Opinião
Sobre o auxílio-moradia a juízes: legal igual a moral?
Benefício é pago independentemente de o magistrado ter imóvel próprio
Há algum tempo a categoria de
juízes vem sendo exposta em razão do auxílio-moradia. O benefício é pago
independentemente de o magistrado ter imóvel próprio na cidade em que
trabalha.
Os juízes argumentam que a concessão do benefício é legal e,
portanto, não há problema moral em requerê-lo. O juiz Sergio Moro
argumentou que o benefício compensa os salários congelados há três anos.
Faltou lembrar que os impostos também não crescem há três anos.Apesar da legalidade, a percepção é que o benefício é imoral.
O colunista Eugênio Bucci, na edição de quinta (15) do jornal "O Estado de S. Paulo", afirmou que o governo estereotipava os servidores públicos como privilegiados. Os servidores públicos somente "acreditaram na promessa do Estado de que, se topassem trabalhar recebendo proventos limitados, (...) teriam, no final da vida, uma aposentadoria digna".
Recente estudo do Banco Mundial mostrou que o Estado brasileiro remunera trabalhadores com as mesmas características de qualificação com salários 70% maiores do que o setor privado. A prática mundial é que esse "excesso" de remuneração do setor público seja de 15%. Não parece que os proventos sejam "limitados".
Bucci esqueceu que a reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional não elimina os princípios de integralidade e paridade do benefício previdenciário dos servidores, mas apenas determina que serão garantidos para os que se aposentarem com 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Parece que são idades razoáveis para caracterizar "no final da vida".
Os dois princípios mencionados estabelecem que o servidor se aposenta com o último salário e tem a garantia de receber todos os aumentos reais concedidos aos ativos.
Adicionalmente, a população em geral entende que poder se aposentar com 55 anos, por exemplo, e ser elegível à paridade e à integralidade é privilégio. Parece ser o caso. Vale lembrar que as pressões dos servidores sobre os deputados para que a reforma não ande são fortíssimas. E eles sempre vendem para a sociedade que seu interesse é o coletivo. Entende-se, portanto, o esforço de propaganda da reforma pelo governo.
Se a reforma for aprovada, após seis meses as mesmas regras se aplicarão aos servidores dos Estados. E os Estados estão quebrados. Para os Estados, o principal motivo da quebradeira é a folha de servidores ativos e inativos. As regras previdenciárias fazem com que hoje um Estado, para cada coronel da PM da ativa, por exemplo, pague de 20 a 30 benefícios para inativos ou suas viúvas.
No Carnaval, pegou muito mal a informação de que o apresentador Luciano Huck se beneficiou de um empréstimo do BNDES a taxas de juros reais negativas para comprar um jatinho. Tudo legal. A percepção é que houve privilégio.
O grande problema é tratarmos os iguais de forma desigual. Vale para os servidores, vale para os regimes especiais de tributação, Simples e lucro presumido, vale para os empréstimos do BNDES, vale sempre que alguém se beneficia de uma meia-entrada.
Evidentemente, cada qual, e este colunista não é exceção, olha a sua meia-entrada como sendo plena de justificativa e de razões.
O desempenho de nossa economia nos últimos 35 anos sugere que essa economia política não está funcionando bem. Excelente indicação de leitura é "Por que o Brasil Cresce Pouco?" de Marcos Mendes, editado pela Campus.
Quem avisa...
Do discurso do Interino declarando a intervenção pedida por Pesão:
"Já resgatamos o progresso e retiramos o país da pior recessão de nossa história. É hora de reestabelecer a ordem. E a manutenção da ordem foi o fundamento constitucional para a intervenção, tal como prescreve o Artigo 34 da Constituição Federal. Unidos, traremos segurança para o povo brasileiro."
O Ceará que prepare o lombo.
Isso pode, Arnaldo?
Intervenção federal levanta polêmicas jurídicas, dizem professores de Direito
General Braga Neto é o interventor.A intervenção federal no Rio de Janeiro, anunciada ontem (16) pelo presidente Michel Temer, tem aspectos passíveis de questionamentos, afirmam professores consultados pela Agência Brasil. De acordo com o presidente Temer, a medida foi adotada pela necessidade de combate ao crime organizado.
A Constituição prevê o instituto da intervenção federal como medida
excepcional em casos de manutenção da integridade nacional,
enfrentamento de invasão estrangeira e encerramento de “grave
comprometimento da ordem pública”, como lista o Artigo 34.
