Bom dia

Curtindo o Winkal.com

Cacete quebra nos bastidores do Governo

Corte de R$ 80 bi divide governo 

DilmaMinistros da área política temem que bloqueio, o maior dos anos administrados pelo PT, afete a gestão

Tamanho desse contingenciamento de despesas ainda depende da votação do ajuste fiscal no Congresso

VALDO CRUZ DE BRASÍLIA O maior ajuste fiscal da era petista está gerando apreensão na equipe da presidente Dilma Rousseff. O receio é que o tamanho do corte em estudo pela equipe econômica paralise o Executivo.
Segundo ministros da área política ouvidos pela Folha, um bloqueio de gastos entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, previsto num dos cenários técnicos, vai parar o governo e frear ainda mais a economia brasileira. Eles preferem algo perto de R$ 60 bilhões.
O montante do corte ain- da não está definido, mas, na palavras da própria presidente Dilma, será "grande" e "expressivo".
Segundo técnicos, o tamanho do bloqueio de despesas dependerá da votação das medidas do ajuste fiscal pelo Congresso.
Caso a base aliada desfigure muito as medidas do ajuste, impedindo que elas gerem a economia prevista de R$ 16 bilhões, pode ser necessário um contingenciamento de gastos acima de R$ 70 bilhões neste ano.
O corte não deve ser, porém, abaixo de R$ 60 bilhões, que seria o piso na visão da área econômica para garantir ao mercado que é firme e consistente a decisão do governo de promover uma contenção de gastos para reequilibrar suas contas.
Segundo um assessor presidencial, existe um consenso sobre a necessidade do ajuste fiscal. A divergência está na sua intensidade.
Ele diz que o tamanho do ajuste será o necessário para cumprir a meta de superavit (diferença entre arrecadação e gastos) fixada pela presidente. A área política espera que o contingenciamento fique em torno de R$ 60 bilhões, o que já vai ser um corte "grande e rigoroso", defende um assessor.
O receio da equipe de Dilma é que, como já se espera que o país registre recessão neste primeiro ano de segundo mandato, já deve haver impacto negativo em sua popularidade. Quanto maior for o corte de gastos, maior será a retração da economia e, consequentemente, maior o impacto na popularidade presidencial no período.
MAIOR AJUSTE PETISTA
O esforço fiscal total neste ano --aumento de impostos, economia de gastos e cortes de despesas-- ficará entre R$ 110 bilhões e R$ 120 bilhões.
Ele vai representar um ajuste de 1,7% do PIB, algo que não ocorreu nos anos Lula e Dilma. Equivale a sair de um deficit primário de 0,6% do PIB em 2014 para um superávit de 1,1% do PIB em 2015.
Esforço maior foi registrado em 1999, quando o governo FHC abandonou a âncora cambial e adotou a austeridade fiscal. Na época, saiu de superavit de 0,3% do PIB em 1998 para superavit de 2,3%, um ajuste de 2%.
Lula sempre registrou metas de superavit primário (a economia para pagamento de juros da dívida) melhores do que as de Dilma.
Começou com um superavit de 3,1% do PIB em 2003, subiu para 3,6% em 2004 e terminou o segundo mandato com 2,6%. Sua menor economia para pagamento de juros foram os 2% do PIB de 2009, auge da crise mundial no seu governo.
Já Dilma começou com aperto fiscal e uma meta de superavit de 2,9% do PIB. Depois, passou a reduzi-la, fechando o primeiro mandato com um deficit de 0,6%.

Eles não suportam ser investigados

Projeto põe em risco poder de órgão que vigia Judiciário

Sugeridas por presidente do STF, mudanças no CNJ são criticadas por colegas
Conselheiros vindos do Legislativo, da OAB e do Ministério Público não poderiam mais investigar juízes

