Contato

Candidato, de novo


A vitória da deputada Ana Arraes na Câmara Federal (agora, segue para o Senado) para a vaga do TCU – Tribunal de Contas, não significa nenhum rompimento com seu principal adversário, o deputado e ex-ministro Aldo Rebelo. Ao contrário: Rebelo é amigo do governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, que agora resolveu estimulá-lo a disputar com Henrique Alves (PMDB-RN) a presidência da Câmara Federal. Campos promete colocar em marcha a mesmatropa de choque que elegeu sua mãe, Ana Arraes. Alves já avisou que não abrirá mão de concorrer mas, na eleição para a vaga do TCU, teve má performance, só garantindo metade dos votos da bancada do PMDB para seu candidato, Atila Lins (AM).

PP reune filiados em Fortaleza



Eram mais de 300. Estavam presentes prefeitos, vices, vereadores, lideranças e dirigentes partidários do PP. Os nomes nacionais eram o vice presidente Ricardo Barros, deputado federal e ex-prefeito de Maringá no Paraná , que representou o presidente Francisco Dorneles e a deputada estadual, também pelo Paraná, Cida Barghetti, presidenta do Movimento PP Mulher no Paraná.

O encontro, buscou luzes para o Projeto2012-Uma visão de futuro. O partido, hoje inicia uma caminhada que objetiva ampliar seus quadros em todos os municípios do Ceará. A tonica dos discursos foi a formação de quadros para e sustentação de nomes que disputarão as eleições de 2012. Seguindo um consenso nacional, o vice-Presidente Ricardo Barros, defendeu valões éticos e morais a partir da família.

A deputada Cida Borghetti, levantou a bandeira da mulher progressista, insultando ao trabalho e à qualificação para o desempenho de funções políticas, mesmo que tantos sejam os afazeres as jornadas de trabalho que a mulher tem. Em numero bastante significativo, as mulheres do PP cearense, destacaram à imprensa que deverão, nas eleições do ano que vem, cumprir e talvez até ultrapassar a quota de mulheres candidatas na agremiação.

O presidente do PP do Ceará, deputado federal Pe. Zé, caminhou na direção da elevação dos valores éticos, da família, da educação e do respeito mútuo, temas disse ele, que devam estar sempre à frente de quaisquer que sejam as iniciativas politicas do Partido Progressista. Destacou o deputado, que iniciativas como a do primeiro estadual com vistas a 2012, põe o PP no miolo do furacão., notadamente por se posicionar por uma política limpa e quadros que exerçam influencia na comunidade cearense, pelos serviços que possam ser prestados à população.

Educação de qualidade e com respeito dentro e fora da sala de aula. Saúde onde o médico examine o paciente e não passe um remédio e se veja livre do cliente. Economia, que possa nascer entre os pequenos e assim gerar emprego, trabalho e renda para os que buscam o sustento da vida de suas famílias. Trabalho , saúde e fé, é o slogan de José Linhares, que passa assim ao PP seu exemplo da padre, administrador, educador e político.A padre Zé encerrou sua fala dizendo que o mundo temdois tipos de politico; os que servem ao povo e os que se servem do povo. Estes devam ser abolidos da vida politica nacional.

TRIBUNAL MANTÉM CONDENAÇÃO DE MURILO BRAGA.


A SEGUNDA INSTÂNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ, EM FORTALEZA (CE), MANTEVE, NA ÚLTIMA SEMANA, CONDENAÇÃO DO SR. FRANCISCO MURILO ANDRADE BRAGA, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL) REAIS, DECORRENTE DE DANO MORAL CAUSADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU (CE), AGENOR GOMES DE ARAÚJO NETO (PMDB), CONFORME ACÓRDÃO LAVRADO DE CONFORMIDADE COM O ART. 46, DA LEI Nº 9.099/95.

USEIRO E VEZEIRO EM AGREDIR, DE FORMA GRACIOSA, A HONRA DO PREFEITO AGENOR NETO (PMDB), O SR. MURILO BRAGA JÁ VEM COLECIONANDO UMA SÉRIE DE AÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS E, AGORA, CONDENAÇÕES SEMPRE LEVADAS A EFEITO POR CALÚNIAS DIFAMAÇÕES E INJÚRIAS.


A CONDENAÇÃO NÃO CABE MAIS RECURSO!

“MURILO BRAGA, OPOSIÇÃO QUE NÃO OFERECE PROJETO ALGUM PARA IGUATU, FAZ DE TUDO PARA AGREDIR A HONRA PESSOAL DO PREFEITO AGENOR NETO E CHAMAR A ATENÇÃO, SEMPRE COM OBJETIVOS POLÍTICOS ELEITORAIS PARA SUA PESSOA; EMBORA O ESFORÇO, A CADA DIA A POPULAÇÃO MAIS ADMIRA AGENOR E MAIS O DESPRESA PELA FALTA DE PREPARO”, DEFINIU O ADVOGADO FABRÍCIO MOREIRA, QUE REPRESENTOU O PREFEITO PERANTE O TRIBUNAL.BRAGA AINDA RESPONDE POR FURTO DE UM VÍDEO-ÁUDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU; POR CRIMES AMBIENTAIS; EXECUÇÕES FISCAIS; AÇÃO CIVIL PÚBLICA, OFERTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE IGUATU; REPARAÇÕES DE DANOS MORAIS, ALÉM DE VÁRIOS PROCESSOS EM ANDAMENTO.

