Em Sobral...

Governo do Ceara participa do Seminário Políticas Públicas e Democracia

Marcos Studart - Fotos

O Seminário, realizado no Cetra de Sobral, contou com a participação da ex-ministra do Desenvolvimento Agrário, Tereza Campello

O secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins, representando o governador Camilo Santana, participou, na manhã desta quarta-feira (18), no Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra) de Sobral, do Seminário Políticas Públicas e Democracia, que contou com a participação da ex-ministra do Desenvolvimento Agrário (MDA) do governo Dilma Rousseff, Tereza Campello.
“Nós estivemos com Tereza Campello, pessoa que deu uma enorme contribuição para o Ceará, na Agricultura Familiar. Aqui estavam presentes cerca de 200 pessoas, representando 100 associações, não só de Sobral, mas da região do Sertão de Sobral, onde foi implantado o programa Paulo Freire. O programa tem parceria com a ONU, através do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e com os movimentos sociais. O objetivo é implantar projetos produtivos, dentro da realidade do semiárido”, explicou Nelson Martins.
“Recentemente o governador Camilo Santana renegociou com o FIDA, um aditivo de mais US$ 30 milhões para o projeto Paulo Freire. Com esse aditivo, nós vamos passar a atender, ao invés de 31 municípios, 64 municípios em todo o Cariri, Sertão de Sobral, alcançando municípios das regiões dos Sertões de Crateús e Inhamuns”, concluiu.
Na ocasião, Tereza Campello palestrou no painel “Superação da Pobreza no Brasil e no Semiárido Brasileiro”, onde apresentou resultados de projetos nacionais em políticas públicas, no período de 2002 a 2015. Tereza deu exemplos de experiências exitosas nos governos Lula e Dilma.
“Queria parabenizar o Projeto Paulo Freire e dizer que Política Pública é direito de todos e dever do Estado. Nós só conseguimos avançar tanto no Brasil, porque existia vontade política. E é fundamental que a sociedade civil continue se organizando e cobrando. A paisagem do semiárido mudou. Não porque acabamos com o semiárido, mas porque aprendemos a conviver com ele”, disse Tereza Campello.

“Foi a força política que fez, de 2002 a 2015, aumentarmos a renda média do brasileiro em 38% acima da inflação e da classe mais pobre, em 84% acima da inflação. Nesse período, a extrema pobreza reduziu com o aumento do salário, mais empregos com carteiras assinadas, benefícios assistenciais, com aposentadorias e com políticas públicas para a agricultura familiar”, apontou Tereza.
A ex-ministra apontou outros avanços ocorridos, no mesmo período, em desenvolvimento social, educação, habitação, distribuição de renda, água, luz e outros temas, no Brasil e no Nordeste do país. “Isso tudo mostra que, quando queremos é possível, mostra que a gente vinha num crescente processo de transformação e combate à desigualdade. Quando se fazem projetos envolvendo o governo federal trabalhando com os governos estaduais, com os municípios e com a sociedade civil, a coisa deslancha. Nós não podemos permitir que haja um retrocesso nas políticas públicas de combate à pobreza, em especial as políticas estruturais”, concluiu Tereza.

...eu quero descer!!!

