Contato

Carta aberta da Executiva do PT de Sobral ao Governador Cid Gomes


         " A Executiva Municipal do PT de Sobral, expressa sua solidariedade ao Governador Cid Gomes e aos seus companheiros que, por coerência política, se desfiliam do PSB, na ocasião em que esse partido se retira da base de apoio ao governo liderado pela Presidente Dilma do PT, e decide por candidatura própria para a Presidência da República. 
          Ao mesmo tempo, convida ao Cid e aos seus companheiros, à se filiarem ao PT em Sobral, por constatar que na histórica aliança mantida neste município desde 1997 construída com a participação efetiva das direções Nacionais, Estaduais e municipais, que a sua postura política, ideológica e administrativa, tanto se assemelha ao modo petista de governar, como tem contribuído para o seu aperfeiçoamento, seja no jeito de administrar, atento aos valores republicanos da participação popular, da solidariedade e do humanismo, seja na construção e no exercício das políticas públicas universais e efetivas, que priorizam atender as necessidades dos que mais precisam, seja no jeito de fazer política, observando os princípios da democracia e da pluralidade.
          Ressalte-se ainda, que esta exitosa experiência, posteriormente se deu no plano estadual, depois no plano federal,  (O PAIC programa de alfabetização na idade certa, inspirou o Governo Federal a na criação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa)contribuindo para o fortalecimento da democracia e para importantes conquistas sociais e econômicas."

Executiva Municipal do PT de Sobral

Tem gente vendendo. Tem gente comprando.


Encontro internacional acontece em Fortaleza
A partir de amanhã, às 19 horas, Fortaleza estará recebendo compradores nacionais e internacionais interessados em estreitar as relações comerciais e exportadoras brasileiras. Com essa proposta, acontece o 17º Encontro Internacional de Negócios do Nordeste (EINNE), que reúne micro e pequenas empresas da região. O evento, que acontece até a próxima sexta-feira, será realizado no Centro de Negócios do Sebrae-CE.
Por ser uma das cidades-sede da Copa do Mundo Fifa 2014, Fortaleza recebe, novamente, o evento que tem sido a principal vitrine das pequenas empresas nordestinas interessadas em ampliar seus mercados e exportar. Conforme a gestora do projeto de internacionalização das MPE do Sebrae-CE, Marta Campêlo, a novidade, para este ano, é o maior número de países participantes, “sendo que, alguns deles, que estavam em crise, estão demandando mais nossos produtos”.

APROXIMAÇÃO
Destinado a pequenos exportadores, empresas importadoras, empresas de Trading Companies estabelecidas no Brasil, Traders, Câmaras de Comércio, Indústrias e Serviços e empresas especializadas em importação, exportação e logística, o Encontro vai reunir 110 compradores, sendo 30 nacionais e 90 internacionais, de 25 países, como África do Sul, Alemanha, Angola, Argentina, Bélgica, Bolívia, Cabo Verde, Ilhas Canárias, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Equador, Estados Unidos, França, Itália, México, Moçambique, Paraguai, Portugal, São Tomé e Príncipe, Suíça e Uruguai. “Estamos tentando inserir, mais ainda, pequenas empresas no comércio internacional”, destacou Marta Campêlo. Entre os países, o Panamá ainda não tinha participado, “e está sendo uma novidade neste encontro”, acrescentou a gestora.
Para recebê-los, e prontas para fechar negócio, estarão 210 pequenas empresas - sendo 58 do Ceará -, dos setores de Casa e Decoração, Moda, Beleza e Saúde, Alimentos e Bebidas e Construção Civil, além das que vão estar no Espaço do Importador (rodada de negócios focada nas Centrais de Negócios). Ao todo serão 220 vendedores do Nordeste presentes no evento. Com a programação paralela, que inclui Rodada Internacional de Negócios, showroom de produtos, showroom institucional e um Salão de Negócios e Oportunidades, a expectativa é de que, em seus três dias, o evento movimente negócios no valor de R$ 35 milhões, R$ 5 mi a mais do que em 2012.

