Contato

Ta na Folha de hoje

  • COLUNA PAINEL – POSSÍVEIS MUDANÇAS NOS PROCESSOS DE LULA: A decisão da Segunda Turma do STF que tirou das mãos de Sergio Moro os trechos da delação da Odebrecht que citam Lula tem implicações para o futuro do ex-presidente no curto e no médio prazo. Para integrantes da corte, o entendimento da maioria dos ministros abre larga avenida não só para que duas ações penais a que o petista responde perante o juiz de Curitiba migrem para a Justiça de SP, como também tira a apreciação de eventuais recursos nesses casos da alçada do TRF-4.
  • COLUNA PAINEL – LULA 2: Ministros do Supremo que não atuam na Segunda Turma avaliam que a declaração de incompetência de Moro nas ações sobre o sítio de Atibaia e a compra de um terreno para o instituto Lula não é automática, mas agora certamente será discutida. A Justiça paulista terá que abrir inquérito para apurar as menções a Lula na delação da Odebrecht, e a defesa do petista está pronta para argumentar que a lei veda que alguém responda por um mesmo fato em dois juízos. Está aí o caminho das pedras para tirar o ex-presidente das mãos de Moro.
  • COLUNA PAINEL – LULA 3: Em outra frente, a decisão da Segunda Turma do Supremo fortalece a alegação usada pela defesa de Lula em recursos apresentados contra o processo do tríplex, que levou o petista à prisão. Nos recursos a cortes superiores, os advogados do ex-presidente argumentam que o próprio Moro reconheceu que não havia vínculo direto entre o dinheiro gasto pela OAS na reforma do imóvel e contratos da Petrobras.
  • COLUNA PAINEL – LULA 4: Juristas estranharam a guinada da Segunda Turma, que havia negado por unanimidade pedido semelhante da defesa de Lula. Um observador do funcionamento da Justiça ironizou: “Gol de mão, em impedimento e após o tempo regulamentar”.
  • COLUNA PAINEL – LULA 5: A defesa de Fernando Bittar, dono de metade do sítio de Atibaia, também tem esperanças de que a decisão do Supremo leve o processo para a Justiça de SP.

Opinião


O DIREITO DE ESCOLHER

COLUNA CARLOS BRICKMANN

EDIÇÃO DOS JORNAIS DE QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018

 

 O recordista nacional de votos para deputado federal é Enéas Carneiro (“Meu nome é Enéas”). O segundo é Celso Russomanno. O terceiro, eleito e reeleito com mais de um milhão de votos, é Tiririca (“pior do que está não fica”). Os três por São Paulo, o Estado mais rico do país.


O Rio tem agora uma ótima chance de superar esses campeões de votos. A funkeira DJ MC Carol, filiada ao PCdoB fluminense, quer candidatar-se a deputada federal (espera apenas a convenção partidária para ser candidata de direito). A DJ MC Carol ganhou popularidade com este funk de grande sucesso, letra e música de sua autoria, também cantado por ela:


“Tô, Tô/ Tô usando crack/ Tô usando crack

Larguei minha família, a escola/ Você sabe
     Parei com a maconha/ Tô usando crack

A maconha te engorda/ Use crack que é mais light
     Tô usando crack/ Tô usando crack

Vou perder os meus amigos/ Se prostituir faz parte
     Tô usando crack/ Tô usando crack”


O partido, quando lança um candidato, acena para o eleitor com alguém presumivelmente ligado à sua ideologia política. O eleitor vota em quem quiser, presumivelmente em quem tenha sua tendência – no caso, esquerda.


OK – mas, por favor, depois não reclamem do Congresso que elegeram.


Talvez, quem sabe


A data marcada é 25 de abril: hoje. O ministro Marco Aurélio, do STF, pretende levar a plenário a Ação Direta de Constitucionalidade do PCdoB para que seja retomada a norma de só prender alguém após o trânsito em julgado, encerrados apelos, recursos e embargos. Marco Aurélio já avisou que levará a ADC a plenário, mas talvez adie seus planos: neste momento, não há quem creia que a proposta busque apenas a aplicação da norma constitucional. Atribui-se à ADC o objetivo de tirar Lula da cadeia, apenas isso (Lula foi preso depois de condenado em segunda instância). A ideia de que a proposta busca beneficiar um único condenado pode levar ministros a votar contra, derrotando-a. A resposta será conhecida hoje à tarde.


