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Bom dia

Obama e Raúl Castro têm encontro histórico na Cúpula das Américas
 
Na Cidade do Panamá

Os presidentes de Estados Unidos e Cuba, Barack Obama e Raúl Castro, protagonizaram um histórico encontro nesta sexta-feira (10), na abertura da Cúpula das Américas do Panamá, após mais de cinco décadas de congelamento nas relações entre os dois países.

"Na Cúpula das Américas esta noite, o presidente Obama e Raúl Castro se cumprimentaram com um aperto de mãos", revelou a porta-voz do Conselho de Segurança americano Berndette Meehan.

Em meio aos flashes dos fotógrafos, os dois líderes se cumprimentaram e conversaram rapidamente.

Obama e Raúl Castro se sentaram na segunda das três fileiras, separados apenas pelos presidentes de Equador, Rafael Correa, e de El Salvador, Salvador Sánchez Cerén, no Centro de Convenções Atlapa, onde a Cúpula foi inaugurada com a presença dos líderes dos 35 países da região.

"Esta Cúpula do Panamá tem um conteúdo especial (...), é a primeira vez na história das Américas que se reúnem na mesma mesa os 35 chefes de Estado e de Governo", afirmou em seu discurso o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, ao chamar o encontro de "histórico".

Entre os aplausos dos presidentes, Insulza saudou a aproximação de Estados Unidos e Cuba visando a normalização das relações, anunciada por Obama e Castro em 17 de dezembro passado. "O diálogo é o melhor caminho para se resolver as divergências".

Obama e Castro manterão no sábado uma reunião bilateral, na primeira conversa direta de um presidente dos Estados Unidos com um presidente de Cuba desde 1956, entre Dwight Eisenhower e Fulgencio Batista, também no Panamá.

O encontro ocorre menos de quatro meses após o anúncio - no dia 17 de dezembro - do início do processo de normalização das relações entre Estados Unidos e Cuba, rompidas dois anos após Fidel Castro chegar ao poder, em 1959.

Na noite de quinta-feira, o secretário americano de Estado, John Kerry, se reuniu com o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, no primeiro encontro bilateral de alto nível em mais de 50 anos.

Um funcionário da diplomacia americana destacou avanços no encontro histórico.

"O secretário Kerry e o ministro cubano das Relações Exteriores Rodriguez tiveram uma prolongada e construtiva conversa. Ambos concordaram que foram feitos progressos e que continuaremos trabalhando para resolver os temas pendentes", disse a fonte do Departamento de Estado.

O encontro anterior entre os chefes da diplomacia de Washington e Havana remontava a setembro de 1958, lembraram funcionários americanos.

Ainda na quinta-feira, o Departamento de Estado recomendou a retirada de Cuba da lista de países que supostamente financiam o terrorismo, um dos passos necessários para a normalização diplomática bilateral.

Ao anunciar o início da aproximação com Havana, Barack Obama tinha pedido ao departamento de Estado que revisasse a presença de Cuba na lista, segundo a legislação vigente.

Cuba integra a lista, que inclui ainda Irã, Síria e Sudão, desde 1982.

Havana deixou claro que considera prioritário que o país seja retirado da lista para que avancem as negociações sobre o restabelecimento das relações diplomáticas e a reabertura de embaixadas.

Em visita à Jamaica, na quinta-feira, Obama destacou que o processo de negociações "levará tempo". "Nunca previ que tudo pudesse mudar do dia para a noite". Mas o presidente também avisou que estará na cúpula com "uma mensagem de diálogo".

Um dos objetivos imediatos da agenda de aproximação é o restabelecimento dos laços diplomáticos e a abertura das embaixadas. No momento, Havana e Washington têm Seções de Interesses, um status diplomático excepcional que os dois países mantêm nas duas capitais desde 1977, sob os auspícios da Suíça.

Entre os pontos de maior polêmica estão as indenizações para as empresas americanas nacionalizadas após a Revolução Cubana nos anos 60; e a exigência de Havana de uma compensação pelas perdas provocadas pelo embargo comercial imposto por Washington à Ilha a partir de 1962, que segundo o governo teria provocado um prejuízo de 116 bilhões de dólares.

Havana também quer a devolução da base naval de Guantánamo, no extremo leste da Ilha, que os Estados Unidos ocupam desde 1903, mas este é um tema tabu para Washington, especialmente porque Obama ainda precisa fechar o centro de detenção que funciona na base, onde permanecem mais de 100 prisioneiros da "guerra contra o terror".

