Um convite do Veveu

Como diz o convite só sobralenses são convidados.

Especial

Atendendo requerimento do Dep. Fernando Hugo, AL-CE debate Reforma Política nessa sexta-feira

Atendendo requerimento do Deputado Estadual Fernando Hugo (SD), a Assembleia Legislativa do Ceará terá Sessão Especial nessa sexta-feira (6), a partir das 9h, com o objetivo de debater propostas para a urgente aprovação, no Congresso Nacional, da Reforma Política Eleitoral e Partidária.

A Sessão contará com a presença do relator da Comissão Especial da Reforma Política, Deputado Federal Marcelo de Castro (PMDB-PI), que fará uma exposição sobre o tema, bem como do Deputado Federal Danilo Forte (PMDB-CE), suplente do colegiado.

Sobre a Comissão

A referida Comissão foi instalada na Câmara Federal, em fevereiro último, destinada a apreciar e emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 352/13) que tramita na Casa desde novembro de 2013. O objetivo é aprovar as novas regras da PEC, na Câmara e no Senado Federal, até setembro próximo, para que passem a valer já nas eleições de 2016.

Das mudanças propostas

Entre outras mudanças, a proposta de Reforma Política em discussão acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, além de determinar a coincidência das datas de todas as eleições a cada quatro anos e muda as regras para as coligações eleitorais.

Convidados

Também foram convidados para o debate, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale; o Procurador Geral de Justiça, Dr. Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE), Abelardo Benevides; o procurador-chefe do Ministério Público Federal do Ceará, Alessander Sales; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Valdomiro Távora de Castro Jr.; o presidente do Tribunal de Contas do Município, Francisco de Paula Rocha Aguiar; o presidente da OAB-Ceará, Valdetário Monteiro; o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) da

Um segurança poderia ser descontado dos dentes do leão

Deputado quer descontos no IR para segurança

Começou a tramitar na Câmara dos Deputados o projeto de lei de autoria do deputado Ronaldo Martins (PRB/CE), que busca possibilitar aos contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física, a redução das despesas realizadas com segurança pessoal e de seus dependentes.
A matéria prevê que a aquisição de equipamentos para a proteção pessoal; a proteção da residência; a contratação de serviço de segurança privada; a aquisição de veículos blindados e a blindagem de outros sejam minimamente compensadas pelo Governo Federal, em forma restituição do imposto de renda pago pelo trabalhador.
O quadro de violência, que atinge o País de norte a sul, pune duplamente o cidadão. Pela exposição ao risco de ser vítima da violência e da criminalidade. E, de forma indireta, pelos gastos que as famílias realizam para se proteger. “O Ceará registrou somente nos primeiros 50 dias de 2015, mais de 600 pessoas assassinadas com arma de fogo. Somados aos outros homicídios cometidos em outros estados, chegamos a números realmente estarrecedores”, disse o parlamentar em pronunciamento do Parlamento.
Despesas como a instalação de cercas elétricas; sistemas de monitoramento eletrônico; câmeras de vídeo; serviço de vigilância e escolta, estariam, também, cobertas pela proposta do deputado do Ceará.
Para o autor da matéria, “o estado brasileiro assumiu a sua incapacidade de oferecer aos cidadãos qualidade e eficácia na educação e na saúde, garantindo a restituição de parte do que é despendido pelo contribuinte. Então, por que não ressarcir aos brasileiros que vivem apavorados com a insegurança, pelo menos em parte do que gastam para se proteger?”.
O deputado está em seu primeiro mandato como deputado federal, onde foi eleito com 117.930. Contudo, o parlamentar já teve quatro mandatos, sendo um com vereador do Município de Caucaia e três como deputado estadual do Ceará.

Sob a presidência de Duquinha...