Penso eu - Bons tempos, os de hoje. No meu tempo, lá em Sobral, uma surra grande, de vergalho de boi, botava fim a esse tipo de comportamento. Geralmente era mais eficaz que uma definição judicial.

Dilma dá de ombros para pedido salarial do Supremo


Nos próximos dias, gente que se imagina dotada de juízo dará um aviso a Dilma: negar-se a inscrever o reajuste do Judiciário no Orçamento é uma aposta tola.

Os repórteres Rui Nogueira e Edna Simãoinformam que a presidente não cogita mesmo alterar a proposta orçamentária já enviada ao Congresso.

Num aposta, ganha-se ou perde-se. Contam-se nos dedos de uma mão os presidentes que apostaram contra o Supremo. Mas Dilma quer arriscar. É do jogo.

Dilma prefere gritar “truco” dias depois de Cezar Peluso, o presidente do STF, ter-lhe remetido um ofício com cara de ultimato.

Parece convencida de que a Justiça, além de cega, tem a balança desregulada. Seu conselheiro ajuizado concorda. Mas vai ponderar: a espada não perdeu o fio.

Nesta semana, aportaram no STF um par de ações movidas por entidades sindicais do Judiciário. Ambas pedem ao tribunal que obrigue Dilma a reformular o Orçamento.

Ao bater o pé, Dilma contrata uma derrota no plenário do Supremo. Terá de fazer por ordem judicial o que se nega a fazer por birra anticonstitucional.

Dilma poderia brincar de outro jeito. Levaria a reivindicação do Judiciário para dentro do Orçamento e acionaria sua maioria no Legislativo para derrotá-la.

Chegaria ao resultado pretendido sem arranhar o princípio da independência entre os Poderes.

Manchetes deste domingo

- Globo:Excesso de leis urbanas estimula ilegalidade no Rio

- Folha: Má gestão coloca em risco legado da Copa

- Estadão: Ministério do Trabalho vira balcão do PDT

- Correio Braziliense: Justiça vai leiloar mansão de Durval

- Jornal do Commercio: Noites de degradação

- Zero Hora: Crise global encerra a lua de mel com o dólar

- Veja: Não dá mais!

- Época: Beleza no trabalho

- IstoÉ Dinheiro: Dilma ganha o mundo

- CartaCapital: Direto ao ponto

Projeto que atualiza Simples Nacional pode entrar na pauta do plenário logo após aprovação na CAE


O presidente do Senado recebeu o relator da proposta, o presidente do SEBRAE, lideranças parlamentares e empresariais

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai colocar o projeto que atualiza o Simples Nacional (PLC 77/11) em votação no Plenário, após a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos, prevista para terça-feira (27/9). Foi o que informou o líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE). Ele participou da audiência de Sarney com o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, líderes empresariais e da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. Pimentel é relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Durante a audiência, Sarney disse que “a causa das pequenas empresas é quase uma unanimidade” e que o PLC 77/11 será votado no Plenário, assim que o Senado concluir a análise das cinco medidas provisórias que trancam a pauta.

Todos os participantes do encontro com o presidente do Senado saíram otimistas quanto à célere aprovação do projeto. “Nossa intenção é concluir a votação na CAE na próxima terça-feira (27/9)”, informou José Pimentel. Ele acrescentou que assumiu o compromisso de votar a matéria sem nenhuma alteração, para evitar que a proposta tenha de voltar ao exame da Câmara dos Deputados. “O texto original já atende a 75% das demandas das micro e pequenas empresas”, ressaltou o líder.

Por sua vez, Luiz Barreto disse que a aprovação da proposta na Câmara, em agosto, foi uma grande vitória e que ele espera comemorar em outubro a ampliação das faixas de enquadramento ao Simples Nacional, garantida pelo projeto. Barreto acrescentou que, com isso, mais de 500 mil empresas passarão a usufruir os benefícios desse sistema.

Já o presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, José Tarcísio da Silva, destacou que a aprovação da proposta vai incentivar o registro de empresas que hoje estão na informalidade. “Isso levará a um aumento na arrecadação”, prevê Tarcísio. Por isso, ele atribui a resistência dos secretários de Fazenda dos estados a uma “visão míope”.

José Pimentel lembrou que, em 2006, quando o Simples Nacional foi criado, todos os secretários de Fazenda eram contra a lei (LC 123/06). “Eles diziam que iriam perder mais de R$ 1 bilhão em 2007, mas não perderam um centavo e, de 2007 a 2010, tiveram crescimento real de no mínimo 50% com a arrecadação do ICMS, com micro e pequenas empresas”, destacou.

O vice-presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, Luiz Carlos Furtado Neves, acrescentou que, hoje, muitas empresas estão deixando de crescer para não perder os benefícios do Supersimples. “Com a nova lei, os pequenos negócios vão se desenvolver e, assim, estados, municípios e União vão arrecadar mais”. Luiz Barreto concorda com essa tese: “É uma lei ganha-ganha. Ninguém perde.”

