Agorinha, em Doral, Miami (USA)

Da piscina do hotel das misses, nossa Melissa Gurgel.
Quase pronta pro show desta noite.

Chegando a hora da beleza

Brasileira está confiante na vitória no Miss Universo. Saiba mais

Melissa Gurgel, miss Brasil

A miss Brasil, a cearense Melissa Gurgel, está confiante na vitória no Miss Universo 2014, segundo fontes ouvidas pelo blog.
A brasileira está motivada, animada, feliz da vida. Pelo jeito a brasileira está focada no show preliminar, que acontece hoje, dia 21. A grande final acontece no dia 25 deste mês.

Conta de chegada entre Cuba e EUA

• EUA, Cuba e a projeção geoestratégica
• Barack Obama e Raúl Castro localizam interesses confluentes na reaproximação diplomática e distensão comercial; tal ação pode gerar ganhos econômicos binacionais e o consequente enfraquecimento de posições ideológicas acirradas, por direita e por esquerda.
  20 de dezembro de 2014, Bruno Lima Rocha
  A reaproximação progressiva entre Estados Unidos e Cuba foi anunciada na tarde de 4ª, 17 de dezembro, com a solenidade devida. Simultaneamente, o presidente dos EUA Barack Obama e o comandante em chefe (com status de general) Raúl Castro, informaram ao mundo e em especial para a América Latina que as relações entre os dois países passarão por uma distensão progressiva. Vários são os eixos de análise possíveis para discutir o caso. Neste breve texto damos ênfase para a dimensão geopolítica, dentro da projeção dos EUA e suas esferas de influência diretas e indiretas para a América Latina e no Caribe. Também observo, sob um ângulo geoestratégico, a preocupação dos EUA com o aumento da presença de capitais chineses em Cuba e a franca adesão do chefe de Estado cubano a uma linha chinesa p&o acute;s-Deng Xiao Ping. Reconheço que para a sociedade cubana e a percepção da ilha como espaço de resistência anti-imperialista em nosso continente, o ambiente doméstico dentro da terra de José Martí e a contraparte dos gusanos na interna da direita cubana-estadunidense é mais relevante. Deixo esta análise para outra ocasião, concentrando-me agora no aspecto estratégico para os Estados e não para as forças político-sociais correspondentes.

Polícia na Assembleia

Zezinho Albuquerque recebe novo comandante da Polícia Militar do Estado

foto: Máximo Moura

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), recebeu a visita do novo comandante da Polícia Militar do Estado do Ceará, coronel Giovani Pinheiro da Silva. Durante o encontro, que aconteceu na tarde desta terça-feira (20/01), no gabinete da presidência, foi discutida a situação da segurança pública do Estado,

Em entrevista à rádio FM Assembleia, Zezinho Albuquerque informou que a AL realizará uma homenagem à Polícia Militar do Estado do Ceará, pelos relevantes trabalhos prestados à sociedade. “Vamos marcar essa homenagem para a Polícia Militar que tem feito tanto pelo Estado do Ceará”, disse.
Ele reforçou, também, que a parceria entre o Poder Legislativo, o Comando da Polícia, a Secretaria de Segurança, o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público “deve existir para melhorar, cada vez mais, a segurança do nosso Estado”.
Já o coronel Giovani Pinheiro informou que o presidente da AL “garantiu apoio às ações da Polícia Militar voltadas para a segurança pública”.
O comandante pontuou ainda que o principal a ser feito para melhorar a segurança “é diminuir os índices de violência”. “Precisamos dar à população a oportunidade de ter uma verdadeira sensação de segurança”, frisou.
A reunião também contou com a participação do primeiro vice-presidente da AL, deputado Tin Gomes (PHS), do segundo-secretário da Mesa Diretora, Manoel Duca (Pros), e do deputado Júlio César Filho (PTN).

