A miséria comanda o espetáculo

Nordeste concentra 30% dos catadores do país
Pesquisa do Ipea retrata a situação socioeconômica dos catadores de material reciclável

Um estudo, coordenado por técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que cerca de 30% dos catadores de lixo de todo o país estão na região Nordeste (116 mil pessoas), a maioria em áreas urbanas. A Bahia é o estado com maior número de pessoas nesta atividade (34.107).

Os dados, obtidos com base no Censo Demográfico de 2010, estão na publicação Situação social das catadoras e dos catadores de material reciclável e reutilizável. Realizada em parceria com a Secretária-Geral da Presidência da República e a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a pesquisa reúne indicadores sociais e econômicos desta parcela da sociedade.

O diagnóstico demonstra que a renda média mensal dos catadores da região, em 2010, era de R$ 459,34, 10% inferior ao salário mínimo nacional (R$ 510,00). A média de idade das pessoas que revelaram exercer a atividade ficou entre 30 e 49 anos - aproximadamente 4% ainda não haviam atingido a idade adulta e 15% encontravam-se entre 18 e 29 anos, faixa etária utilizada como referência nas políticas públicas para a juventude.

A participação de negras e negros entre os catadores no Nordeste chegou a 78,0%. A Bahia foi o estado com maior representatividade de negras e de negros entre esses trabalhadores, 84,2%. O Rio Grande do Norte apresentou o menor percentual, 71,2%. 

Dentre aquelas pessoas do Nordeste que declararam exercer a profissão no Censo 2010, 53,8% afirmaram que contribuíam para a previdência, embora não se tenha como saber se a contribuição era regular. O Rio Grande do Norte se destacou positivamente, tendo apresentado um valor de cobertura previdenciária de 65,0%. As piores médias foram encontradas no Maranhão e no Piauí, ambos com 42,2% do total de catadores que afirmaram contribuir.

SérieA exemplo desta pesquisa, outras estão em andamento para as demais regiões e para o país. Elas irão subsidiar as etapas estaduais e nacional da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que terá como tema a gestão de resíduos sólidos.

Operação em Tarrafas afasta gestores públicos e apreende documentos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPE), o Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público Federal (MPF) estão realizando desde ontem uma operação conjunta no município de Tarrafas, na região do Cariri. O objetivo é combater fraudes em processos licitatórios e contratos administrativos. Foram afastados do cargo a prefeita, Lucineide Batista de Oliveira; o vice-prefeito, Francisco Alves de Oliveira; e a secretária de Administração, Antônia Simeão Lopes. A operação tem o apoio da Polícia Civil.

Além do afastamento dos gestores, foram cumpridos ontem mandados de busca e apreensão em prédios da administração municipal. Diversos documentos foram apreendidos, incluindo comprovantes de pagamento; recibos em branco; licitações previamente montadas e totalmente em branco, sem assinatura; convênios; documentos referentes a obras já realizadas e que só tinham a respectiva licitação feita depois da conclusão dos trabalhos, etc. A operação continua porque hoje e amanhã (quinta e sexta-feira) estão sendo realizadas oitivas de servidores da Prefeitura e de outras pessoas.

Vale ressaltar que nessa quarta-feira (21) o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicou uma decisão cassando os mandados da prefeita e do vice-prefeito de Tarrafas por compra de votos durante as eleições de 2012. Além disso, o juiz Davi Melo, que responde pela comarca, determinou o afastamento da secretária da Administração, atendendo a um pedido feito pelo MPE através do promotor de Justiça Lucas Felipe Azevedo de Brito. No último dia 19, ele havia ajuizado uma ação cautelar pedindo o afastamento dos três gestores e a autorização para busca e apreensão de documentos.

Em síntese, as investigações realizadas pelos MPs Estadual, de Contas e Federal indicam a ocorrência de fraudes em licitações e contratos, além de desvio de dinheiro público e violação dos princípios da administração pública. A operação foi originada a partir de denúncias recebidas pela Promotoria de Justiça de Tarrafas, que, em seguida, foram encaminhadas para o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Ceará (Focco-CE), composto representantes de todos os Ministérios Públicos.

As emendas do Pe.Zé - Cuidem de fiscalizar os seus prefeitos.

O Deputado José Linhares esteve nos últimos dias em Brasília buscando, incessantemente, empenhar recursos de suas emendas parlamentares para o Ceará.

Tem sido uma missão árdua,  pois o Governo Federal tem contingenciado um grande volume de recurso nos últimos anos.

No total são quase 4 milhões de reais para o Ceará e o Padre Zé vai lutar para que todo esse montante seja executado!

