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Ceará Pacífico

Ceará Pacífico: vice-governadora assina Termo de Cooperação para fortalecimento do Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa

Nesta terça-feira (8), a vice-governadora Izolda Cela, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Gladson Pontes, o juiz Jaime Medeiros Neto, coordenador do Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa do Fórum Clóvis Beviláquia (Nujur) e o diretor do Instituto Terre des Hommes, Antônio Renato Pedrosa, assinaram o Termo de Cooperação para fortalecer o assessoramento do NUJUR e apoiar o desenvolvimento do Programa Judicial de Justiça Restaurativa no Ceará. O evento ocorreu no Palácio da Justiça, no Cambeba.
Para a vice-governadora Izolda Cela, “as ações de Justiça Restaurativa são de extrema importância para reforçar o desenvolvimento das práticas restaurativas e fortalecer as práticas junto aos jovens e adolescentes que cometeram infrações e estão no Sistema Socioeducativo, garantindo mais estrutura, mais pessoal e mais condições para seguir o trabalho”, destacou.
De acordo com o Termo, a Vice-Governadoria, por meio da Coordenadoria de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz, vai disponibilizar técnicos para atuar como facilitadores na realização de práticas restaurativas no Núcleo. Além disso, promover e articular ações conjuntas de sensibilização de profissionais e usuários do Sistema de Justiça para os temas da Justiça Restaurativa e da Resolução Positiva de Conflitos. O Programa constitui um conjunto de métodos, técnicas e atividades que visa à conscientização de jovens infratores.

O presidente do TJCE destacou que o objetivo do convênio é “fortalecer a atuação do Judiciário junto a jovens que se encontram em situação de conflito com a lei, promovendo uma oportunidade digna para o reestabelecimento de suas vidas”.
Para o juiz coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJCE e titular da 4ª Vara da Infância, Francisco Jaime Medeiros Neto, que também esteve presente, destacou que a parceria é muito positiva, “possibilitando a reintegração familiar e social de jovens em conflito com a lei”.

A luz do sol

Inaugurado GT que tratará da instalação de usina solar fotovoltaica da UFC

Na tarde dessa segunda-feira (7), o reitor da Universidade Federal do Ceará, Prof. Henry de Holanda Campos, presidiu a reunião de instalação do Grupo de Trabalho sobre Energia Fotovoltaica da UFC. Um dos objetivos do grupo recém-formado é elaborar pareceres técnicos para a implantação de uma nova usina solar fotovoltaica na Fazenda Experimental Vale do Curu, no município de Pentecoste (CE).

No encontro, estiveram presentes membros da administração superior, diretores de unidades acadêmicas, docentes e pesquisadores de áreas das engenharias e de geração de energias renováveis.

A fazenda, administrada pelo Centro de Ciências Agrárias (CCA), receberá um parque fotovoltaico com capacidade de produzir anualmente 23 megawatts de energia elétrica por meio de placas solares. Estudos iniciais apontam potencial de geração de 92 watts por metro quadrado de energia conforme o terreno da propriedade, o dobro da média verificada em plantas solares na região Nordeste.

O projeto, interdisciplinar e pioneiro no fomento a fontes de energia limpa no semiárido, reúne também pesquisadores do Centro de Tecnologia (CT) e do Centro de Ciências (CC).

A iniciativa abrirá diversas possibilidades para as ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas na UFC, além de novos acordos de cooperação internacional com universidades e centros de pesquisa no exterior.

A energia gerada pelo parque fotovoltaico da Fazenda Vale do Curu será direcionada à rede elétrica convencional e terá mecanismos de compensação, o que deverá reduzir os custos da Universidade com energia elétrica e poderá atrair investimentos em ciência e tecnologia. “Esse será um projeto grande, à altura do que a Universidade merece”, resumiu o reitor Henry Campos.