Vergonha 1


O paranaense Sandro Kozikoski foi, até o dia 9, advogado de Juliano Borghetti, réu na Operação Quadro Negro (que investiga a destinação de verbas, para reforma e construção de escolas, que teriam sido pagas, mas não executadas). No dia 11, Sandro Kozikoski foi nomeado procurador-geral do Estado pela governadora Cida Borghetti, PP – irmã de seu antigo cliente. Os procuradores paranaenses protestaram: a tradicional festa de boas-vindas que promovem quando da nomeação do novo procurador-geral não foi realizada. Cida Borghetti é esposa do ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros, que deixou o posto para tentar se reeleger deputado federal.


Vergonha 2


O prefeito de Bariri, SP, Paulo Henrique Barros de Araújo, do PSDB, suspeito de tentar estuprar uma menina de oito anos, foi preso preventivamente e expulso do partido. O PSDB divulgou nota oficial: “O partido se solidariza à família da vítima e espera que o caso seja esclarecido e o culpado severamente punido”. Barros de Araújo é presidente da Câmara e prefeito em exercício. Como prefeito, responde já a dois processos por improbidade administrativa.


Facebook emagrecendo

   

Trabalho da agência internacional de pesquisas de consumo Toluna, obtido com exclusividade por esta coluna, mostra que 45% dos usuários do Facebook têm hoje menos confiança no sigilo daquilo que partilham. As desconfianças nasceram com as notícias de violação de dados por parte da Cambridge Analytica; e se estenderam a outros serviços, como o Google, o Twitter e o Instagram. Entre os pesquisados, 54% refizeram suas configurações de privacidade no Facebook; 5% encerraram suas contas.


“Os brasileiros estão realmente preocupados com a privacidade de seus dados on-line e estão tomando medidas para se sentir mais seguros”, diz Lca Bom, diretor da Toluna para a América Latina. Considerando-se que, como diz o Facebook, pouco mais de cem milhões de pessoas utilizam a plataforma, uns cinco milhões de brasileiros suspenderam a assinatura.,


Para ver o relatório completo das pesquisas acesse:

- https://www.dropbox.com/s/dru2j0oykm4wb8p/Report__FACEBOOK_CAMBRIDGE_ANALYTICA_04-11-2018.pptx?dl=0

- https://www.dropbox.com/s/nb9uk0hhcfvkr0p/Report_Facebook_e_Cambridge_Analytica_04-11-2018.pptx?dl=0


Como é mesmo?


O caro leitor conhece mais alguém, além do segurança de Lula, que guarde o passaporte e o talão de cheques dentro do carro?

Capa do jornal OEstado CE


Evangelho

Quarta-feira, 25 de Abril de 2018.
Santo do dia: São Marcos, Evangelista; São Pedro de Betancur
Cor litúrgica: vermelho
Evangelho do dia: São Marcos 16, 15-20
Primeira leitura: São Pedro 5, 5-14
Leitura da Primeira Carta de São Pedro:

Carissimos: 5Revesti-vos todos de humildade no relacionamento mútuo, porque Deus resiste aos soberbos, mas dá a sua graça aos humildes. 6Rebaixai-vos, pois, humildemente, sob a poderosa mão de Deus, para que, na hora oportuna, ele vos exalte. 7Lançai sobre ele toda a vossa preocupação, pois é ele quem cuida de vós. 8Sede sóbrios e vigilantes. O vosso adversário, o diabo, rodeia como um leão a rugir, procurando a quem devorar. 9 Resisti-lhe, firmes na fé, certos de que iguais sofrimentos atingem também os vossos irmãos pelo mundo afora. 10Depois de terdes sofrido um pouco, o Deus de toda a graça, que vos chamou para a sua glória eterna, em Cristo, vos restabelecerá e vos tornará firmes, fortes e seguros. 11A ele pertence o poder, pelos séculos dos séculos. Amém. 12Por meio de Silvano, que considero um irmão fiel junto de vós, envio-vos esta breve carta, para vos exortar e para atestar que esta é a verdadeira graça de Deus, na qual estais firmes. 13A Igreja que está em Babilônia, eleita como vós, vos saúda, como também, Marcos, o meu filho. 14Saudai-vos uns aos outros com o abraço do amor fraterno. A paz esteja com todos vós que estais em Cristo.
- Palavra do Senhor
- Graças a Deus

