Opinião
Mauro Santayana
1 de jan de 2015
FELIZ ANO NOVO ! O BRASIL NÃO É FEITO SÓ DE LADRÕES.
Inaugura-se, nesta quinta-feira, novo ano do Calendário Gregoriano, o de número 2015 após o nascimento de Jesus Cristo, 515, depois do Descobrimento, 193, da Independência, e 125, da Proclamação da República.
Tais referências cronológicas ajudam a lembrar que nem o mundo, nem o Brasil, foram feitos em um dia, e que estamos aqui como parte de longo processo histórico que flui em velocidade e forma muitíssimo diferentes daquelas que podem ser apreendidas e entendidas, no plano individual, pela maioria dos cidadãos brasileiros.
Ao longo de todo esse tempo, e mesmo antes do nascimento de Cristo, já existíamos, lutávamos, travávamos batalhas, construíamos barcos e pirâmides, cidades e templos, nações e impérios, observávamos as estrelas, o cair da chuva, o movimento do Sol e da Lua sobre nossas cabeças, e o crescimento das plantas e dos animais.
Em que ponto estamos de nossa História ?
Nesta passagem de ano, somos 200 milhões de brasileiros, que, em sua imensa maioria, trabalham, estudam, plantam, criam, empreendem, realizam, todos os dias.
Nos últimos anos, voltamos a construir navios, hidrelétricas, refinarias, aeroportos, ferrovias, portos, rodovias, hidrovias, e a fazer coisas que nunca fizemos antes, como submarinos - até mesmo atômicos - ou trens de levitação magnética.
Desde 2002, a safra agrícola duplicou - vai bater novo recorde este ano - e a produção de automóveis, triplicou.
Há 12 anos, com 500 bilhões de dólares de PIB, devíamos 40 bilhões de dólares ao FMI, tínhamos uma dívida líquida de mais de 50%, e éramos a décima-quarta economia do mundo.
Hoje, com 2 trilhões e 300 bilhões de dólares de PIB, e 370 bilhões de dólares em reservas monetárias, somos a sétima maior economia do mundo. Com menos de 6% de desemprego, temos uma dívida líquida de 33%, e um salário mínimo, em dólares, mais de três vezes superior ao que tínhamos naquele momento.
De onde vieram essas conquistas?
Do suor, da persistência, do talento e da criatividade de milhões de brasileiros. E, sobretudo, da confiança que temos em nós mesmos, no nosso trabalho e determinação, e no nosso país.
Não podemos nos iludir.
Não estamos sozinhos neste mundo. Competimos com outras grandes nações, que conosco dividem as 10 primeiras posições da economia mundial, por recursos, mercados, influência política e econômica, em escala global.
Não são poucos os países e lideranças externas, que torcem para que nossa nação sucumba, esmoreça, perca o rumo e a confiança, e se entregue, totalmente, a países e regiões do mundo que sempre nos exploraram no passado - e ainda continuam a fazê-lo - e que adorariam ver diminuída a projeção do Brasil sobre áreas em que temos forte influência geopolítica, como a África e a América Latina.
Nosso espaço neste planeta, nosso lugar na História, foi conquistado com suor e sangue, por antepassados conhecidos e anônimos, entre outras muitas batalhas, nas lutas coloniais contra portugueses, holandeses, espanhóis e franceses; na Inconfidência Mineira, e nas revoltas que a precederam como a dos Beckman e a de Filipe dos Santos; nas Conjurações Baiana e Carioca, na Revolução Pernambucana; na Revolta dos Malês e no Quilombo de Palmares; na Guerra de Independência até a expulsão das tropas lusitanas; nas Entradas e Bandeiras, com a Conquista do Oeste, da qual tomaram parte também Rondon, Getúlio e Juscelino Kubitscheck; na luta pela Liberdade e a Democracia nos campos de batalha da Europa, na Segunda Guerra Mundial.
As passagens de um ano para outro, deveriam servir para isso: refletir sobre o que somos, e reverenciar patriotas do passado e do presente.
