Bom dia

AL aprova gratificação para agentes de saúde e criação de Vara de Delitos

Dois projetos de lei que tramitavam em regime de urgência na  Assembleia Legislativa foram aprovados durante a votação da sessão plenária desta terça-feira (20/02). Um deles institui a Vara de Delitos de Organizações Criminosas no Estado. Também foi apreciada e aprovada matéria que cria gratificação pela execução de trabalho em condições especiais aos agentes comunitários de saúde.

O projeto de lei nº 02/18 do Poder Executivo, altera a Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que trata da gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, com risco de vida ou saúde,  com o objetivo de instituir o benefício aos servidores agentes comunitários de saúde do Estado.

A mensagem foi aprovada com uma emenda modificativa de plenário, de autoria dos deputados Evandro Leitão (PDT) e Julinho (PDT), subscrita por diversos parlamentares da base. A proposta modifica o artigo 1º da matéria, alterando a denominação do benefício para adicional de insalubridade aos servidores em decorrência do efetivo exercício das funções de agente comunitário de saúde em condições insalubres. A alteração, conforme o deputado Julinho, promove uma adequação à lei federal, garantindo maior segurança jurídica à medida.

O benefício assegurado pela lei será no patamar de 20%, incidente sobre o vencimento base, e não será pago cumulativamente com outra de igual denominação ou que tenha a mesma finalidade.

Já o projeto de nº 01/18, do Tribunal de Justiça do Estado, altera as leis nº 14.605, 16.208, e 16.397, instituindo a Vara de Delitos de Organizações Criminosas.

Recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criação de varas especializadas tem por objetivo o combate ao crime organizado. A medida já foi adotada em estados como Mato Grosso, Alagoas, Pará, Bahia, Roraima, Santa Catarina e Maranhão.

Foto: Máximo Moura

Opinião

Foi do “Angorá” a ideia de botar fogo no circo para Temer levar vantagem?

  Ricardo Kotscho 

Quem deu ao presidente Michel Temer a ideia de botar fogo no circo para tentar a reeleição com seus índices indigentes de popularidade?
Sai a natimorta reforma da Previdência, a impopular obsessão do governo, e entra em seu lugar a intervenção militar no Rio, uma jogada de alto risco que ninguém sabe no que vai dar.
Este cavalo de pau na agenda presidencial só pode ter saído da cabeça de um gênio da estratégia. Quem seria o Golbery de Temer?
Em toda a frenética movimentação no Rio e em Brasília que antecedeu a edição do decreto, uma figura aparecia onipresente ao lado de Temer: o super-ministro Moreira Franco, ex-governador do Rio, agora mais conhecido por “Gatinho Angorá” após as delações da Odebrecht.
De uma cajadada só (eles são do tempo em que excelências usavam cajados), os dois afastaram da disputa de candidato a candidato do governo o ministro Henrique Meirelles e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que queriam faturar a aprovação da reforma da Previdência.
Para o governo não ser responsabilizado pelo fracasso, a dupla Temer-Moreira retirou o bode da sala e, de quebra, matou também o discurso belicista do deputado-capitão Jair Bolsonaro, o líder nas pesquisas sem Lula, que já soltou os cachorros contra a intervenção como se tivessem tirado o pão da sua boca.
“É uma decisão de política pública”, proclamou o “Gatinho Angorá”, diante das críticas de que o decreto era apenas uma jogada eleitoral para atender aos anseios da população carioca cercada pela bandidagem comum (não confundir com a turma do foro privilegiado) e melhorar a popularidade do presidente.
Como o governador Pezão já estava para lá de desmoralizado, louco para passar ao governo federal o abacaxi da segurança pública, a intervenção foi tão fácil como tirar pirulito da boca de criança.
Logo encomendaram uma pesquisa telefônica para anunciar que a população aprovava a medida extrema e botaram tanques e soldados nas ruas para pelo menos dar uma “sensação de segurança”.
O resto ficou por conta da caudalosa cobertura da violência fora de controle no Rio produzida pela mídia amiga que há tempos pedia a intervenção e agora enche a bola de Temer.
O que mais eles poderiam querer? “Acertamos na mosca!”, devem ter dito um ao outro nas intermináveis reuniões palacianas no fim de semana.
Foi tudo feito tão no atropelo, em cima das coxas como faziam os oleiros de antigamente, que esqueceram de convocar os conselhos da República e da Defesa para discutir a intervenção.
Só na manhã desta segunda-feira, com tudo consumado, os nobres conselheiros foram convocados para chancelar a medida no Palácio da Alvorada.
O próprio interventor, general Braga Netto, que estava de férias, só ficou sabendo da bucha de canhão que lhe deram quando foi chamado às pressas ao Palácio do Planalto para participar de uma entrevista coletiva.
Conseguiram até tirar a faixa presidencial do Vampirão da Tuiutí no desfile das campeãs no sábado, primeira medida da nova ordem. No domingo, já teve rebelião em presídio e mais matanças.
Nem o mais criativo carnavalesco de escolas de samba seria capaz de criar um enredo tão surrealista.
Perto disso, o lendário “Samba do Crioulo Doido” é uma verdadeira aula de lógica histórica.
“Desgoverno”, cravou o título do editorial da Folha sobre a intervenção, falando do risco das tropas serem contaminadas pelo narcotráfico que comanda o crime.
Para completar o ritual vampiresco, só falta agora o governo conseguir quorum para aprovar o decreto hoje à noite na Câmara, justamente num dia em que as excelências parlamentares não costumam trabalhar.
Assessores da Câmara passaram o final de semana fazendo apelos pelo telefone para que pelo menos 257 deputados compareçam à sessão.
Para aprovar a Previdência, eram necessários 308 votos, que o governo não tinha. Então ficou mais fácil aprovar a intervenção.
E seja o que Deus quiser.
Vida que segue.

