II Seminário Internacional de Direitos da Mulher terá início nesta quinta-feira na Esmec

A diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, participa, nesta quinta-feira (26/09), da abertura do II Seminário Internacional de Direitos da Mulher. O encontro contará com a presença do presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra.

A abertura será às 19h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento prossegue durante a sexta-feira (27/09), com palestras de integrantes do Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público, Executivo e Legislativo do Brasil e de outros países.

Com o tema “A mulher na construção da paz”, o seminário tem o objetivo de discutir os principais aspectos jurídicos, políticos, sociais e psicológicos que envolvem a violência doméstica. A iniciativa é uma realização da AMB, com apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e Justiça Federal.

 

Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas sensibiliza poder público e sociedade de Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, nesta quinta-feira (26), às 8h, o encontro do Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas no auditório Plutão do Centro de Convenções Inácio Gomes Parente, na rua Visconde de Sabóia, 300 - Bairro Junco. Com o tema “Construindo ações intersetoriais e interdisciplinares”, o evento será aberto ao público em geral, além da participação de gestores municipais, profissionais das áreas de saúde, educação, segurança pública, associações e Organizações não governamentais.

A abertura do encontro contará com as presenças da vice-procuradora- geral de Justiça e presidente do Comitê, Eliani Nobre; da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública e secretária do Comitê, Isabel Porto; e dos promotores de Justiça daquela comarca, além de autoridades locais convidadas.

O diretor da Divisão de Proteção ao Estudante da Polícia Civil do Estado do Ceará, delegado Carlos Alberto Germano Camelo, apresentará, às 9h, o painel I: “A prevenção como valorização da vida”. Em seguida, às 9h45, a terapeuta Ocupacional e Gestora da Dependência Química do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, Sandra Maria Coelho Ribeiro, exporá o painel II, cujo tema é “Drogadição e Saúde Mental”.

Às 10h30, será explanado o painel III: “O papel da Segurança Pública no Enfrentamento às Drogas” pelo secretário executivo do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Ceará, major Edson Edálcio Aragão Silva. O último painel será às 11h15, com o depoimento do vereador de Fortaleza, Paulo Diógenes. Ele discorrerá sobre “Drogas: possibilidade de recuperação”.

No período da tarde, a partir das 14h, serão formados os grupos de trabalho nos quatro eixos, da seguinte forma: Grupo A – Prevenção; Grupo B – Tratamento; Grupo C – Reinserção Social; e Grupo D – Segurança Pública. A seguir, às 15h, será formalizada uma plenária com elaboração das conclusões e a indicação de boas práticas e fluxos de atendimento a serem adotados no âmbito do enfrentamento às drogas.

Gente bem educada age assim

Eduardo convoca PSB hoje para facilitar saída de Ciro

Governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos convocou para esta quarta-feira (25) uma reunião extraordinária da Executiva do partido, informa Josias de Souza, na sua coluna desta quarta-feira. A reunião, segundo o colunista será às 14h30, em Brasília. Nesse encontro, a legenda deve conceder um salvo-conduto para que o governador cearense Cid Gomes e seu grupo político troquem de partido sem sofrer retaliações. ''Estima-se que, além do irmão Ciro Gomes e vários prefeitos, Cid levará consigo 14 deputados do PSB — dez estaduais e quatro federais. Obteve de Eduardo Campos o compromisso de não reivindicar na Justiça eleitoral a devolução dos mandatos dos desertores. Cid teve com Eduardo uma conversa franca. Adepto da reeleição de Dilma Rousseff, ele disse que gostaria de permanecer no PSB desde que lhe fosse permitido abrir uma dissidência. Para livrar-se de um estorvo ao seu projeto presidencial, Eduardo preferiu evoluir para o desembarque negociado.''

Opinião

A imprensa do mundo deve estar errada em dar tanto destaque à fala de Dilma na ONU.

Macário Batista. Que sou eu.

