O fim das preocupações do Presidente Erasmo Pitombeira

Os serviços, já licitados, receberão investimento de R$ 568 milhões. A ampliação inclui ponte de acesso, novo quebra-mar e cais com dois berços de atracação

O Terminal Portuário do Pecém, localizado no município de São Gonçalo do Amarante, terá suas obras de ampliação liberadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por meio da Licença de 

Instalação para as obras de expansão do seu Terminal de Múltiplo Uso (TMUT).As obras de expansão darão maior suporte às operações com carga geral, especialmente com produtos de siderurgia. Os serviços, já licitados, receberão um investimento da ordem de R$ 568 milhões. A Licença Prévia para a obra foi expedida pelo Instituto em junho deste ano.

A nova ampliação deverá atender aos futuros empreendimentos previstos para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), a Companhia Siderúrgica do Pecém - em implantação - , e as necessidades da Ferrovia Transnordestina, com trecho até o Pecém. As obras realizadas no porto são considerados fundamentais para o desenvolvimento do Estado. O consórcio Marquise/QG/Ivaí – vencedor da licitação da obra em 2011- será o executor das obras num prazo de 30 meses a contar da data de assinatura da Ordem de Serviços pela Secretaria da 

Infraestrutura do Estado (Seinfra).

Nesta segunda etapa da expansão o terminal portuário receberá uma nova ponte de acesso ao quebra-mar existente com 1.520 metros de extensão, pavimentação de 1.065 metros sobre o quebra-mar; a ampliação do quebra- mar em cerca de 90 metros; o alargamento em cerca de 33 metros da ponte; a construção de 600 metros de cais com dois berços de atracação de navios cargueiros ou porta-contêineres. Estes últimos equipamentos serão voltados para operação com carga geral e produtos da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e da ferrovia Transnordestina. Está prevista também a ampliação do pátio da retro-área de   aproximadamente 69.000 metros quadrados.

Os dois berços de atracação serão voltados para a exportação de placas   da siderúrgica, enquanto a Ferrovia Transnordestina utilizará provisoriamente TMUT, cuja primeira etapa já foi entregue, até ter o seu próprio terminal. O secretário da Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, vê como fundamentais os investimentos no terminal portuário para fomentar a captação de empreendimentos de grande porte para o Estado, os quais resultarão em impactos positivos na economia estadual.

Primeira expansão

A primeira etapa de expansão do porto aconteceu em 2011, com a construção do TMUT, composto por dois berços, para atender navios porta-contêiner; ampliação do quebra-mar para mil metros; e o prolongamento da ponte existente, de 348 metros. O investimento foi de R$ 410 milhões. Com isso o Terminal ficou apto à receber a crescente demanda de movimentação de contêineres e carga geral, reafirmando sua vocação como porto concentrador de cargas e mantendo a sua consolidação de maior exportador de frutas e calçados do país. A capacidade estimada de movimentação de contêineres foi ampliada de 250.000 TEUS/ano para 760.000 TEUS/ano. Um TEUS equivale um contêiner de 20 pés de capacidade.

Cid Gomes garante US$ 160 milhões para Litoral Oeste

O governador assinou nesta quarta-feira (28) financiamento junto ao CAF. Também em Brasília, Cid manteve reunião com o ministro Aloizio Mercadante.

O governador Cid Gomes assinou nesta quarta-feira (28), em Brasília, o contrato de financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O contrato, no valor de US$ 160 milhões (sendo US$ 48 milhões de contrapartida do Estado), é destinado ao Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste (ProinfTur). Participaram também da solenidade o secretário do Turismo, Bismarck Maia, e representantes da CAF e do Ministério do Turismo (MTur).

