A
delação premiada
Impossível
não passar às pessoas opiniões de mestres como Juarez Tavares e Frederico
Figueiredo sobre o instituto da delação
premiada. Leia: “Tal como está ocorrendo, com a divulgação espetacular na
grande imprensa dos nomes das pessoas acusadas pelo delator no processo que
corre, em parte, em Curitiba, em parte, no Supremo Tribunal Federal, sob o
beneplácito do judiciário, que faculta essa divulgação como se fosse o
resultado de um processo público e democrático, o que se pretende é mais do que
evidente: influir diretamente no pleito eleitoral, dando impressão de que tudo
o que foi delatado corresponde à mais pura verdade. A imprensa e o judiciário,
principalmente este, deveriam atender aos preceitos constitucionais de
presunção de inocência e do devido processo legal, que exigem, antes de tudo,
que a determinação da responsabilidade penal só pode se dar sob o pressuposto
da proteção da pessoa, e não para atender a fins políticos ou ideológicos. O
regime democrático, ao contrário do que se pensa, não se fortalece com o
emprego de meios inconstitucionais para obter eficiência na persecução penal. O
regime democrático se fortalece precisamente quando os direitos fundamentais da
pessoa são preservados, independentemente de seu caráter, de sua personalidade,
de sua condição social, de seus antecedentes ou de seu comportamento. A
democracia não é simplesmente o regime da maioria, a democracia é o regime no
qual todos possam, como pessoas de direito, exercerem, livremente, sua real
capacidade de concordância ou discordância. Se quisermos alcançar no Brasil os
objetivos mais sublimes de um regime democrático centrado na proteção da
dignidade da pessoa humana e orientado pela realização plena da cidadania, é
hora de rever todos esses instrumentos perversos de delação, que alimentam o
desrespeito a direitos fundamentais e, no fundo, conduzem a uma política
estatal sem ética e sem compostura, bem ao gosto dos regimes ditatoriais.” (*)
Juarez Tavares é Professor Titular de Direito Penal da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro e Professor Visitante na Universidade de Frankfurt am Main
(Alemanha). Frederico Figueiredo é Doutor em Direito pela Universidade de
Frankfurt am Main (Alemanha).
A
frase: “...a patrulha ideológica do
politicamente correto tornou o mundo um lugar mais sisudo, antártico,
impugnante, tabelionesco, o diabo”. Alguém não suporta que se leve humor
tão a sério.
Projeto
Cultural Ceará (Nota da foto)
O CD
instrumental Festa na Roça, de
Toninho Ferragutti (acordeon) e Neymar Diaz (viola caipira), concorre ao 15º
prêmio Grammy Latino, em Las Vegas, EUA. O CD traz músicas caipiras clássicas,
como Tristeza do Jeca e Menino da Porteira. O que tem de diferente é a maneira de viabilizar o trabalho: criação e produção
ficaram a cargo do Projeto Cultural Ceará, do escritório de advocacia Ernesto
Tzilruc, em co-patrocínio com dois outros escritórios, Lehman, Warde &
Monteiro de Castro Advogados e BLS Advogados, que compraram e distribuíram dez
mil CDs a clientes e amigos. Por sinal é bom que se diga que no Ceará, na
Cultura, ninguém sabe disso. O CD também pode ser comprado em http://www.boranda.com.br/index_lojadetalhe_124.
O
Padre se zangou
“O
Deputado Federal José Linhares Ponte, Presidente do Partido Progressista em
nota para esta coluna, desmente o boato que circula na cidade sobre a adesão da
Executiva do Partido Progressista à Candidatura do candidato Eunício Oliveira. Confirma o apoio à candidatura de Camilo
Santana”.
Motivação
O
deputado rebateu com a nota aí acima fulo da vida. É que o candidato a deputado
federal, de poucos 8 mil votos,apesar de usar o número do Padre Zé, 1111,
inventou de mudar de lado dizendo que era o partido, do qual é um anônimo 3º.
vice qualquer coisa. Hoje,21, o Padre Zé aniversaria.
Puxadinhos
em Juazeiro
Começou a
funcionar em “Operação Assistida” o Módulo Operacional de Embarque do Aeroporto
do Cariri com 510 m² de área e todo o conforto para os passageiros.
Embarques
e banheiros
São três portões de embarque, com sistema de som e
painéis LCD de informação dos voos, lanchonete, banca de revistas e toillets.
Sem
terceiro turno
Tá bom,
eu sei que 7 a 1 dói. Mas já dói bem menos que o Brasil é assim. Um vexame
acaba com outro vexame num frigir de dois ovos moles com arroz novinho.
Memória
brasileira
Marina,
por exemplo, já era. Virou o que sempre foi, espuma de chope. Dia 26 um dos
dois, Aécio ou Dilma, já era.
A prova
doce
Uma
pesquisa revela como vai a sexualidade feminina no Brasil. As mulheres
brasileiras preferem chocolate a sexo. Perguntaram do que elas mais gostam e...
Sexo não
é vida. Chocolate é.
84%
das participantes colocaram o chocolate no topo da lista e o sexo apareceu
somente em quinto lugar, com 73% dos votos. Há delas,porém, que acumulam.Sexo e chocolate.
Brasil
do Bê
É
um país engraçado. Todo mundo diz que tá quebrado, mas veja só essa arrumação:
a seca aumentou o preço da carne de gado. E não foi só a seca, mas o povo que
começou a comer mais carne. Vá entender. Por sinal: é tempo de pequi. Cada um
por si.