Cúpula das Américas

 Os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e de Cuba, Raúl Castro, se cumprimentaram durante a abertura da 7ª Cúpula das Américas no Panamá. A porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Bernadette Meehan, explicou que foi "uma interação informal", sem que ambos líderes tenham tido uma "conversa substancial" Santiago Armas/Xinhua

Dilma tá de saco cheio

Panamá-26 graus-Tempo quente
Dilma defende ajuste ao dizer que governo esgotou medidas contra crise

A presidente Dilma Rousseff defendeu o ajuste fiscal nesta sexta-feira (10), no Foro Empresarial das Américas, dentro da agenda de viagem à Cúpula das Américas, no Panamá. Segundo a presidente, seu governo esgotou as possibilidades para conter as quedas no emprego e na renda antes de propor as atuais medidas contra a crise econômica.
"Estamos fazendo no Brasil um grande esforço de ajuste fiscal. Porque adotamos medidas anticíclicas nestes últimos anos para evitar que houvesse uma queda muito forte tanto no emprego como na renda. Nós esgotamos a nossa capacidade dessas medidas, e agora temos que fazer todo um reequilíbrio para poder continuar crescendo", afirmou Dilma.
"Mas sem dúvida sabemos que isso passa por continuar fazendo tanto programas na área social, como na área de infraestrurura, e sobretudo eu queria deixar claro aqui o nosso compromisso com a integração regional", disse a presidente.
Também no encontro, Dilma manifestou-se a favor da assinatura de um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia e disse que o Brasil está pronto para selar este compromisso.
Ao lado dos presidentes do México, Enrique Peña Nieto; dos Estados Unidos, Barack Obama; e do Panamá, Juan Carlos Varela Rodrigues, Dilma defendeu uma maior abertura comercial na região, assim como dos investimentos interregionais.
Na terça-feira (7), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o governo trabalha para chegar a um pacto com o Congresso em relação ao ajuste fiscal.
Ele reiterou que o acordo fechado entre a presidente Dilma Rousseff e os líderes dos partidos aliados permitirá a aprovação das propostas que reduzem desonerações e diminuem gastos com benefícios trabalhistas e previdenciários.
Levy tem liderado as negociações no Congresso Nacional para aprovar as medidas fiscais, argumentando que se o país não conseguir fazer o ajuste fiscal poderá perder o grau de investimento pelas agências de classificação de risco. 

Cúpula das Américas

10.abr.2015 - A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, fala durante foro econômico na 7ª Cúpula das Américas, na Cidade do Panamá, nesta sexta-feira (10). Dentre os temas abordados estão educação, integração econômica e tecnologia Reprodução/Twitter/@CumbrePanama

Melhor que diabo de nada.


Brasil é o 42º entre 133 países no Índice Progresso Social

“O Brasil ficou na 42ª posição, em uma lista com 133 países, no Índice de Progresso Social de 2015, elaborado pela fundação norte-americana Social Progress Imperative (SPI). O índice leva em conta três grandes áreas: necessidades humanas básicas, fundamentos de bem-estar e oportunidades. Em uma escala de 0 a 100 em cada área, o Brasil ficou com média 70,89, sendo o mais bem colocado do Brics, grupo econômico formado ainda por Rússia (71ª), Índia (101ª), China (92ª) e África do Sul (63ª).
Na América do Sul, o país ficou atrás do Uruguai (24ª), do Chile (26ª) e da Argentina (38ª). O Brasil subiu quatro posições em relação ao ano passado, quando ficou na 46ª colocação. A Noruega ocupa a primeira posição, com 88,36 pontos, seguida por Suécia e Suíça. A República Centro-Africana está na última posição, com 31,42 pontos, acompanhada der perto por Chade e Afeganistão.
“Na dimensão de necessidades humanas básicas, o Brasil tem desempenho melhor em nutrição e cuidados médicos básicos e tem mais oportunidade de melhorar no componente de segurança pessoal. Na dimensão de fundamentos de bem-estar, o Brasil tem pontuações mais altas no acesso ao conhecimento básico, mas fica para trás no componente de sustentabilidade dos ecossistemas. Na dimensão oportunidade, o Brasil é mais forte em direitos individuais e tem o maior espaço para melhorar no acesso à educação superior”, informa a SPI em seu relatório.
Na categoria de fundamentos de bem-estar, o país teve 76,21 pontos de média, conseguindo nota 96,13 em acesso ao conhecimento básico e 61,49 em sustentabilidade dos ecossistemas. Em necessidades básicas humanas, a média brasileira foi 71,14, alcançando 96,34 pontos no item nutrição e cuidados médicos básicos e 35,55 em segurança pessoal. Na dimensão de oportunidade, o país teve média de apenas 65,33 pontos, conseguindo 75,20 em direitos individuais e 48,05 em acesso à educação superior.”
(Agência Brasil)