Evangelho

Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018.

Santo do dia: São Leão, Bispo
Cor litúrgica: roxo

Evangelho do dia: São Mateus 6, 7-15

Primeira leitura: Isaías 55, 10-11
Leitura do livro do Profeta Isaías:
Isto diz o Senhor: 10“Assim como a chuva e a neve descem do céu e para lá não voltam mais, mas vêm irrigar e fecundar a terra e fazê-la germinar e dar semente para o plantio e para a alimentação, 11assim a palavra que sair de minha boca não voltará para mim vazia; antes, realizará tudo que for de minha vontade e produzirá os efeitos que pretendi ao enviá-la”.
- Palavra do Senhor
- Graças a Deus

Segurança dá dinheiro pra poucos ou da pouco dinheiro

Previdência é “prioridade”, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (19) que a reforma da Previdência é “prioridade número um”, mesmo com a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. “Evidentemente que, se as lideranças do Congresso concluírem que a reforma da Previdência tem voto suficiente para ser aprovada, a ideia, inclusive já anunciada pelo presidente da República, é tomar uma medida que viabilize a votação da Previdência, atendidos todos os requisitos da Constituição”.
Meirelles disse ainda que o governo não trabalha com um plano B. “Acho que antes de se definir o número de votos e se é possível aprovar, acho que não cabe ficarmos discutindo planos B, porque isso serviria evidentemente para desviar a atenção do fundamental que é a aprovação da reforma”.
A ideia do governo, conforme explicou Meirelles, é interromper a intervenção federal, substituindo-a por um decreto do governo do estado capaz de manter a estrutura colocada pelo Exército e, após votada a reforma, retomar a intervenção federal.
A reforma propõe a adoção de uma idade mínima para aposentadoria – de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres – e regras de transição com intuito de equilibrar as contas públicas para os próximos anos. Conforme a proposta, trabalhadores do setor privado e servidores públicos deverão seguir as mesmas regras, com um teto de R$ 5,5 mil para se aposentar, e sem a possibilidade de acumular benefícios. Para trabalhadores rurais, idosos e pessoas com deficiência, sem condições de sustento, as regras não sofrerão mudanças.
Por se tratar de uma PEC, para ser aprovada, a reforma da Previdência precisa ter o apoio de três quintos dos 513 deputados, ou seja, 308 votos, em dois turnos de votação.
Crise e segurança
Para o ministro, a crise fiscal pela qual passa o país está relacionada à crise de segurança nos estados. A crise econômica do país levou a um aumento do desemprego e beneficiou o recrutamento de jovens para atividades criminosas. Para Meirelles, uma melhora na economia, portanto, também terá impactos na área de segurança.
“Existem programas sociais que passam a ser melhor financiados na medida em que existe recuperação fiscal e não só do governo federal, com aumento da arrecadação, com o teto de gastos e com a reforma da Previdência, mas dos estados”.
Meirelles citou o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados, ao qual o Rio de Janeiro aderiu. O governo do estado recebeu um empréstimo bancário de R$ 2,8 bilhões a partir da penhora de ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).
Segundo o ministro, um novo empréstimo, que tem como garantia royalties do petróleo, está sendo negociado, ainda sem o valor definido. Esse empréstimo já está previsto no âmbito do plano de recuperação. “Agora está se endereçando e sendo enfrentada uma questão crítica, que é a questão da segurança, mas a questão financeira e fiscal como um todo já está sendo enfrentada, estamos no meio do processo”, disse Meirelles.
O ministro comentou ainda o aumento de 1,04% no Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado ontem (19): “confirmando o que temos dito, o país cresceu em 2017 e vai crescer mais”.

