Representantes do Governo e da sociedade civil discutem ações para Copa do Mundo

Projetos de mobilidade urbana, urbanização, habitação e de resíduos sólidos serão discutidos na ConCidades nesta quinta-feira (15), às 9 horas, na Secretaria das Cidades.

Conselheiros representantes do Governo do Estado e da sociedade civil organizada se reúnem nesta quinta-feira (15), a partir das 9 horas, na Secretaria das Cidades, para deliberar assuntos de interesse habitacional, desenvolvimento econômico, resíduos sólidos e transporte público. Os debates são assuntos que compõe a 6ª reunião ordinária do Conselho Estadual das Cidades do Ceará (ConCidades).

O encontro ocorrerá em dois momentos: pela manhã, os comitês técnicos discutem os temas que abordam as questões habitacionais e de urbanização dos rios Cocó e Dendê, plano de gestão integrada para resíduos sólidos, políticas regionais de desenvolvimento econômico e mobilidade para a Copa de 2014. Esses temas serão votados pelos conselheiros para serem debatidos nas próximas reuniões do conselho.

No segundo momento, cerca de 60 conselheiros irão se reunir em plenária no auditório da Secretaria de Turismo (Setur) para participarem de duas palestras que serão ministradas pelo superintendente da Infraero, Wellington Santos da Silva, e representantes da Companhia Docas do Ceará. Nas palestras serão abordadas a ampliação do aeroporto de Fortaleza para a Copa de 2014 e a modernização do terminal de passageiros do Porto do Mucuripe, respectivamente.

Cid Gomes debate com Guido Mantega divisão dos royalties do pré-sal

A previsão é que até o dia 5, estados, União e Legislativo entrem em acordo para a definição da partilha dos royalties. Cid manteve também audiência no Ministério da Agricultura.

O governador Cid Gomes manteve nesta quarta-feira (14), em Brasília, reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Na pauta das discussões estava a partilha dos royalties do pré-sal. Durante o encontro, que contou com ainda com as presenças dos governadores Marcelo Déda (Sergipe) e Agnelo Queiroz (Distrito Federal) e dos secretários da Fazenda dos dois estados e do DF, foi estabelecido um prazo até o dia 5 de outubro para que estados, União e Legislativo entre em um acordo sobre um novo modelo de partilha dos royalties.

“O nosso entendimento é de que o máximo possível deve ser destinado ao conjunto de estados e municípios brasileiros. Eu, particularmente, e muitos têm essa mesma sensibilidade, não acho razoável que estados que já incorporaram aos seus orçamentos valores, venham a ter perdas nominais. Mas também não achamos que seja razoável que esses estados continuem tendo percentuais muito além do razoável . Então, o meio termo é assegurar que o Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo não tenham perdas e daí adiante a totalidade deve ser repartida com o conjunto dos estados e municípios brasileiros, inclusive, de novo, com Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo na proporção daquilo que é sua população e inversamente proporcional a renda per capita”, explicou Cid Gomes.

Processos disciplinares desligam membros do PCdoB/CE

Dentro de um rico processo de defesa do partido e, ao mesmo tempo, educativo para as fileiras partidárias, o PCdoB/CE instaurou alguns processos disciplinares. Os envolvidos são os vereadores Claudio Diógenes (Aquiraz), João Eudes (Pacajus) e Alberto Ramires (Cascavel), além de Helânio Facundo, Prefeito de Jucás. Os processos são instaurados quando algum filiado assume posicionamento contrário às decisões partidárias tomadas democraticamente dentro da legenda.

Segundo Abel Rodrigues, Secretário Estadual de Organização do PCdoB/CE, o Partido não age para prejudicar ninguém. “Somos favoráveis à fidelidade partidária, o que não quer dizer que o PCdoB seja uma ‘camisa de força’. Nossos quadros são conscientes e devem acatar o que diz o estatuto do Partido e sua concepção. Todas as decisões dentro do PCdoB são tomadas de forma democrática e coletiva”, reforça.

O dirigente comunista confirma que o processo disciplinar é lento. “Nossa intenção é ouvir a pessoa, dar oportunidade para que ela se defenda e, só então, a decisão é tomada e submetida à decisão final do Comitê Central. O trâmite é demorado para que todos tenham a chance de recorrer, se preciso”, informa Rodrigues.

Nos casos dos vereadores de Aquiraz e Pacajus, os processos já foram finalizados. Após instalado o processo disciplinar, a comissão de controle ouviu os parlamentares e apresentou ao Comitê Estadual o relatório, aprovado na última reunião. “Eles inclusive já receberam a ratificação do Comitê Central determinando o afastamento dos dois. Agora estamos encaminhando a decisão para a Justiça Eleitoral para que seja concluído legalmente o desligamento”.