O decreto do Executivo, que usa como justificativa o terceiro motivo, define o cargo de interventor como de natureza militar e indica entre as atribuições tomar “ações necessárias à segurança pública” previstas na Constituição do estado, assumindo o controle operacional dos órgãos do setor (como as polícias) e podendo requisitar “os meios necessários para a consecução da intervenção”, conforme o Artigo 3º, Parágrafo 3º.
Constitucionalidade
A maioria dos acadêmicos ouvidos pela Agência Brasil não encontrou inconstitucionalidade no decreto. Contudo, na avaliação de Eloísa Machado, professora de direito constitucional da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo, o texto viola a Carta Magna ao determinar uma “natureza militar” para o interventor. De acordo com Eloísa, não há problemas na ocupação do posto por um general, mas o decreto vai além, ao delimitar a natureza do posto.
“A intervenção é a substituição de uma autoridade civil estadual por outra autoridade civil federal. O interventor toma atos de governo, que só podem ser praticados por autoridades civis. O problema está no decreto conferir esse caráter militar. A consequência prática é que você tem submissão desses atos tomados no momento da intervenção à Justiça Militar, e não à Justiça Civil. É uma proteção inconstitucional”, afirma a professora.
Vigência
O Artigo 5º introduz outra polêmica, ao afirmar a entrada em vigência na data da publicação, hoje (16). Segundo o professor de direito constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) Enzo Bello, a validade só existiria após a aprovação pelo Congresso Nacional. O Artigo 49 da Constituição diz que a intervenção é “competência exclusiva” do Parlamento Federal. Já o Artigo 36 determina que o decreto seja enviado ao Congresso em até 24 horas.
“O presidente não pode editar esse decreto sem que ele seja apreciado pelo Congresso. A redação não coloca isso explicitamente. Se o Congresso não votar a norma, a vigência fica prejudicada”, argumenta Bello.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que vai reformular a pauta da Casa para para que a votação do decreto ocorra no início da semana que vem.
(Agência Brasil)
O decreto do Executivo, que usa como justificativa o terceiro motivo, define o cargo de interventor como de natureza militar e indica entre as atribuições tomar “ações necessárias à segurança pública” previstas na Constituição do estado, assumindo o controle operacional dos órgãos do setor (como as polícias) e podendo requisitar “os meios necessários para a consecução da intervenção”, conforme o Artigo 3º, Parágrafo 3º.
Constitucionalidade
A maioria dos acadêmicos ouvidos pela Agência Brasil não encontrou inconstitucionalidade no decreto. Contudo, na avaliação de Eloísa Machado, professora de direito constitucional da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo, o texto viola a Carta Magna ao determinar uma “natureza militar” para o interventor. De acordo com Eloísa, não há problemas na ocupação do posto por um general, mas o decreto vai além, ao delimitar a natureza do posto.
“A intervenção é a substituição de uma autoridade civil estadual por outra autoridade civil federal. O interventor toma atos de governo, que só podem ser praticados por autoridades civis. O problema está no decreto conferir esse caráter militar. A consequência prática é que você tem submissão desses atos tomados no momento da intervenção à Justiça Militar, e não à Justiça Civil. É uma proteção inconstitucional”, afirma a professora.
Vigência
O Artigo 5º introduz outra polêmica, ao afirmar a entrada em vigência na data da publicação, hoje (16). Segundo o professor de direito constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) Enzo Bello, a validade só existiria após a aprovação pelo Congresso Nacional. O Artigo 49 da Constituição diz que a intervenção é “competência exclusiva” do Parlamento Federal. Já o Artigo 36 determina que o decreto seja enviado ao Congresso em até 24 horas.
“O presidente não pode editar esse decreto sem que ele seja apreciado pelo Congresso. A redação não coloca isso explicitamente. Se o Congresso não votar a norma, a vigência fica prejudicada”, argumenta Bello.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que vai reformular a pauta da Casa para para que a votação do decreto ocorra no início da semana que vem.
(Agência Brasil)
Crea vai a Salmito
Salmito recebe presidente do Crea-CE e destaca diálogo institucional
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), recebeu nesta sexta-feira (16) o novo presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE), Emanuel Mota, quando destacou o interesse público da população de Fortaleza nas mais de 300 categorias que o Crea-CE representa.
“Esses profissionais, com rigor técnico, executam e fiscalizam as obras e os serviços com a máxima segurança em benefício da população de Fortaleza”, comentou Salmito.
“A gente está aqui, nesta visita de cortesia ao presidente Salmito, disponibilizando o Crea para parcerias e buscando também novas parcerias, junto à Câmara Municipal, inclusive no tocante à lei de inspeção predial, trazendo sugestões”, ressaltou Emanuel Mota.
