Feriado

Ei pessoal, hoje é feriado partir das duas da tarde. É procê ver o jogo a partir das duas da tarde.

O Brasil nas ruas, mas a...

...CNC diz que caiu o índice de famílias endividadas

Conforme dados divulgados, ontem, pela Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) - da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) - 63% das famílias encontram-se endividadas com cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo, prestação de carro e seguro, neste mês de junho. O resultado é menor que o de maio passado, quando o endividamento alcançou 64,3% das famílias entrevistadas e maior na comparação com junho do ano passado, quando o  percentual de endividados chegou a 57,3%.
Tanto em relação ao mês anterior como na comparação com o mesmo período de 2012, o número de famílias com contas em atraso também recuou. O percentual de famílias inadimplentes era de 23,2% em junho de 2012 e de 21,6% em maio deste ano, ante 20,3% em junho deste ano. Já o percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso recuou 0,3 ponto percentual em junho, na comparação com maio e com junho de 2012 (de 7,5% para 7,2%).
COMPORTAMENTO
O estudo mostra ainda que, apesar do recuo do percentual de famílias endividadas em junho de 2013, o indicador encerrou o segundo trimestre do ano em patamar mais elevado que o observado no trimestre anterior e em igual período do ano passado. O resultado, segundo a pesquisa, aponta moderação das famílias tanto em relação à contratação de novos empréstimos e financiamentos quanto em relação ao consumo.
A proporção das famílias que se declararam “muito endividadas” aumentou no mês de junho pelo terceiro mês consecutivo e chegou a 12,7%, superior a junho de 2012 (12,4%), com primeira alta anual desde janeiro deste ano.
MAIS COMUNS
O cartão de crédito foi apontado como um dos principais tipos de dívida por 76,2% das famílias endividadas, seguido por carnês, para 17,1% e financiamento de carro, para 11,4%. O cartão de crédito é principal motivo de endividamento para 77,8% dos entrevistados, seguido de carnês, por 18,3%, e financiamento de carro, por 9,1%%, levando-se em contas entrevistas feitas com famílias com renda até dez salários mínimos.
Já para famílias com renda acima de dez salários mínimos, os principais tipos de dívida apontados em junho são: cartão de crédito, para 69,8%, financiamento de carro, para 22,9%, e crédito pessoal, para 14,1%.
Apesar do recuo do percentual de famílias endividadas em junho de 2013, o indicador encerrou o segundo trimestre do ano em patamar mais elevado que o observado no trimestre anterior e em igual período do ano passado, conforme avalia a economista da CNC, Marianne Hanson. “Essa queda reflete uma moderação das famílias tanto em relação à contratação de novos empréstimos e financiamentos quanto em relação ao consumo”, ponderou.
Em maio, demanda por crédito cresce 7,3%
Dados da Boa Vista Serviços, administradora do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), com abrangência nacional indicam que, em maio, o indicador de Demanda por Crédito expandiu 7,3% quando comparado a abril. Desconsiderados os efeitos sazonais, a série apresentou movimento oposto, contraindo 1,9%. Nos 12 meses encerrados em maio deste ano houve elevação de 2,9% em relação aos 12 meses terminados no mesmo período de 2012. Na comparação entre o resultado acumulado em 2013 contra o período correspondente no ano anterior, a variação do indicador foi de -0,3%.
Considerando os segmentos que compõe o indicador geral, a demanda por crédito em instituições financeiras se mostrou 5,3% maior que em abril deste ano enquanto em instituições não-financeiras o índice avançou 9,5% no mês. Na análise mensal, expurgados os efeitos sazonais, os indicadores apresentaram variações de -2,8% e -1,1%, respectivamente. Já no acumulado até maio de 2013 contra o mesmo período em 2012 os movimentos dos setores divergiram, com a abertura do financeiro aumentando em 0,8% e a do não-financeiro caindo 1,1%.

MAnchetes desta quarta feira

- Globo: Câmara derruba a PEC 37; Dilma recua de Constituinte
- Folha:  Câmara derruba PEC 37 e destina royalties para educação e saúde
- Estadão: Sem apoio, Dilma desiste de Constituinte para reforma política
- Estado de Minas: Que vença o Brasil
- Zero Hora: Câmara sente a pressão das ruas e rejeita PEC 37
- Brasil Econômico: Congresso tenta fazer o jogo das ruas

