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Guerra civil
No Ceará, registrados, assim na ponta do lápis, faltando dedo nas mãos para contabilizar, foram mortas, violentamente, 14 pessoas entre a ultima sexta feira e o domingo, que é como se conta nos plantões que registram crimes diversos. Um punhado de gente morta a bala, faca, pedrada, paulada. Há, porém, registros que assustam porque não foram registrados. Entendeu? Registros que não foram registrados. Por exemplo: Pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) aponta que quase 130 mil homicídios deixaram de ser contabilizados no Brasil em um período de 15 anos. Segundo Daniel Cerqueira, diretor do Ipea, a grande maioria das mortes violentas registradas com "causas indeterminadas" no banco de dados do Sistema Único de Saúde (Datasus) são, na verdade, homicídios. Se isso não for guerra civil, se essa violência não for estancada, se essa criminalidade não for combatida, assumamos a guerra civil que nos cerca e que está cada vez mais à nossa porta. Leia os casos registrados e indague os não registrados com seu vizinho e...cê sabe a resposta.

A frase: ““Os maiores recursos para se administrar a cidade vêm do Fundo de Participação dos Municípios e praticamente todos os meses, a conta fica zerada, com os descontos feitos na fonte do INSS”. Paulo Duarte, prefeito de Limoeiro do Norte.


O Preço da gasolina (Nota da foto)
Aí cê nem liga e manda encher o tanque. Trouxa!!!

Agendem, por favor
Dia 15 agora, de agosto, é o Dia do Solteiro. Estamos em campanha para a criação do Dia do Rapaz Velho.

Tomou de volta
A Diocese do Crato retomou o controle do Seminário São José, reduto de acolhimento religioso e formação educacional e ética de muita gente boa. A congregação religiosa “arrendatária” do Seminário perdeu o comando pra sabedoria da Diocese.

Ouvinte de rádio
Ênio Carlos ouvia opiniões do povo, pelo telefone,sobre a violência no Ceará e essa conversa de maioridade penal. É 16, 18 ou é o quê, perguntava Ênio, na Verdinha.

Eis que...
Um cavalheiro chamado Daniel de Tal entra no ar e sugere: Esses bandidos, os criminosos, assassinos,já que vivem às nossas custas, quando presos, devem pagar à sociedade.

E exemplificou:
Quando alguém precisar de uma córnea, tira de um preso. Quando precisar de um pulmão, tire de um preso. Um rim, tira de um preso. Asseguro que ainda não é tudo mas vai cair 80% a criminalidade.

 Santa Casa, o balanço
A Santa Casa de Fortaleza anda toda serelepe com o que ouviu da Prefeitura de Fortaleza, através da Secretária de Saúde do Município.

Gestora
A Dra.Socorro Martins, Secretária da Saúde autorizou o provedor, nosso Luiz Marques a gastar o que for preciso para atender aos pacientes do SUS.

Como era
A Santa Casa de Fortaleza, no dia 20 do mês, fechava as cirurgias eletivas porque o SUS, cujos repasses são da Prefeitura, não tinha mais dinheiro pra bancar os outros 10 dias e assim acabava ficando sem atendimentos.

RC 10
Roberto Claudio mandou dizer: Fale aí pro Luizão que sente o pau que a gente vai repassar o que for preciso pra não ter tempo ocioso no sistema do SUS na Misericórdia.

Ganhou a aposta
Quando as candidatas a Missa Ceará desfilaram na Assembleia do Estado, na abertura do segundo turno deste ano, o deputado Duquinha, um especialista, apontou: A vencedora vai ser a Miss Fortaleza. Na mosca.

Importância sobralense
Todos sabemos que Sobral é cheia de gente importante, orgulhosa da terra, vaidosa e essas coisas que fazem da cidade uma liderança. Judicael Sudário, o querido Juiz do Trabalho foi mandado pro Fórum trabalhista de lá. Simpático, como sempre, cumprimentou pessoas até que uma senhorinha se apresentou dizendo ser a mais antiga servidora da Justiça do Trabalho de Sobral. Sudário assuntou: - E quais são as novidades? - Aqui quase sem, respondeu ela. A não ser essa preocupação com a guerra Irã-Iraque.

