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Vasques Landim cobra, mas desconhece que a lepra do Cariri é outra
Vasques cobra mais ações de combate a hanseníase
O deputado estadual Vasques Landim cobrou em
pronunciamento na Assembléia mais ações para combater a hanseníase.
Segundo disse, enquanto os países de primeiro mundo se preocupam em ver o
fim de doenças da modernidade, o Brasil ainda está procurando combater
doenças que já eram para estar extintas. Conforme citou, o Brasil é o
segundo país do mundo com o maior número de hansenianos notificados no
mapa epidemiológico.
Para Vasques, uma triste realidade por ser
doença antiga, mas ainda com muitas pessoas notificadas com essa
patologia de tão simples cura. O deputado ressaltou que existem
campanhas para detectar a doença, mas não são eficientes o suficiente.
Disse mais que hanseníase é uma doença de país subdesenvolvido, onde
impera a desnutrição, a falta de moradias dignas e a falta de
esclarecimentos. De acordo com Vasques, são necessárias mais políticas
públicas para atender essas pessoas excluídas do sistema de saúde e que
sofrem grande preconceito.
Ele destacou a importância do diagnóstico
precoce da doença lembrando que existe maior chance de cura sem
seqüelas. Na opinião do parlamentar, é preciso mais campanha, informação
e agentes de saúde, que busquem ativamente as pessoas infectadas nas
comunidades. Em aparte, o também médico e deputado Fernando Hugo
parabenizou o pronunciamento de Vasques, enquanto a deputada Doutora
Silvana destacou a necessidade de mais centros especializados em
dermatologia no interior.
Força-tarefa vai intensificar fiscalização contra pesca ilegal no Castanhão
A
intenção é coibir práticas irregulares como a pesca com arpão e com redes de
malha abaixo do permitido na legislação.
Uma
força-tarefa formada por Batalhão de Polícia Ambiental, Polícia Federal,
Polícia Rodoviária Federal, Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual e
Secretaria Estadual da Pesca e Aquicultura vai intensificar a fiscalização para
coibir a pesca irregular no Açude Castanhão. A intenção é coibir práticas
irregulares como a pesca com arpão e com redes de malha abaixo do permitido na
legislação. Em um segundo momento, as ações de fiscalização deverão ser
ampliadas para outros reservatórios e estuários cearenses.
Para
coordenar as ações, que serão desenvolvidas de forma integradas, o secretário da Segurança Pública e Defesa
Social, Francisco Bezerra, coordenou reunião, na quarta-feira (21), com todos
os órgãos envolvidos. “Nosso objetivo é preservar o Castanhão como bem público
e defender o manancial de práticas predatórias”, disse Bezerra. Segundo ele, as
próprias comunidades pesqueiras e setores organizados como a Associação de
Pesca Esportiva do Ceará denunciaram as irregularidades.
“A
sobrepesca é praticada principalmente por pessoas alheias à região. Muitas
vezes, atravessadores chegam a arregimentar e bancar pescadores, que capturam
peixes de todos os tamanhos e de forma irregular”, informa o secretário da
Pesca e Aquicultura, Ricardo Nogueira. “É ai que entra a importância das
Polícias Rodoviárias Estadual e Federal no patrulhamento das estradas. Aquele
pescado que não evitarmos a captura, será apreendido nas estradas”, explica.
Crime Federal
Por
se tratar de uma área federal, as irregularidades flagradas na bacia do
Castanhão serão remetidas à Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Meio Ambiente da Polícia Federal. A
fiscalização pelos policiais do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) é
viabilizada através de convênio com o Ibama e Termo de Cooperação Técnica com o
Dnocs.
Homens
das polícias rodoviárias Estadual e Federal receberão treinamento ministrado
por técnicos da Secretaria Estadual da Pesca e Aquicultura sobre legislação,
equipamentos de pesca considerados ilegais, identificação das espécies e até
sobre ferimentos causados nos pescados por apetrechos ilegais de pesca.
