Raimundo Gomes de Matos defende piso dos agentes de saúde

Após anos de reivindicações, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão uma semana decisiva na consolidação do piso nacional da categoria. A proposta é defendida tanto pela base aliada do governo como pela oposição. O projeto tramita na Câmara dos Deputados desde 2009, quando a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou a matéria. O relatório do projeto, que há meses vem sendo analisado por uma comissão especial, será apresentado à tarde, na comissão. O relator da matéria, deputado Benjamim Maranhão (PMDB/PB), disse estar confiante na aprovação do projeto pela comissão.

EMENDA CONSTITUCIONAL
O deputado Raimundo Gomes de Matos, no ano passado, apresentou uma emenda constitucional para alterar o artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre o Piso Salarial Profissional Nacional e diretrizes para os Planos de Carreiras de agentes comunitários e de combate às endemias. Pela proposta, Gomes de Matos justifica que os profissionais de saúde “desempenham uma das atividades mais importantes no contexto da saúde pública do País, se constituindo, atualmente, em um contingente de aproximadamente 300 mil agentes, espalhados por todo território brasileiro e que, no ano de 2008, realizaram cerca de 370 milhões de visitas domiciliares”.

O deputado explica que o trabalho desses profissionais deve ser reconhecido por uma série de fatores, com destaque para a contribuição da humanização do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas intervenções no interior das comunidades carentes do País, contribuindo para a diminuição da mortalidade infantil, expansão da atenção pré-natal, dentre outros. Para ele, a inclusão do texto constitucional garante o Piso Salarial Profissional Nacional e o Plano de Carreira. “Embora desenvolvam atividades tão essenciais à Saúde Pública, recebem, conforme informações da CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde), remuneração mensal que varia de menos de um salário mínimo a até R$ 581,00. Ainda que as atividades dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias sejam as mesmas em todo País, não existe uma remuneração compatível com a relevância da função exercida pelos mesmos”, pontuou.

Sangue no asfalto - Bandidos tentam assaltar homem na Aldeota e provocam tensão

Uma tentativa de “saidinha bancária” (assalto a clientes de banco quando estes saem com dinheiro das agências) provocou tumulto, correria e muita tensão pelas ruas da Aldeota. O caso ocorreu no começo da tarde de ontem, 3, entre as ruas Silva Paulet e Costa Barros. A vítima foi um homem, cujo nome não foi identificado. Ele sacou dinheiro em uma agência bancária na localizada na Avenida Santos Dumont e seguia de moto pela Costa Barros, quando foi abordado por dois homens armados. Os bandidos ocupavam uma motocicleta e tentaram tomar o dinheiro que a vítima conduzia. O motoqueiro tentou reagir à ação da dupla e houve troca de tiros. Ele ainda foi atingido no pé e um dos marginais acabou ferido no peito, na cabeça e no braço. O sangue do tiroteio ficou pelo asfalto. Dois policiais que estavam almoçando em um restaurante próximo ao local onde ocorreu o assalto tentaram socorrer o motoqueiro. Um dos policiais ainda acabou baleado e um dos bandidos conseguiu fugir no meio da confusão.

Tensão O trecho que serviu de palco para os assaltantes, de acordo com as pessoas que andam pelas imediações, é conhecido como perigoso. “A gente tem medo de andar por aqui e perder uma bolsa, um relógio ou até a vida por causa de um bandido.” - disse a dona de casa Ana Luísa Marques. O técnico Antônio Carneiro disse que já aconteceram outros assaltos na região. “Este ano, um rapaz perdeu R$ 5 mil para os bandidos.” - lembrou-o.

Preso pistoleiro mais perigoso do NE

O pistoleiro José Enilson Couras, conhecido como “Courinha”, foi preso, na manhã de segunda-feira, 3, em Iguatu, no Centro-Sul do Ceará. Ele é considerado um dos mais perigosos do Nordeste e é acusado de ter cometido pelo menos 100 assassinatos no Ceará e Piauí. A prisão aconteceu em cumprimento a mandado expedido pelo juiz da 2a Vara da Comarca de Fortaleza, Henrique Jorge Holanda. “Courinha” foi condenado a 15 anos de prisão, pela morte de Manoel Cândido Diniz. 1983, e estava foragido.