Participaram da reunião a Profª Sônia Maria Pinheiro de Oliveira, diretora do Centro de Ciências Agrárias e presidente do GT de Energia Fotovoltaica da UFC; o Prof. Almir Bittencourt, pró-reitor de Planejamento e Administração; o Prof. Augusto Albuquerque, pró-reitor adjunto de Planejamento e Administração; o Prof. Paulo Carvalho, do Departamento de Engenharia Elétrica; o Prof. Ênio Pontes de Deus, do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais; o Prof. Thales Viana, do Departamento de Engenharia Agrícola; o Prof. Rafael Zambelli, do Departamento de Engenharia de Alimentos; e o advogado e consultor jurídico Carlos Marques.

Opinião

PIXOTES - A LEI DOS MAIS FRACOS

COLUNA CARLOS BRICKMANN

Geraldo Alckmin e Temer conversaram por telefone sobre a chance de unir as forças para, aliados, ter melhores condições de participar da eleição. Marcaram uma conversa pessoal para os próximos dias, mas já desistiram: afinal de contas, para unir forças é preciso ter forças. Coisa de que, agora, nenhum dos dois dispõe. Alckmin ainda tem esperança de crescer ao longo da campanha: embora não seja nenhum campeão de popularidade, ganhou muita eleição majoritária em sua carreira. Temer, não: nunca teve muitos votos, nunca se candidatou a um cargo executivo, e embora tenha nas mãos a máquina da Presidência, não consegue sequer ser reconhecido pelo que aconteceu de bom, como a queda da inflação e a recuperação da Petrobras. Aliás, nem quer muito ser presidente de novo: quer mesmo é manter o foro privilegiado e se livrar dos juízes de primeira instância.

Já as chances de Alckmin dependem de uma série de fatores: o principal é chegar ao segundo turno, de preferência contra Bolsonaro ou o candidato de Lula. Aí, espera ter o voto útil dos que rejeitam seus adversários.

Alckmin já chegou uma vez ao segundo turno; mas enfrentava o melhor candidato do PT, Lula, e num momento em que Lula tinha convencido boa parte do eleitorado de que se transformara no Lulinha Paz e Amor. Fora isso, Lula tentava a reeleição, e tinha a máquina do Governo. Alckmin levou uma surra histórica. Mas enfrentando alguém mais fraco, quem sabe?

Horror, horror

Temer tem duas denúncias no Supremo e um inquérito (que, por ordem do ministro Luís Roberto Barroso, prosseguirá por mais 60 dias, até julho). Problemas um atrás do outro. E, a menos que seja reeleito, apesar da chance mínima, terá pela frente Sérgio Moro ou alguém do mesmo calibre.

Crescendo

Lula não é candidato, embora diga que é. A alternativa petista a ele, Fernando Haddad, foi pesadamente atingida pela delação premiada de João Santana e Mônica Moura, seus marqueteiros da campanha para prefeito. Joaquim Barbosa pensou melhor e desistiu da candidatura: se as costas lhe doíam tanto que o levaram a se aposentar do Supremo, doerão também se for presidente. E histórias como a do apartamento de Miami, de problemas familiares e outras, verdadeiras ou falsas, surgirão no moedor de carne que é uma campanha eleitoral. Melhor dar pareceres e ficar sossegado.

No campo que se classifica como “de esquerda”, só Ciro Gomes vai crescendo. É um nome para se prestar atenção – desde que pense bem no que fala. Já perdeu muitos pontos, apesar de ter carisma, dizendo algo que pegou mal.

Sonhar...

Nos meios políticos, excetuando-se setores mais radicais, ninguém está satisfeito com a prisão de Lula. Há quem ache que a prisão só o favorece, há quem sustente que divergência política deve ser resolvida por meios políticos, e que ele deveria ser punido de maneira menos dura, com devolução do que for possível recuperar e proibição de se candidatar. E há quem tema pelo próprio futuro: se Lula, que desperta devoções profundas, vai preso, que acontecerá com outros líderes sem o seu prestígio? Em outras palavras, é bom protegê-lo, pois protegê-lo é sinônimo de proteger-se. Mas há um problema: é preciso mudar a lei de tal maneira que Lula seja só um dos beneficiados. Beneficiá-lo diretamente seria hoje impensável.

