O dia nasce em Fortaleza.
Na saída Cid ajusta dindim do barnabé
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS, E DOS MILITARES ESTADUAIS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º O vencimento base dos servidores públicos estaduais civis do Quadro I – Poder Executivo, das Autarquias, das Fundações Públicas Estaduais e dos militares estaduais, fica reajustado em índice único e geral, no percentual de 6,45% (seis vírgula quarenta e cinco por cento), na forma dos anexos I a XXVII.
Parágrafo único. Os valores das demais parcelas remuneratórias não indicadas nos anexos desta Lei ficam revistos no mesmo índice único e geral de 6,45% (seis vírgula quarenta e cinco por cento), na forma do caput deste artigo, salvo quanto às vantagens financeiras que dependam de previsão para a alteração de seus valores.
Art.2º O benefício da pensão por morte e os proventos dos servidores públicos civis, aposentados do Poder Executivo, inclusive das Autarquias, das Fundações Públicas Estaduais e dos militares estaduais da reserva e reformados ficam revistos no mesmo índice único e geral aplicado nesta Lei para os servidores em atividade.
Art.3º O índice da revisão geral de que trata esta Lei aplica-se:
I – aos professores contratados de acordo com a Lei Complementar nº14, de 15 de setembro de 1999, bem como aos professores, graduados, detentores de diploma de nível superior, contratados por tempo determinado, nos termos da Lei Complementar
nº22, de 24 de julho de 2000, cuja remuneração está regulamentada no caput do art.1º da Lei nº14.954, de 27 de junho de 2011;
II – aos valores constantes do anexo único do Decreto nº24.338, de 16 de janeiro de 1997, editado com base na Lei nº12.098, de 5 de maio de 1993, alterada pela Lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996;
III – à gratificação por encargo de licitação, prevista no art.5º da Lei Complementar nº65, de 3 de janeiro de 2008, à gratificação por encargo de desapropriação prevista no §3º do art.43, da Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2006, com redação dada pela Lei Complementar nº83, de 8 de dezembro de 2009, à gratificação por encargo de análise e
cálculo judicial prevista no art.166-A da Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2006, com redação dada pela Lei Complementar nº95, de 27 de janeiro de 2011, e à gratificação prevista no art.3º, incisos I e II, da Lei nº13.920, de 24 de julho de 2007;
IV – aos valores da indenização por reforço do serviço militar operacional, previstos no anexo único da Lei nº13.765, de 20 de abril de 2006;
V – à gratificação de serviço extraordinário prevista no art.80 da Lei nº12.124, de 6 de julho de 1993, com redação dada pela Lei nº13.789, de 29 de junho de 2006;
VI – à gratificação por atividade disciplinar e correição prevista no art.21 da Lei Complementar nº98, de 13 de junho de 2011;
VII – aos contratados temporariamente de acordo com o disposto na Lei Complementar nº56, de 29 de março de 2006;
VIII – aos contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE, e do Departamento Estadual de Rodovias – DER, conforme disposto na Lei Complementar nº99, de 8 de julho de 2011;
IX – aos contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE, conforme disposto na Lei Complementar nº124, de 10 de outubro de 2013;
X – aos contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Departamento Estadual de Rodovias – DER, conforme disposto na Lei Complementar nº131, de 12 de fevereiro de 2014;DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº245 FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2014 15
XI – aos contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria das Cidades e do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará – IDECI, conforme disposto na Lei Complementar nº107, de 7 de março de 2012;
XII – aos contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, conforme disposto na Lei Complementar nº112, de 18 de junho de 2012;
XIII – aos valores do prêmio de desempenho previsto no inciso
VIII do art.2º da Lei Complementar nº70, de 10 de novembro de 2008, conforme disposto no §3º do art.2º da Lei Complementar nº70, de 10 de novembro de 2008, alterado pela Lei Complementar nº95, de 27 de janeiro de 2011.