        “Esse montante representa cerca de R$300 milhões para investimentos em infraestrutura turística, num sentido muito mais amplo de turismo. Todo esse conjunto de  recursos será investido no Litoral Oeste, que vai de Caucaia até Chaval, passando por São Gonçalo do Amarante, Paracuru, Paraipaba, Itapipoca, Itarema, Acaraú, Cruz, Jijoca, Granja, Camocim, Barroquinha e Chaval, são esses municípios que vão receber a maior parte desses investimentos”, explicou o governador Cid Gomes. E

        Fazem parte do projeto, iniciado com recursos do Tesouro Estadual no final de 2012, a duplicação da CE 085 (entre Fortaleza e Paracuru), o Aeroporto Internacional de Jericoacoara (cuja pista está em fase de conclusão), e o saneamento básico nas praias de Taíba (São Gonçalo do Amarante) e Flecheiras (Trairi).

Além da duplicação, a rodovia, que é a principal via do Litoral Oeste, vai ter dois trechos recuperados. Um deles dá acesso à Praia do Preá, em Cruz; e o outro, vai da sede de Barroquinha até Bitupitá.

Ainda estão previstas 17 intervenções urbanísticas e ambientais em 12 municípios de relevância turística da região. São elas: urbanização da faixa de praia com calçadão, ciclovia, jardins paisagísticos e iluminação cênica; mobiliário urbano; criação de espaços para a prática esportiva, e construção e/ou duplicação de acesso a praias.

Somado a estes itens, vão ser promovidas qualificação profissional e empresarial e requalificação e proteção de recursos naturais. Outras estradas e projetos urbanos atualmente em análise pela Setur vão ser incluídos no ProinfTur.

AÇÕES PREVISTAS:

- Projetos de melhoria urbana local e restauração de acessos a áreas de uso público;

- Construção de áreas para a prática esportiva;

- Construção e expansão dos sistemas de água potável de Flecheiras e Taíba;

- Estudos Ambientais;

- Apoio à Unidade de Conservação e Área de Proteção Ambiental do Estuário do Rio Mundaú;

- Aeroporto Internacional de Jericoacoara (pista e Terminal de Passageiros e Serviços – TPS);

- Duplicação de 62,26 quilômetros da CE 085 entre Fortaleza e Paracuru nos trechos: Cauípe/Variante do Pecém, Variante do Pecém (contorno do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP), e CIPP/CE 341, na entrada de Paracuru

- Auditorias externa e de segurança.

MUNICÍPIOS E DESTINOS CONTEMPLADOS		INTERVENÇÕES
Jijoca de Jericoacoara	Jericoacoara	Melhorias urbanísticas à beira-mar; -Estacionamento, caminhos para pedestres e pontos de acesso às lagoas.
São Gonçalo do Amarante;	Taíba	Saneamento básico (abastecimento d'água e esgotamento sanitário).
Trairi:	Flecheiras e Mundaú	-Saneamento básico (abastecimento d'água e esgotamento sanitário) em Flecheiras; -Melhorias urbanísticas à beira-mar em Mundaú.
Paraipaba	Lagoinha	-Melhorias urbanísticas à beira-mar; - Construção de Mirante.
Itapipoca	Praia da Baleia	-Melhorias urbanísticas à beira-mar; -Recuperação de trechos da CE 085: Barroquinha/Bitupitá e acesso à Praia do Preá.
Amontada:	Icaraí de Amontada
Itarema:	Praia da Barra e Guajiru
Acaraú:	Arpoeiras
Cruz:	Praia do Preá
Camocim:	Maceió
Barroquinha:	Bitupitá
Paracuru:	sede

Ministério da Educação

        Também em Brasília, o governador Cid Gomes manteve reunião com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Na pauta do encontro estava a implantação de um instituto federal em Itapipoca. “Nós viemos propor que esse espaço possa ser ocupado pelo Instituto Federal. Para além disso, deverá ser lançado em fevereiro um edital para projetos polo de inovação, e o Estado vai pleitear que um desses polos de inovação possam ir para o Ceará, e temos o Cinturão Digital que viabiliza isso”, destacou Cid. Participou ainda da reunião o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, René Barreira. 