Brasileiros como os que estão trabalhando, neste momento, na selva amazônica, construindo algumas das maiores hidrelétricas do mundo, como Belo Monte, Jirau e Santo Antônio; como os que vão passar o réveillon em clareiras no meio da floresta, longe de suas famílias, instalando torres de linhas de alta tensão de transmissão de eletricidade de centenas de quilômetros de extensão; ou os que estão trabalhando, a dezenas de metros de altura, em nossas praias e montanhas, montando ou dando manutenção em geradores eólicos; ou os que estão construindo gigantescas plataformas de petróleo com capacidade de exploração de 120.000 barris por dia, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, como as 9 que foram instaladas este ano; ou os que estão construindo novas refinarias e complexos petroquímicos, como a RENEST e o COMPERJ, em Pernambuco e no Rio de Janeiro; ou os que estão trabalhando na ampliação e reforma de portos, como os de Fortaleza, Natal, Salvador, Santos, Recife, ou no término da construção do Superporto do Açu, no Rio de Janeiro; ou os técnicos, oficiais e engenheiros da iniciativa privada e da Marinha que trabalham em estaleiros, siderúrgicas e fundições, para construir nossos novos submarinos convencionais e atômicos, em Itaguaí; os técnicos da AEB - Agência Espacial Brasileira, e do INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que acabam de lançar, com colegas chineses, o satélite CBERS-4, com 50% de conteúdo totalmente nacional; os que trabalham nas bases de lançamento espacial de Alcântara e Barreira do Inferno; os oficiais e técnicos da Aeronáutica e da Embraer, que se empenham para que o primeiro teste de voo do cargueiro militar KC-390, o maior avião já construído no Brasil, se dê com sucesso e dentro dos prazos, até o início de 2015; os operários da linha de montagem dos novos blindados do Exército, da família Guarani, em Sete Lagoas, Minas Gerais, e os engenheiros do exército que os desenvolveram; os que trabalham na linha de montagem dos novos helicópteros das Forças Armadas, na Helibras, e os oficiais, técnicos e operários da IMBEL, que estão montando nossos novos fuzis de assalto, da família IA-2, em Itajubá; os que produzem novos cultivares de cana, feijão, soja e outros alimentos, nos diferentes laboratórios da EMBRAPA; os que estão produzindo navios com o comprimento de mais de dois campos de futebol, e a altura da Torre de Pisa, como o João Candido, o Dragão do Mar, o Celso Furtado, o Henrique Dias, o Quilombo de Palmares, o José Alencar, em Pernambuco e no Rio de Janeiro; os que estão construindo navios-patrulha para a Marinha do Brasil e para marinhas estrangeiras como a da Namíbia, no Ceará; os engenheiros que desenvolvem mísseis de cruzeiro e o Sistema Astros 2020 na AVIBRAS; os que estão na Suécia, trabalhando, junto à Força Aérea daquele país e da SAAB, no desenvolvimento do futuro caça supersônico da FAB, o Gripen NG BR, e na África do Sul, nas instalações da DENEL, e também no Brasil, na Avibras, na Mectron, e na Opto Eletrônica, no projeto do míssil ar-ar A-Darter, que irá equipá-los; os nossos soldados, marinheiros e aviadores, que estão na selva, na caatinga, no mar territorial, ou voando sobre nossas fronteiras, cumprindo o seu papel de defender o país, que precisam dessas novas armas; os pesquisadores brasileiros das nossas universidades, institutos tecnológicos e empresas privadas, como os que trabalham ITA e no IME, no Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, ou no projeto de construção e instalação do nosso novo Acelerador Nacional de Partículas, no Projeto Sirius, em São Paulo; os técnicos e engenheiros da COPPE, que trabalham com a construção do ônibus brasileiro a hidrogênio, com tubinas projetadas para aproveitar as ondas do mar na geração de energia, com a construção da primeira linha nacional de trem a levitação magnética, com o MAGLEV COBRA; nossos estudantes e professores da área de robótica, do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, várias vezes campeões da Robogames, nos Estados Unidos.
Neste momento, é preciso homenagear esses milhões de compatriotas, afirmando, mostrando e lembrando - e eles sabem e sentem profundamente isso - que o Brasil é muito, mas muito, muitíssimo maior que a corrupção.
