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Opinião

Joaquim Barbosa: Fora do eixo, por Ricardo Noblat

Quem o ministro Joaquim Barbosa pensa que é?
Que poderes acredita dispor só por estar sentado na cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal?
Imagina que o país lhe será grato para sempre pelo modo como procedeu no Caso do Mensalão?
Ora, se foi honesto e agiu orientado unicamente por sua consciência, nada mais fez do que deveria. A maioria dos brasileiros o admira por isso. Mas é só, ministro.
Em geral, admiração costuma ser um sentimento de vida curta. Apaga-se com a passagem do tempo.


Mas enquanto sobrevive não autoriza ninguém a tratar mal seus semelhantes, a debochar deles, a humilhá-los, a agir como se a efêmera superioridade que o cargo lhe confere não fosse de fato efêmera. E não decorresse tão somente do cargo que se ocupa por obra e graça do sistema de revezamento.
Joaquim preside a mais alta corte de justiça do país porque chegara sua hora de presidi-la. Porque antes dele outros dos atuais ministros a presidiram. E porque depois dele outros tantos a presidirão.
O mandato é de dois anos. No momento em que uma estrela do mundo jurídico é nomeada ministro de tribunal superior, passa a ter suas virtudes e conhecimentos exaltados para muito além da conta. Ou do razoável.
Compreensível, pois não.
Quem podendo se aproximar de um juiz e conquistar-lhe a simpatia, prefere se distanciar dele?
Por mais inocente que seja quem não receia ser alvo um dia de uma falsa acusação? Ao fim e ao cabo, quem não teme o que emana da autoridade da toga?
Joaquim faz questão de exercê-la na fronteira do autoritarismo. E por causa disso, vez por outra derrapa e ultrapassa a fronteira, provocando barulho.
Não é uma questão de maus modos. Ou da educação que o berço lhe negou, pois não lhe negou. No caso dele, tem a ver com o entendimento jurássico de que para fazer justiça não se pode fazer qualquer concessão à afabilidade.
Para entender melhor Joaquim acrescente-se a cor – sua cor. Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a descriminação.
Joaquim é assim se lhe parece. Sua promoção a ministro do STF em nada serviu para suavizar-lhe a soberba. Pelo contrário.
Joaquim foi descoberto por um caça talentos de Lula, incumbido de caçar um jurista talentoso e... negro.
“Jurista é pessoa versada nas ciências jurídicas, com grande conhecimento de assuntos de direito”, segundo o Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.
Falta a Joaquim “grande conhecimento de assuntos de direito”, atesta a opinião quase unânime de juristas de primeira linha que preferem não se identificar. Mas ele é negro.
Havia poucos negros que atendessem às exigências requeridas para vestir a toga de maior prestígio. E entre eles, disparado, Joaquim era o que tinha o melhor currículo.
Não entrou no STF enganado. E não se incomodou por ter entrado como entrou.
Quando Lula bateu o martelo em torno do nome dele, falou meio de brincadeira, meio a sério: “Não vá sair por aí dizendo que deve sua promoção aos seus vastos conhecimentos. Você deve à sua cor”.
Joaquim não se sentiu ofendido. Orgulha-se de sua cor. E sentia-se apto a cumprir a nova função. Não faz um tipo ao destacar-se por sua independência. É um ministro independente. Ninguém ousa cabalar seu voto.
Que não perca a vida por excesso de elegância. (Esse perigo ele não corre.) Mas que também não ponha a perder tudo o que conseguiu até aqui.
Julgue e deixe os outros julgarem.

Assembleia Geral do IRB deve reunir presidentes dos Tribunais de Contas de todo País

Será realizada em Fortaleza a Assembleia Geral do Instituto Rui Barbosa (IRB) com os presidentes dos Tribunais de Contas de todo o País. O encontro faz parte da comemorações dos 40 anos do IRB, que tem programação marcada para os dias 5 e 6 de setembro, no Seara Praia Hotel (Avenida Beira Mar, 3080.
O evento está sendo organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) juntamente com o Instituto Rui Barbosa. Devem participar conselheiros, auditores e procuradores de contas de todo o País, além de servidores da área de controle externo.
Durante a Assembleia Geral, no dia 5 de setembro, às 9h30, serão apreciados o novo Estatuto do IRB, o novo Estatuto Eleitoral e a Prestação de Contas do Exercício de 2012. Às 15 horas, será lançada a Plataforma de Educação a Distância do IRB.
No dia 6 de setembro, às 9 horas, está previsto o Curso de Aprimoramento para Conselheiros dos Tribunais de Contas. O tema será “Contas de Governo e Contas de Gestão”, a ser ministrado pela procuradora do município do Rio de Janeiro, Vanice Lírio do Valle.