No caso do Prefeito de Jucás, Helânio Facundo, o processo também já está quase finalizado. “Foi um processo tranquilo. Agimos de forma a não mostrar ruptura, mas em defesa das convicções do Partido. A Comissão de Controle, que conduz todo o processo disciplinar, ouvindo as partes e colhendo provas, sugeriu seu desligamento e o relatório apresentado para o Comitê Estadual foi aprovado. Agora aguardamos a decisão Comitê Central, que será tomada em outubro”, informa.

Já o processo disciplinar do vereador Alberto Ramires, de Cascavel, continua em andamento. “Tentamos várias vezes conversar com ele, mandamos inclusive uma comunicação oficial solicitando uma reunião para que ele pudesse ser ouvido e informando que ele poderia ser afastado. Sem retorno. Agora, apesar de não conseguirmos falar com ele, daremos continuidade ao processo”.

Penso eu - A matéria aí acima é um press release do PCdoB que faço questão de publicar para que o povo conheça a democracia e a liberdade comunistas. Com todo o respeito.

Seguidor novo

Osanan Batista, de alguma dinastia dos Batista por este mundão de meu Deus é o mais novo seguidor do blog.

Batista gosta de água e, portanto, de batisar os outros. Então Batis, Osanan, senta aí pega um caneco dágua fresca daquele pote com água de chuva e bebe que depois a gente senta pra conversar.

Deputado Gastão Vieira é o novo ministro do Turismo

Agência Câmara
Em reunião com o vice Michel Temer, Dilma Rousseff decidiu convidar o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) para a vaga de ministro do Turismo.

A exemplo de Pedro Novais, demitido na tarde desta quarta (14), Gastão integra o grupo político do tetrapresidente do Senado, José Sarney.

Vai à cadeira de ministro, contudo, com o respaldo da bancada do PMDB na Câmara.

Avisado por Temer sobre a escolha do nome, o líder Henrique Eduardo Alves (RN) chamou Gastão Veira ao Planalto.

Levou-o à presença de Temer, no gabinete da vice-presidência. Dali, Temer e Gastão seguiram há pouco para sala de Dilma.

O convire foi formalizado logo depois da meia noite, em Brasilia.

Manchetes desta quinta

- Globo: Mais um fora do barco - Dilma perde 5º ministro e pede ficha-limpa a PMDB

- Folha: Governo Dilma perde 5º ministro

- Estadão: Cai o 5º ministro de Dilma; PMDB oferece 80 nomes para a vaga

- Valor: Bancos aumentam rigor na concessão de créditos

- Estado de Minas: Gasolina mais barata ficou apenas na promessa

- Zero Hora: Aliado de Sarney assume ministério

Roubou vai pra cadeia

Ex-gestores condenados
O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-secretário de Educação do município de Marco, Parsifal Silva Neves, em razão de haver sido constatado o emprego de verba pública em ampliação de uma Escola de Ensino Fundamental que nunca fora efetivamente realizada, de modo a causar um grave prejuízo ao Erário público. Na ação, o Promotor de Justiça requer a condenação do ex-secretário de Educação ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. O MPE-CE também ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Amontada, Francisco Edilson Teixeira, acusado de apropriação e desvio de verbas públicas em proveito alheio, crime previsto no artigo 1º, I, do Decreto-lei nº 201/67.

Desafios - Administração pública debatida em Seminário

Os desafios da administração pública foram debatidos, ontem, durante o primeiro dia do I Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública, que acontece até amanhã, no auditório do Hotel Gran Maquise, Fortaleza. O evento, que tem o apoio do jornal O Estado, é promovido pelo Instituto Delmiro Gouveia e tem como presidente o ex-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar. São palestrantes gestores públicos, senadores, ministros e outros profissionais. O número de presentes superou as expectativas dos organizadores, passando de 500 participantes.

Na solenidade de abertura, o presidente do seminário, ministro Ubiratan Aguiar, ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), falou sobre importância da união dos órgãos de controle do Estado para a construção de País mais moderno. “O Seminário está dando ao Ceará a oportunidade de unir grandes autoridades e debater nossas deficiências. Precisamos de mais competência, seriedade e ética para discutir um novo Estado. Temos que aprender com a iniciativa privada e ela conosco. Precisamos dar as mãos para um País mais ágil e produtivo, melhorar os problemas de gestão de controle, ausência de cidadania, questões como sigilo bancário e tributário”, defende o ministro.

