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25 de março

25 de março – Dia dedicado a abolição da escravatura no Ceará (Feriado Estadual)

No dia 25 de março comemora-se a Data Magna do Ceará. A Emenda Constitucional que instituiu o feriado, de autoria do deputado Lula Morais, foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 1º de dezembro de 2011, sendo promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado em 6 de dezembro de 2011.
destaque-25-de-março-1(Detalhe do quadro de Auguste François Biard (1798-1882): A abolição da escravatura)
O Ceará comemora, neste dia 25 de março, a declaração da abolição da escravatura, realizada em 1884, quatro anos antes da assinatura da Lei Áurea, tornando o estado como a primeira província a decretar, oficialmente, o fim da escravidão no Brasil. Embora a data oficial seja 25 de março de 1884, alguns historiadores consideram que o evento ocorreu no dia 01 de janeiro de 1883, em frente à igreja Matriz, na Vila do Acarape, atual município de Redenção, em um ato marcado pela entrega das cartas de alforria às 116 pessoas escravizadas ali existentes, na presença de José do Patrocínio e de outros abolicionistas.
Após 130 anos do fim da escravidão, esse tema ainda gera polêmicas e discussões. Pesquisas acadêmicas no âmbito da História, da Antropologia e da Sociologia, realizadas nos últimos 20 anos, propõem um olhar mais crítico sobre a abolição, em especial, na perspectiva de resgatar o protagonismo dos próprios africanos escravizados na luta pela libertação.
Diante da relevância deste fato para a cidade de Redenção e para o estado do Ceará como um todo, a Data Magna contribui para o debate sobre este momento histórico, buscando compreender a atual configuração social do país. Por conta da abolição pioneira, o estado do Ceará ficou conhecido como “Terra da Luz”.

Incentivo ao trabalho


Prefeito premia 25 policiais militares e civis por apreensões de armas e resoluções de inquéritos


O prefeito Ivo Gomes entregou na tarde desta sexta-feira (23/03) a  primeira premiação por apreensão de armas e resolução de inquéritos a sete policiais civis e 18 policiais militares de Sobral.

Num total de R$ 17,6 mil, a premiação refere-se à apreensão de nove armas de fogo, 59 munições e à conclusão de sete inquéritos policiais com indiciamento dos acusados por crimes dolosos contra a vida. As premiações, conforme o prefeito, serão pagas todos os meses aos agentes. 

Ao destacar as expectativas da população em relação ao que a Prefeitura faz, ou pode fazer, para combater a violência, Ivo Gomes lembrou que, embora segurança pública seja uma atribuição constitucional dos Estados e da União (órgãos que tem polícia), ele não poderia ser omisso a situação de Sobral, e que tem preferido encarar o problema de frente, pois é uma das suas maiores preocupações enquanto gestor.

O prefeito afirmou, ainda, que a premiação é apenas um incentivo às forças de segurança a desempenhar um serviço melhor. “E quero dizer aos senhores que essa premiação de hoje é muito pouco dinheiro em relação ao que eu tenho reservado pra gastar com isso. Portanto, apreendam armas, tirem armas de circulação, concluam inquéritos, que vocês vão ser publicamente reconhecidos por isso e financeiramente reconhecidos por isso também. E volto a dizer que o dinheiro que está reservado para essa iniciativa, o que está sendo gasto hoje, não é nada em relação ao que eu separei do orçamento de 2018 da Prefeitura, por acreditar que o valor mais importante, que é a vida das pessoas, nós estamos defendendo”.

A lei que permite este pagamento entrou em vigor dia 01 de fevereiro de 2018 e é uma ação inédita da Prefeitura de Sobral entre os municípios cearenses.

O prefeito destacou ainda a Lei nº 1633/17 que se refere à ISO (indenização por reforço ao serviço operacional), pagamento feito a agentes que venham a trabalhar nos dias de folga, como uma espécie de “hora extra”.

Estiveram presentes a vice-prefeita, Christianne Coelho; o deputado federal Leônidas Cristino; o secretário da Segurança e Cidadania, Erlânio Matoso; o comandante do Terceiro Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel Francisco de Assis Azevedo; o comandante do RAIO, major Adeílson Santiago; o comandante da UNISEG, tenente Marcos Paulo; e o delegado titular do Núcleo de Homicídios de Sobral, Paulo Vicente.