IMPORTÂNCIA
No que se refere ao Comércio Exterior, o Nordeste brasileiro apresenta uma pauta diversificada, com a presença de dezenas de pequenos negócios atuando no setor exportador. Como resultado dos últimos encontros realizados, “a gente tem percebido que as pequenas empresas do Nordeste, de uma maneira geral, tem se qualificado mais para o comércio internacional, e a cultura exportadora está mais presente nessas empresas, onde a gente percebia uma dificuldade muito grande de terem uma visão voltada ao mercado externo. Hoje, temos empresas mais preparadas e qualificadas, principalmente nos setores mais característicos nossos, como artesanato, confecção, alimentos e bebidas – que são setores que têm se destacado nessa pauta exportadora das pequenas empresas”, ressaltou Marta.

SAIBA MAIS
Criado com o objetivo de fomentar as exportações - através da promoção do contato direto entre empresas compradoras e fornecedores nordestinos -, de forma a contribuir com a inserção de pequenos negócios no mercado internacional, o Encontro Internacional de Negócios do Nordeste foi idealizado pelo Sebrae-CE e realizado, pela primeira vez, em 1997, e conta com o apoio do Sebrae Nordeste e Sebrae Nacional.
De lá para cá, foram quatorze edições realizadas, em Fortaleza, até que, em 2011, o  EINNE ganhou uma conotação mais regional, passando a ser um evento a percorrer a região. Em sua primeira edição itinerante, em Pernambuco, o EINNE XV, passou a fazer parte do circuito dos grandes eventos internacionais do País. Em 2012, a XVI edição do EINNE foi realizada em Salvador-Bahia, com a participação de compradores de 27 países e de pequenas empresas de todo o Nordeste, e movimentou R$ 30 milhões em negócios. Para mais informações, basta entrar em contato com a gestora do projeto, Marta Campêlo, e/ou a articuladora da Unidade de Acesso a Mercado, Mônica Tomé, através dos telefones (85) 3255-6836 e 3255-6689.

Tira uma ova!!! Cadê peito?



Renan diz que não afastará namorada de Dirceu

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não tem a mais remota intenção de desalojar a namorada de José Dirceu, Simone Patrícia Tristão Pereira. Por meio da assessoria, disse que, não sendo chefe direito da personagem, não lhe cabe avaliar se o desempenho dela orna com o salário que recebe: R$ 12.800.
Simone é mesmo namorada de Dirceu, confirma a assessoria do condenado-mor do mensalão. O casal tem uma filha. Mas ele jura que não moveu um dedo para beneficiá-la. Patrícia teria um “histórico de serviços prestados ao Congresso.” Bem que Renan tinha avisado que modernizaria o Senado. Já se vê pus no fim do túnel.

Manchetes desta terça feira

- Globo: A reta final: Partidos montam balcão e Rede apela por brecha
- Folha: Governo libera FGTS para imóvel de até R$ 750 mil
- Estadão: Valor do imóvel financiado com FGTS sobe para R$ 750 mil
- Correio: Todos contra o câncer de mama
- Valor: BC indica que juro pode alcançar os dois dígitos
- Zero Hora: Limite sobe a R$ 650 mil na compra de casa com FGTS
- Brasil Econômico: Mantega critica OGX, vê PIB de 3% e anuncia leilão