BBC Brasil destaca Dilma na ONU

Jornais internacionais destacam ataque 'feroz' de Dilma à espionagem dos EUA

Dilma classificou espionagem como 'violação dos direitos humanos' e desrespeito à soberania

A presidente Dilma Rousseff fez um ataque "feroz" à espionagem da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos em seu discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU, na avaliação do jornal britânico The Guardian.

Em seu discurso nesta terça-feira, Dilma afirmou que as ações da NSA, que teriam incluído a espionagem direta das comunicações da presidente brasileira e da Petrobras, representam uma violação dos direitos humanos e um desrespeito às soberanias nacionais.

As revelações sobre a espionagem da NSA foram feitas pelo jornalista americano radicado no Rio de Janeiro Glenn Greenwald, com base em documentos vazados pelo ex-analista da NSA Edward Snowden.
Para o Guardian, jornal que publicou as primeiras revelações do escândalo de espionagem da NSA, o discurso "bravo" de Dilma "foi um desafio direto ao presidente Barack Obama, que estava esperando ao lado para pronunciar seu próprio discurso à Assembleia Geral da ONU".
O diário avalia que a fala de Dilma "representou a reação diplomática de mais alto nível até agora" às revelações feitas por Snowden e lembra que Dilma já havia adiado sua visita de Estado aos Estados Unidos, prevista inicialmente para o mês que vem, por conta do escândalo.

'Denúncia quente'

O discurso também ganhou espaço no americano The New York Times, que classificou a fala da presidente brasileira de "denúncia quente" contra os Estados Unidos sobre as ações da NSA.
"Obama tomou nota das queixas, dizendo que os Estados Unidos estão repensando suas atividades de vigilância como parte de uma reavaliação mais ampla que incluía a restrição do uso de drones e a transferência de prisioneiros da prisão da Baía de Guantánamo, em Cuba, e finalmente o seu fechamento", diz o jornal.
Para o New York Times, as palavras de Obama lembraram um discurso que ele proferiu há alguns meses sobre a necessidade de os Estados Unidos abandonarem sua "perpétua posição beligerante".
Outro jornal americano, The Washington Post, afirma que Dilma proferiu uma "reprimenda pungente" da espionagem eletrônica feita pela NSA.
O diário espanhol El País comenta que a presidente brasileira "não se referiu de maneira expressa aos Estados Unidos em nenhum momento de seu discurso", mas se mostrou "taxativa na hora de denunciar a espionagem internacional".
O jornal observa ainda que Dilma "propôs uma regulação que assegure um controle maior do uso da internet para evitar esse tipo de atividades de vigilância, que qualificou como um atentado à 'soberania dos Estados' e à 'liberdade de expressão' e como uma 'violação dos direitos humanos'".

Por isso, também, o blog do macário e a coluna de papel estão aqui em NY

 Imprensa internacional destaca 'duro ataque' de Dilma à espionagem dos EUA

Para o 'The Guardian', discurso mostra que relação entre Brasília e Washington pode ser, até agora, o maior problema gerado pelo vazamento de documentos por Edward Snowden

Fernando Nakagawa e Mariana Guimarães - O Estado de S. Paulo

O discurso da presidente Dilma Rousseff na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) recebeu destaque na imprensa internacional. Os veículos de comunicação chamam atenção para a afirmação feita por Dilma de que a espionagem viola o direito internacional e a ação sofrida pelo Brasil teria objetivos econômicos. Para o britânico "The Guardian", o discurso de Dilma foi "furioso" e mostra que a relação entre Brasília e Washington pode ser, até agora, o maior problema gerado pelo vazamento de documentos por Edward Snowden.

