PF prende grupo por fraudes em Fortaleza
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de ontem, 19, a Operação
Espectro, que desarticulou um grupo de criminosos que fraudavam
benefícios assistenciais a idosos pagos pelo Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS). A projeção é de que os suspeitos, que utilizavam
nomes e documentos falsos para obter os benefícios, tenham deixado um
rombo de pelo menos R$ 4 milhões nos cofres públicos.
Foram expedidos cinco mandados de prisão preventiva, dois de prisão
temporária e 15 de busca e apreensão. Um suspeito em cada tipo de
mandado expedido conseguiu se evadir, havendo, portanto, três foragidos
entre os visados nas ações de ontem. Segundo a polícia, a primeira fase
da operação investigou criminosos atuantes em Fortaleza e na Região
Metropolitana, mas pode se estender também a outros estados em etapas
futuras. As investigações apontam que os crimes começaram a ser
praticados em 2009, com pelo menos 59 benefícios já tendo passado pelo
processo de fraude e 37 desses estando ainda hoje ativos. A expectativa,
no entanto, é de que o número real seja consideravelmente maior. A PF
deverá pedir a suspensão e o cancelamento dos benefícios que ainda estão
ativos.
Os suspeitos foram enquadrados nos crimes de estelionato qualificado,
associação criminosa, falsificação de documento público e falsidade
ideológica. Os agentes deverão investigar ainda atividades que
potencialmente apontam para crimes de lavagem de dinheiro, com imóveis
tendo sido comprados após a execução das fraudes, muitas vezes com nomes
falsos. Grande parte dos capturados já havia respondido por
falsificação em ocasiões anteriores.
Segundo Cláudia Braga, chefe da Delegacia de Combate aos Crimes
Previdenciários (Deleprev) da Polícia Federal do Ceará, foi encontrada
ontem, no processo de execução dos mandados, uma variedade de documentos
com diversos novos nomes a serem apurados. Após esse aprofundamento na
investigação, há perspectiva de que o valor de R$ 4 milhões deduzidos do
INSS chegue a dobrar.
A força-tarefa que atuou na operação era composta, além da PF, pela
Secretaria de Previdência (SPrev) do Ministério da Fazenda e pelo
Ministério Público Federal (MPF), com um total de 70 policiais federais
tendo participado das ações.
Atuação
Os criminosos criavam identidades fictícias, incluindo documentos
falsos, e recolhiam o dinheiro que seria destinado a beneficiários
reais, motivo pelo qual a ação foi denominada Operação Espectro. Segundo
Adriana Correia, coordenadora da operação, o primeiro inquérito
identificado como parte desses crimes data de 2009. “Eram casos
singulares, pequenos, mas a gente viu que essas pessoas tinham potencial
ofensivo grande”, diz ela.
Eram confeccionadas certidões de nascimento e, após o início das
investigações, foi constatado junto aos cartórios creditados que tais
documentos não haviam de fato sido expedidos por eles. Conforme a
polícia, os suspeitos acabavam tendo até mais facilidade para ter acesso
aos benefícios do que uma pessoa comum, porque qualquer requisito
formal era fabricado sem dificuldade.
Além disso, não se tratavam de benefícios previdenciários, e sim
assistenciais. Estes últimos têm forma de concessão diferenciada, com o
titular não precisando ter contribuído com o INSS: é necessário apenas
ter atingido a idade limite e afirmar ser hipossuficiente, sendo,
portanto, um benefício meramente declaratório.
O grupo se distribuía em diferentes departamentos, cada um especializado
em uma função: uma célula fabricava os documentos falsos, outra
regimentava as pessoas envolvidas e as levava aos órgãos públicos, outra
fazia a falsificação propriamente dita, outra recebia e redistribuía os
valores recolhidos. A PF observa que havia inclusive diferentes
gerações de uma mesma família atuando nos crimes.
Alguns dos suspeitos conseguiram acumular amplo patrimônio, tendo se
mudado de bairros da periferia para morar em apartamentos do tipo um por
andar na Aldeota desde o início das fraudes. Alguns tinham formação
educacional superior, particularmente os da geração mais jovem da
família já mencionada.