Vereadores cobram ações contra avanço da violência

A temática da segurança pública mobilizou a atenção de vereadores de Fortaleza, ontem, durante sessão no plenário da Câmara Municipal. Diferentes parlamentares ocuparam a tribuna para destacar o avanço da violência e pontuar ações no combate a criminalidade. O vereador Idalmir Feitosa (PR) ressaltou que, desde o início do ano, já foram registrados cerca de 2.040 homicídios no Ceará. O parlamentar fez as contas e chegou a uma média de 19 crimes diários, nos últimos 106 dias.
Ainda de acordo com Feitosa, esse número é o mesmo que acontece em países que estão em guerra. Idalmir afirmou que a situação é “deplorável e triste” e defendeu que a Câmara Municipal precisa “levantar sua voz em nome da paz e do amor, e sugerir caminhos e alternativas para diminuir a violência que existe”.
“Precisamos encontrar situações que sejam coletivas, não quero que seja uma ideia minha, mas do colegiado. Porque sendo dele, é da cidade de Fortaleza, e sendo dela, terá sido do nosso povo. Chega, basta. Em nome da paz e do amor, precisamos encontrar soluções eficazes”, destacou.
O parlamentar concluiu sua fala sugerindo que a Câmara faça um “requerimento coletivo” para criar uma comissão especial com o objetivo de discutir sobre o assunto. Segundo ele, o resultado dos debates seria encaminhado ao Secretário de Segurança, André Costa.
“Numa noite de sexta-feira mataram 22 jovens, e aí pergunto, se a juventude é a levedura moral dos povos, onde está nossa moral? Onde está a moral desse povo que assassina 22 jovens? A minha palavra aqui é palavra de tristeza, mas é robustecida pela paz e amor. Temos que perseguir isso”, concluiu.
Já o vereador Adriano Bento (Patriota) ressaltou o compromisso do governador Camilo Santana (PT) com a segurança pública do Estado. Ele enfatizou o início do Curso de Formação Profissional para os agentes penitenciários, aprovados no último concurso. A formação promovida pelo Governo do Estado teve início na manhã de ontem.
“Apesar das dificuldades diante da crise econômica nacional, o governador, mais uma vez, mostra o compromisso com a segurança pública do Estado e, hoje [ontem], pela manhã está acontecendo a primeira aula inaugural da turma dos agentes penitenciários. Foram chamados cerca de dois mil agentes que vão ajudar a cobrir as Penitenciárias do Estado e isso é compromisso e responsabilidade com o povo cearense. Portanto quero aqui agradecer e dizer que o caminho é esse”, frisou.
Sistema
Também usando a tribuna da Câmara, o vereador Luís Gadelha (PPS) destacou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, na quarta-feira passada (11), do projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) para facilitar a atuação conjunta e coordenada das ações em nível nacional.
“Na prática, as instituições que integram o sistema único de segurança pública poderão atuar em operações combinadas e compartilhar informações. Eu acho que foi um ganho enorme para a segurança pública. Esse projeto está indo para o senado e, com certeza, será aprovado o mais rápido possível”, disse Gadelha.
De acordo com o parlamentar, os principais pontos do SUSP são: operações combinadas, planejadas, desencadeadas em equipe; estratégias comuns para atuação na prevenção e controle qualificado de infrações penais; aceitação mútua dos registros de ocorrência dos procedimentos apuratórios; compartilhamento de informações; e intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos.

Evangelho

Quinta-feira, 19 de Abril de 2018.

Santo do dia: Santa Marta, virgem e mártir
Cor litúrgica: branco

Evangelho do dia: São João 6, 44-51

Primeira leitura: Atos dos Apóstolos 8, 26-40
Leitura dos Atos dos Apóstolos:
Naqueles dias: 26Um anjo do Senhor falou a Filipe, dizendo: 'Prepara-te e vai para o sul, no caminho que desce de Jerusalém a Gaza. O caminho é deserto'. Filipe levantou-se e foi. 27Nisso apareceu um eunuco etíope, ministro de Candace, rainha da Etiópia e administrador geral do seu tesouro, que tinha ido em peregrinação a Jerusalém. 28Ele estava voltando para casa e vinha sentado no seu carro, lendo o profeta Isaías. 29Então o Espírito disse a Filipe: 'Aproxima-te desse carro e acompanha-o'. 30Filipe correu, ouviu o eunuco ler o profeta Isaías e perguntou: 'Tu compreendes o que estás lendo?' 31O eunuco respondeu: 'Como posso, se ninguém mo explica?' Então convidou Filipe a subir e a sentar-se junto a ele. 32A passagem da Escritura que o eunuco estava lendo era esta: 'Ele foi levado como ovelha ao matadouro; e qual um cordeiro diante do seu tosquiador, ele emudeceu e não abriu a boca. 33Eles o humilharam e lhe negaram justiça; e seus descendentes, quem os poderá enumerar? Pois sua vida foi arrancada da terra'. 34E o eunuco disse a Filipe: 'Peço que me expliques de quem o profeta está dizendo isso. Ele fala de si mesmo ou se refere a algum outro?' 35Então Filipe começou a falar e, partindo dessa passagem da Escritura, anunciou Jesus ao eunuco. 36Eles prosseguiram o caminho e chegaram a um lugar onde havia água. Então o eunuco disse a Filipe: 'Aqui temos água. O que impede que eu seja batizado?' 38O eunuco mandou parar o carro. Os dois desceram para a água e Filipe batizou o eunuco. 39Quando saíram da água, o Espírito do Senhor arrebatou a Filipe. O eunuco não o viu mais e prosseguiu sua viagem, cheio de alegria. 40Filipe foi parar em Azoto. E, passando adiante, evangelizava todas as cidades até chegar a Cesaréia.
- Palavra do Senhor
- Graças a Deus