...um sonho possível

A melhor maneira de beneficiá-lo indiretamente, até o momento, é a que surgiu em dois dos votos do Supremo que  reduziram o número de políticos favorecidos pelo foro privilegiado. A ideia é que, condenados em primeira instância, e confirmada a condenação em segunda instância nos tribunais regionais federais, só possa ocorrer a prisão depois de julgados os embargos e apelações – no que vem sendo chamado de terceira instância. Com isso, estariam livres Eduardo Cunha, Palocci, Vaccari – e Lula.

Petrobras crescendo

Boas notícias da Petrobras: o lucro do primeiro trimestre, R$ 6,9 bilhões, é alto. A alavancagem (investimentos com recursos de terceiros) caiu de 60%, no quarto semestre de 2015 – governo Dilma -, para 49%.

Como dizia John D. Rockefeller, o lendário criador da Standard Oil (Esso), o melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo bem administrada. E o segundo melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo mal administrada. Rockefeller jamais pensou na possibilidade de uma empresa de petróleo ser impiedosamente ordenhada.

Calma, Cuoco!

O ator Francisco Cuoco, 84 anos, paga R$ 5 mil por mês pelo plano de saúde. É muito, mas há planos mais caros. A Agência Nacional de Saúde deixa que as operadoras só ofereçam planos coletivos, cujo reajuste é livre. O plano individual, reajustado pela alta dos custos, sumiu do mercado.

Por fim se fala em emprego

Roberto Cláudio participa de reunião da Frente Nacional de Prefeitos

Esta é a 73ª edição do evento e discute temas como como saúde, educação, meio ambiente e geração de emprego em prol do desenvolvimento urbano das cidades

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Encontro ocorre no Centro Cultural Caminho Niemeyer, em Niterói, entre os dias 07 e 09 de maio

O Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, acompanhando da secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz, participa da 73ª reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que congrega gestores de todo o País.
O encontro, realizado no Centro Cultural Caminho Niemeyer, em Niterói, entre os dias 07 e 09 de maio, discute temas como saúde, educação, meio ambiente e geração de emprego em prol do desenvolvimento urbano das cidades. Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e Banco Europeu de Investimentos (BEI) estão entre os convidados para as discussões.
A titular da Seuma também participará do Encontro Nacional dos Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27), que permite a troca de experiências sobre projetos de gestão ambiental frente às mudanças climáticas no âmbito das cidades, aproveitando as boas práticas de todas as capitais.
Em outro momento do encontro, haverá o Encontro da Rede Nacional de Mobilidade de Baixo Carbono e Oficina do projeto “Ruas Completas” – FNP e WRI Brasil, onde serão apresentados os avanços do projeto Ruas Completas de Fortaleza.
Entre os destaques da programação está o diálogo entre os governantes municipais e os presidenciáveis, que ocorrerá no último dia do evento. A proposta é que os titulares possam debater sobre o futuro das cidades e gestão municipal, com o intuito de construir uma agenda programática para orientar os rumos do país, que resultará na Carta aos Presidenciáveis.

Coluna do bog

Novelo de muitas linhas
Parar pra pensar no que vai acontecer daqui pra formação das chapas, coligações e acordos pras eleições de outubro, no Ceará, seria exercício engraçado, até hilário de achismo. Acho isso, acho aquilo, acho  aquilo outro e etc e coisa e tal. Que vai dar formação maluquete vai. Ce vai ver prefeito da tucanagem votando no PT, deputado da oposição votando em candidato da situação, coligação de estadual com federal sem que seus partidos tenham absolutamente nada a ver um como outro  ou simplesmente neguim sozinho, olhando em volta pra ver onde e a quem atacar, afagar, cercar, comprar. É o jogo. Só que este ano, com o Governador do PT sendo apoiado por uma dezenas de siglas, vai misturar as tintas com o caldo de cultura que vem de Brasilia, isto é, dos candidatos a presidencia da república. Exemplo? Imagine que o PT tenha candidato próprio; Camilo SAntana, candidato a reeleição teria como deixar de votar em Ciro Gomes, do PDT pra presidencia? Por acaso não ficaria meio feioso a tucanagem cearense - sempre elitista e quase raivosa - tendo um candidato a presidente da terra, despejar votos num carinha lá de São Paulo e que não faz a menor idéia do que seja isso aqui? É uma festa de opções, um festival de cores, um ciclorama de interesses. É,na verdade, um novelo com tantas linhas que fica dificil imaginar um nó no final. E me vem à mente minhas sacanagens de menino quando via Mãe Vovó Petronilha, A Racista, cochilando e fazendo tricô, cortava a linha só pra ve-la tricotando o próprio dedo.