Cid assina convenio mas quem explica é o Nelson Martins

Cid assina convênio internacional que garante investidores em municípios do semiárido
O governador Cid Gomes (PSB) assinou, nesta manhã de segunda-feira, no auditório do Palácio da Abolição, convênio com o Fundo do Desenvolvimento Agrícola (Fida). O convênio – 50% via Fida e o restante do tesouro estadual, beneficiará os 31 municípios cearenses que têm os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Esse grupo receberá cerca de R$ 162,2 milhões, que fazem parte do Projeto Paulo Freire.
Os recursos, de acordo com o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, serão destinados a projetos produtivos para famílias que moram nesses municípios localizados no semiárido. O dinheiro será aplicado entre os anos de 2013 e 2019, em ações para reduzir a pobreza rural no semiárido no âmbito agrícola e não agrícola, com foco principal em jovens e mulheres.
Municípios 
Os municípios que serão beneficiados são Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campos Sales, Nova Olinda, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Aiuaba, Arneiroz, Hidrolândia, Parambu, Ipu, Ipueiras, Pires Ferreira, Quiterianópolis, Tauá, Coreaú, Frecheirinha, Graça, Massapê, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Reriutaba, Senador Sá, Sobral, Varjota e Irauçuba.

A bicha má comanda o espetáculo

Edith volta para casa, e Félix debocha: "Você se vendeu. E eu comprei!

  • Divulgação/TV Globo
    Imagem da cena em que Félix bate em Edith ao descobrir que ela tem um amante Imagem da cena em que Félix bate em Edith ao descobrir que ela tem um amante
Após todas as pressões de César (Antônio Fagundes) e das chantagens de Edith (Bárbara Paz), Félix (Mateus Solano) finalmente consegue trazer a ex-mulher de volta para casa.

O vilão, no entanto, faz questão de receber a mulher, Jonathan (Thalles Cabral) e Tamara (Rosamaria Murtinho) de braços abertos e língua afiada.

Edith não baixa a cabeça e exige respeito, caso contrário, voltará atrás na decisão. "Você se vendeu, Edith. E eu comprei!", debocha Félix.

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Veja cenas de "Amor à Vida"

Ninho (Juliano Cazarré) está cego pelo que sente por Paloma (Paolla Oliveira). Mesmo depois de ter sequestrado a própria filha, Paulinha (Klara Castanho), ele acredita que ainda vai conseguir fazer com que a ex volte a gostar dele. Em conversa com Alejandra (Maria Maya), ele crê que Paloma irá atrás de Paulinha no Peru se eles levarem a menina para lá. E sozinha! "Eu vou mudar a direção das coisas", garante. Alejandra desconfia do amigo. Cena vai ao ar sábado (17) Divulgação/TV Globo

Neste momento, Pilar (Susana Vieira) chega e cobra explicações. Edith diz que impôs suas condições e que Félix cedeu a todos os pedidos.

Mas Félix não fica quieto e conta para a mãe que foi César (Antônio Fagundes) quem aceitou todas as exigências de sua ex. Jonathan ainda abre a boca e conta que a mãe levou uma bolada de dois milhões de reais na história, o que deixa Pilar totalmente intrigada.