Capa do jornal OEstado CE

Coluna do blog

Luiz Roberto virá segunda à Câmara
Na Câmara Municipal de Fortaleza, o ministro Luis Roberto Barroso falará sobre os 30 anos da Constituição Federal, a ser comemorada em outubro próximo, além de lançar dois livros de sua autoria intitulados A judicialização da vida e um Um Outro País. O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, dá assim, continuidade ao Programa de Capacitação Continuada, do Legislativo Municipal, com a palestra do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, na próxima segunda-feira, na parte da manhãO ministro Barroso, hoje um dos mais requisitados para palestras no Brasil e no Exterior. Além da palestra do ministro, haverá na segunda-feira na Câmara Municipal, a reinauguração da biblioteca do Parlamento municipal e do auditório da Casa. O Programa de Capacitação Continuada, segundo o presidente Salmito Filho, tem importância significativa na requalificação dos servidores do Legislativo municipal. Todos os palestrantes tratam de questões que são importantes para um bom funcionamento da Casa legislativa, assegura Salmito.

A frase:"Um jogador com um sistema, só pode ser, em maior ou menor grau, um insano". Tem gente observando a cena.

Táxis,Uber e 99(Nota da foto)
A Comissão Conjunta de Legislação, Transporte e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, por unanimidade, o texto-base da mensagem encaminhada à Casa pelo prefeito Roberto Cláudio, alterando as regras para o serviço de táxis. O projeto agora vai a plenário. Como recebeu emendas, as sugestões de alterações feitas pelos vereadores precisarão ser analisadas novamente pelo colegiado. Pelo entendimento, a matéria só será analisada no colegiado novamente em conjunto com outra mensagem do Executivo Municipal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros onde estão Uber e 99Pop.

Sem água
Esta quinta feira vai pegar Fortaleza sem ´água. Diz a Companhina de Águas do Estado que vai arrumar uns canos furados o dia todo.

Medo
Políticos cearenses estão com fogo nas coivaras. É grande o medo de encarar o eleitorado depois da onda nacional de deduragem a corruptos e corruptores.

Nem todos
Só que, os que se elegeram comprando votos não sofrerão desse mal. Voto comprado não tem pátria nem se faz ameaça. Pagou, votou.

Liso ta fora
Com as dificuldades de financiamento e as proibições de sair com o pires à mão pedindo dindim pra eleição, liseira vai ter dificuldades de se arrumar em outubro.

Frente é fiel?
A deputada Silvana Oliveira (PR) destaca que não tem sentido resistência por parte de seu eleitorado, constituído em quase sua totalidade por evangélicos. Se fiel,tá feita.

Mas...
No Brasil, tem jeito pra tudo. Viu o Demóstenes? Cassado pelo senado ficou inelegivel até dois mil e la vai pedrada. Mas o Supremo disse que ele pode ser candidato.

Ficha suja
Afinal, se ficha suja, cassado e tal, pode, motivos quais não podem soltar o Eduardo pra disputar mandato novo? Ou o Delcídio? Maluf já dizia: Feio é perder.

Choque no bolso
O reajuste da tarifa de energia elétrica para o Ceará ficou muito acima da inflação (0,2% nos últimos 12 meses pelo IGPM), principalmente para os consumidores industriais, predominantemente de alta tensão. A avaliação é do Núcleo de Energia da FIEC.Alta Tensão = 7,96%-Baixa Tensão = 3,80%-Reajuste médio = 4,96%

Bom dia

TRE-CE e Polícia Federal reúnem-se para planejamento de segurança nas Eleições 2018

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, realizou visita institucional à nova superintendente da Polícia Federal no Ceará, delegada Vanessa Gonçalves Leite de Souza, nesta terça-feira, 18/4, para discutir o planejamento de segurança para as Eleições de 2018.

Participaram ainda a delegada Juliana Pacheco (Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado) e os delegados Walter Sales e Eliza Maria Barbosa de Almeida (Delegacia de Defesa Institucional), bem como o juiz da Corte do TRE e presidente da Comissão de Segurança do Tribunal para as Eleições 2018, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava; o diretor-geral do TRE, Hugo Pereira Filho; o secretário de Administração do tribunal, Sérgio Coelho, e o assessor-chefe da Presidência, Caio Guimarães.

