No
dia 10 de abril, o governador Camilo Santana chega à marca de 100 dias
de gestão. Uma caminhada consolidada pelo diálogo, pela inclusão,
intersetorialidade e por um planejamento articulado nas políticas
públicas. Um conjunto de iniciativas que deu vida ao Plano de Governo 7
Cearás: o Pacífico, o Sustentável, de Oportunidades, o Democrático, o
Acolhedor, o do Conhecimento e o Saudável.
Ainda
durante a campanha que o elegeu governador, Camilo assumiu compromissos
para sua gestão, que serão lembrados, buscados e alcançados ao longo
dos próximos quatro anos. Abaixo, o Governo presta contas das principais
mediadas tomadas e metas assumidas já cumpridas neste início de gestão.
MÁQUINA PÚBLICA
Com
vistas a modernizar e adequar a máquina pública a um novo momento de
reajuste de finanças, o governo Camilo Santana reduziu em 25% o número
de cargos comissionados e custeio, sem comprometimento dos serviços
básicos da população, bem como tem feito estudos de melhor
aproveitamento dos diversos órgãos na busca incessante por austeridade e
uso responsável do dinheiro publico.
Além
disso, as ações tomadas pelo Governo do Ceará são exemplo de como
impulsionar a arrecadação de impostos, sem aumentos de tributação,
durante o 15º Sefaz Debate, realizado pelo Sindicato dos Técnicos
Tributários da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (Afocefe), no dia
19 de março.
SEGURANÇA
Uma
das áreas a apresentar melhoras significativas nestes 100 dias é
indiscutivelmente a segurança pública. Através do diálogo permanente com
todas as entidades representativas dos policiais, o Estado experimentou
a redução de mortes violentas nos meses de fevereiro (13,5%) e março
(31,4%). Vale frisar que Camilo participa pessoalmente das reuniões de
monitoramento que a cúpula da segurança pública realiza.
Um
dos principais compromissos de campanha de Camilo foi a realização de
um novo sistema de promoções para a Polícia Militar, no intuito de
corrigir distorções. Um decreto para as promoções assinado por Camilo
Santana já beneficiou 98 militares, sendo 71 praças (34 sub-tenentes, 14
sargentos e 23 cabos) e 27 oficiais (três coronéis, cinco
tenente-coronéis, seis majores, sete capitães e seis tenentes). O
governador pretende apresentar, nos próximos dias, o projeto do sistema
de promoções para votação na Assembleia Legislativa, bem como é um
desejo da gestão equiparar os salários dos PMs cearenses aos dos
profissionais dos demais estados nordestinos, bem como a prevendo a
realização de novo concurso público.
Para
ampliar os projetos da segurança, no próximo dia 14, será graduada a
quarta turma do Curso de Formação de Soldados para a Carreira de Praças
da Polícia Militar do Ceará (CFPCP/PM). Serão mais 1.026 novos soldados
aptos a atuar na Capital e no Interior. A quinta turma já foi convocada,
com mais 400 aprovados. O governador chamou ainda 238 aprovados em
concurso da Perícia Forense, em cargos como Médico Legista, Perito
Criminal, Perito Legista e Auxiliar de Perícia. A ampliação das ações de
segurança também ganha reforço com a recente entrega de 11 veículos de
combate ao fogo e resgate ao Corpo de Bombeiros.
A
grande ferramenta que visa unir estas conquistas está em andamento. É o
programa “Ceará Pacífico”, coordenado pela vice-governadora, Izolda
Cela, que reúne as políticas públicas integradas para o combate à
criminalidade, como Saúde, Esporte e Educação, envolvendo entidades da
sociedade civil, Tribunal de Justiça, Ministério Público e voltado, de
início, para os locais mais críticos do Estado. “O problema da violência
requer continuidade e dedicação e vou tratar disso pessoalmente”,
afirma o governador Camilo Santana.
SAÚDE
Um
dos compromissos do governador já cumprido foi a criação da Lei do Piso
dos Agentes de Saúde, que institui os rendimentos em R$ 1.014,00 e
beneficia mais de 8 mil profissioanais no Estado, além de equiparar o
reajuste ao dos agentes federais. Outra boa notícia foi a integração de
514 novos médicos ao programa “Mais Médicos” com atuação exclusiva em
113 municípios do Ceará.
