISAMOS COMER
Melo afirmou que os professores não abrem mão do Plano de Carreira do Magistério da Educação Básica e do Piso Profissional do Magistério Público da Educação Básica. Segundo ele, a adequação dessas leis deveria ter sido feita até dezembro de 2009, “mas o governador não fez”.
Na última segunda-feira, Cid Gomes declarou que servidores públicos, professores inclusos, devem trabalhar, acima de tudo, por amor e vocação. “Quem entra em atividade pública deve entrar por amor, e não por dinheiro. Quem está atrás de riqueza deve procurar outro setor, não a vida pública”. A respeito dessa declaração, Melo afirmou que a maior prova do empenho dos professores é a elevação dos índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Ceará. “Mas também precisamos comer”, frisou.
Penso eu - A maneira como os tais manifestantes se comportaram na Assembleia e as palavras contra o Governador não recomendam que elem, Cid Gomes, os atenda.
Proteção - CMF aprova criação de novos Conselhos Tutelares
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou ontem, por unanimidade, a mensagem do governo que dispunha sobre a organização, funcionamento e o regime jurídico dos conselheiros tutelares. Apesar de algumas ponderações, a matéria foi aprovada sem grandes alterações, como almejava a gestão municipal. O projeto estava em tramitação na Casa desde março passado, e recebeu dez emendas, que foram analisadas pelo líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), mas, apenas, três receberam parecer favorável e foram aprovadas juntamente com o projeto.
Pela proposta, o Município fica autorizado criar dois novos Conselhos Tutelares - passando de seis para oito unidades -, cada um composto por cinco membros titulares e cinco suplentes para mandato de três anos, permitindo uma única recondução ao cargo. Além disso, a mensagem regulamenta o funcionamento dos conselhos - regime de plantão em dois turnos e uma jornada de oito horas diárias -, e estabelece ainda a criação da Coordenação dos Conselhos Tutelares.
A presidente da comissão de Direitos Humanos, vereadora Eliana Gomes (PC do B), explicou que a matéria é fruto de reivindicações antigas dos conselheiros tutelares, sobretudo objeto de denúncia dos parlamentares que visitaram os conselhos constatando algumas irregularidades no funcionamento das unidades. Uma das reivindicações, segundo ela, diz respeito ao funcionamento dos Conselhos durante os finais de semana - período, no qual, o foco de denúncias de violência sexual contra a criança e o adolescente são crescentes.
Eliana lembrou ainda que, recentemente, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, em visita a Fortaleza, disse que queria que todos os Conselhos nas 12 subsedes da Copa de 2014 funcionassem 24 horas, incluindo aos finais de semana.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente, (uma vez criado não pode ser extinto.) É autônomo, (autônomo em suas decisões, não recebe interferência de fora). Não jurisdicional (não julga, não faz parte do Judiciário, não aplica medidas judiciais). É encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Ou seja, o Conselho Tutelar é um órgão de garantia de direitos da criança e do adolescente. Os Conselheiros Tutelares são pessoas que têm o papel de porta-voz das suas respectivas comunidades, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes. São eleitos cinco membros através do voto direto da comunidade, para mandato de três anos.
PAGAMENTO No entanto, a explicação não convenceu a oposição da Casa. O vereador Dr. Ciro (PTC), apesar de colaborar para aprovação da matéria, reclamou da falta de explicações sobre o pagamento dos conselheiros. Ele informou que acionou o Ministério Público (MP) para obter informações acerca dos pagamentos dos atuais servidores, que, em março passado, tiveram seus mandatos concluídos.
Ronivaldo, por sua vez, explicou que a Prefeitura está amparada legalmente para manter os conselheiros à frente dos Conselhos. “Não é a prefeita [Luizianne Lins] que estende mandato. Ela está acompanhando o processo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos”, ressaltou o petista, explicando que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condica) até o final do ano realizará eleições para os Conselhos Tutelares de Fortaleza. Ainda sem data definida, Ronivaldo afirmou que solicitará a reserva do tempo do grande expediente para que o secretário municipal de Direitos Humanos, Dimitri Nóbrega, esclareça o questionamento dos vereadores
Açudes - Cogerh discute manutenção no Ceará
Com relação ao Ceará, porque existem outros estados nordestinos participando da reunião, parte da água da transposição vai cair no rio Salgado, depois do rio Atalho e, em seguida, no açude Castanhão.
Teixeira observa que, com primeiro trecho do Cinturão das Águas construído, parte da água vai passar também na região do Cariri, depois no rio Cariús, Rio Jaguaribe e, finalmente, no açude Orós. Do último reservatório, a água vai cair na barragem do Castanhão e, através do Canal da Integração, conhecido como “Eixão”, a água da transposição vem até Fortaleza e depois Pecém.