Haja alcova pra tanta mudança


Genecias Noronha troca PMDB por Solidariedade
Não é só os ex-socialistas que correm para se acomodar em novas legendas e, assim, poder disputar cargo eletivo em 2014. É o caso do deputado federal Genecias Noronha, que na próxima sexta-feira (4), deve anunciar sua filiação ao partido Solidariedade. O recém-criado Solidariedade foi idealizado pelo deputado federal Paulinho da Força (SP). No Ceará, segundo informações, a legenda será comandada pelo irmão do deputado, o empresário Luiz Noronha Junior, até agora sem qualquer filiação partidária. O deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) também se filiará ao novo partido.
“Até o próximo dia quatro de outubro tomarei a decisão certa que tanto poderá ser a continuação no PMDB como filiação a um  novo partido, que é o Solidariedade, que já nasce forte e com um eco muito importante que é o de grandes transformações”, comentou o peemedebista, observando que o partido já tem, até o momento, 23 deputados federais com previsão de chegar a 30 até o dia quatro de outubro.
Genecias conversou com suas bases políticas, principalmente, no interior do Estado para avaliar a mudança de partido. Ele, ainda, conversará com o presidente estadual do PMDB, senador Eunício Oliveira, e, hoje, em Brasília, deve acompanhar as principais lideranças do Solidariedade em uma reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sobre a linha de atuação do partido.
Caso seja confirmada sua mudança partidária, o peemedebista disse não ter qualquer mágoa do PMDB e muito menos do seu presidente, senador Eunício Oliveira, e que a saída do partido, se acontecer, será por questão apenas de mudança.
RUMO NACIONAL
Questionado sobre o rumo nacional do Solidariedade na sucessão presidencial, Genecias disse que, pela conversa com o presidente da legenda, Paulo Pereira (Paulinho da Força Sindical), o partido tem uma certa simpatia pela candidatura do senador Aécio Neves (PSDB). Isso, segundo ele, não quer dizer que todo partido no Brasil irá apoiar a candidatura do tucano. “Eu sou Dilma Rousseff e nenhum partido vai mudar a minha posição”, assegura.

Casas demolidas, povo ao relento e...


...O Ministério Público ajuíza ação contra multinacional e dois advogados
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma ação cautelar contra a empresa multinacional Milenium Wind Participações Ltda. e os advogados Breno de Paula Gonçalves Sousa e André Gonçalves Rodrigues. Eles são acusados de demolirem ilegalmente seis residências e uma casa de farinha de moradores da localidade Lagoa do Américo, na zona rural de Carnaubal. A ação foi ajuizada no último dia 20 e é assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Cochrane Santiago Sampaio.
Segundo as investigações do MP, as famílias que ocupavam os imóveis residiam no local há mais de 30 anos e foram desalojadas sem que houvesse processo judicial. Os dois advogados alegam que o terreno pertence à família deles e que foi feita uma negociação para vendê-lo à empresa, que estaria interessada em instalar torres de geração de energia eólica no local. De acordo com eles, os moradores foram avisados, mas se recusaram a deixar o terreno. No dia 3 deste mês, foi contratada uma empresa para fazer a demolição dos imóveis, destruindo todo o patrimônio material das famílias. Por conta disso, os advogados foram presos em flagrante.
Além da multinacional e dos advogados, também entra no processo o espólio de Francisco José Gonçalves e Francisca Paula Gonçalves, avós dos advogados, que já faleceram e seriam os donos do terreno.
Na ação, o Ministério Público pede que a empresa e os advogados sejam condenados a pagar mensalmente um salário mínimo a cada uma das famílias das casas demolidas. O promotor de Justiça solicita ainda a expedição de mandado de sequestro do imóvel, que implica no bloqueio do terreno, para que ele fique temporariamente sob o poder da Justiça até a finalização do processo. Dentre outras coisas, também foi pedida a indisponibilidade dos bens dos réus.

Tem cabeça pensante na Justiça


Suspensa liminar que impedia conclusão do processo licitatório do metrô de Fortaleza