Roberto Stuckert Filho/Divulgação

Presidente faz duras críticas a postura dos EUA em discurso

A versão eletrônica do "Guardian" na internet dá chamada na primeira página para o discurso de Dilma. Logo abaixo de uma foto do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o título diz "Rousseff condena a vigilância da NSA". O "Guardian" foi o jornal que revelou a maior parte das denúncias de espionagem do governo norte-americano ao longo dos últimos meses.
Para o jornal, a presidente brasileira fez "um duro ataque" contra a espionagem dos EUA e acusou o governo norte-americano de violar a lei internacional ao realizar a "coleta indiscriminada" de informações de cidadãos brasileiros. Além disso, a reportagem diz que o discurso sinalizou que a espionagem teria como alvo "setores estratégicos" da economia brasileira. O Guardian classificou o tom do discurso de Dilma como "furioso" e um "desafio direto a Obama que aguardava ao lado para discursar em seguida".
A página na internet da emissora de televisão britânica BBC também produziu uma reportagem sobre o discurso de Dilma. Com o título "Presidente Dilma Rousseff ataca os EUA por acusação de espionagem", o texto chama atenção que o discurso classificou como "insustentável" o argumento dado por Washington de que a espionagem feita no Brasil tinha objetivos de proteger contra a ação de terroristas.
A BBC destaca ainda a afirmação de Dilma de que a espionagem pode ter objetivos econômicos. A reportagem afirma que "a informação corporativa, muitas vezes de elevado valor e até mesmo estratégica, teria sido o centro das atividades de espionagem no Brasil". O texto lembra ainda que a presidente brasileira cancelou uma visita de Estado ao colega Obama planejada para as próximas semanas.
O mais importante jornal espanhol, o "El País", traz como segunda principal matéria em sua página na internet "Rousseff denuncia as práticas de espionagem diante das Nações Unidas". O texto destaca a proposta brasileira de uma regulação para a internet para evitar atividades de vigilância que representariam "a violação da soberania e dos direitos humanos".
Argentina. Nos jornais argentinos, a presidente brasileira também ganhou repercussão.O Clarín ressaltou a afirmação da presidente de que o ciberespaço não pode ser usado como arma de guerra e a denúncia de que a espionagem dos EUA foi uma afronta contra o Brasil e uma falta de respeito que não pode ser justificada pelo combate ao terrorismo.
Já o La Nación chamou a atenção para a acusação de que os EUA quebraram o direito internacional, violaram os direitos humanos e a liberdade civil. Os jornais econômicos El Cronista e Ámbito Financiero também deram destaque ao discurso da presidente. "Dilma denunciou que espionagem dos EUA violou a soberania do pais", titulou o Ámbito. Enquanto o El Cronista observou a crítica de Dilma sobre a espionagem americana em países aliados.
Transmissão. O sinal europeu da emissora norte-americana CNN transmitiu ao vivo mais de dez minutos do início do discurso de Dilma Rousseff. Foi exatamente nesse trecho que a presidente brasileira fez as críticas contra a espionagem. Demais emissoras europeias, como as britânicas BBC e a Sky News, estavam exibindo no mesmo momento discursos da convenção anual do Partido Trabalhista inglês. Outras emissoras de notícias, como a Euronews e o sinal da Al Jazeera para a Europa, exibiam reportagens e transmissões ao vivo sobre o ataque ao shopping center no Quênia.

O jornal O Globo destaca presença de Dilma na ONU

Folha destaca presença de Dilma na ONU

Luta dos cearenses Fagner e Falcão é vitoriosa no Senado

Senado aprova PEC da Música, que isenta de impostos CDs e DVDs de brasileiros

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

Sob forte pressão de músicos e artistas, o Senado aprovou nesta terça-feira (24), em definitivo, a chamada PEC (proposta de emenda constitucional) da Música. A proposta isenta de impostos os CDs e DVDs produzidos no Brasil que tenham obras de autores ou intérpretes brasileiros.
A PEC segue para promulgação, após ser aprovada em segundo turno por 61 votos favoráveis e quatro contrários. Eram necessários 59 votos a favor para a matéria ser aprovada. O primeiro turno da votação ocorreu na semana passada, também com a aprovação da PEC por ampla maioria de votos.


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou sessão para a próxima terça-feira (1º/10) para promulgar a emenda constitucional. "O parlamento nacional tem priorizado a agenda da cultura", afirmou Renan.
Liderados pela ministra Marta Suplicy (Cultura), os cantores e artistas lotaram a tribuna do Senado para acompanhar a votação --como Marisa Monte, Ivan Lins, Sandra de Sá, Léo Jaime, Fagner, e a produtora Paula Lavigne, entre outros.