Conforme explicou, com o Cinturão das Águas concluído, todo o Ceará vai ser beneficiado com as águas da transposição do São Francisco. Falando sobre a transposição, Teixeira informou que a parte do Ceará está com 40% construída e que recentemente teve uma parada para fazer novas licitações devidos alguns problemas no contrato das empresas que foram licitadas no governo passado.
O representante da Cogerh observa que o atraso das obras da transposição, no caso do Ceará, aconteceu em 14 lotes e que o problema já está sendo resolvido com novas licitações.
“Não tem perigo da transposição parar de vez, no atual governo”, declarou, justificando que os recursos estão garantidos, e até agora já foram gastos na obra mais de R$ 6 bilhões, podem este valor dobrar ou chegar perto disso no final.
Feira de Agricultura Familiar deve movimentar R$ 200 mil em Fortaleza
Até o próximo domingo (4) será realizada a 4ª Feira Cearense da Agricultura Familiar (Feceaf), no Parque de Exposições Governador César Cals, no bairro São Gerardo. A Feira é promovida pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Federação dos Trabalhadores no Estado Ceará (Fetraece).
De acordo com o secretário de Política Agrícola da Fetraece, Luiz Carlos Ribeiro de Lima, o objetivo da feira “é o fortalecimento da agricultura familiar, bem como a comercialização de produtos e rodada de negócios”, onde pessoas firmam compra e venda de produtos agrícolas. A expectativa é que a 4ª Feceaf movimente R$ 200 mil em negócios durante sua realização, “isso sem contar com as negociações que se estendem após o evento”, informa o secretário.
Ex-diretor do FMI deixa sua casa em Washington
O ex-diretor do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Kahn, deixou sua casa em um elegante bairro de Washington nesta quinta-feira e, aparentemente, se dirigia para a França via Nova York, uma semana depois de ter arquivadas as acusações por crimes sexuais. Strauss-Kahn pegou um taxi junto com sua mulher, Anne Sinclair, depois que várias malas foram colocadas no veículo. O ex-diretor-gerente do FMI sorriu e beijou outra mulher não identificada e partiu.
Membros do círculo íntimo de Strauss-Kahn dizem que ele tem uma passagem aérea para a França com data de sábado, saindo de Nova York. Strauss-Kahn, 62, renunciou ao cargo de diretor-geral do FMI depois de ter sido detido e acusado pela camareira de um hotel de Nova York de agressão sexual. O político foi libertado na semana passada quando um juiz não considerou as acusações contra DSK.
Os promotores disseram que não podiam continuar com o caso porque as mentiras da camareira havia tornado impossível provar suas acusações. Eles confirmaram que uma breve relação sexual pode ter ocorrido entre ela e Strauss-Kahn no dia 14 de maio, mas que era impossível estabelecer de maneira independente a existência de uma relação forçada.
FRANÇA
Ontem, o jornal francês “Le Figaro”, informou que Strauss-Kahn voltará a Paris na manhã de domingo (4) com sua mulher, Anne Sinclair, depois de uma batalha judicial de três meses em Nova York contra acusações de abuso sexual, informaram duas fontes da mídia francesa nesta quarta-feira. O jornal e o canal de TV LCI informam que Strauss deve deixar Washington na noite de sábado (3) a bordo de um avião da Air France e chegar ao aeroporto Roissy Charles de Gaulle de Paris na manhã de domingo.
O “Le Figaro” aponta em sua edição on-line que jornalistas tiveram acesso ao sistema eletrônico de reservas da Air France e notaram os nomes de Strauss-Kahn e de sua mulher viajando sob números diferentes de reservas, porém no mesmo voo. Strauss-Kahn, que está livre para sair dos EUA depois que um tribunal de Manhattan retirou na semana passada as acusações contra ele de tentativa de estupro, recebeu calorosos aplausos durante sua visita à sede do FMI em Washington.
Mas sua volta à França pode não ser tão aclamada devido ao seu encontro sexual de nove minutos com uma camareira de hotel. O caso, que segundo seus advogados foi consensual, custou seu cargo no FMI e acabou com a esperança da esquerda francesa de tê-lo como vencedor da eleição presidencial de 2012.
Seus aliados socialistas aplaudiram a retirada das acusações, mas também expressaram desconforto sobre o assunto. A líder do Partido Socialista, Martine Aubry, que pode ser candidata presidencial, se distanciou de Strauss-Kahn, alegando que concordava com o que outras mulheres dizem sobre “o comportamento dele em relação ao sexo feminino”.
Penso eu - Sair por aí se enfiando em qualquer buraco, dá nisso.