Contato

Bird poderá financiar projeto para melhoria da qualidade dos Tribunais de Contas


Integrantes do Comitê Gestor da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) se reunirão nesta sexta-feira (27/9), em Fortaleza, com técnicos do Banco Mundial (Bird). O encontro acontecerá no Instituto Plácido Castelo (IPC) – Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), às 8h.

O objetivo é apresentar ao Bird projeto elaborado pelo Comitê para que seja submetido à avaliação do banco a fim de financiar áreas carentes dos Tribunais de Contas Brasileiros, que estão participando da Sistemática de Avaliação de Qualidade e Agilidade do Controle Externo no âmbito dos TCs.

“O Bird sinalizou positivamente em apoiar esse projeto de melhoria do sistema de controle externo brasileiro”, afirmou Jailson Campelo, conselheiro do TCE-PI. Aprovado o projeto, os Tribunais interessados em aderir ao financiamento deverão atender a alguns critérios exigidos pelo Banco Interamericano.

Após as constatações do Comitê Gestor da Atricon, as áreas dos Tribunais que tiverem funcionando de forma Parcialmente e Não Atendendo aos quesitos exigidos poderão contar com o apoio financeiro do Bird, contribuindo assim para a melhoria da qualidade dos TCs.

Além de representantes do Bird, participarão do encontro os seguintes membros do Comitê: Jailson Campelo (TCE-PI), Kennedy Barros (TCE-PI), Risodalva Castro (TCE-MT), Américo Corrêa (TCE-MT), Paula Fontes (TCE-MT), Luiz Genédio (TC-DF) e Maria Salete (TCE-BA).

Nem toda roupa veste um nu


Mulheres são presas com malas cheias de roupas roubadas na BR-222

Em uma operação de fiscalização de veículos de transporte de passageiros, policiais rodoviários federais no posto de Sobral (Km 222 da BR 222) abordaram um ônibus que seguia de Fortaleza para Belém e identificaram três mulheres com uma grande quantidade de malas. Nelas, havia sacolas de papel alumínio com fita, um artefato usado para burlar alarmes de lojas. As mulheres relataram ter passado 4 dias em shoppings da capital cearense, onde furtaram roupas de marca que possivelmente seriam comercializadas no Pará.
As três mulheres, uma menor de 17 e duas de 34 anos, conduziam no total 459 peças, no valor de total de 25.000 reais.
As muheres foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil de Sobral para o prosseguimento da ocrrência.

DA REDAÇÃO DO ESTADO ONLINE
isadora@oestadoce.com.br
Fonte: DPRF

Lucena põe fim à farra do Cocó


TRF-5 autoriza desocupação do Cocó
O desembargador José Maria Lucena, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife, decidiu, ontem, conceder antecipação de tutela proposta pela Prefeitura de Fortaleza e determinou a desocupação da área do Parque do Cocó, ocupada há quase três meses por manifestantes contrários a interferência da construção de viadutos no interior do local. A decisão do desembargador deverá ainda ser votada pelos demais componentes da 1ª Turma do TRF-5.
O prazo para a desocupação é de três dias a partir do conhecimento do agravo de instrumento pela Justiça Federal no Ceará (JFCE). A decisão, divulgada, ontem, estabelece que “a contar do recebimento  do teor deste decisório [...], requisitando para tanto o apoio necessário de órgãos de segurança ou policiais de nível federal, estadual e/ou municipal”. Portanto, autoriza o auxílio da Guarda Municipal para o restabelecimento do terreno.
ARGUMENTOS
A Prefeitura já estava autorizada a dar continuidade às obras de construção de dois viadutos no entroncamento das Avenidas Engenheiro Santana Júnior com Antônio Sales, porém, não tinha autorização para retirar os manifestantes da área afetada pelo projeto.
De acordo com o magistrado, o estudo elaborado pela Prefeitura sobre os impactos ambientais estão devidamente licenciados. “A acusação ministerial de um suposto desmatamento no Parque do Cocó superior ao autorizado pelos órgãos ambientais não se mostra provada de plano, exigindo uma análise mais aprofundada na fase probatória [...]. De fato, o MPF apoia-se numa vistoria do Ibama realizada em apenas 40 minutos, com aferições imprecisas”, ressaltou.
DECISÕES ANTERIORES
No dia 16 deste mês, o juiz da 6ª Vara da Justiça Federal no Ceará, oficiou à presidência do TRF-5, alegando dúvidas quanto à decisão proferida pelo presidente em exercício desta Corte, desembargador federal Edilson Pereira Nobre, no dia 29 de agosto de 2013, quanto à ordem de adoção de providências para desocupação da área do Parque do Cocó.
No dia seguinte, o presidente do TRF-5, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, decidiu reconsiderar o trecho final da decisão que autoriza a Prefeitura a dar continuidade às obras dos viadutos no Parque do Cocó. A autorização foi mantida, mas não determinou a desocupação da área.