A desembargadora Nailde Pinheiro afirmou: "Sempre trabalhamos em parceria com a Polícia Federal e essa reunião é importante para o alinhamento das nossas ações. Teremos o encerramento do cadastro eleitoral, quando muitos eleitores procuram os postos de atendimento; a realização de eleições suplementares em três municípios, além, é claro, das eleições de outubro".

A superintendente da PF, delegada Vanessa Gonçalves, ressaltou que espera que o período eleitoral seja tranquilo. "Entendemos que a questão das fake news pode ser um crime predominante, mas estaremos atentos. Estamos alinhando com o tribunal e com entidades externas, para solucionar esse tipo de crime da forma mais rápida possível", destacou.

Dentre os temas debatidos, os de maior destaque foram: a atuação da Polícia Federal no mutirão de encerramento do cadastro eleitoral, em Fortaleza; a preparação para as operações da PF com foco nas eleições suplementares a serem realizadas no próximo dia 3 de junho e no dia da eleição geral, em outubro e apuração das notícias falsas propagadas pela internet.

Opinião

Livro de Zuenir Ventura revisitado: que país é esse, 50 anos após 1968?

Ricardo Kotscho

” (…) Brasil, onde o passado nunca passa” (Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil desta quarta-feira).
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Durante uma hora e meia na tarde de terça-feira, na gravação do Roda Viva que vai ao ar na próxima segunda, o jornalista e escritor Zuenir Ventura deu uma verdadeira aula afetiva sobre o Brasil dos últimos 50 anos, e nos fez pensar sobre o que fizemos do nosso país.
Mestre Zu, como é chamado pelos amigos, do alto dos seus 87 anos bem vividos, está relançando em edição especial o seu já clássico 1968 _ o Ano Que Não Terminou (Editora Objetiva), trinta anos após a publicação do livro.
Falando baixo e pensando muito antes de falar, como se estivesse pedindo licença para emitir suas opiniões, o jornalista que não gosta de ser chamado de veterano, parecia um jovem procurando motivos e sinais para não perder as esperanças neste país que, definitivamente, não deu certo, pelo menos para a nossa geração.
Já quase no final, quando citei uma frase de Antonio Callado em sua última entrevista à Folha, pouco antes de morrer _ “Lutei todas as lutas do lado certo. Perdi todas…” _ e lhe perguntei se diria o mesmo, Zuenir levou algum tempo para responder que sim.
O pior de tudo para ele foi o grau de intolerância a que chegamos, com o país rachado ao meio em mil pedaços, chegando a separar amigos e parentes queridos, um tema recorrente nas suas intervenções durante o programa. Em 1968, ao contrário, tínhamos um inimigo comum.
Zuenir consegue achar graça até da sua prisão depois da decretação do AI-5, em dezembro de 1968, e do dossiê mirabolante que o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) fez sobre a sua pessoa relatando um poder de contratar e demitir que ele nunca teve nas redações da época.
“Pensavam que eu era o Roberto Marinho…”, conta e ri dele mesmo.
A prisão duraria poucos dias graças à intervenção do amigo Nelson Rodrigues, bem relacionado com os militares, que conseguiu a soltura de Hélio Pellegrino, outro amigo, que se recusou a deixar a cadeia se Zuenir não saísse junto. Saíram os dois.
Era um tempo em que amigos eram solidários mesmo quando estavam em lados ideológicos opostos e, neste sentido, pioramos muito.
Pioramos e melhoramos em muitas outras coisas, como é natural que aconteça num período tão largo de tempo, este meio século de perdas e conquistas, vitórias e derrotas, progressos e atrasos, como o que estamos vivendo no momento, sem saber para onde vamos.
Saí do estúdio com a sensação de que o céu nunca esteve tão escuro à nossa frente, afundados numa crise sem fim e, o que é pior de tudo, sem perspectivas de mudança até onde a vista alcança.
Apesar de tudo, Zuenir não é pessimista sobre o futuro da geração da sua neta Alice.
Ao contrário, procura encontrar sinais de vida em lutas identitárias como a de Marielle Franco, a vereadora assassinada no Rio, exatamente por remar contra a maré em defesa dos mais fracos e oprimidos.