“Capacitados, nossos policiais passarão fiscalizar as estradas também quanto ao
transporte de peixes capturados de forma irregular”, destaca o comandante do
BPRE Coronel Túlio Studart.
Para
o transporte do pescado, os condutores deverão portar o Certificado de
Rastreamento de Trânsito Intermunicipal (CRTI), obtido na secretaria Estadual
Pesca e Aquicultura. "Sem esse documento, pescado e veículo serão
apreendidos e os responsáveis conduzidos à autoridade judiciária
competente", disse o comandante do BPRE.
E agora, o que será de nós? Os que viajam.
Dólar fecha em R$ 2,45, maior nível desde a crise de 2008
O dólar à vista - referência para as negociações no mercado financeiro subiu 1,17% em relação ao real, encerrando o dia cotado em R$ 2,428 na venda. O movimento da moeda foi influenciado pela ata da última reunião do Federal Reserve, banco central americano, que mostrou sinais de que a autoridade pode reduzir seu programa de estímulo econômico em breve.
Essa percepção aumentou após o FED ter revelado que avalia a criação de um novo mecanismo para reduzir os recursos do sistema bancário nos EUA e manter as taxas de juros de curto prazo em nível confortável quando começar a diminuir o incentivo econômico naquele país.
QUEDA
Na Bolsa, o Ibovespa - principal índice do mercado nacional - registrou instabilidade ao longo de toda a quarta-feira e fechou com leve baixa de 0,2%, a 50.405 pontos. Foi a segunda queda seguida do índice. A ata divulgada, na tarde de ontem, mostrou que a maioria dos 12 integrantes do Fomc (comitê de política monetária dos EUA) concordou que uma mudança no estímulo ainda não é apropriada.
Mesmo assim, a autoridade informou sobre o potencial de criar uma “linha com taxa prefixada para recompras reversas overnight de títulos” - transação em que o FED vende um título do Tesouro dos EUA para um operador primário do país ou para um grande fundo, e o recompra no dia seguinte. A operação retira, temporariamente, dinheiro do sistema bancário, enquanto o operador ou o fundo recebe os juros sobre a transação.
Para injetar recursos na economia, o FED recompra mensalmente, desde 2009, US$ 85 bilhões em títulos do governo - como parte do dinheiro vira investimentos em outros países, inclusive o Brasil, a possibilidade de um corte no incentivo já em setembro, quando haverá uma nova reunião do Fed, desagrada o mercado.
Armaram pro Heitor
Aprovado pedido de informações sobre gasto com buffet
A aprovação só foi possível após um “acordo” do parlamentar com as lideranças do Governo na Casa. Isso porque, normalmente, os requerimentos de Heitor são derrubados pela base aliada do Governo. Também, foi aprovado o requerimento do pedetista solicitando ao secretário de Turismo do Estado, Bismarck Maia, a revisão no valor cobrado no estacionamento do Centro de Eventos, que, segundo anunciado esta semana, será de R$ 15,00 (quinze reais).
No caso do buffet, o requerimento requer o detalhamento sobre os eventos em que foi utilizado o serviço, o motivo e o valor empenhado em cada ocasião. Heitor Férrer foi autor das denúncias, que batizou de “farra do caviar”. Segundo ele, o mesmo buffet já recebeu R$ 3,5 milhões pelos serviços prestados ao governo, nos últimos três anos. Agora, conforme o parlamentar, é de um ano e, no cardápio escolhido, os itens são sofisticados. Já em todo o Governo, o total gasto foi de R$ 8,2 milhões.
No caso dos gastos com aluguel de aeronave, o deputado quer informações básicas para esclarecimento da polêmica. Outros 14 projetos de lei e três de indicação foram aprovados.
ICMS
Além disso, o plenário aprovou a mensagem governamental, que isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoria e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), as operações e prestações com produtos enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As operações do Pronaf são destinadas ao atendimento das demandas de suplementação alimentar e nutricional dos programas sociais.