Terceirização: Anamatra contesta declarações do ministro do Trabalho que defende a prática na atividade-fim das empresas

Ampliar a terceirização de forma que seja possível a prática até mesmo na atividade-fim da empresa. Essa é a previsão do Projeto de Lei nº 4330/04, em tramitação na Câmara dos Deputados, e também o entendimento do ministro do Trabalho, Manoel Dias. Em entrevista, Dias defendeu a ampliação da prática para todas as atividades da economia.

Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (TST), Paulo Luiz Schmidt, as declarações do ministro são preocupantes. "O discurso reforça uma posição de afronta aos princípios do Direito do Trabalho e à própria dignidade do trabalhador, prevista na Constituição Federal. O PL 4.330/04 conduz a nação a um futuro de empresas sem empregados, onde a terceirização vai ocorrer em qualquer etapa da cadeira produtiva", alerta o magistrado, lembrando que isso contraria a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proíbe a prá tica da terceirização na atividade-fim.

Schmidt lembra que as declarações do ministro Manoel Dias vão de encontro às preocupações da própria presidente da República, Dilma Rousseff. Em entrevista, na semana passada, a presidente afirmou que o governo federal é contra qualquer processo que comprometa direitos dos trabalhadores, que impacte a negociação coletiva ou que precarize as relações de trabalho. "As declarações do ministro e a própria essência do projeto em discussão são totalmente dissonantes das preocupações da presidente", alerta Paulo Schmidt. "Não acredito que o PDT, partido de origem do ministro e que tem o trabalhismo de Getúlio Vargas em sua origem, compartilham desse entendimento", completa o magistrado.

O presidente da Anamatra lembra que um dos problemas da regulamentação da terceirização nos moldes como vem sendo discutido no Congresso, é a falta de isonomia de salários e de condições de trabalho entre empregado direto e o terceirizado. "Basta comp arar o nível remuneratório de dois trabalhadores, um empregado direto e um terceirizado na mesma empresa. A diferença é de, no mínimo, um terço. Isso é comprometer direitos e precarizar relações", alerta Paulo Schmidt. Para o magistrado, isso corrobora para a tese de que o projeto segue uma lógica mercantilista e de estímulo à terceirização de forma irresponsável e sem freios.

Aumento da prática Na visão de Paulo Schmidt, a regulamentação da terceirização nos moldes como está sendo proposta na Câmara vai significar o aumento desenfreado dessa forma de contratação. "O Brasil tem hoje cerca de 43 milhões de pessoas empregadas. Deste total, mais de 11 milhões são trabalhadores terceirizados. Se a lei permitir a terceirização para a atividade-fim, sem isonomia e sem responsabilidade solidária, com subcontratação liberada, posso afirmar que em menos de 10 anos essa proporção vai se inverter. Perspectivas negativas indicam que, com o texto aprovado, dez milhões dos 32 milhões de empregados diretos migrarão para a terceirização nos próximos cinco anos, o que resultará numa drástica redução da massa salarial no período. Não é demais estimar que, em dez anos, o número de terceirizados venha a ultrapassar o de empregados diretos das empresas. Do ponto de vista social, isso é um retrocesso sem precendente s, com aumento drástico da concentração de renda e consequente diminuição do fator trabalho na renda nacional", analisa o presidente.

Cientistas internacionais reúnem-se no Ceará para debater a desertificação na América Latina e Caribe

Cientistas e técnicos de várias partes do mundo estão reunidos em Sobral, município da região Norte do Ceará, para avançar no debate sobre os processos e efeitos da desertificação que assola regiões da América Latina e Caribe. A Primeira Conferência Científica para Implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (ILACCT) começa hoje e vai até sexta-feira (28 a 30/8), no Centro de Convenções da cidade.

A desertificação é um problema de alcance planetário. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), 41% das terras do mundo é considerada seca, e uma em cada cinco pessoas vivem em áreas afetadas pela desertificação. Cerca de 25% das terras da América Latina e Caribe são consideradas áridas e concentram aproximadamente 28% da população.