É esse sentimento, que eles têm e dividem entre si e suas famílias, que faz com que saíam para trabalhar, com garra e determinação, todos os dias, cheios de orgulho pelo que fazem, e pelo nosso país.
E é por causa dessa certeza, que esses brasileiros estão se unindo e vão se mobilizar, ainda mais, em 2015, para proteger e defender as obras, os projetos e programas em que estão trabalhando, lutando, no Congresso, na Justiça, e junto à opinião pública, para que eles não sejam descontinuados, destruídos, interrompidos, colocando em risco seus empregos, sua carreira, e a sobrevivência de suas famílias.
Eles não têm tempo para ficar teclando na internet, mas sabem que não são bandidos, que não cometeram nenhum crime e que não merecem ser punidos, direta ou indiretamente, por atos dos quais não participaram, assim como a Nação não pode ser punida pelos mesmos motivos.
Eles têm a mais absoluta certeza de que a verdadeira face do Brasil pode ser vista nesses projetos e empresas - e no trabalho de cada um deles - e não na corrupção, que se perpetua há anos, praticada por uma ínfima e sedenta minoria. E intuem que, às vezes, na História, a Pátria consegue estabelecer seus próprios objetivos, e estes conseguem se sobrepor aos interesses de grupos e segmentos daquele momento, estejam estes na oposição ou no governo.
Mauro Santayana é jornalista e meu amigo.
APEOC-Na falta do que fazer, aparecer
No CE, sindicato cobra compromisso de Cid
“Que ele tenha coragem e responsabilidade”, disse o presidente Apeoc, Anízio Melo. “A nossa entidade não faz juízo de valor de nenhuma indicação para gestão tanto federal, estadual ou municipal. Nós teremos o mesmo tratamento de cobrança, independente do perfil, do partido de quem vai compor qualquer governo”, frisou.
Cid tomou posse da Pasta no dia 1º de janeiro e substituiu o ex-ministro José Henrique Paim no comando do Ministério da Educação. O ex-chefe do Executivo cearense reverberou ainda quanto ao aumento do piso salarial dos professores, a necessidade de a sociedade e o Ministério Público de cobrarem “judicialmente”, para que todos os entes públicos cubram o valor que será determinado.
AVANÇOS
Para o presidente da Apeoc, há o entendimento de que algumas “lutas” avançaram com relação às possibilidades de financiamento, como o investimento de 10% do Produto Interno Bruto [PIB] em educação nos próximos 10 anos, bem como a garantia da Lei 12.858, em que 75% dos royalties serão destinados para área. “E esse volume de recursos conquistados serão cobrados do novo ministro, que ele possa vincular esses financiamentos para a valorização de todos os profissionais na educação e depositados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb”, ressaltou o presidente do sindicato.
De acordo ainda com Anízio Melo, é importante o anúncio do novo valor do piso mínimo que, segundo os estudos, apontam que dever chegar entre 12% a 14%, porém, se entende a necessidade de garantir mais recursos para que tanto as prefeituras como os governos estaduais possam ter a possibilidade de aplicarem um financiamento maior na carreia de todos os profissionais da educação.
ORIENTAÇÃO DE DILMA
Apontando ainda ser orientação da presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro citou compromissos assumidos pela pasta, entre os quais, ampliar a oferta de creches, ampliar a oferta de ensino em tempo integral, valorizar o professor, e fazer a revisão do currículo do ensino médio.
“O ensino médio é, sem dúvida, o setor da educação que tem os piores resultados e ainda tem um desafio de acesso. É fundamental que a gente coloque sempre que o papel do governo federal é um papel normativo, é um papel regulativo, é um papel de estímulo, é um papel de ajudar no financiamento, mas o ensino médio é feito pelos Estados e o ensino fundamental e infantil é prestado, na sua maioria, pelos municípios”, disse Gomes.