Segundo informações da Polícia Militar de Iguatu, Courinha foi encontrado em casa, na Rua Francisco Airton Jucá de Carvalho, e levado para a Delegacia Regional de Iguatu e depois encaminhado para o presídio do município.

Manoel Cândido foi encontrado morto em um matagal. Ele apresentava perfurações à bala, além de golpes de faca pelo corpo. Segundo denúncia do Ministério Público estadual, “Courinha”, José Walter David e Wall Lott Pimentel Lopes foram os últimos a serem vistos na companhia da vítima, ao saírem de uma churrascaria. José Walter e Wall Lott Pimentel, que também eram réus no processo, foram julgados e condenados a 16 anos de prisão. Em depoimento, “Courinha” negou o assassinato, afirmando ter dado apenas carona a Manoel Cândido quando deixava o estabelecimento.

SUPERSALÁRIOS - Deputados dizem concordar com limite

Líderes da oposição e da base aliada da presidente Dilma Rousseff na Câmara disseram na segunda-feira (3) que concordam em regulamentar o teto salarial dos servidores públicos dos três Poderes. A Casa Civil deve enviar ainda este ano ao Congresso um projeto que disciplina o limite salarial, que equivale à remuneração de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 26,7 mil.
O deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), líder tucano na Câmara, pondera, porém, que não adianta nada um projeto ser aprovado se o governo não trabalhar em outras frentes. “Queremos ter contato com o projeto, mas a princípio é uma medida importantes para criar um limite de despesas. Mas não devemos mexer apenas nas contas do teto do funcionalismo se o governo não mudar outras atitudes, como limitar o aumento de suas próprias despesas, que estão em uma crescente”, disse.

texo vai para o congresso
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que ainda não teve acesso ao texto que deve ser enviado ao Congresso, mas que “genericamente todos na Câmara devem ser favoráveis” ao texto. Atualmente, a Constituição diz que o vencimento no Executivo, no Legislativo e no Judiciário não pode ultrapassar o limite legal. Mas nenhuma lei define quais benefícios são classificados como salário, por isso cada Poder cria seu entendimento e frequentemente paga além do teto. A ausência de um critério único permite que algumas autoridades tenham vencimentos que rompem a marca dos R$ 60 mil.

A versão final do texto que deve ser enviado ao Congresso para acabar com essas “manobras” que ultrapassam o teto ainda está sendo costurada pessoalmente pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, autora de iniciativa semelhante no início do ano, quando ainda era senadora.

Juízes criticam Peluso por afirmar que aumento de servidor é prioridade

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais) divulgou nota na segunda-feira em que critica o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, por dizer que o aumento salarial dos servidores do Judiciário é mais importante que o dos juízes. A associação ainda ficou irritada por Peluso dizer que vai aplaudir o Congresso se aprovar a redução das férias dos juízes de 60 para 30 dias anuais.

Segundo a Ajufe, as declarações do ministro “são infelizes e carecem de legitimidade político-institucional, uma vez que não recebem apoio ou respaldo de nenhum setor da magistratura brasileira”. Peluso disse que o subsídio dos magistrados não é a “primazia” dele e do Supremo. “A nossa grande preocupação é com os servidores do Poder Judiciário Federal. Estão desde 2006 sem nenhum reajuste. O último concedido foi em 2006. E com uma defasagem extraordinária e tal”, disse o ministro.

A entidade afirma a Constituição determina o aumento anual dos salários e que já houve uma perda inflacionária de 25% nos últimos seis anos. “Isso faz com que boa parte dos juízes, absurdamente, receba remuneração mais baixa do que os servidores do Poder Judiciário - seus subordinados hierárquicos - e que agora pleiteiam, com o apoio do presidente do STF, reposição inflacionária de 56%, o que vai aumentar essa inaceitável e incongruente distorção e fortalecer a evidente quebra, inclusive, da hierarquia”, afirma o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy.

Para a entidade, o período de 60 dias de descanso é necessário por conta do “stress” causado pela responsabilidade do cargo e pela falta de estrutura e segurança dos juízes. “O período de férias dos magistrados é utilizado por estes para proferir sentenças e despachos mais complexos em virtude da crescente demanda processual e da necessidade de cumprimento das metas exigidas pelo CNJ”, diz a associação.