Cid sai e acaba do PSB no Ceará


Sem surpresas, Cid Gomes confirma saída do PSB
Mais uma vez, o governador Cid Gomes (PSB) frustrou as expectativas do cenário político e não confirmou para qual partido encaminhará seu grupo. Contundente, o governador adiantou apenas que ele e seus aliados seguem unidos, agora fora do PSB. O destino, porém, começa a ser discutido, hoje, quando será marcada uma reunião com a executiva nacional do PDT. O resultado final destas conversas, segundo disse, será anunciado, na próxima terça-feira, durante nova reunião, no Hotel Marina Park, a partir das 19 horas.
Além do PDT, conforme ressaltou, sábado agendará uma reunião com representantes do PROS, partido recém-aprovado pela Justiça Eleitoral, e sequencialmente, com os presidentes nacionais do PCdoB, Renato Rabelo, PSD, Gilberto Kassab, e PP, Ciro Nogueira. Os dirigentes, segundo Cid Gomes, manifestaram interesse em abrigar seu grupo político.
Cid Gomes afirmou, ainda, que procurará observar o máximo de garantias, buscando o partido que oferece mais segurança jurídica para o bloco de, aproximadamente, 250 dissidentes do PSB Ceará. O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assumiu o compromisso de assinar uma declaração de que a saída coletiva do PSB, no Ceará, não representa um ato de infidelidade partidária, mas decorre da mudança de visão do partido e que o grupo não concorda.
O governador comentou, ainda, que os próximos dias serão de “pura emoção”, pois o prazo é curto e alguns assuntos precisam ser adiantados. “Só digo que a decisão será tomada em coletivo, para aonde um for, todos irão”, repetiu. Contudo, admitiu que o conjunto detém algumas preocupações, entre elas a ideologia defendida pelo partido escolhido.
Em entrevista ao jornal O Estado, no entanto, algumas lideranças sinalizaram que estão prontas para seguir com o PROS. Pouco antes da reunião, que definiu a saída do grupo, Cid afirmou que, se depender de Ivo Gomes, seu irmão e secretário da Educação do Município, o grupo embarcaria, no PDT, sigla de um ferrenho opositor dos Ferreira Gomes, Heitor Férrer, mas também com aliados importantes como a deputada Patrícia Sabóya e o presidente estadual, André Figueiredo. Ao final, Cid destacou que, hoje, conversará, com a presidente, Dilma Rousseff, onde comunicará oficialmente o seu desligamento da sigla socialista.

“SEM APEGO”
O ministro Leônidas Cristino, dos Portos,  aproveitou a ocasião para informar que entregará o cargo, na próxima semana, apesar de alguns assessores ligados diretamente à presidente sinalizarem que ele poderia ficar na Pasta, independentemente de continuar ou não no PSB. “Vou entregar o cargo. Meu compromisso agora é com a estruturação do novo grupo para as próximas eleições”, argumentou, acrescentando que “minha missão eu cumpri”.

Cid, por sua vez, durante uma breve pausa na reunião, já havia sinalizado sobre o assunto. Conforme afirmou, Dilma Rousseff ligou para ele e insistiu na permanência de Leônidas Cristino, o que foi negado. Segundo ele, o pedido não é possível, justificando que o problema não é manutenção de cargos. “Não quero participação nenhuma nos ministérios. Para mim é importante dar essa demonstração de que não tenho apego a cargos. Nossa posição é pensando no Brasil, no Ceará. Não estou atrás de um osso para roer”, alfinetou, acrescentando que não deseja participação no Governo Federal. A declaração contrapõe os boatos, em Brasília, de que existe um cargo no 1o escalão do governo Dilma, caso seja reeleita, reservado para ele.
SEM REPRESENTATIVIDADE
Diante do esvaziamento da legenda, o vereador Elpídio Nogueira apontou que o partido ficará sem representatividade legislativa, no Estado, contando apenas com a deputada Eliane Novais, integrante da ala que é oposição a Cid dentro do PSB.