Art.4º Incluídas todas as gratificações e vantagens, exceto o adicional de férias, a maior remuneração dos militares estaduais e dos servidores públicos civis, inativos e seus pensionistas, do Poder Executivo, não poderá ultrapassar a quantia correspondente ao subsídio mensal do Governador, ressalvadas as exceções constitucionalmente previstas e o disposto na Lei nº14.236, de 10 de novembro de 2008.
Art.5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias de cada órgão e/ou entidade do Poder Executivo.
Art.6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, salvo quanto aos efeitos financeiros, que vigorarão a partir de 1º de janeiro de 2015.
Art.7º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2014.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PÚBLICAS ESTADUAIS, E DOS MILITARES ESTADUAIS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º O vencimento base dos servidores públicos estaduais civis do Quadro I – Poder Executivo, das Autarquias, das Fundações Públicas Estaduais e dos militares estaduais, fica reajustado em índice único e geral, no percentual de 6,45% (seis vírgula quarenta e cinco por cento), na forma dos anexos I a XXVII.
Parágrafo único. Os valores das demais parcelas remuneratórias não indicadas nos anexos desta Lei ficam revistos no mesmo índice único e geral de 6,45% (seis vírgula quarenta e cinco por cento), na forma do caput deste artigo, salvo quanto às vantagens financeiras que dependam de previsão para a alteração de seus valores.
Art.2º O benefício da pensão por morte e os proventos dos servidores públicos civis, aposentados do Poder Executivo, inclusive das Autarquias, das Fundações Públicas Estaduais e dos militares estaduais da reserva e reformados ficam revistos no mesmo índice único e geral aplicado nesta Lei para os servidores em atividade.
Art.3º O índice da revisão geral de que trata esta Lei aplica-se:
I – aos professores contratados de acordo com a Lei Complementar nº14, de 15 de setembro de 1999, bem como aos professores, graduados, detentores de diploma de nível superior, contratados por tempo determinado, nos termos da Lei Complementar
nº22, de 24 de julho de 2000, cuja remuneração está regulamentada no caput do art.1º da Lei nº14.954, de 27 de junho de 2011;
II – aos valores constantes do anexo único do Decreto nº24.338, de 16 de janeiro de 1997, editado com base na Lei nº12.098, de 5 de maio de 1993, alterada pela Lei nº12.656, de 26 de dezembro de 1996;
III – à gratificação por encargo de licitação, prevista no art.5º da Lei Complementar nº65, de 3 de janeiro de 2008, à gratificação por encargo de desapropriação prevista no §3º do art.43, da Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2006, com redação dada pela Lei Complementar nº83, de 8 de dezembro de 2009, à gratificação por encargo de análise e
cálculo judicial prevista no art.166-A da Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2006, com redação dada pela Lei Complementar nº95, de 27 de janeiro de 2011, e à gratificação prevista no art.3º, incisos I e II, da Lei nº13.920, de 24 de julho de 2007;
IV – aos valores da indenização por reforço do serviço militar operacional, previstos no anexo único da Lei nº13.765, de 20 de abril de 2006;
V – à gratificação de serviço extraordinário prevista no art.80 da Lei nº12.124, de 6 de julho de 1993, com redação dada pela Lei nº13.789, de 29 de junho de 2006;
VI – à gratificação por atividade disciplinar e correição prevista no art.21 da Lei Complementar nº98, de 13 de junho de 2011;
VII – aos contratados temporariamente de acordo com o disposto na Lei Complementar nº56, de 29 de março de 2006;
VIII – aos contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE, e do Departamento Estadual de Rodovias – DER, conforme disposto na Lei Complementar nº99, de 8 de julho de 2011;
IX – aos contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE, conforme disposto na Lei Complementar nº124, de 10 de outubro de 2013;
X – aos contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Departamento Estadual de Rodovias – DER, conforme disposto na Lei Complementar nº131, de 12 de fevereiro de 2014;DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº245 FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2014 15
XI – aos contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria das Cidades e do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará – IDECI, conforme disposto na Lei Complementar nº107, de 7 de março de 2012;
XII – aos contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, conforme disposto na Lei Complementar nº112, de 18 de junho de 2012;
XIII – aos valores do prêmio de desempenho previsto no inciso
VIII do art.2º da Lei Complementar nº70, de 10 de novembro de 2008, conforme disposto no §3º do art.2º da Lei Complementar nº70, de 10 de novembro de 2008, alterado pela Lei Complementar nº95, de 27 de janeiro de 2011.