A Conferência Científica é uma realização da Prefeitura de Sobral e do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), com organização do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Para o assessor técnico do CGEE e um dos organizadores do evento, José Roberto Lima, a conferência será um exemplo para os próximos encontros da instância. "Temos pesquisadores vindo da Europa e da África para saber como a ideia pode se disseminar. Estão todos de olho neste evento, porque é a primeira vez que há uma região se organizando cientificamente para produzir conhecimento e apoiar a implementação da convenção", explica.

Criada em 2008, a ILACCT é uma organização estratégica que trabalha no sentido de reconhecer, juntos aos governos e às sociedades dos países latinoamericanos e caribenhos, a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas - UNCCD como autoridade mundial em matéria de conhecimentos científicos e tecnológicos sobre a desertificação e a degradação das terras e sobre a mitigação dos efeitos da seca. Para isso, a iniciativa busca ativar e melhorar os processos participativos que facilitam as ações em ciência e tecnologia voltadas para a temática na região.

O cenário do Ceará

O Estado do Ceará possui três áreas susceptíveis à desertificação, envolvendo mais de 15 municípios das regiões dos Inhamuns, Jaguaribana e Centro Norte, de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Em parceria com instituições parceiras, em âmbitos municipais, estadual, nacional e internacional, a Funceme promove e coordena pesquisas, organiza ações e realiza trabalhos buscando identificar com precisão as áreas degradadas e mitigar os efeitos desse desastre natural.

Temáticas apresentadas na Conferência ILACCT

As temáticas apresentadas na Conferência Científica estão divididas em três grandes eixos, a saber:

(1) Estado da desertificação, degradação da terra e seca (DDTS) Metodologias para identificar, cartografar e classificar áreas afetadas; Aplicação de sistemas de informação geográfica e sensores remotos; Processos de degradação; Indicadores e pontos de referência (indicadores aprovados pelo CST); Sistemas de avaliação e monitoramento; Mudanças nos usos dos solos; novas ameaças e resiliência; História, paisagens e patrimônio.

(2) Valoração socioeconômica e cultural dos impactos da DDTS Metodologias quantitativas e qualitativas para a medição; Custos da ação e inação; Impactos econômicos a nível macro e micro; Efeitos dos processos migratórios; Emprego; Análises de produtividade; Instrumentos de políticas e práticas para combater a desertificação; Compensação por serviços ecossistêmicos;

(3) Manejo sustentável da terra (MST) Segurança alimentar; Adaptação à mudança climática; Sistemas de produção, tecnologias apropriadas e conhecimentos tradicionais; Sistemas de restauração; Seca; Estudos e conservação de serviços ecossistêmicos; Lições aprendidas em prevenção e recuperação de terras; Participação das mulheres em Manejo Sustentável da Terra; Manejo e produção de água; Técnicas de convivência nas terras secas.

Serviço

I Conferência Científica da Iniciativa Latinoamerica e Caribenha de Ciência e Tecnologia para a Implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação – ILACCT
Data: de 28 a 30 de agosto de 2013Local: Centro de Convenções do Município de Sobral (Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, 300)Site: www.ilacct.org

Ministro Leônidas Cristino debate logística em Fortaleza

O Ministro da Secretaria Especial dos Portos, Leônidas Cristino, vai debater com todo o segmento o "Plano Nacional de Logística Integrada". A palestra será nesta quinta-feira, no SETCARCE- Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logísticas do Estado do Ceará. 

Na pauta do debate, a importância estratégica da logística para a melhoria de competitividade das mercadorias nacionais, avaliando desafios e oportunidades do setor. 

Com a enorme demanda por serviços logísticos, o Governo Federal reformulou o marco regulatório para o setor, com o objetivo de aumentar a produtividade e melhorar a eficiência na gestão. O Governo Federal mapeou as demandas em um programa de investimentos estratégicos da ordem de R$54,2 bilhões em 144 empreendimentos. O Plano Nacional de Logística projeta uma movimentação de mais de 2,25 bilhões de toneladas e 5 milhões de passageiros até 2030.

