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Desembargadores, Juízes e Políticos - como funciona a troca de favores
15/08/2011
Entrevista direta no fígado: esta Ministra deveria ser cogitada para ir para o Supremo. Vejam sua franqueza e coragem
A ministra Eliana Calmon, a corregedora do CNJ: "Eu sou uma rebelde que fala"
A corte dos padrinhos
A nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça diz que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos
Em entrevista a VEJA, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama.
Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros.
Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?
Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habea s corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.
A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?
O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.
Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?
Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.
A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro Cesar Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.
É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.
Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?
Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.
Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.
Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: “Claro, se não tivesse, não estaria aqui”. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.
No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?
Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.
Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?
Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.
E como resolver esse problema?
Não há lei que resolva isso. É falta de caráter . Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby .
Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?
Nós , magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”.
AL homenageia municípios emancipados no mês de agosto e lança cartilha sobre limites territoriais
O secretário da Fazenda, Mauro Filho e o presidente do IPECE – Instituto de Pesquisas do Ceará, Flávio Ataliba farão apresentação para os participantes. O primeiro, mostrando projetos que estão sendo realizados nas regiões homenageadas e o segundo, abordando o tema: limites territoriais.
Serão homenageados os municípios de Quixeramobim, Russas, Barbalha, Santa Quitéria, Baturité, Jaguaretama, Morada Nova, Pedra Branca, Pentecoste, Caririaçu, Viçosa do Ceará,Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Uruburetama, Aracoiaba, Brejo Santo, Pereiro, Ubajara, Itapipoca, Milagres, Senador Sá, Caridade, Palmácia, Tururu.
A cartilha foi elabora pela Comissão e Triagem e Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios e é coordenada pelo deputado Neto Nunes e apresenta uma linguagem didática no intuito de contribuir da maneira mais fácil para a solução dos problemas relacionados às questões dos limites territoriais.
O processo de definição dos limites municipais está acontecendo por iniciativa da Assembleia Legislativa em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa Estratégica Econômica do Estado do Ceará (Ipece) e o Instituto Agrário do Ceará (Idace), além das câmaras municipais, da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e da União dos Vereadores do Ceará (UVC).
Participam da atividade, além dos parlamentares da Assembleia Legislativa, prefeitos, vereadores, secretários e representantes das diversas instâncias de poder dos municípios convidados.
Dilma discute segurança nuclear e diplomacia do diálogo antes de encerrar viagem a Nova York
Nesta manhã, Dilma participa, no plenário da Organização das Nações Unidas (ONU), da reunião de alto nível sobre segurança nuclear. Na próxima semana, a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) se reúne, em Viena, na Áustria, para definir metas que visam a intensificar o sistema de segurança em todas as usinas do mundo.
A iniciativa foi gerada pelo que ocorreu em 11 de março deste ano, na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, no nordeste do Japão. Os reatores da usina sofreram danos em consequência do terremoto seguido de tsunami na região. Houve vazamentos e explosões radioativas que até hoje provocam impactos no país.
Cidades inteiras em volta da usina foram esvaziadas, estão proibidos a produção e o consumo de vegetais e de carne da área de Fukushima. Paralelamente, crianças e adultos que vivem nas cidades perto da usina são monitorados para verificação do nível de contaminação.
A presidenta também deve participar de reuniões sobre a necessidade de os líderes mundiais se comunicarem antes de partir para a ação – é a denominada diplomacia preventiva, uma tradição brasileira. Historicamente, para o governo do Brasil, decisões como intervenções e sanções a países e líderes só devem ser tomadas como último recurso.
Exemplo de diplomacia preventiva é a permanente defesa do governo brasileiro pelo diálogo. Recentemente, o Brasil foi contrário à adoção de uma área de exclusão aérea na Líbia sob o comando da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
Te peguei!!!
Estava engraxando os sapatos, sentado numa das cadeiras (quatro no total) bem na esquina de Quinta Avenida com a Rua 42. Estava distraido conversando com o senhor que executava a limpeza dos pisantes. De repente levanto a vista e vejo, escondido atrás de um poste, um fotógrafo, paparazi, me fotografando de paletó, gravata, camera e computador à mão, fazendo uma graxa no meio do dia. Não hesitei. Apertei o disparador da minha na direção dele. Dei o troco. Meio sem foco, porque o foco ficou no poste, mas peguei o ladrão com a mão na...máquina.
Segredos do Rei
O empresário Dody Sirena que, há anos, cuida da carreira de Roberto Carlos, está contando que, num almoço em Jerusalém, o cantor lhe revelou que uma de suas músicas mais conhecidas, Outra Vez, teve letra inspirada numa frase de Frank Sinatra. Nos anos 70, num evento em Los Angeles, Sinatra teria lhe dito que Ava Gardner “foi o melhor dos meus erros e o maior dos enganos”. Depois, Roberto adaptou para sua música: “Você foi/ o melhor dos meus erros/ o melhor dos meus planos/ e o maior dos enganos, que eu pude fazer”. A música é de 1977 quando RC ainda estava casado com Nice Rossi, de quem se separou em 1979.
Ainda em NY
A presidenta Dilma Rousseff concedeu entrevista à rádio ONU após seu discurso durante a abertura da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, na manhã desta quarta (21), em Nova York (EUA). Sobre sua fala e os aplausos que recebeu, Dilma afirmou que foi um momento muito especial, para ela e para as mulheres de todo o mundo, já que ela foi a primeira a discursar neste tipo de cerimônia. “Eu vou levar essa lembrança da presença calorosa e eu acho que as mulheres deste Plenário também, Foi uma coisa importante”, disse. A presidenta finalizou a entrevista com a afirmação de que considerou a honraria concedida a ela pelas Nações Unidas como uma ‘homenagem, sem sombra de dúvidas”.
Câmara rejeita CSS, novo tributo que iria para a saúde
Renato Araújo/ABr
Por expressiva maioria –355 votos a 76— os deputados acabam dederrubar a CSS (Contribuição Social para Saúde). Houve quatro abstenções.
Com essa votação, concluiu-se o processo de tramitação do projeto que regulamenta os investimentos em saúde pública.
A proposta já havia sido votada e aprovada em 2008. Restava apenas a análise de um “destaque” apresentado pelo DEM.
Um “destaque” que excluía do texto a base de cálculo da CSS, inviabilizando a cobrança do tributo.
Aprovada a emenda do DEM, o projeto sera agora devolvido ao Senado, onde havia sido aprovado por unanimidade, também em 2008.
Junto com a proposta, vai ao Senado o debate sobre as fontes adicionais para o financiamento da saúde.