Art.4º Incluídas todas as gratificações e vantagens, exceto o adicional de férias, a maior remuneração dos militares estaduais e dos servidores públicos civis, inativos e seus pensionistas, do Poder Executivo, não poderá ultrapassar a quantia correspondente ao subsídio mensal do Governador, ressalvadas as exceções constitucionalmente previstas e o disposto na Lei nº14.236, de 10 de novembro de 2008.
Art.5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias de cada órgão e/ou entidade do Poder Executivo.
Art.6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, salvo quanto aos efeitos financeiros, que vigorarão a partir de 1º de janeiro de 2015.
Art.7º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2014.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Os causos do Fabrício
Tá no livro do Fabrício Moreira
OS OVOS DE JOÃO DE ZECA!
João de Zeca, ex-prefeito de Aurora (CE), foi morar em Brasília por uma temporada. No gabinete de Raimundão, seu irmão eleito Deputado Federal, à epoca, no Congresso Nacional, ele começou a coçar os "ovos" na frente do povo.
Um assessor do parlamentar, reclamou e pediu que parasse com aquilo.
"Estou com uma coceira nos ovos", disse João.
O servidor foi logo reclamando: "Seu João o nome é testículo", explicou.
No restaurante do Congresso, na hora do almoço, João de Zeca pediu em voz alta o seu prato predileto: "Quero arroz, feijão, bife e 2 testículos".
Abrem-se as cortinas para Cid ir à boca do palco
Primeiro ato Responsável pela pasta eleita por Dilma
Rousseff como vitrine de seu segundo mandato, o ministro Cid Gomes
(Educação) anuncia na próxima quarta-feira (7) o novo valor do piso
nacional dos professores do ensino básico. Nesta sexta-feira, Cid se
reuniu com secretários do MEC e, na segunda e na terça, recebe
representantes do conselho de secretários estaduais e municipais de
educação, além de sindicalistas, antes de anunciar o novo valor. O
reajuste deverá ficar entre 12% e 14%.
Na pressão Quando convidou o ex-governador do Ceará para o MEC, a presidente já havia dito que a educação seria a prioridade do quadriênio. Mas o slogan “Brasil: pátria educadora” foi surpresa para ele também.
Na pressão Quando convidou o ex-governador do Ceará para o MEC, a presidente já havia dito que a educação seria a prioridade do quadriênio. Mas o slogan “Brasil: pátria educadora” foi surpresa para ele também.
Gilbertinho subiu nas tamancas
‘Não somos ladrões’, afirma Carvalho ao deixar o governo
No discurso de despedida do comando da Secretaria-Geral da Presidência, ex-ministro rebate ataques contra o PT e elogia Dilma
O ex-ministro afirmou ainda que voltava para casa sem “levar desaforo” e que os petistas que erraram pagaram pelo erro, numa referência indireta aos presos no mensalão. “Cada um dos companheiros que cometeu erro foi punido e pagou um preço. Isso espero que se torne o novo padrão, republicano, seja quem esteja no governo”, destacando o ex-ministro das Comunicações Luiz Gushiken, morto no ano passado em razão de um câncer, como uma “pessoa injustiçada, que morreu sem ser reconhecido”.
Sem citar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que após perder a corrida presidencial associou o PT “organização criminosa”, Carvalho afirmou que “eles” consideram pobres como “quadrilha”. “Para aqueles que disseram que ganhamos (a reeleição de Dilma) como quadrilha, quero dizer que essa é nossa quadrilha, porque para eles pobre é uma quadrilha”, afirmou. “Para alguém que disse que perdeu as eleições para uma quadrilha, essa é a nossa quadrilha, a dos pobres”, disse.