Começa a tramitar na Assembleia PEC sobre isenções fiscais

Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quinta-feira (05/03), começou a tramitar na Assembleia Legislativa, a proposta de emenda constitucional (PEC) nº 04/15, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol). A medida inclui no texto da Constituição Estadual dispositivo que torna obrigatória a autorização legislativa para concessão de isenções fiscais.
De acordo com a redação da matéria, as isenções, benefícios e incentivos fiscais, inclusive aqueles objetos de convênios celebrados entre o Estado e demais unidades da Federação, serão estabelecidos por prazo e condições determinados, e somente terão eficácia após autorização legislativa. Segundo Renato Roseno, o dispositivo visa adequar o texto da Constituição Estadual à Federal.
Dois projetos de lei também começaram a tramitar na Casa. O de nº 26/15, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), dispõe sobre a criação do programa Água Benta. Já o 27/15, do deputado Welington Landim (Pros), inclui a disciplina Conhecimento e Estudo dos Autores Cearenses na grade curricular das escolas públicas mantidas pelo Governo do Estado.
Também foram lidos dois projetos de indicação, ambos de autoria da deputada Mirian Sobreira (Pros). O de nº 26/15 trata do piso salarial do farmacêutico e do farmacêutico bioquímico no Ceará. O de nº 27/15 dispõe sobre a redução da carga horária para 30 horas semanais dos servidores públicos estaduais ocupantes de cargos efetivos das categorias mencionadas anteriormente.
Após leitura no plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em plenário. No caso dos projetos de indicação, por terem caráter apenas sugestivo, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.

Os deuses se pés de barro

 

Símbolos da praia de Canoa Quebrada é destruída pela força do mar

Com a maré alta e ressaca do início do ano, os simbolos de lua e estrela da praia de Canoa Quebrada, no município de Aracati, não resistiu a força do mar e caiu. Há cerca de 10 dias, uma das quatro obras esculpidas à beira da praia, nas falésias, foi destruída pela força do mar.
De acordo com o presidente do Conselho Comunitário de Canoa Quebrada, Francisco Edvando Ferreira, essa não é a primeira vez que acontece isso. "Artistas locais já tinham feito uma nesse local, mas a maré derrubou. Eles fizeram em uma área mais protegida, mais fácil para os turistas fotografarem. O problema é que a maré está grande demais. É muita força", explica.
Além dessa escultura na comunidade, há outras três. Essas resistiram, segundo Edvando Ferreira, porque ficam perto das barracas de praia e, de certa forma, recebem a proteção indireta dos equipamentos.
As esculturas são feitas na própria falésia. Ainda de acordo com o presidente do Conselho, após desenhadas, as luas e estrelas recebem uma camada de cimento e tinta para aumentar a resistência e impermeabilizar os símbolos. Edvando Ferreira conta que o primeiro símbolo de lua e estrela na praia é do artista plástico Carlos Lima Verde, conhecido como Caco, e data dos anos 1970.

Capa do jornal O Estado(CE)

Combate à dengue

Secretaria Municipal de Saúde intensifica ações de combate à Dengue nos bairros Jockey Clube e João XXIII da Regional III
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Núcleo de Educação em
Saúde e Mobilização Social (Nesms), da Célula de Vigilância Ambiental e de
Riscos Biológicos, em parceria com o posto de saúde Waldemar de Alcântara,
promovem ações de intensificação ao combate à Dengue durante toda essa
semana, nos bairros Jockey Clube e João XXIII da Regional III.
Durante esse período, iniciado na segunda-feira (2/3), e seguindo até
domingo (8/3), estarão sendo realizadas visitas domiciliares dos agentes de
combate às endemias, borrifação com máquinas costais, fiscalização em
estabelecimentos com Vigilância Sanitária, ações educativas em Shoppings,
afixação de cartazes e panfletagem em pontos comerciais. Dentre as
atividades, estão previstas também, a divulgação de ações de prevenção e
combate a dengue no intervalo das missas realizadas na Paróquia Imaculada
Conceição, do bairro do João XXIII, através de carro de som e rádio
comunitária, distribuição de sacos plásticos para acondicionamento de lixo
e descartáveis nas residências, entre outras. Ainda compondo as operações
dos profissionais de saúde e mobilizadores sociais, será realizado na
sexta-feira (6/3), à partir das 8h, uma caminhada de conscientização com
estudantes da Escola Presidente Kennedy e profissionais de saúde com
concentração na Rua Melo de Oliveira com Estrada do Pici. De acordo com o
gerente da Célula de Vigilância Ambiental e Riscos Biológicos, Dr. Nélio
Morais, essas ações tem como intuito, fortalecer a mobilização e educação
popular, como ferramenta de esclarecimento e conscientização das pessoas.

Os sonhos do Zé Pimentel

Obra do São Francisco é decisiva para convivência com a seca no Nordeste, diz Pimentel

Em discurso no plenário, senador destacou compromisso federal com as ações do governo cearense

O líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), garantiu nesta quinta-feira (5/3), em pronunciamento no plenário, que o governo federal fará sua parte para viabilizar o Plano Estadual de Convivência com a Seca do Ceará, lançado dia 25/2 pelo governador Camilo Santana. “Nós temos o compromisso de viabilizar junto ao governo federal aquilo que for inerente ao Orçamento da União”, afirmou Pimentel, em discurso no Plenário do Senado.