Pronto; agora vai

Servidores do Dnit entram de greve geral

Mais uma pauta dentre as centenas reivindicadas pelo País para o Governo Federal preocupar-se. Ontem, em todo o Brasil, os servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entraram de greve. Em protesto, no Ceará, os funcionários colocaram faixas em frente à sede do órgão, no km 6, da BR-116, declarando a greve, além de passarem todo dia reunidos na recepção do órgão.
O analista de Infraestrutura de Transporte, Eudemberg Pinheiro afirmou que, desde 2008, o salário dos servidores está defasado. Dentre as reivindicações mais urgentes, a categoria luta, também, pela reestruturação do órgão e concursos públicos. Segundo ainda Eudemberg, desde o ano passado, inúmeras negociações foram feitas entre a categoria e o Governo Federal, entretanto, nada foi definido. Em razão disto, no último dia 5 de junho, após uma assembleia geral, os servidores, em todo País, decidiram, a partir do dia 25, deflagrar greve.
Outra reclamação pertinente é a defasagem no quadro institucional. Atualmente, o estado do Ceará, detém de 84 servidores, além disto, o Diário Oficial de hoje, diz que 13 se aposentarão. De acordo com o analista de Infraestrutura, apesar de ter sido realizado um concurso público, o número de aprovados, não atende a atual demanda, principalmente, os cargos de engenheiros.
“Somos trabalhadores que estamos atrás de melhorias e estruturação do órgão. Nós temos unidades que estão completamente abandonadas, sem manutenção, sem estruturas básicas para trabalhar”, denunciou. A greve de âmbito nacional e as reivindicações já são de conhecimento da ministra do Planejamento, Mirian Belchior, porém, somente a presidente Dilma Rousseff é quem deverá aprovar o que está sendo reivindicado.
Sem diálogo
“Mais de R$ 450 milhões de recursos foram e ainda deverão ser aplicados nas rodovias do Estado. Nós não queremos, com essa paralização, prejudicar a população, mas o Governo não quis dialogar conosco”, afirmou. Já o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Ceará (Sintsef), Luís Carlos Marcílio, realçou que antes mesmo do País inteiro reivindicar por melhorias, os trabalhadores do Dnit já lutavam por melhores condições de trabalho.
“Esse é um momento ímpar que a sociedade civil organizada do País entra em ebulição pelas reivindicações, os trabalhadores do Dnit, antes desta ebulição, levantou essa bandeira pelo atendimento de suas reivindicações. Não só pela questão salarial, mas pela execução do serviço público digno de qualidade”, disse. Ano passado a categoria rejeitou a proposta de 15.8%, concedido para os anos de 2013, 2014 e 2015. Além disso, os servidores lutam contra uma pendência de 2008, no Ministério do Planejamento, sobre um corte de ponto e assentamento das fichas funcionais, pelo fato de terem realizado greve neste ano.
“A Condsef (Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal) está brigando no Ministério do Planejamento para que limpe essas faltas, não só dos trabalhadores do Dnit, como de todos os trabalhadores que fizeram greve e sofreram esta penalidade, pelo fato, de que prejudicará os trabalhadores ao se aposentarem”, pontuou.

Moradores retirados das ruas causam protestos

Entidades denunciam “higienização social”