Carvalho afirmou que o PT se mantém fiel à realização de “mudanças das condições de desigualdade” do País. “É por conta dessa gente (os mais pobres) que ganhamos as eleições. É por conta desse tipo de mudança (social) que ganhamos as eleições”, afirmou.
O ex-titular da Secretaria-Geral, que agora vai assumir a presidência do conselho do Serviço Social da Indústria (Sesi), também elogiou o “uso do aparelho do Estado” pelo PT ao longo dos 12 anos de governo do partido a partir de 2003, garantindo políticas sociais. “Nosso governo conseguiu fazer o essencial que é fazer a mudança fundamental da lógica de uso do aparelho do Estado”, considerou.
Fiel a Dilma. Em seu discurso, Carvalho elogiou a “conduta pessoal” da presidente Dilma Rousseff e o “rigor ético” na “forma como conduziu o governo” no seu primeiro mandato.
Ele disse que deu “muita dor de cabeça” à presidente com declarações polêmicas à imprensa em momentos de “sincericídio”. “Essas bombas em nenhum momento me arrependi”, afirmou.
Carvalho deixou a Secretaria-Geral declarando fidelidade a Dilma mesmo fora do governo. Ele vai integrar o Conselho de Administração do Sesi. “O meu acerto com a presidente Dilma está devidamente feito e serei fiel a ela aonde estiver”, declarou.
“O sentimento que tenho nesse momento é de profunda gratidão, de profunda ‘gracias a la vida’”, disse, mencionando a música da chilena Violeta Parra. “É uma gratidão naturalmente enorme ao nosso companheiro Lula”. (Nivaldo Souza, Ricardo Moura e Rafael Moraes Moura/AE)
As danações de Veveu
O Prefeito de Sobral, Veveu Arruda participou, na última quinta-feira, 1º de janeiro , da cerimônia de posse da presidenta reeleita Dilma Rousseff e seu vice-presidente, Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília.À noite, o prefeito compareceu a um coquetel oferecido para os chefes de Estado e delegações estrangeiras.
Sérgio anda no limbo
Amanhã termina a segunda licença pedida pelo presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Machado se afastou do cargo - mas apenas por licença, que demissão não se pede, e só se aceita quando não há como evitá-la - no tumulto das investigações do Petrolão.
Mas acredita-se mesmo é que vá pedir mais 30 dias de licença, até que se abrandem os ventos.
Chefe de Polícia mostra as armas
Delci
Teixeira inicia atividades à frente da SSPDS
O Delegado de Polícia Federal (PF), Delci Carlos
Teixeira, tomou posse oficialmente, nessa quinta-feira (01), como Secretário da
Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. A cerimônia, realizada no
Palácio da Abolição, em Fortaleza, marcou também a assinatura do termo de
transmissão de cargo para o governador Camilo Santana.
Nesta sexta-feira (02), em seu primeiro dia à
frente da pasta, Delci Teixeira realizou visitas aos comandos da Polícia
Militar (PM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Perícia
Forense do Estado (Pefoce), além de visitar as instalações da Academia Estadual
de Segurança Pública (AESP), órgãos estes vinculados à Secretaria da Segurança
Pública e Defesa Social (SSPDS).
Durante as visitas, o secretário fez uma breve
explanação sobre o seu currículo e experiência profissional na área da
Segurança Pública. “Tenham neste secretário, um policial com 42 anos de serviço
público, um homem que gosta de trabalhar. Nossas metas estarão traçadas dentro
de muito trabalho e diálogo”, ressaltou.
Delci Teixeira avaliou o encontro de hoje (02)
junto às vinculadas como “uma oportunidade importante para conhecer cada
corporação, bem como suas principais funções e necessidades”.