Bom dia

Olha como nós estamos "maus" na fita
Rio é a cidade mais cara do país para uma saída noturna
 O Rio de Janeiro é a cidade mais cara do Brasil (R$ 787,88) para uma saída noturna para duas pessoas, com hotel quatro estrelas, jantar e o táxi. O ranking foi feito pelo site TripAdvisor. O TripIndex Local Cities é baseado nos custos de duas pessoas para uma noite em um hotel quatro estrelas, drinques, jantar (prato principal, entrada e uma garrafa de vinho), e uma corrida de táxi (ida e volta de três quilômetros cada). Os valores indicados são referentes ao período de 1º de agosto a 30 de setembro de 2013.
Porto Alegre oferece a noite mais acessível para viajantes com um custo total de R$435,23, enquanto Fortaleza ocupa o segundo lugar com R$450,16. Com quase o dobro do valor de Porto Alegre, Rio de Janeiro lidera a lista como a cidade mais cara do país (R$ 787,88), seguido por Brasília, R$719,14.
Uma estada num hotel quatro estrelas para duas pessoas no Rio é quase o mesmo preço de duas noites em Recife. Apesar de ser o mais caro em estada e bebidas, o Rio de Janeiro aparece como a opção mais acessível para aqueles que usam táxi como transporte. Duas corridas de três quilômetros cada acumularam o valor de R$17,56. A mesma distância percorrida em São Paulo atinge o valor de R$24,90, sendo a cidade com a corrida mais cara de acordo com o estudo.

Pior é que não sacanagem, não. E é!

Câmara de Arraial do Cabo aprova Dia do Sorvete

Um projeto de lei aprovado por unanimidade está virando piada em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos. O vereador Luciano Farias de Aguiar, o Tekinho (PPS), apresentou o projeto de lei 103/l3, que estabelece o Dia do Festival do Sorvete e dá outras providências. Como a cidade possui três fábricas de sorvetes artesanais, a ideia do vereador, segundo assessores, é prestigiar aquele setor da economia municipal.
A data deverá ser celebrada uma semana após o réveillon. Na cidade apelidaram a data de "Dia da..." deixa pra lá.O projeto deverá ser encaminhado nos próximos ao prefeito Anderson Brito, o Andinho.

Menas né. Menas!

Parece que o negócio da turma é não trabalhar demais. 30 horas e já estaria bom pra eles.

Crime e castigo - Nada de prêmio de aposentadoria pra Juizes bandidos


Senado aprova fim da aposentadoria para juízes condenados
As punições vão de demissão até a cassação de aposentadoria

Moreira Mariz/ Agência Senado
O plenário do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a aposentadoria compulsória para todos os juízes e promotores infratores. Por 64 votos favoráveis e nenhum contra, no primeiro turno, e 62 favoráveis a zero, no segundo, os senadores confirmaram o texto discutido no último dia de votações antes do recesso, com uma emenda que ampliou as possibilidades de punição para quem tiver cometido crime ou desvio de conduta na carreira.
Se já vigorasse, a proposta evitaria as chamadas “aposentadorias-prêmio”. Ela impediria, por exemplo, que o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina se aposentasse em 2010 recebendo R$ 25.386,97. Dois anos antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ação penal contra o magistrado por corrupção passiva e prevaricação depois de ele ter sido acusado de receber propina para dar sentenças judiciais favoráveis a bicheiros e donos de máquinas de caça níqueis no Rio de Janeiro.
A matéria, elencada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), como uma das pautas prioritárias da chamada agenda positiva, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Após um intenso lobby de associações de magistrados e de integrantes do Ministério Público, os parlamentares aprovaram uma proposta mais branda à que originalmente havia apresentado o senador Humberto Costa (PT-PE). O texto inicial previa que apenas uma decisão administrativa seria suficiente para levar um juiz ou promotor à demissão sem qualquer direito à aposentadoria.
A PEC não mexeu na atual regra de perda de mandato. Ainda é necessário que o infrator seja condenado numa ação judicial exclusiva para isso. Contudo, agora o rito para se chegar a uma demissão será acelerado. Caso considere que a conduta do magistrado ou procurador seja incompatível com o cargo, os órgãos do Poder Judiciário (tribunais e o Conselho Nacional de Justiça) e do MP (Conselho Nacional do Ministério Público) terão 30 dias para enviar uma representação para que um promotor proponha uma ação específica para tirá-lo da carreira. Essa decisão precisa ter o aval de dois terços do colegiado.
O Ministério Público, por sua vez, terá 90 dias para decidir se vai processar o promotor ou o juiz. Se o MP optar por acusá-lo, assim que o juiz aceitar a denúncia automaticamente o réu passará a receber vencimentos proporcionais ao tempo de carreira. Caso condenado, ele perderá direito a tudo. Se for absolvido, receberá toda a verba do período em que estava sendo processado. Atualmente, não há qualquer prazo para que o MP proponha a ação de perda de cargo.
“Não veremos mais juízes, promotores que forem condenados continuar com seus vencimentos como víamos antigamente. Qualquer membro do Ministério Público ou da magistratura que for condenado por algum tipo de crime perderá vencimento e cairá no regime geral da previdência pública.”, afirmou o relator, senador Blairo Maggi (PR-MT). A matéria segue, agora, para a Câmara dos Deputados.