Opinião


SOBRE AS REAIS URGÊNCIAS DA VIDA

MARLI GONÇALVES


 Deve ser normal ficar matutando fora do mato sobre algum tema. Não que eu tenha muito tempo para isso. Mas de vez em quando surge, e durante a semana fica alguma coisa martelando, e aquilo vai tomando um crescente, uma forma tal que dá até agonia, angustia. Tem de resolver.

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Deve ser a proximidade de girar a folhinha anual do calendário da vida. Como disse, falta do que fazer não é; ao contrário. Mas esses dias tenho pensado muito no que chamarei de reais urgências da vida. Já repararam como a gente acaba perdendo muito tempo só com insignificâncias, pessoas que não merecem, tentativas de consertar o mundo torto, respondendo a provocações banais, ou mesmo se perturbando, apenas amargando o fígado com esses fatos horrorosos que assolam nosso país?


Os amigos que não vi quando podia e que agora nem mais poderei ver ou falar porque já não estão mais aqui. Os telefonemas que (ainda) não fiz. As mensagens pessoais que ficaram soterradas pela avalanche da loucura virtual de nosso tempo. Os lugares onde até podia ir, não dependiam de dinheiro, mas deu preguiça.


Pensei no que urge. No que é prioritário. Que precisa ser feito primeiro, fundamental, imprescindível, iminente, emergente, imperioso, imperativo, impreterível, instantâneo e necessário, para não faltar descrição.


E lembrei que, ao contrário, grande parte, pessoal, principalmente ligada a você, só a você - ou melhor, no caso, só a mim - acaba protelável, demorada, adiável, dispensável, inútil, evitável, procrastinável, secundária e facultativa.


Tornou-se urgente meditar sobre isso. Virou emergência, e olha que são bem diferentes seus sentidos. Enquanto a emergência é a coisa já estourada, a urgência é ameaça em futuro próximo. Urgência vira emergência. Entendeu? Matute você também, e vai entender o sentido do que para mim virou um alerta depois de tantas perdas, principalmente de pessoas, irrecuperáveis; do que não fiz, talvez ainda farei. Do tempo, que não volta.


Coisa que ninguém vai devolver depois de perdido, assinale-se. Nem sua família, nem seu chefe, e até mesmo os amigos, muito menos seus amores – com esses normalmente se atolam muitas de nossas urgências pessoais. Esqueça reconhecimento. Esqueça tentativa de falar sobre isso. Precisei viver bastante para perceber agora que muitas das angústias e frustrações sentidas advêm de não ter lidado bem com minhas urgências.


Nesse momento o país é um exemplo claro, claríssimo, de monopolização de nossa vida. Quer ver? Essa semana: lembra do tal julgamento no STF que ficou o dia inteiro julgando se julgaria e quando resolveu que sim, não julgou é nada, mas paralisou nossa atenção por motivos óbvios? Era melhor - urgente - ter tirado um cochilo, um bom soninho reconfortante, embalado por aquelas mesuras, falas monocórdicas, empoladas, cheias de palavras enormes dignas de se brincar de forca. O esforço de assistir só valeu uma irritação enorme, seja qual for a tendência política. “Eles” não estão nem aí. O povo, ah, o povo: não tem jeito, vai pensar na eleição na última hora, esperar pesquisas porque não gostam de votar em “derrotados”, escolher qualquer coisa. 


É nessa seara que não entendo ver tanta gente se digladiando, cada um defendendo uns que sem dúvida saberemos logo logo que são apenas imprestáveis egoístas. Ou que até já sabemos que são.


Temos todos uma urgência prestes a se tornar emergência, que é o rumo que o Brasil vai tomar, o futuro incerto que de alguma forma já afeta cada um de nós. O que podemos fazer agora? Já?


A ameaça é imediata. Está diante de nós. Tramando para ocupar ainda mais o lugar de nossas urgências pessoais, aquelas, só nossas, importantes, e que só nós sabemos como e se vamos atendê-las.