A frase: "O Capitão tá nem aí pro general". De um gozador de plantão apostando que o sr.Wagner pode barrar o sr. Teofilo.



Bismarck Maia esclarece (Nota da foto)
Envolvido em contas que não fecharam ao tempo em que foi Secretário de Turismo do Cear[a, o hoje prefeito de Aracati, Bismarck Maia deu luz a velho projeto do Aquário do Ceará. Diz que a idéia foi do sr.Eurodo Santana. Ele era Diretor Geral do DNOCS.Foi ao Ivo, chefe de gabinete do irmão Governador Cid, e sugeriu um oceanário no lugar do prédio abandonado da Segunda Diretoria do DNOCS na Praia de Iracema. E assim foi feito.

Vai e vem
Tomou posse na Assembleia Legislativa, o terceiro suplente da coligação formada pelo PTN/PPS/PSDC, Anderson Palácio, do PPS, no lugar do deputado Tomaz Holanda (PPS), que tirou licença das atividades parlamentares por 120 dias.

Vem e vai
Estão de licença os deputados Renato Roseno (PSOL), Carlos Felipe (PCdoB) e Mario Hélio (Patriota). Os pedidos de licença são para “tratar de assuntos particulares” e utilizados para os deputados visitarem suas bases eleitorais.

Minha casa...
John Monteiro,vereador do PDTem Fortaleza, defendeu mudanças nas regras dos sorteios dos imóveis do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, feito em parceria com governos de estados e municípios.

Minha vida...
Pro vereador, as regras atuais estão criando dramas  nos quais os beneficiários não podem usar as residências construídas. Segundo Monteiro,o bode é a disputa entre facções criminosas.

Meu bandido
“Quando se recebe a casa, a felicidade é grande”, mas “se você fizer uma pesquisa nas casas entregues pela Prefeitura e pelo Governo do Estado, de 60% a 70% (dos beneficiados) não estão morando nelas”, relatou. A bandidagem bota pra correr.

Alias...
Em Portugal, pra ter apoio do Governo pra casa própria, a coisa é um pouco diferente;"Programa de apoio a famílias carenciadas tem como limite rendimento de 1715 euros, mas acesso à habitação não será igual para todos".Daria R$3.853,93 reais.

Dead line
Os eleitores transexuais e travestis têm até hoje, terça-feira, 9 de maio, para solicitarem a inclusão de seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018 - e para atualizarem sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral.

Assim sendo...
Quem é Maria vai continuar Maria e não João. Quem é José, vai continuar José e não Sheila. Voltam a valer os versos do Falcão...O homem é homem, menino é menino e baitola é baitola.