FREDERICO VASCONCELOS DE SÃO PAULO Mudanças sugeridas pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, na lei que rege o funcionamento dos tribunais podem reduzir o poder do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão criado para exercer o controle externo do Judiciário e que completa neste ano uma década de funcionamento.
O capítulo de Lewandowski dedicado ao CNJ preocupa conselheiros e ministros, que atribuem sugestões a pressões de tribunais estaduais.
O presidente do STF enviou minuta da chamada nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) aos colegas de tribunal. Ele pretende discutir alterações no texto antes de mandar o projeto ao Congresso Nacional, onde ele precisará ser votado.
A minuta da nova lei da magistratura retoma questões já decididas pelo Supremo, como a autoridade do CNJ para julgar processos contra juízes, independentemente das corregedorias dos tribunais estaduais.
Outra proposta prevê que um magistrado só poderá ser interrogado por outro de instância igual ou superior.
"A medida quebra a isonomia e cria, pelo menos, três castas no CNJ", critica o conselheiro Gilberto Valente Martins, promotor de Justiça.
Dos 15 conselheiros, seis não são magistrados. E só os que são ministros de tribunais superiores poderiam atuar em relação a qualquer réu.
Os três juízes de primeiro grau não poderiam interrogar desembargadores. Além disso, os representantes do Ministério Público, da OAB, da Câmara e do Senado não poderiam investigar e nem julgar processos disciplinares contra magistrados.
Para Joaquim Falcão, professor da FGV Direito Rio e ex-conselheiro do CNJ, a proposta é inconstitucional e cria conselheiros de duas classes. "O CNJ foi criado como um órgão multirrepresentativo: magistratura, Ministério Público, advocacia e sociedade", diz. "O CNJ não é um órgão dos juízes", continua.
Na avaliação de Falcão, há a "tentativa de colocar outra vez os interesses da corporação de magistrados contra os interesses da sociedade".
A minuta da nova Loman também estabelece que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não será submetido a decisões do CNJ. E prevê que o órgão não poderá expedir resoluções, o que pode invalidar conquistas importantes, como as resoluções sobre concursos públicos e nepotismo.
"Ainda há um ranço de parte da magistratura contra o CNJ", afirma o ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do órgão. "O Supremo não pode subscrever qualquer proposta para enfraquecer o CNJ. Estarei ao lado dos críticos dessas medidas", diz.
ANTÍDOTO
O ex-ministro do STF Ayres Britto, que já presidiu o CNJ, diz que "partilha da preocupação dos conselheiros contra qualquer tentativa de enfraquecer o CNJ, concebido como uma espécie de antídoto das disfunções financeiras e administrativas do Judiciário".
"Estou imensamente preocupado com o risco de precarização, desprestígio e vulnerabilidade do CNJ, que deve operar com todo desembaraço", afirma Britto.
Para Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça, o CNJ está sendo esvaziado. Ela critica sobretudo a criação de conselho de presidentes de tribunais dentro do CNJ, sugestão do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.
"O colégio é um órgão atípico, não oficial, extremamente corporativista e que exerce grande poder de pressão sobre a magistratura", diz.
Já o representante do Senado no conselho, Fabiano Silveira, afirma que, "depois de anos e anos de espera", a iniciativa de Lewandowski deve ser aplaudida.
"Trata-se de uma primeira versão para debate", diz ele.
Mas, como a redação da minuta teve a participação das entidades de classe, Silveira afirma considerar o texto "muito generoso em benefícios e vantagens financeiras à magistratura".
ESVAZIAMENTO
Às vésperas de completar dez anos, o CNJ encontra-se dividido e desestimulado.
O órgão funciona precariamente em cinco locais diferentes e, atualmente, procura uma nova sede.
Há 400 processos esperando julgamento. Cerca de 40 tratam de resoluções e atos normativos com pedidos de inserção na pauta do órgão desde julho do ano passado. Em novembro, sete conselheiros reclamaram da lentidão em ofício a Lewandowski.

A dor do pai enterrando um filho

Dilma e Levy viajam para 'acertar ponteiros'

Presidente e ministro da Fazenda vieram a SP no avião presidencial para o velório do filho de Geraldo Alckmin
Chegada da petista ao salão da cerimônia fúnebre ocorreu minutos antes da entrada de Aécio Neves