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a liminar que impedia a adjudicação (última fase de processo licitatório) e consequente homologação e contratação de eventual vencedor de concorrência pública para a construção da linha leste do metrô de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (30/09).
Segundo os autos, o Estado do Ceará lançou edital de concorrência pública (nº 20130004/SEINFRA/CCC) com o objetivo de contratar grupo empresarial para construir a referida obra. Quatro empresas foram habilitadas a prosseguir no certame.
O Consórcio Mobilidade Urbana, no entanto, ajuizou ação, com pedido liminar, contra o Consórcio Mendes Júnior - Soares da Costa – Isolux e o Estado. Alegou que o concorrente não está habilitado a participar, pois apresenta violação às normas editalícias elaboradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
No último dia 26 de julho, o juiz Demétrio Saker Neto, da 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que fosse suspensa a adjudicação do processo licitatório e a consequente contratação de eventual vencedor do certame, até ulterior deliberação deste Juízo, inclusive após formação do devido processo legal.
Inconformado, o Estado entrou com pedido de suspensão da liminar (nº 0031005-47.2013.8.06.0000) no TJCE. Argumentou que a decisão de 1º Grau implica grave lesão à ordem pública, impossibilitando a conclusão de processo licitatório, voltado à execução de obra de mobilidade urbana que objetiva a implementação de melhorias no sistema viário da Capital.
Defendeu também que o atraso na licitação acarretará grave prejuízo à ordem econômica, em face do inevitável retardo no repasse de verbas federais, além de ser obrigado a arcar com os elevados custos adicionais para armazenagem de equipamentos que serão utilizados na obra.
Ao analisar o recurso, o presidente do TJCE suspendeu a liminar com base em precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do próprio TJCE. “Ainda que desconsideradas as questões meritórias da ação principal, justifica-se o manifesto interesse público na suspensão do decisum impugnado, o qual reflete risco potencial de grave lesão à ordem administrativa, consubstanciada no impedimento, por tempo indeterminado, de o requerente [Estado] finalizar o procedimento licitatório que tem como objeto a implantação de novo modelo de transporte público, há muito ansiado pela população fortalezense”.
O desembargador também destacou que “mediante provimento singular, o magistrado da causa se imiscuiu na discricionariedade da Administração, a quem cabe, segundo o juízo de conveniência e oportunidade, exigir as cautelas necessárias para evitar o insucesso da futura contratação, e sobrestou indefinidamente o encerramento da licitação, comprometendo, ponha-se em friso, todo o projeto de infraestrutura do Governo Estadual para o Município de Fortaleza”.
Por fim, ressaltou que “respeitada à suscitada probabilidade de lesão à ordem econômica, o gravame se evidencia sob a demonstração de que, com a paralisação do certame, o Estado ficará exposto ao risco de não receber, a tempo, os recursos oriundos do Orçamento Geral da União (R$ 1.000.000.000,00) e do financiamento com a Caixa Econômica Federal (R$ 1.000.000.000,00) destinados à execução do projeto, além de ser compelido a arcar com elevados custos adicionais, na ordem de R$ 3.427.390,65, apenas para manter armazenadas as quatro tuneladoras que serão utilizadas nas escavações dos túneis do metrô, as quais terão sua garantia comprometida se a obra não for iniciada no prazo estipulado pelo edital”.
DA REDAÇÃO DO ESTADO ONLINE
eduardo@oestadoce.com.br
Fonte: TJ CE

 

O "boi" dançou


Prefeiturade Juazeiro quita nesta terça-feira a folha da Educação
O salário referente ao mês de setembro junto aos mais de quatro mil funcionários da Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte, amanhecerá na conta corrente de cada um hoje, terça-feira. Com o desembolso de R$ 5,6 milhões ou exatamente R$ 5.689.026,00 brutos a prefeitura conclui o pagamento aos servidores municipais iniciado na última sexta-feira. Segundo o tesoureiro Joesse Rocha não faltará dinheiro nos caixas em virtude da greve dos bancos como não faltou anteriormente.
Ele disse ter obtido essa garantia da própria gerência do Banco do Brasil, observando que a folha dos servidores da Educação representa mais da metade de todo o quadro de funcionários do município. Na sexta-feira, por exemplo, o prefeito Raimundo Macedo determinou o pagamento aos dois mil funcionários do Fundo Geral, cuja folha líquida é de quase R$ 2,4 milhões. Já no sábado amanheceu nas contas dos 2.359 funcionários da saúde quase R$ 2,8 milhões líquidos.

Escureceu

A coisa tá de vaca desconhecer bezerro.