Opinião
Crivella imita Doria: em meio à tragédia, governa por fake news
Com o bispo Marcello Crivella passeando pela Europa em pleno Carnaval, a Prefeitura levou duas horas para interditar a ciclovia Tim Maia, depois de mais um trecho desabar durante o temporal que deixou o Rio debaixo d´água na quinta-feira e provocou o caos na cidade. Quatro pessoas morreram nos desabamentos.Da Suécia, uma das paradas da caravana do prefeito, todo encapotado e esfregando as mãos, Crivella enviou um vídeo para dizer que lá estava fazendo muito frio, mas ele seguia cumprindo sua missão.
Que missão? Ancelmo Goes, em sua coluna no Globo, informa que o Ministério Público Estadual vai investigar esta viagem que custou R$ 130 mil aos cofres públicos por haver evidências de que não havia compromissos oficiais por lá. Se ficar comprovado, pode configurar improbidade administrativa.
Crivella foi imitar o prefeito paulistano João Doria e quebrou a cara. Achou que poderia governar pelo celular enviando fake news para engabelar os cariocas.
No começo do ano, impressionado com a popularidade de Doria nas redes sociais graças aos videos gravados pela sua equipe, Crivella resolveu importar especialistas de São Paulo para o acompanharem em suas atividades.
Ao embarcar em pleno domingo de Carnaval, o bispo prefeito gravou um vídeo informando à população que viajou com a missão de “identificar novas tecnologias para o setor de segurança da cidade”.
O que ele entende disso? Não sairia mais barato mandar sua equipe pesquisar no Google e chamar os representantes das empresas para lhe apresentarem seus projetos?
Quando se consumou mais uma tragédia carioca _ além do temporal, o Rio viveu dias de desordem generalizada com tiroteios e arrastões na sua ausência _ Crivella enviou outro vídeo:
“O prefeito se solidariza com as famílias dessas vítimas e, para evitar que outras tragédias se repitam, acompanha o trabalho dos órgãos municipais”.
Que beleza! É isso mesmo que se espera de um prefeito moderno que acompanha o trabalho a 10 mil quilômetros de distância, tendo sempre ao lado Guilherme Sangineto, chefe executivo do Centro de Operações Rio, que aparecia nos vídeos só balançando a cabeça em sinal de aprovação às declarações de Crivella.
Os dois deveriam estar neste centro comandando as operações no Rio e não da Europa.
Fake news à parte, o fato é que Crivella resolveu fugir do Carnaval que detonou com sua figura no Sambódromo e nos blocos de rua antes do temporal cair.
A volta do prefeito estava prevista para esta sexta-feira e conviria que ele convocasse logo uma entrevista coletiva para prestar contas da sua missão pela Europa.
Pelo que se sabe até agora, o prefeito foi conhecer os últimos modelos de drones e seria bom ele explicar como eles poderiam evitar novas tragédias como a deste Carnaval.
Enquanto Crivella viajava por três países europeus, seu paradigma João Doria resolveu passar alguns dias de folia no Rio e em Salvador para testar sua popularidade.
Se ele é candidato a candidato a governador de São Paulo, seu mentor Geraldo Alckmin poderia se perguntar o que ele foi fazer em outros Estados, onde se reuniu com os democratas Rodrigo Maia e ACM Neto para discutir alianças eleitorais.
Com suas viagens pelo Brasil e pelo mundo, o prefeito paulistano viu despencar sua aprovação em São Paulo e Crivella não conseguiu até agora sair do rés do chão nas pesquisas.
Ao contrário do modelo Donald Trump, que acusa a imprensa de produzir fake news contra ele, Doria e Crivella resolveram eles mesmos produzi-las a favor deles.
Parece que até agora a estratégia não deu muito certo.
Doria quer ser candidato a presidente, depois aceitou ser apenas governador, mas até agora não se descobriu o que Crivella almeja com suas viagens internacionais.
Candidato a Papa não pode ser porque ele pertence a outra igreja, que abomina o Carnaval.
Vida que segue.
Pela cultura de paz
Ceará Pacífico: Vice-Governadoria realiza curso de Mediação e Justiça Restaurativa na Seduc
O gabinete da Vice-Governadoria vai realizar, a partir da próxima segunda-feira (19), um curso sobre Mediação e Justiça Restaurativa para servidores da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). A abertura da capacitação vai acontecer às 13h30, na Seduc.
O curso é ministrado pela coordenadoria de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz da Vice-Governadoria, em parceria com a Seduc, e tem como objetivo fortalecer a construção da cultura de paz, por meio da justiça restaurativa e da mediação de conflitos.