Audiovisual

Reta final de inscrições para o V Festival de Jericoacoara Cinema Digital
A quinta edição do festival reconhecido como um dos eventos referenciais para o cinema independente acontece de 7 a 13 de junho e reunirá, na paradisíaca praia cearense, grandes nomes e novos realizadores do audiovisual nacional. As inscrições de curtas-metragens produzidos em tecnologia digital seguem abertas até 12 de abril, para cineastas de todo o País, através do site www.jeridigital.com.br
Mais uma chance para realizadores audiovisuais participarem do festival que, pela quinta vez, reunirá cineastas de diversos estados brasileiros em uma das praias mais belas do mundo. Quando o mês de junho chegar, o Festival de Jericoacoara – Cinema Digital realizará a sua quinta edição. Sempre fiel à proposta original, de oferecer um novo olhar sobre o cinema brasileiro – um panorama da nova produção do audiovisual nacional, democratizada tanto em conteúdo quanto em forma, por meio da tecnologia digital.

O V Festival de Jericoacoara – Cinema Digital acontece de 7 a 13 de junho e contará, como principal atração, com a Mostra Competitiva de Curtas. O prazo para inscrições segue até 12 de abril, através do site www.jeridigital.com.br, de modo gratuito e aberto a realizadores audiovisuais de todo o País. Podem participar do festival filmes de até 20 minutos, concluídos depois de junho de 2013 e sobre quaisquer temas, nos gêneros documentário, ficção, animação e experimental.

Para a quinta edição, a expectativa é de ampliação da quantidade de filmes inscritos, afirma o diretor do festival, o cineasta, escritor e produtor cultural cearense Francis Vale, coordenador da Anhamum Produções. A edição anterior do festival contou com 30 filmes, selecionados entre 260 inscrições, de realizadores de 14 estados.

“Chegando ao marco importante da quinta edição, vamos dar prosseguimento ao festival, consolidando cada vez mais sua dimensão nacional, buscando reunir os novos realizadores do cinema brasileiro, que estão em todas as regiões, fazendo seus trabalhos, mesmo enfrentando, muitas vezes, dificuldades para divulgação, repercussão, visibilidade”, afirma Francis Vale.

“Na contramão dessa realidade, o Festival de Jericoacoara – Cinema Digital existe justamente para contribuir para dar mais destaque a novos nomes do cinema brasileiro, provando que passamos de um eixo geográfico de produção para novos e múltiplos polos, espalhados pelo País”, acrescenta o diretor do festival.

“O festival contribui para mostrar o pluralismo, essa riqueza de origens, temas e formas dos filmes, os realizadores de várias gerações que fazem o novo cinema brasileiro acontecer de um modo muito forte, pulsante”, complementa Francis, que também enfatiza a relação do festival com a comunidade como um diferencial.

Acesso e premiação

Para assegurar, na prática, a democratização da participação no evento, a produção do festival garante as despesas de transporte terrestre entre Fortaleza e Jericoacoara, alimentação e hospedagem para um representante de cada um dos filmes selecionados. “Mais do que apenas exibir os filmes, o festival se diferencia por proporcionar que as pessoas possam conviver em Jericoacoara, ao longo de uma semana, debatendo cinema e permanecendo em contato direito com o público e a comunidade”, reforça Francis Vale.

Ao longo do festival, os filmes serão apreciados por um júri composto por cinco pessoas ligadas à área do audiovisual. Premiações serão destinadas às obras escolhidas pelo júri como as melhores em cada categoria: ficção, documentário, animação e experimental. Também receberá prêmio  a melhor produção dos estados Ceará, Piauí e Maranhão, em homenagem à chamada “Rota das Emoções”, que se inicia em Jericoacoara-CE, passa pelo Delta do Parnaíba-PI e se estende até os Lençóis Maranhenses.

O festival também premia os vencedores dos quesitos melhor filme, direção, roteiro, fotografia, trilha original e direção de arte. Além dos troféus para melhor ator e melhor atriz.

SERVIÇO: 
O V Festival de Jericoacoara – Cinema Digital tem inscrições abertas até 12 de abril. Podem participar realizadores de todo o País, com filmes de no máximo 20 minutos, produzidos em tecnologia digital e finalizados depois de junho de 2013. Inscrições pelo site www.jeridigital.com.br. O festival acontece em Jericoacoara, de 7 a 13 de junho de 2015.