Outra pernada no Governo


Comissão da Câmara aprova orçamento impositivo para emendas
A proposta que torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares – o chamado orçamento impositivo – foi aprovada na noite desta terça pela comissão da Câmara dos Deputados que debatia o tema. Principal defensor da tese, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi duas vezes ao plenário da comissão para pedir a aprovação. Ele quer colocar o tema em debate no plenário já nesta quarta-feira, 7.
O texto do relator Édio Lopes (PMDB-RR) prevê a execução financeira, de forma isonômica, das emendas parlamentares com um limite de 1% da receita corrente líquida do ano anterior. Em 2014, a estimativa é que este montante supere os R$ 6 bilhões.
Dizendo “facilitar” a situação do governo, ele permitiu que nos dois primeiros anos de vigência seja possível pagar emendas de anos anteriores para atingir o limite mínimo. Colocou ainda um gatilho para que, caso haja necessidade de contingenciamento para cumprir metas fiscais, as emendas possam sofrer corte no mesmo porcentual do aplicado pelo governo em seu próprios gastos. Manteve, porém, que caso o governo apresente motivo para não executar a proposta e o Congresso não concordar, o dinheiro terá de ser liberado.
Isolado, o PT ainda tentava apresentar propostas alternativas para reduzir à metade o porcentual ou obrigar também Estados e municípios a seguirem a exigência. Não obteve sucesso.
A aprovação acontece no dia seguinte a uma reunião de quase três horas em que a presidente Dilma Rousseff pediu à base mais diálogo sobre divergências com o governo. O Executivo argumenta que a medida engessa o orçamento e dificulta a gestão de gastos públicos.

Arranca rabo no Planalto


Reunião de Dilma com aliados acaba em bate-boca de senadores
Gim Argello (PTB) e Eunício Oliveira (PMDB) discutem na frente de Dilma

A reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, convocada para ajustar o diálogo entre governo e base aliada, terminou com discussão entre líderes pela indicação do relator da Comissão Mista do Congresso que vai analisar a Medida Provisória Mais Médicos. O imbróglio iniciou-se quando o líder do bloco União e Força, Gim Argello (PTB-DF), dirigindo-se ao líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), disse que o sistema de rodízio de presidentes e relatores das comissões mistas prevê que o cargo seja agora do bloco comandado pelo PTB. E anunciou que indicaria o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) para presidir a Comissão.
Logo após Gim Argello anunciar o nome de Amorim, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), tomou a palavra e afirmou que a indicação para a presidência da comissão era do partido e que o nome do escolhido não era o de Eduardo Amorim, mas o do senador João Alberto (PMDB-MA). “Criou-se um constrangimento esse bate-boca no final”, contou o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg, que participou do encontro.
Em meio ao “mal-estar” criado diante da presidente Dilma, coube ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), intervir e observar que ali não era o momento e nem o local apropriado para a discussão, que deveria se restringir apenas ao Senado. “O Michel Temer disse que era matéria interna corporis. Então vamos discutir isso Senado”, contou o senador Gim Argello. “É claro que coloquei essa questão na reunião, estavam todos os líderes presentes. Eu disse ao líder Pimentel que deve ter algum engano nessa indicação”, reconheceu Gim, que provocou a discussão, inconformado com a posição do líder governista.
O senador Eunício Oliveira, por sua vez, negou que tenha pleiteado a vaga da presidência da comissão durante encontro no Planalto. Ele justificou que foi o senador Pimentel quem disse que a vaga era do PMDB, sugerindo que, diante disso, é que o nome do partido era João Alberto. (Tânia Monteiro e Erich Decat, da Agência Estado)