O gabinete da Vice-Governadoria vai realizar, a partir da próxima segunda-feira (19), um curso sobre Mediação e Justiça Restaurativa para servidores da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). A abertura da capacitação vai acontecer às 13h30, na Seduc.
O curso é ministrado pela coordenadoria de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz da Vice-Governadoria, em parceria com a Seduc, e tem como objetivo fortalecer a construção da cultura de paz, por meio da justiça restaurativa e da mediação de conflitos.
Os
temas abordados serão divididos em seis módulos, com aulas práticas e
teóricas. Entre os assuntos estão: conceitos de justiça restaurativa,
justiça punitiva, elementos estruturais dos círculos de construção de
paz, além de conflito e as relações sociais.
O
curso segue durante todas às segundas-feiras, até o dia 02 de abril, e
será ministrado pela coordenadora de mediação da Vice-Governadoria do
Ceará, Cristiane Holanda.
Serviço
Local: Secretaria de Educação do Ceará - (Av. Gen. Afonso Albuquerque lima, s/n - Cambeba)
Data: 19/02/18 (segunda-feira)
Horário: 13h30
Período: De 19 de fevereiro à 02 de abril
Contradição do Interino, diz Chico Lopes
Chico Lopes:
"Intervenção no Rio revela contradição de Temer, que congelou recursos
para a segurança"
A intervenção anunciada pelo Governo Federal no Rio de
Janeiro, com a assinatura de decreto por Michel Temer nesta sexta-feira, 16/2,
nomeando um general como interventor, precisa ser vista com cuidado e não pode
servir de cortina de fumaça para esconder os cortes de investimentos federais
no setor e a nova tentativa de aprovar a Reforma da Previdência. A avaliação é
do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE).
O deputado ressalta a contradição do governo ao impor
congelamento de 20 anos nos investimentos em segurança pública, mas recorre
agora a uma intervenção federal. "Além de inteligência, falta maior
investimento na segurança pública. O governo corta recursos para a área de um
lado e anuncia intervenção de outro", enfatiza Chico Lopes.
"Essa medida é uma cortina de fumaça, não para resolver
o problema, mas para tentar esconder a omissão do governo e os cortes de
recursos para a segurança, assim como foi feito para saúde, educação,
infraestrutura, direitos sociais dos mais básicos. O Rio precisa é de mais
investimentos, é do Estado realmente presente assegurando a vida e os direitos
das pessoas, e a política de Temer é contrária a isso", acrescenta o
deputado cearense.
"Vejo com preocupação e apreensão esse decreto. O povo
quer, precisa e merece segurança. Mas esse governo já demonstrou que é
insensível a esse tema e incapaz de agir com resultados, quando congelou investimentos
da segurança por 20 anos, assim como para as áreas sociais. Isso tem implicação
direta no dia a dia das pessoas, na ausência do Estado, no espaço deixado para
o tráfico e as milícias", ressalta Lopes.
Intervenção e a
reforma da Previdência: contradição de Temer
Para o deputado Chico Lopes, é absolutamente "estranho
e preocupante" que a intervenção federal no Rio de Janeiro já esteja sendo
anunciada acompanhada de uma data para ser revogada. Foi o que declararam à
imprensa membros do primeiro escalão do governo, como Raul Jungmann e Sergio
Etchegoyen, além do presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmando que
Michel Temer revogará temporariamente a intervenção por até 10 dias, para que a
reforma da Previdência seja votada.
"Como é que se decreta uma intervenção militar no Rio
de Janeiro, se gera um estado de atenção e preocupação em todo o País, mas já
se anuncia que haverá uma revogação dessa intervenção por de 10 dias, para que
o governo coloque em votação uma reforma da Previdência?", questiona Chico
Lopes, lembrando que é proibida mudança na Constituição em períodos de
intervenção federal.
"Ora, das duas uma: ou o governo julga que essa
intervenção não é realmente necessária, e está fazendo isso para se cacifar em
ano eleitoral, ou ele vai colocar em risco a população do Rio revogando a
intervenção por até 10 dias, para impor a votação da Reforma da Previdência.
Isso, claro, caso ele venha a conseguir os votos pra aprovar essa reforma, o
que está muito difícil, porque ela significa na prática o fim do direito à
aposentadoria", complementa o parlamentar cearense.
"Precisamos é de um novo projeto nacional de
desenvolvimento, de geração de emprego, de ampliação de investimentos sociais,
assegurando educação, saúde, transporte, qualidade de vida para as pessoas.
Essa é a melhor forma de gerar segurança pública", ressalta Chico Lopes.
Isto é de um press release
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