Carlomano vai contar um dobrado com comunista Carlos Felipe

Deputados quase saem no tapa na Assembleia Legislativa
Os deputados Carlomano Marques (PMDB) e Carlos Felipe (PCdoB) quase chegaram às vias de fato, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, de ontem. O clima esquentou entre os dois parlamentares durante o pronunciamento do peemedebista que criticava a postura do colega ao falar sobre a votação do projeto de lei que trata das terceirizações no País, com Carlos chegando a colocar o dedo em riste, na direção de Carlomano. Antes, o comunista já havia discursado criticando a votação da matéria pelos deputados federais, incluindo a bancada cearense.
“Considero uma patrulha violenta e descabida neste parlamento, um deputado vir à tribuna e estimular o maniqueísmo provinciano e detestável do ponto de vista democrático”, criticou Carlomano Marques, ao rebater as declarações anteriores feitas por Carlos Felipe. O parlamentar, ao ser citado, pediu aparte, mas foi negado. Ele, então, se levantou e dirigiu-se ao peemedebista que ocupava a tribuna e fez um gesto afirmando que queria conversar fora do plenário.
A confusão entre os dois parlamentares começou, mais precisamente quando Carlomano disse “vai trocar as fraldas deputado”, em referência ao comunista. Neste momento, Carlos Felipe que estava nos corredores, retornou ao plenário e quase agrediu o peemedebista. Só não fez porque foi contido por assessores.
Em seu discurso, Felipe defendeu ser um “retrocesso” aos direitos do trabalhador e à segurança do emprego, as novas regras aprovadas. “Entendo que alguns pontos precisam de modernização, mas não concordo com a falta de responsabilidade presente nessa lei. A data de ontem, ficará na história da perda de direitos. Não é com o trabalhador ganhando menos que o País cresce”, disse o parlamentar ao ir à tribuna.
 Votação
A Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor, 137 votos contrários e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização. Propostas de destaques (alterações do texto) ainda serão discutidas pelo plenário na próxima semana. Depois de concluída a votação, o texto seguirá para análise no Senado.
Criticada pelo PT e algumas centrais sindicais e defendida por empresários, a proposta permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função. Atualmente esse tipo de contratação é permitida apenas para a chamada atividade-meio, e não atividade-fim da empresa. Além disso, o projeto prevê a forma de contratação tanto para empresas privadas como públicas. O modelo só não se aplica à administração pública direta, autárquica e fundacional.

Capa do jornal O Estado(CE)


Impobridade administrativa


MPF consegue condenação de policiais rodoviários que extorquiam motoristas
Réus respondem a ações de improbidade administrativa e penal, movidas pelo Ministério Público Federal, por cobrarem propina a caminhoneiros em rodovia federal

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de quatro policiais rodoviários federais por extorquirem caminhoneiros no Ceará. O grupo era acusado, em ação de improbidade movida pelo MPF, de montar um esquema em que simulava irregularidades para exigir propinas para a liberação de veículos que trafegavam pela BR-116 e eram parados em blitze em postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 
No processo contra os policiais, que tramita na 16ª Vara da Justiça Federal em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, foi reunida uma série de provas, como escutas telefônicas e testemunhos de vítimas do grupo. "A corrupção é uma das práticas criminosas mais devastadoras para a sociedade, cuja correta aplicação da lei torna-se seletiva, na medida que apenas os que não podem ou não aceitam pagar a propina são submetidos às suas penas", alerta o procurador da República Rafael Rayol.
 
Para o juiz federal Moisés da Silva Maia, que julgou o caso, não restam dúvidas de que as condutas dos réus se enquadram nas condutas de improbidade tipificadas pela legislação brasileira. Atendendo pedido do MPF, o juiz condenou os policiais ao pagamento de multas que variam 12 a 24 vezes o valor da última remuneração recebida por eles no cargo.
 
Webster Barbosa da Silva, César Luis Monteiro Gaspar, José Wellington Bandeira de Almeida e Nestor de Matos Sampaio foram condenados ainda a perda de cargo público e por, dez anos, terão suspensos direitos políticos e ficarão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. Entre os réus também aparecia Moacir William Nogueira Sá, mas o policial morreu antes do julgamento da ação.
 
Além da ação de improbidade administrativa, o MPF também ajuizou, contra os réus, ação na área criminal por corrupção e formação de quadrilha, entre outras delitos. A ação encontra-se em fase de instrução processual, com previsão de julgamento para ainda este ano. "Quando a corrupção é praticada deliberadamente pela polícia, que tem o dever legal e moral de cumprir a lei e exigir seu cumprimento, o fato torna-se ainda mais grave", afirma Rayol.
 