Marli Gonçalves, jornalista – Entendi e atendi três urgências de vida. Foi muito bom, agora não irei mais lamentar pelo menos sobre elas, aconteça o que acontecer. #ficaadica


marli@brickmann.com.br; marligo@uol.com.br


Por aqui, 2018

Evangelho

Sábado, 24 de Março de 2018.
Quinta Semana da Quaresma
Santo do dia:
 Santa Catarina da Suécia, virgem
Cor litúrgica: roxo
Evangelho do dia: São João 11, 45-56
Primeira leitura: Ezequiel 37, 21-28
Leitura da profecia de Ezequiel:

21Assim diz o Senhor Deus: “Eu mesmo vou tomar os israelitas do meio das nações para onde foram, vou recolhê-los de toda parte e reconduzi-los para a sua terra. 22Farei deles uma nação única no país, nos montes de Israel, e apenas um rei reinará sobre todos eles. Nunca mais formarão duas nações nem tornarão a dividir-se em dois reinos. 23Não se mancharão mais com os seus ídolos e nunca mais cometerão infames abominações. Eu os libertarei de todo pecado que cometeram em sua infidelidade e os purificarei. Eles serão o meu povo e eu serei o seu Deus. 24Meu servo Davi reinará sobre eles, e haverá para todos eles um único pastor. Viverão segundo meus preceitos e guardarão minhas leis, pondo-as em prática. 25Habitarão no país que dei ao meu servo Jacó, onde moraram vossos pais; ali habitarão para sempre, também eles, com seus filhos e netos, e o meu servo Davi será o seu príncipe para sempre. 26Farei com eles uma aliança de paz, será uma aliança eterna. Eu os estabelecerei e multiplicarei, e no meio deles colocarei meu santuário para sempre. 27Minha morada estará junto deles. Eu serei o seu Deus e eles serão o meu povo. 28Assim as nações saberão que eu, o Senhor, santifico Israel, por estar o meu santuário no meio deles para sempre”.
- Palavra do Senhor
- Graças a Deus

Bom dia


Os donos de postos de combustíveis resolveram, segundo o Sindicato dos trabalhadores no meio, não pagar o que seriam direitos pelos serviços prestados aos domingos e feriados. Então resolveram fechar os postos nas respectivas datas. Amanhã, por exemplo, os postos do Ceará estarão fechados a todos aqueles que necessitam abastecer por alguma razão.
Se alguém morrer porque uma ambulancia ou veículo de socorro não tiver condições de ser acionada a quem cobraremos? Pela intransigencia de que parte do assunto?

Brasil patrulha. Este país ja foi melhor.

"Estou sendo crucificado", diz Marco Aurélio, após julgamento de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse hoje (23) que "está sendo crucificado" como culpado peloadiamento do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite de ontem (22). Marco Aurélio fez uma palestra no 15º Colóquio da Academia Brasileira do Trabalho, no Rio de Janeiro, e comentou as reações ao adiamento.
"Hoje estou sendo crucificado. Estou sendo crucificado como culpado pelo adiamento do julgamento do habeas corpus do presidente Lula, porque sou um cumpridor de compromissos".
Marco Aurélio Mello fala durante o 15º Colóquio da Academia Brasileira do Trabalho 
Marco Aurélio Mello fala durante o 15º Colóquio da Academia Brasileira do Trabalho 
O ministro contou que tinha um voo para o Rio de Janeiro às 19h40 e já havia feito check-in quando foi colocado em votação o pedido de adiamento da sessão, que foi  aprovado por sete votos a quatro. Com a decisão, o julgamento foi adiado para 4 de abril, o que levou a defesa do ex-presidente a pedir uma liminar que impedisse a prisão de Lula até essa data, o que foi acolhido pelos ministros.
Votaram a favor da liminar Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, se manifestaram contra.
"Vi hoje nos jornais que estou sendo apontado como culpado, por honrar um compromisso que assumi com muita anterioridade, apontado como o causador do adiamento do processo contra o ex-presidente Lula, como se fosse para ontem o julgamento. O Supremo não tem apenas um processo, tem milhares de processos", disse o ministro, que explicou que, caso Lula estivesse preso, o julgamento do habeas corpus teria urgência maior.
Marco Aurélio Mello afirmou que os ministros do Supremo trabalham "em uma época de patrulhamento sem igual". Ele afirmou que há um patrulhamento feito pelos veículos de comunicação, "que é até certo ponto positivo", e outro patrulhamento que leva em conta "a visão leiga, mediante as redes sociais".
O ministro do STF contou que há dois meses tem recebido cerca de mil mensagens em dois endereços de e-mail por dia, além de telefonemas. O magistrado disse que excluiu esses correios eletrônicos ontem e também pediu para que fossem alterados os telefones fixos de sua residência e do escritório.
"Nunca vi coisa igual. Nos dois endereços na internet, cerca de mil mensagens por dia. E mensagens diferentes, o que revelam que a origem não é a mesma", disse ele, que afirmou que as mensagens não traziam ameaças. "O patrulhamento é muito grande. A sociedade tem que pensar que existem homens de bem. Não pode a sociedade presumir que todos sejam salafrários desde que provem o contrário".