Currrículo
Delci Carlos Teixeira é bacharel em Ciências
Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito de Cruz Alta (RS). É Delegado de
Policia Federal (PF), tendo atuado como superintendente Regional da PF em
quatro estados do país - Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e
Paraná. Foi também adido da PF junto à Embaixada do Brasil em Lima, Peru.
Exerceu, ainda, a função de assessor de Disciplina do Ministro da Justiça (MJ)
e foi membro da Comissão de Ética do Ministério da Justiça (MJ).
De volta ao aconchego
Estaria tudo certo, até ontem à noite, que Adail Fontenele voltaria para seu antigo posto na Assembleia Legislativa do Ceará.
No lugar de Adail entre Facó filho do velho e bom centro avante Facó
Seinfra:
André Facó assume cargo com foco no atendimento às necessidades dos cearenses e
no desenvolvimento do Estado
O
engenheiro civil André Macêdo Facó assumiu nesta sexta-feira (2), o cargo de
secretário da Infraestrutura do Estado, em solenidade às 9 horas no auditório
da Seinfra, no Centro Administrativo do Governo do Estado. O evento reuniu
funcionários, coordenadores, dirigentes de órgãos vinculados, familiares,
autoridades e imprensa. Após assinatura do termo de transmissão de cargo, o
ex-secretário, Adail de Carvalho Fontenele, destacou os principais trabalhos
desenvolvidos pela Secretaria nos oito anos e os projetos que serão tocados. Em
sua primeira fala como titular da Seinfra, André Facó disse reconhecer que terá
pela frente grandes desafios mas que atuará sempre voltado ao atendimento às
necessidades da população e no desenvolvimento do Estado.
Ao lado do
pai, o ex-prefeito de Beberibe, Orlando Facó, da esposa, filhos, amigos e
diretores da Cagece, órgão no qual esteve na presidência desde fevereiro 2013;
André Facó se apresentou aos servidores da Seinfra afirmando que é necessário
muito trabalho no sentido de atender às principais demandas da sociedade, mas
que com otimismo e foco esse serviço deverá ser realizado a contento. “A
Seinfra é um órgão que trabalha com um amplo espectro de serviços aos cearenses
e com todo um trabalho de planejamento e equipe vamos saber cumprir nossa
missão com eficiência necessária”,
reforçou o novo Secretário. Para ele, desafios como a implantação de grandes
obras de infraestrutura hora implantados pelo Governo do Estado mediante a
Seinfra continuarão a ser tocados com a responsabilidade que merecem.
Adail
Fontenele se despediu dos servidores apresentando ao novo titular da pasta os
principais projetos realizados pela Secretaria, dentre eles, a finalização e
operação da Linha Sul do metrô, o início das obras da Linha Leste – o maior
investimento em uma obra já realizado pelo Estado -, e o projeto de
transformação da Linha Oeste – já remodelada – em metrô. Também destacou os
grandes investimento feitos na expansão do Porto do Pecém, o que resultou na
expressiva posição que ocupa atualmente entre os portos nacionais. Por fim,
agradeceu a dedicação dos servidores da Seinfra e vinculadas, nesses últimos
oito anos.
Perfil
André
Macêdo Facó é graduado e mestre em engenharia pela Universidade Federal do
Ceará, possui MBA em gestão empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Começou a
vida profissional na iniciativa privada, onde executou projetos de sistemas de
escoamento sanitário, abastecimento d'água e tratamento de esgotos de diversos
municípios cearenses.
A partir de
2004 também se dedicou ao magistério superior como professor nas Universidades
Federal do Ceará, Centro Universitário do Maranhão e Unifor. Foi também
vice-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Saneamento. Funcionário da Companhia de Água e Esgoto do
Ceará - Cagece desde 2004, foi supervisor de desenvolvimento operacional,
gerente de unidade de negócios e diretor de operações, cargo que ocupou até
2013 assumindo a partir daquele ano como diretor-presidente da companhia e a
vice-presidência do conselho de administração.
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