Zuenir admite que não a conhecia antes do bárbaro crime, noticiado em todo o mundo, para mostrar que nós jornalistas não sabemos tudo o que está acontecendo, e devemos ser mais humildes, tantas vezes somos surpreendidos pelos fatos.
Sem saber dizer de onde, nem como, nem com quem, o velho amigo acredita que um dia o jogo vira, como aconteceu em maio de 1968, quando de uma hora para outra explodiu na França o agora histórico movimento estudantil contra o sistema vigente, revolucionando usos e costumes no mundo todo, algo que ninguém podia prever.
De vez em quando dando uma olhada para a platéia, onde estava sua inseparável mulher Mary, em busca de aprovação para o que dizia, o autor de Cidade Partida e Sagrada Família, que passou boa parte da carreira nos segundos cadernos, só encontrou uma explicação para o paradoxo da grande explosão da cultura brasileira ter ocorrido entre 1964 e 1968, já em plena ditadura militar.
“Pergunta difícil essa… Acho que os momentos de adversidade estimulam a criação…”, foi pensando alto sempre em voz baixa, ao falarmos da bossa nova, de Tom e Vinicius, de Chico, Gil e Caetano surgindo, do cinema novo de Glauber Rocha e companhia bela, dos grupos de vanguarda no teatro de São Paulo e do Rio, do jornalismo revolucionado nas redações da Realidade, do Jornal do Brasil, da Última Hora, do Jornal da Tarde, publicações que desapareceram das bancas.
O JB até voltou em nova versão outro dia, mas já não conta com o elenco estrelado do qual Zuenir Ventura fez parte por muitos anos, retrato em branco e preto de um Rio de Janeiro que não existe mais.
Assim como os partidos políticos e a chamada sociedade civil, a cultura brasileira também foi se aviltando nos últimos anos. E agora, o que resta?
Basta constatar que o troglodita Jair Bolsonaro, primeiro militar a concorrer a presidente após a redemocratização, lidera as pesquisas sem Lula para ver o ponto de degradação a que chegamos.
Resta-nos a lembrança dos grandes comícios da Diretas Já, dos grandes festivais de música popular brasileira, das viagens a trabalho que fizemos juntos nas caravanas de Lula pelos ermos mais sofridos do país, da coragem do menino Genésio, a testemunha-chave do assassinato de Chico Mendes no Acre, que Zuenir acabou levando para sua casa no Rio para não ser morto também.
Mais do que testemunha ocular, Zuenir é personagem importante de alguns dos momentos mais marcantes da história recente do país.
Por isso, vale a pena ver este Roda Viva, que vai ao ar às 22h15 do dia 30, pela TV Cultura, e ler ou reler o livro 1968, com caderno de fotos e prefácio inédito, a ser lançado no dia 2 de maio.
Sem querer ser saudosista ou nostálgico, fiquei com a ligeira impressão de que nós todos já fomos melhores.
Pelo menos, a gente lutava por nossos ideais quando as ameaças eram muito maiores.
Vida que segue.

Opinião

O MUNDO GIRA E OS PARTIDOS RODAM

COLUNA CARLOS BRICKMANN

EDIÇÃO DOS JORNAIS DE QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018

Aécio, não faz muito tempo, era candidato forte em 2018. Hoje é réu e perdeu de 5x0 no Supremo. Temer é o presidente, a inflação caiu em seu Governo, mas não há Viagra eleitoral que levante sua popularidade. Lula, com toda a papagaiada em torno de sua prisão, caiu nesta semana seis pontos percentuais: de 37 para 31%. Não faz muita diferença, porque é barrado não pela baixa aceitação, e sim pela Lei da Ficha Limpa – mas como será hoje sua capacidade de transferir votos a nulidades, depois da experiência Dilma? Alckmin vai mal, embora sempre tenha tido votos em São Paulo. E Meirelles, João Amoedo, Álvaro Dias, Flávio Rocha, Manuela d’Ávila, Guilherme Boulos, Aldo Rebelo? Juntando o carisma e a popularidade de cada um, nem juntando todos se conseguiria um candidato.

Há Ciro Gomes, mas só ganharia força se tivesse o apoio do PT. O PT, porém, só aceita apoios, rejeitando apoiar quem não seja do partido. Há os salvadores da Pátria, como Marina Silva e Joaquim Barbosa, que estão bem num início de campanha. Mas Marina Silva sempre despencou no meio do caminho (aliás, Ciro Gomes também). Joaquim Barbosa tem boa imagem, mas é autoritário e intratável. Como isso se refletirá em sua campanha?