Cerca de 30 moradores de rua foram recolhidos, compulsoriamente, na Beira Mar e em logradouros públicos, no Centro de Fortaleza, desde o dia 14 deste mês, e levados para locais desconhecidos.
A denúncia, feita pela representação local do Movimento Nacional da População de Rua do Ceará, segue sendo apurada pelo Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da Defensoria Pública do Ceará. Segundo as acusações, na ação irregular de higienização social, que ocorre durante a madrugada, os supostos responsáveis utilizam fardas do Exército. A instituição, integrante das Forças Armadas, diz desconhecer o fato e nega qualquer participação nos atos.  
As ações, conforme o coordenador do Movimento da População de Rua, Marcelo Conde, ocorreram na Av. Tristão Gonçalves, nas proximidades da Estação de Metrô; onde 20 moradores foram recolhidos; na Praça da Sé; com cinco recolhimentos; e na Beira Mar, onde houve quatro ocorrências. Na Praça José de Alencar, segundo Marcelo, também foram registradas irregularidades, porém, os demais moradores, que alegaram ter fugido durante o procedimento, não conseguiram mensurar quantas pessoas foram levadas.
AÇÃO NA MADRUGADA
De acordo com Marcelo, os moradores são atraídos por pessoas vestidas com roupas de estampas camufladas, que remetem ao Exército, trazidas por kombis e caminhões. Os supostos recolhedores informam que irão garantir a expedição de documentos de identificação desta população, e logo, recolhem compulsoriamente as vítimas.
O destino dos moradores, que são transportados nestes veículos, é desconhecido. “Temos depoimentos de pessoas que conseguiram escapar das ações em diferentes locais e horários. E apesar destas pessoas não se conhecerem, elas descrevem, basicamente, o mesmo procedimento. Estranhamos muito que isso ocorra justamente no período da Copa”, completou.
INVESTIGAÇÃO
O Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Ceará foi acionado, oficialmente, sobre os episódios, no dia 18 de junho, conforme o defensor público Régis Pinheiro. Segundo ele, até agora a Defensoria não conseguiu identificar pessoas que, supostamente, tenham sido vítimas dessas ações irregulares, nem quem são os autores de tal procedimento. Porém, o defensor ressaltou que o Núcleo, detectou uma significativa diminuição da população de rua, em dois locais denunciados pelo Movimento.
Na Av. Tristão Gonçalves, onde segundo o defensor, aproximadamente, 130 moradores de rua costumavam pernoitar, hoje, há somente cerca de 20. Na Beira Mar, de acordo com Régis, também foi verificada esta diminuição. Conforme o defensor, o Núcleo investiga ainda o deslocamento forçado desta população para duas cidades da Região Metropolitana, Guaiúba e Pacatuba. Entretanto, as vistorias realizadas pelo Núcleo, nesses municípios, ainda não comprovaram a suspeita. As investigações deverão ter continuidade, segundo o defensor. 
“ÓRGÃOS NÃO NOTIFICADOS”
De acordo com o defensor, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e o Ministério Público Militar foram oficiados, no dia 18 deste mês, sobre as denúncias. Porém, nenhuma resposta foi encaminhada pelos órgãos até o momento. Em contato com o jornal O Estado, a Assessoria de Comunicação da SSPDS garantiu que a Pasta não foi comunicada oficialmente sobre os procedimentos irregulares, que não tem relação com as ocorrências e por isso não se pronunciará sobre o caso. O jornal também tentou contato com o MPM, mas até o fechamento desta edição não obteve êxito.
O chefe da seção de Comunicação Social da 10ª Região Militar de Fortaleza, coronel Montefusco, garantiu que o Exército desconhece qualquer ação desta natureza e disse ainda que não foi notificado sobre as ações irregulares que, supostamente, envolvem agentes da instituição. O coronel pediu ainda que a equipe do Jornal oficializasse o contato e as informações apuradas na reportagem, através de um email, para que o Exército possa tomar nota sobre o assunto e assim encaminhar as devidas providências.
REPÚDIO ÀS AÇÕES
Conforme a Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), o titular da Pasta, Cláudio Ricardo, informou ter tido conhecimento das ocorrências, mas garantiu que não foi acionado pela Defensoria. De acordo com a Assessoria, ele ressaltou que a Pasta é completamente contra tal prática, tida como uma “medida de higienização social” e garantiu que a Assistência Social do Município continua atuando, normalmente, com o serviço especializado de abordagem de rua, sem intensificação, por conta da Copa das Confederações.
Serviço
• Denúncias relacionadas à violação de direitos da população de rua podem ser feitas, ao Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado, através do telefone: 3278-7390.
THATIANY NASCIMENTO
thatynascimento@oestadoce.com.br

Penso eu - Com todo respeito; será que não tinha vagas no Hotel Cesar Park?

Governo vai apresentar três propostas no Pacto da Mobilidade Urbana

 O Governo do Estado vai apresentar três projetos para o Pacto Nacional da Mobilidade Urbana anunciado na segunda-feira (25), em Brasília, pela presidenta Dilma Rousseff durante audiência com governadores e prefeitos de capitais. A definição aconteceu nesta terça-feira (25) durante reunião do governador Cid Gomes com a Secretaria da Infraestrutura e representantes da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos.

 Os três projetos somam R$ 2,1 bilhões e incluem a duplicação da Linha Oeste – que liga o Centro de Fortaleza a Caucaia -, a ampliação dessa Linha até o Porto do Pecém (mais 54 km de extensão) e a eletrificação do Ramal Parangaba-Mucuripe. Conforme a reunião realizada pela presidenta Dilma, o Governo Federal terá um novo aporte de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana que privilegiam o transporte coletivo.

 Os demais pontos defendidos pela Presidenta incluem os seguintes pontos: convocação de um plebiscito para formação de uma constituinte específica para reforma política; intensificar o combate à corrupção, com uma nova legislação que torne a corrupção dolosa crime hediondo, pacto para que os recursos provenientes dos royalties do petróleo sejam dedicados integralmente para investimentos em educação e vinda de médicos estrangeiros para as regiões mais pobres do Brasil.

Falta do que fazer

Site do PSDB-CE volta a ser alvo de hackers

O site do PSDB-Ceará, um dos principais canais de comunicação do partido com filiados e a sociedade, voltou a ser atacado por hackers e está fora do ar. Arquivos maliciosos dos invasores corromperam o banco de dados, comprometendo a visualização da página.