Conforme o presidente do PSB Fortaleza, Karlo Kardoso, praticamente todo o diretório está pronto para sair do partido. “100% do diretório irá se desfiliar, de acordo com a leitura que fazemos. O PSB tinha um compromisso. O País vem trilhando um caminho, mas o PSB nacional vem fazendo um caminho inverso, devido a isso fica em dissonância com o projeto anteriormente defendido”, explicou. 
Kardoso criticou ainda a postura do PSB na sua tentativa de cooptar forças contrárias ao diretório estadual. A reclamação é uma referência à aproximação da legenda socialista com Lúcio Alcântara (PR), Roberto Pessoa (PR), Luizianne Lins (PT) e Heitor Férrer (PDT).
Ciro Gomes responde provocação de Campos
• O ex-ministro  Ciro Gomes comentou diretamente as declarações do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, que o acusou de não saber perder a disputa política. Ciro não poupou as críticas.
“Eu sei perder. Já perdi, inclusive, uma delas, ele me tirou o tapete na eleição de 2010. Ele vendeu minha cabeça em troca de coisas para Pernambuco e eu aguentei. Ele não fez nenhuma disputa, nem nada, simplesmente mandou um tiro nas costas do Cid. Ou não foi o que aconteceu?”, disse.
Ainda sobre o assunto, Ciro disse que Campos faltou com a verdade. “Que dia houve a disputa política, que horas foi e qual foi o assunto, ele estaria dizendo um pouquinho de verdade. Agora, ele virou mentiroso também. Nem um telefonema aconteceu”, disse, afirmando não ter quebrado nenhuma “diretriz programática” do partido.
Laura Raquel
laura@oestadoce.com.br

Primeira página do jornal O Estado(CE)


Coluna do blog



New York (EUA) 25 graus – O assunto do PSB é pra ser tratado em Casa.

A presidenta Dilma abriu sua agenda para uma conversa com jornalistas. Éramos poucos, não mais que vinte, incluindo fotógrafos e cinegrafistas. O combinado foi: A Presidenta faz um balanço da viagem e depois a gente pergunta. O Brasil não negocia a sua soberania. Foi o que disse a presidenta Dilma Rousseff , em Nova Iorque, em entrevista coletiva, sobre denúncia de violação das comunicações e de dados do governo brasileiro pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos. Na terça-feira (24), durante discurso de abertura da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, Dilma propôs estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet e de medidas que garantam uma efetiva proteção dos dados. “Nada do que foi dito era do desconhecimento das autoridades americanas, nada. Todo processo que desencadeou isso, do qual nós não temos a menor responsabilidade, ele implica necessariamente em uma atitude do país, porque não se transige, nenhum governo pode transigir nem com os direitos civis e a privacidade da população, nem tampouco pode negociar sua soberania”, disse a presidenta. Dilma afirmou que é possível elevar o patamar das relações entre Brasil e Estados Unidos, mas para isso as condições têm que ser construídas. “Eu enxergo que essa resposta, de como é que se prosseguirá, é uma resposta que terá que ser construída a partir de medidas que devem ser tomadas. O que nós colocamos sempre é que era necessário, primeiro, para tratar do que tinha ocorrido, desculpas; segundo, para tratar do futuro, uma clara determinação de não acontecer. E isso terá que ser construído porque a relação do Brasil com os Estados Unidos é um relação estratégica para os dois países e não é possível deixar algo como isso sem controle”, afirmou. Nós ainda tentamos perguntar sobre política, tipo como fica a relação com o PSB depois da saída dos Ministros e ela, sorrindo: Isto é assunto para a gente tratar em casa. No Brasil.

A frase: “Os EUA já começaram a “revisar” o modo como coletam informações.” Barack  Obama, na ONU depois de ouvir o duro desempenho de Dilma sobre o tema.