O
Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde tem realizado várias
ações de combate e prevenção de doenças, como a campanha de vacinação
contra sarampo e pesquisa para implantar o primeiro banco de tecidos
ovarianos. Em março, atendimentos nas UPAs 24h do Estado em Fortaleza
passam de 2 milhões e uma nova técnica cirúrgica em urologia chegou ao
Hospital Geral de Fortaleza. Não é à toa que os hospitais da rede
estadual da saúde são tão requisitados, pois são referências em
tratamentos de doenças nas diversas áreas. Com a consolidação das UPAs, o
Estado também dá um importante apoio aos municípios no atendimento
primário de saúde.
EDUCAÇÃO
Um
dos ajustes propostos por Camilo Santana durante os diálogos com a área
da educação foi a de suprir o déficit por docentes nas universidades
estaduais. Para tanto, uma das primeiras medidas do governador nestes
primeiros 100 dias de mandato foi o anúncio de concurso para 249
professores efetivos para as instituições, sendo 120 para a Uece, 67
para a UVA e 62 para a Urca. Na mesma área, o Governo também fortaleceu a
parceria com a União na inauguração do IFCE de Itapipoca, que atende a
região Oeste, sendo o 26º do gênero no Ceará. Outra conquista efetivada
pelo governador foi o vale-alimentação para professores não efetivos.
CULTURA
A
Cultura teve série de avanços implantados já nestes primeiros três
meses de governo Camilo Santana. O Plano Estadual da Cultura foi
apresentado à sociedade, com os pilares da política para a área pelos
próximos 10 anos. Foi anunciado para a pasta 1,5% do investimento total
do Estado e, entre outras ações, já foi assinada a ordem de serviço para
a reforma da Biblioteca Pública Menezes Pimentel. O investimento foi de
R$ 9 milhões. Para evitar prejuízos aos estudantes e pesquisadores que
precisam acessar os livros, a parte mais procurada do acervo será
transferida, provisoriamente, para um dos galpões da RFFSA, ao lado da
Estação João Felipe. As obras raras continuarão no prédio da Biblioteca
durante a reforma e também poderão ser consultadas por meio de
agendamento prévio.
RECURSOS HÍDRICOS
Uma
das áreas que mais exigiu esforços nestes primeiros meses de governo é a
dos recursos hídricos. Com o prognóstico do quarto ano seguido de
chuvas abaixo da média histórica, o governador Camilo Santana apresentou
à Assembleia Legislativa o Plano Estadual de Convivência com a Seca,
com ações emergenciais, estruturantes e complementares. Entre elas, o
reforço na utilização de carros-pipa, na construção de cisternas,
adutoras e poços; de investimentos em benefícios sociais; nas obras de
transferência hídrica; inclusive em parceria com o Governo Federal.
O
governador assinou a Ordem de Serviço do programa “Água Doce”, para a
implantação de 222 dessalinizadores em comunidades rurais de 45
municípios do sertão cearense, com investimento de R$ 44 milhões. Foram
inaugurados também novos sistemas de abastecimento, dentro do Programa
“Água para Todos” em municípios como Missão Velha, Cruz, Bela Cruz,
Barbalha, Campos Sales, Brejo Santo, Crato e Assaré. Outros 600 sistemas
estão em execução. Vinte e oito cidades ao todo, como Caririaçu,
Alcântaras, Potiretama, Irauçuba, Canindé e Tauá, já contam com Adutoras
de Montagem Rápida para garantir a segurança hídrica da população rural
e urbana.
Camilo
Santana comandou ainda, pessoalmente, um leilão reverso para construção
de poços, chafarizes e dessalinizadores, que aconteceu na Assembleia
Legislativa e obteve economia de R$ 4,4 milhões (30,36%) para os cofres
públicos. E outras realizações a longo prazo seguem em andamento, como o
Cinturão das Águas e o Eixão das Águas. “Estamos focando nossos
esforços em medidas de segurança hídrica, segurança alimentar,
benefícios sociais, sustentabilidade econômica e conhecimento e
inovação”, ressalta o governador.