Capa do jornal OEstado CE

Coluna do blog

As sete pedrinhas
Quando via as meninas lá de casa brincando de jogar pedra - aquele jogo de...ce sabe - ficava observando os ensinamentos de minha santa e saudosa mãe, Maria, filha de Mãe Vovó Petronilha, A Racista: "Quem com muitas pedras bole, uma lhe cai à cabeça". São ensinamentos que me correm nas veias daí que me acompanham pela vida inteira. Olhando o noticiário vi o Supremo inventar de botar o dedo no suspiro e tirar de juizes, promotores, desembargadores e etc e tal, as benesses do auxilio moradia que vieram à tona nessa história de lava daqui, lava dali e coisa e loisa. cidadão com cidadã, os dois na mesma casa, tendo casa própria, recebendo cada qual no seu cada qual o bendito e benfazejo auxilio moradia, denunciam desde o Rio de Janeiro. Que coisa! O outro tem casa própria em Brasilia, mas recebe o auxilio moradia como se morasse em Cococí, no Ceará e trabalhasse na Bela Cap, que de Bela não tem mais nem  segurança nos viadutos que não são monitorados muito menos arrumados pra não cair na cebaça do povo. Do povo, porque deputado,senador,ministro, presidente não passa assim tão facil por onde os perigos rondam. Uma vez, faz anos, fui jogar futebol, de madrugada, nas varandas das bodegas da rodoviária em Brasilia. De paletó e gravata com o canelau. Queria ser aceito pela comunidade que vira as noites frias de Brasilia às custas de Fogo Paulista e outras mumunhas mais que os miseráveis inventam pra ir levando a vida.Ou levando,na vida. Conversava, ouvia, discutia. Era aceito principalmente quando participava do balcão, dividindo com os "parceiros". Pois bem; na época não havia financiamento de aluguel a não ser nos confins dos sertões, onde juiz sequer achava casa pra alugar. Geralmente a prefeitura pagava. Aí vieram as ordens e contra ordens para que suas excelencias tivessem essa ponta que em muito ajudam no fim do mês. Então, o Supremo se viu de repente desnudo. O rei ta nu, disseram. Há remendo? Há, mas houve um desgaste e desgaste na credibilidade do  último dos moicanos é duro pro povo engolir.

A frase: "Pé  de galinha não mata pinto". Sabedoria popular pra castigo de pai pra filho

Nem tudo está perdido (Nota da foto)
Num carnaval repleto de mesmices, vistos pela tv ouvidos no rádio ou acompanhando as coisas da net salvou essa inteligente molecagem brasileira. A coisa mais brilhante de 2018 no carnaval. Para gente inteligente ver.

Reflexões
 Salmito Filho (PDT),presidente da Câmara Municipal de Fortaleza,  disse em sua página no Facebook que o debate sobre a violência no país, nas eleições deste ano, passa pela brutal desigualdade social.

Violência
“Por que o Brasil ainda possui um elevado nível de desigualdade social?”, questionou Salmito, que também é sociólogo e professor, ao apontar a brutal desigualdade como um dos vetores da causa da violência.

Ouvindo o povo
Ao defender a pré-candidatura de Ciro Gomes (PDT) à Presidência da República, Salmito que o ex-governador do Ceará, tem conversado com sindicatos, associações, universidades e federações patronal e de trabalhadores.

Projeto político
“Essa brutal desigualdade social em nosso país tem jeito. Só através da boa política, do projeto político, é que nós poderemos superar essa brutal desigualdade”, observou Salmito.

Direito a defesa
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota de repúdio ao que a entidade classifica de “uso abusivo e distorcido” pela imprensa das informações financeiras disponibilizadas nos portais de transparência relativas aos pagamentos feitos a magistrados em 2017.

Enganos
São incluídas nestes pagamentos verbas indenizatórias como a ajuda de custo para moradia, que, segundo a entidade, estão previstas em lei. A Anamatra, segundo a nota, discorda das reportagens e editoriais publicadospor temer o engano que os dados não contextualizados podem provocar na opinião pública.