Olho no gato, olho no peixe
A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em Nova Iorque, no encerramento do Seminário Empresarial “Oportunidades em Infraestrutura no Brasil”, que o investimento em infraestrutura é a grande aposta do governo brasileiro para o crescimento do país. A presidenta disse que o Brasil vive uma forte demanda por serviços de infraestrutura e justamente por isso o país precisa de maciços investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e energia.  Aos empresários presentes no seminário, Dilma falou que para garantir o sucesso dos projetos de infraestrutura, foram desenhados modelos de significativa rentabilidade para o setor privado, incluindo condições vantajosas de financiamento. A modelagem dos projetos de infraestrutura consiste em torná-los rentáveis para estimular a concorrência e implantá-los no mais breve tempo com eficácia e solidez. “Tenho a convicção de que o sucesso do programa de concessões trará benefícios para todos: investidores, prestadores de serviços, usuários e a população em geral, que certamente ganhará com serviços mais baratos e de melhor qualidade”, afirmou. Dilma também falou sobre o lançamento do Programa de Investimentos em Logística para enfrentar os gargalos que surgiram com a falta de investimento de décadas e o forte crescimento da década passada. Segundo ela, nesse novo ciclo de investimentos em infraestrutura, o Brasil elegeu o modelo de concessões para promover essa expansão. “O Brasil precisa do investimento e da gestão privadas para fazer face ao desafio de atacar os principais problemas logísticos e de energia. Estamos prevendo concessões de 10.000 km de ferrovias, de 7.500 km de rodovias, de 5 aeroportos internacionais, 33 mil MW de energia, três leilões na área de óleo e gás, dois no modelo de concessões e um no modelo de partilha, e diversos programas de mobilidade urbana, metrôs, monotrilhos, VLTs e BRTs, espalhados pelo país. O programa de concessões já está em ritmo acelerado”, disse. No discurso, a presidenta afirmou que o governo federal vem tomando uma série de medidas para enfrentar a crise e melhorar a economia brasileira estruturalmente, contribuindo para torná-la mais competitiva e produtiva. A presidenta disse que na década passada o Brasil ingressou em um ciclo de aceleração do crescimento econômico e social, tornando-se a sétima economia do mundo, fortalecendo a cidadania e consolidando um mercado de classe média de mais de 100 milhões de consumidores.
Novo ciclo
A economia brasileira apresenta condições brasileiras favoráveis a um crescimento sustentável e expansão do investimento, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao iniciar sua apresentação, no Seminário Empresarial “Oportunidades em Infraestrutura no Brasil”, realizado em Nova York.Guido Mantega disse que a economia do país está entrando em um novo ciclo de investimentos, com o maior programa de concessões em décadas, que prevê recursos de US$ 240 bilhões. Os investimentos em infraestrutura, como leilões de rodovias, ferrovias e aeroportos, geram efeitos multiplicadores positivos em várias áreas. Segundo ele, é o mais efetivo instrumento para estimular a economia em um período de crise internacional. Aos empresários que participaram do seminário, o ministro da Fazenda destacou ainda que o programa de concessões para investimentos em infraestrutura lançado pelo governo federal tem regras claras e que o Brasil tem tradição de cumprir todos os contratos.





Bom dia

Quando sair de uma cidade, bate a poeira das tuas sandálias.
 

Dia doce

Hoje é dia de Cosme e Damião.

Nos incluam fora, pedem Zezinho e Roberto Claudio

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque, já não pertencem mais ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), segundo anunciou a Agência Estado. O processo de desfiliação dos políticos cearenses, aliados aos irmãos Ferreira Gomes, foi oficializado na tarde desta quarta-feira (25), durante o encontro da diretoria Executiva Nacional do partido, em Brasília.  Segundo a reportagem, Roberto Cláudio e José Albuquerque abriram a reunião extraordinária, anunciaram o abandono da legenda e se retiraram do recinto.

Câmara aprova moratória de 15 anos a dívidas das Santas Casas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) uma medida provisória que estabelece até 15 anos de moratória nas dívidas tributárias acumuladas pelas Santas Casas e entidades filantrópicas.
Ao final do prazo, a dívida será zerada caso a entidade mantenha em dia o pagamento dos impostos correntes. A proposta segue para análise do Senado.
Durante a votação, os deputados aprovaram uma mudança no texto para permitir às entidades filantrópicas de saúde incluírem na moratória e no perdão de dívidas aquelas referente à multa adicional de 10% do FGTS por demissão sem justa causa.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas, o deputado Antonio Brito (PTB-BA) disse que a medida para aliviar a situação das entidades.
Segundo Brito, todos os débitos já somam cerca de R$ 15 bilhões, sendo R$4,8 bilhões em dívidas tributárias. Ele disse ainda que as 2.100 Santas Casas são responsáveis por 51% dos atendimentos realizados no país.
 

Penso eu - Antonio Brito é uma indicação do deputado José Linhares,co-autor da proposta em benefício das Santas Casas e Misericórdias do Brasil.  Como se sabe o Pe. Zé foi tres vezes presidente da Confederação Mundial das Santas Casas e fez de Brito presidente das Misericórdias da Bahia.