Finanças em Fórum

Aracati sedia Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza
O Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza tem participação de municípios de outras regiões, como é o caso do Aracati, que fica no Litoral Leste do estado. Nesta sexta-feira (23), o Aracati sediou mais uma edição do evento, em que são trocados conhecimentos técnicos e informações do ponto de vista dos fiscos de cada cidade. Nele, todo tipo de trabalhos bem sucedidos são exemplos para as secretarias usarem em suas gestões. “No momento de crise são pensadas maneiras de melhor arrecadar, no sentido de não aumentar a carga tributária, mas sim, expandir a cobrança e quem não paga passar a pagar e assim, os municípios terem recursos sem o aumento de carga tributária”, informou o Secretário Ramiro Barroso da cidade de Eusébio e coordenador do Fórum. Ele confirmou que é a primeira vez que o Fórum esta saindo de Fortaleza, isso graças ao convite do prefeito Bismarck Maia do Aracati. “É um prazer estar em Aracati, pois sabemos das inovações na administração que o prefeito e o secretário de finanças estão implantando na cidade”, completou Ramiro.
Os profissionais estão participando e vindo de cidades até mais distantes, como Sobral, tudo para aprofundar os conhecimentos e angariar expertise com os trabalhos das cidades do Ceará. Existe uma comissão organizadora do Fórum e o município sede, dessa vez, foi o Aracati que entrou com o suporte técnico para o encontro. Todas as cidades da Região Metropolitana de Fortaleza participam e também outras que demonstraram interesse em participar e a tendência é que o evento se expanda, agregando municípios de todo o estado.
Marcos Machado, Secretário de Horizonte, ressaltou a busca de padronização e auxílio entre todos os fiscos municipais, ressaltando que, em dez anos, é a primeira vez do encontro ser sediado fora de Fortaleza. Os temas abordados nessa edição foram: Simples Nacional, Educação Fiscal, ISS, IPTU, ICMS, nova regulamentação de cartão de crédito. 
O Secretário de Finanças do Aracati, Gustavo Montenegro, foi o anfitrião do evento e ressaltou o orgulho da cidade em receber todos na bela praia de Canoa Quebrada, como também a oportunidade de trazer essa riqueza de ideias para a região. Além do belo cenário os participantes prestigiaram uma apresentação teatral sobre Educação Fiscal do Grupo Associação Cearense de Estudos e Pesquisas (ACEP) de Teatro da cidade de Caucaia, revelando que o conhecimento pode ser difundido de diversas formas.

Passe livre


Ação do MPF garante gratuidade em viagens de ônibus para idosos e pessoas com deficiência
Direito não vinha sendo respeitado por empresa que opera linhas interestaduais no Ceará