Bolsonaro, então? Depende: como se comportará com pouquíssimo tempo de TV? Como reagirá aos ataques pessoais que irá receber?

Às vezes se descontrola. Isso já tirou candidatos em eleições anteriores. Aguentará?

Tira, põe

A ala paulista de Geraldo Alckmin tem o controle do PSDB. Mas não há político, tucano ou não, que fique tranquilo com candidato fraco. Há quem pense em sair com João Doria e lançar Alckmin ao Senado (com o abono de segurar o apoio do cacique socialista Márcio França, com o que Barbosa perderia seu próprio partido em São Paulo). Doria tem hoje a vantagem de ser um tucano da gema: depois de trair Alckmin e solapar a aliança do PSB paulista com o PSDB, Doria já é odiado por todos os seus amigos.

Nada mais tucano: o PSDB é um partido de amigos formado 100% por inimigos.

Deixa ficar

O PMDB é o maior partido brasileiro, com tradição e presença em boa parte dos municípios. Mas candidato... Temer, Meirelles, Paulo Skaf? Não dá: é por isso que o PMDB normalmente não lança candidato e dá apoio ao que ganha. Os caciques estaduais fazem suas próprias alianças, sem levar em conta as alianças nacionais. Renan Calheiros, por exemplo, fecha com o PT; Eunício, amigo de Temer, tenta juntar-se ao PT no Ceará. O PMDB não se preocupa com as aparências: sempre usa todas as vantagens.

Tempo rei

O fato é que, a poucos meses das eleições, é complicado escolher seu candidato. Só um pouco mais perto de outubro o quadro fica mais estável.

Aécio no sexto

Indiciado por corrupção passiva e obstrução à Justiça, Aécio é o sexto senador a enfrentar o Supremo em consequência da Lava Jato. Os outros são Gleisi Hoffmann, Agripino Maia, Romero Jucá, Valdir Raupp e Fernando Collor, uma do PT, dois do PMDB, um do DEM, um do PTC. Mas calma: as coisas andam devagar. A denúncia sobre o Quadrilhão que envolve quatro senadores (Romero Jucá, Valdir Raupp, Renan Calheiros e Garibaldi Alves Filho), do PMDB, e o então presidente da Transpetro, Sérgio Machado, foi encaminhada ao Supremo em agosto de 2017; e ainda não foi analisada. Demora para que passem a ser chamados de Guerreiros do Povo Brasileiro. A propósito, o ex-presidente José Sarney, que na semana que vem completa 88 anos, está entre os denunciados.

Sem teto, com ônibus

Os participantes da invasão do apartamento à beira-mar que gerou a primeira condenação de Lula são sem-teto, mas chegaram à praia em ótimos ônibus alugados. Pularam a cerca do Edifício Solaris, onde fica o triplex que Lula diz que não é dele, renderam o vigia, subiram ao apartamento, arrombaram a porta e se instalaram. O grupo que não entrou no prédio demarcou a praia para montar suas barracas. Só não levou em conta que Alckmin deixou o Governo para se candidatar à Presidência, e seu sucessor, Márcio França, é mais disposto. Avisou que o prédio tinha de ser desocupado na hora, ou os invasores seriam presos. Saíram todos e não quiseram nem tentar acampar na praia. O problema agora é fazer com que paguem os danos causados ao prédio e ao apartamento que não é de Lula.

Vão tomar banho!

A Câmara Federal está abrindo licitação para a troca das banheiras de hidromassagem e outros equipamentos hidráulicos de parte dos imóveis postos à disposição dos deputados. São aquecedores, chuveiros, duchas higiênicas, pias de granito. Custo? Quem quer saber de custo, numa hora em que é preciso lavar até reputações? Só R$ 3 milhões. Baratinho.

Perto do Ceará é assim...

Transposição do Rio São Francisco não tem garantia de operação e manutenção, diz CGU
Auditoria também avaliou riscos quanto à sustentabilidade financeira. Custo de energia a ser arcado pelos Estados (CE, PB, PE e RN) poderá atingir cerca de R$ 800 milhões por ano

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação do atual sistema de gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), a cargo do Ministério da Integração Nacional (MI). O objetivo foi verificar se o empreendimento fornece as condições adequadas e os instrumentos regulatórios suficientes para garantir a conclusão das obras, bem como operação e manutenção, além da viabilidade econômica.