Coluna do blog

Picaretagem explícita ou Quando o boi dança
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou projeto do deputado Augusto Coutinho (SD-PE) que proíbe a cobrança da taxa de inspeção veicular (PL 7373/14). De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97), a inspeção veicular avalia as condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído do veículo.O parecer do relator, deputado Lucas Vergilio (SD-GO), foi contrário à matéria no mérito e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública.“A matéria não tem repercussão direta no Orçamento da União, tendo em vista que a vistoria e inspeção de condições de segurança veicular são realizadas por órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal”, explica o relator.Vergilio destaca ainda que, embora a União tenha competência privativa para legislar sobre trânsito e transporte, ela não pode restringir, por meio da edição de lei ordinária federal, a competência tributária dos estados, do Distrito Federal e de municípios. Esses entes podem, conforme a Constituição, instituir taxas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização de serviços públicos. O título é meu, mas o texto é da Agência Câmara de Notícias. Definitivamente os caras perderam a compostura.

A frase: “Estamos alicerçados na direita e conservadorismo. Buscamos nomes que têm a confiança do povo brasileiro e representam os anseios da sociedade de bem”. Pérola de  Heitor Freire, presidente estadual do partido do Bolsonaro pra quem não sendo de direita e conservador é do mal.





Complexo de vira lata (Nota da foto)
Agentes de governo anunciam com estadalhaço que a KLM vai fazer com a Gol um voo de Fortaleza para Sobral e bla bla bla. É como se não existesse isso. A TAF-Trasportes Aéreos Fortaleza tem um voo diário,tipo bate e volta, o 90 com o 91,pra Sobral as sete da manhã. O avião é o mesmo que falam que vai voar pela alemã com a brasileria Gol, um Caravan. Caravan é aquele avião que levou Lula pra Curitiba.

Taxis versus Uber
“Regulamentar um serviço sem ouvir a população e a categoria envolvida, foi uma falha grave da Prefeitura de Fortaleza”. Discurso do vereador Julierme Sena do PR.

Papo pra amanhã
No próximo dia 26 de abril,amanhã, deverá ocorrer uma audiência pública, na Câmara Municipal, para debater o tema. Isso é Taxis X Uber X 99 e quetais.

Ésio Feitosa responde a Julierme
A mensagem que ora analisamos foi construída observando todas as diretrizes da lei federal e as experiências de outras capitais. Não estamos “reinventando a roda”.

Pulga
A turma da especulação anda doidinha tentando advinhar o que é que o Lula quer, recebendo o Ciro Gomes e o André Figueiredo, no parlatório da PF em Curitiba.

Bom lembrar
Ciro Gomes é pre candidato a Presidente por uma ala que seria alinhada a Lula e nao pensa com a direita. E André é presidente cearense do partido de Ciro, o PDT

Aliás...
Ta no Painel, da Folha:
Com a indefinição sobre a candidatura que pode emergir do PT, caciques do centrão no Nordeste começaram a sondar as direções de suas siglas sobre a possibilidade de declararem apoio a Ciro Gomes (PDT). Ex-governador do Ceará, o pedetista é conhecido na região.

Pura maldade
Quando o Batista,o dos bois, disse que pagava mesada a Aecinho, o canelau não perdoou; -Era tão mimado que não recebia propina, recebia mesada.