Número da ação de improbidade administrativa para consulta na Justiça Federal:
0001142-60.2007.4.05.8102
 
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O fim de semana

Cinema, teatro, fotografia, shows: confira a programação dos equipamentos da Secult para este final de semana

O final de semana está repleto de opções nos equipamentos da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. Entre os destaques estão as apresentações teatrais do Projeto Curta o Gênero e o espetáculo "Os Cavaleiros", do grupo Alumia (incluindo recursos de acessibilidade cultural para o público surdo e pessoas com deficiência visual), no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.

O público também poderá apreciar as exposições "Histórias e Memórias de uma bela época", na ​Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho, e "Impressões do Sertão Cearense", no Museu do Ceará. Além da Feira de Fotografia, que já está em sua 2ª edição, no Centro Dragão do Mar.

Outro destaque é a Mostra de Música do Movimento Independente de Rock e Cultura (MIRC), no Centro Cultural Bom Jardim, apresentando shows de diversas bandas representantes do novo som de Fortaleza. 

No Theatro José de Alencar, destaque para as visitas guiadas e para o lançamento especial, neste sábado, de livro em homenagem à bailarina Wilemara Barros, de Alysson Amâncio, incluindo textos de diversos autores ligados ao cenário contemporâneo da dança em nosso Estado. Também estão em cartaz peças como "Um longo terço", da Cia Garalhufas de Teatro, apresentada no sábado e no domingo.

Conferência Internacional Cidades Sustentáveis

Modelo educacional de Sobral é destaque em encontro voltado para políticas públicas inovadoras, realizado em Brasília

Educação como guia fundamental para transformação social. Essa foi a abordagem utilizada pelo Prefeito Veveu Arruda, na última quarta-feira (8), em sua palestra na Conferência Internacional Cidades Sustentáveis, realizada em Brasília. O gestor sobralense foi convidado pela Frente Nacional dos Prefeitos, instituição organizadora do evento, para apresentar as estratégias que elevaram a qualidade do ensino público em Sobral.

“Nosso projeto é composto por três eixos principais, o fortalecimento da ação pedagógica, o fortalecimento da gestão escolar e a valorização do magistério. Esses foram os pilares da mudança na educação do Município, que vem acontecendo desde 1997”, explicou Veveu.

Ainda de acordo com o Prefeito, foi a partir dessas estratégias de gestão que Sobral conseguiu quase zerar a evasão escolar e diminuir o número de reprovação, resultado que faz com que o Município tenha, hoje, um dos melhores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Brasil.

Além do Prefeito de Sobral, participaram da mesa sobre educação, o pesquisador de Harvard, Gareth Doherty, e o presidente da Fundação Cultural de Blumenau, Sylvio Zimmermann Neto, que apresentou o projeto “Parque da Leitura”, que oferece regularmente um vasto acervo literário a todos os cidadãos do Município.

A Conferência Internacional Cidades Sustentáveis foi realizada no âmbito do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável e teve como objetivo reunir exemplos bem-sucedidos que podem servir como referências de metas para o planejamento e a gestão das administrações municipais.


RC 15 foi ao BID

Roberto Cláudio discute financiamento de programas sociais e de mobilidade urbana em reunião no BID

O prefeito Roberto Claudio esteve em reunião no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), na manhã desta quinta-feira (09.04), em Brasília, quando tratou de projetos que contam com financiamento do banco.

O prefeito atualizou as informações sobre o BRT da Avenida Bezerra que, a partir do próximo dia 18 de abril já terá os ônibus circulando pela faixa central como corredor exclusivo. Além do BRT da Bezerra de Menezes, o prefeito também tratou do Programa "Cresça com seu Filho", financiado pelo BID e coordenado pelo gabinete da primeira-dama, Carol Bezerra, e que, segundo Roberto Cláudio, "é um programa de grande impacto social porque permite reanimar todo o programa dos agentes de saúde por conter um grande potencial inovador na atenção à primeira infância".

O terceiro programa tratado no encontro com o BID foi o Proredes que cuida de juventude e saúde que ainda depende de liberação do Governo Federal, por meio do Tesouro Nacional.
No âmbito do município, a prefeitura já conclui todas as etapas que dependem de sua própria ação, como terreno. Além isso, o prefeito de Fortaleza também finalizou os entendimentos para a conclusão da construção de três postos de saúde, já em obras, mais doze creches e a urbanização da margem esquerda do Rio Cocó, entre a Avenida Paulino Rocha e a BR 116, ações essas também financiadas pelo BID.