O ex-governador do Ceará também destacou que pretende avaliar os professores, mas que qualquer ação deverá ser feita por opção própria. “Qualquer ação que tenha por objetivo avaliar professores, ela deverá ser feita por opção do professor, e aí deve-se imaginar alternativas, estímulos que levem os professores a fazerem esse tipo de avaliação. Uma delas pode ser essa já colocada pelo ex-ministro Haddad. Você, tendo um professor passado por uma avaliação nacional, ele já fica com, vamos dizer assim, um Enem, um passaporte para o ingresso no magistério de um município ou de um Estado”, afirmou Gomes durante entrevista ao “Bom Dia Brasil”, da TV Globo.
Durante a entrevista, o ministro também ressaltou que o governo vai continuar a investir no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e que a meta é capacitar 12 milhões de brasileiros até o término do segundo mandato da petista. (com informações das Agências)
O mundo paralelo de Lavor
Secretário defende reformulação do SUS
Em seu discurso de posse, falou que reconhece as dificuldades do setor, mas que tem força e garra para enfrentar os desafios. “Os problemas existem. Vamos precisar da ajuda de todos. Vamos começar os trabalhos imediatamente buscando a melhoria da saúde dos cearenses. Estou confiante”, disse.
Lavor afirmou que irá reescrever o Sistema Único de Saúde (SUS). “Hoje, vivemos 20 anos do sistema. Agora, é possível reescrever com os pés no chão para que facilite a vida das pessoas. Contando com os recursos que temos. A dificuldade é grande. Ano passado, R$ 200 milhões em medicamentos foram receitados pelo Poder Judiciário. E isso precisa ser explicado sobre o direito do cidadão. Hoje, cada município conta com um sistema de saúde. Precisamos refazer essa história”, destacou.
Segundo o secretário, só a construção de hospitais não irá resolver o problema da saúde pública. Ele sinalizou que há uma necessidade de um trabalho de prevenção de acidentes entre a sociedade. “É melhor construir mais hospitais ou é melhor trabalhar na prevenção de acidentes? O que seria mais rentável e daria melhor resultado, mais UTIs ou uma maior vigilância na segurança? O Instituto Dr. José Frota (IJF) está cheio de acidentados que bebem e, depois, vão dirigir suas motos. Se a gente não ajudar na prevenção, os hospitais não vão dar conta”, apontou o médico.
DESAFIOS
Dentre os desafios a serem enfrentados, Lavor pontuou, entre os principais, a definição do papel do Município e do Estado na saúde. “Está muito misturado. Isso vou fazer neste primeiro momento. Vamos definir qual é o papel de cada um. A ideia é que os municípios façam a saúde básica, mas eles também fazem a especializada. Aí, fica difícil. Também vamos chamar os profissionais para trabalhar. Tem alguns muito bons no mercado. Quero atrair todos e reunir para o trabalho”.
Outra dificuldade apontada por Lavor como as mais emergentes está a dificuldade nas finanças e os reflexos que se pode ter no sistema de saúde. “Este é um problema grave. No entanto, é certo que, neste ano vamos ter menos recursos. Temos que pensar na saúde como um todo, e temos que trabalhar todos juntos. Temos que juntar e definir com clareza as prioridades e o que vai dar mais resultado para os investimentos”, contou.
HGF
A chuva no último sábado alagou uma ala do Hospital Geral de Fortaleza (HGF). Lavor disse que foi ao local e constatou o problema pessoalmente. “Tivemos um prejuízo. Fui junto com o governador e vimos o sofrimento das pessoas. Aquele é um quadro dantesco. As pessoas apavoradas e a dificuldade dos profissionais de atender muita gente acima da capacidade deles. Eu vi o zelo dos profissionais em proteger os equipamentos e os pacientes, mas é um caso que não deve ocorrer”, argumentou, acrescentando que também irá trabalhar para evitar as filas de espera por atendimentos. “Este é um problema triste. Não vou esquecer esse tema. Vamos trabalhar contando com a colaboração de todos”, falou.