Primeira página do Jornal O Estado

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Coluna do blog

Os tantos PTs

O PT do Ceará é governista? É governo no Estado, é governo em Fortaleza. O PT do Estado está na Assembleia e vota com o Governo do tipo do jeito que vier são três palitos. Por sinal, o próprio líder do Governo na Assembleia, é o petista Antonio Carlos. O PT da Prefeitura, é ainda mais governo, porque a chefe é a chefe do partido e carrega consigo a ambigüidade de dar uma no prego, outra na ferradura. Aparentemente vive às turras com o Governador, mas quando vai às compras abre um sorriso da melhor qualidade ao parceiro do me ajude aqui que eu te ajudo ali e vão nadando. Agora, os tantos PT ficam engraçados: O PT estadual, o comando do partido no caso, divulgou nota oficial em solidariedade aos professores estaduais em greve, aqueles que tentaram invadir o plenário da Assembleia e levaram chibata. Alega a direção que é coisa pontual e que não é briga do PT com o PSB. Claro que tem neguim adorando o desgaste de Cid na capital, na roça, na praia, no sertão. Todo mundo pensando em 2012, seja na prefeitura, seja na Câmara municipal. Ninguém é bobo pra não saber disso. Eu , pelo menos conheço meu gado. Aí, fica uma coisa esquisita, pra não repetir o engraçado lá de cima; a bancada do PT na Assembleia, votou a favor da mensagem do Governador que causou a raiva dos grevistas porque não foram ouvidos e por isso tiveram seus interesses contrariados. O líder do Governo, Antonio Carlos puxou a turma pro voto. Pronto. Dá pra encafifar? Não, não dá, porque é tudo muito claro. O movimento não é só a estória do aumento, do plano de cargos e carreiras, do resolver a vida dos duzentos e tantos que foram beneficiados pela mensagem do Governo. O movimento grevista é fruto, também, de uma turma que precisa de voto, de outra turma que por não ter o que fazer vive de explorar a inocência e a miséria alheias e, quando se fala a verdade, de professores que de fato querem e precisam de aumento. O mais é jogo midiático no qual só entra quem não sabe das coisas.

A frase: “A violência destrói o que ela pretende defender: a dignidade da vida, a liberdade do ser humano.” João Paulo II

Cinquentão (Nota da foto)

Ciro Santos, o baita ator, completou 50 anos. Fez festa cobrando ingresso. Mantimentos para distribuir com organismos sociais. Ganhou 8 toneladas que a Mudanças Confiança ajudou a receber e a distribuir. Iprede,Lar Torres de Melo, Mãos Generosas e outros, ganharam as entradas de Ciro Santos.

Caminho sem trilho

Estão paradas as obras da transnordestina, pelo menos no trecho cearense. Entre Missão Velha e Brejo Santo. Ninguém diz nada, explica nada, fala nadica de nada.

Pelo visto

O pau quebrado na Assembleia, na semana passada, vai acabar sendo debitado à Polícia de Choque.Queriam invadir o plenário da Casa, a PM impediu. Foi agredida,revidou.E aí?

Conheço o texto

Já vi esse filme dezenas de vezes aqui e alhures. Viciados em zorra pra tirar proveito político, botam à frente uma tropa que gosta de apanhar e fica jogando gasolina.

Diz o vulgo

Sentencia o canelau na sua santa sabedoria que as coisas não se resolvem quando duas coisas são poucas: dinheiro e peia. Parece que os dois estão em baixa.

Pergunta e resposta

Esta coluna indagou aqui motivos quais Chico Aguiar deveria optar por um dos dinheiros que recebe; aposentadoria ou salário do Tribunal de Contas, onde é conselheiro.

Deu eu

Foi colocado que Chico trabalhou pra ter aposentadoria e seu salário era legítimo. Chico está trabalhando, tem que ter salário. Por quê optar por apenas um de seus direitos? A Justiça foi justa: Chico vai continuar recebendo os dois. É de seu direito. Pronto!

Em Bruxelas

O senhor Livínio Sales, pai da idéia de camarão Costa Negra, de denominação como indicação geográfica, vende seu peixe hoje, na Bélgica, ao lado da Presidenta Dilma Rousseff.