Governos só podem trabalhar se comunicarem que tipo de prego vão usar no tapune que vai proteger a casa do vizinho da amante do lipador de parabrisa no semáforo dos cruzamentos da Rua 4 com a Avenida 5 da Sapiranga


Conselho não foi consultado sobre obra
A implantação e duplicação da CE-251, que cortará a Sabiaguaba, no trecho entre a rua Dr. Bernardo de Castro Feitosa e a CE-040, em Fortaleza, é motivo de queixa entre a população que habita o primeiro bairro ecológico da Capital. A obra que deverá ser executada pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER) aguarda licenciamento ambiental. Integrantes do Conselho Gestor da Sabiaguaba (CGS), reclamam a ausência de informações sobre a intervenção que, conforme eles, cortará as Unidades de Conservação (UCs) do local.
Em audiência pública sobre o tema, realizada, ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza, explicações sobre o projeto de construção da rodovia estadual, que ligará o  Porto do Mucuripe ao Porto do Pecém, foram cobradas. A obra, segundo os moradores do bairro e participantes da audiência, passará pela Área de Proteção Ambiental (APA) e pelo Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba, as duas UCs do bairro.
AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES
No encontro, o vereador Deodato Ramalho (PT), relatou que no dia 26 de setembro o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou o licenciamento da duplicação da rodovia na Sabiaguaba. Porém, de acordo com ele, a estrada foi licitada, com o EIA/Rima já pronto, sem que houvesse comunicação com a população e o Conselho Gestor. 
Ainda segundo o parlamentar, o EIA/Rima da rodovia foi realizado sem considerar a existências das UCs e do Plano de Manejo. No entanto, Deodato ressaltou que ninguém está se posicionando contra a estrada, e sim à falta de explicações de como será a obra. “Nós não temos nenhum detalhe de como será feita essa obra, inclusive o Conselho Gestor que, obrigatoriamente, tem que se manifestar sobre qualquer intervenção que ocorra ali na área, por isso que o plano de manejo era o instrumento necessário para consolidar as duas Unidades de Conservação”, explicou.
MORADORES QUEREM PARTICIPAR
Conforme o membro do Conselho Gestor, Rusty de Castro, o Conselho participou, desde o começo, do Plano de Manejo, porém ficou de fora sobre a construção da estrada. “O projeto pode ser mudado, ainda não temos um alternativo, mas não estamos falando apenas de uma estrada. Estamos falando de uma área de proteção ambiental, de um Parque, uma UC, e de outro Parque Federal. Temos uma comunidade local que não está sendo observada e ali existe uma fauna e flora riquíssima”, enfatizou. 
Para o morador do bairro, Rossimar Maurício de Souza, a construção da estrada representa perdas para a fauna existente. “Estamos dialogando desde 2006. Criam-se tudo em benefício da Sabiaguaba, mas, na verdade nada sai do papel. A Sabiaguaba é a parte de resfriamento de Fortaleza. Se fecha, a Cidade aquece ainda mais”, afirmou. O comerciante afirma que a comunidade não foi informada de mais detalhes sobre a obra. 
O administrador Gerson Andrade, que também é ambientalista, defende que o Plano de Manejo seja considerado durante processo de planejamento de projetos para a área, o que não foi feito. “O plano foi muito bem elaborado e é completo. Não dá para se pensar em construção de estrada, sem pensar na preservação do Parque”.
A professora de arquitetura da UFC e pesquisadora do Observatório das Metrópoles, Vera Mamede Accioly, também destacou que Constituição Federal, promulgada em 1988, determina que os projetos devam ter a participação da sociedade civil e da população envolvida, o que é regulamentado pelo Estatuto da Cidade. No entanto, o projeto da Rodovia CE-251, conforme ela, não seguiu a determinação. Ela que é proprietária de um imóvel no bairro da Sabiaguaba também garantiu que não foi comunicada sobre a intervenção.
CARACTERÍSTICA DA OBRA
Conforme a assessoria de comunicação  do DER, “a comunidade como todo foi avisada, mas o Conselho, especificamente, não”. A obra que aguarda licenciamento, terá extensão de 13,18 km e custará R$ 41.239.250,68. O consórcio executor da intervenção é o Lomacon/Copa Engenharia. O projeto prevê que a pista tenha uma largura de 12,60 m.