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que garante o cumprimento da gratuidade ou desconto de 50% nos preços de passagens em viagens de ônibus interestaduais para pessoas a partir de 60 anos e com renda de até dois salários-mínimos. O benefício, previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), não estava sendo respeitado pela empresa Expresso Guanabara, ré da ação movida pelo MPF e que agora teve sentença expedida pela Justiça Federal no Ceará.
De acordo com a sentença, a empresa deverá reservar duas vagas gratuitas por veículo aos idosos de baixa renda. O desconto de 50% no valor da passagem será concedido aos idosos quando as vagas gratuitas já tiverem sido ocupadas.
No julgamento da ação movida pelo MPF e de autoria do procurador da República Oscar Costa Filho, a Justiça Federal também determinou a reserva de vagas para pessoas com deficiência. Serão duas vagas reservadas por veículo do tipo convencional nas viagens interestaduais. O benefício vale para passageiros comprovadamente carentes.
Ainda de acordo com a sentença assinada pelo juiz federal Ricardo Cunha Porto, da 8ª Vara, a empresa disponibilizará condições para que o beneficiário que não pode viajar sozinho viaje devidamente acompanhado de outro passageiro pagante, de acordo com a Lei n º 8.899/1994 e da Portaria nº 261/2012 do Ministério dos Transportes.
Para que seja controlada a execução da sentença, foi determinado que seja emitido documento quando o benefício for solicitado e negado, com a indicação de data, hora e motivo da recusa. Por ter desrespeitado o Estatuto do Idoso, a empresa de transporte foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 mil, acrescidos de juros e correção monetária, em favor do Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados.
Segundo relatório de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), realizado no período de janeiro de 2016 a março de 2017, a Expresso Guanabara foi autuada quatro vezes por não disponibilizar assentos para transportes gratuito de idosos e duas vezes por não disponibilizar assentos para o transporte gratuito de beneficiários do passe livre.

Opinião

Chapa Temer-Meirelles? Ou Lula-FHC? Tudo é possível. Veja outras opções

Esta semana começaram a surgir especulações nas colunas políticas sobre uma possível chapa Temer-Meirelles.
Por que não? Já ficou demonstrado que nestas eleições tudo é possível, não há limites para a formação de chapas e alianças.
Temer e Meirelles até viajaram juntos ao Nordeste nesta sexta-feira e terão muito tempo para discutir no avião quem será o cabeça de chapa.
Em matéria de carisma, humor e simpatia os dois juntos certamente serão imbatíveis.
Nem se Duda Mendonça e João Santana voltassem a trabalhar juntos seriam capazes de alavancar esta dupla, mas o importante é competir “para defender o legado”, não é mesmo?
Já que especular não é proibido e o céu é o limite nestas eleições presidenciais, apresento algumas outras opções, que os caros leitores poderão completar na área de comentários. Mandem suas sugestões. Ainda dá tempo: faltam seis meses para a abertura das urnas eletrônicas.
Lula-FHC: Por que não? Ainda outro dia FHC lamentou em entrevista não ter se aproximado mais de Lula.  Em 1978, na campanha do tucano para o Senado, Lula chegou a fazer propaganda de FHC em portas de fábrica. Um tem tudo o que o outro não tem e assim eles poderiam se complementar, pois no fundo nutrem uma admiração mútua: o príncipe da sociologia e o líder popular.  
Ciro-Marina: Até já li em algum lugar essa possibilidade que Ciro certamente gostaria de viabilizar. Juntaria a delicadeza da “fadinha da floresta” com o jeito rude do “tribuno do sertão”. Ciro poderia ajudar a traduzir o que Marina gostaria de dizer e Marina amenizaria a imagem do candidato que costuma morrer pela boca como os peixes.
Bolsonaro-Marta: Quem melhor do que Marta Suplicy para aumentar o eleitorado feminino do ex-capitão agora candidato da “bancada da metralhadora?” De quebra, poderia trazer para o vice-líder nas pesquisas parte do eleitorado LBGT que anda assustado com os surtos de homofobia do candidato do “minha pistola, minha vida”. Depois de trocar o PT pelo PMDB para combater a corrupção, nada pode surpreender em Marta.
Alckmin-Doria: Seria a chapa dos sonhos dos tucanos, juntando o “picolé de chuchu” com o “marqueteiro radical”, cada qual correndo para um lado do eleitorado. Alckmin seria repaginado para frequentar os salões chiques do mercado e Doria ganharia um ar mais caipira para conquistar os votos do interior. Já pensaram numa chapa “jeca-chique”?
As opções são infinitas. Participe!
Vida que segue.


Sede do Raio em Icó

Batalhão do Raio em Icó 

Estão avançadas as obras da sede do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) do Município de Icó. 
Governador Camilo Santana já agendou com a prefeita Laís Nunes, que até o final do mês de abril, estará montando o batalhão no Município.
Serão 37 policiais fortemente armados; 16 potentes motocicletas e uma viatura.
"Icó terá um reforço significativo na área de segurança pública", ressaltou Laís Nunes.