O plano cearense envolve uma série de ações para minorar os efeitos da estiagem no estado. Uma delas é o Seguro Safra, destinado a socorrer o pequeno produtor afetado pela seca. Segundo José Pimentel, 90% dos recursos desse seguro serão custeados pela União.

O senador cearense garantiu que o bloqueio na liberação de recursos do Orçamento, planejado pelo governo federal, não vai atingir nem o Seguro Safra, nem a construção da Barragem de Fronteiras, na região de Inhamuns, incluída na segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Já em relação aos poços profundos, José Pimentel afirmou que o pleno funcionamento deles depende da Companhia Energética do Ceará (Coelce). “Estamos com 1.084 poços prontos que só não estão em funcionamento porque a Coelce não deu conta de sua obrigação, que é instalar o transformador e fazer a ligação da energia para que possamos tirar esse precioso líquido, que é a água, para nós da Região Nordeste”.

Pimentel disse, também, que “a interligação da Bacia do Rio São Francisco é uma questão decisiva para a segurança hídrica e a convivência com a seca no Nordeste”. A obra foi iniciada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve ser concluída no próximo ano pela presidenta Dilma Rousseff, beneficiando os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

CAC – Outra obra destacada por José Pimentel é o Cinturão das Águas do Ceará, que vai levar as águas do São Francisco para regiões carentes de água no estado. A primeira etapa do CAC, assegurada no PAC 2, beneficia o Cariri. Já a segunda etapa da obra, que será incluída no PAC 3, vai atingir a região de Inhamuns. “Os rios Jaguaribe, Banabuiú e Poti serão perenizados”, informou o senador, para quem o CAC faz parte do grande projeto de segurança hídrica do Ceará.

Dnocs - A experiência centenária do Ceará de convivência com a seca deve ser compartilhada com os outros estados brasileiros. “O governo federal vem trabalhando para que o Dnocs deixe de ser um órgão regional e passe a ser federal”, informou Pimentel. Para ele, o órgão pode ajudar o Brasil neste momento em que vários estados do país enfrentam a falta de água. “O Brasil é o segundo maior produtor de grãos do mundo e é também um grande produtor de carne. É preciso garantir água para continuar produzindo”, afirmou o líder do governo.

Penso eu - Se o senador conseguisse pelo menos que alguém tomasse respeito pelo DNOCS e não o matasse...

​Pesquisadores de Missouri (EUA) chegam à UFC para intercâmbio cultural e acadêmico

Oito estudantes de doutorado, mestrado e graduação da Missouri State University (EUA), acompanhados do Prof. Jeffrey Cornelius-White, da mesma instituição, chegam nesta quinta-feira (5), às 14 horas, ao Instituto de Educação Física e Esportes (Iefes) da Universidade Federal do Ceará para um intercâmbio acadêmico-cultural de seis dias.

Eles são vinculados ao Departamento de Aconselhamento, Liderança e Educação Especial da universidade norte-americana, e, de 5 a 10 de março cursarão, em Fortaleza, a disciplina "Eficácia interpessoal: uma carreira interdisciplinar e interpessoal e curso de enriquecimento de vida no Brasil".

A disciplina será ministrada pelo Prof. Francisco Silva Cavalcante Júnior, coordenador do projeto de extensão Núcleo de Integração Somaestética (NISE), do Iefes. Com apoio de estudantes de Educação Física matriculados na disciplina "Corpo e literatura", a programação inclui aula de Introdução à Antropologia Cultural Brasileira, visita a escolas públicas e privadas de Fortaleza, aulas de danças folclóricas ministradas por integrantes do grupo de dança popular Oré Anacã (Iefes-UFC), participação no Programa Integrativo Intensivo de Apoio e Revitalização (PRINTAR) de pacientes com câncer, visita ao Instituto da Primeira Infância (Iprede), dentre outras atividades.

"O objetivo geral é apresentar aspectos da cultura brasileira por meio da experiência dessa cultura, de palestras, mesas-redondas, atividades de contato corporal, diferentes do que há na cultura americana", explicou o Prof. Cavalcante, que já esteve à frente de outros intercâmbios semelhantes. Nesta quinta-feira, o grupo será recebido também pelo diretor do Iefes, Prof. Antonio Barroso Lima, e pela Pró-Reitora de Extensão, Profª Márcia Machado.