MARINA DIAS GUSTAVO URIBE DE SÃO PAULO Ao decidir viajar a São Paulo para o velório de Thomaz Alckmin, filho caçula do governador Geraldo Alckmin (PSDB), a presidente Dilma Rousseff convidou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a acompanhá-la no avião.
A viagem foi considerada um "gesto" por auxiliares da presidente e uma oportunidade para que os dois "acertassem os ponteiros", segundo estes assessores. O ministro é amigo de Alckmin e quis prestar-lhe solidariedade.
O convite foi feito quase uma semana depois de o ministro ter dito que a petista tem intenções "genuínas", mas nem sempre "efetivas".
As declarações foram dadas em palestra fechada. Segundo o ministro, foram "tiradas de contexto". Em declaração pública, Dilma disse que ele foi mal interpretado.
Na base aérea do aeroporto de Congonhas, onde desembarcaram, Dilma e Levy foram recebidos pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Edinho Silva (Comunicação Social) e seguiram juntos para o local do velório.
A chegada da petista ao salão da cerimônia fúnebre ocorreu cerca de cinco minutos antes da entrada do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
Os adversários na campanha presidencial do ano passado se cumprimentaram cordialmente, mas não conversaram. Os dois acompanharam um ritual de orações e cantos ao lado do governador e da primeira-dama, Maria Lúcia Alckmin.
Dilma, vestida de blusa preta e blazer cinza, fechou os olhos e rezou.
O salão fúnebre era pequeno e a presidente permaneceu no local por cerca de vinte minutos. Ela abraçou o governador e a primeira-dama e deixou o local.
O senador mineiro permaneceu mais algum tempo no velório. Ao abraçar o governador, ouviu o lamento de Alckmin de que Thomaz havia sido pai de sua última filha há apenas 50 dias.
Sem gravata e com blazer escuro, o governador recebia os cumprimentos das pessoas em pé e em silêncio. A primeira-dama, bastante abalada, permanecia sentada em uma cadeira, com um terço de madeira nas mãos.
Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não compareceram à cerimônia de velório.

Em exercício

Cidades promovem ações de incentivo à prática de exercícios

Cerca de 90 municípios realizarão ações para melhorar a alimentação e reduzir o sedentarismo no Brasil. No país, 49% da população adulta é inativa

Cerca de 90 municípios realizarão ações para melhorar a alimentação e reduzir o sedentarismo no Brasil. No país, 49% da população adulta é inativa

“Da saúde se cuida todos os dias”, esse é o tema da campanha do Ministério da Saúde que marca as ações em comemoração ao Dia Mundial da Atividade Física, lembrado neste domingo (6). Ao todo, 90 municípios promoverão uma série de atividades com o objetivo de chamar a atenção da população brasileira para a importância da prática regular de exercícios, como forma eficaz de evitar doenças e mortes. O sedentarismo está fortemente relacionado ao aparecimento de doenças como o excesso de peso, obesidade, diabetes e hipertensão que hoje afetam 49% da população brasileira.

O tempo gasto em comportamentos sedentários está fortemente relacionado a problemas de saúde. De acordo com estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS), pessoas sedentárias têm entre 20% e 30% de aumento do risco de mortalidade, em especial por doenças crônicas. Por isso, a prática regular de atividades físicas é fundamental para manter corpo e mente saudáveis.

Além dos municípios, a partir deste domingo, oito capitais realizarão ações com foco em promoção da atividade física: Belo Horizonte (MG), Aracaju (SE), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Porto Velho (RO), Salvador (BA), Brasília (DF) e Recife (PE). A ideia é sensibilizar a população sobre a importância de promover hábitos saudáveis de vida, como manter uma alimentação saudável e praticar exercícios pelo menos três vezes por semana.

Durante os eventos, serão realizadas práticas corporais e de lazer, como caminhada, passeio ciclístico, jogos e dança, práticas de alimentação saudável, de higiene e saúde bucal, de consumo de cigarro, álcool e drogas, de violência e acidentes e distribuição de material educativo.

SEDENTARISMO – Segundo dados do Ministério da Saúde (Vigitel - Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), em 2013, 33,8% da população adulta das capitais praticavam exercícios. O índice é maior que o de três anos atrás (33,5%), o que aponta para uma tendência de aumento deste hábito.

A prevalência da inatividade física em pessoas acima de 18 anos é um dos indicadores utilizados pelo Ministério para monitorar fatores de risco para as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) como câncer, hipertensão e diabetes. De acordo com dados de um estudo divulgado em 2012 pelo periódico The Lancet, o sedentarismo já responde pela redução da expectativa de vida da humanidade de forma tão significativa quanto o tabagismo e a obesidade. São estimadas cinco milhões de mortes por ano em todo o mundo por conta do sedentarismo.