O general do coronel
"Servi durante 45 anos na área militar, e agora apareceu essa oportunidade. Eu conheço muito o deputado (federal) Raimundo Gomes de Matos, é nosso companheiro de Colégio Militar de Fortaleza, e ele perguntou: ‘por que não em Fortaleza?’. Eu disse: ‘em Fortaleza tive a autorização da esposa’. Houve uma aproximação dessa conversa com o senador Tasso Jereissati e estamos colocando o nosso nome para o partido, para ver se pode ser um bom nome escolhido para a sucessão do Governo do Estado do Ceará." Palavras do modesto general Guilherme Cals Theophilo de Oliveira em entrevista à imprensa sobre uma suposta candidatura dele ao Governo do Ceará.




Bom dia

PT vai acionar o CNJ contra juíza que barrou visitas a Lula: “Está submetido a uma solitária”

AGPT
Dilma, Gleisi e Requião estão entre os barrados pela juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba
  O PT vai acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza que proibiu visitas da ex-presidente Dilma, da presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR) e do Prêmio Nobel da Paz Adolfo Esquivel, entre outros, ao ex-presidente Lula. De acordo com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que também foi barrado pela magistrada, a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execução Penal de Curitiba, submete Lula a uma “solitária”. Desde o último dia 7, quando foi preso, o ex-presidente só recebeu visita de advogados e de uma comitiva de senadores da Comissão de Direitos Humanos.
“É um escândalo. Estão submetendo Lula a uma solitária, a um confinamento inadmissível. Nós vamos ter que procurar o CNJ porque isso é uma medida autoritária, é contra a lei de execução penal”, disse Lindbergh pelas redes sociais.
Carolina também barrou a entrada de uma comissão de deputados criada pela Câmara para vistoriar as instalações do petista na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.
Entre as solicitações negadas por ela, estão as do vereador paulistano Eduardo Suplicy (PT), do presidenciável Ciro Gomes (PDT), do deputado Paulo Pimenta (PT) e do ex-ministro Carlos Lupi.
De acordo com a juíza, o alargamento das possibilidades de visitas a um detento, antes as necessidades logísticas demandadas, poderia prejudicar as medidas necessárias à garantia do direito de visitação dos demais. Atualmente, apenas familiares e advogados são autorizados a visitarem o ex-presidente, que está preso desde o dia 7 deste mês na capital paranaense.
Lula foi condenado em primeira e segunda instância. No Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) teve sua pena aumentada de 9 para 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

Calma gente. Calma. Todo mundo tem direito a 15 segundos de fama.
Ciro Gomes nega chapa com Haddad: "É preciso respeitar o tempo do PT"... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/agencia-estado/2018/04/24/ciro-gomes-nega-chapa-com-haddad-e-preciso-respeitar-o-tempo-do-pt.htm?cmpid=copiaecola
Ciro Gomes nega chapa com Haddad: "É preciso respeitar o tempo do PT" 9 Agência Estado Marianna Holanda São Paulo 24/04/201821h29 Ouvir texto 0:00 Imprimir Comunicar erro 24.jul.2016/Lalo de Almeida/Folhapress ... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/agencia-estado/2018/04/24/ciro-gomes-nega-chapa-com-haddad-e-preciso-respeitar-o-tempo-do-pt.htm?cmpid=copiaecola

O dia

Hoje é o Dia do Churrasco.

Câmara capacita


Salmito Filho destaca Formação Continuada do Parlamento Municipal

Durante a abertura de solenidade, que contou com a presença do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Barroso, ontem, o presidente Salmito Filho (PDT), destacou a importância do Programa de Capacitação e Formação Continuada para o desenvolvimento do Parlamento Municipal. De acordo com o presidente, iniciativas como essas, além de proporcionar a capacitação dos servidores, fortalecem o Legislativo.
Salmito agradeceu ao Ministro Luís Barroso pela participação. “Sua presença é significativa para todos nós, ainda mais quando comemoramos os 30 anos de promulgação da Constituição, portanto muito obrigado em nome da Câmara. Foi no Parlamento que a Constituição foi desenhada e promulgada, e me atrevo a dizer que essa é umas das grandes diferenças, da construção melhor que é o nosso Estado Democrático de Direito, que tem como garantia um conjunto de normas. É uma honra termos aqui a presença do Ministro e o nosso sentimento é de que a sua palestra possa nos fornecer essa capacitação técnica”, destacou.
Biblioteca
Ainda na presença de Luís Roberto Barroso, a Câmara de Fortaleza inaugurou a Biblioteca José de Alencar. O espaço agora conta com uma estrutura física ampliada e com um espaço digital para fazer consultas de livros e periódicos.