Justiça condena 14 vereadores de Caucaia por improbidade

A 4a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou 14 vereadores – sete da atual legislatura – do município de Caucaia por improbidade administrativa. A decisão foi proferida ontem e teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. O Ministério Público (MP) estadual ingressou com ação contra os vereadores, sob a acusação de locação falsa de 16 veículos para uso particular, com valores superfaturados. Entre as irregularidades, foi detectado que a vencedora da licitação tratava-se de empresa fantasma, a Francar Locação de Veículos Ltda.

O MP requereu o afastamento dos vereadores das funções legislativas, bem como o ressarcimento dos valores recebidos pelas indevidas locações. Ao todo, segundo o órgão ministerial, o valor seria superior a R$ 810.040,00. Em abril de 2009, o juiz Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, da 1ª Vara Cível de Caucaia, condenou os parlamentares e decretou a perda dos direitos políticos por oito anos. O magistrado determinou ainda que cada um deles devolvesse aos cofres públicos a quantia de R$ 57.860,00.

Inconformados com a decisão, interpuseram apelação no TJCE. No recurso, a defesa dos parlamentares alegou que não ocorreram irregularidades no uso das verbas públicas, pois os veículos foram utilizados para atuação parlamentar. Ainda segundo a defesa, nos autos não há prova testemunhal, imprescindível para demonstrar a ilicitude dos gastos.

Ao julgar o recurso, a 4ª Câmara Cível manteve a sentença de 1ª Instância. No voto, a relatora do processo fundamentou que “desrespeita a inteligência se admitir que uma empresa como a Francar possa funcionar, mesmo sem ter veículos próprios, e operando em uma pequena sala com endereço diverso do declarado na Junta Comercial, mas alugando automóveis para vários entes públicos, com telefone em nome de pessoa física”. A decisão foi acompanhada por unanimidade.

VEREADORES
O vereadores que interpuseram a apelação foram Luciana Correa Barros, Antônio Luiz de Araújo Menezes, Tadeu Rocha Pontes, Germana Miranda Sales, Raimundo Pereira de Nojosa, Pedro Moura Arruda, José Diogo Gomes, José Arivaldo Bezerra, Eduardo de Castro Pessoa de Lima, Francisco Deuzinho de Oliveira Filho, Luiz Augusto Maia Monteiro, Luiz Ricardo Sales de Miranda, Francisco Erivaldo Rodrigues e Sebastião Conrado da Silva.

Fri-ribe quer vender mais ração para engorda de camarão no Ceará

De acordo com a Associação Cearense dos Criadores de Camarão (ACCC), o Estado possui hoje cerca de 80 fazendas de cultivo de camarão no Ceará, distribuídas em 5.546 hectares. Ao lado do Rio Grande do Norte, o Ceará é um dos principais produtores de camarão do País, fazendo com que a região Nordeste seja responsável por praticamente toda a produção nacional.

De olho neste mercado, que demonstra forte potencial de geração de renda no futuro não muito distante, será realizado na próxima sexta-feira (16), o I Workshop Internacional de Carcinicultura do Ceará. O evento, organizado pela Nutreco Fri-Ribe, ocorrerá no Blue Tree Premium Fortaleza, a partir das 16h. “Esta é a primeira vez que a Nutreco Fri-Ribe promove um debate tão próximo ao carcinicultor brasileiro. O encontro pretende oferecer informações técnicas e apresentar tecnologias que ajudem na capacitação do setor produtivo”, afirma o gerente corporativo de aquicultura da Fri-Ribe, Marcelo Toledo.

A programação do evento inclui palestra com o pesquisador da Universidade da Pesca da Tailândia (PhD pela universidade de Auburn nos EUA), Chalor Limsuwan, considerado um dos maiores especialistas em manejo e patologia de camarão do mundo. “Esta é a primeira vez que Chalor Limsuwan vem ao Brasil. Tê-lo no evento demonstra o nosso objetivo de capacitar o produtor brasileiro. A Tailândia é um dos maiores produtores mundiais de camarão e, com certeza, a experiência tailandesa tem muito a nos oferecer no momento que os produtores nacionais buscam elevar a produtividade”, destaca o gerente da Fri-Ribe.

O evento contará ainda com a palestra “Nutrição e os Desafios na Produção de Camarão”, ministrada por Dagoberto Sanches (PhD pela Texas A&M University com especialização em Nutrição), da Skretting, empresa integrante do grupo Nutreco. Na ocasião, também serão discutidos os “Conceitos Nutricionais e Sanidade dos Camarões”.