Bom dia

• 
  
•  Texto e foto do Governo do Estado

Mais 650 policiais civis vão reforçar a segurança pública a partir de junho

A segunda turma de aprovados no concurso público da Polícia Civil do Ceará, realizado em 2015, vai concluir o curso de formação profissional na primeira quinzena do próximo mês de junho. A informação foi dada pelo governador Camilo Santana, nesta terça-feira (8), durante o tradicional bate-papo com a população, em sua página no Facebook. Serão mais 650 policiais civis, entre delegados, inspetores e escrivães. “A formação dessa turma que convoquei será na primeira quinzena de junho e imediatamente serão convocados para trabalhar nas delegacias dos municípios cearenses. Portanto, a partir de junho, teremos quase 650 novos policiais civis já atuando para garantir mais segurança para a população cearense”, destacou o chefe do Executivo. A primeira turma do concurso, que já está atuando, formou 650 policiais, o que totaliza um reforço de cerca de 1.300 profissionais para a Polícia Civil. O governador aproveitou a ocasião para citar outros investimentos que o Ceará vem fazendo na segurança pública. “A gente tem procurado fazer os investimentos necessários. Já contratamos quase 9 mil policiais. Os últimos 2.700 estão ainda na Academia de Segurança Pública. Estamos implantando o Batalhão do Raio em cidades do Interior e dobrando o número de equipes na Capital. Já estamos conseguindo alguns indicadores importantes. Os jornais anunciaram que reduzimos cerda de 40% o número de roubos e furtos no Centro de Fortaleza. Estamos prendendo mais, apreendendo mais armas, conseguimos reduzir o número de mortes nos últimos dois meses. Isso é fruto do aumento do efetivo da polícia, da compra de equipamentos”, disse. Perguntas e respostas Questionado pelo internauta Igor Cavalcante sobre a obra de Transposição das Águas do Rio São Francisco, Camilo Santana informou que está acompanhando de perto. “Estive em Brasília com o ministro da Integração, Hélder Barbalho, onde tínhamos feito uma cobrança sobre a lentidão da empresa antiga e já houve a mudança. Já recebi fotos inclusive da nova empresa cadastrando funcionários. Eles já começaram o trabalho. O compromisso é que a obra funcione em três turnos. Já combinei com o ministro uma visita à obra. No máximo, em agosto, vamos ter condição de liberar água para chegar ao Ceará. Nós já estamos concluindo o trecho que vai receber as águas para enviar ao açude Castanhão e consequentemente garantir que, de Fortaleza ao Cariri, a gente tenha garantia de água” concluiu. Graça Queiroz solicitou ao governador ajuda à Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. Camilo Santana informou que, recentemente, foram liberados R$ 10 milhões. “Fiz esse anúncio semana retrasada. Preciso de uma autorização legislativa e já enviei uma lei para a Assembleia Legislativa. Esse recurso é para garantir que ela não feche e continue atendendo milhares de cearenses. A Santa Casa é um patrimônio do povo de Fortaleza e do Ceará e, no que depender de mim, nós vamos ajudar”, enfatizou. Respondendo ao internauta Matheus Nogueira, Camilo Santana comunicou que está trabalhando para conseguir novos voos regionais para aeroportos cearenses. “Nós inauguramos o aeroporto de Jericoacoara, que começou com um voo por semana e agora já são 10. Estamos negociando voos de São Paulo para Aracati. Semana que vem vou estar em São Paulo com o presidente da Gol Linhas Aéreas anunciando novos voos regionais. Por exemplo, você vai poder sair de São Paulo, fazer uma conexão em Fortaleza e seguir para Aracati”, detalhou.   Próximos compromissos Na manhã da próxima quinta-feira (10), Camilo Santana informou que estará em Iguatu para a inauguração da Escola de Ensino Médio Maria Dauréa Mota. No mesmo dia, à tarde, o governador participará do aulão do projeto “Saúde Bombeiros e Sociedade”, no Quartel dos Bombeiros, em Fortaleza. Na sexta-feira (9), ao lado do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, Camilo Santana vai assinar a ordem de serviço para o pacote de reforma de praças da Capital, que faz parte do programa Juntos por Fortaleza. Às 16 horas, o chefe do Executivo recebe a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, no Tribunal de Justiça do Ceará. A agenda oficial do governador segue na manhã de sábado (10), quando será implantado o Batalhão do Raio e o sistema integrado de segurança de videomonitoramento em Quixeramobim. À tarde, Camilo Santana inaugura a areninha de Camocim.

Garrote vil

Nova fase da Lava Jato mira propina da Odebrecht a funcionários e agentes do MDB

por Congresso em Foco

Ainda não foram divulgados os nomes dos suspeitos com mandado de prisão

A Operação Lava Jato desencadeou, nesta terça-feira (8), sua 51ª etapa, batizada de Deja Vu. São cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e dois de temporária no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Espírito Santo. A nova fase mira o pagamento de propina de US$ 56,5 milhões entre 2010 e 2012. Desse total, US$ 25 milhões eram destinados a funcionários da Petrobras e US$ 31 milhões a intermediários de políticos do MDB.
Os valores, segundo a Polícia Federal, foram pagos em troca de contrato de mais de US$ 825 milhões, firmado pela construtora Norberto Odebrecht com a Petrobras.
São apurados os crimes de corrupção, associação criminosa, fraudes em contratações públicas, crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro, entre outros.
De acordo com os investigadores, a empresa obtinha contratos junto à Petrobras, em valores superfaturados, mediante o pagamento de vantagens indevidas a executivos e gerentes da empresa petrolífera. O dinheiro era repassado por meio de empresas offshores no exterior.