EMENDAS EMPENHADAS – OGU/2013

ÓRGÃOS	Título	NOME	VALOR EMPENHADO
CIDADES	Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Ceará	MIRAÍMA	400.000
CIDADES	Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Ceará	FRECHEIRINHA	500.000
CIDADES	Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Ceará	FORQUILHA	500.000
CIDADES	Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Ceará	FORQUILHA	500.000
CIDADES	Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Ceará	FORQUILHA	500.000
CIDADES	Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Ceará	FORQUILHA	400.000
INTEGRACAO	Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Em Municípios - No Estado do Ceará	MARCO	1.000.000
TOTAL			3.800.000

Avião foi dolarizado e está de asas quebradas

Diretor da TAM afirma que empresa poderá cortar mais voos se dólar não parar de subir

Em declarações feitas ontem (21) à imprensa de São Paulo, o diretor de vendas da TAM, Klaus Kühnast, afirmou que a empresa aérea poderá rever sua estratégia de redução de oferta de voos ou de reajuste de tarifas caso o dólar continue subindo ante o real.Segundo ele, no momento não existe uma nova estratégia, mas se dólar continuar neste patamar ou subir, poderá ter impacto no futuro, porque é um custo muito forte e a empresa acaba tendo que tomar uma ação, ou nos preços ou nas rotas.O executivo afirmou que o dólar e o combustível são os fatores que mais pesam nos custos de uma empresa aérea, onde 60% dos custos da TAM são em dólar.

Argentino, esse bicho enfarento

Após criar caso com Gol e TAM, imbróglio agora é com a LAN

A LAN foi mais decisiva na ameaça ao governo da Argentina, do que a Gol e a TAM, ao anunciou ontem (21) a decisão de cancelar todas as operações internas da companhia no País. A ameaça da empresa chilena foi em resposta a punição das autoridades argentina onde obriga a companhia o abandonar num prazo máximo de dez dias um hangar de voos domésticos no aeroporto e Buenos Aires, onde trabalham 1.500 pessoas. O governo de  Cristina Kirchner tem a intenção de compartilhar o hangar com várias empresas.
A LAN alega que tem um contrato para utilizar o hangar até 2023 e que recorrerá à Justiça para defender os seus direitos.
No caso das brasileiras Gol e TAM, a questão envolveu problemas para operar com a empresa estatal Intercargo, encarregada de serviços terrestres como traslado de bagagens e limpeza das aeronaves.

Assembleia contra drogas

MP reconhece esforços da Assembleia no combate às drogas

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque (PSB), foi homenageado, na noite desta quarta-feira (21), com uma comenda em reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos pelo Legislativo junto ao Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas do Ministério Público do Estado do Ceará. A solenidade aconteceu durante o “I Encontro do Ministério Público sobre Drogas no Ceará”, que ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

A honraria foi recebida pelo 1° vice-presidente da AL, deputado Tin Gomes (PHS), que representou o presidente da Casa. Para o parlamentar, a homenagem reflete os trabalhos desenvolvidos pelo Legislativo no enfretamento às drogas, que, segundo ele, representam uma problemática para a segurança pública do Estado. “As autoridades precisam entender que as drogas viraram um problema social. Vamos trabalhar junto ao Comitê para oferecer à população condições necessárias para que jovens e adultos não entrem no mundo dos entorpecentes”, afirmou o deputado.

Para a vice-procuradora-geral de Justiça e presidente do Comitê de Enfrentamento às Drogas, Eliani Alves Nobre, a parceria firmada com a Assembleia Legislativa foi essencial para que o órgão pudesse desenvolver trabalhos nas cidades cearenses e alcançar as localidades mais carentes. “Parcerias como essa nos deixam mais confiantes para desenvolver um trabalho com o objetivo de melhorar essa problemática que está cada vez mais atingindo a sociedade, sem distinguir classe social, raça ou credo”, explicou a procuradora.

A abertura do evento contou ainda com uma palestra ministrada pelo professor e reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), José Jackson Coelho Sampaio, que tratou sobre a saúde mental e os desafios contemporâneos. A programação do encontro segue até a próxima sexta-feira (23), sempre a partir das 8 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

Durante o evento, também foram homenageados com comendas o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante; o procurador Geral de Justiça do Estado, Alfredo Ricardo de Holanda; a representante do prefeito, Roberto Cláudio, Juliana Sena; o secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos, o major da Polícia Edson Edálcio e o vereador Paulo Diógenes.