Direito à crítica
A nota afirma ainda que “críticas públicas a tais vantagens, ainda quando equivocadas, são legítimas e naturais em ambiente democrático”, mas considera “inadmissível que isso se faça ao enxovalho de toda uma carreira nacional, expondo publicamente à execração pública centenas de juízes de todo o país”.

Bom dia

Câmara aprova, agora de madrugada intervenção militar na segurança do Rio de Janeiro.

Veja os detalhes no face do macario.

Dia do agente de saúde

Governo do Ceará autoriza adicional de insalubridade de 20% aos agentes comunitários de saúde

O secretário da Casa Civil, Nelson Martins, realizou nesta segunda-feira (19) reunião com os agentes comunitários de saúde do Estado. Na ocasião, foi autorizado o adicional de insalubridade no percentual de 20%. A Mensagem já está na Assembleia Legislativa sob regime de urgência e será votada nesta terça-feira (20).
“Tivemos várias negociações com sindicato, federações, deputados,e o próprio governador Camilo Santana enviou uma Mensagem para a Assembleia Legislativa onde ficará garantido, nas condições solicitadas, o adicional de 20% para todos os agentes comunitários. São cerca de oito mil agentes que são pagos pelo Estado e eles estarão à disposição dos município, sem custos para as prefeituras”, explica o secretário Nelson Martins.
O secretário também destacou que, outra reivindicação antiga da categoria era a do piso salarial, que já foi atendida pelo governador em 2015 e o valor reajustado vem sendo pago desde então.

Orlando passa Miami

Miami deixa de ser destino mais visitado por brasileiros nos EUA

Balanço aponta que o aeroporto de Orlando bateu recorde de passageiros em 2017, e ultrapassou a quantidade de turistas que visitam Miami

O Aeroporto Internacional de Orlando possui orientações em português e funcionários fluentes no nosso idioma. Foto: Divulgação.

Miami é o destino queridinho dos brasileiros? Não mais, pelo menos desde o ano passado. Um levantamento divulgado nesta semana aponta que o Aeroporto Internacional de Orlando bateu recorde de passageiros em 2017 e ultrapassou a quantidade de pessoas que pousam e decolam em Miami, até então o terminal mais movimentado da Flórida. O aumento foi de 6,52% em relação a 2016, com 44,6 milhões de passageiros, principalmente turistas brasileiros.
Segundo a Autoridade de Aviação da Grande Orlando, este crescimento aconteceu por causa do aumento de voos que chegam ou partem do aeroporto da cidade. Só em 2017, houve um incremento de mais de três milhões de assentos no mercado. Se o aeroporto MCO, como é mais conhecido, é a porta de entrada para os parques temáticos da Disney, Universal e outros, os brasileiros são alguns dos seus principais usuários.
De acordo com o agente de viagens Leandro Saldanha, da agência Cannes Turismo, a venda de pacotes de viagens para Orlando teve um aumento de 50% em 2017 na comparação com o ano anterior. Em 2016, a crise econômica brasileira e as incertezas políticas fizeram muita gente adiar a viagem de férias. No entanto, “estamos otimistas com o ano de 2018”, explica ele ao relatar que a constante queda na taxa de juros pode aumentar a venda de pacotes para Orlando.

O aeroporto bateu recorde de passageiros em 2017, com 44,6 milhões chegando ou partindo de Orlando. Foto: Divulgação

Já a agente de viagens Pryscilla Porrua explica que o câmbio foi um dos principais motivos para os brasileiros voltarem à Flórida. “A queda no preço do dólar ajudou muito a aumentar a procura por Orlando”, conta. E isso fez com que muitos brasileiros pudessem viajar para lá pela primeira vez.
É o caso da jornalista curitibana Lorena Oliva, que está em Orlando curtindo as férias. Ela e a família passaram dois meses organizando a viagem, e estão passando cerca de três semanas entre Orlando, Tampa e Miami. “Eu achei que nunca fosse conseguir o visto, que fosse uma coisa muito difícil, mas deu certo e foi o primeiro destino que pensamos”, conta ela.
Lorena diz que realmente há muitos brasileiros passeando por Orlando, seja nos parques temáticos ou nos imensos shoppings da cidade. Todos, inclusive ela, se impressionam com a variedade de programas disponíveis e a organização da cidade. A começar pelo aeroporto, que tem muitas indicações em português, funcionários fluentes no nosso idioma e uma decoração que remete ao clima tropical. “Mas, me emocionei mesmo foi no Magic Kingdom, tudo muito perfeito, não imaginava”, diz a jovem.