O problema foi detectado nesta segunda-feira (24) e ajustes estão sendo providenciados para que o site seja restabelecido integralmente, com notícias, fotos, vídeos e artigos das ações do tucanato, bem como críticas construtivas aos governos municipal, estadual e federal.

Pela 2ª vez

Em fevereiro de 2012, após passar por uma reformulação e ser reapresentado à imprensa, o site sofreu seu primeiro ataque e também ficou temporariamente fora do ar.

Penso eu - Mas logo o PSDB? Com todo respeito, claro.

Cai a PEC 37, uma "coisa" que até quem não sabia o que era, britou contra

Deputados arquivam PEC 37 e aprovam nova distribuição do FPE; royalties vão para o Senado

Joel Rodrigues/Frame/Estadão Conteúdo

• Promotores e outras pessoas contrárias à PEC 37 comemoram na Câmara Federal a derrubada da medida
  

Os deputados federais derrubaram na noite desta terça-feira (25), em decisão quase unânime, o Projeto de Emenda Constitucional número 37/2011, conhecido como PEC 37, de autoria do deputado federal e delegado Lourival Mendes (PT do B-MA). A matéria era uma das propostas polêmicas em tramitação no Congresso Nacional que estavam na mira de protestos na onda de manifestações pelo Brasil. Ao todo, foram 430 votos pela derrubada da PEC, nove favoráveis à proposta e duas abstenções. Com a derrubada, o texto da proposta será arquivado.

Na mesma sessão, já de madrugada, a Câmara aprovou o projeto de lei 5.500/2013 que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e os 25% restantes para a área da saúde O projeto foi aprovado por consenso, após negociação entre as lideranças, e segue para o Senado após uma revisão final na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Originalmente, o PL destinava 100% dos royalties para educação.
Os deputados também aprovaram projeto de lei complementar 288/2013 que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados) a partir de 2016. Composto por 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), este fundo transfere cerca de R$ 62 bilhões anuais. Pelos critérios atuais, Norte, Nordeste e Centro-Oeste ficam com 85% do dinheiro. Os outros 15% são repassados às demais regiões.

Comemoração

Logo após a rejeição da PEC 37, as centenas de pessoas que acompanharam a sessão das galerias da Câmara cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta. Das galerias, eles gritavam "rejeita!" aos parlamentares.

A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos populares que têm tomado as ruas de várias cidades brasileiras e do exterior. Por definir que o poder de investigação criminal seria restrito às policias Federal e Civil, a proposta foi batizada por seus adversários como "PEC da impunidade".
Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime a fim de que a Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o único a defender a aprovação da proposta. Segundo ele, "um erro de percurso", em referência às manifestações, fez com que a PEC fosse considerada "nefasta".

SEM PLEBISCITO PARA PROCESSO CONSTITUINTE

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou, nesta terça-feira (25), que o governo federal desistiu da proposta de instituir, por meio de plebiscito, uma assembleia constituinte exclusiva para tratar da reforma política.

Mercadante disse que a proposta de plebiscito está mantida, mas a consulta popular tratará do conteúdo da reforma política, e não a criação de um processo constituinte. O ministro disse que a presidente enviará mensagem à Câmara e ao Senado propondo a realização do plebiscito.

Alves destacou ainda que a proposta foi pautada em plenário por acordo fechado entre todos os líderes partidários. "A PEC está sendo votada por decisão unânime de todos os líderes, foi decidido por todos os líderes, que poderiam ter optado por adiar, mas decidiram votar esta noite e assim está acontecendo", declarou.
A manifestação havia sido uma resposta ao líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), que havia dito anteriormente que "a maioria dos deputados era a favor da PEC, tanto que ela foi aprovada [em sua admissibilidade] pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania" e que havia sido o "clamor das ruas" que fez com que o tema fosse pautado pelo Plenário. Ele anunciou que os três deputados do partido votariam contra a PEC.
O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), argumentou na mesma linha do presidente e disse que todos os líderes partidários foram "sensíveis à argumentação" e puderam "ponderar com suas bancadas, mostrar a necessidade da rejeição da PEC, sem ter que crucificar quem quer que seja, sem ter que denegrir a trajetória de nenhum parlamentar".