CEARA Periferia beneficiará comunidades com Fundos Rotativos, em Fortaleza (CE)


Grupos produtivos da Socioeconomia Solidária das comunidades do Genibaú e do Parque Santana, bairros de Fortaleza (CE), serão favorecidos por um Fundo Rotativo Solidário Comunitário. A iniciativa, idealizada pela ONG CEARAH Periferia, com o apoio do Banco do Nordeste, será lançada nesta sexta-feira (23), às 17h, na Casa das Orquídeas (Rua Tainá Pires Brilhante, nº 2205, bairro Mondubim).

A ideia surgiu através do curso de capacitação de lideranças comunitárias, realizado pela Escola de Planejamento Urbano e Pesquisa Popular, da CEARAH Periferia. Os alunos realizaram diagnósticos do grupo Orquídeas, formado por mulheres do Parque Santana, que será beneficiado com fundos para a compra de matéria-prima para a tecelagem, e o grupo Coopfirme, do Genibaú, que receberá ajuda para a compra de máquinas.

"A proposta do Fundo Rotativo é que a comunidade possa adquirir autonomia, buscando e gerando novas alternativas de trabalho e renda. Nosso compromisso é com a comunidade", afirma Nonato Lima, coordenador de projetos do eixo de economia solidária da CEARAH Periferia, que garante ainda que todos os fundos rotativos serão administrados pelas lideranças das próprias comunidades, por meio de conselhos gestores.

O lançamento do projeto contará com a presença de representantes do Banco do Nordeste, Cáritas Brasileira, Rede Cearense de Socioeconomia Solidária, Prefeitura de Fortaleza, e principalmente, de movimentos e lideranças comunitárias.

"Através desse evento queremos apresentar às comunidades e ao poder público que existem outras possibilidades para realizar políticas públicas de financiamento solidário. O Fundo Rotativo não é só dinheiro, pode ser realizado por meio de produtos e serviços. Acima de tudo, ele é uma ferramenta no combate à pobreza", declara Nonato Lima

Importadoras derrubam na Justiça cobrança de IPI sobre carros


Importadoras brasileiras de várias capitais estão conseguindo liminares em série contra o aumento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 30% decretado pelo governo federal para veículos importados. Numa decisão deste sábado, uma importadora de Vitória (ES) conseguiu suspender a cobrança. O juiz Jamil Oliveira, da 14ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, concedeu ontem liminar para a importadora Phoenix Comércio Internacional, de Vitória (ES). Advogados de outras importadoras e de montadoras estrangeiras vão recorrer na semana que vem ao Supremo Tribunal Federal. Eles alegam inconstitucionalidade. A defesa das importadoras recorre ao termo "anterioridade nonagesimal" - baseado na Constituição, em que a variação de alguns impostos, como o IPI, só pode vigorar 90 dias após a publicação de lei ou decreto que o estabelece.

Não é de hoje que venho avisando...

Blatter ameaça tirar Copa do Brasil

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JOSEPH BLATTER MANDOU RECADO

Um episódio ainda não revelado e movido a tensão de ambos os lados mexe com os brios do governo federal e da FIFA. Há 15 dias o presidente da entidade, Joseph Blatter, mandou carta em tom ameaçador à presidenta Dilma Rousseff. Em outras palavras, disse que se o país não acelerasse as obras dos estádios e não enviasse a Lei Geral da Copa para o Congresso, a FIFA não terá outra alternativa a não ser cancelar o evento até ano que vem, prazo estipulado em acordo com o Brasil, e anunciar a Copa em outro país. A Casa Civil deu celeridade, então, ao envio do projeto, mas aí a situação desandou de vez. Os advogados da FIFA no Brasil não gostaram do que leram. Eles esperavam outro projeto, já acordado com o governo. Entre pontos polêmicos está a venda de meia-entrada para idosos, o que a FIFA veta e vetou em eventos anteriores. Não há objetividade também sobre as regras para comércio e publicidade em torno dos estádios. A FIFA tem exclusividade sobre esses termos, principalmente com a venda de uma cerveja estrangeira que é parceira da entidade, mas o governo não deixou claro se a cervejeira da FIFA terá exclusividade nos acessos aos estádios. Nos corredores da FIFA, há quem diga que Estados Unidos e Alemanha, que sediaram Copas recentes, estão sob alerta.

Mantega: 'a situação está calma'


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MINISTRO GUIDO MANTEGA

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou neste sábado (24) que não há motivos para o Brasil tomar novas medidas contra a desordem econômica. Mantega antecipou seu retorno ao Brasil após reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, para uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, é preciso estar no país para uma eventual "volatilidade do mercado" que precisem de suas decisões. "Tudo funcionou adequadamente, mas é melhor estar presente, caso seja necessário", afirmou. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, também marcou presença na reunião do FMI que acontece anualmente e acaba neste domingo (25). Na sexta, o dólar estava sendo vendido a R$ 1,829 valor que, segundo Mantega, é “tranquilo”.