Opinião

Quarta-feira, 28 de Agosto de  2013  | Ano 16 nº 6079

Carlos Chagas

Certo estava Geisel por não confiar nos bolivianos

Era presidente o general Ernesto Geisel, tonitruante, imperial e áspero, aliás, um modelo que décadas depois vem sendo seguido pela atual sucessora, ainda que apenas na postura. Entrou no gabinete do general o ministro Shigheaki Uequi, sorrindo de uma face a outra, logo anunciando uma grande estratégia para o Brasil. Havia sido descoberta imensa jazida de gás na Bolívia e, segundo sondagens feitas por ele, o general boliviano de plantão no poder dispunha-se a celebrar rendoso contrato para nos fornecer a preços módicos tamanha riqueza, em especial numa fase mundial de crise de petróleo e combustível.
O general fechou ainda mais o cenho já fechado e encerrou a proposta, pedindo que seu interlocutor não mais repetisse tamanha bobagem, porque não confiava na Bolívia e não queria ser levado, depois, a mandar o exército entrar no território vizinho para defender os interesses brasileiros.
Passou o tempo e outros governos contrataram o gás boliviano, que até hoje nos cria problemas, apesar dos benefícios. Nossos vizinhos continuam não sendo confiáveis, ainda há tempos nacionalizaram uma usina da Petrobrás e humilharam empresas brasileiras que lá realizavam obras. Submeteram o Brasil ao constrangimento de ter por 15 meses em nossa embaixada um senador que fazia oposição ao presidente Ivo Morales, sem conceder-lhe o salvo conduto. Invadiram o avião do ministro da Defesa, Celso Amorim, no aeroporto de La Paz, para saber se o asilado estava escondido entre as poltronas e mantiveram silêncio agressivo diante de nossas tentativas de solucionar a questão.
Eis ai o resultado quando, de forma humanitária, o Encarregado de Negócios do Brasil resolveu fazer o que o antigo embaixador não fizera: convocou dois fuzileiros navais e, no automóvel oficial da embaixada, rodou por 22 horas até a fronteira brasileira, libertando o senador sem dar conhecimento ao Itamaraty ou ao palácio do Planalto. Por haver cumprido seu dever, Eduardo Sabóia deverá ser punido, ao menos com o congelamento de sua carreira.
Toda essa trapalhada tem raízes na política diplomática do PT. Tanto Dilma quanto o Lula, antes, carecem de experiência para lidar com as sinuosas questões externas. Preferem resolver os problemas no grito ou com jeitinhos insuficientes. Por conta disso, e por não ter sabido escolher o seu Chanceler, a atual presidente viu-se obrigada a fazer o que deveria ter feito bem antes, ou melhor, não deveria ter feito, caso no primeiro dia de seu mandato tivesse nomeado outro ministro das Relações Exteriores. Como escolheu Antônio Patriota, obrigou-se agora a demiti-lo. Deu-lhe um prêmio de consolação, nomeando-o para nosso representante nas Nações Unidas.
Fará o quê o governo brasileiro? Botar panos quentes na crise com a Bolívia, cujo Chanceler nos desancou e ofendeu desde domingo? Não dá para imaginar a tropa de prontidão, muito menos o rompimento de relações. Notas de protesto, de lá e de cá, destinam-se à lata de lixo. Reaproximações fingidas e fajutas, também. Quem tinha razão era mesmo o general Ernesto Geisel, malgrado ter sido ditador.

Cid está com Mercadante

O governador Cid Gomes (PSB) encontra-se em Brasília, nesta quarta-feira. A agenda, de caráter administrativo, segundo sua assessoria. Um dos pontos principais é a audiência que ele tem, ainda nesta manhã, com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante. O assunto é a implantação de um Polo de inovação Tecnológica em Itapipoca.
Para essa audiência, seguiram o secretário da Ciência e Tecnologia do Estado, René Barreira, e o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe.
Cid retorna ainda hoje.