O Ibope tá certo?

População quer reforma política já, mostra pesquisa da OAB/Ibope

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contratou o Ibope para saber a avaliação da população sobre o tema reforma política. De acordo com o levantamento, 85% são a favor da reforma política, sendo que 84% querem que as mudanças possam valer já para as eleições de 2014.

Com a pesquisa, a OAB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) querem acabar com a ideia de que as manifestações que tomaram conta do país em junho não têm relação com o tema reforma política.

Ainda de acordo com a sondagem, 92% disseram ser favoráveis à realização da reforma política por meio de projeto de lei de iniciativa popular.

A maioria da população (78%) também não aprova que empresas façam doações às campanhas políticas. Além disso, 80% defendem a imposição de limites de gastos para uso em campanhas eleitorais. Para 90%, a pena para caixa 2 de campanha deve ser mais rigorosa.


A pesquisa também mostra que a população está disposta a mudar a forma de eleição dos deputados. A proposta de uma lista de propostas e candidatos recebeu 56% de apoio, enquanto 34% mostraram preferência pela maneira atual.

Perguntados posteriormente sobre quais temas receberiam votos caso fossem propostas em vez de candidatos, a saúde apareceu em com 56% das menções (respostas estimulada), seguida por educação, com 20% das menções.

A pesquisa também dá embasamento à proposta "Eleições Limpas", defendida pela OAB, MCCE e outras 70 entidades que já têm um projeto de iniciativa popular para reforma política, que tem por base três eixos: o voto em propostas e depois em candidatos, o financiamento limitado de campanha e sem participação de empresas e a maior liberdade de imprensa na cobertura das eleições.

A pesquisa foi feita com 1.500 pessoas entre 27 a 30 de julho. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

A Novela da Reforma Política

Não é de hoje que se discute a implantação de uma reforma política no Brasil. Há pelo menos 25 anos, políticos da base e de oposição falam de sua necessidade, mas ela não é tocada adiante. A reforma política envolveria uma série de mudanças na configuração política e social do país. Mas por que ela ainda não saiu do papel nesse tempo todo?

Senado aprova PEC que prevê punição mais severa a juízes e integrantes do Ministério Público

O Senado aprovou, por unanimidade, com 64 votos favoráveis no primeiro turno e 62 favoráveis no segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que determina punições mais severas a juízes que cometeram falhas graves, como envolvimento com corrupção.
Atualmente, a aposentadoria compulsória é a punição disciplinar máxima a magistrados.
Os senadores decidiram suprimir o interstício constitucional para entre os dois turnos de votação.
A matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados. A PEC 53/2011, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), tramitou em conjunto com a PEC 75/2011, também do parlamentar pernambucano.
O relatório do senador Blairo Maggi (PR-MT), apresentado na forma de substitutivo, acatou o texto da PEC 75/2011 que prevê a possibilidade de aplicação de penas de demissão e cassação de aposentadoria de promotores e procuradores, a partir de decisão do Conselho Nacional do Ministério Público.
Essas duas propostas fazem parte da pauta prioritária definida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, em junho, em conjunto com os líderes partidários como resposta às manifestações populares.

Albuquerque preside sessão que inicia tramitação de mensagem do Governo

Mensagem do Governo propõe desoneração de alimentos

Com a leitura do expediente desta terça-feira (06/08), iniciou tramitação a mensagem 7507, de iniciativa do Governo do Estado, propondo a isenção de ICMS para os alimentos enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. De acordo com o Executivo, a eliminação do imposto tem por objetivo colaborar com a erradicação da pobreza.