Vacinar é proteger
O
lançamento será às 9 horas, mo Centro de Saúde do Meireles. No sábado (24), a
campanha começa em todos os postos e seguirá até o dia 30. A meta é vacinar 658
mil crianças de até 5 anos.
O
lançamento da Campanha de Multivacinação 2013 para atualização das cadernetas
com crianças de zero a menos de 5 anos acontece nesta sexta-feira (23), às 9
horas, no Centro de Saúde do Meireles, avenida Antônio Justa, 3113. É uma
mobilização da Secretaria da Saúde do Estado em parceria com a Secretaria de
Saúde de Fortaleza para avisar aos pais que no sábado (24) é dia de imunizar as
crianças, atualizando a caderneta de vacinação.
A
vacinação começa no dia 24, mas campanha vai até o dia 30 deste mês, com
aplicação de diferentes vacinas, entre elas contra a paralisia infantil,
hepatite B, rotavírus e a tríplice viral, que protege contra sarampo, rubéola e
caxumba. A Secretaria da Saúde do Estado, na Avenida Almirante Barroso, 600,
Praia de Iracema, ao lado do TRE, vai abrir as portas no sábado das 8 às 17
horas. Outra opção de vacinar é o no Centro de Saúde do Meireles, unidade da
Sesa, que também funcionará no sábado, das 8 horas às 17 horas, vacinando as
crianças com menos de 5 anos.
A
meta da campanha é imunizar 658.323 crianças menores 5 anos. A coordenadora de
imunização da Sesa, Ana Wilma Leite Braga, pede que os pais ou responsáveis
pelas crianças não esqueçam de levar aos postos de vacinação a caderneta para
que seja feita uma avaliação criteriosa da situação vacinal. Na estrutura de vacinação são 1.900 postos
fixos, além de 1.350 volantes para garantir a imunização mesmo em casos de
crianças com dificuldades ou impossibilitadas de deslocamento. Em todos os municípios
cearenses haverá 20 mil profissionais envolvidas na campanha de multivacinação.
Vereador prefere a Assembleia à Camara para lançar candidatura
Guilherme apresenta candidatura
Com a corda no pescoço.
CMFor analisará pedido de cassação
Walter Cavalcante disse que encaminhará o ofício para apreciação do plenário – ação que, segundo ele, pode ser feita por qualquer eleitor ou entidade pública. “Iremos encaminhar ao plenário, onde, caso a maioria decida pela deliberação, será constituída nesta mesma a comissão processante por vereadores desimpedidos”, disse Walter Cavalcante, acrescentando que “a Mesa Diretora cumprirá o que determina o decreto lei 201, de 1967”, conforme artigo 8o do Regimento Interno da Casa, que trata da perda de mandato de vereador, nos casos de cassação.
O parlamentar declarou, ainda, que, caso o plenário aceite a denúncia, nesta mesma sessão, serão eleitos o presidente e o relator da Comissão Processante. Ainda segundo ele, os três vereadores escolhidos, para compor o colegiado, não poderão ter relação de qualquer natureza com o caso, para que o processo não tenha suas investigações comprometidas.
Conforme decreto de lei 201, de 1967, no artigo V, depois de constituída Comissão Processante, o presidente do colegiado iniciará os trabalhos, dentro de cinco dias, notificando o denunciado, para que, no prazo de dez dias, apresente defesa prévia, por escrito, indicando as provas e testemunhas, até o máximo de dez dias. Decorrido este prazo, a Comissão emitirá parecer dentro de cinco dias, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia, o qual, neste caso, será submetido ao Plenário.
DENÚNCIA
No documento apresentado pela OAB, foram listadas todas as condutas consideradas ilícitas e, portanto, fundamentariam a cassação do parlamentar. Uma delas, a receptação dos objetos usados em campanha eleitoral do PSDB, que, segundo autor do documento, além de crime eleitoral, fere a dignidade, o decoro e a honorabilidade do parlamentar, tendo em vista haver sido aquela ação praticada no exercício do mandato eletivo.