CIRO GOMES
O ex-secretário Ciro Gomes agradeceu a oportunidade do trabalho, desejando boa sorte ao novo gestor. “É um privilégio entregar este cargo tão difícil a uma pessoa de alta qualidade intelectual e moral que é o Carlile. A saúde segue sendo uma dos pontos mais difíceis de trabalhar, mas encaramos”. Ele falou dos avanços da saúde no Estado destacando o investimento em equipamentos. “Só de mamografias, saímos de ridículos 6 mil por ano para 200 mil; e isso ainda precisando chamar a atenção das mulheres, porque hoje nós temos máquinas ociosas porque as mulheres não estão comparecendo para fazer o exame; e isso é sério; pois o exame detecta a doença; que pode ser curada se ainda estiver no início”, acrescentou.
Vereadores vão fazer hora extra. E de graça.
Salmito Filho convoca sessão extraordinária para votar reforma administrativa
“Pelo que o presidente nos passou, a sessão extraordinária é para fazer algumas mudanças administrativas, como extinguir algumas comissões, fazendo algumas adequações”, informou o vereador Adelmo Martins (Pros), que é o 3° vice-presidente da casa legislativa.
Salmito, que foi presidente da Câmara no biênio de 2009/2010, encontra, nesta nova gestão uma câmara debilitada, que, em 2014, teve, pela primeira vez em sua história, um parlamentar preso, que foi o caso do vereador Antônio Farias de Sousa (PTC) – conhecido como “A Onde É” -, e ainda tem vereadores da Casa sendo investigados pelo Ministério Público por desviarem a Verba de Desempenho Parlamentar.
O Estado apurou que, além das mudanças nas comissões, a Câmara deve votar ainda projetos que dão mais transparência e rigor ao uso da VDP e da verba para contratação de assessores. A ideia de Salmito é adequar a contratação de assessores, com limites mínimos e máximos de contratação.
Adelmo acredita que o projeto de Salmito seja aceito pela maioria dos parlamentares, podendo haver apenas algumas modificações. “O Salmito informou pra gente que, em uma sessão, tudo será resolvido, então acredito que não seja muita coisa. Devem ser feitas apenas algumas readequações e, pelo que vejo, não serão criados cargos”, disse.
Segundo Salmito, o seu projeto prevê que, das onze comissões existentes na Câmara, sete serão extintas. O presidente ainda informou que serão extintos 20 cargos e ainda será criada uma comissão de transparência, no entanto, sem criar nenhum cargo.
Coluna do blog
Dilma
entrega governo a Cid Gomes
Lá pras tantas do discurso de posse Dilma deu a pista
de porque chamou Cid Gomes para o Ministério da Educação. E Cid sabia disso
quando aceitou o convite e dentro do convite o desafio. Leia: “Senhoras e Senhores, Gostaria de anunciar agora o
novo lema do meu governo. Ele é simples, é direto e é mobilizador. Reflete com
clareza qual será a nossa grande prioridade e sinaliza para qual setor deve
convergir o esforço de todas as áreas do governo. Nosso lema será: BRASIL,
PÁTRIA EDUCADORA! Trata-se de lema com duplo
significado. Ao bradarmos "BRASIL, PÁTRIA EDUCADORA" estamos dizendo
que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos
buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã,
um compromisso de ética e um sentimento republicano. Só a educação liberta um povo e lhe abre as portas de um futuro
próspero. Democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino
de qualidade em todos os níveis – da creche à pós-graduação; Significa também
levar a todos os segmentos da população – dos mais marginalizados, aos negros,
às mulheres e a todos os brasileiros a educação de qualidade.
Ao longo deste novo mandato, a educação começará a receber volumes
mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petróleo e do fundo
social do pré-sal. Assim, à nossa determinação política se somarão mais
recursos e mais investimentos.