Antes de passar o cetro à deputada Lais, Neto Nunes vai ao meio fio

Deputado cobra nova lei que regulamente criação de municípios

Dep. Neto Nunes ( PMDB ) foto: Máximo Moura

Durante entrevista ao programa Narcélio Limaverde da rádio FM Assembleia (96,7Mhz) desta quarta-feira (21/01), o deputado Neto Nunes (PMDB) cobrou da presidente Dilma Rousseff que envie ao Congresso Nacional um projeto que trate da criação de novos municípios, uma vez que ela votou os dois projetos propostos pelo Legislativo.

O parlamentar explicou que o segundo veto da presidente ao projeto que versa sobre o assunto pegou os municipalistas de surpresa, tendo em vista que a matéria havia sido negociada com a Casa Civil. Ele garantiu que os parlamentares continuarão mobilizados para aprovar uma lei que devolva aos Parlamento estaduais a prerrogativa de legislar sobre emancipação de distritos. “Fomos várias vezes a Brasília e, infelizmente, fomos pegos de surpresas com os dois vetos da presidente. É uma matéria importantíssima, pois os municípios não têm mais condições de manter aqueles distritos que cresceram muito. No caso do Ceará são distritos maiores de que mais de trinta municípios já existentes no Estado”, explicou.
Segundo Neto Nunes, “a União precisa regulamentar essa matéria e devolver para as Assembleias essa prerrogativa. Precisamos ter a devolução desse direito constitucional de legislar sobre nosso espaço”, afirmou.
Ainda de acordo com o deputado, independente de ele não está mais deputado na próxima legislatura, a luta pela emancipação deve continuar. “É uma matéria importante que vamos continuar, mesmo não estando mais em mandato. Na AL há muitos deputados que defendem esse tema, e tive a felicidade de eleger a deputada Laís Nunes (Pros) que vai continuar defendendo essa bandeira”, pontuou.
Na mensagem de veto dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros, em agosto de 2014, Dilma Rousseff argumenta que a proposta criaria despesas sem indicar as fontes de receitas correspondentes, o que desequilibraria a divisão de recursos entre os municípios. O veto foi mantido pelo Congresso Nacional em votação ocorrida em novembro de 2014.

REfis pra time de futebol? Nem pensar diz Dilma atleticana.

Governo vai aplicar correção de 4,5% no IR

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse que o governo pretende enviar medida provisória ao Congresso Nacional propondo correção na tabela do Imposto de Renda de 4,5%. Nesta terça-feira (20), a presidenta Dilma Rousseff vetou a correção de 6,5%, aprovada em outra medida provisória no ano passado.
Durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, o ministro informou que discutiu o assunto ontem com a presidenta. Ficou decidido, no encontro, segundo ele, que nos próximos dias será encaminhada nova MP ao Congresso Nacional prevendo o reajuste. “O governo anunciou a sua disposição – que é o que cabe, é o espaço fiscal que nós temos hoje – de reajustamento da tabela do Imposto de Renda de 4,5%”, disse.
Na justificativa publicada no Diário Oficial da União, Dilma defendeu que, caso a medida fosse aprovada do modo como estava, haveria renúncia fiscal de R$ 7 bilhões. O sindicato dos auditores, porém, diz que a defasagem na tabela passa dos 60% e prejudica contribuintes que – de outra forma – não declarariam. Segundo Pepe Vargas, após apresentada a proposta, que entra em vigor assim que editada, será avaliado concretamente se há possibilidade de um avanço na proposta. “Sempre tem alguém que diz que pode ser melhor. É da vida”, afirmou.
Na mesma medida provisória, a presidenta vetou o artigo que previa o refinanciamento das dívidas de entidades desportivas. Pepe Vargas disse que Dilma decidiu não sancionar o Refis para clubes esportivos, neste momento, em razão do impacto fiscal que a medida geraria, mas pediu celeridade na discussão do assunto em busca de alternativas. O Refis é um programa de renegociação de dívidas de contribuintes com a União. “A presidenta vai constituir uma comissão interministerial para discutir uma proposta que trate das finanças dos clubes, dificuldades eventuais que estão vivenciando, mas também que trate sobre a governança clubes de futebol”, declarou.
Pepe Vargas lembrou que, no ano passado, foi votado um novo Refis em que os clubes poderiam aderir. “Algo em torno de 30, 40 clubes aderiram a esse Refis”, disse. Segundo ele, esse colegiado funcionará internamente em um primeiro momento mas, depois, vai contar com a participação dos representantes do setor.