	Pedro Ladeira/Folhapress
	Artistas e políticos comemoram a aprovação da PEC da Música no plenário do Senado

A proposta tem como objetivo reduzir o preço dos CDs e DVDs para diminuir a pirataria no país. A imunidade tributária é a mesma que já vale para livros, jornais e periódicos, entre outros. A emenda constitucional também inclui os arquivos digitais, como downloads e ringtones de telefones celulares.
O texto diz que todos devem conter "obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros". Congressistas favoráveis à PEC afirmam que ela vai reduzir em 25%, em média, os custos dos CDs e DVDs comercializados no país com produção nacional.
Numa tentativa de preservar a Zona Franca de Manaus, onde se localizam as empresas do setor, o benefício não alcança o processo de "replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", que continua a ser tributado.
Apesar da exceção, os três senadores do Amazonas votaram contra a proposta e tentaram adiar a votação. O grupo fez pressão para aprovar três emendas à proposta, o que obrigaria o seu retorno à Câmara, mas foi derrotado sem o apoio da maioria dos senadores. Líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que o lobby dos artistas pressionou os senadores.
"O que está se fazendo é lobby de empresários usando artistas. Estamos dando imunidade para suporte industrial, não para conteúdo. Um Ipad, um notebook é um arquivo digital? Isso não fortalece os artistas, que têm como sua principal renda os shows", afirmou o senador.
Suplente de Braga, o empresário Liro Parisotto acompanhou a votação no fundo do plenário do Senado. Parisotto é dono de quatro indústrias petroquímicas que produzem CDs e DVDs na zona franca de Manaus.
A cantora Rosemary rebateu Braga e disse que a bancada do Amazonas tentou "empacar" a votação, mas a classe artística acabou vitoriosa. "A gente não vai deixar de fazer os nossos produtos nas fábricas de Manaus, o que a gente não quer é pagar esses tributos."
Em defesa da PEC, Paula Lavigne disse que a música estrangeira pagava menos tributos que as brasileiras produzidas no país. "Esperamos que isso seja repassado para o preço das músicas. Que as gravadoras entendam que isso deve ser passado ao preço final do consumidor."
Para comemorar a aprovação da PEC, o grupo MC Federado e os Leleks, também presente em Brasília, cantou a música "Passinho do Volante" (famosa pelo refrão "lek lek lek". Veja o vídeo abaixo:
INDÚSTRIA FONOGRÁFICA
Segundo dados da ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Discos), o mercado de CDs, DVDs e Blu-Rays registrou uma queda de 10% entre 2011 e 2012 no Brasil. Em contrapartida, houve um aumento de 83% nas receitas da área digital.
A ABPD calcula faturamento de R$ 392,8 milhões pelo mercado da indústria fonográfica em 2012. Desse valor, R$ 280 milhões correspondem à venda de CDs, DVDs e Blu-Rays, o que corresponde a cerca de 25 milhões de unidades vendidas. Dessas unidades, 67% eram de repertório brasileiro.
Ainda de acordo com dados da associação, no Brasil, as vendas de música digital representaram 28,3% do mercado total de música em 2012, enquanto que as vendas de CDs corresponderam a 43,9%, valor pela primeira vez menor que 50%. As vendas de DVDs e Blu-Rays, por sua vez, representaram 27,7% sobre o mercado de música no Brasil em 2012.

Dia do Rádio

Hélio Ribeiro

Hoje é o Dia do Rádio onde muitos jornalistas começaram suas carreiras. Foi lá, em 1958 que comecei a ensaiar para chegar ao profissionalismo em 1962. Foi lá que aprendi com mestres do Brasil inteiro o que imagino que um dia saberei. Saudades de Paulino Rocha, Jorge e Alberto Cury, Paulo Roberto, Ramos Calhelha, Hélio Ribeiro, Narcélio Limaverde, Wilson Machado, dentre outros, o ofício de ler, interpretar, informar. Sem o rádio não haveria imprensa livre no Brasil.