Acesse o relatório na íntegra

O tema foi selecionado pela CGU devido a relevância social e econômica do PISF, que está hoje orçado em R$ 10,7 bilhões (o custo final estimado da obra é de R$ 20 bilhões) e visa assegurar a oferta de água para 12 milhões de habitantes, em 390 municípios, nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, além de gerar emprego e promover a inclusão social. De acordo com o MI, o projeto está em fase final com 96,4% de obras concluídas, sendo 94,96% no Eixo Norte e 100% no Eixo Leste.

Incertezas e fragilidades

Os exames realizados pela CGU evidenciaram que houve uma priorização do Ministério da Integração Nacional (MI) para execução das obras necessárias à transposição, o que resultou na postergação de um planejamento (ações, resultados, cronograma) para garantir a operação, manutenção e sustentabilidade do empreendimento. As consequências são incerteza quanto ao impacto do custo de funcionamento e inadequação da estrutura necessária à gestão e operação do PISF.

Também foi constatado que, embora parte do empreendimento já esteja em operação, ainda está pendente a definição de aspectos essenciais de sustentabilidade, tais como: garantia do uso da arrecadação da cobrança na aplicação em operação e manutenção do PISF; mensuração da demanda para consumo e a venda de vazões para consumidores autorizados e independentes; e, principalmente, composição tarifária e respectiva contribuição dos Estados beneficiados pelo Projeto.

A CGU também identificou fragilidades quanto ao impacto do custo da energia elétrica. Um fator especialmente crítico para a sustentabilidade do PISF é o gasto de energia com a operação, por meio do bombeamento da água. Os valores a serem arcados pelos quatro Estados receptores (CE, PB, PE e RN) poderão atingir cerca de R$ 800 milhões por ano, cifra extremamente elevada na atual situação fiscal dos entes. O repasse desses custos para as tarifas de água (saneamento) poderão representar aumentos entre 5% e 21%, considerando os cenários otimista e pessimista, respectivamente.

De acordo com o relatório, outros riscos de viabilidade ocasionados pelo custo de aquisição de energia são: falta de conhecimento especializado no mercado; falta de planejamento de longo prazo, devido à imprevisão do cronograma de entregas; e ausência de estudos quanto ao uso de autoprodução (energias alternativas).

Com relação à desestatização do Projeto, o MI já apresentou à Presidência da República pedido de avaliação da possibilidade de inclusão do PISF no Programa de Parcerias de Investimentos. Entretanto, a premissa de que a operação e manutenção deverá ser arcada integralmente pelos clientes-Estados, sem concessão de subsídios federais, pode não ser realista por pressupor que ele seja de fato autossustentável. A interpretação rígida dessa premissa, sem análise prudente de todas as variáveis de custo e receita, pode não se concretizar e ocasionar o abandono de uma obra de custo monumental e de significativo impacto no desenvolvimento regional.

Acompanhamento sistemático

A CGU monitora o PISF desde o seu início, em 2007, com vistas a contribuir para que as obras e ramais associados do empreendimento sejam realizados de acordo com as especificações do projeto (garantia de qualidade), dentro do prazo e custo contratados. Somente no ano passado, foram executados quatro trabalhos de auditoria sobre as obras de integração do Rio São Francisco:

Como resultado desse acompanhamento sistemático, já foram efetivamente economizados R$ 107,7 milhões, em decorrência da revisão de editais de licitações e contratos. A CGU também tem discutido junto ao MI potencial prejuízo de R$ 37 milhões decorrentes de sobrepreços e de superfaturamentos identificados na contratação e execução das obras.

Providências

O MI tem adotado medidas de fortalecimento do sistema de gestão do PISF no intuito de reverter tais fragilidades, sendo verificado avanços nas proposições de instrumentos de planejamento e controles, assim como melhoria no processo de articulação com os demais entes envolvidos.

Também foi criado Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI-PISF), que reúne MI, Casa Civil, Ministério do Planejamento, Agência Nacional de Águas (ANA) e Codevasf, com o engajamento dos núcleos político e econômico do Governo Federal, no intuito de acrescentar conhecimento técnico, legitimidade e eficácia na elaboração de uma proposta da União para o modelo de operacionalização e manutenção da infraestrutura decorrente do PISF.