Esse levantamento traçou um perfil da prática de atividade física no mundo e apontou que, no Brasil, 49% da população está inativa, ou seja, realiza menos de 150 minutos de atividade de intensidade moderada por semana. A pesquisa ainda revelou a situação de inatividade física de outros países como Argentina 68,3%, Congo 48,6%, Emirados 62,5%, Estados Unidos 40,5%, México 37,7%, Portugal 51% e Japão 60,2%. 

Entre as ações do Ministério da Saúde para incentivar a prática de atividades físicas e hábitos saudáveis na população, está o Programa Academia da Saúde. A iniciativa possibilita a implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para a promoção de modos de vida saudáveis. O Programa está implantado em todos os estados brasileiros, em um total de 2.857 municípios.

Confira abaixo a programação a partir de domingo (6) em oito capitais:

BELO HORIZONTE

Local: Cidade Administrativa de Minas Gerais (Rodovia Prefeito Américo Gianetti, S/Nº Serra Verde)
Data: 6 e 10 de abril
Atividades: trilha ecológica, apresentação de muay thai, organização de uma aula de dança e brincadeiras, como amarelinha, pula corda e bambolê, além de palestras com fisioterapeuta, nutricionista e educador físico.

ARACAJU

Locais: UBS, da orla de atalaia, nas escolas estaduais, em igrejas e em 12 polos do Programa Academia da Saúde
Data: 6 a 30 de abril
Atividades: jogos e brincadeiras para as crianças, aulas de dança e ginástica, avaliação e orientação postura.

FORTALEZA

Local: Praça do Ferreira (localizada no centro da cidade)
Data: 7 de abril
Atividades: orientações sobre os dez passos da alimentação saudável, atividades educativas sobre os fatores de risco e proteção para as doenças crônicas não transmissíveis, além de recomendações de atividade física.

MACEIÓ

Local: Praça do Centenário, nas Bases Comunitárias Vergel do Lago e Jacintinho e no SESI – Cambona
Data: 12 e 17 de abril
Atividades: aulas de macroginásticas, zumba e dança; jogos e brincadeiras para as crianças; oficina de higienização e rotulagem de alimentos; feira orgânica e oficina sobre teor de sal e açúcar na comida.

BRASÍLIA 
Local: Unidade de Saúde da Família Recanto das Emas
Data: 13 e 14 de abril
Atividades: automassagem e Tai Chi Chuan, pilates para gestantes, caminhada e ginástica.

Local: Parque Jequibá em Sobradinho (DF)
Data: 25 de abril
Atividades: oficina de alimentos e horta, zumba, Lian Gong, palestra de nutrição e oficina de reciclagem.

PORTO VELHO

Local: Centro da cidade
Data: 11 de abril
Atividades: festival de lazer na rua, jogos pebolim e tênis de mesa, danças aeróbicas, jogos com bolas, roda de capoeira, apresentações culturais e medição do Índice de Massa Corporal (IMC).

SALVADOR

Locais: Parque de Pituaçu e SESC Piatã
Data: 12 de abril
Atividades: sessão de alongamento, caminhada, avaliação de peso, estatura, IMC e circunferência abdominal, escovação de dentes, orientações sobre prevenção de DST/Aids, febre Chikungunya, dengue, câncer de mama e de colo de útero, entre outras ações.

RECIFE

Local: Avenida Rio Branco (Centro do Recife)
Data: 12 de abril
Atividades: caminhada orientada, aulão de ginástica, Tai Chi Chuan, jogos populares, orientação nutricional coletiva, mini palestras e entrega de material educativo.

Mudando de conversa

Seja qual for a opinião do caro leitor sobre as manifestações, uma coisa é certa: ninguém gritou lemas em favor da reforma política ou do financiamento público de campanhas eleitorais. O povo pode ser surpreendentemente sábio: a principal fonte de corrupção das campanhas não é o financiamento público ou privado (o primeiro-ministro alemão Helmut Kohl caiu quando descobriram que recebia, além do financiamento público de lei, farto financiamento privado em caixa 2). O problema é o custo das campanhas. Num Estado como São Paulo, um candidato a deputado estadual sem núcleo fixo de eleitores vai gastar uns dois ou três milhões de dólares, percorrendo 645 municípios. Tem de buscar esses recursos em algum lugar; e quem o auxilia não o faz por puro espírito público.