Triste PMDB

Nilson Diniz votou com o PMDB. Num acordo teria o partido para disputar a Prefeitura do Cedro ano que vem. O PMDB do Ceará não cumpriu a palavra, diz ele.

Migrou

O médico Nilson Diniz foi para o PSB. O PMDB foi dado de mão beijada pra Rodrigo Viana, sobrinho do Prefeito João Viana, inimigo número um de Nilson. Ê ê PMDB!

E daqui pra frente...

O horário de verão vai começar dia 16 de outubro e terminar no terceiro domingo de fevereiro. Agora é regra do jogo.

Bom dia

E aí? Já acharam o bode pra botar na sala?

O que é que eu vou fazer em Londres?

Agora, só falta a cerveja gelada...

Os pubs ingleses já não são como antigamente. Pouco tempo atrás, o trio cerveja quente, fumaça de cigarro e carpete detonado era o que mais se via por aqui. E todo mundo adorava. Ou quase todo mundo…

O fato é que a coisa mudou muito de uns tempos para cá.

Primeiro, veio a proibição do fumo em locais fechados, em 2007. Naquele ano, a medida caiu como uma bomba na vida dos fumantes, que a partir de então passaram a ter a saúde ainda mais fragilizada: além da alta incidência de doenças respiratórias (e até de coisa pior) entre os membros do grupo, ainda passaram a gripar com mais facilidade. É que fumar, agora, só ao ar livre. E fumante de verdade não se abate com o frio.

Como se não fosse o bastante, semana passada o governo aprovou mais uma lei que deixou os donos de pubs furiosos.

Daqui pra frente, qualquer estabelecimento na Inglaterra flagrado comercializando tabaco em máquinas de venda será multado em 2.500 libras, cerca de 7.500 reais. Na verdade, o crime pode dar até 6 meses de prisão.

A medida foi justificada pelo Departamento de Saúde do Governo como uma forma de evitar com mais eficiência a venda de cigarros a menores de idade.

Para que se tenha ideia do problema, 35 milhões de cigarros são vendidos ilegalmente aos jovens ingleses, em máquinas como essas encontradas nos pubs.

De acordo com as novas regras (que serão adotadas pelo resto do Reino Unido até 2012), os donos vão poder continuar a vender cigarros no balcão, mas não em máquinas, o que torna o acesso mais restrito a menores.

Um dos maiores problemas da Saúde Pública inglesa decorre do hábito de fumar. São aproximadamente nove milhões de fumantes em todo o país, e quase cem mil mortes por ano.

Apesar dos protestos dos donos de pubs, que reclamam da queda no faturamento, o governo promete ser ainda mais rígido no combate ao vício.

O plano é promover consulta pública para a aprovação de uma nova lei que proíba a propaganda nas embalagens de cigarro. Com o marketing enfraquecido, o objetivo é diminuir, também, a quantidade de novos fumantes.

Depois de tanta novidade, dá até para passar a tarde no pub com um recém-nascido. O ambiente está, nas próprias palavras dos nativos, cada vez mais “child friendly”. Agora, só falta a cerveja gelada...

Mariana Caminha é formada em Letras pela UnB e em jornalismo pelo UniCEUB. Fez mestrado em Televisão na Nottingham Trent University, Inglaterra. Casada, mora em Londres, de onde passa a escrever para o Blog do Noblat sempre às segundas-feiras. Publicou, em 2007, o livro Mari na Inglaterra - Como estudar na ilha...e se divertir.

(do blog do Noblat)

Em visita, Dilma diz que quer parceria espacial com a Bélgica

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda (3), durante encontro com o primeiro-ministro da Bélgica, Yves Leterme, que o Brasil tem interesse em uma parceria na área espacial entre os dois países. Segundo ela, o maior interesse do governo é a participação de empresas belgas nos processos de licitação de satélites geoestacionários. Para Dilma, a associação com o país mostra que, apesar da crise econômica mundial, as relações entre os dois países continuam se desenvolvendo de forma satisfatória. “Para nós interessa estreitar cada vez mais essa relação. E manifestei ao Primeiro-Ministro a minha satisfação com o fato de a economia belga, nesta situação, estar crescendo de forma significativa”, afirmou.