Discutindo o lixo

Artur Bruno participa de seminário sobre Resíduos Sólidos, promovido pela Cimento Apodi, em Quixeré

O seminário debaterá os desafios das cidades do Vale do Jaguaribe na implantação da gestão de resíduos sólidos e de educação ambiental a partir de caso de sucesso e propostas de desenvolvimento para o território

Na tarde desta quarta-feira (09), a empresa Cimento Apodi realiza no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), em Quixeré, o “Seminário Gestão de Resíduos Sólidos: os desafios das cidades do Vale do Jaguaribe”. Aberto à participação da sociedade como um todo, evento contará com a presença do secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, do prefeito de Quixeré, Francisco Raimundo Santiago Bessa, e do diretor industrial da Apodi, João Butkus.

Com foco no desenvolvimento social, ambiental e econômico, o objetivo do seminário é contribuir para a gestão de resíduos sólidos da região, com o apoio da Prefeitura Municipal de Quixeré e do Governo do Estado do Ceará. Para o gerente de fábrica, Fábio Martins, “as discussões devem colaborar para o desenvolvimento de ações relacionadas à gestão de resíduos,fomentando a educação ambiental e a troca de experiências a respeito da temática”.

Durante o evento será apresentado o caso de sucesso do município de Crateús na gestão de resíduos, mesa redonda sobre a temática abordada e espaço para debates entre os participantes. O seminário é gratuito e os interessados em participar devem comparecer no dia e local indicados e realizar credenciamento na entrada do Centro Vocacional.

SERVIÇO

Seminário Gestão de Resíduos Sólidos: os desafios das cidades do Vale do Jaguaribe

Dia: 9 de maio de 2018 Horário: credenciamento a partir das 13h15

Local: Centro Vocacional Tecnológico de Quixeré (Rua Padre Zacarias, 232 – Centro)

Mais contas desaprovadas.Agora vem de Pires Ferreira

Saúde de Pires Ferreira tem contas de 2015 desaprovadas pelo TCE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará desaprovou as contas do Fundo Municipal de Saúde do município de Pires Ferreira relativas ao período de janeiro a março de 2015. A causa da reprovação foram irregularidades apuradas no processo de prestação de contas de gestão nº 10322115, julgado pelo colegiado nesta segunda-feira (7/5).
Caso o ex-gestor da unidade não consiga reverter a decisão por meio de recurso, a ser interposto no prazo de 30 dias, poderá ser impedido pela Justiça Eleitoral de ocupar cargos eletivos.
As ocorrências motivadoras da condenação foram a ausência do contrato relativo ao Pregão Presencial nº 05PP01/2015, no valor de R$ 59,6 mil, vencido pela empresa Santa Cruz Distribuidora de Medicamentos - Miguel F. Vina; balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e demonstração das variações patrimoniais em desacordo com a nova estrutura exigida pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16.6); e não envio da demonstração do fluxo de caixa e envio intempestivo da portaria de nomeação e da lei que fixou os subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários.
O relator do processo, conselheiro Ernesto Saboia, classificou aquele primeiro erro como ato praticado com grave infração à norma legal e os outros dois como atos que evidenciam impropriedades ou qualquer outra falta de natureza formal.
Saboia, em seu relatório, lembrou que os gestores municipais foram alertados, à época oportuna, pelo então TCM, de que o Tribunal iria fiscalizar e cobrar o integral cumprimento e adoção das novas regras da Contabilidade, impostas pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Além da desaprovação das contas, as falhas deram causa a multa de R$ 2,3 mil.