A jornalista Lorena Oliva está viajando pela primeira vez à Disney, e levou a família junto para conhecer. Foto: arquivo pessoal.

O programa que a jornalista organizou em Orlando reflete bem o que os brasileiros desejam quando vão para lá. Leandro Saldanha explica que os parques sempre foram um grande atrativo, mas que isso vem mudando nos últimos anos. “É difícil uma família que não aumente o período de férias para poder ir às compras, geralmente eles direcionam de dois a três dias para isso”, explica. São pessoas principalmente da classe média, que veem lá oportunidades de compras que, mesmo com a conversão do Dólar para o Real, são mais em conta do que no Brasil.
A média de gastos dos brasileiros em Orlando varia muito, com uns gastando mais e outros menos. Mas, em média, um pacote de dez noites com passagens aéreas na classe turística, hotel, locação de veículo, seguro viagem e ingressos para os parques, fica em torno de R$ 5.500 a R$ 7.000 por pessoa.

O Brasil em Orlando

Apesar da grande procura dos brasileiros por Orlando, especialistas dizem que o movimento ainda está longe do que já foi em um passado não tão distante. A agente de viagens Milene Martins explica que, até 2015, as viagens para lá eram mais frequentes. “Houve sim um aumento significativo na procura, mas ainda não se compara ao que já foi. Eu tinha clientes que viajavam duas vezes por ano para lá, e hoje no máximo uma ou nem isso”, conta. Segundo ela, o movimento ainda está em 30% do que já foi no passado.
Quem mora em Curitiba chegou a ter um voo direto para Miami operado pela American Airlines, entre os anos de 2014 e 2016. No entanto, a companhia cancelou a frequência diária que mantinha. O voo, que durou dois anos, partia do Aeroporto Internacional Afonso Pena às 21h15, fazia escala em Porto Alegre, e seguia para a Flórida. Já a volta era direto para Curitiba. Na época, a companhia afirmou que o cancelamento se deu “para garantir o melhor aproveitamento de sua frota e tripulação em toda a sua rede de voos e maximizar a sua rentabilidade”. Em outras palavras, o voo não teve mais demanda suficiente.

O complexo de parques temáticos da Universal Studios Florida é um dos mais visitados pelos turistas brasileiros. Foto: Universal Studios/divulgação

Há atualmente quatro companhias aéreas que operam voos diretos entre o Brasil e Orlando: Azul, Latam, Delta e American Airlines. A Gol também voltará a operar a rota direta, mas apenas a partir de novembro. Outras ainda levam os brasileiros por conexões em capitais da América Latina, como a Avianca (Bogotá, Colômbia), a Aeroméxico (Cidade do México), Aerolineas Argentinas (Buenos Aires), Copa Airlines (Cidade do Panamá), as subsidiárias regionais da Latam (Santiago, Chile e Lima, Peru), e as norte-americanas United (Washington e Houston, EUA) e Air Canada (Toronto, Canadá).
Entre as atrações mais procuradas pelos brasileiros em Orlando, estão os parques temáticos do Walt Disney World, Universal Studios, Sea World e Busch Gardens, no município de Tampa (135 quilômetros de distância); a base de lançamento de foguetes e museu espacial da Nasa em Cabo Canaveral (87 quilômetros de distância); os grandes shoppings, como os de descontos Orlando Premium e Prime Outlets e os centros Florida Mall e Mall At Millenia.

Corregedor-geral se reúne com juízes de comarcas da região Centro-Sul do Estado

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (19/02), no Fórum da Comarca de Iguatu, com magistrados da região Centro-Sul do Estado. O encontro abordou as dificuldades encontradas pelos juízes no exercício diário da magistratura.
“Visitei a região para conversar pessoalmente com todos os juízes, ouvir e conhecer suas dificuldades. Tivemos um diálogo amplo e aberto, no qual os magistrados expuseram os problemas que têm enfrentado”, disse o corregedor.
O desembargador também destacou que o papel da Corregedoria-Geral é ajudar os magistrados a aprimorar os serviços judiciais. “Nós estamos aqui para aconselhá-los e ajudá-los a exercerem um ótimo trabalho, estimulando sempre o espírito vocacionado do bom gestor”.
O corregedor esteve acompanhado do juiz auxiliar da Corregedoria, Henrique Lacerda de Vasconcelos. Eles seguiram para a Comarca de Quixadá onde vão se reunir com magistrados do Sertão Central.