A cena vai ao ar a partir de segunda-feira (19)

Está na Época desta semana


Mais Médicos: Governo seleciona para o SUS 715 formados no exterior

Do total, 521 são estrangeiros e 194, brasileiros. Eles têm até domingo (11) para confirmar adesão

REDAÇÃO ÉPOCA, COM ESTADÃO CONTEÚDO
Médicos (Foto: Agência Brasil)
O Ministério da Saúde afirmou neste sábado (10) que o governo federal selecionou os 715 médicos formados no exterior inscritos no Programa Mais Médicos para trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS) em diversos municípios brasileiros. Do total, 521 são estrangeiros e 194, brasileiros que trabalham fora do país. 
>> Apenas 6,1% das vagas do Mais Médicos são preenchidas 
A maioria dos selecionados é de nacionalidade espanhola, seguidos por portugueses e, depois, argentinos. De acordo com o Ministério da Saúde, 204 profissionais (maioria argentina) mostrarm interesse em trabalhar na Região Sul, principalmente em cidades de fronteira. A Região Sudeste foi a segunda que teve mais municípios selecionados pelos interessados, um total de 162. No Nordeste, 153 médicos foram selecionados para trabalhar na região. O Norte (137) e Centro-oeste (59) despertaram menor interesse dos profissionais.
>> Crise na saúde: entenda as propostas polêmicas para a área 
A contratação dos médicos formados no exterior para trabalharem no SUS era prevista no programa caso as vagas não fossem preenchidas por profissionais brasileiros. Foi o que aconteceu. Na primeira chamada do programa, apenas 938 profissionais brasileiros (o equivalente a 6,1% da demanda nacional) confirmaram interesse em aderir ao Mais Médicos. Os profissionais de medicina apresentaram interesse em trabalhar em apenas 404 cidades, das 3.511 inscritas no programa do governo federal. Entre as 1.557 cidades consideradas prioritárias pelo governo, 782 não tiveram uma inscrição sequer.
No ato da inscrição ao programa, os interessados deviam, além de entregar a documentação, escolher seis cidades de interesse entre as 3.511 que aderiram ao programa. Cada uma das cidades tinha de apresentar um perfil, como ser de grande ou pequeno porte ou estar numa região metropolitana, por exemplo. O Ministério, em seguida, realizou um cruzamento de dados com os municípios de interesse e a necessidade de médicos com o objetivo de preencher o maior número de vagas possível. A lista divulgada hoje, portanto, contém o nome do médico e o lugar para onde ele foi selecionado entre os municípios pré-indicados por ele. Os selecionados tem até domingo (11) para confirmar a participação no programa.

Médicos protestaram nesta semana, em Brasília, contra o Programa Mais Médicos (Foto: Valter Campanato/ABr)
Contratação de médicos estrangeiros
A proposta faz parte do “Programa Mais Médicos”, lançado pelo governo federal, e pretende suprir a carência de profissionais nas periferias de grandes cidades e no interior do país. Os brasileiros tem prioridade nas vagas, mas como as vagas não foram preenchidas será aceita a participação de estrangeiros. Os selecionados trabalharão na atenção básica com bolsa de R$ 10 mil por mês paga pelo Ministério da Saúde. No caso dos brasileiros, quando bem avaliados, os participantes ganharão bônus de 10% nas provas de residência. Os profissionais vindos de outros países não terão de fazer o Revalida, prova para validação do diploma no Brasil. O programa prevê que eles trabalhem no Brasil por até três anos e sejam acompanhados por uma instituição de ensino. O governo vai custear a passagem do médico ao Brasil.

Dilma libera lote recorde de emendas para congressistas

Sob pressão dos partidos aliados e ameaça de derrotas no Congresso, o governo Dilma Rousseff promove neste mês uma liberação inédita de verbas de interesse direto de deputados e senadores.
Apenas nos primeiros nove dias de agosto, as autorizações para despesas incluídas por congressistas no Orçamento -conhecidas como emendas parlamentares- já atingiram o maior montante mensal do ano, com folga.

Segundo levantamento feito pela Folha, as 20 iniciativas orçamentárias que mais concentram emendas receberam, no curto período, R$ 1,2 bilhão, pouco abaixo do R$ 1,4 bilhão autorizado ao longo dos sete meses anteriores.
Desde o início da atual administração, tal volume só tem precedentes nos meses de dezembro, quando o governo inscreve gastos atrasados para execução no ano seguinte, e em julho do ano passado, por ser prazo limite definido pela lei eleitoral para operações do gênero.
Os dados evidenciam uma nova postura da articulação política do Planalto, que, até a queda dos índices de popularidade de Dilma, submetia os partidos da base de apoio a uma ração modesta de recursos orçamentários.
Antes de agosto, as autorizações de verbas para emendas se concentravam em apenas dois dias atípicos: 28 de maio, quando a presidente ouviu queixas de líderes petistas, e 3 de junho, quando ela prometeu ao PMDB acelerar a liberação de dinheiro.
A insatisfação do mundo político coincidiu com o enfraquecimento do Executivo e deu impulso à proposta, já aprovada em primeiro turno pela Câmara, que torna obrigatória a execução da maior parte das emendas individuais -aquelas apresentadas por deputados e senadores.