A solução é criar algum tipo de voto distrital, em que as campanhas sejam feitas em regiões menores, onde o candidato já seja conhecido, a custo bem mais baixo. É difícil? É: os atuais parlamentares se elegeram pelo sistema atual. Por que irão mudá-lo, para correr o risco de enfrentar campanhas mais difíceis?

Aquele papo furado

Já se dá muito dinheiro público aos partidos - do fundo partidário, R$ 1,5 bilhão, ao horário eleitoral, que as emissoras, usando tabela cheia, descontam do Imposto de Renda. Não tem sentido estimular mais gente a viver às custas do Tesouro.

E não há quem queira, sem retorno, pagar a campanha dos outros.
É o CB pensa que babado é bico.

Bom dia

Bilhete do "Poste"

Caro Macário
Feliz Páscoa

Agradecimento.

 

Depois da publicação em seu Blog do poste no meio da rua o mesmo foi retirado só falta o semáforo em baixo do viaduto.

 

 

Leitor cativo do Blog

 

Penso eu - Foi o blog, não. Foi o bom senso que prevaleceu.

O homem é do pecebão!!!

Dep. Alice Portugal ‏@Alice_Portugal

Gov.Flávio Dino-Ma retira das escolas,os nomes dos generais que nos infelicitaram por 21 anos. Ditadura nunca mais !

Inimigos de Cid Gomes disseram que era só no papel

Cinco cidades cearenses ganharão curso de medicina

As cidades de Crateús, Iguatu, Itapipoca, Quixeramobim e Russas ganharão cursos de Medicina em instituições particulares como forma de impulsionar a expansão da formação médica no País este ano. Ao todo, o Governo Federal selecionou mais 22 municípios para a criação de cursos de Medicina. Essas cidades estão em oito estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões com menor proporção de vagas de graduação e médicos por habitantes. A medida faz parte da estratégia do Programa Mais Médicos para ampliar a oferta deste curso superior nas regiões que mais precisam.
“A criação de cursos de Medicina é uma das medidas mais estruturantes do Mais Médicos, pois permite chegarmos a meta de 600 mil médicos em todo o país até 2026. Mas sabemos da importância de expandir as vagas invertendo a lógica que existia antes. Agora, vamos ampliar a formação médica conforme as necessidades identificadas pelo governo federal”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. “Os municípios são chamados a aderir e a se comprometer com as condições para abrir os novos cursos. Este edital permite ampliar a formação médica com a qualidade adequada para a população”, afirmou.
Segundo o ministro da Educação, Luiz Cláudio Costa, “o novo edital dá seguimento à política de expansão de vagas de graduação por meio do Mais Médicos, corrigindo assimetrias regionais no que se refere a proporção de médicos por habitantes e selecionando cidades com condições de atender os critérios de qualidade.”
O edital foi publicado no Diário Oficial da União de ontem. As prefeituras interessadas deverão confirmar participação entre os dias 13 e 24 de abril, por meio da página do Ministério da Educação (http://simec.mec.gov.br). Esta é a segunda seleção de municípios para abertura de cursos de Medicina desde o lançamento do Mais Médicos. Na primeira, realizada em 2014, 39 cidades de 11 estados tiveram cursos autorizados, com previsão de 2,4 mil novas vagas.

Escassez
Com o objetivo de focar em municípios com maior escassez de médicos, o Governo Federal definiu algumas regras inovadoras em compararão com a seleção anterior. Nesta chamada, só foram pré-selecionadas cidades que se localizam em estados com relação de vagas em curso de medicina por 10 mil habitantes inferior a 1,34 e com índice de médicos a cada mil habitantes menor que 2,7. Também é necessário que o município esteja a pelo menos 75 quilômetros de qualquer curso de medicina existente.
Além desses requisitos, foram utilizados também outros critérios objetivos para a pré-seleção: não ser capital de estado; não ter curso de medicina; ter mais de 50 mil habitantes; e estar localizado em região com estrutura de saúde e de equipamentos públicos, cenários de atenção na rede e programas de saúde adequados para comportar a oferta de graduação em medicina.

Capa do jornal O Estado(CE)