24.jun.2013 - Cerca de 10 mil pessoas protestaram nas ruas de Porto Alegre nesta segunda-feira (24). Durante a noite, mais de 80 pessoas foram detidas pelo BOE (Batalhão de Operações Especiais) da Brigada Militar, por depredações e saques Ricardo Duarte/Agência RBS

O que é a PEC 37 O objetivo da PEC 37 era alterar a Constituição. Caso isso aconteça, com a inclusão de um parágrafo ao artigo 144 da Carta, a PEC 37, em nível nacional, impediria investigações criminais por parte do MPU e de todas as suas divisões administrativas, como o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Militar (MPM).
Entre as investigações que sairiam da alçada dos MPs estariam as que se referem a desvio de verbas, crime organizado, abusos cometidos por agentes dos Estados e violações de direitos humanos.
De acordo com o trecho que se pretendia incluir na Constitui, "a apuração das infrações penais de que tratam os parágrafos 1º e 4º deste artigo (144), incumbem privativamente às polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente".
Em resumo, se a PEC 37 tivesse sido aprovada, somente as polícias poderiam fazer investigação criminal.
* Com reportagem de Rogério Barbosa e das Agências Brasil e Câmara

Teve troco às críticas de Heitor na Assembleia do Ceará

Heitor Férrer critica inversão de prioridades

O deputado Heitor Férrer (PDT) criticou, em pronunciamento feito na sessão de ontem, na Assembleia Legislativa, a inversão de prioridade das políticas públicas. Na visão do pedetista, o Brasil está protestando contra prioridade de alguns governos, aproveitando para criticar a construção do Acquário, proposto pelo Governo do Estado.
Férrer disse que só, agora, após as manifestações, o governador Cid Gomes (PSB), alertou para discutir o projeto com a população.
Segundo justificou, Cid Gomes dá sinais de que não tem certeza se a obra é benéfica para o Ceará. O deputado frisou que os defensores do projeto alegam que a obra será paga em 10 anos, ou seja, vai gerar um lucro de R$ 25 milhões por ano. Porém, ele destacou que nenhum investidor privado quis assumir a construção, provando que “mente quem diz que haverá esse lucro”.
Em razão disso, Heitor disse considerar uma “mentira oficial” divulgar que a obra irá custar R$ 250 milhões, pois, nas contas atuais do governo, o preço é de R$ 285 milhões, bem como foi o empréstimo solicitado a empresas internacionais. “Digo que chegará a R$ 500 milhões”, pontuou. “É muito diferente quando vamos para execução orçamentária. Temos um déficit de 321 mil moradias. Dos R$ 247 milhões previstos, apenas R$ 45 milhões foram aplicados em habitação”.
Ainda segundo Heitor, o governo programou investimentos de R$ 937 milhões na área de saneamento básico, mas só foram executados R$ 162 milhões. Sobre recursos hídricos, foram construídos dois açudes inaugurados em Itapajé, um reservatório com 4,5 milhões de métricos cúbicos, e de Mamoeiro de Antonina do Norte, com 20 milhões de metros cúbicos. Somente o Acquário terá 18 milhões de metros cúbicos. Enquanto isso, das 44 obras de mobilidade urbana, apenas uma foi concluída. “Isso é inversão de prioridade”, comentou.
DEFESA
Em resposta, o líder do Governo, deputado José Sarto (PSB), explicou que, na próxima semana, o secretário de Turismo, Bismarck Maia, estará na Assembleia Legislativa para explanar sobre o Acquário. Com relação as declarações de Heitor Férrer, o parlamentar ressaltou serem “equivocadas”.
Isso porque, segundo ele, estudos apontam um impacto financeiro “positivo”. Diante disso, Sarto afirmou ainda ser recurso “carimbado” e, portanto, seria no “mínimo um discurso desonesto”. “Se quer ser contra o Acquário, seja contrário. Mas, o recurso não pode ser modificado”, disse o socialista, destacando que a verba não pode ser utilizada em outra área.

DIlma tem sorte; Roberto Claudio é bem educado

Dilma é grossa com Roberto Cláudio

O prefeito Roberto Cláudio (PSB) despertou o lado irritadiço da presidente Dilma Rousseff na reunião entre prefeitos e governadores, da última segunda-feira, em Brasília. De acordo com o jornal O Globo, a presidente interrompeu Roberto Cláudio quando este reclamava da dificuldade de os municípios reduzirem as tarifas de ônibus. “Olha aqui, meu filho! Eu conheço muito bem todos esses números”, disse a presidente para o prefeito de Fortaleza. Roberto Cláudio deixou a reunião sem falar com a imprensa sobre o ocorrido.

 

Penso eu - A sorte da presidenta é que o Prefeito de Fortaleza é o bem educado Roberto Claudio, moço nascido entre duas bibliotecas e de índole intensamente mansa. Mais sorte ainda por não ser eu o prefeito da quinta capital do país.