Danilo Bandeira/Editoria de Arte/Folhapress
TENSÃO
Mesmo agora, com a maior generosidade do Planalto, há sinais da tensão no trato com os congressistas aliados.
Líder do PMDB na Câmara e um dos parlamentares mais influentes da base aliada, Eduardo Cunha (RJ) não teve sequer uma emenda empenhada até o último dia 9. Ele comanda insatisfeitos da base governista e chega a ser chamado, no Congresso, de "líder da oposição".
Enquanto isso, personagens do baixo clero conseguem verbas. Caso do deputado Zoinho (PR-RJ), aliado de um dos rivais de Cunha, o líder do PR, Anthony Garotinho. Zoinho conseguiu R$ 1,5 milhão para ações de infraestrutura urbana em Barra Mansa (RJ). Cunha apresentara emenda de R$ 400 mil para o mesmo fim, mas nada foi liberado.
André Figueiredo (CE), líder do PDT, fez emendas suas avançarem depois de negociar um acordo com o Planalto em torno do projeto que define o destino dos recursos futuros do petróleo do pré-sal.
Relator do texto na Câmara, Figueiredo teve pelo menos R$ 950 mil em emendas autorizadas nos primeiros dias de agosto. O dinheiro vai para obras como a construção de açudes em seus redutos eleitorais, no interior cearense. Cada congressista tem direito a R$ 15 milhões em emendas ao Orçamento.
Apesar do ritmo mais intenso do varejo político, ainda há potencial para uma liberação mais agressiva de verbas.
No Orçamento deste ano, as emendas parlamentares somam R$ 22,7 bilhões, dos quais R$ 8,9 bilhões são individuais e R$ 13,8 bilhões são coletivas (apresentadas por bancadas regionais ou comissões temáticas). Uma pequena parcela desse montante começou a ser liberada.
As 20 ações orçamentárias pesquisadas pela Folha somam R$ 18,7 bilhões, dos quais R$ 15,3 bilhões (82%) em emendas. Apenas 14% do total disponível nessas ações foi objeto de empenho -a primeira etapa da execução orçamentária, em que a despesa é autorizada.
GUSTAVO PATU
BRENO COSTA
DE BRASÍLIA  (folha)

GUERRA CIVIL

De sexta feira à noitinha, que foi quando começou o plantão policial do fim de semana, Fortaleza contabilizou 16 mortes violentas até as seis horas e 17 minutos de hoje. Se isso não for guerra...

Na Câmara de Fortaleza...


Conselho de Ética ainda aguarda ser oficializado

A criação do colegiado foi anunciada em julho pelo presidente da Casa, mas não foi publicada no Diário Oficial
Os membros do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Fortaleza estão aguardando que seja publicado no Diário Oficial a formação do grupo, para que possam iniciar suas atividades. Foi o que informou o presidente do Conselho, vereador Adelmo Martins (PR). Segundo o republicano, sem a publicação no Diário Oficial do Município o Conselho de Ética não existe de fato e não pode exercer suas funções.

Na semana passada, os vereadores Carlos Mesquita (PMDB) e João Alfredo (PSOL) trocaram insultos e ofensas no plenário da Casa, e a única providência tomada pela Mesa Diretora foi pedir que retirassem dos anais da Casa as palavras ofensivas ditas pelos parlamentares.

Nesse caso, se qualquer vereador quisesse provocar o Conselho de Ética da Casa alegando, por exemplo, a quebra de decoro parlamentar, que é a conduta individual exemplar que se espera ser adotada pelos parlamentares, o Conselho nada poderia fazer, pois, como argumenta Adelmo Martins, ele ainda não está formalizado.