Vamos continuar expandindo o
acesso às creches e pré-escolas garantindo para todos, o cumprimento da meta de
universalizar, até 2016, o acesso de todas as crianças de 4 e 5 anos à
pré-escola. Daremos sequência à implantação da alfabetização na idade certa e
da educação em tempo integral. Condição para que a nossa ênfase no ensino médio
seja efetiva porque através dela buscaremos, em parceria com os estados,
efetivar mudanças curriculares e aprimorar a formação dos professores. Sabemos
que essa é uma área frágil no nosso sistema educacional. O Pronatec oferecerá, até 2018, 12 milhões de vagas para que
nossos jovens, trabalhadores e trabalhadoras tenham mais oportunidades de
conquistar melhores empregos e possam contribuir ainda mais para o aumento da
competitividade da economia brasileira. Darei especial atenção ao Pronatec
Jovem Aprendiz, que permitirá às micro e pequenas empresas contratarem um jovem
para atuar em seu estabelecimento. Vamos continuar apoiando nossas
universidades e estimulando sua aproximação com os setores mais dinâmicos da
nossa economia e da nossa sociedade. O Ciência Sem Fronteiras vai continuar
garantindo bolsas de estudo nas melhores universidades do mundo para 100 mil
jovens brasileiros”.
A
frase: “Quem não pode com o
pote...arruma um jumento pra carregar a água”. Ano novo, adágio novo.
Coisas
a entender (Nota da foto)
Todo
mundo tem suas marcas. Governos também. O governador Camilo Santana (PT)
informou que não haverá foto do chefe do Executivo Estadual nas repartições
públicas.Segundo o governador, ao invés da foto oficial, haverá fotos de
cearenses. “O servidor tem que saber que ele trabalha para os cearenses”,
explicou Camilo Santana. O que este humilde repórter gostaria de saber era se o
governador terá o bom gosto de escolher algumas das melhores fotos de cearenses
feitas por seu irmão, Tiago Santana (como esta) um dos melhores fotógrafos do
Brasil.
Na
falta do que dizer...
O
deputado estadual eleito, Renato Roseno (Psol), afirmou que a candidatura de
Camilo Santana (PT), apadrinhada pelo governador Cid Gomes (Pros), foi
realizada de forma “monárquica”.
Desorientado
Para
o oposicionista, o petista não vai ter vontade própria na administração, porque
será sempre “orientado” pela família Ferreira Gomes. “Em pleno século XXI, o
Ceará reproduziu lógicas oligárquicas e monárquicas”, disse.
Mania
de imitação
O
Governo do Ceará, o novo, deixa de ter uma assessoria de imprensa (há muito
deixou de ter uma Secretaria de Estado, para ter um Núcleo de Comunicação. Núcleo
é o cacete, disse um arguto observador da cena.
Educação
à parte...
Para
Cid Gomes, novo ministro da Educação, a presidente Dilma Rousseff tem outros
planos guardados na bolsa. Ele tentou viabilizar uma nova frente de
centro-esquerda, na qual abrigaria 10 deputados federais, mas PDT e PCdoB não
toparam.
Quem
disse que Cid disse
Cid não se sente confortável no Pros. A Chefe
do Governo quer que o ministro, sem nenhuma pressa, ingresse no PT (precisaria
do apoio do deputado José Guimarães, que comanda a legenda no Ceará) e vá
criando condições de liderança no partido.
Sem
Ciro?
Dilma
acha que ele poderá ser presidente da agremiação e ela própria encabeçaria um
movimento nesse sentido (não aguenta mais Rui Falcão). Ciro, claro, fica fora
de quaisquer planos do Planalto.
Esperança
Há
quem pense em tolerância zero a ser adotada pelo novo Secretário de Segurança
do Ceará, o quinto gaúcho a assumir a pasta. Do delegado Delci, da Polícia
Federal sabe-se pouco, como combate sistemático a desmandos dentro das
polícias. Melhor assim.
Exemplo
Michele
Bachelet, a médica presidente da república do Chile estudou português. Na
eleição dela disse pra coluna que gostava muito do Brasil. Provou na posse de
Dilma II. Cantou o Hino Nacional Brasileiro sem errar um verso e sem semitonar.
No céu de Fortaleza
Desde o século passado não via uma arraia, uma pipa, um papagaio nos céus de Fortaleza. Vi este,agora.Da janela oeste do meu tugúrio.
Logo abaixo, o sol se escondendo lá pras bandas da Pacatuba.