HABITAÇÃO
Um
dos compromissos desta gestão foi a expansão do programa “Minha Casa,
Minha Vida”. A Secretaria das Cidades divulgou em março balanço com o
número total de unidades habitacionais contratadas pelo programa no
Ceará até o primeiro bimestre de 2015. Ao todo, foram contratadas 63.123
unidades, com aporte de mais de R$ 197 milhões do governo estadual.
MOBILIDADE URBANA
Conforme
dialogado com a população, o reforço no transporte público tem sido
prioridade deste Governo. Além da implementação do Bilhete Único na
Região Metropolitana de Fortaleza, o governador Camilo Santana incluiu
em suas prioridades na busca por recursos, uma maior abrangência de
linhas em Fortaleza e no Interior. Veja abaixo, as linhas de metrô, que
já funcionam:
- Linha Sul (Fortaleza – Pacatuba): abertura das estações às 6h30 e fechamento às 19 horas, de segunda-feira a sábado.
- Linha Oeste (Fortaleza – Caucaia): das 5h30min às 20h25min (operação comercial de segunda-feira a sábado).
- Metrô do Cariri (Juazeiro do Norte – Crato): das 6h às 19h de segunda-feira a sexta-feira, e aos sábados das 6h às 14h.
- Metrô de Sobral: 8h às 12h (operação assistida de segunda a sexta, sem cobrança de passagem).
ESTRADAS
O
Governo do Estado inicia o quarto mês do ano de 2015 com mais de 900
quilômetros de malha viária em obras, entre pavimentação e restauração,
onde são aplicados aproximadamente R$ 678 milhões do Tesouro Estadual e
de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A
maior parte deste total é atendido pelo Programa Ceará IV, que, ao final
de sua execução, vai financiar a reabilitação de 1.090 km e a
pavimentação de 601 km de rodovias, eliminando descontinuidades na malha
pavimentada, aumentando a conectividade e a eficiência da rede, além de
incentivar o desenvolvimento dos polos produtivos do Ceará.
O
governador Camilo Santana tem ainda o compromisso de intensificar as
ações de prevenção de acidentes. Nos três primeiros fins de semana de
ações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) houve uma redução
média de 60% no número de acidentados com motocicletas. Ainda no mês de
março, foi inaugurada a estrada de acesso ao distrito industrial de Bela
Vista, no município do Crato. A obra é uma antiga reivindicação da
população do Cariri e vai beneficiar, além de indústrias instaladas na
região, as comunidades da Vila São Bento, Vila Padre Cícero, Serraria,
Sítio Teotônio, Vila Guilherme e Jenipapo, que, somadas, possuem cerca
de três mil pessoas que vão usufruir diretamente do benefício.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O
primeiro passo para o cumprimento desse compromisso foi a criação da
Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE), que cumpre o
papel de criar estratégias para alavancar a economia do Estado, com
diversos setores que integram os setores produtivos do Estado e em
parceria com outras pastas do Governo.
As
cidades de Sobral e São Gonçalo do Amarante receberão duas novas
fábricas da Votorantim Cimentos, em parceria com o Governo do Estado e
que começam nos próximos dias. O total de investimentos nas empresas
será de R$ 969 milhões – R$ 769 na indústria da Região Norte e R$ 200
milhões na companhia da Região Metropolitana de Fortaleza – com geração
de 1.200 novos postos de trabalho, com geração de renda anual de
aproximadamente R$ 7 milhões. Além disso, serão 1.600 empregos
temporários gerados durante as obras.
Também
neste Governo, a vocação turística do Estado é um dos pilares da
economia. Buscando reforçar uma presença já consolidada no turismo
nacional, o Ceará sediará a 24ª Brazilian Tourism Mart (BNTM), evento
que tem como foco a divulgação do Nordeste para o mercado internacional,
e será realizado em maio no Centro de Eventos. A previsão é a de
movimentação financeira na casa de R$ 200 milhões em negócios.
06.04.2015
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado do Ceará
(comunicacao@casacivil.ce.gov.br / 85 3466.4898)
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