Um dia de vetos no Planalto

Dilma veta exploração comercial de aeroporto privado

A presidente Dilma vetou nesta terça-feira (20) outras medidas aprovadas pelo Congresso, como a proposta que permite a exploração comercial regular de aeroportos privados sob autorização do governo.
Essa medida formalizaria o sistema de autorização para a construção de aeroportos, dando segurança jurídica, por exemplo, à construção do Novo Aeroporto de São Paulo (Nasp), projeto das construtoras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa em Caieiras.
A razão do veto foi de que "a proposta desnatura o modelo setorial de exploração de infraestrutura aeroportuária brasileira".
"Os dispositivos criariam um desarranjo regulatório no setor ao estabelecer uma assimetria concorrencial entre aeroportos concedidos e autorizados na exploração de serviço aéreo regular", justifica a presidente.

IMPACTO FISCAL
Outras medidas vetadas nesta terça, presentes em lei sancionada pela presidente, têm a ver com potencial impacto negativo nas contas públicas.
Desonerações sobre indústria salineira, autorização para o uso de créditos tributários pela indústria leiteira e desoneração tributária de partes usadas em aerogeradores (usados em usinas eólicas) foram alguns desses pontos.
Uma proposta que partiu do próprio Executivo, de dar margem de preferência de 25% para produtos manufaturados nacionais em licitações, com o objetivo de estimular a indústria brasileira, também caiu, por ordem da presidente.
A proposta "estenderia de modo irrestrito a margem de preferência", "sem delimitar critérios" --essa é a razão apresentada para o veto. "O Poder Executivo está discutindo o aprimoramento do modelo atual de margem de preferência e apresentará oportunamente um novo desenho", justifica a presidente.
Também foi vetada a concessão de subsídios para equalização de juros da indústria exportadora, com a justificativa de que criaria despesa de R$ 400 milhões não prevista no projeto de orçamento de 2015, além de já haver benefício similar em vigor.

Promotor recomenda, Prefeito acata se quiser

MPCE recomenda anulação de licitação e realização de concurso público em Missão Velha

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Nivaldo Magalhães Martins, recomendou a anulação do procedimento licitatório para a contratação de escritório de advocacia particular para assessoria jurídica perante o Tribunal de Contas dos Municípios e a realização de concurso público para procurador municipal em Missão Velha. A administração municipal deve oferecer resposta no prazo de cinco dias após a sua notificação.
Segundo o promotor de Justiça, o Inquérito Civil Público foi instaurado após a constatação de que o procedimento licitatório não tem finalidade pública. O MPCE considera que a contratação de escritório de advocacia para atuar junto ao Tribunal de Contas do Município pode configurar ato administrativo nulo por desvio de finalidade.
Foi apurado também que o município de Missão Velha não possui procuradores municipais concursados para a realização da atividade a ser contratada – ferindo o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. Além disso, o objeto a ser contratado é de necessidade regular e permanente, sendo atribuição ordinária da Procuradoria Municipal.
Com isso, a recomendação estipula o prazo de 90 dias para a realização do certame, que deverá preencher todos os cargos vagos para procurador municipal.

Mais um exemplo de mediocridade

Batalhão de policiamento proíbe uso de "pau dos selfie" dentro de estádios do Ceará

Nesta terça-feira (20), o Batalhão de Policiamento de Eventos divulgou a proibição dos "pau de selfie" dentro dos estádios no Ceará.
Para a polícia militar, o bastão é considerado perigoso e está  dentro dos padrões dos outros materiais não permitidos, como hastes de bandeiras ou pedaços de madeira e ferro.
O objeto ainda não foi detectado em jogos recentes, mas a proibição foi feita como medida preventiva para evitar transtornos.

Capa do jornal O Estado(CE)