Ferro na boneca

Conta de luz sobe até 7,96% no Ceará a partir de domingo

A partir do próximo domingo (22), a energia elétrica ficará mais cara no Ceará. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, ontem, o reajuste tarifário anual das contas de energia elétrica no Estado, cujas tarifas terão aumento, em média, de 4,96% para todos os 4.016.768 clientes da Enel Distribuição Ceará. Para os consumidores de baixa tensão, em sua maioria clientes residenciais, haverá um reajuste, em média, de 3,8%. Já para os clientes de média e alta tensão, o impacto será maior – em média, de 7,96%.
O reajuste percebido para os clientes de alta tensão ficou maior devido ao encargo de CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e do custo de transmissão, que possuem pesos maiores na tarifa destes clientes. Conforme o diretor de Regulação da Enel no Brasil, José Alves, “os principais fatores que impactaram a tarifa desse ano foram: o custo de transmissão, os encargos setoriais e o custo com a compra de energia. Já a parcela da distribuidora teve um impacto de -1,11% no reajuste, contribuindo na diminuição da tarifa”.
Segundo informou a Enel Ceará, em nota, o valor da tarifa residencial evoluiu nos últimos dez anos abaixo da variação do IGP-M e do IPCA do mesmo período, apresentando uma redução de mais de 20% no referido período. A companhia é responsável pela distribuição de energia em todo o Estado, em uma área de 149 mil quilômetros quadrados, compreendendo os 184 municípios cearenses. Sua base comercial abrange cerca de 4 milhões de unidades consumidoras, e engloba uma população de cerca de 9 milhões de habitantes.
Composição
Somente 21,6% da conta de luz se destina ao serviço de distribuição de energia operado pela Enel Ceará. Ou seja, numa conta de luz, no valor de R$ 100,00, apenas R$ 21,6 são destinados à distribuidora, para operação, expansão e manutenção da rede de energia elétrica, segundo informações fornecidas pela concessionária.
Os demais componentes que integram a conta final, paga por todos os consumidores, são: custo da energia elétrica (33,9%); tributos (29%) – como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de 23,6%, e PIS/Cofins (5,4%); encargos setoriais (10,5%); e custo de transmissão (5,1%). Ou seja, a carga tributária incidente é o segundo fator que mais pesa na composição final do valor do serviço.
A distribuidora ressalta que seus índices de desempenho têm sido reconhecidos pelos clientes e pelo mercado ao longo dos últimos anos e que a qualidade do fornecimento de energia continuará sendo prioridade. No ano passado, a Enel investiu R$ 716,40 milhões no Ceará, um aumento de 33,6% em relação ao ano anterior. A maioria dos investimentos foi destinado para conexão de novos clientes e para modernização e digitalização da rede de distribuição. Em 2017, a companhia foi reconhecida também como uma das três melhores distribuidoras do Brasil, através de pesquisas realizadas com os clientes pela Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica) e é destaque anualmente no Ranking de Qualidade do Serviço da Aneel.
Fiec contesta valor que foi concedido à distribuidora
A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) contesta de maneira veemente os percentuais concedidos à distribuidora. “O reajuste da tarifa de energia elétrica para o Ceará ficou muito acima da inflação (0,2% nos últimos 12 meses, pelo IGPM), principalmente para os consumidores industriais, predominantemente de alta tensão”, aponta uma avaliação do Núcleo de Energia da Fiec.
O anúncio do reajuste anual aconteceu ontem, durante reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica, e passa a vigorar a partir do próximo domingo (22). De acordo com os índices definidos pela Aneel, as novas tarifas serão de 7,96 para os consumidores de alta tensão; 3,80% aos de baixa tensão, representando um reajuste médio de 4,96%.
Para o Núcleo de Energia da Fiec, os índices agravam as dificuldades atuais pelas quais as empresas estão passando, devido à crise que o País atravessa, o que deverá causar elevação de custos dos insumos pela classe produtiva.
“Neste sentido, confirma-se a necessidade de se verificar, de forma sistêmica, as diversas causas para a elevação continuada dos custos de energia elétrica no Brasil, para que com isso, sejam intensificadas as medidas para impedir que tal situação atinja um patamar insustentável”, reforça o Núcleo de Energia da Fiec.

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