O Cocó tinha um novo predador
LIMINAR
MPF obtém decisão que impede construção de condomínio no interior do Parque do Cocó
De acordo com o MPF, condomínio seria construído em área de preservação permanente e pertencente à União, em desacordo com a legislação ambiental
De acordo com o MPF, condomínio seria construído em área de preservação permanente e pertencente à União, em desacordo com a legislação ambiental
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) obteve decisão
judicial que impede a empreiteira Ultrapar-Ultradata Participações de
construir condomínio residencial em área abrangida pelo Parque Ecológico
do Cocó, em Fortaleza, até a realização de perícia judicial. A decisão,
da Justiça Federal, é resultado de agravo de instrumento com pedido de
liminar apresentado pelo procurador da República Anastácio Nóbrega Tahim
Júnior.
De acordo com o procurador, a área em litígio, equivalente a 18
lotes da quadra 11 do Loteamento Jardim Fortaleza, corresponde a terreno
de marinha, de dominialidade da União, e se encontra no interior do
Parque Ecológico do Cocó. Para tentar construir o condomínio
multifamiliar, a empreiteira alterou ilicitamente áreas de preservação
permanente, segundo apurou o MPF.
Na decisão judicial, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região
(TRF5) determinou que a Prefeitura de Fortaleza não poderá outorgar
novas licenças ambientais para qualquer obra localizada na mesma região
do Parque em que seria erguido o condomínio.
Laudos periciais elaborados pelo Ibama e pela Associação
Técnico-Científica Engenheiro Paulo de Frotin (ASTEF) apresentados pelo
MPF atestaram que a região onde seria construído o empreendimento se
encontra em "área de interesse social para fins de desapropriação para a
criação e ampliação do Parque Ecológico do Cocó", conforme determinado
por decretos estaduais.
Saiba mais: Agravo de instrumento é o recurso
cabível contra as decisões interlocutórias suscetíveis de causar lesão
grave e de difícil reparação a uma das partes, cuja apreciação precisa
ser feita de imediato pela instância superior.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
fone: (85) 3266-7457 / 3266-7458
prce-ascom@mpf.mp.br
Twitter: @mpf_ce
Facebook: /MPFederal
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Comoção nas redes; Mirian estaria presa por ser negra
Turista italiana – Advogado quer habeas corpus para farmacêutica suspeita pelo crime
“O advogado Humberto Adami, que defende a farmacêutica Mirian França de Mello, de 31 anos, apresentará à Justiça, até quarta-feira (7), um pedido de habeas corpus de sua cliente. Doutoranda da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a jovem está presa desde 29 de dezembro, sem comunicação com a família, suspeita pela Polícia Civil do Ceará da morte da italiana Gaia Molinari, na Praia de Jericoacoara. O caso gerou comoção e campanhas nas redes sociais pedem a libertação da estudante.Apesar de não ter tido acesso ao inquérito até o momento, o advogado acredita que não há elementos que justifiquem a prisão de Mirian, na Polícia Internacional (Polinter) de Fortaleza. Segundo ele, com base em informações dos jornais locais, a farmacêutica foi detida por prestar informações contraditórias.
“Contradição não é confissão de culpa. A pessoa pode ficar com medo de estar em uma delegacia porque as delegacias do país não são confortáveis para nenhum negro”, afirma Adami, ao frisar a cor da pele da farmacêutica. “Ela saiu daqui [Rio de Janeiro] com a viagem de ida e volta marcada e prestou com o dever de contribuir com as investigações ”. A jovem foi presa em Fortaleza, após ser interrogada pela polícia sobre o crime, acrescentou.
Adami lembrou que Mirian não teve acesso a advogado ou defensor durante a prisão e a tomada de depoimento, além de estar incomunicável. “Não vemos as evidências que a polícia do Ceará encontrou para mantê-la presa e há muitas linhas de investigação seguidas, inclusive, levantadas pela imprensa internacional que acompanha o caso desde o início”, comentou ele, que tem um histórico de atuação em casos que envolvem racismo.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará atua no caso desde o final de semana e se reuniu hoje (5) para tratar das estratégias de ação. Com o fim do recesso de final de ano, os defensores tiveram acesso aos autos. A expectativa de Humberto Adami é que a defensoria peça o relaxamento de prisão.”
(Agência Brasil)
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