A reinauguração da Biblioteca José de Alencar faz parte do Programa de Capacitação Continuada, além de próprios investimentos que a CMFor vem realizando na melhoria dos serviços e infraestrutura. Na biblioteca, além de aquisição de novos livros, o espaço físico foi redimensionado, possui uma nova iluminação e quatro computadores com acesso à internet e à biblioteca digital.
Para o Presidente Salmito Filho, a biblioteca tem o objetivo não só de servir aos servidores da Câmara, servidores e assessores, mas também a comunidade. “Nosso Objetivo é contribuir para o estudante, pesquisador e trabalhador para virem aqui e fazer as consultas e pesquisas necessárias. Apesar do espaço limitado, o nosso acervo possui mais de 5 mil volumes com qualidade técnica, e oferecemos acesso à rede de Internet por meio das cabines individuais”, destacou.

O Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, parabenizou pela estrutura física da biblioteca e ressaltou que boa parte de sua vida esteve em bibliotecas e acredita que é importante melhorar a qualidade dos funcionários e servidores que fazem parte do Poder Legislativo. “A vida atual é de educação permanente e continuada. É uma eterna atualização. É importante para o País e o Legislativo”, afirmou.
Auditório
Além da Biblioteca José de Alencar, outro espaço reinaugurado ontem foi também o Auditório Ademar Arruda, que agora está com capacidade máxima para 200 pessoas.

As cadeiras ganharam pequenas pranchetas que podem ser usadas pelos participantes de cursos e eventos que ocorram no auditório. “Tudo pensado para o melhoramento do trabalho na Casa e para melhor receber o cidadão”, destacou Salmito.

Capa do jornal OEstado CE


Novas eleições

TRE-CE define calendário das eleições suplementares em Santana do Cariri


No próximo dia 3 de junho, os eleitores do município de Santana do Cariri devem voltar às urnas. O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou, na sessão desta segunda-feira, 23/4, a Resolução TRE-CE nº  687/2018, que fixa a data do pleito e aprova as instruções para a realização da nova eleição para prefeito e vice, de Santana do Cariri, que tem 12.094 eleitores.
As convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatos serão realizadas no período de 28 e 29 de abril. Já os candidatos deverão ser registrados no Cartório Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral, com sede em Nova Olinda, até o dia 2 de maio.
As prestações de contas das campanhas eleitorais da eleição suplementar para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Santana do Cariri estão disciplinadas, na Resolução nº 688/2018, também aprovada pelos juízes da corte do TRE.
Processo
Na sessão de julgamentos de 17/4, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Santana do Cariri, Danieli de Abreu Machado e Juracildo Fernandes da Silva, na  Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 348-23, por abuso de poder político/econômico nas eleições de 2016.
Eleições Suplementares
No dia 3 de junho, outros dois municípios cearenses também devem ir às urnas escolher prefeito e vice: Tianguá e Umari. O TRE definiu o calendário eleitoral na sessão do dia 9/4. 
No julgamento ocorrido em 19/2/18, o TRE-CE manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Umari, Francisco Alexandre Barros Neto e Laura do Carmo Lustosa Ribeiro, na  Ação de Investigação Judicial Eleitoral, por captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2016.
Já o caso de Tianguá foi decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral na sessão do dia 15/3/18. O TSE manteve o indeferimento do registro de candidatura do prefeito eleito em Tianguá, nas Eleições de 2016, Luiz Menezes de Lima, e do vice-prefeito, Aroldo Cardoso Portela e revogou a decisão liminar que os mantinha no cargo.