Dilma critica preconceitos contra cubanos

“A presidenta Dilma Rousseff criticou hoje (28) os que têm preconceito contra a presença dos médicos cubanos no Brasil. Em entrevista a rádios de Minas Gerais, ela ressaltou que há médicos estrangeiros de outros países, além de Cuba. A presidenta reiterou que os estrangeiros estão no Brasil para desempenhar o trabalho que os médicos brasileiros não querem fazer.
“É um imenso preconceito esse sendo externado contra os cubanos. É importante dizer que os médicos estrangeiros, não só cubanos, vêm ao Brasil para trabalhar onde médicos brasileiros formados aqui não querem trabalhar”, disse ela.
Ontem (27), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) solicitou à Procuradoria-Geral do Trabalho investigação da relação de trabalho dos profissionais que atuarão pelo Mais Médicos. A entidade alega que o fato de os médicos não revalidarem os diplomas vai causar restrição de locomoção, o que, segundo a entidade, é uma das características do trabalho escravo.”
(Agência Brasil)

Bilhete do Fernando Hugo

Prezado Macário,

Recebi hoje pela manhã um ofício vindo da Assessoria Especial de Políticas Públicas Sobre Drogas, assinado pela magistral e eterna Procuradora de Justiça, Dra. Socorro França, informando sobre a construção do Centro de Desintoxicação e Ressocialização dos Dependentes Químicos do Ceará, causando em mim uma alegria imensa, principalmente por ser um entusiasta, como bem a nobre Secretária cita em seu parágrafo final do documento.

Recordo-me da luta continuada e clamante, bem como da elaboração, apresentação e aprovação em Plenário na Assembleia Legislativa do Ceará, de dois Projetos de Indicação, da minha autoria, apresentando um organograma do que eu imagino ser esse centro de salvação de vidas e, mais ainda, de impedimento de que os drogaditos, dominados completamente pelos vícios, matem, assaltem, estuprem, enfim, como trapos humanos, pratiquem o mal no sentido maior da palavra. 

Tenho certeza que Cid, habituado a edificações metafísicas e faraônicas, fez um gol quando indicou Socorro França para esse grande desafio e ela, rápida como o raio da silibrina, faz um gol de placa.

Leilão de energia A-5 será realizado na próxima quinta-feira (29/8)

   A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promove na próxima quinta-feira (29/8), às 10h, o 6º Leilão de Energia (A-5*) para contratação de energia elétrica de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica e termelétrica (carvão ou gás natural em ciclo combinado e biomassa), com início de suprimento em 1º de janeiro de 2018. O leilão será via Internet, com operacionalização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo.

   Para esse certame, o preço inicial da energia da Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop será R$ 118/MWh, enquanto o preço inicial dos outros produtos a serem ofertados será R$ 140/MWh.Ao todo, foram habilitados 37 projetos, sendo 16 termelétricas a biomassa, três termelétricas a carvão, uma termelétrica a gás natural, 15 Pequenas Centrais Hidrelétricas e duas hidrelétricas: Sinop e Salto Apiacás. A oferta de geração está concentrada nos seguintes estados: Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

   O Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) de fonte hidráulica será por quantidade de energia, com prazo de duração de 30 anos e o CCEAR de fonte térmica será por disponibilidade de energia, com prazo de duração de 25 anos.

O edital desse leilão traz algumas novidades como melhoria da avaliação de regularidade fiscal de Fundos de Investimentos em Participações – FIP – que figurem na condição de controlador, aprimoramento da gestão das garantias de fiel cumprimento, inclusão de previsão de execução progressiva da garantia de fiel cumprimento na hipótese de atraso dos marcos intermediários do cronograma de implantação da usina, entre outros.

   O resultado da análise dos documentos de habilitação será divulgado em 22/10/13, a adjudicação em 21/11/13 e a assinatura dos contratos em 25/3/14. O edital e documentos relacionados ao leilão podem ser vistos aqui. (PG/JS)

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