Articulador da votação do Estatuto da Juventude, sancionado
pela Presidenta Dilma em 2013, o Líder do PROS, deputado Domingos Neto
saudou o Dia Mundial da Juventude, transcorrido ontem, dia 30/03,
cobrando a regulamentação das conquistas da norma.
“Não podemos comemorar um marco legal se não há efetividade
na vida do segmento que deveria ser beneficiado”, disse o deputado
lembrando que os jovens representam hoje quase 30% da população
brasileira, segunda a base de dados do IBGE.
Para Domingos Neto, o Estatuto da Juventude significou um
avanço ao delinear um novo enfoque, não mais o da fase transitória para a
vida adulta, de um segmento que representa cerca de 50 milhões de
brasileiros.
Entretanto, seus benefícios permanecem letra morta seja por
falta de regulamentação ou pelo recrudescimento da crise econômica que
impôs novas realidades principalmente no mercado de trabalho, disse o
parlamentar lembrando que há no Brasil hoje quase 10 milhões de jovens
que não estudam e nem trabalham, a chamada geração “nem-nem”, o que
demonstra que são os jovens os mais afetados pelo desemprego.
O Estatuto da Juventude tramitou durante 10 anos na Câmara
dos Deputados. Ao presidir a Frente Parlamentar Mista da Juventude,
Domingos Neto empreendeu uma cruzada pela votação e aprovação da
matéria, realizando audiências públicas e ouvindo vários segmentos.
“Fizemos uma lei polifônica como são as nossas juventudes”, disse o deputado.
O Estatuto prevê a implementação da Agenda Nacional de
Trabalho Decente para a Juventude. De acordo com o Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados, do mês de fevereiro, divulgado pelo
Ministério do Trabalho na faixa entre 16 e 24 anos, o desemprego saltou
de 11% em dezembro para 16,1% em fevereiro.
Domingos Neto pregou propôs pacto federativo entre Municípios, Estados e a Federação para a execução dessas políticas.