MP-CE abre evento sobre drogas e homenageia presidente da Câmara Municipal

O Ministério Público do Estado vai abrir nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, o I Encontro do MP sobre Drogas no Ceará. A iniciativa ocorre por meio do Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas do Ministério Público. Na ocasião, o reitor da Universidade Estadual do Ceará, Jackson Sampaio, falará abordando a saúde mental e os desafios contemporâneos. Em seguida, serão prestadas homenagens. O presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante (PMDB), está nessa lista pelo apoio prestado ao Comitê.
Participarão do encontro profissionais e estudantes da área do Direito e da Saúde, bem como demais interessados em dependência química.
Os debates desta quinta-feira serão direcionados aos eixos de prevenção e de tratamento. A partir das 8 horas, será formada a primeira mesa diretora dos trabalhos, sob a coordenação da presidente do Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas do Ministério Público do Estado do Ceará e vice-procuradora geral de Justiça, Eliani Alves Nobre. O tema da prevenção terá como palestrante o médico psiquiatra do Centro de Estudos e Terapia de Abuso de Drogas da Universidade Federal da Bahia Esdras Cabus Moreira. Como debatedores, foram convidados o presidente do Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim, padre Ottorino Bonvini, e o coordenador de Desenvolvimento Sustentável da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza, Daniel Furlani.

Manchetes desta quinta feira

- Globo: A volta do mensalão – STF contorna crise e mantém condenações
- Folha: Capitais fecham vagas pela 1ª vez em uma década
- Estadão: Criação de empregos tem pior julho em 10 anos
- Correio: As vítimas inocentes de uma guerra suja
- Valor: Fed frustra expectativas e deixa mercado confuso
- Estado de Minas: Os endereços do perigo
- Jornal do Commercio: Praça de guerra no Recife
- Zero Hora: Governo federal importa 4 mil médicos cubanos
- Brasil Econômico: Edição 1000 – É hora de transparência

Isto é Brasil

Sorrisos são pura falsidade: Serra vai às prévias contra Aécio

Aécio admitiu prévias só depois do fim do prazo de filiação, para segirar Serra no partido

Eles sempre sorriem quando estão juntos, mas se detestam

O ex-governador José Serra afirmou nesta quarta-feira, 21, que é “possível que seja candidato a presidente” da República e que vai disputar as prévias com o pré-candidato e presidente do partido, Aécio Neves, e com outros que aparecerem. Mas exigiu regras claras para a abrangência da consulta, o tipo de participação e os prazos. Serra disse esperar que as propostas a serem apresentadas por Aécio para as prévias “sejam boas”. E insinuou que elas não podem ser “propostas restritivas só para parecer que se está simulando uma consulta”.

Serra vem insistindo na realização de prévias para a escolha do candidato a presidente da República que vai disputar a eleição pelo PSDB no ano que vem. Na terça-feira, 20, Aécio Neves disse, como presidente do PSDB, que aceitava fazer as prévias, mas as vinculou ao prazo de filiação partidária. Segundo ele, só poderá realizá-las depois de 5 de outubro, quando termina o prazo para a mudança de partido. Serra tem conversado com o presidente do PPS, Roberto Freire, que lhe ofereceu a legenda para entrar na disputa no ano que vem.
Dizendo-se surpreso com a decisão de Aécio, de aceitar as prévias, Serra afirmou que o senador tem falado como presidente do partido, “embora seja candidato”. Por isso, pediu igualdade nas regras, para que ninguém seja beneficiado. “Eu não tinha tido conhecimento de que o Aécio apoia prévias dentro do PSDB. Fiquei sabendo (disso) pelos jornais”, afirmou o ex-governador, logo depois de participar de uma reunião com senadores e deputados, no Senado.
O próprio Aécio o visitou, embora por menos de dois minutos. “Ele veio me dar um abraço. Mas não participou da reunião”, disse Serra. Aécio, ao sair do encontro, disse que não falaria de prévias. “Já falei o que tinha de falar sobre isso (prévias). Agora, vou trabalhar, cuidar da vida”, afirmou o senador.
Ao comentar a decisão de Aécio, de aceitar as prévias para escolher o candidato, Serra lembrou que o senador é candidato. “Embora ele seja candidato, ele está falando como presidente do partido. Nesse sentido, eu gostaria de saber quais são as condições dessas prévias: me refiro à abrangência, número de pessoas, tipo de participação, qual a taxa democrática, prazos, condições de competitividade que, evidentemente, deveriam ser iguais entre todos”, disse ele.
“Uma vez esclarecido isso, então, alguns poderão tomar a decisão de participar ou não. Eu próprio, que é possível que eu seja candidato a presidente; o senador Alvaro Dias pode também se inscrever de acordo com as regras que sejam propostas. É preciso primeiro conhecer essas regras. Não cabe a mim agora falar de regras”, afirmou o ex-governador. Serra lembrou mais de uma vez que Aécio é presidente do partido, e está numa dupla condição.
“Aécio falou como presidente do partido. Eu não entro nesse debate. Ele tem essa dupla condição. Então, cabe explicitar as ideias e as propostas de maneira precisa. Certamente vão ser propostas boas, não vão ser propostas restritivas só para parecer que está simulando uma consulta. Certamente vão ser propostas boas. Vamos aguardar”, disse Serra.