Além disso, o pedido de cassação afere a ação civil de improbidade administrativa protocolada pelo Ministério Público contra o vereador por favorecimento próprio e de parentes através de recursos públicos municipais.
Como digo no meu comentário da coluna do blog: "Estão me desrespeitando!"
Justiça recua e suspende liminar
Segundo a nota divulgada pelo Tribunal de Justiça do Ceará, a juíza entendeu a necessidade de ouvir a União Federal, por ser ré no caso. Joriza Pinheiro aguardará dentro do prazo de cinco dias, a manifestação da Advocacia-Geral da União, “dando conta de possível interesse na posse à área objeto da Ação”, conforme foi apresentado pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União.
Liminar
A liminar que foi expedida na tarde da última terça-feira, determinava a desocupação imediata dos manifestantes, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, para quem resolvesse continuar acampado. Na ação de desocupação, a juíza requereu que toda a ação de despejo fosse filmada, além de conceder o prazo de até três horas, após o anúncio dos oficiais, para que os manifestantes saíssem, voluntariamente, após o prazo, a força policial seria usada.
Por volta das 7h 30min da manhã de ontem, quatro oficiais de Justiça tentaram entregar a notificação de desocupação do Cocó ao grupo, porém, ninguém aceitou receber o documento. A ordem judicial foi lida em voz alta pelo oficial Edmílson de Paula, onde novamente foi ignorado pelo grupo, que em protesto começou a cantar.
Enquanto corria o prazo de três horas para que a desapropriação ocorresse de forma pacífica, as instituições procuravam negociar com o TJ-CE e com a 9ª Vara da Fazenda Pública, pedindo a reconsideração da decisão. Após uma comissão formada por parlamentares, como a deputada Eliane Novais (PSB), João Alfredo (Psol), Toinha Rocha (Psol), Guilherme Sampaio (PT), representantes da AOB, como o presidente do órgão, Valdetário Monteiro, os oficiais de Justiça resolveram adiar o cumprimento da ordem para às 13h30. Entretanto, às 12h15, os oficiais de Justiça foram comunicados da suspensão da decisão que autorizava a retirada dos manifestantes.
Manifestantes comemoram
Ao serem informados sobre a suspensão da liminar, centenas de manifestantes ocuparam o entroncamento das Avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales, em comemoração. Os acampados realizaram um “abraçasso” no entroncamento das vias, além de cantarem e dançarem, até o momento em que o trânsito foi liberado.
Instantes depois, o procurador da República, Oscar Costa Filho que esteve à frente de toda a negociação, reverberou quem, a Justiça foi induzida ao erro. “A legalidade da obra está suspensa, é ela que vai dizer, afinal de contas, quem vai ter posse nesta área, se é o Município ou se é a União Federal”, completou, criticando. “O Estado precisa deixar de tratar o Parque do Cocó como uma amante. Ele usa, mas não assume”, disse.
Durante uma conversa com os manifestantes, o procurador da República sinalizou que os acampados precisam convocar as Instituições, para que elas, também, participem da discussão. “Foi graças às Instituições que nós tivemos tempo para conseguir a suspensão da liminar. Eu acho que esse reconhecimento tem que ser feito”, afirmou.
Diálogo
O vereador João Alfredo considerou a decisão “importante” e ponderou ser a hora dos governos “descerem dos pedestais”. O parlamentar ressalvou que o Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, precisa discutir com a população e os arquitetos, que desenvolveram projetos que podem ser utilizados para resolverem os problemas no trânsito local, sem causar danos ao Parque. “Essa suspensão da liminar mostra que esta juventude tem força, além de mostrar a sensibilidade da juíza, ao conhecer de verdade as razões da ocupação do Cocó”, disse. Após a suspensão da liminar, a assessoria da Prefeitura de Fortaleza, informou que o prefeito não iria se pronunciar sobre o caso, e que irá aguardar a decisão da Justiça.
Rochana Lyvian
Da Redação
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