A formação do Conselho de Ética foi anunciado pelo presidente da Câmara, vereador Walter Cavalcante (PMDB), na primeira semana de julho, faltando poucos dias para iniciar o recesso parlamentar. Há ainda uma pendência sobre um dos membros do Colegiado. No dia do anúncio da formação do Conselho de Ética, o vereador Deodato Ramalho (PT) declarou que não queria mais fazer parte do grupo e cedeu seu lugar para o colega de partido, Guilherme Sampaio. Na ocasião, Walter Cavalcante informou que era necessário primeiro formalizar o Conselho para então fazer a troca.

Resolução
A ideia do presidente do Conselho, Adelmo Martins, era já ter convocado os membros desse colegiado para uma reunião, nesta semana, com o objetivo de discutir o Código de Ética, porém ele deixa claro que só iniciará as atividades do grupo quando ele estiver formalizado. Durante o período de recesso, conforme o vereador, foi distribuído aos membros a Resolução que criou o Conselho e o projeto de resolução do vereador Guilherme Sampaio (PT) que trata da criação do Código de Ética, para que os parlamentares já fossem elaborando ideias para construir essa ferramenta na Casa.

Adelmo Martins avalia que o a proposta apresentada por Guilherme Sampaio é boa, mas a ideia é apresentar um novo projeto de resolução, de autoria do Conselho, que una tanto o projeto do vereador Guilherme Sampaio quanto as regras já estabelecidas na Resolução aprovada em 2000, que instituiu o Conselho de Ética na Câmara.

A sugestão de compilar esses dois trabalhos é compartilhada por boa parte dos membros do Conselho. A vereadora Toinha Rocha (PSOL) informou que a sua assessoria já fez o levantamento da Resolução que criou o Conselho e projeto do vereador Guilherme Sampaio, mas não soube informar quais sugestões pretende dar para o novo projeto de resolução que irá estabelecer o Código de Ética da Casa. A parlamentar apenas afirma que quer um instrumento com normais atuais que sirva à Câmara por pelo menos 20 anos.

O corregedor do Conselho de Ética, vereador Casimiro Neto (PP), disse não ter conhecimento sobre as propostas para a construção do Código de Ética, pois viajou durante o recesso e agora está aguardando o presidente do grupo convocar uma reunião. O vereador Didi Mangueira (PDT) também está de acordo que se deva aproveitar tudo que já existe e diz respeito à construção do Código de Ética, porém preferiu não adiantar quais as sugestões que fará para formular o Código.

O vereador Vitor Valim (PMDB) alega que o caminho para a formação de um Código de Ética é o de aproveitar as sugestões que já existem sobre esse instrumento, apresentando, então, uma proposta completa desse Código. Para ele, esse processo não deve demorar muito tempo para ser finalizado.

Em Brasilia a fonte secou. O povo tem mais o que fazer.


Ato na casa de Renan vira ‘protesto-Alkaseltzer’


O ato convocado para a frente da residência oficial de Renan Calheiros, no sábado (17), virou um protesto-Alkaseltzer. Foi uma tempestade em copa d’água. No Facebook, mais de 1.200 pessoas prontificaram-se a comparecer. No meio-fio, só 30 deram as caras. Havia mais policial do que manifestante –100 homens da Polícia Legislativa, cerca de 40 da Polícia Militar. Mantidos à distância da residência oficial do Senado, os gatos-pingados desceram a rua em direção à casa particular de José Sarney, que fica perto. Um jovem de cara coberta tocou o interfone. Não havia no ninguém da família na casa. Sarney está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Numa palavra, o protesto foi um fiasco.

Manchetes desta segunda feira

- Globo: Exclusão no trabalho: Mulher e negro ficam mais tempo desempregados
- Folha: Sob pressão no Congresso, Dilma libera verba recorde
- Estadão: Confiança na economia cai ao nível da crise de 2009
- Correio: 32 voltas na terra
- Valor: Importação ajuda a inflar faturamento da indústria
- Jornal do Commercio: Chuva, mortes, desespero
- Zero Hora: Menos animais e mais qualidade na Expointer
- Brasil Econômico: Vale não é empresa de distração